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Reunião no Palácio decide que partido do Governador terá candidato em Tabira

Transferido da semana passada, o encontro do novo comando do PSB de Tabira com o Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, aconteceu ontem no Palácio do Campo das Princesas.

Representando o partido socialista da Cidade das Tradições, estiveram na reunião o Presidente Pipi da Verdura, os vereadores Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o ex-vereador Pereirinha. Secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota também tomou parte nas discussões.

O diálogo aberto pelo PSB e o Grupo Independente com o ex-prefeito Josete Amaral, foi recebido com entusiasmo pelos representantes do governo. Dentro das possibilidades, é interesse do PSB ter candidato à sucessão do prefeito petebista Sebastião Dias.

Os representantes tabirenses também trataram do projeto do curral do gado e abastecimento de água com o Secretário da Casa Civil.

Sai mais uma edição do Expresso Regional. Veja a capa:

Caixa eleva juros de financiamento da casa própria pela terceira vez no ano

Agência Brasil – Os mutuários que assinarem contratos com a Caixa Econômica Federal a partir de outubro pagarão mais caro pelo financiamento da casa própria. Pela terceira vez no ano, o banco reajustou os juros das linhas de crédito habitacional. Os contratos já assinados não serão afetados.

As novas taxas variam conforme o grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Para correntistas do banco e servidores públicos que financiam imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional, a taxa subiu meio ponto percentual, de 8,8% a 9,3% ao ano para 9,3% a 9,8% por ano.

Para quem não é correntista da Caixa, os juros subirão de 9,45% para 9,9% ao ano. O SFH financia imóveis de até R$ 650 mil ou R$ 750 mil, dependendo da localidade, com recursos da caderneta de poupança.

Os financiamentos do Sistema Financeiro Imobiliário, destinado a imóveis acima de R$ 650 mil ou de R$ 750 mil, dependendo da localidade, também ficarão mais caros.

A taxa para correntistas da Caixa e para servidores públicos passarão de 10,2% a 10,7% ao ano para 10,5% a 11,2% ao ano. Para mutuários sem conta na Caixa, a taxa aumentará de 11% para 11,5% ao ano. Para os imóveis comerciais, os juros subirão de 12% para 14% ao ano.

Em comunicado, a Caixa informou que o aumento da taxa Selic – juros básicos da economia – foi o responsável pela alta. Atualmente, a Selic, que serve de base para as demais taxas de juros da economia, está em 14,25% ao ano, depois de ter sido reajustada por sete vezes seguidas desde outubro do ano passado.

Segundo o banco, apenas os juros do Programa Minha Casa, Minha Vida – destinado a famílias de baixa renda – não sofreram aumento. Responsável por 70% do crédito imobiliário em todo o país, a Caixa tem tomado uma série de medidas ao longo do ano que dificultam o acesso aos financiamentos de imóveis.

Em janeiro e em abril , o banco elevou os juros das linhas de crédito do SFH. Também em abril, a Caixa diminuiu o limite de financiamento. O teto caiu de 90% para 80% do valor do imóvel no Sistema de Amortização Constante (SAC) e de 80% para 50% nos imóveis usados avaliados em até R$ 750 mil.

No início de agosto, o banco voltou a restringir o acesso ao crédito imobiliário, proibindo que clientes com um imóvel financiado com recursos da poupança financiem outro imóvel na mesma modalidade. Segundo o banco, a mudança atingiu 2,4% dos financiamentos disponíveis.

Em decisão, Moro diz que doações ao PT pareciam ‘parcelamento de dívida’

O juiz federal Sergio Moro, que julga os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, escreveu na sentença que condenou, nesta segunda-feira (21), o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que valores repassados a título de doações eleitorais ao Partido dos Trabalhadores investigados nesse processo “aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida”.

Duque e Vaccari foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa a penas de, respectivamente, 20 anos e oito meses e 15 anos e quatro meses de reclusão. Ainda cabe recurso da sentença. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana deCuritiba.

Conforme a denúncia, a pedido de Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. Esses valores teriam sido recolhidos por João Vaccari.

“Analisando as doações, chama a atenção que, para alguns períodos, elas aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida, como as doações mensais de R$ 60.000,00 entre 06/2009 a 01/2010 ou entre 04/2010 a 07/2010, do que propriamente a realização de doações eleitorais espontâneas”, escreveu Moro na sentença, referindo-se a doações feitas por empresas controladas por Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que confirmou a propina em delação premiada.

Ainda segundo Moro, “a lavagem envolve a quantia considerável de R$ 4.260.000,00. Mais do que isso a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável”.

Para o juiz, o caso envolveu “especial sofisticação, com a utilização de recursos criminosos para a realização de doações eleitorais registradas, conferindo a eles uma aparência de lícito de uma maneira bastante inusitada e pelo menos, da parte deste Juízo, até então desconhecida nos precedentes brasileiros sobre o tema”.

A sentença resultou da 10ª fase da Operação Lava Jato, batizada “Que país é esse” em referência à frase de Renato Duque no momento em que foi preso pela primeira vez, ainda em novembro de 2014.

