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Amupe: Gestão Cidadã promove oficina sobre gênero e raça no ciclo orçamentário em Flores

Por André Luis

A oficina “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, foi ministrada pelo projeto Gestão Cidadã, da Amupe, no auditório da Câmara de Vereadores de Flores, anteontem (30/07) e ontem (31/07). Durante os dois dias, os presentes puderam acompanhar a proposta da oficina com os seus objetivos e a apresentação dos participantes, suas organizações e setores do poder público.

A introdução do conteúdo da Oficina motivou o grupo a expressar suas compreensões e  preocupações com a conjuntura atual de retrocesso nas políticas e estagnação das políticas sociais. Além disso, realizou-se um debate sobre a construção histórica das políticas e direitos a partir das lutas sociais de diferentes sujeitos: rurais, urbanos, mulheres, juventudes, LGBT’s, sindicalistas, dentre outros.

Segundo a consultora do Gestão Cidadã, Luiz de Marillac, “para incidir no ciclo orçamentário é importante reconhecer as desigualdades sociais de classe, gênero e raça, para que se possa prever programas e ações de enfrentamento à estas realidades. Na oficina, trabalhamos com relatórios de pesquisa, realizados pelas Oxfam, de 2017 a 2019, que registram uma ampliação dessas desigualdades nos últimos dois anos”, concluiu.

Os 27 participantes de diversas esferas dos governos municipais, poder legislativo e sociedade civil refletiram sobre a questão de gênero no orçamento público, a partir de um texto de Hildete Pereira de Melo, reforçando a ideia que o orçamento não é neutro e deve está comprometido com a construção da igualdade. Foram compartilhados aprendizados nos municípios, com a contribuição do projeto Gestão Cidadã no tocante à disponibilização da informação, à participação nos conselhos, e a importante inserção da questão de mulheres.

No segundo módulo, os presentes discutiram toda a estrutura orçamentária dos Estados e dos municípios e colhidas informações acerca da elaboração dessas estruturas visando a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de raça e gênero.

A Coordenadora do projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, fez um relato do que é orçamento público no contexto geral e provoca a participação dos presentes com as perguntas:  O que é orçamento público? E para que serve orçamento público? Resposta que trouxe para um debate de esclarecimento e dúvidas dos participantes.

A próxima edição da Oficina III “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas” vai ser em Caruaru, entre os dias 20 e 21 de agosto, em local a ser divulgado em breve. As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected].

Outras Notícias

Tuparetama comemorou 60 anos de emancipação política

Fotos: Marcello Patriota Data oficial da cidade é celebrada com encontro de bandas, exposição, sorteios e apresentação da Banda de Música da Polícia Militar Na manhã de segunda-feira (11), Tuparetama acordou com a Banda Filarmônica Paulo Rocha, executando os parabéns e o hino oficial da cidade pelas ruas e avenidas.  Os moradores foram às calçadas […]

Fotos: Marcello Patriota

Data oficial da cidade é celebrada com encontro de bandas, exposição, sorteios e apresentação da Banda de Música da Polícia Militar

Na manhã de segunda-feira (11), Tuparetama acordou com a Banda Filarmônica Paulo Rocha, executando os parabéns e o hino oficial da cidade pelas ruas e avenidas. 

Os moradores foram às calçadas para receber as homenagens pelo aniversário de 60 anos da cidade que leva o título de Princesinha do Pajeú.

A tradicional solenidade de hasteamento das bandeiras, aconteceu às 16h, na frente da Sede do Poder Executivo, com a presença do prefeito Sávio Torres, da primeira dama, Raquel, do vice-prefeito, Diógenes Patriota, do presidente do Poder Legislativo, Arlã Marckson, vereadores, secretários de governo, funcionários e populares.

Após a solenidade, a comitiva de governo acompanhou o retorno do encontro de bandas e fanfarras que finalizaram as evoluções no Pátio de Eventos, onde também acontecia a exposição “Tuparetama em Seis Décadas”, promovida por alunos e professores das escolas municipais Padre Adelmo, Francisco Chaves Perazzo, Francisco Zeferino, José Agostinho, Anchieta Torres e Creche Mikaelle Nunes.

“Após uma pandemia tão letal como essa em que estamos saindo, realizamos uma festa a altura desta data tão expressiva para nossa gente. Quero dedicar esses 60 anos a todos os benfeitores da emancipação política, aos ex-prefeitos que passaram pela administração pública, vereadores e toda população. Quero reafirmar o compromisso de continuar”, disse emocionado.

A programação teve sequência com uma linda homenagem do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro, seguido pelo corte do bolo e finalizando com a aguardada apresentação da Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco, emocionando quem esteve presente no local.

Detalhe para o topo do bolo com a maquete da praça do letreiro, feito pelo talentoso artista afogadense, Luciano Pires.

Pedro Alves se movimenta para dizer que candidato do governador é ele

A ida do prefeito Dessoles para agenda com o governador Paulo  Câmara movimentou o bloco oposicionista na cidade para evitar interpretações políticas equivocadas. O mais preocupado em se posicionar politicamente foi o ex-prefeito e pré-candidato Pedro Alves. Pedro participou de agenda antes de Dessoles de natureza política e ouviu do governador que será ele o […]

PEDRO-ALVES-E-272x300A ida do prefeito Dessoles para agenda com o governador Paulo  Câmara movimentou o bloco oposicionista na cidade para evitar interpretações políticas equivocadas. O mais preocupado em se posicionar politicamente foi o ex-prefeito e pré-candidato Pedro Alves.

