Fernando Monteiro assina ordem de serviço para construção de UPA em Bom Conselho

Além de Zeca Cavalcanti e Gilberto Ribeiro, prefeitos de Arcoverde e Flores, mais prefeitos e lideranças aliadas estiveram na reunião com Raquel Lyra neste sábado, no Mar Hotel.

Alguns foram registrados em post do candidato a Deputado Federal Danilo Simões, como Flávio Marques e Josete Amaral (Tabira), Zé Pretinho, (Quixaba) e Marquinhos Melo (Iguaracy).

O encontro buscou alinhamento e uma orientação para que as lideranças do interior arregacem as mangas na reta final da campanha.

Outro fato destacado pela imprensa é que a governadora Raquel Lyra vai concentrar a campanha na Região Metropolitana, onde a disputa pode e deve definir o resultado da eleição.

“Foi uma honra imensa representar Afogados da Ingazeira no encontro convocado pela nossa governadora Raquel Lyra. Um momento especial para unir as forças de cada município e renovar a energia desse time que conduz a verdadeira transformação do nosso estado”, destacou Danilo em sua rede social.

Imagem: Divulgação

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Pra não perder fé na justiça

Nas pesquisas de opinião país afora, o judiciário brasileiro não está dentre os poderes mais confiáveis no país.  É importante o número de pessoas que dizem não acreditar na justiça.

“Seletiva”, “não foi feita pra pobre”, “lenta”, “que favorece os poderosos”,  são apenas algumas das visões que muitos tem dos homens de toga Brasil afora.

Mas, dito isso,  registre-se,  há situações em que nos enchemos de esperança de que ainda vale a pena confiar. Um exemplo nos foi dado na última sexta, com a decisão do juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, ao acatar Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja.

Na decisão,  ele deferiu o pedido de tutela, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira. A decisão ainda não foi cumprida e há expectativa para este domingo.

Já são 12 dias de sofrimento sem energia para várias comunidades na área do reservatório, fruto da falta de planejamento e insensatez.

O juiz determinou multa de até R$ 200 mil por consumidor afetado em caso de descumprimento.

“Além de ferir os direitos dos atingidos como consumidores, o caso possui uma agravante, na medida em que a suspensão causa sérios transtornos a pessoas que vivem na camada populacional de baixa renda, que mais dependem da prestação dos serviços públicos para ter um mínimo de dignidade, como idosos, crianças recém-nascidas, deficientes e pessoas com doenças graves que necessitam mais do que quaisquer outras pessoas desse serviço essencial”, afirmou.

“Nesse ponto, frise que o fornecimento de energia elétrica dispensa explanação quanto ao seu caráter essencial, inclusive, a suspensão desses serviços pode agravar a pandemia ou mesmo tornar inviável medidas como o distanciamento social, notadamente na região carente em que se deu a suspensão do serviço, de forma que cabe aos órgãos competentes assegurar o seu fornecimento em caráter geral, diante da situação pela qual atravessamos”.

Assim, diz ele, a suspensão do fornecimento de tal serviço sob uma alegação genérica de problema técnico não encontra substrato para ser mantida, especialmente por ter se dado sem apresentação de nenhum estudo ou justificativa às autoridades locais, bem como nenhum aviso à comunidade atingida, que se viu, do dia para noite, privada de um serviço essencial.

“Veja que a concessionária não se preocupou em adotar um procedimento voltado a prevenir as pessoas atingidas quanto a uma possível necessidade de corte de energia elétrica, deixando de comunicar às autoridades locais, divulgar em meios de comunicação (rádio, TV, redes sociais ou jornais), tampouco apresentou um estudo ou laudo técnico que justificasse um desligamento embasado em problemas técnicos ou qualquer situação de urgência”.