Doações
O PT realizou nesta segunda reunião entre políticos e personalidades ligadas ao partido na capital paulista, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a reunião, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, falou sobre as doações de campanha. “Nós só recebemos contribuições segundo a lei que estava em vigor no país até semana passada e deixamos de receber desde o início do ano por decisão nossa, embora elas fossem legais, e nós já tínhamos aberto mão de recebê-las”, disse.

“É direito do companheiro Vaccari, e os advogados já devem estar cuidando disso, de recorrer da sentença”, disse. Falcão afirmou que não teve acesso à sentença, mas que possui a documentação referente às doações feitas ao partido. “Não vi [o que Moro escreveu], mas temos toda a nossa documentação referente às contribuições, as contribuições que nós já recebemos, e elas são pari passu com as contribuições dos outros partidos, do PSDB, do PMDB, quase os mesmos valores”, afirmou.

As defesas de Duque e Vaccari ainda não se manifestaram sobre a sentença. Ambos têm negado envolvimento no esquema e se recusaram a fazer acordos de colaboração premiada. Em acareação na CPI da Petrobras, Duque chamou Mendonça de “mentiroso”. Vaccari permaneceu em silêncio. (G1)

Desaparecimento de mãe e filha menor que saiu pegando carona a partir de Belém de São Francisco é confrontada com notícia de tragédia

Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses. A divulgação das fotos, inclusive da menor, tem por finalidade ajudar a encontrá-la e desfazer o mistério

Conselho Tutelar da cidade apura se jovem com filha menor pode ter pego carona em carro que se envolveu em colisão na PE 320

O desaparecimento de uma jovem em Belém de São Francisco está intrigando o Conselho Tutelar da cidade. Segundo o blogueiro Marcílio Novaes (O Povo com A Notícia), em contato há pouco com o nosso blog,  a jovem Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses.

O relato dela indicava que seguiria com destino à cidade de Petrolina. Segundo informações do Conselheiro Tutelar Laercio Dunes, Layane alegou que iria tirar a carteira de trabalho naquele município. Ao nosso blog, Marcilio disse que o fato de sair em uma sexta intrigou o Conselho e gerou a ocorrência, após queixas de familiares. “A história dela não foi muito convincente porque não se sai em uma sexta para resolver isso no fim de sema”, diz Marcílio ao blog.

A notícia de uma mãe com filha que teriam morrido no acidente na PE 320 noite passada despertou ainda mais a preocupação do Conselho e familiares. “Não está descartada a possibilidade de que ela tenha pego carona em Petrolina”, disse Marcílio há pouco ao blog.

Ainda segundo informações, Layane saiu de casa apenas com a criança e com uma mamadeira com leite para alimentar a filha e sem nenhum dinheiro, sem celular e sem número de nenhum familiar ou amigo.

Qualquer informação do seu paradeiro através do Conselheiro Tutelar Laércio Nunes, pelos números:  87 99911 8143 (Tim) ou  87 99109 7534 (Claro).

Humberto promete acelerar migração das rádios AM para FM

Em um encontro em Brasília, onde foi homenageado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu dos dirigentes do setor um apelo para que o Governo Federal acelere a migração das rádios de frequência AM para FM. Segundo a entidade, a metodologia utilizada pelo Ministério das Comunicações para precificar as emissoras tem impedido a continuação do processo.

Em novembro de 2013, Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.139, por meio do qual facultou às rádios AM que operam na faixa de ondas médias (locais, regionais e nacionais) a adaptação da outorga, a título oneroso, para o serviço FM. Das 1.781 emissoras AM em ondas médias do país, 1.386 optaram pela migração, ou seja, 78%. Somente em Pernambuco, foram 33 das 41 ou 80,5%.

“O Ministério das Comunicações iniciou os estudos para o estabelecimento dos valores a serem pagos pelas emissoras que adaptarão suas frequências, mas, por algumas questões de metodologia, não deu sequência. O trabalho parou”, explicou Daniel Slaviero, presidente da Abert.

O senador Humberto Costa, que recebeu posteriormente os representantes da entidade para uma reunião em seu gabinete, se comprometeu a conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre o tema. “Vou falar com o ministro para saber quais os entraves. Realmente, se os preços praticados para essas migrações forem muito elevados, isso vai inviabilizar a migração. E nós precisamos acelerá-la”, afirmou o líder do PT.

O setor assegura que está disposto a pagar um preço razoável e compatível com a realidade econômica atual para dar sequência ao processo. “Resta, então, fechar o entendimento sobre essa metodologia para que nós consigamos dar efetivo cumprimento ao decreto presidencial, que não pode ser paralisado pela falta de um entendimento”, defende Humberto, que deve propor uma audiência pública no Senado com a presença do ministro Berzoini para discutir o assunto.

Governo de Pernambuco envia pacote anticrise à Alepe

Deputado estadual, Waldemar Borges Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni e o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral

O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.

