Raquel conseguirá ou não equilibrar o jogo?

A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a correta constituição e arrecadação dos tributos municipais.

Pautado para a necessidade da efetiva arrecadação dos tributos municipais, e visando esclarecer as questões controvertidas relativas a estes tributos frente à legislação e à luz da atual jurisprudência sobre a matéria, o conteúdo do Curso é uma continuação de uma iniciativa que começou no ano passado com o primeiro módulo.

“Neste módulo, especificamente, foram analisados todos os tributos de competência dos municípios – A saber, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), as taxas e as contribuições, tratando de questões problemáticas envolvendo contribuintes, valores, atualizações de cadastro, e assim por diante”, afirmou Perin.

O Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal é fruto da parceria entre a DPM e a Amupe, e está atrelado ao Portal Legisla Web (Leia mais AQUI). Com a expansão da DPM, a entidade procurou as associações de municípios de outros estados em busca de parcerias.

“A Amupe desde sempre se mostrou parceira, interessada que a informação processada pelo Portal Legisla WEB chegue de forma atualizada e referendada diretamente aos municípios. Esta ação permite uma boa administração municipal e, consequentemente, o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro, além o engrandecimento da Amupe enquanto entidade que representa o estado de Pernambuco”, destaca Armando Perin.

Episódio foi gerado por uma das crianças da casa, ao acender um isqueiro dentro de casa 

Na divisa entre Ingazeira e Tabira,  um imóvel foi totalmente destruído por um incêndio provocado.

O episódio aconteceu no Sítio Várzea, na área do município de Tabira. Entretanto, a família utiliza serviços na Ingazeira.  As informações dão conta de que uma das crianças da casa acendeu um isqueiro em peças que estavam em um guarda roupa, iniciando o incêndio.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas já não havia o que ser feito. Houve apenas o rescaldo do que sobrou entre as chamas.

Informações preliminares indicam quadro de vulnerabilidade social. A ideia é recuperar o que foi perdido através de uma campanha solidária.

Para quem quiser ajudar, o contato do sogro e dono do imóvel,  Heleno Silva, é o (87) 9-8872-8475.

Após anunciar um programa de contigenciamento de gastos e um pacote de aumento de impostos, que passará a vigorar em 2016, o governo estadual se articula para incrementar o caixa de uma outra maneira. Integrantes da gestão Paulo Câmara (PSB) estão preparando a criação de uma empresa que terá a função de negociar títulos da dívida ativa do Estado no mercado financeiro. O modelo deverá ser o mesmo da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilizaçao de Ativos (Recda) criada este ano pela Prefeitura do Recife com objetivo idêntico.

Sem um nome definido, a empresa estadual deverá sair do papel no início de 2016 uma vez que o governo ainda está no processo de levantar informações. Para isso, técnicos da gestão analisam a fundo a Recda e empresas criadas por outros governos estaduais, como os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, e prefeituras, como a de Belo Horizonte. O objetivo é verificar o estatuto e formação dessas companhias e trabalhar detalhadamente as minutas de lei para elaborar uma proposta considerada “redonda”.

A administração socialista também está na fase de estudo da carteira, fazendo uma classificação de risco dos devedores. Por isso, o valor dos papéis colocados à venda ainda não está definido e a expectativa é que o primeiro lote só seja disponibilizado no próximo ano.

“Em um cenário de crise, a criação da empresa é uma saída. São caminhos que o Estado percorre para agregar dinheiro e ampliar a receita”, afirma José Raimundo Vergolino, professor de Economia da Faculdade Guararapes. O especialista pondera que é preciso cuidado com a destinação dos recursos. “O governo tem que pensar bem o que vai fazer com esse dinheiro. Pegar o valor e destinar a pagar salários não é o mais recomendado, por exemplo. O governo deveria colocar em um fundo de investimentos”, diz.

A Recda será administrada por um Conselho Administrativo composto por cinco membros, eleitos em Assembleia Geral e funcionará no 14º anda da Prefeitura do Recife. No Estado, esses detalhes ainda não foram definidos. Como já está com dificuldades financeiras em relação à despesa com gasto de pessoal, a companhia estadual não deverá ter um número grandioso de funcionários e a tendência é que siga os moldes da Recda. O que se sabe é que a gestão incluirá profissionais que tenham experiência de mercado para poder cuidar da negociação dos títulos.