Pedro participou de agenda antes de Dessoles de natureza política e ouviu do governador que será ele o seu candidato às eleições deste ano.

A ida de Dessoles com Gonzaga Patriota ao encontro com o governador causou mal estar no bloco oposicionista porque havia receio de que a população identificasse Dessoles como seu candidato.

Assessor da Casa Civil, Adelmo Moura disse ao blog que o apoio socialista ao médico é prego batido e ponta virada.

IPEC TV Globo: Marília 33%, Raquel 11%, Anderson 10%, Miguel 9% e Danilo, 6%

Para o Senado: André de Paula (PSD): 14%; Teresa Leitão (PT): 12%; Guilherme Coelho (PSDB): 9%; Gilson Machado (PL): 7% Pesquisa do Ipec (ex-Ibope) divulgada hoje pela TV Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador de Pernambuco. A candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera a disputa com 33% das intenções de voto. […]

Para o Senado: André de Paula (PSD): 14%; Teresa Leitão (PT): 12%; Guilherme Coelho (PSDB): 9%; Gilson Machado (PL): 7%

Pesquisa do Ipec (ex-Ibope) divulgada hoje pela TV Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador de Pernambuco. A candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera a disputa com 33% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 12 e 14 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09411_2022.

Na pesquisa estimulada, Marília Arraes (Solidariedade): 33%; Raquel Lyra (PSDB): 11%; Anderson Ferreira (PL): 10%; Miguel Coelho (União Brasil): 9% e Danilo Cabral (PSB): 6%.

Na sequência, com 1%, Claudia Ribeiro (PSTU), Jadilson Bombeiro (PMB), João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB). Ubiracy Olímpio (PCO) e Pastor Wellington (PTB) não pontuaram. Brancos e nulos são 17%. Não souberam 9%.

Rejeição: quando perguntados em quem não votam de jeito nenhum os eleitores citaram por ordem Danilo Cabral (PSB): 22%; Marília Arraes (Solidariedade): 19%; Anderson Ferreira (PL): 18%; Miguel Coelho (União Brasil): 18%; João Arnaldo (PSOL): 16%; Raquel Lyra (PSDB): 14%; Ubiracy Olímpio (PCO): 13%; Jadilson Bombeiro (PMB): 12%; Jones Manoel (PCB): 12%; Claudia Ribeiro (PSTU): 11%; Pastor Wellington (PTB): 11%; Poderia votar em todos (resposta espontânea): 2% e não sabe: 27%.

Senado: Confira quais as intenções de voto para o Senado, de acordo com a pesquisa Ipec. Na resposta estimulada e única, André de Paula (PSD): 14%; Teresa Leitão (PT): 12%; Guilherme Coelho (PSDB): 9%; Gilson Machado (PL): 7%; Carlos Andrade Lima (União Brasil): 3%; Esteves Jacinto (PRTB): 3%; Roberta Rita (PCO): 3%; Dayse Medeiros (PSTU): 2%; Eugênia Lima (PSOL): 1%; Teio Ramos (PMB): 1%. Brancos e nulos: 27%. Não souberam: 19%.

 

Flores: agricultores ganham apoio com mudas de cana e macaxeira

Com o programa Plantando o Futuro, lançado logo no início da gestão, a prefeitura de Flores tem incentivado a plantação de hortaliças e garantindo a compra dos produtos para incremento na merenda escolar. Nesta quinta (13), logo mais às 15h, na comunidade de Matolotagem, o gestor municipal, Marconi Santana vai distribuir manivas de macaxeira e […]

Com o programa Plantando o Futuro, lançado logo no início da gestão, a prefeitura de Flores tem incentivado a plantação de hortaliças e garantindo a compra dos produtos para incremento na merenda escolar.

Nesta quinta (13), logo mais às 15h, na comunidade de Matolotagem, o gestor municipal, Marconi Santana vai distribuir manivas de macaxeira e centenas de mudas de cana.

“Mais uma ação que reforça o nosso olhar para o homem e mulher do campo, que tem um papel fundamental no que temos como prioridade para o nosso município, que é crescimento econômico. Com o homem do campo forte teremos uma Flores cada vez mais próspera e cheia de oportunidades”, destacou o prefeito.

Salário mínimo pode ser congelado para limitar despesas

Por Agência Estado Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no […]

O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo
O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo

Por Agência Estado

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte.

São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.

No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano.

Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.

Custo do mínimo
Com o anúncio de ontem, o governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho. Desse valor, R$ 2,9 bilhões não estão previstos no Orçamento, um rombo que precisará ser coberto com medidas adicionais.

A proposta de fixar teto para despesas ainda está em discussão com governadores e prefeitos, que poderão também adotar o mesmo mecanismo. Além disso, Barbosa pretende abrir diálogo com o Legislativo e Judiciário, pois eles também serão enquadrados nessas regras. Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais.

O teto será proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso até o final de março. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de médio e longo prazos para as contas públicas. Para Barbosa, o limite tem como vantagem forçar uma discussão sobre a composição do gasto. O teto deve lançar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pensões e benefícios sociais responderem por 44% das despesas da União.

Outra vantagem do teto para o governo é estabelecer uma disciplina para que eventuais excessos de arrecadação possam ser poupados. Segundo Barbosa, é possível que esse mecanismo seja adotado também por Estados e municípios. Outra medida de longo prazo, disse o ministro, é a reforma da Previdência. O governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso num prazo de 60 dias.