Segundo ele, uma companhia do porte da Celpe, deveria agir com mais responsabilidade social, honrando os consumidores no mínimo com o direito à informação clara, objetiva e de fácil acesso, e não apenas seus acionistas que estão preocupados unicamente com o lucro eventualmente obtido”. Nesse parágrafo,  o juiz defende atenção às vidas e não ao lucro.

O magistrado fala no respeito à Constituição, “cujo um dos seus fundamentos é o princípio da dignidade da pessoa humana”. Diz que por ela, a Constituição,  não pode tolerar tal prática e deixar aquelas pessoas mais carentes da sociedade ao desalento, e sem uma resposta digna, de quem, com muito sacrifício, paga mensalmente uma custosa fatura de energia elétrica.

“No mínimo, a concessionária deveria ter prezado pelo princípio da transparência, que é um dos pilares da boa gestão de qualquer empresa, tendo a responsabilidade de divulgar um laudo técnico que legitime a sua atuação, que, ao menos aparentemente, mostrou-se arbitrária, sabendo que a população, sem ter um mínimo de esclarecimento ou notificação, faria os seus reclamos e, fatalmente, buscaria socorro perante o Poder Judiciário, a última trincheira de esperança da população”.

Ao contrário do que pensam e ironizam alguns, a escultura A Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal,  em Brasília, está com os olhos vendados para demonstrar a sua imparcialidade, e assim permitir decisões favoráveis ao teoricamente menor sobre o maior e não para cegar-se ao que é certo.

Assim, o juiz Jorge William Fredi disse com sua sentença que o dinheiro, patrimônio,  ações na bolsa do grupo Neoenergia,  detentor da Celpe, não valem mais que a dignidade daqueles moradores simples da área da Barragem afetados duramente pelo corte brusco no fornecimento de energia elétrica.  É isso mesmo doutor. Sem dignidade não há justiça…

Virou problemão

A Barragem da Ingazeira virou um mar de problemas.  Não fornece água à nenhum município, os ribeirinhos não conseguem produzir, quem produz tem dinheiro e usa agrotóxicos de forma desenfreada. E faltou planejamento,  como no caso da falta de energia e estradas.  Um grande abacaxi…

Outra

Uma nova reunião neste domingo pela manhã reúne os moradores da área atingida na Barragem da Ingazeira.  Com presença de algumas autoridades,  foi puxada pelo Padre Luiz Marques Ferreira,  o Padre Luizinho,  uma das vozes na defesa daquela gente simples e sofrida. Aliás,  cadê a Fetape, hein?

Rádio do futuro

O rádio brasileiro terá um passo importante no dia 7 de maio, com o início das operações do rádio FM em faixa estendida nas capitais. A nova faixa de sintonia vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz. A Rádio Jornal será a primeira do estado a migrar, com a frequência 76,1 FM.

Aqui, fraco 

No Pajeú,  os atos pró Bolsonaro vistos no resto do país ou não aconteceram ou foram muito tímidos.  Em Serra Talhada,  única cidade que teve registro da movimentação,  o ato teve cerca de 25 carros e menos de 50 pessoas reunidas na Praça Barão do Pajeú.

Fala no meio, ri por último 

Sabido, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres faz questão de quebrar o protocolo que define que em atos como inaugurações,  deve falar por último.  “Falo antes dos deputados e pessoal do governo,  porque posso pedir primeiro e já ouvir a resposta depois “. Até agora,  deu certo.

Sem evidências 

O presidente da AMUPE, José Patriota, está convencido de que não há favorecimento do Recife de João Campos na vacinação contra Covid. Chama atenção que Raimundo Pimentel e Raquel Lyra não se fizeram representar na reunião que buscou apurar se há privilégios.  Preferem os holofotes da imprensa.

Pau que dá em Chico não dá…

A Presidente do Sinduprom, Dinalva Melo, foi corretíssima ao denunciar e cobrar pagamento do piso em Afogados,  Triunfo e São José do Egito.  Teria tirado 10 em coerência se tivesse combatido as transferências políticas de professores da gestão Nicinha Melo em Tabira, pra quem até soltou foguetão por ranço de Flávio Marques.

