Serra: USF é inaugurada

O deputado federal e candidato à reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB), fechou a semana de campanha com uma grande caminhada em Arcoverde, denominada de “Caminhada da Virada” pelas ruas do bairro do São Cristóvão.

A “virada” era alusão à expectativa de que o candidato vire as intenções de voto no Estado, com base na última pesquisa Datafolha.

“Estamos há poucos dias da eleição que vai decidir se vamos deixar Pernambuco como está: sem segurança, saúde privatizada, falta de médicos, de policiais, como pais de famílias tendo suas motos apreendidas enquanto bandidos dominam o Estado, ou vamos mudar?”, questionou o deputado.

Neste sábado (22), Zeca Cavalcanti leva sua campanha para o Sertão do Moxotó, quando visita a feira livre de Ibimirim e depois participa de encontro na comunidade de Cercadinho, em Manari.

Já no domingo, a agenda de campanha do deputado trabalhista começa em Olinda com o vereador Professor Marcelo. De lá, parte para Aliança e Glória de Goitá aonde participa de carreatas com o vereador André Empreiteiro e o ex-prefeito Dr. Miranda, respectivamente.

Nesta quarta-feira (16), foi realizada a abertura dos Jogos Escolares do Município de Tuparetama-PE. A abertura dos jogos iniciou com a concentração das escolas em frente a Prefeitura e acabou no Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel com os discursos de abertura.

Estiveram presentes além do prefeito Sávio Torres, o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas, Sebastião Sales, o secretário de Cultura Desporto e Turismo, Fernando Marques, e a equipe de governo do prefeito. Os jogos iniciaram logo após a abertura e serão encerrados no próximo sábado (19).

Sávio deu as boas-vindas aos atletas e presentes e destacou a importância do espirito de competitividade. “Quero dar as boas-vindas a todos vocês, parabenizar pela presença de todos, para que nestes 3 dias exista realmente o espírito de competitividade, o espírito esportista para que acima de tudo vocês possam praticar esportes”, disse Sávio.

A tocha de abertura dos Jogos foi acesa pela coordenadora Pedagógica da Escola Francisco Zeferino Pessoa, Gizonete de Melo, que foi atleta e treinadora. Antes da 1º partida teve a música do DJ Fred, da cidade de São José do Egito, que vai estar animando a torcida nos dias de jogos. Estes jogos classificam o 1° colocado de cada modalidade para a fase estadual dos jogos escolares que vai acontecer na cidade de Afogados da Ingazeira.

Estão participando destes jogos municipais a Escola Padre Adelmo Santos Simões, a Escola Francisco Chaves Perazzo, a Escola Francisco Zeferino Pessoa, a Escola José Agostinho dos Santos, a Escola Anchieta Torres, a EREM Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite.

Segundo Fernando, estes jogos são uma festa que marca a presença dos companheiros realizadores do esporte no município. “Para nós enquanto governo municipal é uma alegria ter a oportunidade de estar junto de vocês realizando estes jogos”, disse Fernando.

Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), sancionará o Projeto de Lei n. 5.384/2020, que atualiza a Lei n. 12.711/12 – Lei de Cotas. A cerimônia de sanção ocorrerá nesta segunda-feira, 13 de novembro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O programa tem como pré-requisito a reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas. Entre as alterações que a nova legislação prevê estão: a mudança do mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior federal, a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. O texto sancionado também determina que a lei seja monitorada anualmente e avaliada a cada dez anos.

NOVIDADES — No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. Com a nova legislação, primeiramente serão observadas as notas pela ampla concorrência e, posteriormente, as reservas de vagas para cotas. Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024.

Também foi reduzido o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo.

Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas como beneficiários das cotas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs); o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.

O novo texto também inclui, além do MEC, outros ministérios como responsáveis pelo acompanhamento da política de cotas: Igualdade Racial; Direitos Humanos e da Cidadania; Povos Indígenas e Secretaria Geral da Presidência da República.