Casas de Mel do Pajeú serão certificadas e ampliarão o mercado consumidor

As Casas de Mel de Serra Talhada e Carnaíba serão vistoriadas pela Agencia de Defesa e fiscalização Agropecuária (ADAGRO) e terão processo de certificação iniciado. A decisão foi da Rede de Apicultura do Pajeú, que realizou um importante Encontro Territorial na última sexta feira (20), para discutir a nova legislação sanitária que regulamenta a fiscalização, a inspeção agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal e assim conseguir o selo.

Para o coordenador do ProRural em Afogados da Ingazeira, Adelmo Santos,  a certificação é essencial para a ampliação do mercado de mel e dos produtos derivados na região do Sertão do Pajeú. “Haverá grande avanço na cadeia produtiva da apicultura do território, pois as Unidades Agroindustriais contribuirão para a melhoria na qualidade dos produtos e na expansão da comercialização para outros mercados”.

Coordenado pelo Grupo Territorial de Governança (GTG) da Apicultura, com o apoio do ProRural de Afogados da Ingazeira, o encontro contou com a participação dos presidentes das Associações de Apicultores dos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Tuparetama, Brejinho, Triunfo e São José do Belmonte. Os membros de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, secretários de Agricultura de Carnaíba, Tuparetama e Serra Talhada, alem de técnico do IPA de Carnaíba também compareceram na reunião.

Segundo a gerente Geral da ADAGRO, Erivânia Camelo, o novo Decreto Lei publicado pelo Governo do Estado, instituída pela Lei no 15.193, de 13 de dezembro de 2013, traz grandes benefícios para as agroindústrias familiares porque flexibiliza e desburocratiza os processos de certificação das agroindústrias. “Os processos para a obtenção do selo serão simplificados, mas sem perder de vista as exigências pela higienização e qualidade dos produtos”, garantiu Erivânia.

Prerrogativas e honorários: um novo tempo na advocacia pernambucana

Por Jefferson Calaça*

A advocacia é uma profissão que traz na sua origem a marca da aristocracia. A muito temo atrás poucos tinham a oportunidade de exercê-la. Privilégio relacionado à classe social, etnia e gênero.

No Brasil temos cerca de 770 mil estudantes matriculados em  cursos de Direito, entre Universidades Públicas e Privadas, número do Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

O desafio de ser um jovem advogado tem levado os estudantes de Direito, a não terem a advocacia como o principal caminho, após a conclusão dos cursos jurídicos. Esse tem sido o panorama geral, porém, algumas reflexões devem ser trazidas ao debate, sobre o desinteresse e quais alternativas podem se apresentar com o intuito de mudar este quadro.

A valorização da profissão relaciona-se diretamente com a certeza que o profissional deve ter de que serão asseguradas as suas prerrogativas profissionais, essenciais para o exercício da ampla defesa.

Dessa forma, renasce o interesse pela advocacia, profissão que se exerce com sentimentos de coragem, eloquência e paixão. Com princípios éticos, com dignidade e segurança. Das nossas prerrogativas resgatamos os sentimentos. Do nosso sustento resgatamos a dignidade da classe.

É necessário assumir dois principais compromissos que ainda não foram assumidos: a garantia do respeito às prerrogativas  profissionais e honorários dignos.

Não pode haver qualquer submissão da advocacia ao Poder Judiciário, Ministério Público, nem desrespeito nas esferas policiais e  Executiva do Estado. Defendemos a construção de uma Brigada das Prerrogativas com advogados contratados em todo o Estado, profissionalizando uma Comissão da Ordem que vive no amadorismo.

O texto constitucional estabelecido no artigo 133 da Constituição Federal de 88, não pode ser relegado a um segundo plano em Pernambuco. Precisamos de uma estrutura com advogados, para prestar atendimento 24 horas e  atuar na defesa das nossas prerrogativas da advocacia. Atentos inclusive, as possíveis discriminações de gênero, de acesso, sexuais, raciais, que limitem a atividade do profissional da advocacia.

Os honorários dignos garantem nosso sustento e independência profissional. A prestação jurisdicional necessita de uma duração razoável do processo e com condenações judiciais que não permitam o aviltamento do valor dos honorários.

Necessária e urgente a determinação de uma remuneração mínima para todos os atos processuais, com penalidade de infração ética para quem infringi-la, valorizando os advogados correspondentes em tempos de crise econômica nacional.

A implementação de um piso salarial para os contratados e um amplo debate sobre os advogados associados, para coibir a exploração de advogados por advogados, para que possamos ter uma classe altiva e valorizada na nossa sociedade, assim como, um olhar específico, para evitar a desigualdade na remuneração e nas condições específicas da mulher advogada é algo que não pode cair no esquecimento de nossas mentes.

Um novo tempo na advocacia é nossa obra. Uma responsabilidade coletiva e um momento especial para elevarmos o nível de consciência crítica da advocacia pernambucana. Quem não se movimenta não sabe as amarras que o prendem, já afirmava Rosa de Luxemburgo.

*Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Domingo Cultural volta em novembro a Itapetim

Tacianna Lopes, idealizadora do projeto

O Primeiro domingo de novembro será marcado por muita música, prosa e verso: está de volta o Domingo Cultural. A IV edição do evento, promovido pela jornalista Tacianna Lopes, ocorrerá no dia 1º de novembro, a partir das 10h, no mesmo local das edições anteriores – Rua Padre José Guerel, ao lado do Kiosk Bar -, centro de Itapetim (PE).

