Emancipação: Prefeito entrega pavimentação no distrito de São Vicente
Por Nill Júnior
No dia em que o município de Itapetim comemorou 62 anos de Emancipação Política, houve programação para os moradores do distrito de São Vicente. Na comunidade, o prefeito Arquimedes Machado entregou a pavimentação da Rua Walfredo Siqueira, assinou a ordem de serviço para ampliação do cemitério público e fez a doação de um terreno e de uma quantia em dinheiro à Paróquia de São Pedro para construção de um velório. Também autorizou o inicio da construção do sistema de abastecimento de água que vai beneficiar dezenas de famílias dos sítios Cupira e Baixas.
“2015 foi muito difícil. Enfrentamos uma das piores estiagens da história e uma grave crise econômica. Não pudemos fazer tudo o que queríamos, mas com planejamento e responsabilidade conseguimos ao longo do ano entregar obras importantes e pagar todos os nossos servidores em dia. Em 2016 não será diferente, independentemente de dificuldades vamos seguir trabalhando para trazer dias ainda melhores para nossa população”, disse Arquimedes.
De acordo com o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Junior Moreira, além da pavimentação, os moradores da Rua Walfredo Siqueira também ganharam uma nova rede de esgoto e uma nova iluminação. “Obras como essas trazem maior mobilidade, saúde e segurança para a população”, frisou.
O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, participou da inauguração e parabenizou o chefe do Executivo itapetinense. “Quero parabenizar Arquimedes pela sua determinação, pela sua coragem e pelo seu compromisso com aqueles que mais precisam. Ele está de parabéns pelo grande trabalho que tem feito em todo o município”, destacou. A inauguração ainda contou com a participação de vereadores, secretários, presidentes de sindicatos e lideranças comunitárias, além de toda a comunidade.
Salários nesta quinta: Amanhã (31/12), a Prefeitura de Itapetim inicia o pagamento dos salários de dezembro dos servidores municipais.
De acordo com Junior de Fonte, secretário de Administração e Finanças, receberão os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Cultura, Infraestrutura, Controle Interno e Gabinete, além de inativos e pensionistas.
Uma extensa pauta em favor do semiárido brasileiro será discutida nesta quinta-feira (27), em Recife (PE), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A delimitação da região semiárida será um dos principais temas do encontro, coordenado pelo ministro da Integração Nacional e presidente do Condel, Helder Barbalho. A atividade […]
Uma extensa pauta em favor do semiárido brasileiro será discutida nesta quinta-feira (27), em Recife (PE), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A delimitação da região semiárida será um dos principais temas do encontro, coordenado pelo ministro da Integração Nacional e presidente do Condel, Helder Barbalho. A atividade será realizada no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, a partir das 10 horas.
Participarão do encontro equipes do Governo Federal e dos estados na área de atuação da Superintendência, além de representantes do Banco do Nordeste do Brasil – operador dos Fundos Constitucional (FNE) e de Desenvolvimento (FDNE) da região.
Também serão discutidas propostas para ajustar diretrizes e prioridades dos dois Fundos – FNE e FDNE – ainda para o exercício de 2017. As medidas visam ampliar o apoio a projetos destinados ao reaproveitamento de resíduos sólidos e à geração, transmissão e distribuição de energia, dentre outras áreas.
A comunidade de Novo Pernambuco acaba de ser beneficiada com a Unidade Básica de Saúde Alzira Ferreira de Vasconcelos que vai atender as famílias da localidade e do entorno. A nova UBS é fruto de emenda parlamentar do deputado Lucas Ramos, com contrapartida da Prefeitura de Carnaíba. Nesse início, a Unidade funcionará como uma extensão […]
A comunidade de Novo Pernambuco acaba de ser beneficiada com a Unidade Básica de Saúde Alzira Ferreira de Vasconcelos que vai atender as famílias da localidade e do entorno. A nova UBS é fruto de emenda parlamentar do deputado Lucas Ramos, com contrapartida da Prefeitura de Carnaíba.
