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Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério do Planejamento

Por Nill Júnior
Ministério do Planejamento diz que estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016
Ministério do Planejamento diz que estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016

Agência Brasil – Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Outras Notícias

Afogados: CDL e Prefeitura debatem necessidade de mudanças no trânsito

Na quinta-feira (16), representantes da CDL Afogados reuniram-se com prefeito Alessandro Palmeira e a secretária de transportes e Infraestrutura Flaviana Rosa, para debater a necessidade da realização de mudanças para melhoria do trânsito de Afogados da Ingazeira. Além dos gestores públicos,  estiveram presentes o advogado Darlan Quidute, presidente da CDL, os diretores Glauco Queiroz e […]

Na quinta-feira (16), representantes da CDL Afogados reuniram-se com prefeito Alessandro Palmeira e a secretária de transportes e Infraestrutura Flaviana Rosa, para debater a necessidade da realização de mudanças para melhoria do trânsito de Afogados da Ingazeira.

Além dos gestores públicos,  estiveram presentes o advogado Darlan Quidute, presidente da CDL, os diretores Glauco Queiroz e Arthur Menezes, além do executivo Laydson Santos, ouvindo a necessidade relatada pelo poder público, que apresentou um relatório com os principais pontos que apresentam problemas de mobilidade na cidade, o que, inclusive, também gera transtornos para o comércio e os consumidores.

O objetivo é encontrar soluções com  uma mobilidade urbana eficiente para a sociedade como um todo. 

Na Ocasião, ficou acordado que a CDL irá se reunir com o comércio para levantar as principais demandas da classe e, posteriormente, apresentar relatório às autoridades e, paralelamente, o poder público segue dialogando com empresas especializadas no tema para viabilizar uma proposta para o município. 

Entre outras pautas debatidas no encontro, foi apresentada ao prefeito a demanda do comércio da alteração da Lei Municipal que exige porteiro e barreira em todas as lojas. 

Os lojistas argumentam que “barrar” a entrada dos consumidores gera muita insatisfação e perda de clientes e que, considerando todo o esforço feito pelo comércio durante a pandemia e o momento atual em que se debate a liberação de eventos festivos, a liberação de tal exigência é perfeitamente razoável. 

Os lojistas reforçam, por sua vez, a manutenção das exigências dos protocolos, com uso de máscaras, álcool 70 e higienização dos ambientes e demais exigências.

Ajude Daniel a voltar a enxergar

Oi Nill Júnior, Meu nome é Daniel Tavares, tenho 15 anos e moro em Carnaíba. Há exatamente 3 anos sofri um acidente enquanto brincava com meus amigos. Um deles acertou uma fruta juá no meu olho esquerdo. O que era uma simples e inocente brincadeira de criança tornou-se algo sério que mudaria minha vida para […]

Oi Nill Júnior,

Meu nome é Daniel Tavares, tenho 15 anos e moro em Carnaíba. Há exatamente 3 anos sofri um acidente enquanto brincava com meus amigos. Um deles acertou uma fruta juá no meu olho esquerdo. O que era uma simples e inocente brincadeira de criança tornou-se algo sério que mudaria minha vida para sempre.

Na hora do acidente senti uma dor muito forte no olho. Depois de procurar alguns médicos, uma oftalmologista em Serra Talhada me diagnosticou com deslocamento de retina. Fui encaminhando para o hospital Altino Ventura em Recife.

No decorrer dos dias fui perdendo gradativamente a visão e os médicos no Altino Ventura tiraram totalmente minhas esperanças, pois falaram que eu não teria mais chance de voltar a enxergar. Apesar de todas as dificuldades não desisti de procurar ajuda, pois tenho fé em Deus.

Há alguns meses procurei um hospital particular em Recife, o HVISÃO,  referência em problemas como o meu. O médico que está me acompanhando me devolveu a esperança de voltar enxergar, mas para que isso aconteça preciso passar por uma intervenção cirúrgica de alto valor. Minha família não tem condições financeiras para custear tal cirurgia e exames. Por isso estou aqui para que vocês abracem a minha causa e me ajudar a enxergar novamente.

Colabore: Para ajudar o Daniel você clica no link no site Vakinha, ou fazendo sua colaboração na conta 9.907-4,  Agencia 1754-X Banco do Brasil, em nome de Renata Ranielly,  CPF:079.651.324-43.

Daniel Tavares

Sem referências a Danilo ou Marília, Luciano Bonfim realiza encontro com Waldemar e Patriota

O prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, mais os aliados João Batista, Nego Bonfim e vereadores realizaram encontro no Clube STC para reforçar seu apoio a Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota. O grupo tem apoio do presidente da Câmara, Anselmo Martins e da maioria dos vereadores. Uma curiosidade foi a ausência de referências a nome […]

O prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, mais os aliados João Batista, Nego Bonfim e vereadores realizaram encontro no Clube STC para reforçar seu apoio a Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota.