O IV Domingo Cultural irá contar com a presença de cantores, poetas, declamadores, grupos musicais, artesãos e escritores. Serão mais de 8 horas de muita música, poesia e arte. Participarão artistas de Itapetim, de São José do Egito, Tuparetama, Tabira, Sertânia,Teixeira, Prata, Ouro Velho, além de outras cidades.

De acordo com a jornalista, o evento tem por objetivo valorizar, prestigiar os artistas de Itapetim e Região e fomentar a arte fundamentada nas raízes da nossa cultura. “Será mais um grande evento, que conta com a colaboração e apoio dos nossos artistas, da Rádio Pedras Soltas e de alguns importantes patrocinadores”, completa Tacianna.

Em Tabira, prefeito Sebastião Dias participa da Missa do Poeta‏

O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias Filho, (PTB) prestigiou e participou da realização da 28ª Edição da Missa do Poeta, sábado, dia 19.

Sebastião Dias, poeta, repentista, violeiro, compositor, cancioneiro, é membro da APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de Tabira. O prefeito participou da celebração, junto ao Padre Aldo no momento da reflexão do evangelho, cantando a canção Filho Adulto.

Depois, o prefeito subiu ao palco das apresentações culturais e se apresentou cantando com os poetas Zé Carlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.

Em sua fala Sebastião agradeceu à presença de todos os visitantes e exaltou a doação da casa entregue à cultura tabirense pela Família Mascena.

“Hoje é um dia especial para a cultura de Tabira, a Missa do Poeta que proporciona esse encontro cultural e a casa que recebemos da família Mascena. Como prefeito me sinto muito feliz e mais feliz ainda por saber que a nossa cultura agora tem seu lugar especial. Muito obrigado em nome de todos os tabirenses”, concluiu o prefeito.

Lucas Ramos participa de Agenda 40 no Sertão

O fim de semana foi de muito trabalho para as lideranças políticas do PSB. Em Ouricuri, Sertão do Araripe, o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, Paulo Câmara, promoveu a filiação de quatro prefeitos e um vice-prefeito da região.

O deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou do evento realizado na quadra da Escola José Coriolano, acompanhado de perto por um bom número de correligionários socialistas.

“O Araripe é uma região estratégica para o crescimento de Pernambuco, por ter forte participação na indústria gesseira e na caprinovinocultura. Viemos fortalecer o partido e reforçar nosso compromisso com o desenvolvimento da região”, declarou Lucas Ramos.

Ingressam na legenda os prefeitos César de Preto (Ouricuri), Léo Saraiva (Exu), Éverton Costa (Trindade) e Jesus Felizardo (Moreilândia) além do vice-prefeito João Gutemberg (Granito). Juntos, os municípios respondem por 95% de toda produção de gesso consumido no Brasil.

Diaconia auxilia famílias agricultoras no Cadastro Ambiental Rural‏

Embora seja obrigatório, menos de 25% dos imóveis rurais do Nordeste possuem, atualmente, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente.  Em Pernambuco, a situação é ainda mais desafiadora, com apenas 2,24% das propriedades registradas. “Quem estiver fora do Cadastro, até 2017, ficará impedido de acessar os recursos financeiros do crédito agrícola e não poderá, também, fazer a transferência do imóvel”, alerta o assessor político-pedagógico da Diaconia no Sertão do Pajeú, Afonso Cavalcanti.

O maior entrave para que o cadastramento avance, segundo o assessor, está na alegação de estados e municípios de não disporem de capacidade técnica e suporte capazes de executar a tarefa. “Eles têm orientado os proprietários a contratarem o serviço de profissionais habilitados, isentando-se da responsabilidade pelo serviço”, observa Cavalcanti.

Para reverter esse quadro, a Diaconia realiza, a partir deste mês, o cadastro das famílias ligadas à Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), parceira da entidade, além de contribuir com orientações para que outras famílias possam reivindicar acesso ao serviço gratuito, através dos órgãos públicos nos municípios.

“Funcionários/as, estagiárias e técnicos/as de campo de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da Unidade Territorial da Diaconia no Sertão do Pajeú já passaram por capacitação para auxiliar as famílias agricultoras nesse trabalho. Estamos prontos para ajudá-los”, afirmou o assessor Político Pedagógico, referindo-se ao momento de formação vivenciado, no último dia 11, pela equipe em Afogados da Ingazeira. A capacitação foi ministrada pelo auxiliar técnico Jucier Jorge (Técnico em Agropecuária).

CAR – Desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal, florestas e remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Servirá de instrumento de planejamento, sem o qual as propriedades não cadastradas ficarão impedidas de acessar recursos financeiros do crédito agrícola e não poderão fazer a transferência do imóvel.