CENÁRIO — Ações afirmativas são mecanismos desenvolvidos com a finalidade de combater as desigualdades e dar oportunidades a grupos sociais historicamente excluídos. Uma das faces mais evidentes dessa exclusão era o ensino superior brasileiro, que teve o seu contexto modificado por meio da Lei de Cotas, conforme dados abaixo:

• De acordo com dados do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2012, o número de ingressantes no ensino superior da rede federal por ações afirmativas foi de 40.661 estudantes. Em 2022, esse número passou para 108.616 estudantes.
• Entre 2012 e 2022 , 1.148.521 discentes ingressaram no ensino superior público por meio da Lei de Cotas, conforme a pesquisa estatística.

A partir dos microdados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) do primeiro semestre de 2019 , o Inep também realizou estudo com objetivo de apresentar o impacto da Lei de Cotas na inclusão dos públicos por ela abrangidos. Dados projetados pelos pesquisadores e publicados na Nota Técnica CCGE/Dired, de 22 de março de 2023, revelam que:

• Em 2019, o número de estudantes pretos, pardos ou indígenas que ingressou foi de 55.122. Sem as subcotas étnico-raciais, esse número seria de 19.744, ou seja, menos da metade.
• Estudantes de baixa renda que realizaram matrículas em 2019 foram 45.640. Sem o programa de reservas de vagas, o número seria 19.430.
• Por meio das cotas, 6.801 pessoas com deficiência (PcD) ingressaram nas instituições de ensino federais. Se não fossem as cotas, seriam apenas 66 pessoas. Assim, para PcDs, sem as cotas, entraria apenas 1% do quantitativo que ingressa hoje.
• Discentes que ingressam pelas cotas possuem o desempenho acadêmico igual ou superior ao dos discentes que ingressaram pelo sistema de ampla concorrência.
• O Censo Superior 2022 revela que a taxa de permanência e de conclusão do curso entre cotistas chega a ser 10% superior à taxa de estudantes da ampla concorrência.

REVISÃO — Conforme previsto na Lei n. 12.711/2012, dez anos após a sanção da Lei de Cotas, em 2022, iniciou-se o processo de revisão da legislação em questão. Dessa forma, os movimentos sociais, pesquisadores, parlamentares e órgãos de controle articularam-se para que a revisão se efetivasse no sentido de aprimorar a Lei de Cotas.

Em grande medida, os pontos destacados por esses agentes em reuniões, seminários e documentos foram assimilados pelo Projeto de Lei n. 5.384/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (RS), que tramitou no Congresso Nacional entre dezembro de 2020 e outubro de 2023. Na Câmara dos Deputados, a relatora do PL foi a Deputada Dandara (MG), enquanto, no Senado Federal, foi o Senador Paulo Paim (RS).

O PL n. 5.384/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de agosto e, no Senado Federal, em 24 de outubro, quando foi encaminhado para a sanção do Presidente da República.

LEI DE COTAS — A Lei n. 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, foi sancionada, em agosto de 2012, pela então Presidenta Dilma Rousseff. A legislação instituiu o programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas; estudantes pretos, pardos, indígenas, oriundos de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio per capita; e estudantes com deficiência. A partir disso, esses grupos passaram a ter mais oportunidades de acesso às instituições federais de ensino. Em 2016, pessoas com deficiência foram incluídas como público beneficiário da política de cotas.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 25 de junho, até às 17 horas, foram confirmados onze novos casos de Covid-19 e um óbito.

O boletim diário, portanto, fica com 248 conformados,  dezenove suspeitos, 382 descartados, dezenove óbitos e cento e seis ecuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 248 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 106 curados. No total, a cidade tem um paciente em UTI e sete em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente na UTI e há um em enfermaria. No Hospital de Campanha há seis internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

As barreiras sanitárias da entrada da cidade abordaram 958 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.114 novos casos e 63 mortes, totalizando 55.136 positivos e 4.488 óbitos.