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Márcia Conrado transfere cargo para o Márcio Oliveira
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, irá descansar por 15 dias e transferirá o cargo para o vice-prefeito, Márcio Oliveira.
A cerimônia de transferência ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores do município.
Após quase quatro anos de gestão sem férias, Márcia Conrado decidiu fazer uma pausa após uma intensa campanha eleitoral, segundo nota.
Durante esse período, Márcio Oliveira assumirá a liderança do município.
Com Siqueirinha e Wellington Siqueira, LW Cast repete dobradinha com Itapuama FM
O vice-prefeito eleito Siqueirinha e o irmão, majoritário das últimas eleições para vereador, Wellington Siqueira, são os convidados do LW Cast desta quinta-feira (31), 7 da noite, na TV LW On Line.
Será a primeira entrevista do vice-prefeito eleito após o resultado do pleito em Arcoverde. Também do seu irmão e vereador majoritário, Wellington Siqueira, eleito com 2.612 votos.
Dentre os temas, qual será o papel de Siqueirinha no governo Zeca Cavalcanti: se manterá a função institucional de vice ou se terá secretaria ou função diferente na gestão.
Em relação a Wellington, a dúvida é se já se colocará como pré-candidato à presidência, invocando a força política do irmão e a condição de majoritário, ou se apoiará outro nome.
O programa repetirá a dobradinha com a Rádio Itapuama FM, de Arcoverde, em 92,7 FM. Assim como no encontro com Zeca Cavalcanti, haverá a participação da jornalista Zal Ferreira.
Priscila Krause participa de reuniões nos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social
Foram discutidas ampliações em parcerias com o governo federal nos programas de Aquisição de Alimentos e Minha Casa, Minha Vida
Cumprindo agendas em Brasília, no Distrito Federal, a governadora em exercício, Priscila Krause, participou de reuniões na Esplanda dos Ministérios, nesta quinta-feira (31). No início da manhã, ocorreu uma audiência no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tratando do Programa de Aquisição de Alimentos. Em outra reunião, foram discutidas propostas para o Programa Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco, no Ministério das Cidades. À tarde, a gestora irá participar de reunião com presidente Lula e demais governadores, no Palácio do Planalto.
“No Ministério do Desenvolvimento Social, tratamos sobre programas de enfrentamento à fome, que é uma das prioridades da nossa gestão. Também iniciamos o diálogo de pactuação com o governo federal para o próximo ano, com o objetivo de firmar uma parceria ainda mais robusta, aumentando as possibilidades de atendimento à população mais vulnerável em Pernambuco. Já no Ministério das Cidades, conversamos sobre o Minha Casa, Minha Vida. Houve um processo de inscrição de projetos, e Pernambuco deve ser contemplado com cerca de 1,6 mil unidades, garantindo o direito à habitação para os pernambucanos que moram nos municípios pequenos do estado”, destacou Priscila Krause.
Durante reunião com o secretário nacional de habitação, Hailton Madureira e com o chefe de gabinete Rui Silva, a gestora discutiu sobre a divulgação das propostas selecionadas no Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50. A modalidade conta com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para apoiar municípios no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que foi possível estabelecer um prazo de divulgação das seleções. “A reunião foi muito positiva. A previsão é de que, em meados de novembro, tenhamos a divulgação da seleção do Minha Casa, Minha Vida FNHIS, modalidade que beneficia municípios menores de até 50 mil habitantes, na qual Pernambuco cadastrou mais de 4 mil propostas”, detalhou.
Já no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esteve em pauta a possível ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite (PPA-Leite) para mais municípios pernambucanos. A reunião contou com a participação do secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, do diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Raimundo Nonato, e o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, Fábio Kobol.
“Nós tratamos das questões ligadas à insegurança alimentar e nutricional da população de Pernambuco. Vários temas foram abordados e o foco é fortalecer cada vez mais as parcerias entre governo federal, estadual e os municípios para atender a população mais necessitada e vulnerável do Estado”, afirmou o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
TCE-PE suspende parcialmente pagamentos de contrato de R$ 2,6 milhões em Buíque
Primeira mão
Nesta quinta-feira (31), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar parcialmente uma medida cautelar para suspensão dos pagamentos vinculados ao Contrato nº 377/2024 entre a Prefeitura de Buíque e a Editora Camano SA LTDA. O contrato, avaliado em R$ 2.607.360,00, prevê a aquisição de 16.296 livros e kits de saúde bucal, direcionados aos alunos, professores e pais de alunos da rede municipal, como parte do projeto “Vamos Aprender Mais Sobre Saúde Bucal”.
A decisão, relatada pelo conselheiro Marcos Loreto, atende a uma representação do Ministério Público de Contas, que indicou suspeitas de sobrepreço no valor unitário de R$ 160,00 por kit. Os kits, destinados a 7.991 alunos, 314 professores e aos pais dos estudantes, levantaram preocupações sobre a razoabilidade dos preços praticados, o que motivou o pedido de suspensão urgente dos pagamentos para análise dos valores.
Com a homologação da decisão monocrática, o Tribunal de Contas sinaliza a necessidade de revisão do contrato, reforçando o compromisso de fiscalizar gastos públicos e evitar pagamentos que possam lesar os cofres municipais. A decisão parcial visa a garantir o uso adequado dos recursos públicos enquanto o processo é analisado, buscando transparência e eficiência nos contratos administrativos.
Tabira: TCE-PE homologa Auto de Infração contra Nicinha Melo
Primeira mão
Na sessão ordinária desta quinta-feira (31), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Tabira, Nicinha Melo. A decisão, relatada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apontou descumprimento de normativas relacionadas à transparência de informações e documentos, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.600/2004.
A infração, formalizada pelo auditor de controle externo Bruno Eduardo de Castro Carrilho, se deve ao não envio de esclarecimentos, pendentes há mais de 60 dias, sobre 153 indícios de irregularidades registrados no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Esses indícios incluem questões como acumulação de cargos, aposentadoria compulsória, falecidos e inativos ou pensionistas na folha de ativos. A demora na resposta, exigida pelo artigo 3º, caput, da Resolução TC nº 174/2022, configurou sonegação de informações por parte da gestão municipal.