Nesse início, a Unidade funcionará como uma extensão da UBS do distrito de Ibitiranga, que já atendia essa comunidade. Desta forma, o posto disponibilizará atendimento médico toda semana, sempre às quintas-feiras e quinzenalmente outros serviços como: enfermeira e técnico de enfermagem para os atendimentos de puericultura, citológico, vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia capilar entre outros.
De acordo com o prefeito Anchieta em breve a UBS funcionará com toda a estrutura. “Nós estamos fazendo o credenciamento junto ao Ministério da Saúde e solicitando a 10ª equipe de Unidade Básica de Saúde, assim como equipe de Saúde Bucal para o Novo Pernambuco, com isso melhorando o atendimento a comunidade que hoje é totalmente assistida por Ibitiranga”, informou.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta quinta-feira (17), a gestão fiscal do exercício de 2018 da Prefeitura de Tabira. Por unanimidade, os conselheiros votaram pela irregularidade do processo de gestão fiscal e aplicaram multa ao ex prefeito Sebastião Dias. O valor da multa será conhecido somente com a publicação […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta quinta-feira (17), a gestão fiscal do exercício de 2018 da Prefeitura de Tabira.
Por unanimidade, os conselheiros votaram pela irregularidade do processo de gestão fiscal e aplicaram multa ao ex prefeito Sebastião Dias.
O valor da multa será conhecido somente com a publicação do inteiro teor da decisão.
Transição é obrigação, não favor Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa. Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo, colher as informações necessárias sobre as condições da máquina. Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos […]
Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa. Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo, colher as informações necessárias sobre as condições da máquina.
Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos rivais políticos, o processo está sendo deflagrado. Alguns exemplos são os da transição entre os governos Ângelo Ferreira e Pollyana Abreu, Evandro Valadares e Fredson Brito, Nicinha Melo e Flávio Marques.
O melhor exemplo foi o de Salgueiro. Passadas 48 horas da derrota de Marcondes Sá para Fábio Lisandro, o Fabinho, vencido e vencedor se reuniram na prefeitura de Salgueiro com um gesto de respeito político e responsabilidade institucional, iniciando a transição.
Uma observação importante é a de que realizar a transição não é um favor. É obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014.
Por ela, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara, como lembra João Batista Rodrigues, ex-prefeito de Triunfo, advogado e secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.
Ele destaca que esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.
“No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros”.
No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. “Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal”.
Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.
Diz ainda, o ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.
“Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual”.
Abrir a caixa preta das gestões é um passo determinante para que quem chega tenha ciência da realidade encontrada e possa planejar as primeiras ações. Também vai revelar se quem passa o bastão teve o devido zelo com a coisa pública.
Também costuma haver a guerra das narrativas. Quem entrega diz que a casa está arrumada. Quem recebe, se for aliado, concorda e elogia como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque de 2020. Se adversário, critica duramente a herança recebida, como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque, só que de 2024, após o racha.
Narrativas à parte, transição é obrigatória, é necessária e muito importante para o mínimo bom funcionamento da máquina. Resumindo, transição é lei, com ou sem barraco.
Que noção
Das coisas mais sem noção desse pós eleição, a nota de Rona Leite, presidente do PT de São José do Egito, querendo impedir Fredson Brito, o prefeito eleito, de dialogar com o Senador Humberto Costa, cumprindo sua promessa de buscar todas as correntes políticas. Rona classificação a visita de Fredson como “oportunista” e “aproveitadora”, e repudiou o encontro .
Dor de cotovelo
Rona processou Fredson, que na campanha, acusou o partido em São José do Egito de “se vender ao PSB”, chegando a taxá-lo de “quadrilha”. Até aí um direito. Mas querer impedir um prefeito eleito de dialogar com um Senador da República para discutir o futuro da cidade beira o ridículo. Registre-se, Leite não conseguiu sequer unir o partido em torno de George Borja. Parte aderiu ao vencedor do pleito.
Jogou pra Raquel
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, culpou a governadora Raquel Lyra pela retirada do material da rua Salustiano Vitorino, em Cruzeiro do Nordeste, que seria calçada. O assunto rendeu essa semana. Ângelo afirmou que são cerca de R$ 4 milhões não repassados. “Obras iniciadas nos dois últimos quadrimestres tem que estar concluídas e pagas até 31 de dezembro. E sem o repasse do Estado, não tem como”.
