Notícias

Lula sanciona lei que reforça o combate ao crime organizado

Por André Luis

Norma publicada no Diário Oficial da União prevê penas de até 12 anos para conspiração e obstrução de ações contra organizações criminosas e amplia as prerrogativas de proteção a agentes públicos envolvidos no enfrentamento

Um dia depois de o Governo do Brasil anunciar, no Rio de Janeiro, a criação de um escritório emergencial de combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de outubro, a Lei nº 15.245, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como objetivo reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos envolvidos nesse enfrentamento.

A nova norma aprovada pelo Congresso Nacional define como crimes autônomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas. Em outra frente, estende e aprofunda medidas de proteção pessoal a agentes públicos e seus familiares, inclusive quando aposentados, desde que estejam em situação de risco decorrente do exercício da função.

O texto da sanção, também assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) altera trechos do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e de outras duas leis: uma que trata do processo e julgamento de crimes praticados por organizações criminosas e outra que define organização criminosa e trata da investigação criminal. Em relação ao Código Penal, a lei sancionada nesta quinta acrescenta ao art. 288 a possibilidade de punição a quem, de qualquer modo, solicitar ou contratar o cometimento de crime a integrante de associação criminosa, independentemente da aplicação da pena correspondente ao crime solicitado ou contratado.

SEGURANÇA MÁXIMA – A lei passa a determinar que é passível de pena de reclusão de quatro a doze anos, além de multa, quem impede ou, de qualquer forma, atrapalha a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. O texto determina que os condenados deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento penal federal de segurança máxima, assim como os presos provisórios processados por crimes desta natureza.

PROTEÇÃO PESSOAL – Na face da proteção pessoal, o texto passa a prever que diante de situação de risco decorrente do exercício da função – seja de policiais, de integrantes das Forças Armadas que atuam em regiões de fronteira, de autoridades judiciais ou membros do Ministério Público – a polícia judiciária avaliará a necessidade, as condições institucionais, o alcance e os parâmetros da proteção pessoal. Uma das intenções da medida é reduzir os indicadores de mortalidade policial, que em 2024 apontaram que 186 policiais foram assassinados, sendo 145 policiais militares, 20 policiais penais, 15 policiais civis e peritos, 5 guardas municipais e um policial rodoviário.

Outras Notícias

Afogados: vereador diz que falta de planejamento acabou tradição dos Jogos Escolares

O vereador Augusto Martins (PTB), voltou a fazer críticas sobre o atendimento no Hospital Regional Emília Câmara em que presenciou no último domingo (14), uma cena lamentável, quando um paciente precisava ser transferido para Caruaru e não tinha ambulância, motorista, e nem uma enfermeira para acompanhar o paciente. Augusto também criticou a edição dos Jogos […]

Petrônio Pires:
Quadra no encerramento dos Jogos Escolares

O vereador Augusto Martins (PTB), voltou a fazer críticas sobre o atendimento no Hospital Regional Emília Câmara em que presenciou no último domingo (14), uma cena lamentável, quando um paciente precisava ser transferido para Caruaru e não tinha ambulância, motorista, e nem uma enfermeira para acompanhar o paciente.

Augusto também criticou a edição dos Jogos Escolares realizados em Afogados da Ingazeira na última semana, segundo o Afogadon On Line.

De acordo com o vereador, a falta de organização no planejamento dos Jogos Escolares diminuiu o público e a motivação dos atletas. “Era a maior festa da região. Os Jogos Escolares foram eliminados”, concluiu o vereador. O evento é organizado pela GRE Afogados da Ingazeira.

Secretária de Infraestrutura do Estado visita obras em Triunfo

Acompanhada pelo prefeito João Batista, a gestora foi ao canteiro das obras da PE-365, a Via Verde e a Ponte de Triunfo Dando sequência à agenda de vistorias no Sertão do Estado, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, visitou, na tarde desta quarta-feira (24), a cidade de Triunfo. Ao lado do prefeito […]

Acompanhada pelo prefeito João Batista, a gestora foi ao canteiro das obras da PE-365, a Via Verde e a Ponte de Triunfo

Dando sequência à agenda de vistorias no Sertão do Estado, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, visitou, na tarde desta quarta-feira (24), a cidade de Triunfo. Ao lado do prefeito João Batista, a gestora visitou importantes obras de infraestrutura, entre elas a Via Verde, para desafogar o trânsito no centro do município, a Ponte de Triunfo, que liga a PE-365 à PE-350, e o andamento das intervenções na PE-365, rodovia contemplada pelo Programa de reestruturação da malha viária estadual, o Caminhos de Pernambuco.

Durante a agenda na PE-365, estrada que liga o município de Serra Talhada a Triunfo, a secretária anunciou para a próxima semana a assinatura da ordem de serviço do projeto de restauração completa da rodovia. “No caso da PE-365, há a necessidade de um projeto de requalificação total da via, que está em fase final de licitação e será desenvolvido ainda neste ano”, explica a gestora Fernadha Batista. Entretanto, até a execução das obras definitivas, estão sendo realizadas ações emergenciais com o intuito de garantir a segurança de quem trafega pelo local.

A programação da comitiva estadual segue até a próxima sexta-feira (26/7), com visitas aos municípios de Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Custódia e Sertânia, onde serão vistoriadas outras ações de infraestrutura.