A prefeita foi inicialmente notificada sobre o auto de infração em 9 de agosto de 2024, com um prazo de cinco dias para apresentar defesa, conforme determina o regimento do Tribunal. A decisão de hoje, além de homologar o auto de infração, aplicou uma multa à gestora, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, em resposta ao descumprimento das obrigações de envio tempestivo de informações ao TCE-PE.
Alepe vota projeto de distribuição gratuita de medicamentos com canabidiol na segunda-feira
Proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Duque
Após quase dois anos tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária 474/2023, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado vai para votação no plenário da Casa, na próxima segunda-feira (4). A proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que vem desde março do ano passado debatendo o tema com entidades, instituições produtoras e sociedade civil.
O canabidiol é utilizado em todo o mundo para tratar condições ligadas à epilepsia, ansiedade, doença de Parkinson, Alzheimer, dor crônica, autismo, esclerose múltipla, câncer, dentre outras. Alguns estados do Brasil, como São Paulo, Rio Grande do Norte e Alagoas já avançaram na legislação, aprovando leis para oferecer o tratamento gratuitamente na rede pública, mas Pernambuco ainda não tinha colocado a matéria para frente. “Eu sou pai de um jovem autista e sempre me sensibilizei com pautas ligadas ao tema. Por esse trabalho, fui procurado por diversas entidades e, principalmente, mães que relataram a dificuldade de adquirir o medicamento, seja pelo alto custo, seja para conseguir autorização da Justiça”, explicou Duque.
Em março do ano passado, o parlamentar redigiu a proposta e enviou para a tramitação na Casa. Quase dois anos depois, o projeto finalmente está seguindo para votação, após passar por comissões importantes como Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública e Saúde. “Sei que o tema é polêmico por se tratar de um medicamento que tem na sua matéria-prima a Cannabis Sativa, a planta de onde vem a maconha, mas temos que quebrar essa barreira e lembrar que os remédios à base de canabidiol oferecem qualidade de vida a milhares de pacientes e famílias, que têm que conviver muitas vezes com doenças que não têm cura”, explicou. “Eu já escutei relatos de mães que via seu filho ter mais de 50 convulsões por dia, após o uso essas crises diminuíram mais de 90% e ela viu sua criança poder ter mais qualidade de vida”, acrescentou.
Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei segue para sanção da governadora Raquel Lyra. “Sei que o aceite da Casa será só o primeiro passo. O grande trabalho será fazer valer a legislação e fazer chegar o medicamento a quem realmente precisa. Temos um grande desafio pela frente, mas conto com a sensibilização dos meus pares, da governadora Raquel Lyra e da secretária Zilda Cavalcanti”, declarou.
Votação do PLO 474/2023
Segunda-feira (4), às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Eleições OAB-PE: Almir Reis reforça discurso sobre a criação de novas subseccionais
Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas.
Em várias localidades, advogados e advogadas enfrentam o desafio de percorrer mais de 150 km até uma sede da OAB, o que limita o pleno exercício da profissão e dificulta o suporte institucional.
Para Almir, o ideal seria que cada município pernambucano pudesse contar com sua própria subseccional, garantindo uma OAB presente em todas as regiões e facilitando ainda mais o acesso dos advogados. Contudo, ele reconhece que essa expansão em larga escala encontra limitações orçamentárias. Por isso, Almir defende uma expansão planejada e responsável, que siga critérios técnicos rigorosos, considerando a densidade de advogados na região, a demanda por serviços da OAB e o impacto positivo que cada nova subseccional trará para a advocacia local.
Almir também ressalta que, embora tenha várias críticas à atual gestão da OAB-PE, reconhece que um dos poucos avanços foi justamente o desmembramento de subseccionais que resultou na criação das subseccionais de São Lourenço da Mata, Ouricuri, Gravatá e São José do Egito. Ele acredita que esse modelo de expansão pode ser aprimorado e levado adiante, atendendo a mais municípios e fortalecendo o suporte institucional onde ele é mais necessário.
Essa proposta reflete o compromisso de Almir com uma gestão que prioriza a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas em todas as regiões de Pernambuco. Sua visão é de uma OAB mais próxima, acessível e representativa, que apoie verdadeiramente todos os advogados e advogadas do estado.
Ingrid Zanella conquista apoio de importantes aliados de candidato oposicionista
A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE, Ingrid Zanella conquistou nesta quarta-feira (30) dois importantes apoios. Os advogados Inácio Feitosa e Ariston Flávio, reconhecidos e respeitados na advocacia pernambucana, decidiram declarar apoio à chapa Renovação Experiente, de Ingrid e Schamkypou Bezerra.
Ingrid Zanella tem buscado, independente de posições passadas, conquistar novos apoiadores, apresentando o projeto da Chapa, com propostas modernas e inovadoras e que são de interesse coletivo, proporcionando melhorias para a advocacia pernambucana.
“O que me levou a aceitar o convite de Ingrid foi sua capacidade de reconhecer qualidades técnicas em um adversário político do passado e entender como isso poderia somar ao seu projeto como presidente da OAB-PE. Sua empatia me surpreendeu positivamente e me motivou a aceitar seu convite”, afirmou Inácio Feitosa.
“Defendo uma OAB que trabalhe incansavelmente para garantir que os advogados sejam reconhecidos e respeitados como fundamentais para o funcionamento da justiça em tempos de intenso avanço de novas tecnologias. Outro aspecto necessário e urgente é a Defesa das Prerrogativas. Defendo uma OAB que esteja disposta contra qualquer forma de intimidação ou cerceamento do exercício profissional dos advogados de Pernambuco”, afirmou Ariston Flávio.
“Nosso grupo é aberto para todas as advogadas e advogados. Somos democratas e estamos abertos ao diálogo, vamos nos aproximar cada vez mais e trazer para o nosso lado quem estiver disposto a conversar, ouvir e discutir um projeto coletivo, feito com muito suor e trabalho, com a participação de várias pessoas. As nossas propostas são para todos e pensadas junto com com a advocacia. Temos a honra e a gratidão de receber esses dois importantes apoios para a nossa chapa”, observou Ingrid.
