Prefeitura de Afogados inaugurou mais uma rua pavimentada no bairro Manoela Valadares

Em contato agora com o blog, o prefeito  de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou que ainda não definiu os nomes que apoiará nas eleições deste ano, admitindo, entretanto haver possibilidade de apoiar a vereadora Aline Mariano (Progressistas).

“Embora exista possibilidades de apoiar Aline, fui procurado pela mesma, e, ocorreu apenas uma primeira e única conversa. Até o presente, não existe definição de apoio a nenhum dos diversos candidatos que nos procuram em busca de apoio”, afirma.

Patriota segue afirmando que “o diálogo com todos continua, assim como, sem pressa, a escuta a diversos setores da sociedade”.

O gestor ainda elencou, por ordem, suas prioridades do momento: “cuidar da minha Saúde; desafios enormes da gestão do município e discutir eleições”, nesta ordem.

Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31)

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou, nesta quinta-feira (26), pela inelegibilidade por oito anos do ex-presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, pela prática de abusos de poder político e econômico nos eventos comemorativos do Bicentenário da Independência do Brasil, ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022.

Pelo voto do ministro, a sanção deverá ser cumprida a partir do pleito do ano passado. O julgamento das Aijes  0600972-43 e  0600986-27 e RepEsp 0600984-57 teve início na terça-feira (24) e deve ser concluído na próxima terça (31).

Além da pena de inelegibilidade, o ministro votou por aplicar multa de R$ 425.640 a Bolsonaro e de R$ 212.820 a Walter Braga Netto, que foi vice na chapa do candidato à reeleição, devido à conduta vedada pelo uso de bens e serviços públicos nos eventos do Bicentenário, em desrespeito aos incisos 1º e 3º do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). No voto, Benedito Gonçalves isentou Braga Netto da sanção de inelegibilidade, por entender que sua participação nos atos não teve gravidade que levasse à punição.

Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques se manifestaram. O primeiro votou pela improcedência dos pedidos formulados nas Aijes e na representação especial. Já o segundo votou por estender a inelegibilidade também a Braga Netto e manter as multas por conduta vedada dos candidatos, nos moldes do voto de Gonçalves.

Logo após os votos dos três ministros, o julgamento foi suspenso pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para ser retomado na próxima terça-feira (31). Faltam votar, pela ordem: o ministro Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte.

O julgamento das Aijes e da representação teve início na terça-feira (24), com a leitura do relatório conjunto pelo ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, ocorreram as sustentações orais feitas pelos representantes dos autores das ações e da defesa de Bolsonaro e Braga Netto. 

Logo após, a PGE opinou pela inelegibilidade apenas de Bolsonaro, bem como pela aplicação de multa em razão do uso de bens e de pessoal da Administração Pública durante os eventos. Nesta quinta, o julgamento conjunto foi retomado com o voto do relator e de dois ministros.

A Fábrica de Criação Popular do Sesc, que fica na cidade de Triunfo, recebe a exposição “Ladrão de Purezas”, do artista pernambucano Manezinho Araújo. O vernissage acontece nesta sexta-feira (24), às 20h.

A mostra apresenta 28 serigrafias produzidas por ele entre as décadas de 60 a 90, que retratam cenas do cotidiano nordestino.

O público pode conferir as obras gratuitamente até o dia 23 de junho, de segunda a sábado, das 9h às 21h. A exposição também está aberta para visitação de grupos de estudantes. O agendamento pode ser feito por meio do telefone: (87) 3846-1341.

Conhecido também como o ‘rei da embolada’ por seu trabalho como músico, Manuel Pereira de Araújo, o Manezinho, nasceu em 1910, no Cabo de Santo Agostinho, mas passou a infância no bairro de Casa Amarela, em Recife. Consolidou-se como um dos mais conceituados artistas brasileiros de estilo popular.

Participou de diversos filmes brasileiros. Atuou como jornalista escrevendo a coluna Rua do Pimenta, para a Revista do Rádio. Manezinho passou a se dedicar a pintura no início da década de 1960, retratando em suas telas cenas da infância, juventude e vida adulta. As tradições nordestinas também estão presentes em muitas de suas obras.

G1

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Faltam os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O STF analisa justamente o alcance do foro privilegiado, ou seja, em que situações a prerrogativa valerá.

Antes de Toffoli pedir vista, a maioria dos ministros votou por deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados durante o exercício do mandato. Delitos cometidos antes seriam remetidos para outras instâncias da Justiça.

Toffoli, no entanto, ponderou que o Congresso também discute outras formas de restringir o foro privilegiado.

A proposta em estágio mais avançado de tramitação, aprovada nesta quarta (22) em comissão da Câmara, deixa no Supremo somente casos ligados aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF.

“Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse o ministro.

Propostas: no julgamento, foram apresentadas duas formas de restringir o foro. A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo.

Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo.

A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar.

Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por intermédio da Defesa Civil Municipal, convoca todos os apontadores responsáveis pelas cisternas que recebem água da operação carro-pipa, coordenada pelo Exército, para comparecerem a uma reunião na secretaria de agricultura de Afogados, nesta sexta-feira, 18 de julho, às 9h.

O objetivo da reunião é realizar a atualização cadastral das famílias beneficiadas pela operação carro-pipa no município, atendendo a uma exigência do Ministério da integração e desenvolvimento regional.

Segundo o coordenador da defesa civil de Afogados, Carlos Neves, a participação na reunião é extremamente importante pois o não comparecimento ou a não atualização dos cadastros pode implicar no desligamento do programa.

As orientações e medidas de apoio para a atualização cadastral foram discutidas nesta quarta (16), em uma reunião envolvendo representantes da defesa civil de Afogados da Ingazeira e da defesa civil do governo de Pernambuco.