Serra Talhada e Custódia estão entre as cidades contempladas com novos Centros de Artes e Esportes 

Os jogadores do Náutico entram em campo com uma camisa diferente hoje, antes da partida contra o Tupi, pela Série B do Campeonato Brasileiro. O nome de cada atleta será substituído pelo da pentatleta pernambucana Yane Marques, que é torcedora do Timbu e, além de concorrer a uma medalha na modalidade olímpica, também pode ser a porta-bandeira da delegação brasileira na abertura dos Jogos do Rio-2016.

Além da homenagem, será colocada uma faixa incentivando os torcedores a participarem da votação. A pentatleta concorre com o velejador Robert Scheidt e Serginho, da seleção brasileira de vôlei, em votação popular no site do GloboEsporte. Para votar, clique aqui.

Yane Marques é hoje a única atleta detentora de medalha olímpica no pentatlo moderno na América Latina e no Hemisfério Sul. O bronze olímpico foi conquistado nos Jogos de Londres, em 2012. Nos jogos Pan-Americanos, a atleta já soma duas medalhas de ouro e uma de prata.

O Pleno do TCE respondeu uma consulta do prefeito da cidade de Ingazeira, Luciano Torres, que questionava se os municípios devem observar o piso dos servidores que exercem as atividades de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária (Lei 4.950-A/66), dos Médicos (Lei 3.999/61) e demais leis de Piso existentes.

Em sua resposta (processo n° ° 22100622-9), com base em parecer do Ministério Público de Contas assinado pela procuradora Germana Laureano, o relator respondeu que, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a aplicabilidade Nacional de lei federal que fixa piso salarial aos servidores públicos dos entes subnacionais (Estados e Municípios) está condicionada à existência de autorização constitucional para tal regulamentação, sob pena de ofensa ao pacto federativo.

Ainda, no voto, o relator apontou que, com o advento da Emenda Constitucional nº 124/2022, são contempladas com previsão de piso salarial nacional, aplicável aos servidores públicos, as seguintes categorias: profissionais de enfermagem do setor público e privado, cuja lei federal de fixação se encontra suspensa por Medida Cautelar proferida pelo STF na ADI 7222; profissionais da educação escolar pública (art. 206, VIII, da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional nº 53/2006); profissionais do magistério da educação básica pública (art. 212-A, XII, introduzido pela Emenda Constitucional nº 108/2020); agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (art. 198, § 5º, introduzido pela Emenda Constitucional nº 63/2010).

“Os pisos salariais definidos nas Leis Federais 4.950-A/66 e 7.394/85 para as categorias de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia, Veterinária e Técnico em Radiologia não se aplicam aos servidores públicos estatutários de nenhum ente da Federação, restritos que são aos empregados celetistas, públicos ou privados”, diz o voto.

Ao final, o relator explicou que os pisos salariais estabelecidos na Lei Federal n° 3.999/61 para as categorias de Médico e Cirurgiões Dentistas não se aplicam às relações de trabalho estabelecidas entre esses profissionais e os entes públicos, independentemente da natureza do vínculo, porquanto restritos às relações de emprego firmadas entre tais profissionais e as pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado.

A relatoria foi do conselheiro Marcos Loreto. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno da quarta-feira (26), presidida pelo presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

A crise hídrica que atinge duramente a bacia hidrográfica do rio São Francisco será tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), no dia 18 de janeiro (segunda-feira), em Brasília (DF). A discussão será em torno dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Três Marias (MG). O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, acompanhará a reunião por videoconferência, na secretaria do colegiado, em Maceió.

A pauta principal da reunião será a avaliação dos impactos provenientes das restrições de vazão do Velho Chico. A prática se tornou recorrente desde 2013, quando a vazão do rio foi reduzida de forma paulatina, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para o nível atual, de 850 m³/s.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, tem externado constantemente a posição crítica do colegiado com relação à medida. Miranda tem apresentado, inclusive, propostas com vistas a evitar as restrições de vazão e defendido firmemente a adoção de novas matrizes energética para o país, a exemplo da eólica e da biomassa.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

O Conselheiro Tutelar Milton Antonio, o Miltinho, foi levado ontem para a capital pernambucana após passar mal e ser atendido no Hospital Regional Emília Câmara. Ele está internado no Hospital Otávio de Freitas.

Informações preliminares dão conta de que Milton relatou muitas dores e outros sintomas. Milton foi sedado antes de ser transferido. Oficialmente, não há detalhes sobre seu real estado de saúde e o que motivou a internação.

Milton foi o quinto candidato ao Conselho Tutelar mais votado na escolha de 4 de outubro passado, com 1.127 votos. É um dos mais experientes do Conselho. O conselho ainda conta com Simone da Feira,  Danilo Gonçalves, Patrícia do Abatedouro e  Romero Moraes.

No dia 31 de dezembro O vice-prefeito José Hermano de Souza Lima, sofreu um atentado na cidade de Salgueiro, sendo atingido por golpes de faca. Na última segunda-feira (04), o vereador socialista Lucimar Feitosa foi assassinado na PE-320. Na terça-feira, o ex-secretário de Agricultura de Triunfo Gildenilson Magalhães Silva, conhecido como Nilson do Sindicato, foi baleado, quando se encontrava em frente da sua residência, no Alto da Boa Vista. O sindicalista foi encaminhado ao Hospital Regional Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, onde passou por um processo cirúrgico.

No mesmo dia outro atentado contra o advogado Willams Terto Carneiro, primo dos ex-prefeitos José Hermano (Dr. Maninho) e Eduardo Melo, mas conseguiu escapar com vida e está circulando na cidade com proteção policial.

Ontem a pedido do governador Paulo Câmara (PSB), o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, determinou, o envio de uma equipe da Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), corporação militar estadual vinculada à Polícia Militar, para a cidade de Triunfo, com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo no município.