Frase da semana: “Vacina no braço, comida no prato”. Frase feita com 20 toneladas de frutas, verduras e raízes sobre a Ponte Maurício de Nassau, Recife, acompanhada de um “Fora Bolsonaro”. Alimentos foram doados a 30 instituições pelo MST.

A obra do contorno rodoviário de Sertânia recebeu uma  camada de asfalto. O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve visitando o canteiro de obras e acredita que até o final de 2016 a obra estará praticamente pronta.

No início deste ano, o governo de Pernambuco liberou 10 milhões de reais para o contorno que será chamado de “Anel Rodoviário Governador Eduardo Campos”, por iniciativa de Ângelo Ferreira através de projeto apresentado na Assembleia Legislativa.

A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e quando estiver concluída vai possibilitar que aproximadamente mil caminhões deixem de circular pelo centro urbano do município. A nova rota evitará os transtornos do trânsito, principalmente o tráfego pesado, que segue com destino às cidades do estado vizinho, a Paraíba, além de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia local.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei instituindo a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Pernambuco (CIEPE) no formato digital, que deverá ser emitida pela Secretaria de Educação e Esportes da administração estadual sem custos para os estudantes.

Tramitando desde três de março, quando foi publicado em Diário Oficial, o projeto 942/2020 faz alterações na lei estadual 10.859, de sete de janeiro de 1993, que assegura a meia-entrada para estudantes em eventos de lazer, cultura e esportes dentro do território pernambucano.

A Secretaria poderá, conforme a proposta, firmar convênio com entidades públicas ou privadas, para emissão também gratuita da carteira estudantil no formato físico, observado o modelo único padronizado nacionalmente.

De acordo com a parlamentar, a proposta visa facilitar a rotina dos estudantes, assegurando com menos burocracia e sem custo o direito do pagamento de meia-entrada nos eventos especificados.

“Apresentamos a proposta para que Pernambuco possa oferecer aos seus estudantes um instrumento moderno e democrático de garantia dos seus direitos. O formato digital da carteira estudantil estadual estará conectado à realidade atual dos nossos estudantes”, explicou. O projeto estabelece que as primeiras carteiras a serem emitidas pela administração estadual devem ser validadas no prazo de noventa dias a partir da publicação da lei.

No ato da emissão, os estudantes ou seus responsáveis terão o direito de declarar seu consentimento para que a gestão estadual compartilhe os dados cadastrais para fins de alimentação e manutenção dos cadastros estaduais e federais e para a formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas.

A matéria apresentada por Priscila Krause aponta que as despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária já existente, especificamente as rubricas. “Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes” e “Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino”.

A CIEPE será válida, no meio digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimentos educacionais previstos em lei federal. Já no caso da carteira apresentada fisicamente, a validade é até 31 de março do ano subsequente.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) promoverá, nesta sexta-feira (26), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, o 1º leilão da temporada 2016. O evento acontecerá a partir das 9h.

Estarão disponíveis, para os lances do público, 467 veículos, entre carros e motos, tanto aqueles em condição de voltar para as ruas quanto os irrecuperáveis – as sucatas. O local do leilão será o pátio da empresa Coliseum, na margem direita da BR-232, altura do Km 405 (onde se localiza o Sertão Iate Clube).

De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, os leilões cumprem o que é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Os interessados podem conferir os veículos que serão leiloados nos dias 24 e 25 de agosto, das 9h às 16h, no mesmo local em que acontecerá o leilão.

Quem arrematar algum dos lotes deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe ao vencedor também pagar as taxas de Baixa do Gravame, licenciamento, transferência do veículo e taxas de emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, no caso de restar alguma quantia, ela será remetida ao proprietário anterior do veículo.

O edital contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). Outras informações pelo telefone  (81) 3145-9100.