Polêmica sobre empresas – Para criar a empresa de negociação de títulos públicos estaduais, o governo Paulo Câmara (PSB) deverá enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa e formalizá-la na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). O fato de ter maioria na Casa facilitará a aprovação do projeto, mas os argumentos já estão prontos para eventuais debates. Os governistas vão afirmar que estarão criando mais uma empresa, porém enxuta e com a função de fazer entrar dinheiro no caixa estadual.

O governo estadual corre para enviar o projeto de lei à Assembleia ainda este ano, mas devido aos detalhes inerentes à criação da companhia acredita que não conseguirá antes do fim do ciclo legislativo, em dezembro. Até lá, vai se municiando para rebater as futuras críticas da oposição.

No Recife, a criação da Recda ocorreu com uma dose de polêmica. A vereadora Marília Arraes (PSB) criticou a medida e o Ministério Público Federal de Pernambuco instaurou um inquérito civil para estudar a operação municipal.

No caso municipal, Marília Arraes chegou a levar um especialista em mercado financeiro para um debate na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o economista Diércio Ferreira apontou que a negociação de títulos públicos seria uma operação de risco e também uma forma de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele foi rebatido pela prefeitura, que usou argumentos que serão reciclados pelo Estado a partir da premissa que o processo é legal sob todos os pontos de político, jurídico e econômico.

As resistências enfrentadas não são exclusivas do Recife ou do governo estadual, caso ocorram no futuro. A criação da Companhia Paulista de Securitização, em São Paulo, da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual, no Rio Grande do Sul, e do Fundo de Investimento em Direito Creditório, de Minas Gerais, para ficar em alguns exemplos, também gerou polêmica. Todas elas são apontadas como exemplos que podem ser seguidos pelo governo de Pernambuco.

Veja quais atividades serão proibidas de funcionar na região.

Por André Luis – Atualizado às 20h23

As 35 cidades da Macrorregião 3, que engloba o Moxotó e o Pajeú no Sertão, onde houve aumento na solicitação de leitos de UTI, entrarão em quarentena rígida a partir da próxima segunda-feira (14).

Até o dia 20 de junho, nos municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) VI, X e XI – com sedes em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, respectivamente – só poderão funcionar, diariamente, as atividades permitidas no decreto.

A informação foi dada pelo secretário de Saúde do Estado, André Longo, durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (10).

Longo comentou a situação da região. “Os indicadores caminham com forte aceleração. A região vive seu pior momento em termos de solicitações de UTI, com um crescimento de 57% nos primeiros dias desta semana”, destacou.

Veja abaixo as atividades que terão o funcionamento proibido a partir da próxima segunda-feira, 14 de junho de acordo com o Plano de Convivência com a Covid-19 do Estado:

Academias e similares; serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes); ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas; clubes sociais, esportivos e agremiações (academias, bares, restaurantes e salões de beleza); comércio varejista de bairros; comércio varejista do Centro; competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer.

Ainda: escolas e universidades, públicas e privadas; escritórios comerciais e prestação de serviços; eventos corporativos; eventos culturais; eventos sociais; feira de negócios; igrejas e atividades religiosas; museus e demais equipamentos culturais; praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões, parques e praças; polo de confecções; shoppings centers e galerias comerciais.

Os resultados alcançados pelo município de Tuparetama no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) relacionados ao ano de 2017, motivou o deputado estadual José Humberto (PTB) a apresentar um Voto de Aplauso, nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“A gestão do prefeito Sávio Torres tem apresentado um avanço significativo nos indicadores educacionais, o que levou o município a figurar entre os 10 melhores no ensino fundamental dos anos iniciais, do 1º ao 5º ano no IDEPE 2017. Isto é resultado de quem tem compromisso e responsabilidade com a educação”, destacou José Humberto no requerimento.

O parlamentar também não deixou de parabenizar os profissionais que trabalham diretamente na área de Educação. “É com este sentimento de dever cumprido que venho aplaudi-los pelo desempenho e trabalho na educação em Tuparetama, bem como estender a todos que fazem parte desta grande equipe, que trabalha pelo desenvolvimento do município”, ressaltou.

Aconteceu também nesta quinta-feira a cerimônia de entrega das premiações do IDEPE 2017. O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contou com a presença do prefeito Sávio Torres e da secretária municipal de Educação Rafaely de Souza.

Localizado no Sertão do Pajeú, o município de Tuparetama tem em sua rede de ensino pública municipal aproximadamente 800 alunos na alfabetização fundamental.