Serra Talhada e Custódia estão entre as cidades contempladas com novos Centros de Artes e Esportes 

O governador Paulo Câmara reuniu-se, nesta quinta-feira (28), com representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), instituição ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

A audiência faz parte de uma articulação do Estado para captação de outras fontes de recursos para investimento em políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. Também participaram do encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e dirigentes de órgãos ligados à pasta.

O acordo deve viabilizar US$ 40 milhões para aplicação em duas frentes: combate à pobreza rural e produção de alimentos com foco na agroecologia e no cooperativismo. A assinatura do protocolo de intenções com a instituição está prevista para o próximo dia 16 de novembro. O desenho do projeto deve ser finalizado em meados de 2016.

Ao lado do secretário Nilton Mota, o chefe do Executivo estadual tratou do tema com Paolo Silveri e Leonardo Bichara, respectivamente, gerente e oficial de Programa do Fida para o Brasil; e do especialista financeiro da entidade, Danilo Pisani.

Gerente de Programas do Fida no Brasil, Paolo Silveri elogiou a “priorização política” do Governo de Pernambuco à questão do desenvolvimento rural. “A presença de políticas públicas que apoiam a agricultura familiar vão na mesma direção  do FIDA e são essenciais para nós. Entendemos que um projeto não pode resolver problemas históricos, mas pode reforçar e acelerar os efeitos dessas políticas que são de Estado”, comentou.

Por Anchieta Santos

Na última terça feira o Prefeito Sebastião Dias revelou que recebeu do TC o prazo até este mês de outubro para adequar a folha de pessoal da Prefeitura de Tabira aos 54% exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na oportunidade o poeta disse que a Folha estava comprometendo 61% da receita. Ontem, o Secretário de Administração Flávio Marques disse que a folha consome exatos 59,41%. De um jeito ou de outro, admitem ser necessária a redução de pessoal para adequação à lei.

A Executiva Nacional do PSOL aprovou, na manhã desta quarta-feira (30), a formação de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade para as eleições de 2022 e para os próximos quatro anos.

A decisão deve ser ratificada pelo Diretório Nacional do PSOL, em uma reunião virtual no próximo dia 18 de abril. A Conferência Eleitoral do PSOL, que definirá a tática nacional do partido para as eleições de 2022, acontecerá no dia 30 de abril.

A federação partidária é uma das principais novidades do sistema político brasileiro para as eleições de 2022. Implementada através da Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, ela permite a união de dois ou mais partidos com estatuto e pontos programáticos comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com duração mínima de quatro anos, mas que garante a autonomia partidária das legendas envolvidas na federação.

A Rede já havia aprovado o processo de federação partidária com o PSOL, por unanimidade, no último dia 12 de março.

A federação surgiu como um instrumento para que partidos ideológicos possam buscar ultrapassar conjuntamente a antidemocrática cláusula de barreira.

“A Rede tem sido um partido aliado na luta contra Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Junto com o PSOL, faz o combate à ofensiva reacionária contra os direitos sociais, o meio ambiente e a soberania nacional”, diz trecho da resolução aprovada hoje.

“As votações de ambos os partidos nos momentos decisivos mostram uma identidade política que permite apostar na formação de uma federação partidária”, continua.

A federação entre PSOL e Rede aprovará uma resolução sobre política de alianças que deve ser aplicada em todos os estados, vetando partidos que compõem a base de apoio ao governo Bolsonaro e governos declaradamente de direita.

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta quinta-feira (26) a programação oficial dos 167 anos de Emancipação Política do município, que acontece de 01 a 31 de maio, com o slogan “Bom é Comemorar o Futuro Acontecendo”. As festividades têm início com a Caminhada do Trabalhador, dia 01 de maio, com saída da Academia das Cidades, do IPSEP, às 07h, e chegada na Escola Neto Pereirinha, às 09h, onde acontece a Caravana do Bem-Estar.

A programação conta ainda com Noite de Glória, ordem de serviço da Praça Sérgio Magalhães, inauguração de ruas na Cohab, inauguração da USF e reforma e ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Varzinha. Caravana da Cidadania, inauguração da Estação da Juventude (Alto Bom Jesus), Dia de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Seminário de Gestores Ambientais do Pajeú.

O tradicional Desfile Cívico e Corte do Bolo acontecerá no dia 06, data do aniversário da cidade, no Pátio da Feira Livre. O encerramento, no dia 31 de maio, contará com Café da Manhã e Coletiva de Imprensa, na Casa da Cultura, e inauguração da USF do Bom Jesus.

