Com quatro dias de festa, Carnaval de Petrolina valorizará cultura regional

O prefeito Dr. Pedro Alves, de Iguaracy,  acompanhou a vitória do Brasil sobre a Escócia ao lado da primeira-dama Dra. Graça Valadares, amigos, servidores municipais, vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e populares.

Entre os convidados estavam os deputados Luciano Duque e Renildo Calheiros, que foram recepcionados pelo prefeito e receberam agradecimento público pelas ações e investimentos destinados ao município.

Em sua fala, Dr. Pedro destacou que compartilhar o momento ao lado dos parlamentares tornou a celebração ainda mais especial, ressaltando que ambos têm desempenhado papel importante na conquista de obras e recursos para Iguaracy.

Ao falar sobre Renildo Calheiros, o prefeito lembrou da longa parceria construída ao longo dos anos e destacou que, somente na atual gestão, o deputado já contribuiu para viabilizar quase R$ 7 milhões em investimentos para o município. Entre as conquistas estão R$ 749.846,57 destinados à pavimentação de oito ruas na sede e no distrito de Jabitacá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, orçada em R$ 1.732.137,99, a implantação de uma Creche Padrão FNDE Tipo I, no valor de R$ 4.515.000,00, além da entrega de uma retroescavadeira para reforçar os serviços da administração municipal.

Dr. Pedro também enalteceu o trabalho do deputado estadual Luciano Duque, afirmando que o parlamentar conquistou rapidamente o respeito e a confiança da população por meio de ações concretas. Segundo o prefeito, graças ao empenho de Duque, Iguaracy foi contemplada com três micro-ônibus, quatro ensiladeiras, três tratores com grades de aração, quatro roçadeiras, dois dessalinizadores destinados às comunidades da Queimada I e Caatingueira, aproximadamente R$ 5 milhões em recursos da Compesa para investimentos em obras, além do piçarramento com terraplanagem da PE-282. O deputado também assumiu o compromisso de destinar, em breve, um novo ônibus para o Transporte Fora do Domicílio (TFD).

Fazendo uma analogia com o placar da partida, o prefeito afirmou que a vitória da Seleção Brasileira simbolizou o momento positivo vivido pelo município e dedicou o resultado aos deputados Luciano Duque e Renildo Calheiros, pelo compromisso demonstrado com Iguaracy. A homenagem também foi estendida aos vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e à população.

Prestigiaram o encontro o ex-presidente do IPA e pré candidato a deputado federal, Miguel Duque, o vice-prefeito Marquinhos Melo, os vereadores Chico Torres, Lequinho, Jorge Soldado, Amaury e Simão Rafael; os ex-vereadores Fábio Torres, Manoel Olímpio, Chico de Sales, Juciano, Neguinho de Irajaí, Marinho, Janduir Simões e Inácio Alves; além das lideranças Carlinhos de Trindade, Luiz da Sucam, Itinho do Sindicato e diversos apoiadores da gestão municipal.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, vem a público lamentar profundamente o falecimento da ex-primeira-dama do país, dona Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, ocorrido nesta quinta-feira (02), em São Paulo.

“Dona Marisa Letícia Lula da Silva: mulher de poucas palavras, mas de gestos imensuráveis. A sua força e o seu companheirismo foram combustíveis para que o ex-presidente Lula pudesse fazer tanto pelo nosso povo.

Descanse em paz, Dona Marisa! Os amigos estarão ao lado do ex-presidente Lula, dando força para que ele siga a sua missão, levando adiante os sonhos que compartilharam juntos”.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

A se considerar a participação de representantes dos bairros e da população no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, ainda é precária a interlocução da gestão Sandrinho Palmeira com os bairros da cidade.

Representantes de Brotas, Macambira, São Braz, Costa, São Sebastião e São Francisco, Sônia Ângelo, Nafra Nadege, Alexandre Alves e Marcos Alan estiveram nos estúdios. Por WhattsApp, dezenas de ouvintes falaram de outros bairros.

