Coluna do Domingão

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo

JC Online

O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, ele está liberado para retornar às suas atividades cotidianas sem nenhum déficit ou sequelas neurológicas.

Como é de praxe em casos com o de Almir, ele será acompanhado em consultório e deve retornar para exames após três meses – uma angiografia cerebral de controle está prevista. A assessoria do cantor também informou que, de acordo com o médico neurointervencionista Carlos Abath, que acompanhou o cantor neste período, a recuperação dele foi plena.

Neste primeiro momento, Almir Rouche retomará apenas atividades pessoais. Após a realização e o resultado da angiografia prevista, dentro de três meses, é que ele poderá voltar aos trabalhos artísticos. Ou seja, em novembro, como já era a expectativa do seu empresário, Carlos Ferraz. Em entrevista no dia 26 de julho, ele já fazia uma previsão do retorno do cantor aos palcos. “Agora é recuperar o homem de vez, colocar ele para casa, passar o susto e voltamos em novembro com agenda normal de show. Almir não só canta no show, ele canta e dança, então queremos um prazo bom para que ele se restabeleça”, afirmou Ferraz na ocasião.

Rouche tem 50 anos e, no dia 22, quando participava de um encontro de casais, na casa de um amigo, no bairro da Madalena, passou mal e desmaiou. Ele foi levado ao hospital, no dia 23 passou por um procedimento de cateterismo.

O ex-Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, realizou post nas redes sociais, nesse domingo (5), agradecendo às centenas de mensagem que recebeu após a morte da sua mãe, Socorro Godoy.

Ela faleceu aos 91 anos, de falência múltipla dos órgãos, na última sexta-feira (3).

“Passando para agradecer a todos os que se solidarizaram e direcionaram suas preces à nossa família, durante esse momento. Temos a certeza que Deus recompensará cada um pela consideração”, escreveu o ex-prefeito.

Dona Socorrinha, como era mais conhecida, foi sepultada na sexta-feira, no cemitério local, numa cerimônia reservada para a família. A informação é do Farol de Notícias.

Em nota enviada ao blog, governo do estado rebate questionamentos sobre a Lei Complementar nº 414/2019, chamada de “pedalada fiscal” pela oposição e diz que “acordo é uma vitória”.

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

O Globo

A candidata do PSDB ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, evita a polarização nacional, em entrevista ao O Globo, dizendo querer discutir as pautas do estado, e tenta colar na adversária Marília Arraes (Solidariedade) o desgaste da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), devido ao apoio do partido dele à ex-petista no segundo turno. Leia a entrevista:

Por que a senhora não declarou alinhamento a nenhum candidato à Presidência?

Não farei campanha para ninguém. O momento em Pernambuco é desafiador e o legado do mandato do Paulo Câmara (PSB) é devastador. O estado é considerado o pior para a geração de negócios e os índices de violência batem recordes. Precisamos de pautas locais em debate. A minha decisão de não me atrelar a ninguém é o que me trouxe até aqui.

No cálculo de não declarar apoio a ninguém há o medo de perder votos dos eleitores de direita ou esquerda?

Não estou fazendo um cálculo aritmético ao adotar esta postura. Trata-se de um posicionamento por Pernambuco. Corremos o risco de nos tornar o estado mais pobre do Brasil, temos muita desigualdade. Fui prefeita de Caruaru e sempre trabalhei por todos, independente de bandeiras. Quero chegar na vida dos pernambucanos que não têm água na torneira.

Questões como a fome e a geração de empregos não precisam ser nacionalizadas? 

Precisamos de um líder capaz de transformar desemprego em oportunidades. Nacionalizar o debate é não tratar os problemas locais. O governo Paulo Câmara passou por três presidentes e só entregou desalento.

Qual é a sua avaliação sobre a relação do presidente Jair Bolsonaro com Pernambuco, a atenção dada ao estado nos últimos anos?

É importante falar, antes de tudo, sobre a falta de capacidade do governo para usar recursos e fazer entregas. Hoje, Pernambuco tem R$ 80 milhões no Fundo Especial de Segurança Pública parados, enquanto é um dos estados mais violentos do Brasil. Temos um déficit habitacional de mais de 300 mil moradias, enquanto existem unidades habitacionais com obras paralisadas. Mas, é claro que existem obras paralisadas que cabem ao governo federal. A Transnordestina, por exemplo. O metrô de Recife está sucateado. Isto é falta do governo federal, sim. Mas, o governo estadual também cruzou os braços.

Sua adversária tem o apoio do PSB de Paulo Câmara, de quem foi opositora. Como enxerga essa aliança?

A população está diante de uma escolha: uma mulher será eleita governadora pela primeira vez. É o momento de comparar realizações e composições de chapas. Nossa adversária está com quem é responsável pelas estradas desse estado. Não dá para falar de mudança e se aliar ao governo.

A senhora associa Marília Arraes ao PSB, enquanto ela tenta grudar na senhora a pecha de bolsonarista.

Mais de 70% da população rejeita o governo Paulo Câmara. Não dá para falar em mudança e se aliar a ele, se escorando num padrinho político.

Como é, para a senhora, concorrer com outra mulher? Como enxerga esse protagonismo?

É um grande avanço. Fui a deputada mais votada, a primeira prefeita de Caruaru. Quebramos paradigmas, com duas mulheres concorrendo ao governo. A minha vice, aliás, é uma mulher. Queremos trazer mais mulheres para espaços de poder. Precisei ser prefeita para comprar macas para exames ginecológicos. Fiz maternidades e criei vagas em creches. É isso que quero fazer em Pernambuco.

Quais a senhora aponta como os principais problemas, hoje, de Pernambuco?

Quero combater a desigualdade e a pobreza. Também propomos o programa Mães de Pernambuco e queremos entregar bolsas de R$ 300 para essas mães que estão na pobreza. Vivo um momento pessoal muito difícil (o marido de Raquel Lyra morreu no dia 2 de outubro), mas sigo de pé pelo povo.

A senhora vem ganhando apoios de prefeitos e deputados. Por que Marília vem perdendo espaço?

Quero um estado campeão de oportunidade. Isso toca o coração das pessoas. A cada dia tenho tido menos como andar por Pernambuco, em função de tudo que ocorreu na minha vida pessoal. As pessoas têm levado a nossa voz.