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Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério do Planejamento

Por Nill Júnior
Ministério do Planejamento diz que estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016
Ministério do Planejamento diz que estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016

Agência Brasil – Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Outras Notícias

Serra Talhada é sinônimo de expansão comercial e tecnologia

NE10 Interior A crise econômica, que afeta diversas cidades do Brasil e impede o desenvolvimento local, encontra na cidade de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, uma exceção. O município vive um momento de crescimento e modernização que impressiona até os peritos no assunto. Serra Talhada carrega os números de segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) […]

Foto: Reprodução/TV Jornal Interior

NE10 Interior

A crise econômica, que afeta diversas cidades do Brasil e impede o desenvolvimento local, encontra na cidade de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, uma exceção. O município vive um momento de crescimento e modernização que impressiona até os peritos no assunto.

Serra Talhada carrega os números de segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Sertão, quarto polo médico do estado, segundo maior centro educacional e a segunda cidade que mais cresce no Sertão. O comercio é proativo e gera cerca de 7 mil empregos diretos.

O segredo para tanto crescimento está no investimento em tecnologia e capacitação. Ter um diploma é essencial para não ficar de fora das novidades proporcionadas pela economia ativa. Para isso, a implementação do Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), trazem novas formas de treinamento para a cidade desde o ano de 2018.

Para Diego Gomes, operador de empilhadeira, se capacitar foi essencial na hora de conseguir um emprego. “Chegou uma empresa de fora e a primeira coisa que eles exigiram foi um curso”, explica.

Com as capacitações de última geração oferecidas, os motoristas aprendem na prática sem correr riscos através do Simulador Eletrônico, que de acordo com o motorista Josiel Flaviano Pereira, aprimora a habilidade. “O simulador traz essas situações para ajudar você a dirigir melhor na estrada, quando estiver de fato real”, comenta.

Também são realizados investimentos pensando no bem estar e aproveitamento da aprendizagem dos alunos. Por isso, métodos educacionais modernos como as lousas eletrônicas, são implementados.

Para o instrutor do SEST/SENAT, Francisco Wesley, o método ajuda na hora da aprendizagem. “Os métodos que nós utilizamos, através da lousa interativa, ela faz com que a gente prenda um pouco mais a atenção do aluno e para não se tornar uma aula tão cansativa assim”, comenta.

A unidade do SEST/SENAT de Serra Talhada é a quinta do Estado de Pernambuco, mas o investimento não para. Até o fim do ano, a cidade receberá uma unidade do Serviço Social do Comércio. O segredo para o desenvolvimento, hoje, está no Sertão.

Temer deseja sorte e sucesso para Bolsonaro

Diario de Pernambuco O presidente Michel Temer afirmou neste domingo, 4, desejar sorte e sucesso ao seu sucessor, o presidente eleito Jair Bolsonaro. Os dois se encontrarão pela primeira vez após o resultado das eleições na próxima quarta-feira, 7, em Brasília. A transição entre os governos começa nesta semana. Temer falou sobre Bolsonaro ao ser […]

Diario de Pernambuco

O presidente Michel Temer afirmou neste domingo, 4, desejar sorte e sucesso ao seu sucessor, o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Os dois se encontrarão pela primeira vez após o resultado das eleições na próxima quarta-feira, 7, em Brasília. A transição entre os governos começa nesta semana.

Temer falou sobre Bolsonaro ao ser questionado a respeito de que dica daria a ele sobre a Presidência.

O presidente esteve no Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep) para acompanhar o início da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os registros do adeus ao poeta Sebastião Dias

Tabira e o Pajeú se despediram de Sebastião Dias. As homenagens emocionadas começaram no Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano. Um dos momentos que marcaram a chegada do corpo, foi quando o filho de Sebastião Dias, Allan Dias se emocionou a frente da viola que o pai empunhou por toda a vida. Uma multidão […]

Tabira e o Pajeú se despediram de Sebastião Dias.

As homenagens emocionadas começaram no Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano.

Um dos momentos que marcaram a chegada do corpo, foi quando o filho de Sebastião Dias, Allan Dias se emocionou a frente da viola que o pai empunhou por toda a vida.

Uma multidão se despediu do mestre da poesia, no centro, na Câmara de Vereadores, na Prefeitura e no CEmitério Parque da Saudade.

A cantoria do adeus, com vários poetas repentistas emocionou a todos antes do sepultamento. Nomes como Diomedes Mariano, Zé Carlos do Pajeú, Pedro de Alcântara, Dedé Monteiro, Genildo Santana e tantos outros.

As Rádios Pajeú e Cidade FM dedicaram toda a sua programação para o poeta. Na Pajeú, Sebastião passou por mais de três décadas com João Paraibano apresentando o Encontro com a Poesia. A Cidade FM também destacou seu legado político.