Água
A Rádio Pajeú realiza amanhã um Debate das Dez Especial sobre o drama hídrico vivido há semanas em Afogados da Ingazeira. Vários representantes da sociedade civil, da Câmara, o prefeito Sandrinho e até o Bispo Dom Limacêdo Antônio foram convidados. A Compesa ainda não confirmou presença.
Ciranda dos partidos
O PSB continua como partido hegemônico no Pajeú com seis prefeitos eleitos (Afogados, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Flores e Itapetim), seguido de PSDB, com três (Triunfo, Tuparetama e Iguaracy), Republicanos, com três (São José do Egito, Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde). O PT fez duas cidades, incluindo a maior (Serra e Tabira), mesmo número do AVANTE (Quixaba e Calumbi). Com uma prefeitura, o Podemos, em Santa Terezinha.
Mais um round
Até o momento, os nomes apoiados por Raquel Lyra parecem ter vantagem sobre os apoiados por João Campos nas duas cidades com segundo turno no estado, Paulista e Olinda. Na primeira, o tucano Ramos parece virtual eleito contra o socialista Júnior Matuto. E em Olinda, pequena vantagem da governista Mirella Almeida (PSD) contra Vinicius Castello, do PT.
Ó, Dair…
Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado. O caso foi bater no MP. Mas o promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve ilegalidade e ilicitude da prova.
O que diz a jurisprudência
O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.
Há dias, Toffoli…
À época da decisão, envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe, o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.
Aprovadas
O advogado Roberto Morais informa à Coluna que o ex-prefeito Lino Morais, que ele defendeu, é um dos poucos ex-prefeitos do Estado que teve todas as suas contas aprovadas. Na última quinta, o TCE julgou suas contas de 2019, aprovadas com ressalvas.
Sem disfarce
A interferência dos prefeitos na escolha das Mesas Diretoras das Câmaras, ato que deveria caber aos vereadores, perdeu todo a característica de “costura de bastidores”. Veja essa matéria do Portal da Serra: o prefeito Coco de Odálio, de Tavares, anunciou o vereador Marcelo como presidente da Câmara para o primeiro biênio e Dona Graça para o segundo biênio. Então, tá…
Frase da semana:
Conta de prefeitura tem que ser que nem beiço de bode: tem que bater direitinho em cima e em baixo.
Do prefeito eleito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, ao LW Cast e Fala Prefeito, explicando que a gestão tem que ter equilíbrio financeiro pleno. Zeca disse estar preocupado com a herança que receberá da gestão Wellington Maciel.
Em audiência pública com os aprovados do último concurso público da Prefeitura de São José do Belmonte, o prefeito Romonílson Mariano falou sobre o andamento do certame e garantiu que está aguardando apenas a decisão do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado) para realizar os procedimentos finais. A audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira (09), […]
Em audiência pública com os aprovados do último concurso público da Prefeitura de São José do Belmonte, o prefeito Romonílson Mariano falou sobre o andamento do certame e garantiu que está aguardando apenas a decisão do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado) para realizar os procedimentos finais. A audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira (09), na Câmara de Vereadores.
“Não sou contra a homologação do concurso, estamos esperando apenas a decisão do TCE para dar continuidade ou partir para realização de um novo certame. Se o tribunal decidir hoje, amanhã mesmo começo a chamar os aprovados”, ressaltou o prefeito.
Segundo a assessoria jurídica do município, o concurso está suspenso e sub júdice, ou seja, está sob apreciação judicial (sem sentença final) no Tribunal de Contas e encontra-se dentro de uma auditoria especial, que ainda não foi julgada, aguardando uma manifestação do município, no sentido de dizer se está cumprindo a suspensão do concurso até que o tribunal decida a homologação ou não.
O prefeito pediu compreensão e garantiu que se o concurso for anulado, vai convocar outro imediatamente e as pessoas que pagaram a inscrição estarão automaticamente isentas de uma nova taxa.
Você precisa fazer login para comentar.