“Inácio Feitosa e o advogado e professor Ariston Flávio foram uns dos mais importantes colaboradores de Almir Reis, trabalhando na organização e coordenando ações da chapa adversária. A saída das duas importantes figuras da advocacia do Estado representa uma perda importante para a chapa oposicionista”, destaca o ex-presidente da OAB/PE, Ronnie Duarte.
Edson Henrique critica uso eleitoral de obras e vê futuro fortalecido para oposição
Nesta quinta-feira (31), o vereador de Afogados da Ingazeira e ex-candidato a vice-prefeito, Edson Henrique, participou do Debate das Dez na Rádio Pajeú. A entrevista, conduzida por Juliana Lima e Júnior Cavalcante, trouxe uma análise do pleito recente e abordou temas como o papel da oposição e os desafios da política local.
Logo de início, Edson expressou gratidão aos 9.609 eleitores que apoiaram a chapa que ele compôs ao lado de Danilo Simões. “A oposição saiu muito fortalecida do pleito de 2024,” afirmou, ressaltando o aumento de 53,5% em relação aos votos da eleição anterior e defendendo a campanha “propositiva e limpa” feita pela oposição.
“Estelionato eleitoral” e uso da máquina pública
No ponto alto da entrevista, Edson criticou duramente o que considera um uso eleitoral da máquina pública. Em resposta à questão sobre a interrupção de obras de asfaltamento logo após as eleições, ele classificou a situação como “estelionato eleitoral.” Segundo Edson, “a estrutura pública foi usada para confundir a população no período eleitoral, interrompendo obras que claramente foram aceleradas para atrair votos.” Ele recordou ainda o caso do Pátio da Feira, que começou antes das eleições de 2020 e permanece inacabado, chamando-o de “elefante branco.”
Acusações da Frente Popular e investigações em curso
Edson também rebateu acusações de que a campanha da oposição teria sido marcada por ataques e desinformação. “Essas acusações são tentativas da Frente Popular de justificar seus próprios erros,” disse ele. O vereador destacou que, apesar das alegações, a Frente Popular não obteve nenhum direito de resposta durante a campanha, o que, segundo ele, demonstra a integridade da atuação da oposição.
Ainda sobre as recentes investigações, Edson mencionou o envolvimento do Secretário de Finanças em uma investigação da Polícia Federal por suposta captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Ele afirmou possuir documentos que mostram ordens de abastecimento em nome de candidatos da Frente Popular, o que caracterizaria abuso eleitoral. Diante das provas, Edson vê a possibilidade de uma cassação de mandatos e até de uma eleição suplementar, caso a Justiça assim determine.
Apoio “velado” da governadora e visão para o futuro
Outro tema abordado foi o apoio discreto da governadora Raquel Lyra à oposição. Edson lamentou a falta de um apoio direto da governadora, mencionando que, embora alguns secretários tenham participado de eventos da campanha, Raquel não se envolveu ativamente. Ele afirmou que esse apoio poderia ter sido decisivo: “Em 2026, se Raquel desejar o apoio da oposição, ela terá que dialogar conosco.”
Parceria com Danilo Simões e compromisso com Afogados
Edson encerrou sua participação com elogios a Danilo Simões, descrevendo-o como um “grande líder” e ressaltando a relação de confiança e aprendizado que construíram durante a campanha. Ele afirmou que, mesmo sem mandato, ambos seguirão ativos e vigilantes em Afogados da Ingazeira, ao lado de outros líderes oposicionistas, para garantir que o desenvolvimento da cidade aconteça de forma justa e equilibrada.
Tabira: Educação afasta temporariamente diretora acusada de truculência com criança
Prezado Nill Júnior,
A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação, vem a público esclarecer sobre o ocorrido na última quarta-feira. Em primeiro lugar, informamos que a Diretora da EMEI Edite Leite do Amaral, professora Joseane Barbosa Siqueira Ferreira, foi temporariamente afastada de suas funções para garantir a imparcialidade na apuração dos fatos.
Também foram convocadas para prestar esclarecimentos a professora Maria Lindaci Almeida Santos e a mediadora Maria Eduarda Soares Batista, ambas atuantes no Pré I. Além disso, entraremos em contato com a mãe da criança envolvida, para que todas as informações sobre o ocorrido possam ser detalhadamente conhecidas.
Ressaltamos que a criança já recebe acompanhamento no Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), onde também buscaremos as informações necessárias para elucidar o caso com a maior celeridade possível.
A Secretaria de Educação de Tabira reitera sua posição contra qualquer ato de violência dentro das escolas da Rede Municipal de Ensino e reafirma seu compromisso com o atendimento à comunidade escolar, com dedicação, zelo e seriedade. A fim de assegurar o respeito e bem-estar de alunos e professores, torna-se indispensável a apuração cuidadosa dos fatos.
Estamos empenhados em garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor, e quaisquer condutas que desrespeitem esses princípios serão rigorosamente investigadas.
Tabira, 30 de Outubro de 2024
Secretaria de Educação
Zeinha Torres assina ordem de serviço para pavimentação de duas ruas em Iguaracy
Na tarde desta quarta-feira (30), o prefeito Zeinha Torres (PSDB) assinou a ordem de serviço para a pavimentação das ruas: José Bezerra Sobrinho, na COHAB, e Miguel Melo, que liga os bairros Valdecir e Otaviano.
Durante a assinatura, Zeinha expressou sua determinação em entregar até o final do ano um total de 13 ruas pavimentadas no município, destacando a importância da infraestrutura para a melhoria da qualidade de vida da população.
O prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Administração, Marquinhos Melo, e pelo secretário de Obras, Luciano Santana, que reforçaram o compromisso da gestão em promover avanços significativos nas condições urbanas de Iguaracy. O momento da ordem de serviço foi publicado em vídeo nas redes sociais do prefeito Zeinha Torres.
Priscila Krause acompanha dados e andamento de obras do Juntos pela Segurança
Em mais uma reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, a governadora em exercício Priscila Krause acompanhou os dados mais recentes de segurança pública do Estado e o andamento de obras de equipamentos ligados às secretarias e órgãos vinculados ao programa.
