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Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério do Planejamento

Por Nill Júnior
Ministério do Planejamento diz que estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016
Ministério do Planejamento diz que estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016

Agência Brasil – Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Outras Notícias

Amupe: Gestão Cidadã promove oficina sobre gênero e raça no ciclo orçamentário em Flores

A oficina “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, foi ministrada pelo projeto Gestão Cidadã, da Amupe, no auditório da Câmara de Vereadores de Flores, anteontem (30/07) e ontem (31/07). Durante os dois dias, os presentes puderam acompanhar a proposta da oficina com os seus […]

A oficina “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, foi ministrada pelo projeto Gestão Cidadã, da Amupe, no auditório da Câmara de Vereadores de Flores, anteontem (30/07) e ontem (31/07). Durante os dois dias, os presentes puderam acompanhar a proposta da oficina com os seus objetivos e a apresentação dos participantes, suas organizações e setores do poder público.

A introdução do conteúdo da Oficina motivou o grupo a expressar suas compreensões e  preocupações com a conjuntura atual de retrocesso nas políticas e estagnação das políticas sociais. Além disso, realizou-se um debate sobre a construção histórica das políticas e direitos a partir das lutas sociais de diferentes sujeitos: rurais, urbanos, mulheres, juventudes, LGBT’s, sindicalistas, dentre outros.

Segundo a consultora do Gestão Cidadã, Luiz de Marillac, “para incidir no ciclo orçamentário é importante reconhecer as desigualdades sociais de classe, gênero e raça, para que se possa prever programas e ações de enfrentamento à estas realidades. Na oficina, trabalhamos com relatórios de pesquisa, realizados pelas Oxfam, de 2017 a 2019, que registram uma ampliação dessas desigualdades nos últimos dois anos”, concluiu.

Os 27 participantes de diversas esferas dos governos municipais, poder legislativo e sociedade civil refletiram sobre a questão de gênero no orçamento público, a partir de um texto de Hildete Pereira de Melo, reforçando a ideia que o orçamento não é neutro e deve está comprometido com a construção da igualdade. Foram compartilhados aprendizados nos municípios, com a contribuição do projeto Gestão Cidadã no tocante à disponibilização da informação, à participação nos conselhos, e a importante inserção da questão de mulheres.

No segundo módulo, os presentes discutiram toda a estrutura orçamentária dos Estados e dos municípios e colhidas informações acerca da elaboração dessas estruturas visando a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de raça e gênero.

A Coordenadora do projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, fez um relato do que é orçamento público no contexto geral e provoca a participação dos presentes com as perguntas:  O que é orçamento público? E para que serve orçamento público? Resposta que trouxe para um debate de esclarecimento e dúvidas dos participantes.

A próxima edição da Oficina III “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas” vai ser em Caruaru, entre os dias 20 e 21 de agosto, em local a ser divulgado em breve. As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected].

É um nome muito bem aceito, diz Edson Henrique sobre Rubinho na oposição

Vereador afirmou que tem o objetivo de fortalecer a oposição Por André Luis O vereador Edson Henrique (PTB) comentou durante entrevista nesta quarta-feira (11), ao programa A Tarde É Sua da Rádio Pajeú, sobre a possibilidade ventilada de que o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, pudesse saída […]

Vereador afirmou que tem o objetivo de fortalecer a oposição

Por André Luis

O vereador Edson Henrique (PTB) comentou durante entrevista nesta quarta-feira (11), ao programa A Tarde É Sua da Rádio Pajeú, sobre a possibilidade ventilada de que o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, pudesse saída Frente Popular e compor uma chapa na oposição com o ex-vereador Zé Negão,

A possibilidade já vem sendo levantada nos bastidores da política local, caso Rubinho que colocou seu nome na disputa para compor a vice do prefeito Sandrinho Palmeira não seja contemplado.

“Caso venha para a oposição é um nome muito bem aceito.Ele é muito bem avaliado. Hoje, Rubinho representa o poder legislativo, inclusive, conduzindo de forma pacifica e ordeira e é um bom nome caso passe para a oposição”, afirmou Edson Henrique.

Porém, o vereador concorda com o colega de parlamento Raimundo Lima de que ainda não é o momento de discutir formação de chapa.

