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Ampliação do Simples Nacional aumenta queda na arrecadação, informa Receita

Por Nill Júnior

Segundo Claudemir Malaquias, atualmente cerca de 5 milhões de empresas fazem parte do regime especial

Segundo Claudemir Malaquias, atualmente cerca de 5 milhões de empresas fazem parte do regime especial
Segundo Claudemir Malaquias, atualmente cerca de 5 milhões de empresas fazem parte do regime especial

Agência Brasil – Além da contração da economia, a queda real (descontada a inflação) de 3,68% na arrecadação federal em 2015 teve a influência de uma decisão do governo que favoreceu as pequenas empresas. A inclusão de empresas de 140 atividades no Simples Nacional – regime simplificado de pagamento de tributos – prejudicou a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos que lideram a queda das receitas do governo neste ano.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, divulga estudos do órgão para subsidiar a discussão da reforma do ICMS (José Cruz/Agência Brasil)

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a ampliação do Simples Nacional permitiu que cerca de 300 mil empresas que, até o ano passado, pagavam IRPJ e CSLL pelo lucro presumido migrassem para o Simples Nacional, pagando menos tributos.

“Existe um primeiro impacto para a queda das receitas do IRPJ e da CSLL pelo lucro presumido, que é a redução do consumo. É fato que as empresas que vendem menos pagam menos tributos, mas também observados um efeito provocado pela migração para o Simples Nacional das empresas dos setores beneficiados pela ampliação do regime”, afirmou Malaquias.

A ampliação do Simples Nacional fez o governo deixar de arrecadar R$ 2,758 bilhões de janeiro a agosto em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os incentivos fiscais do governo, o Simples Nacional representa a segunda maior perda de arrecadação federal em 2015, sendo superada apenas pela desoneração da folha de pagamentos, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 3,225 bilhões nos oito primeiros meses do ano também em relação a 2014.

Regime simplificado de pagamento de impostos, o Simples Nacional recolhe tributos federais, estaduais e municipais em um único pagamento. O programa está em vigor desde julho de 2007 e beneficia empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

Atualmente, cerca de 5 milhões de empresas fazem parte do regime especial. Desde 2012, o teto de faturamento não é ampliado, mas, no ano passado, o número de setores da economia incluído no regime foi aumentado.

Com queda real, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 12,16% em 2015, o IRPJ e a CSLL são os principais responsáveis pelo recuo da arrecadação neste ano. Apesar de interferir na queda da arrecadação do IRPJ e da CSLL, o Simples Nacional não é o principal fator que explica o desempenho dos dois tributos.

De acordo com Malaquias, a maior responsável pela contração do IRPJ e da CSLL é a queda no lucro das grandes empresas, que declaram pelo lucro real. Nesse modelo, que abrange cerca de 130 mil companhias que faturam mais de R$ 78 milhões, as empresas pagam com base em uma estimativa mensal de lucro.

Caso a expectativa não se confirme, as companhias emitem balancetes para suspender o pagamento dos dois tributos.

Na declaração por lucro presumido, que abrange as demais empresas, as companhias pagam IRPJ e CSLL com base num percentual do faturamento com as vendas. As empresas não apuram o lucro real porque a tarefa exigiria um trabalho de contabilidade incompatível com o tamanho delas.

Conforme a Receita, as companhias que declaram IRPJ e CSLL pelo lucro real pagaram 13,44% a menos pela estimativa mensal de lucros de janeiro a agosto do que no mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação. Para Malaquias, o motivo é a queda nos lucros das grandes empresas. Nas empresas que declaram por lucro presumido, a redução somou 9,91% também considerando a inflação.

Outras Notícias

Restaurante sertanejo é selecionado como um dos melhores do país

A Yakissoba Flowers, especializada em culinária oriental em Afogados da Ingazeira, ganhou mais uma excelente notícia. O Programa Garfo de Ouro, de São Paulo, que apresenta reportagens sobre os melhores endereços gastronômicos do Brasil, esteve selecionando a casa como indicada nos quesitos apresentação, temperatura, qualidade dos ingredientes, cozimento, harmonia, tempero e sensação final. De acordo […]

A Yakissoba Flowers, especializada em culinária oriental em Afogados da Ingazeira, ganhou mais uma excelente notícia.

O Programa Garfo de Ouro, de São Paulo, que apresenta reportagens sobre os melhores endereços gastronômicos do Brasil, esteve selecionando a casa como indicada nos quesitos apresentação, temperatura, qualidade dos ingredientes, cozimento, harmonia, tempero e sensação final.