O encontro aconteceu nesta quarta-feira (30), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife.
“Nós temos feito esta reunião toda semana para olhar os números, identificar as áreas mais aquecidas em termos de ocorrências e debater como devemos atuar. Hoje também fizemos o monitoramento de obras que estão em curso na área de segurança pública, como o novo prédio do Complexo do Curado, que está em fase de finalização, terminando algumas intervenções da parte física e trabalhando toda a equipagem. Esperamos que, muito em breve, possamos anunciar o início do funcionamento da nova estrutura”, ressaltou Priscila Krause.
A obra mencionada pela governadora é a do Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), que vai integrar o Complexo Prisional do Curado, situado na Zona Oeste do Recife. As intervenções estão em fase de conclusão. O espaço ofertará 954 vagas do regime fechado e a previsão de entrega é em novembro deste ano. O trabalho está sendo executado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
Acompanharam a reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos) e Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli; o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.
Prefeito de Santa Terezinha reforça parcerias com o deputado Felipe Carreras
Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos), recebeu representantes da equipe do deputado federal Felipe Carreras (PSB) na Prefeitura Municipal.
A visita teve como objetivo discutir projetos e novas iniciativas voltadas para o desenvolvimento local, com ênfase nas necessidades e no crescimento da cidade.
Em suas redes sociais, Lustosa expressou entusiasmo pela reunião e gratidão pela atuação do deputado em benefício de Santa Terezinha. “Na manhã de hoje tivemos a honra de receber a equipe do nosso deputado Felipe Carreras para tratar de assuntos de muita relevância e de novos projetos para Santa Terezinha. Vem muito mais ações por aí, frutos dessa parceria tão grandiosa com nosso deputado. Gratidão a vocês por toda dedicação a nossa cidade”, escreveu o prefeito.
A visita fortalece uma relação já existente entre o município e o gabinete de Felipe Carreras, que tem atuado para direcionar investimentos e apoiar melhorias em áreas prioritárias para Santa Terezinha.
Jodilma Lacava será a presidente da Câmara Municipal de Quixaba
Em reunião com a bancada de vereadores eleitos e reeleitos, nesta quarta-feira (30), a Câmara de Vereadores de Quixaba, no Sertão do Pajeú, escolheu a vereadora Jodilma Lacava Vieira de Carvalho para presidir os dois primeiros anos, no biênio 2025/2026. As informações são do PE Notícias.
Na mesma reunião ficou acordado que a legislatura para o segundo biênio será escolhido como presidente o vereador Edinho dos Mendes. Confira abaixo como será a composição da mesa diretora para os dois biênios:
1° Biênio:
Presidente – Jodilma Lacava
Vice – Venceslau Alves
1° Secretário – João Vianey
2º Secretário – Helenildo Bezerra
2° Biênio:
Presidente – Edinho dos Mendes
Vice – José Freire
1º Secretário – Helenildo Bezerra
2º Secretário – Marcelo Antônio
Comissão de Saúde aprova acesso a medicamentos à base de cannabis
A Comissão de Saúde deu aval, nesta quarta (30), à Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e de Produtos Derivados de Cannabis. A matéria consta num substitutivo da Comissão de Justiça que compilou o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 474/2023, de autoria do deputado Luciano Duque (Solidariedade) e o PL nº 1804/2024, assinado pelo deputado João Paulo (PT).
O texto aprovado permite, por exemplo, que o Governo do Estado possa estabelecer protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o uso medicinal da cannabis, no caso de ausência desse tipo de diretriz no âmbito do SUS. O objetivo da política estadual é que seja viabilizado o fornecimento gratuito desse tipo de medicação, desde que prescrito por profissional de saúde legalmente habilitado, e dentro de regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O parecer da Comissão de Saúde foi apresentado pela deputada Socorro Pimentel (União).
Membro suplente do colegiado, Luciano Duque agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto. “A aprovação na Comissão de Saúde é um momento importantíssimo. A sociedade clama para que o Governo se sensibilize com as famílias que já fazem uso desse medicamento via liminares judiciais. E a gente precisa avançar no sentido de que o Governo Federal, a Anvisa e o Ministério da Saúde adotem os medicamentos definitivamente, já que no mundo inteiro eles estão regulamentados”, afirmou.
Prefeito Gilson Bento visita obras em Lagoinha
Nesta quarta-feira (30), o prefeito Gilson Bento esteve visitando várias obras em andamento no povoado de Lagoinha, acompanhado pelo Secretário de Obras, Manoel Pedro. A primeira visita foi na pavimentação asfáltica da estrada que conecta o povoado de Lagoinha à PE-413.
A obra, que está em sua fase final, trará maior comodidade e segurança para os moradores, trazendo mais comodidade e melhoria na trafegabilidade.
Após a vistoria na estrada, o prefeito percorreu as ruas que em breve também receberão pavimentação. As etapas iniciais, como a colocação de meios-fios, já estão em andamento, e a expectativa é que as ruas sejam finalizadas em breve, ampliando as condições de mobilidade urbana no povoado.
O prefeito também visitou a construção da Academia de Saúde, que será um novo espaço para atividades físicas e de bem-estar para a comunidade de Lagoinha e visitou também a Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Severina Travassos de Lucena, que proporcionará aos estudantes e à comunidade um local adequado para práticas esportivas e eventos escolares.
“Estamos acompanhando de perto essas realizações para garantir que a população receba obras de qualidade, dentro do prazo e com foco no bem-estar e desenvolvimento de nossa cidade,” afirmou Gilson Bento.
Prefeitura de Afogados vai apresentar detalhes da 7ª feira de empreendedorismo
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover na próxima quarta (6) o lançamento da programação da 7ª Feira de Empreendedorismo do município.
A participação é aberta a todos os interessados. Na ocasião, a Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico vai apresentar a estrutura da feira, previsão de quantidade de estandes, comercialização dos estandes, bem como a programação da feira.
“Será um momento muito importante para o desenvolvimento econômico, onde poderemos apresentar o que pensamos e dialogar com nossos empreendedores sobre mais uma das maiores feiras do segmento no sertão do Pajeú”, destacou o Secretário de Administração e Des. Econômico, Ney Quidute.