CDL/NDL lança campanha com R$ 15 mil em PIX para o Dia das Mães

A CDL Afogados da Ingazeira lança esta semana a campanha “Minha mãe é nota mil”, que vai valer durante todo o mês de maio. O cliente poderá comprar o presente de sua mãe nas lojas participantes da campanha e concorrer a R$  15 mil em PIX para gastar como quiser. É o primeiro passo da […]

A CDL Afogados da Ingazeira lança esta semana a campanha “Minha mãe é nota mil”, que vai valer durante todo o mês de maio.

O cliente poderá comprar o presente de sua mãe nas lojas participantes da campanha e concorrer a R$  15 mil em PIX para gastar como quiser.

É o primeiro passo da nova Diretoria da CDL/NDL, presidida por Ilma  Valério.

“A realização da campanha é um momento de prestigiar nossos clientes e alavancar as vendas do comércio local animando os empreendedores e aquecendo nossa economia”, comenta. O Dia das Mães é a segunda data mais importante para vendas depois apenas do Natal.

Para promover a campanha, a CDL/NDL contou com o patrocínio do Avistão Carnaíba, Ana Maria Calçados, Valério Construções, Incenor Pisos e Revestimentos, Nitrolux Luminárias e lojas associadas. A iniciativa tem apoio do blog e da Rádio Pajeú.

Djalma Alves apresenta melhoras e deixa UTI

Por André Luis Em um comunicado médico divulgado na noite desta sexta-feira (11), informações animadoras foram compartilhadas sobre a recuperação do Prefeito Djalma Alves.  O boletim informou que o quadro de saúde do prefeito apresentou melhoras significativas, o que permitiu que ele fosse transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As notícias positivas vieram após […]

Por André Luis

Em um comunicado médico divulgado na noite desta sexta-feira (11), informações animadoras foram compartilhadas sobre a recuperação do Prefeito Djalma Alves. 

O boletim informou que o quadro de saúde do prefeito apresentou melhoras significativas, o que permitiu que ele fosse transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

As notícias positivas vieram após uma nova rodada de exames realizados hoje pela manhã. Os resultados indicaram um avanço considerável em seu quadro clínico, trazendo alívio para sua família, amigos e comunidade. 

No entanto, as orientações médicas atuais impedem que o Prefeito Djalma Alves receba visitas, garantindo o foco total em sua recuperação.

“Agradecemos a todos pelo carinho e atenção que têm demonstrado durante esse período desafiador. Cada mensagem de apoio tem sido um impulso para nossa família e para o próprio Djalma”, expressou a Primeira Dama do município de Solidão, Irene Espinhara. 

Ela reforçou o poder da unidade e das orações da comunidade, que têm sido fundamentais para a evolução positiva do prefeito.

A equipe de comunicação da Prefeitura de Solidão também ressaltou a importância de continuar mantendo o Prefeito Djalma Alves em pensamentos positivos e em orações. A notícia de sua melhora renova as esperanças de que sua recuperação continue progredindo, sendo um motivo de celebração para toda a comunidade.

O coronelismo do Sertão tenta sequestrar a política

Por Paraíba 2.0 Com apenas 35 anos de idade, Hugo Motta ostenta uma trajetória política que, à primeira vista, poderia parecer impressionante: eleito deputado federal aos 21 anos, reeleito sucessivas vezes, hoje ocupa posição de destaque no Congresso Nacional. Mas a realidade é menos meritocrática e mais feudal: sua ascensão precoce jamais foi fruto de […]

Por Paraíba 2.0

Com apenas 35 anos de idade, Hugo Motta ostenta uma trajetória política que, à primeira vista, poderia parecer impressionante: eleito deputado federal aos 21 anos, reeleito sucessivas vezes, hoje ocupa posição de destaque no Congresso Nacional. Mas a realidade é menos meritocrática e mais feudal: sua ascensão precoce jamais foi fruto de talento, esforço ou compromisso com o interesse público. Foi herança. Herança do velho coronelismo que ainda resiste nas franjas da República.

Hugo é herdeiro direto de um clã político que domina a cidade de Patos, no sertão paraibano, desde meados do século passado. Seu avô foi prefeito. Sua avó também. Tios, primos e o pai, Nabor Wanderley, igualmente passaram pelo comando do município. A máquina pública local, historicamente loteada, funciona como trampolim eleitoral e aparato de perpetuação no poder.

Não bastasse o histórico do grupo familiar, o próprio pai de Hugo responde a processos por corrupção. O modus operandi do clã sempre foi a captura do Estado para fins patrimonialistas. E agora, Hugo tenta exportar essa lógica para o plano federal.

Em Brasília, o deputado converteu-se em operador político de primeira ordem. Nas últimas semanas, não hesitou em chantagear o governo federal, ameaçando travar votações importantes em nome de interesses paroquiais e fisiológicos. Exige cargos, verbas e favores — não como representante do povo, mas como testa-de-ferro de um sistema arcaico que confunde poder público com negócio de família.

É exatamente esse tipo de figura que desfigura a democracia brasileira e submete a nação a um eterno refém dos acordos de bastidor. O país não pode mais tolerar que políticos forjados na lógica do curral eleitoral se apresentem como líderes nacionais. É inaceitável que um jovem cuja única experiência profissional foi nascer dentro de um império familiar de poder se apresente como árbitro dos destinos da República.

A crise de representatividade que assola o Brasil se explica, em parte, por aberrações como essa. Quando coronéis do sertão, travestidos de parlamentares modernos, tentam ditar os rumos da política nacional por meio de chantagens e ameaças, é dever da sociedade reagir.