Identificada maioria das vítimas do acidente na PE 320

Foto: Lupércio Moraes, cedida ao blog

Vítimas morreram carbonizadas. Não há sobreviventes

Começaram a ser identificadas as vítimas do grave acidente que aconteceu esta noite na PE 320 entre Carnaíba e Flores, na altura do sítio Parafina. Segundo testemunhas, um Fiat Uno que seguia no sentido Carnaíba-Flores perdeu o controle depois de zigue zague na pista, capotou e chocou-se na via contrária com uma caminhonete, aparentemente uma S-10.

Segundo relatos de familiares de vítimas ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú), com Anchieta Santos, o Fiat era guiado por Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, funcionários da Playcel, loja localizada em Afogados da Ingazeira.

Na ordem: Jhonatan, Maysa e Dionísio, todos ocupantes do Fiat que não sobreviveram. Foto: Reprodução Facebook/Juliana Lima

Os corpos ficaram carbonizados. O mesmo aconteceu com o motorista da S-10 identificado como José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba.

Segundo Genival Santos, dono de empresa de transporte para qual trabalhava Júnior, falando à Rádio Pajeú, Júnior havia ido buscar o carro na cidade de João Carvalho, Minas Gerais. “Eu tinha negociado esse carro com Josa de Antonio do Revólver e um motorista meu levou até Minas. Falei com Júnior sete da noite em Salgueiro. Depois tive a notícia”. A S-10 tinha placas LLA 8063, de São Paulo.

José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos

Essa era a S-10 que era trazida a Afogados por Júnior

Duas vítimas que viajavam na caminhonete ainda não foram identificadas, uma mulher e uma criança. Como Júnior saiu sozinho de Minas, a hipótese mais provável é de que tenha dado carona a uma mãe com filho.  A esposa de Júnior estava em Tuparetama, quando teve a notícia. Não tinham filhos.

Ele trazia o carro de São Paulo. O Fiat pertencia a Edvan da Playcel e a S-10 a Genival do Ônibus.

O Uno saiu de Afogados onde os ocupantes participaram da Festa das Cores, realizada na cidade. Eles seguiam para a chácara de um amigo em Flores.

O choque foi tão violento que pouco depois varias explosões foram registradas. Segundo testemunhas ao blog, não havia como socorrer as vítimas por conta do fogo. A via ficou interditada com muitos carros parados, pois o fogo e fumaça eram intensos e tomavam toda extensão da pista.

Apesar de familiares e testemunhas identificarem parte das vítimas, a liberação dos corpos para sepultamento só deverá acontecer após detalhado trabalho do IML através de exame de arcada e DNA, pois os corpos ficaram carbonizados. O caso lembra o choque um ônibus escolar e um Fiat, que matou Cristiano Oliveira (Cristiano da Cervejaria), residente em Tabira que teve o corpo carbonizado. Ele morreu em maio do ano passado. O corpo só foi sepultado mais de trinta dias após o acidente.

Segundo Lupércio Moraes, que passou pouco depois, nada pode ser feito. “Quando tentamos os aproximar com extintores, começaram as explosões”. Bombeiros e PM estão no local atuaram na ocorrência.

Internauta Repórter: trezentas famílias sem água encanada em Serra Talhada

O Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada, é o retrato do abandono. Também  conhecido por Jardim das Oliveiras, o loteamento fica situado próximo ao Motel  Só Love,  logo na entrada da Capital do Xaxado.

“Pago meu IPTU como todos que ali moram mas não temos infra-estrutura. Queríamos água pra nosso bairro. São mas de 300 casas construídas e muitas outras em construção”, relata a Internauta Repórter Priscila Queiroz.

A água na área era distribuída por um morador que cobrava R$ 50 reais por casa. “Mas foram feitos estudos e descobriram que a água está contaminada. Esta semana ele anunciou a todos os moradores que não iria mais poder fazer a distribuição da água por medo de ser multado”.

São muitas famílias, inclusive crianças em dificuldade. Moradores lamentam o fato de que uma tubulação da Compesa passa debaixo de uma ponte ao lado da comunidade. Da mesma forma, vêem a tubulação da Adutora do Pajeú ao lado.

Na Compesa, segundo ela,   eles dizem que e informação de que é a prefeitura que tem que resolver e fazer a liberação. “Vamos na prefeitura e lá dizem que e a Compesa que é responsável neste jogo de empurra-empurra”, reclama.

Prefeitos definem mobilizações nesta terça (22) na Amupe

Nesta terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a partir das 9h, para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.

Motivo dos protestos: “É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016″, diz a Amupe em nota.

Lideranças políticas e uma multidão no adeus a Mariano e Renato

Foram muitas as lideranças políticas da região que compareceram ao sepultamento de Mariano (Filho do vereador Zé Negão) e do mecânico Renato Belo.

Entre os presentes, segundo relato de Anchieta Santos ao blog,  registrados os prefeitos Jose Patriota (Afogados), Jose Mário Cassiano (Carnaíba), deputado federal Zeca Cavalcante, estadual Júlio Cavalcante, vereadores de Afogados da Ingazeira, além de Zé Raimundo (Serra Talhada) e Luciano Pacheco (Arcoverde).

Durante o dia, outros prestaram solidariedade. No sepultamento, uma multidão prestou a última homenagem aos jovens da cidade, mortos na tarde de sexta, conforme fotos do Blog do Finfa.