O lançamento acontecerá no Kabbana recepções.
Raquel Lyra divulga cronograma de nomeações de professores aprovados no cadastro de reserva
Até novembro, serão nomeados mais 4.601 novos profissionais da educação básica
A governadora Raquel Lyra, que está em Portugal para cumprir uma série de agendas, divulgou, nesta quarta-feira (30), nas suas redes sociais, o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva.
Até novembro, serão nomeados mais 4.601 novos profissionais da educação básica, que irão atuar nas escolas da rede estadual de ensino. Todos os profissionais desempenharão suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) distribuídas pelo Estado. As nomeações serão publicadas nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial.
“Serão nomeados 1.956 professores no dia 30 (de outubro), 1.609 no dia 15 de novembro e 1.036 no dia 30 de novembro. Nós estamos trabalhando firme para melhorar a educação de Pernambuco. Já nomeamos mais de cinco mil profissionais da educação desde o início da gestão. Até o fim do ano, chegaremos a nove mil nomeações, que se juntam ao investimento de R$ 5,5 bilhões que estamos fazendo através do Juntos pela Educação. É garantindo mais professores nas escolas estaduais, a permanência do aluno na sala de aula e um ensino de qualidade que iremos transformar a história da educação no nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.
A governadora em exercício, Priscila Krause, deu as boas-vindas aos novos servidores estaduais. “Uma educação de qualidade se faz com professores valorizados e qualificados. E a nomeação de hoje, com quase 2 mil profissionais, é uma prova do nosso compromisso de mudar a realidade de milhares de jovens pernambucanos, porque são para eles que esse trabalho vem sendo realizado. Que todos sejam muito bem-vindos ao nosso time do Governo de Pernambuco. Não tenho dúvida de que juntos vamos realizar a mudança que tanto queremos”, disse.
Com a posse desses novos servidores, a Secretaria de Educação e Esportes chegará a 9.218 nomeações de professores em pouco menos de dois anos de nova gestão, superando as 2.907 vagas previstas no edital.
“Ficamos felizes em divulgar esse cronograma e em saber que há tantos profissionais da educação que querem fazer parte da nossa rede e, sobretudo, têm o interesse de ajudar a fazer essa rede crescer com qualidade. O compromisso do Governo de Pernambuco é convocar os profissionais aprovados até que não haja lacunas. E que cada professor esteja atuando na sua área de formação”, destacou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.
Desde 2023 já foram nomeados 7.081 novos profissionais para diferentes setores. Destes, 5.908 são de quadros da Secretaria de Educação e Esportes, entre professores, analistas e assistentes.
Cronograma
1ª Convocação: 30/10 – 1.956 professores
2ª Convocação: 15/11 – 1.609 professores
3ª Convocação: 30/11 – 1.036 professores
Silvio Costa Filho lança Plano de Transporte Aéreo de Animais
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, nesta quarta-feira, 20, o lançamento do Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA). Elaborado pelo Governo Federal, o documento apresenta um conjunto de medidas com padrão internacional alinhadas às melhores práticas aplicadas em 45 países para assegurar a segurança e o conforto de pets e seus tutores durante viagens aéreas.
O plano contou com a contribuição de nove órgão governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas e sociedade civil. Acesse a portaria que institui o Plano Para Melhoria dos Transporte Aéreo de Animais Domésticos.
“Hoje, pela primeira vez na história do Brasil, apresentamos um plano nacional de transporte aéreo de animais, fruto de um trabalho coletivo que envolve a sociedade, o Congresso e as companhias aéreas – resultado de um diálogo construtivo entre as várias partes envolvidas. Com cerca de 80 mil animais transportados anualmente, precisamos garantir que as empresas aéreas se responsabilizem por esses trajetos, com a qualificação de seus profissionais e pelo monitoramento do transporte do animal, incluindo apoio veterinário para minimizar o estresse dos animais, se for necessário. Tenho certeza de que essa iniciativa pode se tornar um modelo para outros países, contribuindo para a evolução do transporte aéreo no Brasil”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Um dos principais avanços trazidos pelo PATA é a disponibilização de serviços veterinários para emergências, garantindo que os animais recebam assistência adequada quando necessário.
Outro ponto importante é o dispositivo técnico que permite a rastreabilidade dos pets, no qual prever a identificação e o acompanhamento de todas as etapas do transporte aéreo, desde o embarque até o desembarque, seja por câmeras, tecnologia de localização, aplicativos de monitoramento, entre outros.
A formação e a capacitação das equipes que trabalham diretamente no transporte animal é outro item incluído na nova regra. Esse mecanismo assegura que os profissionais estejam preparados para lidar com as necessidades dos pets.
A comunicação com os tutores também é um ponto-chave no regimento, com a exigência de informações claras e oportunas que garantam a segurança e integridade dos bichinhos durante a viagem.
Confira o material apresentado no Pata
Monitoramento e controle
A qualidade do serviço será monitorada permanentemente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que receberá mensalmente relatórios das companhias aéreas sobre o serviço prestado. Entre as informações que serão fornecidas pelas empresas estão: quantidade de transporte de pets, tipos de animais transportados, eventuais intercorrências, quando houver. As empresas terão o prazo de 30 dias para se adequarem às novas regras. A ANAC também será a responsável por acompanhar o cumprimento das medidas anunciadas.
Para o secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Tomé Franca, a aviação civil brasileira é referência em vários aspectos para o mercado internacional, como controle de fauna e segurança aérea. “Hoje, o mercado aéreo brasileiro é destaque e referência na qualidade do modal aéreo, e nós queremos ser e vamos ser também referência no transporte de animais”, ressaltou.
Código de Conduta
Como um compromisso público formal das companhias para melhoria do serviço de transporte aéreo de animais, o Governo criou um Código de Conduta, na qual as empresas se comprometem a seguir integralmente as regras e aperfeiçoar o serviço. O documento está alinhado ao manual da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e estabelece rigorosos critérios de segurança que devem ser aplicados em todas as etapas do transporte aéreo de animais.