As fotos emocionantes do adeus são de Marcelo Patriota:

Confusão: presidente da Câmara de Tuparetama diz que não houve sessão

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Tuparetama,  Danilo Augusto,  não reconhece a sessão que teria rejeitado as contas de Deva Pessoa.  “Não houve votação de contas. O que houve foi.uma sessão à revelia. Não havia presenca de funcionários,  nada que desse base à sessão”. Segundo ele, Pedro Torres Filho, o Pedrito […]

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Tuparetama,  Danilo Augusto,  não reconhece a sessão que teria rejeitado as contas de Deva Pessoa. 

“Não houve votação de contas. O que houve foi.uma sessão à revelia. Não havia presenca de funcionários,  nada que desse base à sessão”.

Segundo ele, Pedro Torres Filho, o Pedrito , sobrinho de Sávio Torres, foi constituído na hora para ser advogado de Deva Pessoa. 

“As contas ainda estão na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.  Só que eles não aceitam, querem votar de todo jeito”, disse.

Como tudo na acirrada política de Tuparetama, vai dar confusão e judicialização. A assessoria da Câmara enviou nota com o título “Ainda há lei em Tuparetama “:

No livro do apóstolo João, capítulo 8, versículo 32, Jesus observa que a verdade é libertadora, por isso, nada melhor que a verdade para iluminar a farsa política dos vereadores  de situação em realizarem uma sessão extraordinária nula de pleno direito para julgarem uma  conta do ex prefeito Deva Pessoa.

É bem certo que poderão convocar a sessão extraordinária a maioria absoluta dos vereadores. No entanto, devido a ânsia de julgar algo que ainda não é competência do plenário,  não se observou que deliberaria sobre este tipo de sessão.

O artigo 27, inciso X do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de  Tuparetama prever que: Compete à Mesa da Câmara privativamente, em colegiado pleno ou  por sua maioria, além do previsto no art. 25 da Lei Orgânica Municipal: X – deliberar sobre convocação de sessões extraordinárias da Câmara;

É claríssimo como a luz do sol que a competência para deliberar sobre a data e horário não era dos vereadores da situação, mas sim, da mesa diretora.

Desta forma, é perceptível a ilegalidade e a nulidade absoluta da sessão extraordinária, bem como a criminosa usurpação da função de presidente da Câmara de Vereadores.

Observa-se ainda que a Comissão de Finanças o Orçamento não entregou seu  parecer sobre as contas do ex prefeito no prazo legal, sendo assim, a responsabilidade passou  para a Comissão de Justiça e Redação Final, conforme artigo 77, parágrafo único do Regimento  Interno.

Por fim, faz-se necessário uma urgente reflexão dos vereadores que realizaram  esta farsa, no plenário de uma Casa de Leis: deve-se ou não cumprir a lei?

Campanha de Danilo repercute apoio de Gilson a Paulo Jucá

O candidato a governador Danilo Cabral consolidou o apoio do prefeito de Brejinho, Gilson Bento. Nesta terça-feira (9), o socialista foi ao município para um ato político promovido pelo aliado. A nota da assessoria de Danilo comemora a troca de estadual pelo prefeito. “De quebra, a Frente Popular ainda provocou uma baixa no palanque de […]

O candidato a governador Danilo Cabral consolidou o apoio do prefeito de Brejinho, Gilson Bento. Nesta terça-feira (9), o socialista foi ao município para um ato político promovido pelo aliado.

A nota da assessoria de Danilo comemora a troca de estadual pelo prefeito. “De quebra, a Frente Popular ainda provocou uma baixa no palanque de Gustavo Gouveia, aliado de Marília Arraes. Gilson, que apoiava Gustavo, do Solidariedade de Marília, agora está com Paulo Jucá, PSB de Danilo, para deputado estadual. Já para federal, ele apoia Silvio Costa Filho”, diz a nota.

“A gente vai votar nessa chapa porque vamos ter a força de pedir recursos a eles. Eles estão olhando Brejinho com carinho. E nós estamos juntos”, cravou Gilson. “Cheguei aqui e vi uma cidade muito bem cuidada. Isso é a marca da sua gestão, Gilson. Como governador, eu estarei com você, para que a gente possa fazer mais parcerias por Brejinho e o reencontro de Pernambuco com o Brasil”, destacou Danilo.

Após o ato, Danilo foi à casa do ex-prefeito de Brejinho por quatro vezes, José Wanderley, que também está com o único candidato de Lula ao governo de Pernambuco.

Ainda participaram Teresa Leitão, candidata ao Senado, o governador Paulo Câmara, os gestores de Flores, Marconi Santana; Carnaíba, Anchieta Patriota; São José do Egito, Evandro Valadares; Iguaracy, Zeinha Torres; Afogados da Ingazeira, Sandrinho; Ingazeira, Luciano Torres; e Itapetim, Adelmo Moura.