Já Flávio Henrique Siqueira do Nascimento, 27 anos, conhecido como Nêgo Dé,  residente no Bairro São Sebastião foi operado no Hospital da Restauração, Recife. Segundo informações que chegaram ao blog, o procedimento foi bem sucedido e ele passa bem.

Romério Guimarães e André de Paula tem encontro no Recife

O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães se reuniu no Recife com o secretário estadual das Cidades André de Paula. A pauta da conversa girou em torno da tão sonhada reforma do Terminal Rodoviário do Berço Imortal da Poesia.

A rodoviária, localizada na Avenida 25 de Agosto – uma das principais da cidade, está com sua infraestrutura deteriorada e hoje se apresenta como o prédio público mais mal conservado em São José.

Estiveram acompanhando Guimarães o deputado Federal Kaio Maniçoba, o vereador Damião Gomes, o sub-prefeito de Bonfim Jorge de Manú e o assessor Erasmo Siqueira.

Ainda no Recife, o prefeito participou de reunião para a formação da nova comissão provisória do PSD (Partido Social Democrático).

Serra: USF é inaugurada

A comunidade de Santa Rita, em Serra Talhada, viveu a inauguração da nova Unidade de Saúde da Família, que foi reformada, ampliada e equipada. A nova unidade conta com farmácia, consultório odontológico, consultório médico, ambulância e equipe completa, segundo nota.

“Quando entregamos uma Unidade de Saúde da Família equipada, estamos assegurando também que o atendimento vai acontecer, que teremos médicos, dentistas, enfermeiras, e toda uma estrutura física e humana para servir a comunidade”, garantiu  o prefeito Luciano Duque.

Em seu pronunciamento, o prefeito também falou dos recursos liberados para a continuidade das obras da UPA 24 horas, que está sendo construída no IPSEP, e também para a construção de novas unidades de saúde. Ele  anunciou mais inaugurações que acontecerão no mês de outubro.

Quem vai com ele? Deputado votado no Pajeú abandona o PTB

Por Anchieta Santos

O comando do PTN em Pernambuco está mudando de mãos. Sai do controle do vereador Gilberto Alves, líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara do Recife, e vai para o deputado federal Ricardo Teobaldo, que já se acertou com o presidente nacional da legenda, José de Abreu.

Filiado ao PTB, Teobaldo garante que a sua travessia para a nova legenda não afeta sua relação com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, nem tampouco o levará a se definir, desde já, pelo apoio à reeleição de Geraldo.

Ricardo Teobaldo foi votado no Pajeú pelo prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), ex-prefeito Josete Amaral (PTB), ex-prefeito Sávio Torres (Tuparetama), Francisco Dessoles (Iguaraci), além de lideranças de São José do Egito e Ingazeira.

Expectativa agora para saber quem vai acompanhar Teobaldo.

Itapetim completa dois anos sem água na torneira

Foto: Pajeú da Gente

Por Anchieta Santos

No dia 20 de setembro de 2013 as barragens de Caramucuqui e Mãe D’água secaram totalmente, e a partir desta data a Compesa deixou de abastecer a cidade de Itapetim, localizada na cabeça do Pajeú, próxima a nascente do Rio que dá nome à região.

A partir daí os moradores de Itapetim passaram a receber água transportada por carros pipa e distribuída em caixas espalhadas pela cidade.

Ontem,  20 de setembro, fez dois anos que Itapetim não tem água na torneira. Cerca de 42 caixas de água foram colocadas na sede do município, uma quantia insuficiente para atender a demanda da população.

Tragédia na PE 320: carros se chocam e explodem entre Flores e Carnaíba.

Foto: Lupércio Moraes, cedida ao blog

Vítimas morreram carbonizadas. Não há sobreviventes

Um grave acidente aconteceu esta noite na PE 320 entre Carnaíba e Flores, na altura do sítio Parafina. Segundo testemunhas, um Fiat Uno que seguia no sentido Carnaíba-Flores perdeu o controle depois de zigue zague na pista, capotou e chocou-se na via contrária com uma caminhonete, aparentemente uma S-10.

Todos os ocupantes dos dois veículos, entre três e cinco, morreram carbonizados. Testemunhas relataram que o Uno pode ter saído de Afogados onde os ocupantes teriam participado da Festa das Cores, realizada na cidade.

O choque foi tão violento que pouco depois varias explosões foram registradas. Segundo testemunhas ao blog, não havia como socorrer as vítimas por conta do fogo. A via ficou interditada com muitos carros parados, pois o fogo e fumaça eram intensos e tomavam toda extensão da pista.

A identificação das vítimas só deverá acontecer após detalhado trabalho do IML através de exame de arcada e DNA, tamanha a dificuldade de identificação dos corpos.

Segundo Lupércio Moraes, que passou pouco depois, nada pode ser feio. “Quando tentamos os aproximar com extintores, começaram as explosões”. Agora, se aguarda a queixa de algum familiar de desaparecidos para iniciar a identificação. Bombeiros e PM estão no local.