“Eu tenho um entendimento que é uma discussão precoce, apesar de se encerrar uma eleição já se começar a outra. Mas o que a gente tem num momento como este, o que é crucial, até pelas alternâncias de poderes tanto a nível federal, como a estadual, é a gente procurar uma estabilidade para conseguirmos buscar melhorias e ações que possam ser inseridas e contempladas na população afogadense”, disse Edson.

O vereador da bancada de oposição na Câmara Municipal disse entender que os vários nomes que têm surgido na Frente Popular se referindo a Rubinho, Vicetinho e até o nome de Raimundo que disse estar pronto caso seja chamado, tem legitimidade. 

“Agora, a meu ver, o momento de discussão, até pelo campo de oposição que eu estou hoje, não é esse. Precisamos discutir a gestão Sandrinho, bem como a questão de se buscar melhorias para a população”, destacou.

Questionado caso Rubinho fosse o nome escolhido, teria seu apoio, Edson Henrique disse que apesar da ligação pessoal que tem com o colega vereador, é preciso lembrar que estão em lados opostos. 

“Estamos em campos opostos politicamente falando, então eu não tenho como dizer que ele teria o meu apoio para ser vice, compor uma chapa de um partido do qual eu não faço parte. Sou da oposição, tenho o objetivo de fortalecer a oposição”, destacou. 

Edson também comentou sobre a fala de Rubinho de que pra ele, que não está sentado na cadeira, já é tarde. 

“É uma colocação que não me cabe, eu não faço parte da Frente Popular, quem tem que analisar esse contexto de cedo ou tarde, são os integrantes grupo, como se dizia que antigamente tinha um conselho para avaliar cada liderança, quem tem o potencial que não tem, mas eu respeito o pensamento de Rubinho, acho que ele deve se colocar como ele bem entender. Mas eu continuo com a minha convicção de que neste momento são questões, são ações, e busca de melhorias para a população de Afogados da Ingazeira, que precisam ser discutidas e acho precoce uma discussão sobre 2024. Tanta coisa que pode mudar daqui para lá”, afirmou.

Secretário de Cultura de Iguaracy participa de reunião no 23° BPM para planejamento dos festejos juninos

Na manhã desta quarta-feira (28), o secretário de Cultura e Turismo de Iguaracy, Marcone Melo, participou de uma reunião realizada na sede do 23° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, em Afogados da Ingazeira. O encontro reuniu representantes da PM, secretários de cultura de municípios da região, autoridades policiais e órgãos de fiscalização, com o […]

Na manhã desta quarta-feira (28), o secretário de Cultura e Turismo de Iguaracy, Marcone Melo, participou de uma reunião realizada na sede do 23° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, em Afogados da Ingazeira.

O encontro reuniu representantes da PM, secretários de cultura de municípios da região, autoridades policiais e órgãos de fiscalização, com o objetivo de discutir ajustes e estratégias para a realização dos festejos juninos de 2025.

Segundo Marcone Melo, a participação no encontro reforça a parceria entre as forças de segurança e a gestão municipal. “Nosso objetivo é alinhar ações de segurança e organização que garantam uma festa de São João memorável, segura e que valorize as nossas tradições culturais”, afirmou.

Durante a reunião, foram debatidas medidas para garantir a segurança e a organização dos eventos juninos, que, em Iguaracy, têm início previsto para o dia 18 de junho. De acordo com o secretário, a programação oficial será anunciada em breve pelo prefeito Dr. Pedro Alves.

A expectativa é de uma agenda com apresentações culturais, shows e atividades tradicionais, com foco na segurança e na valorização da identidade local, especialmente no São João do Gonzagão, festa tradicional do município.

Em avaliação, Patriota evita 2020 e diz que não faz campanha antecipada

Gestor ainda falou de projetos, dificuldades e polêmicas como apoio ao Encontro de Motociclistas, trânsito, salários e Procon   O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) fez uma avaliação de 2018 e evitou falar de 2020 no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Ele respondeu perguntas deste jornalista, de ouvintes e […]

Foto: Cláudio Gomes

Gestor ainda falou de projetos, dificuldades e polêmicas como apoio ao Encontro de Motociclistas, trânsito, salários e Procon  

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) fez uma avaliação de 2018 e evitou falar de 2020 no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Ele respondeu perguntas deste jornalista, de ouvintes e do blogueiro Júnior Finfa por mais de uma hora.