O mote foi um só: falta diálogo da gestão com os representantes comunitários, que tem dificuldades de apresentar suas demandas e quando as apresentam, não são atendidos.

Nos últimos dias com o acréscimo das chuvas, aumentaram as demandas para gargalos nos bairros de Afogados da Ingazeira. As queixas tem um componente histórico, o do crescimento desordenado da cidade, mas também pontual ligado à interlocução do governo.

“Apresentamos vários ofícios sem resposta. Não somos atendidos pela prefeitura. Não temos espaço nas secretarias”, disse Sônia.

Dentre os problemas mais citados, falta de calçamento, lixo em áreas como a linha férrea, problemas de saneamento e demora para resposta a obras iniciadas.  A Rua Maria do Carmo Seixas, no Sobreira, é um exemplo. Recebeu uma obra de revisão de calçamento há um mês. Mas ainda não recebeu a reposição de calçamento ou asfalto. No São Francisco, além do problema do lixo, mesmo ações que buscaram a marca da gestão, como a tela protegendo a área da ponte Hortêncio Bezerra nunca foi concluída. Hoje mais problemas foram relatados em bairros como Pitombeira, São Cristóvão e Laura Ramos.

Prefeitura promete melhorar: Segundo a nova responsável pela interlocução do governo com os bairros, Alani Ramos, as reuniões irão ser iniciadas após os encontros para discussão do novo Plano Diretor. Ela reconheceu o hiato no diálogo com as comunidades, justificando a pandemia que impediu uma melhor articulação.

Sobre as demandas na área de infraestrutura, a produção tentou para esta terça um debate com a equipe responsável pela pasta, mas foi informada de que dois dos três convidados estão com problemas de saúde, o que inviabilizaria a participação. Uma nova data deverá ser agendada.

Quem mais contribui para o déficit da Previdência é a própria União que não realiza o recolhimento da contribuição patronal e contabiliza como déficit.  O endividamento dos municípios ao INSS já supera os 150 bilhões. Assim foram abertos os debates sobre a Reforma da Previdência, e os Regimes Próprios, com os consultores da CNM Sérgio Aureliano e Carlos Esteves da Agenda Assessoria. Os debates aconteceram durante toda esta manhã na sede da Amupe.

Foram tratados também, questões como a Dívida Previdenciária dos Municípios, Encontro de Contas Previdenciária, que é uma das lutas históricas das Associações Municipalistas junto com a CNM. Pernambuco, hoje tem 146 municípios no Regime Próprio de Previdência e 38 no Regime Geral. Esse tema foi motivo de muitos questionamentos , principalmente na questão de gestão dos RPPS.

A partir da instituição do RPPS, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são separados do INSS e passam a ter sua vida previdenciária gerida pelas próprias administrações municipais, seguindo obrigatoriamente parâmetros administrativos específicos, aplicados a essa gestão.

O estado de Pernambuco possui uma das maiores quantidades de Redes Previdenciárias Próprias instituídos em relação ao total de municípios, quando comparado a outros estados. A maioria desses RPPS passam, hoje, por algum tipo de percalço administrativo, em grande parte das vezes resultado de gestões que não observaram a importância e seriedade com que devem ser tratados os RPPS, sendo hoje, um dos principais motivos de rejeição de contas dos gestores municipais, apontado pelo TCE/PE.

 “O que queremos é entender a Reforma que está se propondo a fazer e o impacto que ela causa nos Regimes Próprios de Previdência. O Seminário serviu também para mostrar que há histórias de  sucesso nas RPPS e que não é milagre, os gestores precisam entrar nas regras e buscar suporte técnico”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

O exemplo de sucesso veio de Mato Grosso com 55 municípios que fazem bem o seu dever de casa, que são regimes com gestão eficaz e eficiente no gerenciamento do sistema. Quem contou a história de sucesso foi Carlos Esteves, assessor da Associação Matogrossense de Municípios (AMM ).