Programação de aniversário

01 de maio

Caminhada do Trabalhador – Saída da Academia das Cidades do IPSEP, 7:00h

Caravana do Bem-estar – Escola Neto Pereirinha, 9:00h

04 de maio

Noite de glória:  Shows de Marília Marques – Leo Godoy + participações especiais – Concha Acústica, 19:30h

05 de maio

Ordem de Serviço para construção da nova Praça Sérgio Magalhães – Matriz de Nossa Senhora da Penha, 20:00h

Especial artistas da terra – Concha Acústica, 21:00h

06 de maio

Desfile cívico

Corte do bolo (pátio da feira)

11 de maio

INAUGURAÇÃO DA RUA 11 E ONOFRE MAGALHÃES BAIRRO COHAB, 16:00h

Inauguração da Rua 11 e Onofre Magalhães, bairro Cohab, 16:00h

18 de maio

Dia de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes

19 de maio

Inauguração da USF, da reforma e ampliação do Centro e Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Varzinha – 9h

Caravana da cidadania – Varzinha – 10h

25 de maio

Inauguração da Estação Juventude, Alto Bom Jesus – 16h

29 e 30 de maio

Seminário de Gestores Ambientais do Pajeú – A Partir Das 8h

31 de maio

Café da manhã e coletiva com a imprensa – Casa da Cultura, 8:00h

Inauguração USF Bom Jesus – 16h

Do Blog Ponto de Vista

O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa, realizado hoje na B3, em São Paulo, garantiu um repasse bilionário para municípios pernambucanos e para o Governo do Estado. Ao todo, foram arrecadados R$ 4,251 bilhões em outorga, dinheiro que não surge do nada: ele será pago a partir dos lucros da empresa vencedora, obtidos com a cobrança da tarifa de água e esgoto dos consumidores ao longo do contrato.

A concessão foi dividida em dois blocos regionais, e o critério adotado foi o da maior outorga, modelo que prioriza a arrecadação imediata para o poder público.

Quanto cada bloco arrecadou

Bloco 1 – Sertão: R$ 720 milhões

Bloco 2 – RMR e Pajeú: R$ 3,531 bilhões

60% será pago logo no início do contrato

Pelas regras do edital, 60% do valor total da outorga será pago na assinatura do contrato, prevista para o começo do próximo ano. Esse adiantamento garante um reforço imediato de caixa para governos, mas antecipa receitas que, na prática, serão bancadas pelo usuário do sistema, por meio das tarifas ao longo dos anos.

Como o dinheiro será dividido

A divisão da outorga foi aprovada pelos municípios, mas favorece o uso do recurso como instrumento fiscal, e não como investimento direto no saneamento.

Outorga mínima: 40% para os municípios; 60% para o Governo do Estado

Ágio da outorga: 25% para os municípios; 25% para o Governo do Estado; 50% para a Compesa, como antecipação de indenizações contratuais

Prefeituras podem gastar livremente — até com shows e pessoal

Um dos pontos mais sensíveis do modelo é que a parcela destinada aos municípios não tem vinculação obrigatória.

Isso significa que as prefeituras não precisam investir o dinheiro em saneamento e podem usar os recursos para: shows e eventos festivos; contratação de pessoal; custeio da máquina pública; pagamento de dívidas ou despesas correntes.

Na prática, o dinheiro arrecadado com a tarifa de água pode acabar financiando gastos sem relação direta com a melhoria do serviço.

Estado vai usar parte do dinheiro para pagar dívidas da Compesa

Do montante que ficará com o Governo de Pernambuco, uma parte será usada para quitar dívidas da Compesa, o que reduz ainda mais a parcela potencialmente destinada a investimentos no sistema de água e esgoto.

Tarifa teve desconto limitado para maximizar arrecadação

O governo estadual optou por um modelo que limitou o desconto tarifário a no máximo 5%, garantindo que o foco do leilão fosse a maior arrecadação possível de outorga, e não uma redução mais significativa na conta de água para a população.

Conta fecha para o governo, não necessariamente para o usuário

Embora o leilão represente um alívio fiscal imediato para estados e municípios, especialistas apontam que outorgas elevadas tendem a ser compensadas ao longo do contrato pela tarifa, o que coloca sobre o consumidor o custo final da operação.

Com R$ 4,25 bilhões arrecadados hoje na B3, o leilão da Compesa se consolida como um grande negócio para os cofres públicos — mas levanta questionamentos sobre quem, de fato, paga essa conta. 

Veja aqui a lista de quanto cada município de Pernambuco irá receber.