De acordo com a produtora Fernanda Albuquerque, os repórteres que fazem a degustação especializada indicaram a partir do padrão de excelência a casa, que será indicada no site e mídias sociais como um dos destaques gastronômicos do Brasil. O restaurante recebeu  Certificado de Qualidade Gastronômico de  2017.

A Flower’s há pouco inaugurou seu novo espaço na rua Rua Professor Vera Cruz, n° 08, Centro, Afogados da Ingazeira, na rua da Panificadora Pão de Mel. A nova estrutura também favorece o serviço de delivery. A Flowers continua atendendo pelos fones (87) 3838 1273 e WhatsApp (87) 9- 99569394.

Outra novidade é o cardápio eletrônico com a descrição dos pratos, onde pode ser feito o pedido diretamente pelo site www.menudino.com/yakissobaflower . Parabéns!

Decotelli prepara carta de demissão a Bolsonaro, diz Portal

CNN Brasil Cinco dias após ser nomeado Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli prepara uma carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo a analista Renata Agostini, a expectativa é de que o presidente aceite esse pedido de demissão. A avaliação é de que não há mais clima para Decotelli e a demissão seria uma […]

CNN Brasil

Cinco dias após ser nomeado Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli prepara uma carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo a analista Renata Agostini, a expectativa é de que o presidente aceite esse pedido de demissão. A avaliação é de que não há mais clima para Decotelli e a demissão seria uma saída para a crise.

A passagem do economista pelo cargo tem sido marcada pelos questionamentos de inconsistências nas informações acadêmicas prestadas por Decotelli na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Acusações de plágio na dissertação de mestrado, omissões e informações falsas no currículo do novo ministro criaram um mal-estar no Palácio do Planalto e rumores de que houve fragilidade da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), órgão ligado ao GSI. Auxiliares defendiam que um pente-fino deveria ser feito antes de qualquer nomeação.

Na última semana, Decotteli fez atualizações no Lattes. A mais recente, nessa segunda-feira (29) trouxe a alteração para “projeto de pesquisa” do trabalho submetido à Bergische Universitat Wuppertal (Alemanha), que antes havia sido identificado como “pós-doutorado”.

A mudança ocorreu após a segunda contestação feita por uma instituição de ensino estrangeira ao currículo de Decotelli na Plataforma Lattes, que registra as atividades acadêmicas de professores e pesquisadores no Brasil.

Na sexta-feira, a Universidade Nacional de Rosario (Argentina) divulgou que ele não recebeu o título de doutor – cursou as disciplinas e cumpriu os créditos exigidos, mas sua tese foi reprovada em uma primeira análise e ele não voltou a submeter o trabalho aos pares. Naquele dia, o economista alterou o registro, incluindo a afirmação “Sem defesa de tese” no lugar do nome de quem deveria ter sido seu orientador, o pró-reitor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Antonio de Araújo Freitas Junior.

Em resposta à CNN, a Universidade de Wuppertal afirmou que Decotelli nunca obteve nenhum certificado pela instituição e não recebeu bolsas ou qualquer tipo de suporte financeiro. “Ele não era um pós-doutor na BUW (sigla da universidade)”, disse uma porta-voz da universidade. De acordo com a instituição, ele conheceu uma professora da Wuppertal no Brasil e, a partir deste contato, foi à universidade para produzir uma pesquisa, mas sem nenhum vínculo. “Ele não deu aulas e não obteve nenhum certificado em nossa universidade”, diz o texto enviado à CNN.

(Com informações de Iuri Pitta e Luiz Fernando Toledo)

Miguel diz ser urgente um amplo programa de recuperação das estradas de Pernambuco

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) defendeu, nesta segunda (9), um amplo programa de recuperação das estradas de Pernambuco, que recentemente foram apontadas como as piores do país, segundo ranking da Confederação Nacional do Transporte.  O ex-prefeito de Petrolina acredita que pelo menos R$ 400 milhões precisam ser investidos por ano para recuperar […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) defendeu, nesta segunda (9), um amplo programa de recuperação das estradas de Pernambuco, que recentemente foram apontadas como as piores do país, segundo ranking da Confederação Nacional do Transporte. 

O ex-prefeito de Petrolina acredita que pelo menos R$ 400 milhões precisam ser investidos por ano para recuperar as estradas. Além disso, Miguel propõe novos obras para duplicação e expansão da malha rodoviária do estado.  

“Se você olhar os últimos sete anos, foram os menores investimentos da nossa história, tanto em estradas como em infraestrutura de uma forma geral. E o que a gente defende é um programa urgente, amplo e permanente todo o ano, de pelo menos R$ 400 milhões, para que a gente possa recuperar as nossas estradas”, afirmou o pré-candidato em entrevista à rádio Cabo FM.