Crise faz prefeito de Carpina reduzir o próprio salário em 30% até fim do ano

Prefeito Carlinhos do Moinho reduziu o próprio
salário

G1

O prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho (PSB), reduziu o próprio salário e o da vice-prefeita em 30% até o final do ano devido aos impactos da crise na receita do município, que fica na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os pagamentos dos secretários municipais, cargos comissionados e contratados também sofrem redução, mas de 20%.

O decreto foi assinado na sexta-feira (18) e vale até o dia 31 de dezembro deste ano. Com a decisão, o salário do prefeito passa de R$ 15 mil para R$ 10.500, enquanto o da vice-prefeita vai de R$ 7.500 para R$ 5.250. “Diretores, cargos de confiança, contratados com um salário mais alto vão ter redução de 20%. Temos que fechar as contas de algum jeito”, detalha o prefeito.

De acordo com a prefeitura, os repasses federais vêm caindo mês a mês, dificultando a manutenção das contas do município. “Os repasses caíram muito, mas não foi só isso. A arrecadação de impostos também diminuiu e as despesas não param de crescer. Aumentou o salário mínimo, salário dos professores. Vai complicando”, explica Carlinhos.

Além da redução dos salários, o governo municipal disse estar trabalhando para economizar combustível e diárias, além de analisar quais outros gastos da gestão podem ser revistos para diminuir as despesas, incluindo a suspensão de festas. “Se a economia não melhorar, a gente vai ter que manter essa decisão por mais tempo”, destaca.

Mais redução
O prefeito da cidade de Goiana, Fred Gadêlha Jr. (PTB) cortou pela metade o próprio salário e o do vice-prefeito do município no final de agosto, também devido à crise e as diminuições dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor dos salários não foi informado.

O salário dos secretários foi reduzido em 34% e os pagamentos dos comissionados foram diminuídos de 5% a 40%, de acordo com o cargo. O município também instalou um comitê gestor para as despesas, visando organizar as medidas de contenção de gastos e contingenciamento de despesas.

Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério do Planejamento

Ministério do Planejamento diz que estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016

Agência Brasil – Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Queda da obrigatoriedade do extintor veicular gera reclamações e prejuízos

Para ajustar oferta e demanda, o governo foi colocando a obrigatoriedade para frente. Até que, na última quinta, voltou completamente atrás

Do JC Online

A medida do governo de voltar atrás na obrigatoriedade do extintor do tipo ABC em veículos, aos 45 do segundo tempo, deixou um rastro de prejuízo e insatisfação. Quem já tinha feito a compra, aguardando o início da vigência da regra, em 1º de outubro, desembolsou dinheiro para um equipamento que, dez anos depois do nascimento da medida, foi avaliado como não essencial. Empresários investiram em maquinário e matéria-prima e agora estão sendo obrigados a rever as contas. Assim como os comerciantes, que fizeram encomendas aos industriais.

Francisco Julião, empresário mineiro, gastou R$ 3 milhões, financiados pelo BNDES, na compra de maquinário para fabricar o tal extintor veicular ABC. Tem hoje 44 funcionários. Na segunda, demitirá 33. O planejamento dele era lucrar nos próximos anos com o equipamento. “E agora, como faço?”, questiona. Francisco já avalia fechar as filiais em Pernambuco e na Bahia.

Na opinião dele, a medida do governo foi para beneficiar montadoras. “Afinal, elas precisam desembolsar em média R$ 30 para equipar o veículo com o extintor”, argumenta. Em 2005, estabeleceu-se que todo veículo que saísse das fábricas teria que ter extintor ABC com cinco anos de garantia. Em 2010, portanto, essa frota deveria ter o equipamento trocado. Mas, na época, isso não aconteceu. Para ajustar oferta e demanda, o governo foi colocando a obrigatoriedade para frente. Até que, na última quinta, voltou completamente atrás.

Pequeno empresário de Olinda, Cleidson Gomes, da Ultrachamas, deu sorte. Conseguiu cancelar a encomenda de mil extintores. Não fará mais um investimento que saltou do ano passado para cá. Mas também não irá mais lucrar como tinha planejado na ponta do lápis.

Na avaliação de Francisco, o mineiro, uma saída teria sido a flexibilização. Os carros novos poderiam sair da indústria sem o extintor ABC, mas os que já estão circulando teriam que realizar a troca.

Geraldo Alckmin diz que não vai apoiar ajuste fiscal nem CPMF

Correio Braziliense

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse neste sábado, 19, em Campinas, que seu governo não vai apoiar o plano de ajuste fiscal do governo federal e a possível recriação de uma contribuição nos moldes da extinta CPMF. “Não vai ter o nosso apoio. O que é preciso é enxugar o tamanho do governo”, afirmou.

Ele disse que, ao perceber a crise, o governo de São Paulo fez o dever de casa, tendo fechado uma secretaria e três fundações – a quarta ainda será extinta. “Vendemos um avião a jato, um helicóptero, reduzimos frota de automóveis, diárias, horas extras”, relatou.