Conhecido como Live Animais Regulations (LAR), o manual dispõe sobre todas as informações e procedimentos necessários para garantir que o transporte aéreo de animais seja realizado com segurança, conforto e bem-estar. O LAR é atualizado anualmente por diversos especialistas em transporte aéreo, medicina veterinária, comportamento animal dentre outros profissionais ligados ao cuidado animal.
Participação social
Para apoiar a elaboração do Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA), o Ministério de Portos e Aeroportos, em colaboração com a Anac, formou, em agosto, um Grupo de Trabalho multidisciplinar composto por 9 entes governamentais. Ao longo dos últimos três meses, esse grupo analisou mais de 3,5 mil sugestões recebidas da sociedade, garantindo que o plano refletisse as demandas e preocupações dos cidadãos em relação ao transporte aéreo de animais domésticos.
Principais avanços
O PATA garante uma série de benefícios para os pets e seus tutores, e vai além do serviço prestado dentro da aeronave. Entre os principais avanços do plano estão:
Garantia de rastreabilidade dos animais durante o transporte, por meio de sistema que permite o acompanhamento e a localização dos pets;
Para assegurar a saúde, conforme e bem-estar dos bichinhos, o plano inclui o suporte veterinário;
Transparência na comunicação com o tutor, criação de um canal direta com tutores, para fornecer atualizações sobre a situação do voo;
Controle de qualidade do serviço prestado, capacitação e treinamento de profissionais da aviação.
Diretora é flagrada maltratando criança em escola de Tabira
Menor tem Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Uma mãe flagrou a filha sendo violentamente colocada na banca escolar pela Diretora da Escola Municipal Edite Leite em Tabira, identificada como Joseane Barbosa.
“Já tem um tempo que minha filha vem demonstrando pavor da escola e relatando que a Diretora tranca ela no quartinho”, relatou.
A mãe deixou a filha na escola e fingiu que estava indo embora, quando flagrou a forma brusca como a profissional coloca a criança na carteira escolar. Confrontada e mesmo informada da gravação, a diretora ainda nega a agressão. O mais grave, a criança é portadora de Transtorno do Espectro Autista, TEA. A mãe prometeu tomar as medidas cabíveis.
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Bancada do PSB define apoio à reeleição de Álvaro Porto para a presidência da Alepe
Em reunião nesta quarta-feira (30), a bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fechou questão sobre o posicionamento que adotará na eleição da Mesa Diretora da casa para o biênio 2025/2026, que deve ocorrer a partir de dezembro.
Após cerca de uma hora de deliberações no gabinete da liderança do grupo, os deputados e as deputadas decidiram marchar juntos em torno da condução do presidente Álvaro Porto (PSDB) a um novo mandato à frente do Poder Legislativo.
“Convocamos essa reunião, ouvimos a posição de cada colega de bancada e a avaliação feita foi a de que devemos caminhar juntos no processo de eleição da Mesa Diretora da Alepe. E também definimos coletivamente a nossa disposição, a posição da bancada do PSB, de apoiar a recondução do presidente Álvaro Porto a mais um biênio à frente da Assembleia”, explicou o líder do PSB na Alepe e presidente estadual do partido em Pernambuco, deputado Sileno Guedes.
Além de Sileno, estiveram na reunião os atuais primeiro e segundo vice-presidentes da Alepe, respectivamente, Aglailson Victor e Francismar Pontes, o primeiro suplente da Mesa Diretora, deputado Rodrigo Farias, o líder da Oposição na Alepe, deputado Diogo Moraes, as deputadas Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana e os deputados Eriberto Filho e Waldemar Borges.
Diogo Moraes ocupa o lugar de José Patriota à frente da Comissão de Assuntos Municipais
A Comissão de Assuntos Municipais elegeu, nesta quarta (30), o deputado Diogo Moraes (PSB) como presidente do colegiado. Fabrizio Ferraz (Solidariedade), que conduziu os trabalhos após o falecimento do deputado José Patriota, em setembro, volta a ocupar a vice-presidência. A chapa única foi aprovada por unanimidade, em reunião extraordinária.
Diogo Moraes comentou o compromisso de assumir a presidência deixada por Patriota. “É uma honra e uma responsabilidade suceder um dos maiores políticos municipalistas de Pernambuco. Vamos continuar com a mesma filosofia, conduzir os trabalhos iniciados por ele para corresponder à expectativa dos pernambucanos”, afirmou o presidente eleito.
O deputado Izaías Régis (PSDB), que também participou da reunião, reforçou a relevância do trabalho de José Patriota para a defesa dos municípios. “Ele se destacou nacionalmente na luta pelos municípios do Brasil e de Pernambuco. O deputado Diogo Moraes substitui uma grande personalidade, e sei que vai fazer um bom trabalho”, avaliou o líder do Governo.
Abuso infantil
Durante o encontro, a comissão também aprovou seis projetos de lei (PLs). Um deles foi o PL nº 1915/2024, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco. A iniciativa inclui a criação de um banco de dados com informações dos órgãos de segurança pública, educação, saúde, assistência social, entre outros.
O projeto prevê medidas educacionais a serem adotadas pelo poder público, em colaboração com os municípios, como a oferta de conteúdos de educação sexual a estudantes e familiares, com o objetivo de reconhecer formas de abuso, e a capacitação de educadores para tratar do tema e identificar casos de violência.
A proposta é de autoria da deputada Socorro Pimentel (União) e teve Izaías Régis como relator.
Pernambuco lidera geração de empregos no Nordeste pelo segundo mês seguido
Com mais de 17,8 mil novos postos de trabalho em setembro, Governo acumula mais de 113 mil empregos criados desde janeiro de 2023
Mantendo a liderança na geração de postos de trabalho formal no Nordeste pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco obteve o saldo positivo de 17.851 empregos em setembro. Com o resultado, o Estado se mantém como o terceiro maior gerador de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
No acumulado do ano, Pernambuco registra 61.699 novas carteiras de trabalho assinadas. Assim, desde o início da atual gestão estadual, 113.062 empregos foram criados até o momento. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
“Com quase 18 mil postos de trabalho em setembro, Pernambuco se consolida como o maior gerador de empregos do Nordeste e o terceiro maior do Brasil. Desde janeiro de 2023, mais de 113 mil empregos foram criados no Estado. São números importantes, frutos do investimento que temos feito para ampliar a geração de emprego e renda em Pernambuco, garantindo o aumento do consumo da população”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.
Para a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, os resultados apontam a retomada do protagonismo econômico do Estado em âmbito regional.
“O Governo de Pernambuco tem intensificado os esforços para apoiar empresas e trabalhadores, aquecendo o nosso ambiente de negócios, que tem se destacado na geração de empregos no Nordeste. Por meio da nossa pasta, temos implementado grandes ações para dar suporte aos empreendedores e preparar os cidadãos para ocuparem as vagas criadas. O exemplo dessas iniciativas é o Feirão de Empregos, que vamos realizar pela segunda vez no Recife, na próxima terça-feira”, afirmou.
SETORES – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de setembro deste ano. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Indústria (6.786), Serviços (4.823) e Agropecuária (3.415). Em seguida, vieram Comércio (1.528) e Construção (1.300). O setor da Indústria, grande destaque no mês de setembro, teve seus principais resultados motivados pela indústria de transformação, mais especificamente pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 4.167 novos empregos.
NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.
Priscila Krause destaca contribuições do DER para o desenvolvimento de Pernambuco
A governadora de Pernambuco em exercício Priscila Krause abriu, nesta quarta-feira (30), o II Workshop Rodoviário: Inovação e Sustentabilidade, promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).
O evento realizado na sede do órgão, no Recife, marca as festividades pelo aniversário de 78 anos da autarquia a ser comemorado na próxima sexta-feira (1º), e segue com uma extensa programação de palestras até esta quinta-feira (31), além da inauguração do auditório do departamento.
“O DER é um órgão que, ao longo de sua existência, tem contribuído bastante para o desenvolvimento de Pernambuco. Nos últimos anos, infelizmente, pela falta de investimento na nossa malha viária, o DER perdeu protagonismo, o qual tem sido retomado na nossa gestão, através de investimentos grandiosos, a exemplo do PE na Estrada. O DER é a espinha dorsal deste programa para que possamos chegar em todos os lugares de Pernambuco, retomando a qualidade da nossa malha viária, que durante anos foi considerada uma das piores do país e a gente trabalha para transformar esse quadro”, pontuou Priscila Krause.
O workshop acontece uma semana após o Governo de Pernambuco lançar o Programa PE na Estrada, a maior ação de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco. A iniciativa inclui mais 19 estradas no pacote de requalificação viária, com investimento de R$ 5,1 bilhões para restaurar cerca de 3,5 mil quilômetros de rodovia.
Durante os dois dias de programação, convidados e representantes de diversas áreas participam de palestras sobre temas ligados à engenharia de obras rodoviárias e segurança no trânsito. “Esta ação traz para a comunidade novas tecnologias, inovação e princípios de sustentabilidade. Convidamos várias empresas que trabalham conosco para apresentar palestras. As pessoas estão realmente engajadas com o propósito de fazer rodovias cada vez mais sustentáveis, para trazer mais mobilidade e segurança às pessoas que trafegam nas nossas estradas”, enfatizou o diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo.
Nesses 21 meses de gestão Raquel Lyra, o DER-PE atuou em mais de mil quilômetros de restauração e outros 800 quilômetros de conservação de rodovias.
PE NA ESTRADA – O programa é executado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), o DER, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Companhia Estadual de Habitação e Obras e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ele reúne ações para rodovias, estradas vicinais e de calçamento urbano que vêm sendo tocadas por estes órgãos desde janeiro de 2023 e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas por eles.
Também esteve presente no evento o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, e diretores da autarquia.
Juiz Mozart Valadares chega a desembargador pelo critério de antiguidade
O juiz Mozart Valadares Pires será empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocupando uma das vagas abertas pelo critério de antiguidade. A posse administrativa está marcada para a próxima terça-feira (05), às 17h30, no salão nobre do TJPE, enquanto a posse festiva ocorrerá em 9 de dezembro, com detalhes ainda a serem definidos.
O critério de antiguidade, que conduziu à escolha de Valadares, é uma forma de promoção na carreira judicial em que se considera o tempo de serviço e a experiência acumulada pelo magistrado. Esse método prioriza juízes mais antigos na carreira, garantindo que ocupem posições mais elevadas em reconhecimento à longevidade e dedicação na magistratura.
Trajetória
Nascido em Tabira, Mozart Valadares fez até o 3º ano Ginasial nas escolas públicas da cidade — colégio Arnaldo Alves Cavalcanti, Carlota Breckefeed e Ginásio Pajeú. Concluiu o curso ginasial no Colégio Estadual Joaquim Távora, no Recife, e, em seguida, realizou o curso científico no Colégio Estadual de Pernambuco (CEP), hoje Ginásio Pernambucano. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, onde deu início à sua carreira jurídica.
Mozart ingressou na magistratura em janeiro de 1989 e teve uma carreira destacada em várias comarcas, incluindo João Alfredo, Amaraji, Escada e Cabo de Santo Agostinho. Em abril de 1995, foi promovido a juiz da Capital e atuou como diretor do Fórum do Recife entre 2017 e 2018.
Valadares presidiu a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) em três mandatos e foi o único nordestino a liderar a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o triênio 2008-2010. Ele também atuou como juiz auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a gestão do ministro Carlos Ayres Britto. Atualmente, é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, consolidando uma trajetória de mais de três décadas dedicadas ao Judiciário. As informações são do blog do Magno.
TCE-PE mantém multa a presidente da Câmara de Calumbi por falta de transparência
Primeira mão
Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.
O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.
Problemas de transparência
A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.
Responsabilização e penalidades
Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.
Tabira: Flávio denuncia abandono de veículos públicos em quadra de esportes
Nesta quarta-feira (30), o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), utilizou suas redes sociais para denunciar o estado de abandono em que encontrou a Quadra de Esportes da cidade.
Segundo Marques, o local, que deveria estar à disposição para atividades da população, estava sendo utilizado como depósito para veículos e maquinários públicos em condições precárias.
