Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério do Planejamento

G1

Manifestantes realizam um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) na tarde deste domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pela Frente Povo Sem Medo, grupo de movimentos sociais que inclui o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e lideranças sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Os manifestantes se reúnem em frente ao vão livre do Masp. Eles ocupam os quarteirões da Paulista entre a Alameda Ministro Rocha Azevedo e a Rua Professor Otávio Mendes.

Mais de 8 mil pessoas confirmaram presença no ato pelo Facebook. De acordo com os organizadores do ato havia cerca de 50 mil manifestantes concentrados na via às 17h. Até o horário, a Polícia Militar (PM) não tinha uma estimativa de quantas pessoas efetivamente participam do protesto. O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), e sua adversária no pleito, Luiza Erundina (PSOL), são duas delas.

Com bandeiras, cartazes e carro de som, os manifestantes entoam canções pedindo a saída de Temer e a realização de novas eleições diretas. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também foi lembrado pelo grupo, que pedia a cassação de seus direitos políticos.

Segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, o grupo fará uma passeata até o Parque do Ibirapuera, onde o ato será encerrado.

A PM publicou neste domingo em sua conta no Twitter, assim que os manifestantes começaram a chegar à Paulista, que “garante o direito de manifestação”. O post traz uma imagem de policiais acompanhando um protesto com os dizeres “zelando pela sua segurança e pelo patrimônio público”.

A Câmara de Serra Talhada realiza importante audiência pública com presenças de autoridades de toda a região para discutir a implantação de equipamentos regionais na Capital do Xaxado.

Dentre as demandas apresentadas,a instalação de um núcleo regional do IML, um centro regional de Oncologia,  um centro de Hemodinâmica, uma maternidade de alto risco, além do credenciamento no SUS de clínicas de obstetrícia e ortopedia.

O encontro busca aproveitar a espertize regional de Serra Talhada na área de saúde para abrigar serviços que só são oferecidos em polos como Caruaru e Recife, prejudicando toda a região.

O encontro foi liderado pelo presidente da Câmara,  Manoel Enfermeiro,  mais vereadores e contou com presenças da prefeita Márcia Conrado,  do Deputado Estadual Luciano Duque,  vereadores e lideranças de outras cidades do Pajeú,  da área de saúde e de outros setores como o comércio.

Nos bastidores foi o primeiro encontro de Márcia Conrado e Luciano Duque depois das rusgas recentes na imprensa,  com direito a um registro dos dois com China Menezes e Romério do Carro de Som.

Em outra foto,  também estavam Manoel Enfermeiro e o vice, Márcio Oliveira.  Quem viu o encontro garante que o clima foi amistoso.

Por Igor Maciel/JC Online

O Governo Federal publicou uma portaria (13.474/2020), nesta quinta-feira (4), abrindo um crédito suplementar de R$ 83 milhões para investir em propaganda institucional. A medida foi assinada pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, no último dia 2 e tornou-se pública agora no Diário Oficial da União.

Num momento como o que vivemos, com a pandemia, quase 35 mil pessoas mortas e Estados preocupados com o pagamento de salário, isso já seria preocupante. Mas, piora.

É que para abrir o crédito, por lei, é necessário dizer de onde o dinheiro vai sair.

Eis que a portaria explica: Sairá de “Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza”. A retirada da verba é específica, o dinheiro estava destinado à região Nordeste.

Em outras palavras, a gestão Bolsonaro resolveu tirar R$ 83 milhões do Bolsa Família para investir em propaganda institucional.

Isso, na semana em que se descobre que o setor responsável pela propaganda do governo fez campanhas publicitárias em sites que divulgam fake news e até em páginas com pornografia.

Isso quando você lembra que apesar de toda a crise que vivemos com o coronavírus, o setor de propaganda do governo se limita a divulgar um tal “placar da vida” com o número de pessoas que não morreram pela doença (algo como fazer uma festa para comemorar a vida de quem não morreu assassinado em 2019 e fingir que os mais de 40 mil mortos não existem).

