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Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério do Planejamento

Por Nill Júnior
Ministério do Planejamento diz que estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016
Ministério do Planejamento diz que estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016

Agência Brasil – Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Outras Notícias

Pequena Ayla Vitória já foi levada com hematomas ao Regional outras vezes

Fontes do Hospital Regional Emília Câmara confirmaram ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a criança já deu entrada três vezes no hospital com hematomas, antes da última entrada. O episódio mais grave foi este último, por conta das fraturas e um quadro de desnutrição. “As pessoas que chegavam com ele informavam que era […]

Fontes do Hospital Regional Emília Câmara confirmaram ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a criança já deu entrada três vezes no hospital com hematomas, antes da última entrada.

O episódio mais grave foi este último, por conta das fraturas e um quadro de desnutrição. “As pessoas que chegavam com ele informavam que era outra coisa”, disse com exclusividade o Marcony Pereira, que fez a apuração.

Em contato com o Blog Juliana Lima neste domingo, a Polícia Civil de Pernambuco informou que as investigações estão em andamento acerca do caso desse bebê recém-nascido, com menos de 40 dias de vida, que deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com lesões pelo corpo, em Afogados da Ingazeira.

De acordo com a Polícia Civil, ainda não é possível afirmar se as lesões foram provocadas por agressões, se têm origem patológica ou se são decorrentes de algum tipo de acidente. O caso segue sob apuração.

O delegado seccional Olegário Filho informou que foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos. Segundo ele, as perícias serão fundamentais para avaliar se as lesões são de natureza patológica, agressiva ou acidental.

A delegada Joedna Soares, que estava de plantão no fim de semana, explicou que o caso foi apresentado na madrugada do sábado e encaminhado à delegacia competente, onde as investigações terão continuidade.

Ela destacou ainda que todo inquérito cuja vítima é criança, especialmente recém-nascido, tramita em sigilo, conforme determina a legislação vigente.

Rodrigo Novaes acompanha a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte

Festividade tomou as ruas do município até o sítio histórico da Pedra do Reino O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, prestigiou, neste final de semana, a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A festividade, que une religiosidade ao lúdico, se […]

Festividade tomou as ruas do município até o sítio histórico da Pedra do Reino

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, prestigiou, neste final de semana, a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A festividade, que une religiosidade ao lúdico, se estendeu desde o último dia 19 de maio e teve o encerramento neste domingo, dia 26.

Após a bênção na Igreja Matriz de São José e a Coroação do Rei e da Rainha da Cavalgada, os cavaleiros partiram da cidade sertaneja às 6h30, com destino ao sítio histórico da Pedra do Reino, na divisa de Pernambuco com a Paraíba. Centenas de pessoas acompanharam o cortejo, animado por shows de forró pé de serra ao longo do trajeto.

Por volta das 13h, os cavaleiros chegaram ao destino, onde a festa seguiu com apresentações de grupos de forró e da dupla de aboiadores Neto Barros e Nilsinho Aboiador até às 17h.

Organizado pela Associação da Pedra do Reino e a Prefeitura de São José do Belmonte, o evento contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Empetur. “A Cavalgada de Pedra do Reino simboliza uma das tradicionais festividades do Sertão pernambucano. Fazer parte deste evento me alegra por poder mostrar as potencialidades turísticas desta região e prestigiar a história deste povo que preserva com tanto carinho as raízes do nosso Estado”, ressaltou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes.

Padre Luizinho sobre lixo no acesso ao Rio Pajeú, em Afogados: “fiquei chocado”

Por André Luis Os trabalhos para a revitalização do Rio Pajeú continuam. Nesta sexta-feira (17), o grupo de voluntários se reuniu novamente pela terceira sexta-feira seguida, dando continuidade à retirada das plantas invasoras do leito do Rio em Afogados da Ingazeira. Já é possível ver uma mudança significativa no local e isso parece estar incentivando […]

Por André Luis

Os trabalhos para a revitalização do Rio Pajeú continuam. Nesta sexta-feira (17), o grupo de voluntários se reuniu novamente pela terceira sexta-feira seguida, dando continuidade à retirada das plantas invasoras do leito do Rio em Afogados da Ingazeira.

Já é possível ver uma mudança significativa no local e isso parece estar incentivando cada vez mais os voluntários. Outra coisa que tem contribuído também para incentivar as pessoas que estão doando uma parte de seu tempo para realizar a ação, são gestos de solidariedade, que parte de pessoas comuns da sociedade e de onde menos se espera.

Ana Carla que faz parte do Rotary, que também faz parte do mutirão, relatou que na sexta-feira passada dia 10, uma senhora já de idade avançada e com dificuldades para caminhar, se deu ao trabalho de ir até o local levando consigo um pacote de biscoitos para doar aos voluntários. “Isso nos encheu de esperanças e renovou as nossas forças”, disse Ana Carla.

No entanto sabe-se que há muito trabalho pela frente, afinal são quase 400km de extensão para serem limpos e assim como já disse o mentor do projeto, Augusto Martins: “esse é apenas o pontapé inicial para uma ação maior”.

O trabalho continua, mas infelizmente algumas pessoas parecem não se conscientizar, e continuam a sujar o corredor que dá acesso ao Rio, que fica por trás da Avenida mais movimentada do município, a Manoel Borba.