Ele ressaltou ainda a necessidade de parcerias com o setor privado para a administração de rodovias estaduais, o que vai reduzir o custo do Estado em manutenção. “Algumas rodovias a gente pode pensar em parcerias público-privadas, porque isso vai diminuir o custo do Estado, como também vai diminuir a carga tributária, ou seja, os impostos que as pessoas pagam”, acrescentou. 

Nesse tema, uma das principais bandeiras da pré-campanha de Miguel Coelho é a duplicação da BR-232, de São Caetano ao município de Custódia, um trecho de 185 km de extensão. “A duplicação vai melhorar o fluxo de veículos e facilitar o escoamento da produção das indústrias e dos agricultores da região”, disse Miguel.

Itapetim: Adelmo Moura emite nota de pesar pelo falecimento de Argemiro Cândido

Em nota, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, lamentou a morte de  Argemiro Cândido do Nascimento, ocorrida na manhã desta quinta-feira(12). Amigo querido por todos. Cidadão dedicado e empresário exemplar, sempre tratou a família, funcionários, colaboradores e  os amigos com respeito e cordialidade.  Ao longo de sua vida conservou amizades, sempre prezando pela lealdade e […]

Argemiro Cândido do Nascimento, sentado, junto a seu filho, Alberto Pereira, em pé. Argemiro era natural de São Vicente , distrito de Itapetim-PE

Em nota, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, lamentou a morte de  Argemiro Cândido do Nascimento, ocorrida na manhã desta quinta-feira(12).

Amigo querido por todos. Cidadão dedicado e empresário exemplar, sempre tratou a família, funcionários, colaboradores e  os amigos com respeito e cordialidade. 

Ao longo de sua vida conservou amizades, sempre prezando pela lealdade e respeito. Tinha um olhar diferenciado e carinhoso por São Vicente. 

Seu Argemiro Cândido, como era carinhosamente conhecido,  deu oportunidades a muitos itapetinenses em suas empresas e fez muito pelos mais humildes e necessitados. 

Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares e com todo o Grupo A. Cândido, pela perda deste grande Homem que deixou um legado de carinho e amizade.

Adelmo Alves de Moura

Prefeito de Itapetim

O prefeito Adelmo Moura decretou luto oficial de três dias em homenagem a Argemiro Cândido.

Presença de Raquel faz máquinas e trabalhadores reaparecerem na Estrada de Ibitiranga

Governadora prometeu que obra não vai mais ter interrupções. “Recurso garantido em conta” Como num passe de mágica, bastou a governadora Raquel Lyra anunciar ida à Estrada de Ibitiranga que reapareceram máquinas e trabalhadores no trecho. Ela não andou na estrada. Fez o ato no início da obra, perto do Curral do Gado de Afogados […]

Governadora prometeu que obra não vai mais ter interrupções. “Recurso garantido em conta”

Como num passe de mágica, bastou a governadora Raquel Lyra anunciar ida à Estrada de Ibitiranga que reapareceram máquinas e trabalhadores no trecho.

Ela não andou na estrada. Fez o ato no início da obra, perto do Curral do Gado de Afogados da Ingazeira. A chuva deu ainda mais complexidade à atividade de visita. Era intrafegável e impossível ir mais à frente. Muitos assessores reclamaram da lama. Alguns quase caíram.

Durante toda a manhã, moradores de Ibitiranga falaram à Rádio Pajeú em relatos que duram dias, do pequeno volume de máquinas e trabalhadores do local. Os relatos foram feitos ao próprio Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

A ansiedade com a vinda da governadora se deu justamente pela lentidão da obra. Segundo moradores que passam pela via, os serviços ocorrem a passos de tartaruga pela ESSE Engenharia. A vinda de Raquel gerou uma esperança de que ela fique ciente da lentidão. Alguns relataram que a ESSE levou as máquinas para Sertânia.

Raquel prometeu celeridade à obra, reforçando a máxima de que tem dinheiro em caixa para terminar o serviço. “Uma obra que normalmente a gente está com as máquinas que não estão rodabndo hoje porque tá muita lama, elas vão patinar. Mas com recurso garantido em conta para quer não haja mais paralisações”.

Agora, depois da mágica feita pela ESSE ao fazer as máquinas reaparecerem, a esperança é de que elas continuem por lá. Oxalá…

Fotos e vídeo: Pepeu Acioly/Rádio Pajeú.