Sobre 2018, disse que a falta de crescimento econômico afetou os municípios. “Se a economia não vai bem, daí a alta rejeição de Michel Temer, isso reflete no equilíbrio fiscal, na arrecadação. Em meio a isso vem um conjunto de responsabilidades, grande parte culpa do Congresso,  que vão repassando a obrigação para os municípios”. Reclamou também do subfinanciamento do Fundeb e de cerca de vinte programas federais.

Ele falou do aumento da inadimplência e citou como exemplo o IPTU. Avisou que, apertado pelo TCE, vai protestar em cartório os clientes em atraso e incluí-los na dívida ativa. A medida tem o mesmo efeito prático de quem tem o nome incluso no SPC.  “Vai ser chato porque o camarada é surpreendido. Vai fazer o negócio e o nome estará sujo. Mas  fomos apertados porque a receita própria é muito baixa. Há 94% de dependência do FPM”. Disse ainda que o comércio dá um suporte importante para atividade econômica.

Anu ciou que de janeiro a junho, vai ter que tomar medidas duras para manter equilíbrio fiscal. “A prefeitura tem aumento do salário mínimo, dos Agentes Comunitários de saúde, quinquênios para parcelar, mas a receita é a mesma”.

Afogareta: o prefeito garantiu a manutenção de eventos como Afogareta e Bloco a Onda, após a requalificação da Rio Branco. Destacou que ainda não se encontrou um local adequado para plano B, mas lembrou da lei que obriga o ressarcimento em caso de prejuízos. “Tem gente que acha que por Ney fazer o Afogareta e ser secretário  acham que é um privilégio. Mas é um empreendimento que gera emprego e renda e eleva o nome da cidade, assim como o carnaval que Rogério Júnior faz”.

Sequência da requalificação do centro: o prefeito disse que até a emancipação em 1 de julho de 2019 quer terminar a requalificação da Praça Padre Carlos Cottart e dos quiosques, que serão retirados porque segundo o gestor, não tem posse do local e comercializam alimentos. “A prefeitura permitiu que ocupassem e agora vãos ter que desocupar. Vamos tentar negociar porque ali tem feira do Paraguai, venda de comida e alimentos que não é para comercializar. Vamos fazer um reordenamento”, disse.

Folha de dezembro: o prefeito admitiu que pela primeira vez desde que assumiu não vai conseguir pagar a folha de dezembro dentro do mês. “Vamos pela primeira vez dificuldade. Nossa previsão é dia 10 de janeiro”.  Reclamou ainda nas dificuldades pra fechar a folha na Educação e no Instituto de Previdência. “A prefeitura tem que completar R$ 500 mil todos os meses”. Ele disse que foi errada a decisão de optar em fazer fundo próprio. “Passou as gestões de Giza e Totonho e o pipoco maior foi no meu colo”.

Pátio da Feira e Dom Mota: as obras do Pátio da feira começam em janeiro com recursos da CEF já nos cofres. “Tem outro projeto que é o da frente do pátio que é o estacionamento para caminhões e carros, com outra fonte de recurso, drenagem e a recuperação das estações. Essas últimas não sabemos ainda como nem quando. Quanto à nova escola  Dom Mota, será publicada a licitação em janeiro. A obra é de R$ 4 milhões.

Equipe de Câmara e possibilidade de mudanças na gestão local: O prefeito elogiou o novo Secretariado do governador Paulo Câmara, pelo perfil mais técnico. “Ele tinha me dito que vai fazer o time. Infelizmente tem muito secretário que olhava pra sua base. Tem que olhar o Estado todo”. Quanto à sua equipe, disseque time que ganha não se mexe, mas afirmou que nenhum secretário tem lugar cativo na pasta. Também garantiu que não há padrinhos de secretários para evitar contaminação na gestão ou um governo paralelo a serviço de outros interesses. “Não tenho compromisso de ficar com ninguém até o fim da gestão nem de não exonerar ninguém”.

Saúde e Sandrinho: o prefeito disse que apesar do abalo com o probrel. Estamos enfrentando, com energia, força, orações, correntes positivas de amigos que tem me dado coragem de enfrentar. Estou tendo um tratamento químico e outro com física quântica para fortalecimento da imunidade. “Isso não tem me impedido de trabalhar. Faço minha terapia trabalhando”.