O local que foi limpo ha três semanas, hoje se encontra com sacolas plásticas contendo lixo, metralhas e todo tipo de entulho, que são jogados de forma indiscriminada por comerciantes da região, até resto de computador é possível encontrar no local.

Em entrevista ao repórter Celso Brandão, in loco, padre Luizinho falou sobre os trabalhos que estão sendo realizados e aproveitou para pedir um pouco mais de consciência por parte dessas pessoas que continuam descartando seus lixos de forma irregular.

Padre Luizinho disse que na próxima sexta-feira (24), vai levar um grupo de pessoas de Ingazeira para contribuir com o mutirão. “Temos lá um grupo pequeno, porém significativo que trabalha com reprodução de mudas e a gente está combinando, sexta-feira deve vir um grupo de doze ou treze pessoas para colaborar com este mutirão”.

Padre Luizinho, que esteve presente no primeiro ato, há quinze dias, disse que ficou chocado com o que viu no corredor que dá acesso ao Rio, na manhã de hoje. “Eu fiquei um tanto quanto chocado quando cheguei aqui pela manhã, porque há quinze dias, demos início a questão da limpeza e hoje ao chegar esse beco que dá acesso ao Rio Pajeú, tem lixo novo e muito lixo! É tanto que nós vamos na próxima sexta-feira, fazer a limpeza desse beco novamente, porque onde tem lixo, se sabe, tem muito porco né, então onde tem muito lixo, as pessoas que não tem consciência e que tem esse sentimento e esse instinto de porco, se joga muito lixo aqui.

Padre Luizinho disse que a ação é simbólica e que não quer dizer que o mutirão vai resolver a  situação, visto que o Rio tem quase 400km de extensão, mas que se cada cidade fizer como Afogados e Carnaíba que teve um ato simbólico de limpeza nesta quinta (16), vai se criar uma consciência coletiva fazendo com que as pessoas entendam a ação como um trabalho vital para a região.

“Esse rio está morto né, é um rio que sempre se diz que é o Rio da Poesia, mas muitos poetas e muitas pessoas que até gostam do que o Pajeú tem, não está condizendo com a realidade do que o Rio aparece hoje. Além das algarobas e tantas ervas daninha que tem aqui, que não é do Semiárido, que não é da Caatinga, tem muito lixo aqui, isso é terrível”, disse padre Luizinho.

Padre Luizinho pediu para que população e comerciantes abracem a causa e cuidem do maior símbolo da região, disse ainda que a situação é muito difícil e que é uma luta grande, visto que um grupo menor tenta fazer o certo, enquanto um grupo maior que poderia ter consciência, não estão, como membros da sociedade cuidando disso.

Serviço:

Mutirão de limpeza do Rio Pajeú

Sexta-feira, 24 de fevereiro

À partir das 07h da manhã

Pela promessa do Prefeito Sebastião hoje é o último dia para entregar fardamento dos garis em Tabira

por Anchieta Santos Depois de inúmeras promessas, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) prometeu logo que passou o primeiro turno das eleições que dentro de 15 dias, completados hoje, que finalmente entregaria o fardamento dos garis da cidade das tradições. O prazo termina nesta terça (21), e na cidade os profissionais da limpeza esperam […]

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por Anchieta Santos

Depois de inúmeras promessas, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) prometeu logo que passou o primeiro turno das eleições que dentro de 15 dias, completados hoje, que finalmente entregaria o fardamento dos garis da cidade das tradições.

O prazo termina nesta terça (21), e na cidade os profissionais da limpeza esperam que finalmente o prefeito cumpra a promessa. Inclusive o poeta para prometer disse: “vou estipular um prazo para não falhar, 15 dias”.

Tá todo mundo acreditando que hoje finalmente o prefeito entregará as fardas.

Câmara visita Mercado da Encruzilhada

O dia do governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), começou cedo, nesta quarta-feira (29/08), com uma visita ao Mercado da Encruzilhada, no Recife. No equipamento público, o socialista acompanhou a panfletagem da militância da Frente Popular e conversou com frequentadores e comerciantes. A atividade foi encerrada com um café da manhã. Paulo ressaltou […]

O dia do governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), começou cedo, nesta quarta-feira (29/08), com uma visita ao Mercado da Encruzilhada, no Recife. No equipamento público, o socialista acompanhou a panfletagem da militância da Frente Popular e conversou com frequentadores e comerciantes.

A atividade foi encerrada com um café da manhã. Paulo ressaltou que o seu Governo tem investido na requalificação de mercados públicos municipais, por meio de convênios ou do repasse de recursos às prefeituras.

“É muito bom iniciar o dia junto do povo, conversando sobre o que queremos para o nosso Estado e o que estamos fazendo. E estão entre as nossas ações as requalificações de muitos mercados públicos, que são espaços que aproximam as pessoas e que movimentam a economia dos municípios”, frisou o governador, citando as obras em andamento no Mercado da Madalena, no Recife, e de Abreu e Lima, e as inaugurações do equipamento de Triunfo e de Paratibe, no Paulista.

Paulo Câmara pontuou que os mercados públicos também têm uma importância destacada na área do turismo. “Algumas das requalificações que fizemos garantem mais conforto e melhor acesso aos equipamentos, possibilitando que mais turistas os visitem”, ressaltou. O Governo de Pernambuco tem repassado recursos por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) às prefeituras para a recuperação ou requalificação de mercados e outros espaços públicos das cidades.