Secretário de Cultura de Iguaracy participa de reunião no 23° BPM para planejamento dos festejos juninos

O prefeito Evandro Valadares assinou no último dia 15, a lei 771, que tem o objetivo de facilitar a prova de vida para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção dentro do município de São José do Egito.

A partir de agora, os idosos com 80 anos ou mais, que tenham dificuldade de locomoção, cujo deslocamento importe em sofrimento ou agravamento do estado de saúde poderão ter a prova de vida realizada pelo banco em sua casa, desde que apresente atestado médico que comprove a necessidade.

A lei é municipal e deixa claro que, a pessoa que solicita o atendimento especial, precisa morar no território egipciense.

“Com essa lei, pretendemos facilitar de alguma forma o atendimento dessas pessoas que tenham dificuldade para ir até uma agência bancária, muitas vezes pessoas que estão até acamadas.” Disse o prefeito Evandro Valadares.

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (26), carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Sua saída deve acentuar a divisão no diretório estadual da legenda, que passa por enfraquecimento nos últimos anos. As informações são do Estadão.

O grupo de Câmara acusa o prefeito de Recife, João Campos, e o agora ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de se unirem para minar suas possibilidades de indicação a uma pasta no governo. 

Afirmam que Campos quer tomar para si todo o protagonismo da legenda no Estado e que França temia a concorrência na disputa por ministérios. Confira a carta na íntegra abaixo:

Ao presidente do Partido Socialista Brasileiro, Sr. Carlos Siqueira.

Ingressei no PSB, a convite do governador Eduardo Campos, em 2014, para ser candidato ao Governo de Pernambuco. Naquele ano, em 13 de agosto, sofremos todos a perda de nossa maior liderança num trágico acidente aéreo. Eduardo foi um político e gestor público que fez história no Brasil transformando nosso estado para melhor.

Nos oito anos seguintes, tive a difícil tarefa de suceder o melhor governador da história. O que já não seria fácil se tornou ainda mais desafiador, com as sucessivas crises enfrentadas pelo país e pelo mundo, a mais grave de todas a pandemia da Covid-19.

Minha dedicação a Pernambuco foi integral em meus dois mandatos. Avançamos em todas as áreas da gestão, sobretudo na educação, ao atingir a marca de melhor ensino médio do país.

Ao tempo que finalizei a honrosa tarefa de ser governador de Pernambuco também avaliei concluída minha história partidária junto ao PSB. Quero agradecer a todos os companheiros e companheiras de partido que sempre estiveram ao meu lado nesse período, nas pessoas do nosso presidente nacional, Carlos Siqueira e estadual, Sileno Guedes.

Não estaremos mais ombro a ombro, mas permaneceremos no mesmo front, defendendo políticas públicas que priorizem os mais vulneráveis e lutando por um Brasil mais justo.

Muito obrigado e que Deus nos abençoe!

Paulo Câmara – ex-governador de Pernambuco

Juíza Tayná Lima Prado definiu ainda manutenção de Maurício do São João na presidência e convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado Regimento Interno

A juiza Tayná Lima Prado manteve a decisão que anulou a reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo a decisão, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Ao contrário do que sugeriu o MP, diante da vacância do cargo, disse que devem-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente, Maurício do São João, até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo.

“Enquanto a parte autora aponta como texto: “O mandato da Mesa será de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, a parte requerida apresenta a seguinte dicção: “O mandato da Mesa será de dois anos, podendo o vereador ser
reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido”.

Diz a magistrada: “as redações entram em conflito exatamente sobre a possibilidade ou não de um vereador ser reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido na Mesa da Câmara. A diferença dos textos, por sua vez, é atribuída à alteração realizada pela Emenda Modificativa 04/02, sobre a redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito. Diante disso, apresenta-se essencial para o deslinde da controvérsia, identificar qual o texto normativo encontra-se em vigor”.

E segue: “a emenda à lei orgânica que teve seu processo de edição iniciado em 2002 e supostamente concluído em 2010, não pode, agora em 2023, ser considerada em vigor, pelo simples fato de não ter sido publicada, nos termos apontados pela Lei de Introdução das Normas de Direito Brasileiro e na Constituição do Estado de Pernambuco. Não estando em vigor, deve-se recorrer à norma que mantém a sua vigência garantida, qual seja o artigo 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito, com sua redação originária, qual seja àquela apontada pelo autor: o mandato da Mesa será de dois (02) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Acrescenta que, diante disso, entende que não é possível a recondução para o mesmo cargo da Mesa da Câmara Legislativa, em eleição imediatamente subsequente e, por conseguinte, concluo pela impossibilidade de recondução ao cargo de presidente da Mesa da Câmara de Vereadores pelo vereador João de Maria, no Biênio 2023/2024, tendo em vista já tê-lo ocupado em biênio imediatamente anterior, o que induz à necessidade de anulação do ato de sua reeleição.

Assim, julgou procedente o pedido constante na petição inicial para anular a reeleição de João de Maria. “Diante da vacância do cargo, deve-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente (Maurício do São João), até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo”.

Clique aqui e veja a decisão da juíza Tayná Lima Prado.

A Vigilância em Saúde Municipal, em parceria com a Vigilância em Saúde da X Geres, realizou nesta quinta-feira (17), capacitação para os profissionais de saúde do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, com o tema saúde do trabalhador. 

Saúde do trabalhador é uma pasta vinculada ao departamento de Vigilância em Saúde que está sendo fortalecida com a referência Técnica de Clécia Santos, que vem promovendo momentos importantes para informar e divulgar ações de promoção e prevenção à saúde dos trabalhadores. 

Outra programação realizada nessa quinta-feira pela equipe foi a participação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural, onde foi feita abordagem e orientação sobre doenças exógenas e condições adequadas para uso de defensivos agrícolas pelos agricultores.

A ação é integrada com os demais setores da Rede Municipal de Saúde.

O município de Araripina foi atingindo por uma intensa chuva na tarde desta quinta (21). A precipitação  veio acompanhada de rajadas de vento, relâmpagos e trovões.

Imagens que chegaram ao blog relataram prejuízos como queda de árvores. Uma delas atingiu um veículo tipo van, um veículo de passeio mas por sorte ninguém se feriu. O corpo de bombeiros foi acionado e rapidamente isolou o local para iniciar os trabalhos de remoção.

Na sede do município a maior preocupação é com relação ao bairro Zé Martins, que em 2015 sofreu uma grande inundação, com a água do córrego que corta o bairro, chegando a invadir várias residências e deixando centenas de desabrigados.

Também no centro da cidade, parte do muro do tradicional clube Arca foi ao chão, atingindo a rede elétrica e deixando a área sem energia elétrica. Outdoors e cobertura de um posto de gasolina também foram atingidos.

A previsão da APAC e de mais chuva nas próximas horas, com a temperatura variando entre 19 e 25 graus. Para esta sexta, a previsão é de mais precipitações em toda Região do Sertão araripeano.