Nessa avaliação, elogiou  vice prefeito Alessandro Palmeira. “Temos um vice de nossa confiança, de muita responsabilidade e dedicação. E Sandrinho não está lá só pra dar notícia boa. Está lá pra dizer muito não e às vezes tem gente que confunde as coisas. Ele não está lá para ser Papai Noel. Vice-prefeito tem que ser treinado agora na responsabilidade, assumindo já as dificuldades. A minha ausência é mais que coberta pelo vice. O que há de poucas pessoas é preconceito pela origem e humildade de Sandrinho. Os ricos e poderosos já tiveram todas as chances do mundo”, disse.

Mas não quis falar de 2020. “É ilegal fazer campanha antecipada, seja de quem for. Não vou discutir eleição, cometer esse absurdo de fazer campanha com dois anos de antecedência. Eu sou gestor de Afogados”.  Mas sinalizou que a população no tempo certo irá responder que modelo de gestão quer para o futuro.

Procon, trânsito, apoio a motociclistas: o gestor admitiu que não cumpriu a promessa de entrega do Procon e disse que nesse ano deverá fazê-lo em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da FASP. “Estou atrasado, foi dada a nossa a palavra, mas não sai das prioridades”. Quanto a trânsito, disse que não aceita injustiças nas cobranças, mas admitiu estar trabalhando um modelo. A grande dúvida se o modelo será de Autarquia ou Departamento. “O Ministério Público está me apertando” .

Aproveitou para responder às críticas de apoio tímido ao Encontro de Motociclistas e Fersan, em resposta na rádio a questionamento na Coluna do Domingão. “O apoio ao Fersan foi de R$ 4,5 mil (a coluna tinha divulgado R$ 1,5 mil). Não tem condições de dar mais apoio do que a gente deu a todos os eventos. Estamos cortando 50%. Se o evento for importante como o Encontro de Motoqueiros a gente repete o valor. O grupo que for promover se vire pra fazer captação. E não adianta ninguém querer responsabilizar prefeitura por não fazer evento. Eles também não responsabilizaram. Algumas pessoas de maneira oportunista que entraram nisso”.

Prefeito de Iguaracy anuncia reajuste de 6,27% no piso salarial dos profissionais do magistério

Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou da abertura do Seminário de Abertura do Ano Letivo, que reúne professores e profissionais da educação para discutir práticas e estratégias para o novo ciclo escolar. O evento acontece na EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes e tem como tema central “EDUCAÇÃO EM […]

Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou da abertura do Seminário de Abertura do Ano Letivo, que reúne professores e profissionais da educação para discutir práticas e estratégias para o novo ciclo escolar. O evento acontece na EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes e tem como tema central “EDUCAÇÃO EM VALORES: Coletiva, Pensamento Crítico, Habilidades Sociais e Transformadora”. 

Durante a abertura do seminário, Dr. Pedro Alves assinou o decreto de número 004/2025, que fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal e estabelece outras providências. O novo piso resulta de um reajuste de 6,27% sobre o valor do piso da categoria no exercício de 2025 e abrange também os professores aposentados e os pensionistas que percebem proventos integrais inferiores ao piso vigente, observando o disposto na legislação pertinente.

O seminário contou com a presença da primeira-dama do município, Dra. Graça Valadares, do secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, da secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, além da secretária de Finanças, Helena Alves; do padre Arlindo — palestrante do evento; de Lígia Torres; e dos vereadores José Alex, João Paulo da Silva e Rômulo Lopes.

A Companhia de Dança Filhos do Sol de Iguaracy também marcou presença no evento,  ressaltando a importância da arte na formação.

Durante a abertura dos trabalhos, Dr. Pedro Alves destacou a relevância do seminário para o fortalecimento da educação no município: “Hoje iniciamos um novo ciclo educacional em Iguaracy. É fundamental que todos nós estejamos alinhados em busca de uma educação de qualidade, que forme cidadãos críticos e preparados para os desafios do futuro.”

O seminário tem como objetivo promover um espaço para a troca de experiências entre educadores e profissionais da área, contribuindo para a melhoria contínua das práticas educacionais nas escolas do município.