O grupo tem apoio do presidente da Câmara, Anselmo Martins e da maioria dos vereadores.

Uma curiosidade foi a ausência de referências a nome apoiado para o Governo do Estado.  Bonfim chegou a dizer votar em Danilo Cabral, apoiado por Paulo Câmara.  Mas é muito próximo do candidato a vice na chapa de Marília,  Sebastião Oliveira.

Outra justificativa para a ausência de referências foi o fato de Patriota defender Danilo Cabral e Waldemar Oliveira,  o de Marília Arraes,  o que gerou um cuidado excessivo até nos discursos.

No seu discurso, Bonfim destacou o fato de que Patriota e Oliveira não estão passando pelo município,  como candidatos que aparecem sem nenhum compromisso com  a população.

Sobre Patriota,  destacou a ponte para ações com o governo do Estado, como a pavimentação de onze ruas. Patriota agradeceu dizendo ter começado a trabalhar por Triunfo antes de ser votado.

Também falou de gestão.  “E das catorze obras em andamento,  nove são com recursos próprios “, disse,  enfatizando também a gestão fiscal no município.

Ele também destacou o papel de Sebastião Oliveira para levar ações a Triunfo, justificando o apoio à Waldemar Oliveira.

O candidato inclusive prometeu brigar pela recuperação da Estrada do Brocotó. “Já soube que não está muito boa e vamos brigar por ela,independente de quem ganhe”.

Morre esposa de ex-vereador envolvida em acidente na BR 232

Morreu hoje em eu Caruaru a professora Rosilene  Teixeira, esposa do ex-vereador José Urbano Aleixo Araújo, o Zequinha dos Correios. Ela professora na Escola O Pequeno Príncipe, no município, que está consternado. Ela estava no carro envolvido no grave acidente da BR 232, entre os municípios de Tacaimbó e Belo Jardim no final da tarde do último […]

Tragédia tirou a vida do casal

Morreu hoje em eu Caruaru a professora Rosilene  Teixeira, esposa do ex-vereador José Urbano Aleixo Araújo, o Zequinha dos Correios. Ela professora na Escola O Pequeno Príncipe, no município, que está consternado.

Ela estava no carro envolvido no grave acidente da BR 232, entre os municípios de Tacaimbó e Belo Jardim no final da tarde do último domingo, que culminou com a morte do gerente dos Correios de Sertânia e ex-vereador.

O acidente foi causado por um choque entre o carro em que vinha o ex-vereador e um segundo veículo que era guiado por um taxista de São Caetano. Zequinha morreu na hora.

Levada para o Hospital Regional do Agreste, ela não resistiu aos ferimentos. Ainda chegou a passar por procedimento na unidade.

Taciana Coimbra, cunhada do vereador Junhão, irmão de Guga Lins, ex-prefeito foi levada para o Getúlio Vargas, em Recife, onde continua internada.

O sepultamento de Zequinha ocorreu nesta segunda sobre clima de comoção. O prefeito Ângelo Ferreira decretou luto oficial de três dias .

“Nós não vamos ser mais caudatários do PSB” afirma Humberto Costa

O Partido dos Trabalhadores (PT) reforçou sua intenção de consolidar papel de destaque nas eleições municipais de Recife no próximo ano, citando sua força política e tempo de mídia, durante uma entrevista com o senador Humberto Costa, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (27). O senador destacou a […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) reforçou sua intenção de consolidar papel de destaque nas eleições municipais de Recife no próximo ano, citando sua força política e tempo de mídia, durante uma entrevista com o senador Humberto Costa, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (27). O senador destacou a importância da contribuição do PT em uma possível aliança política com o atual prefeito João Campos (PSB).

“O PT é o partido, dos que ainda restam na base do prefeito João Campos, que tem maior tempo de rádio e de televisão, então a contribuição que o PT pode dar se nós fizermos uma aliança política é bastante significativa, além de nossa militância”, afirmou Humberto.

Enfatizando a relevância de reconhecer a força do PT, o Senador ressaltou a necessidade de um processo decisório transparente e inclusivo. Ele apontou que a decisão final depende da direção nacional do partido, embora a prioridade do PT pareça ser manter uma aliança, possivelmente reivindicando a vice-prefeitura.

“Eu diria hoje que o sentimento da maioria do PT, inclusive nacionalmente, é um sentimento de manutenção dessa aliança. Tomada a posição de manutenção dessa aliança, provavelmente o PT vai querer a vice-prefeitura”, explicou o senador Humberto Costa.

Ele destacou a necessidade de um novo desenho político para a esquerda em Pernambuco, afirmando que o PT não busca subordinação, mas sim parcerias equilibradas.

Enquanto o PT se esforça para garantir sua presença em Recife, também está buscando expandir sua influência em outras importantes cidades do Estado, como Jaboatão, Caruaru e Petrolina. As informações são do Blog da Folha.