“Pessoal, fui até a Quadra de Esportes de Tabira e essa foi a situação que encontrei lá. O espaço está servindo de depósito para veículos e maquinários abandonados. Muitos deles estão batidos, com pneus carecas, entre outras avarias”, afirmou Marques.
Em sua publicação, o prefeito eleito prometeu tomar medidas para responsabilizar os envolvidos pela deterioração dos bens públicos. Ele também anunciou que irá se empenhar na recuperação do patrimônio municipal, assegurando que esses recursos estejam a serviço da população de Tabira.
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TCE-PE mantém multa contra Madalena Brito por irregularidades no fundo previdenciário de Arcoverde
Primeira mão
Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município.
O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC nº 1.380/2023 da Primeira Câmara do TCE-PE.
Irregularidades no Regime Previdenciário Municipal
O Acórdão nº 1.380/2023 aponta que a gestão de Madalena Britto extinguiu a segregação de massas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Arcoverde sem seguir as exigências legais. A extinção da segregação, realizada pela Lei Municipal nº 14/2020, aconteceu sem um estudo técnico-atuarial e sem a autorização da Secretaria da Previdência, contrariando a Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MF nº 464/2018.
Impacto financeiro e sustentabilidade comprometida
A auditoria revelou que a medida teve impacto significativo nas finanças do RPPS, com uma queda nos recursos de R$ 10,5 milhões em 2019 para R$ 2,2 milhões em 2021. Segundo o TCE-PE, a mudança foi adotada para reduzir artificialmente as obrigações previdenciárias do município no curto prazo, porém, tal decisão acabou por precarizar a estrutura financeira e atuarial do fundo, comprometendo sua sustentabilidade a longo prazo.
Decisão e penalidades
Diante das constatações, o TCE-PE julgou a extinção da segregação de massas como uma irregularidade, responsabilizando Madalena Britto pela situação. A penalidade estabelecida foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 9.183,00. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou a gravidade da medida, justificando a manutenção da penalidade.
TCE-PE reconsidera decisão e julga regular com ressalvas auditoria sobre licitação em Sertânia
Primeira mão
Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou em uma nova avaliação da Auditoria Especial TC nº 24100356-8, julgando-a regular com ressalvas. A decisão foi unânime e aprovada pelo Pleno do TCE-PE.
Ponto central da auditoria
De acordo com o relatório da auditoria, o edital do processo licitatório apresentava restrições técnicas consideradas abstratas e limitantes, que restringiam a competitividade. Em especial, o edital exigia que as empresas licitantes comprovassem sua capacidade técnica através de atestados emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Segundo a análise do TCE-PE, essa exigência era considerada ilegal, pois o CREA é responsável pelo registro de profissionais físicos, e não de pessoas jurídicas.
Falhas na transparência
Outra irregularidade apontada pela auditoria foi a ausência de registro da licitação no sistema Tome Conta do TCE-PE, o que contraria a Resolução TC nº 24/2016. O presidente da Câmara justificou que não era responsável por alimentar o sistema Tome Conta, e que não participou da elaboração do edital.
Responsabilidades e penalidades
O TCE-PE atribuiu diferentes responsabilidades e sanções aos envolvidos:
Presidente da Câmara: Embora confirmada a falha no registro da licitação, foi decidido que a irregularidade seria remetida ao campo das determinações, já que a situação foi sanada com o posterior registro no sistema Licon. Ficou estabelecido que ele deve garantir o cumprimento tempestivo de registros futuros no sistema.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Maria Micaele Alves de Melo: A irregularidade foi igualmente confirmada, sendo esta responsável direta pelas cláusulas restritivas e ilegais inseridas no edital. Como penalidade, a Presidente da CPL foi multada em R$ 10.390,65. Ela recorreu e o Pleno, à unanimidade, também reformou o entendimento excluindo-se a sanção de multa aplicada.
Em Portugal, Raquel Lyra assina convênio com o Instituto Pernambuco Porto
Documento prevê a realização de atividades em diferentes áreas apoiando acadêmicos e profissionais que realizam migração
Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino de investimento, turismo, estudo e cultura, o convênio prevê o aporte de R$ 1,2 milhão, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O Instituto Pernambuco Porto é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 1996, que promove o desenvolvimento científico, acadêmico, cultural e empresarial nas relações luso-brasileiras.
“Portugal é um importante parceiro do Brasil e de Pernambuco. Não só no setor comercial, mas também no intercâmbio acadêmico e cultural. E o Instituto Pernambuco Porto desempenha um importante papel nesta missão de aproximar estudantes, empresários, a comunidade brasileira que vive aqui e de promover nossa cultura e trabalhar relações econômicas. Hoje firmamos um convênio de R$ 1,2 milhões, via Adepe, para fomentar as atividades realizadas pela instituição e divulgar nosso Estado como atrativo para estudar, visitar e investir. Essa é uma parceria que firmamos com Portugal, que é um país onde buscamos inspiração nas boas práticas para que nosso Estado possa continuar crescendo”, ressaltou Raquel Lyra.
O convênio atende a quatro eixos: educação, com o investimento em patrimônio, literatura e música; cultura, envolvendo exposições, e promovendo as festividades tradicionais, como Carnaval e São João, por exemplo; economia criativa, com moda, artesanato, produtos locais e negócios; e o turismo, ampliando as atividades entre Pernambuco e Portugal.
O presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa, destacou que esta parceria engrandece o Instituto. “Esse ato eleva nosso Instituto. Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora por entender a importância deste convênio e nos dar essa honra de estar aqui”, disse.
Por meio do IPP, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE) mantêm vínculo acadêmico com a Universidade do Porto (UP), criando meios para que os estudantes pernambucanos que vão estudar na cidade de Porto, sobretudo da rede pública, tenham acesso a alojamento, áreas de trabalhos, bolsas de estudos e títulos acadêmicos.
Os profissionais independentes que pretendem ampliar seus novos negócios de economia criativa, como design e tecnologia digital, também podem contar com a infraestrutura tecnológica do Instituto para desenvolver projetos em Portugal e no Brasil.
Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o vice-presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa Filho. Compõe a comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.