O valor de R$ 83 milhões que vai irrigar as propagandas do governo sairá, então, do prato de feijão de famílias que poderiam receber o dinheiro através de programas sociais.

Porque esse dinheiro provavelmente está sobrando, já que, pelo critério do governo, todo mundo ficou mais rico durante a pandemia.

Critério é igual a juízo. Cada um tem o seu e há quem não tenha nenhum.

Veja aqui a portaria no Diário Oficial da União.

do Estadão Conteúdo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, rebateu nesta quarta-feira, 27, as críticas do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, contra o decreto que institui a política nacional de participação social. Para o ministro, o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que corre risco de ser derrubado no Congresso, é objeto de luta política e eleitoral “sem nenhum sentido”.

“Vejo essas movimentações com preocupação. Participação popular é essencial, mas a formatação que busca trazer o PT avilta um poder que deve ser independente e soberano. Não há clareza de como esses conselhos serão preenchidos”, comentou Aécio, no debate da TV Bandeirantes, ao ser questionado sobre o controverso decreto de Dilma.

Depois participar da posse do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), na manhã desta quarta-feira, em Brasília, o ministro foi questionado sobre o comentário do tucano. “Eu estranho muito que o senador Aécio Neves, que se diz progressista. E espero que a candidata Marina não entre nessa falácia de ir contra um decreto só porque é da situação, só porque é do Executivo”, disse Carvalho.

“Pelo menos o candidato Aécio já explicitou a sua crítica, porque revela, de fato, o que o PSDB sempre foi: um verniz democrático e, na prática, autoritário, na prática (representa) o distanciamento do povo, o fechamento pra qualquer padrão de investigação, de transparência, como era o governo do Fernando Henrique Cardoso”, criticou o ministro. “Transformaram o decreto num objeto de luta política, de luta eleitoral sem nenhum sentido.”

Para críticos do decreto de participação social, a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. Para defensores, democratiza as decisões públicas.

O governo federal conta atualmente com 35 conselhos, que enfrentam uma série de dificuldades de funcionamento, como falta de transparência, reuniões pouco produtivas e critérios questionáveis na escolha de representantes. Para Carvalho, o objetivo do decreto é justamente “arrumar a casa” e corrigir falhas.

Dos atuais conselhos existentes, 14 foram criados durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sete na era FHC – e nenhum no governo Dilma. Os conselhos da Saúde e da Educação remontam à década de 1930.

Um dos principais pontos destacados pela vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), durante a última sessão ordinária da Casa James Pacheco, foi a suspensão dos contratos dos trabalhadores em educação patrocinado pelo governo Madalena Britto (PSB) no final da última semana e confirmado inclusive através de nota oficial. Ela pediu o fim da suspensão dos contratos.

O governo alega a suspensão de aulas e a pandemia como justificativas para mandar para o olho da rua mais de 150 professores, sem falar em outros servidores, prestadores de serviços, que também tiveram seus contratos cancelados ou suspensos.

“Não acredito que o governo só descobriu a gravidade da pandemia agora, principalmente no tocante as receitas municipais, embora que vá receber mais de R$ 7 milhões do Governo Federal para cobrir essas perdas. O grande problema é que essas pessoas são simplesmente descartadas, com salários ainda a receber de março, e não vão poder receber o chamado auxílio emergencial. Se coloca em situação de vulnerabilidade social dezenas de famílias, de vidas, em pleno auge da pandemia”, afirmou a vereadora.

Segundo ela, o governo ao invés de resolver o problema fica soltando notas  mal elaboradas comparando a situação dos professores contratados com as dos médicos que a prefeitura contratou irregularmente em 2015, ao bel prazer sem seguir os ditames da lei, e pelo qual motivo a prefeita está sendo processada na justiça.

“Nas dos médicos, a prefeita errou ao não realizar o processo de seleção simplificada, entre outros erros. Já esses professores, são trabalhadores que se submeteram a processo seletivo simplificado que simplesmente vão para o olho da rua no momento mais crítico dessa pandemia”, afirmou Zirleide Monteiro.