Segundo Alckmin, o Brasil tem governo demais e Produto Interno Bruto (PIB) de menos. “Como não cabe um no outro, a tentação é aumentar impostos para equilibrar as contas, o que, num momento de recessão, vai agravar a crise. Em momentos excepcionais isso até pode ser necessário, mas o primeiro esforço tem de ser de redução de despesas”, disse o governador, que participa hoje do 4º Fórum Nacional de Agronegócios.

Ainda segundo Alckmin, o governo precisa voltar a crescer. Se o País não retomar o crescimento, o ajuste fiscal não funciona porque a arrecadação vai cair mais. O foco está equivocado e a solução, de aumentar a carga tributária, ainda mais.

Perguntado sobre a afirmação do ministro Gilmar Mendes, de que o Brasil vive uma cleptocracia, Alckmin disse que é necessário apoiar a investigação que está em curso. “Estamos passando por um processo importante de investigação, apuração e punição, o que é fundamental. Os crimes do colarinho branco, você tem em muitos lugares, o que não pode ter é impunidade. O que a gente verifica é que não são casos isolados. Você tem de maneira mais sistêmica na área federal, e principalmente no caso das estatais, uma promiscuidade entre o público e o privado que precisa ser corrigida.”

Ampliação do Simples Nacional aumenta queda na arrecadação, informa Receita

Segundo Claudemir Malaquias, atualmente cerca de 5 milhões de empresas fazem parte do regime especial

Agência Brasil – Além da contração da economia, a queda real (descontada a inflação) de 3,68% na arrecadação federal em 2015 teve a influência de uma decisão do governo que favoreceu as pequenas empresas. A inclusão de empresas de 140 atividades no Simples Nacional – regime simplificado de pagamento de tributos – prejudicou a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos que lideram a queda das receitas do governo neste ano.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, divulga estudos do órgão para subsidiar a discussão da reforma do ICMS (José Cruz/Agência Brasil)

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a ampliação do Simples Nacional permitiu que cerca de 300 mil empresas que, até o ano passado, pagavam IRPJ e CSLL pelo lucro presumido migrassem para o Simples Nacional, pagando menos tributos.

“Existe um primeiro impacto para a queda das receitas do IRPJ e da CSLL pelo lucro presumido, que é a redução do consumo. É fato que as empresas que vendem menos pagam menos tributos, mas também observados um efeito provocado pela migração para o Simples Nacional das empresas dos setores beneficiados pela ampliação do regime”, afirmou Malaquias.

A ampliação do Simples Nacional fez o governo deixar de arrecadar R$ 2,758 bilhões de janeiro a agosto em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os incentivos fiscais do governo, o Simples Nacional representa a segunda maior perda de arrecadação federal em 2015, sendo superada apenas pela desoneração da folha de pagamentos, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 3,225 bilhões nos oito primeiros meses do ano também em relação a 2014.

Regime simplificado de pagamento de impostos, o Simples Nacional recolhe tributos federais, estaduais e municipais em um único pagamento. O programa está em vigor desde julho de 2007 e beneficia empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

Atualmente, cerca de 5 milhões de empresas fazem parte do regime especial. Desde 2012, o teto de faturamento não é ampliado, mas, no ano passado, o número de setores da economia incluído no regime foi aumentado.

Com queda real, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 12,16% em 2015, o IRPJ e a CSLL são os principais responsáveis pelo recuo da arrecadação neste ano. Apesar de interferir na queda da arrecadação do IRPJ e da CSLL, o Simples Nacional não é o principal fator que explica o desempenho dos dois tributos.

De acordo com Malaquias, a maior responsável pela contração do IRPJ e da CSLL é a queda no lucro das grandes empresas, que declaram pelo lucro real. Nesse modelo, que abrange cerca de 130 mil companhias que faturam mais de R$ 78 milhões, as empresas pagam com base em uma estimativa mensal de lucro.

Caso a expectativa não se confirme, as companhias emitem balancetes para suspender o pagamento dos dois tributos.

Na declaração por lucro presumido, que abrange as demais empresas, as companhias pagam IRPJ e CSLL com base num percentual do faturamento com as vendas. As empresas não apuram o lucro real porque a tarefa exigiria um trabalho de contabilidade incompatível com o tamanho delas.

Conforme a Receita, as companhias que declaram IRPJ e CSLL pelo lucro real pagaram 13,44% a menos pela estimativa mensal de lucros de janeiro a agosto do que no mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação. Para Malaquias, o motivo é a queda nos lucros das grandes empresas. Nas empresas que declaram por lucro presumido, a redução somou 9,91% também considerando a inflação.

Dor e comoção: Afogados se despede dos jovens Mariano e Renato

Foram sepultados agora a pouco em Afogados da Ingazeira, Emerson Mariano, filho do vereador Zé Negão e Renato Belo (Renato mecânico), que foram vítimas de um acidente automobilístico na PE-292, ontem (18), próximo a fábrica da Invesa em Afogados da Ingazeira.

Uma verdadeira multidão foi às ruas da cidade para acompanhar o cortejo, o clima de comoção e a dor eram visíveis nos rostos dos que ali estavam.

Veja abaixo algumas imagens feitas pelo blogueiro Júnior Finfa: