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Desembargadores discutem pautas atuais da magistratura brasileira‏

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, retoma a agenda de visitas as instituições jurídicas do Brasil. O objetivo é apresentar a agenda de trabalho da nova gestão. Na manhã de hoje (25/04), ele visitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Araújo. Durante a visita de cortesia, Bartolomeu discorreu sobre a pauta de prioridades da associação para o triênio 2016/2018.

A Diretoria Executiva da Andes pretende trazer o debate sobre a reforma estatutária da magistratura; acompanhar os Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados à toda a magistratura – de primeira e segunda estância; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário aconteça efetivamente. Com o objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente está trabalhando intensamente para ampliar o quadro de sócios da instituição.

Na próxima semana, o desembargador Bartolomeu Bueno estará novamente em Brasília para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. Além de acompanhar o Projeto de Lei nº 3.123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

A  Andes, foi responsável por toda articulação política que derrubou o veto presidencial da PEC da Bengala. “A regulamentação dessa PEC foi a maior bandeira da nossa associação. Uma importante decisão  dos parlamentares que, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, explicou Bueno.

O magistrado se reunirá, ainda hoje, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador Rogério Fialho.

Municípios devem receber novos profissionais pelo Mais Médicos, informa Humberto

O Ministério da Saúde está finalizando o processo de convocação para 1,4 mil novos recrutados pelo programa Mais Médicos, bem como para a reposição de profissionais. As cidades interessadas em participar tiveram até a última quarta-feira para a inscrição, que abriu a possibilidade de adesão para novos municípios.

Em Pernambuco, 46 cidades possuem vagas para profissionais do Mais Médicos. Primeiramente, os espaços serão preenchidos com profissionais brasileiros com registro no país e, em caso de não ocupação de todas as vagas, elas serão oferecidas aos brasileiros formados no exterior.

“O Mais Médicos foi um programa que revolucionou a área da atenção básica à saúde no Brasil. Hoje, centenas de cidades que nunca tiveram nenhum médico estão podendo contar com esses profissionais após a implantação do programa”, avaliou o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Para a concessão de vagas às novas cidades, serão obedecidos critérios já definidos anteriormente em resolução como: a estimativa da população que necessita ser coberta pela Atenção Básica no município; a quantidade de equipes necessárias para atendimento de 100% da população com maior prioridade; o teto de financiamento do Ministério da Saúde para equipes de Saúde da Família e a infraestrutura física das unidades básicas de saúde.

Já os profissionais de medicina formados no Brasil e que querem uma vaga nos municípios que pedem reposição tiveram até a última sexta-feira para se inscrever.

Nos dias 27 e 28 próximos, os inscritos deverão escolher as cidades disponíveis. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas, em seguida, inscrições para brasileiros que se formaram no exterior. A previsão é que os médicos com CRM brasileiro iniciem suas atividades a partir de 16 de maio..

Emoção na chegada de imagem a Serra Talhada

Foto: Tito Barbosa/Afogados Ingazeira

Foto: Júnior Campos

Foto : Júnior Campos

Milhares de fieis acompanharam em Serra Talhada neste domingo a missa de acolhida da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A chegada da imagem foi cercada de emoção.

Após uma procissão com a imagem da Santa, houve celebração presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol na Praça Sérgio Magalhães, em frente a Matriz de nossa Senhora da Penha.

A imagem percorrerá todas as paróquias da Diocese de Afogados da Ingazeira até outubro, quando fechará a programação das Santas Missões Populares no dia 12, dedicado a Nossa Senhora Aparecida.

A novidade é que a imagem ficará definitivamente na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios ao fim da programação, fruto de  solicitação de dom Egídio Bisol junto a Dom Raimundo Damasceno, Bispo de Aparecida.

Bancários protestam contra demissão de colega vítima de sequestro em Recife

Esta manhã, o Sindicato dos Bancários vai realizar um protesto contra a demissão de um bancário vítima de um sequestro no ano passado. O ato vai acontecer na agência do Banco Santander da Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem.

Além do sindicato dos Bancários, representantes da CUT-PE (Central Única dos Trabalhadores), do Sindicato dos Vigilantes e outros movimentos sindicais de Pernambuco prestarão solidariedade ao ato.

O gerente demitido trabalhava na agência do Cabo de Santo Agostinho e foi sequestrado por quatro bandidos quando saia de casa para ir ao trabalho.  Um dos suspeitos acompanhou a vítima até a agência, enquanto o restante do grupo dava cobertura. O fato ocorreu em outubro de 2015.

Ele foi demitido pelo Banco sem uma justificativa plausível e ainda alegando justa causa.

Dois homens armados assaltam Padre de Juru, na Paraíba

A violência é tanta no país que nem padre está escapando da bandidagem. No último sábado (23), pela manhã, homens armados roubaram o Centro Paroquial da Igreja Matriz de Santa Terezinha do Menino Jesus, na cidade Juru, na Paraíba.

Após render o funcionário que faz a limpeza do espaço, os bandidos também abordaram o Padre Antônio Abreu Lima, que estava descansando no quarto.

Informações de testemunhas dão conta de que os bandidos pularam o muro, já que os criminosos abordaram o zelador no momento que o mesmo chegou para realizar a limpeza.

Os assaltantes colocaram as armas de fogo na cabeça do funcionário e tomaram o seu aparelho celular, perguntando em seguida pelo dinheiro das doações da igreja e obrigando-o a levar eles até o quarto do religioso.

Um dos bandidos rendeu o padre e fez o mesmo abrir o cofre, subtraindo aproximadamente a quantia de R$ 7 mil. Após a ação, os criminosos fugiram tomando destino ignorado. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Senado elege nesta segunda comissão do impeachment

O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão — nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.

“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.

Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.

“Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia] Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo”, disse, na semana passada.

Itapetim: entregue a quarta UBSF construída na gestão Arquimedes

Na noite da última sexta-feira (22), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de diversas autoridades municipais, foi ao Sítio Mucambo para inaugurar a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Isabel Francisca Teixeira.

Segundo Jussara Araújo, secretária de Saúde, a UBSF Isabel Francisca Teixeira possui sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros. “Além de toda essa estrutura, a unidade também conta com profissionais capacitados para melhor atender os usuários”, frisou.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, parabenizou o trabalho realizado pelo chefe do Executivo itapetinense, que de acordo com ele vem melhorando a qualidade de vida da população e desenvolvendo o município, segundo nota.

Antes de descerrar a placa de inauguração, Arquimedes destacou a importância do equipamento, que é o quarto do tipo entregue em sua gestão. “Ainda temos mais uma UBSF para entregar no povoado de Piedade. Dessa forma vamos chegar a cinco novas unidades no município”, ressaltou o prefeito.

A inauguração ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido, Ailson Alves, Fia Candido e Romão de Piedade, além de secretários e diretores municipais, presidentes de sindicatos e lideranças comunitárias.

São José do Egito: Agricultora cai de caixa d’água e morre quando fazia selfie

A agricultora Sandra Lopes Silva, 27 anos, morreu ao cair de uma caixa d’água, em uma comunidade rural, quando fazia uma  “selfie”. Sandra se desequilibrou e caiu de uma altura de aproximadamente oito metros.

Ela foi localizada pouco tempo depois por seu companheiro, cujo nome não foi informado.

A ambulância do hospital foi acionada, mas a vítima já deu entrada na unidade sem vida. A polícia apura mais detalhes sobre o caso. O corpo de Sandra foi levado para IML para confirmação da causa da morte. A polícia não descarta outras possibilidades.

Perguntas sem respostas, pelos menos por enquanto na política de Tabira

Por Anchieta Santos

Nas voltas que a política de Tabira dá, algumas perguntas estão sem respostas. Na 4ª feira, 20 de abril, o PSB havia definido o Presidente da Câmara Marcos Crente como seu candidato a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Daí vem as dúvidas: Por que na sexta-feira à noite 22 de abril, o candidato foi trocado pelo também vereador Zé de Bira? O que pensa da candidatura de Zé de Bira, o ex-prefeito Josete Amaral, principal liderança do partido e do chamado Grupão das Oposições, que não participou da reunião, e por que ele não assume a coordenação do processo de escolha do candidato?

Zé de Bira é candidato do PSB para ter o nome incluído na pesquisa com os demais pré-candidatos das oposições, ou será candidato do PSB de qualquer maneira? Governar também é dizer não, Zé de Bira depois de eleito vai ter este perfil? A vice-prefeita Genedy Brito, vai aceitar a candidatura do vereador socialista sem uma consulta popular?

Os pré-candidatos Edgley Freitas (PRB) e Tote Marques (PC do B), que defendem a pesquisa para escolha do candidato, botarão o bloco na rua e terão candidaturas olímpicas, numa cidade onde não tem espaço nem para a 3ª via?

Se forem para a disputa na eleição de Tabira, o prefeito Sebastião Dias (PTB), Zé de Bira(PSB), Edgley Freitas (PRB), Genedy Brito (PR) e Tote Marques (PC do B), a candidata Nicinha de Dinca pode encomendar o jaleco da posse?

Quando prometeu ao pré-candidato Zé Amaral que faria uma pesquisa no meio do ano para escolher o candidato entre os dois, o prefeito Sebastião Dias estava falando a verdade?

Os Secretários do Governo de Sebastião Dias, indicados por Josete, ficam na administração até quando?

Quem vai ganhar a pesquisa encomendada ao Instituto Multipla pelo Blog Tabira Hoje, cujo resultado será divulgado na próxima 5ª feira? A rejeição do Prefeito Sebastião Dias estará menor nesta pesquisa?

Perguntar não ofende…

Humberto Costa e Douglas Cintra confirmam posição contra impeachment. FBC é a favor

Após derrota na Câmara dos Deputados no processo de impeachment, por 367 votos a 137, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente agora o julgamento do Senado. A votação que decidirá se a mandatária petista permanece no cargo ou será afastada por 180 dias deve ocorrer na primeira quinzena de maio.

Em meio à ebulição no meio político, o Jornal do Commércio  propôs uma reflexão sobre o processo de impedimento e foi ouvir os três senadores da República eleitos no Estado. Dois deles – Douglas Cintra (PTB) e Humberto Costa (PT) – são contra o impedimento. Fernando Bezerra Coelho (PSB) é favorável.

“Meu voto será um voto sintonizado com o povo brasileiro, que rejeita o golpe que a Câmara dos Deputados ajudou a dar na democracia. Será contra a intenção de se tirar o mandato de uma presidenta da República eleita pelo voto popular, que faz um governo voltado para os menos favorecidos. Uma presidenta que não cometeu o crime de responsabilidade que é objeto desse pedido de afastamento indecente e sem sentido”, diz Humberto Costa.

“Após denúncia no TCU, a presidente teve suas contas reprovadas pelo tribunal, no episódio que ficou conhecido como as pedaladas fiscais. Naquele momento, os Procuradores do Ministério Público comprovaram pela primeira vez que os atos do governo se enquadravam nos crimes de responsabilidade previstos nos arts. 85, incisos V, VI e VII, da Constituição e na Lei 1.079/50.

Como se não bastasse a tentativa de mascarar as contas públicas, a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político”, diz Bezerra Coelho para justificar posição pró impeachment.

“Existem provas do envolvimento de pessoas do governo, mas não da participação da presidente. Tanto isso é verdade que o pedido de impeachment não se fundamenta formalmente nesses fatos, e sim nas discutíveis ‘pedaladas fiscais’. Já as provas que pesam contra Eduardo Cunha, também do PMDB, e eventual ocupante da segunda posição na linha sucessória do Brasil, são públicas, do conhecimento de todos. Mesmo assim, não percebo vigor equivalente nas cobranças pela saída de Cunha da presidência da Câmara, nem pela cassação de seu mandato”, diz Douglas Cintra.

Janot atribui estratégias de lavagem de dinheiro a presidente do DEM

Ao requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra do sigilo bancário e fiscal de José Agripino Maia (DEM/RN), presidente nacional do Democratas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atribuiu ao senador ‘estratégias de lavagem de dinheiro’.

Em manifestação de dezoito páginas entregue ao ministro Luís Roberto Barroso, o procurador assinalou que ‘no curso do complexo investigatório denominado Operação Lava Jato, colheram-se elementos que apontam no sentido da solicitação e do recebimento, de forma oculta e disfarçada, de vantagens pecuniárias indevidas por parte do senador’.

O afastamento do sigilo de Agripino, um dos principais e mais ferrenhos opositores do governo Dilma no Senado, foi acolhido pelo ministro Barroso.

O ministro autorizou, ainda, o afastamento do sigilo de dados bancários e tributários de empresas e de familiares de Agripino, inclusive um filho dele, o deputado Felipe Maia (DEM/RN).

Segundo o procurador-geral da República, o suposto repasse de propinas ao presidente do DEM teria ocorrido no âmbito da parceria público-privada relativa à construção pelo grupo empresarial OAS, da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil.

“Diante da complexidade e do vulto das operações financeiras verificadas no caso, bem como em face da possibilidade de a situação; ao apresentar interesse do ponto de vista tributário, revela-se conveniente que se autorize o compartilhamento dos dados bancários com a Receita Federal, para que auxilie na investigação e, eventualmente, utilize essas informações para ações fiscais”, destacou o procurador-geral.

Janot afirma que ‘os elementos constantes dos autos indicam que os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos’.

Estrada alvo de queixa do blog é reparada

Foto: Marcelo Patriota

A queixa do blog sobre os problemas verificados na PE 275 depois das chuvas que caíram no Alto Pajeú, surtiu efeito. Os buracos na estrada que liga São José do Egito ao Ambó,  na altura da Fábrica de Ração da Serrote Redondo, foram reparados .

O buraco na área do Ambó foi reparado pela equipe do  DER. Já a recuperação das calhas para escoamento de águas pluviais foi consertada pela empresa MRM,responsável pela obra da Adutora do Pajeú.

Na descida da ladeira do Ambó, no sentido São José do Egito, um bueiro cedeu por baixo do asfalto e havia causado um declive de cerca de 20 centímetros, deixando o pista com um buraco e declive acentuado, que prejudicava os motoristas.

Sinézio diz que Dilma vence 5º turno e Lula o 6º turno em 2018

Com reprodução de Júnior Campos

Sindicalista e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues do PT, quando assunto é o processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff (PT), o parlamentar não economiza saliva ao desqualificar o processo que tramita no senado federal.

Além de afirmar defender a vontade da população, “que conferiu à Presidenta da República o exercício de seu mandato”, Rodrigues continua sublinhado que o impedimento de Dilma fragiliza as instituições e fragiliza a democracia.

Para Rodrigues, são ”trezentos picaretas querem usurpar o seu mandato. A presidente não vai sofrer impeachment. Nós vamos vencer o 5º turno, e nós vamos vencer o 6º turno e vai ser Lula 2018”.

Quanto às dificuldades que atravessa o País, além de ressaltar que os opositores da presidente tem desrespeitado à ordem constitucional, e que a pauta sustentada pelo PMDB provocou a desestabilização, política e econômica brasileira; Rodrigues reconhece que mudanças precisam realizadas.

“Eu acho, que agente tem que reconhecer que de fato, muita coisa precisa ser corrigida. Eu não vou dizer que eu aprovo tudo que o PT tem feito neste País. Alguns atos precisam de correção sim. Eu não aprovo a política econômica da presidente Dilma. Mas, não vão ser eles, que vão melhorar. Eles não tem moral para conduzir esse País, por que quando conduziram foi pra gerar pobreza e fome”, cravou Sinézio.

Após reunião, Meirelles diz que Temer tem visão ‘correta’ da economia

Do G1

Após reunião com o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou neste sábado (23) que foi chamado no Palácio do Jaburu para fazer uma avaliação do cenário econômico do país. Ele disse que não houve conversa sobre cargos num eventual governo Temer, mas se disse disposto a “aconselhar” o vice e destacou que ele tem uma visão “correta” da economia.

“Certamente, como sempre estou disposto a aconselhar, dar minha opinião. Pelas perguntas que ele fez, está com visão correta e adequada. O que é muito positivo”, afirmou. Perguntado se estaria disposto a assumir o Ministério da Fazenda, caso o impeachment da presidente Dilma Russeff seja aprovado, o ex-presidente do BC frisou que não fala sobre “hipóteses”. “Eu não trabalho sobre hipóteses, trabalho sobre coisas concretas. Não tratamos sobre esse tipo de coisa”, afirmou.

Segundo Meirelles, Temer está “interessado num diagnóstico da economia brasileira”. “Como ele tem conversado com outros administradores e economistas, dei a ele minha visão. O que acontecerá, o que devia ser feito, o que pode ser feito. Ele não se manifestou sobre esses diversos assuntos, porque está aguardando o pronunciamento do Senado. E a partir daí, aí sim, acredito que irá se manifestar”, disse.

O ex-presidente do Banco Central também opinou sobre as medidas emergenciais para debelar a crise econômica do país. Para ele, a prioridade deve ser demonstrar, de forma clara, a intenção do país em reduzir a dívida pública. “Adotar medidas que sinalizem que a trajetória de crescimento da dívida pública vai ser revertida e, a partir daí, com aumento da confiança, os investimentos possam aumentar”, afirmou.

“Os mercados tenderão a reagir a medidas concretas, medidas que sinalizem a sustentabilidade do Estado brasileiro a longo prazo, e a uma séria de medidas pró-investimento, dentro de experiências que o Brasil teve e já tem e de experiências de outros países”, completou.

O presidente interino do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que Temer está conversando com vários economistas para poder dar uma resposta “rápida” ao país, caso assuma a Presidência. Ele destacou, porém, que não foram feitos convites para cargos ou ministérios.

“Se o senado decidir pelo afastamento, o vice-presidente precisa estar pronto para responder rapidamente ao país. Essas conversas estão acontecendo, mas sempre respeitando o que decidirá o Senado. Não há nenhum ministro convidado”, disse.

Perguntado se Meirelles era um nome possível para o Ministério da Fazenda, Jucá desconversou. “Existem várias possibilidades. Tem muitos economistas bons no país. Não tem definição”, disse.

Fala de Prefeito de Serra Talhada sobre povo assumir poder na marra repercute

Caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja impedida de continuar governando o Brasil, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), quer que a população assuma o poder ‘na marra’. O recado curto e grosso foi passado pelo prefeito petista, durante o discurso de inauguração da Creche da Caxixola, esta semana.

O Senado Federal se prepara para julgar a presidente nos próximos dias. Caso seja derrotada, ela terá que deixar o Palácio do Planalto, devendo assumir o vice-Presidente, Michel Temer. O prefeito do PT prometer reação e até fez ameaças, segundo reprodução do Farol de Notícias que ganhou repercussão estadual.

“Nós nos acostumamos com um governo que olhou para o trabalhador e ai daquele que assuma o governo amanhã e dê as costas ao povo, porque o povo vai tomar a força o poder pode ter certeza disso. Não vamos aceitar calados um golpe antidemocrático, onde querem transformar esse país na república das bananas, onde se tiram a presidente que se diz que está governando mal”, disparou Duque, acrescentando: “Governar mal não é motivo para retirar um presidente da república, um prefeito, um vereador ou um governador. O que está acontecendo nesse país é preciso que o povo tome consciência”.

“O ‘golpe’ em cima de Dilma foi planejado pela dupla Temer e Eduardo Cunha e os próprios governistas não tiveram o entendimento do que estava ocorrendo. O senhor vice-presidente da República, chamado de Michel Temer, junto com Eduardo Cunha, tramaram um golpe para derrubar a presidenta Dilma. Desde o início, infelizmente, as forças políticas que governam esse país não tiveram a compreensão e o entendimento do que se passava dentro do governo”, assegurou.

Agricultor morre após perder controle do carro e capotar em Floresta, Sertão

Do G1 Caruaru

Um agricultor de 52 anos morreu em um acidente na tarde deste sábado (23) na PE-360 em Floresta, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima perdeu o controle do carro e capotou o veículo várias vezes no quilômetro três da rodovia.

Ainda segundo a PM, o homem morreu no local. O corpo do agricultor foi encaminhado para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, no mesmo município. Ele foi identificado como Josemir José dos Santos, conhecido como Jorge. Tinha 52 anos.

Teori ordena investigação das planilhas de doações da Odebrecht

O ministro Teori Zavascki também avalizou trabalho de Sérgio Moro em duas fases da Lava Jato que investigam a Odebrecht. Do G1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de procedimento para uma apuração preliminar sobre planilhas apreendidas na Operação Lava Jato que mostram doações feitas pelo grupo Odebrecht a cerca de 300 políticos com e sem foro privilegiado de diversos partidos.

Agora, o material será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidirá se pede ou não a abertura de inquéritos sobre políticos mencionados na lista.

Os documentos foram apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. O principal alvo dessa fase foi o marqueteiro João Santana, que trabalhou para o PT, e a mulher dele e sócia, Mônica Moura.

Teori Zavascki manteve ainda todos os atos praticados pelo juiz federal nessas operações, incluindo as prisões de João Santana, de Mônica Moura e de outros suspeitos. O ministro seguiu parecer de Rodrigo Janot, que entendeu que não houve investigação de pessoas com foro privilegiado nas duas fases da operação. Para o procurador-geral, as planilhas foram encontradas de modo “fortuito”.

Janot chamou as planilhas de “Lista Noboa” e afirmou que mostraram “pagamento de vultuosos valores a diversos políticos”. Na avaliação do chefe do Ministério Público, a lista está desconectada das investigações das duas fases da Lava Jato.

O ministro concordou e disse que não viu, na atuação de Moro nas duas fases, nenhum ato de violação à competência do Supremo. Com isso, o juiz da Lava Jato na primeira instância poderá continuar com as apurações.

De acordo com as tabelas apreendidas pelaPolícia Federal, os repasses foram feitos pela empreiteira Odebrecht para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014 – os valores repassados ultrapassariam os R$ 55 milhões. Não é possível afirmar se tratam-se de doações legais de campanha ou se feitas por meio de caixa 2.

Lucas Ramos acompanha agenda de Paulo Câmara em municípios sertanejos

Na última sexta-feira (22), o governador Paulo Câmara cumpriu agenda em Salgueiro e Parnamirim, no Sertão Central, para realizar a entrega de obras e anunciar novos investimentos na região. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial do Governo do Estado nas visitas aos dois municípios. “Viemos demonstrar que mesmo em um ano tão difícil para o Brasil estamos cumprindo, com responsabilidade, o compromisso assumido com o povo de tirar do papel projetos que resultem em melhoria da qualidade de vida de nossa população”, destacou o parlamentar.

Em Salgueiro, o governador entregou ao bispo Dom Magnus Henrique Lopes a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro para construção de uma nova catedral no município, em um terreno de dois hectares no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito Marcondes Sá, pela ex-prefeita Cleuza Pereira, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Thiago Norões e por autoridades locais.

Em seguida, a comitiva partiu para o município de Parnamirim para inaugurar duas praças e o sistema de esgotamento sanitário da cidade, obra realizada pela Codevasf em parceria com a prefeitura que vai sanear todo o distrito sede e beneficiar 8 mil pessoas. A solenidade de entrega foi realizada na quadra municipal de esportes e acompanhada por um público de aproximadamente 300 pessoas.

De volta a Salgueiro, desta vez no distrito de Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara lançou a primeira ação do Plano Pernambuco Quilombola: a assinatura da ordem de serviço para implantação da PE-460 na estrada que dá acesso ao distrito. A nova estrada terá 25,8 Km e atenderá a um pedido antigo dos cinco mil moradores da comunidade. “Esta obra é a concretização do compromisso firmado com os quilombolas do Estado, pois ela marca o início de um trabalho grandioso pretendido pelo Plano Pernambuco Quilombola. Não tenho dúvidas que, assim que finalizada, a estrada beneficiará o deslocamento da população, garantindo o direito de ir e vir com mais rapidez e mais segurança”, afirmou o governador.

Em seu discurso, o deputado Lucas Ramos relembrou as raízes sertanejas. “Tenho uma identificação muito grande com o povo de Salgueiro, terra do meu avô Gregório Freire Ramos. É uma alegria participar da primeira visita de um governador a comunidade de Conceição das Crioulas, com o toque especial de que viemos para atender a um pedido antigo deste povo e iniciar as obras de construção desta estrada”, sublinhou.

CAPRINOFILÓ – Encerrando sua agenda, Lucas Ramos prestigiou a abertura da VII Caprinofiló, feira realizada no município de Santa Filomena, no Sertão do Araripe. O evento, promovido pela Prefeitura, reúne produtores e expositores da caprinovinocultura regional para rodadas de negócios, apresentações, seminários, concursos e shows. “O povo de Santa Filomena está de parabéns pelo belo evento, que estimula toda cadeia produtiva da agropecuária local e ainda fortalece o turismo na cidade ao atrair visitantes de outras cidades pernambucanas e até de estados vizinhos como Piauí e Ceará”, comemorou o deputado. A Caprinofiló segue até este domingo (24).

Força-tarefa da Lava Jato avalia ter indícios para denunciar Lula no caso do sítio de Atibaia

Do Uol

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobras – independentemente da instância em que será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro – dos processos em primeiro grau da Lava Jato.

Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato – as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.

A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como “laranjas” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.

O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna – ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.

Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.

Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.

Ao Estadão, o defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o “MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (II) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (III) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados”.

Marcos Brito diz que gestão egipciense é “tragédia para o campo”

O jornalista Marcos Brito, ex-secretário de Produção Rural na gestão Evandro Valadares, falou hoje ao programa Manhã Total da Gazeta e criticou o orçamento destinado para a agricultura pela gestão Romério Guimarães com aprovação da Câmara de Vereadores.

“O percentual destinado para agricultura é uma tragédia, uma irresponsabilidade”, disse mostrando a todo momento o percentual destinado à pasta com base no aprovado. “Sabemos que é uma peça fictícia, mas norteia a gestão. Os vereadores não podem estar desconectados disso, na cultura do control v, control c”, reclamou.

Ele ainda disse que o governo atual Não pensa questão ambiental, de produção, de infra estrutura no campo. “Nem um cadastro a um agricultor esse governo  oferece, o trabalhador tem que fazer um  oferece contrato particular”, reclamou. Também criticou a retirada de sistemas de distribuição em comunidades e o fato de, em pleno 2016, ainda haver comunidades que não tem banheiro nas residências.

Marcos defendeu que haja um trabalho de visita às comunidades para elaboração de um plano de governo que respeite o sentimento das comunidades e não chegar com planos prontos, sem respeito a essa realidade. “Enquanto grupo devem visitar as comunidades. O campo precisa ser olhado de forma diferenciada. O atual governo é uma tragédia no campo. Tem demanchado políticas da gestões anteriores”.

Ele também disse que não se deve iludir com falsas promessas. “Tem que se buscar canais de financiamento de programas e criar uma estratégia de mudança. Mas não se pode enganar ninguém. Podemos melhorar, mas não se vai transformar esse inferno que está aí num paraíso”.

Contra impeachment, CUT e PT prometem maior 1º de Maio da história

Do JC On Line

Os partidos de esquerda e os movimentos sindicais contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) prometem aproveitar a mobilização do próximo dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, para realizar grandes atos contra o impedimento da petista.

No Recife, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o PT pretendem realizar uma passeata pela manhã, saindo da Praça do Derby, em direção ao Marco Zero, tradicional reduto petista no Bairro do Recife.

“Esse será o maior Dia do Trabalhador que a gente já realizou no Recife. Nosso tema será a defesa dos direitos dos trabalhadores e a luta contra o golpe”, promete o presidente da CUT-PE, Carlos Veras. A entidade espera reunir até 500 mil pessoas de toda a Região Metropolitana do Recife.

O PT Nacional já orientou para que os filiados do partido reforcem os atos do 1º de Maio. A semana de agitação para o ato começa já na próxima segunda-feira (25), quando a Frente Brasil Popular retomará o acampamento no Derby numa vigília contra o impeachment.

O objetivo dos partidos e movimentos é reforçar as barracas de lona levadas na semana passada para aguentar melhor a chuva. Os movimentos pretendem elaborar uma agenda de atividades por uma semana, incluindo debates sobre o momento político da esquerda no País.

Além do Recife, os movimentos sociais realizarão ainda atos em Surubim, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão, onde também será montado um acampamento na próxima terça (26). Já no dia 30, será a vez de a cidade de Exu, no Sertão pernambucano, ser palco de manifestação.

Segundo Carlos Veras, os movimentos sociais não podem deixar de confiar no apoio e votos dos senadores governistas, mas precisam fazer a sua parte, indo para as ruas para reverter o impeachment. “O Senado tem os mesmos problemas que a Câmara Federal. No entanto, os senadores têm uma capacidade de reflexão maior. A Câmara é uma casa de indiciados”, disparou.

GREVES – Questionado sobre a movimentação dos próximos dias para tentar barrar o impeachment, o presidente da CUT-PE voltou a falar na possibilidade de uma greve geral. “A CUT está preparando dias nacionais de paralisação, porque é assim que se chama para uma greve geral. Nós não vamos aceitar um governo ilegítimo. E não tenha dúvidas de que o Estado vai parar”, afirmou.

Nacionalmente, a estratégia dos movimentos sociais é engrossar os protestos do 1º de Maio como forma de demonstrar força contra o impeachment. O principal palco deve ser a Avenida Paulista, em São Paulo, onde a CUT, o MST e outros grupos de esquerda pretendem realizar um grande protesto unificado em resposta à aprovação do impeachment na Câmara Federal.

O presidente do PT, Rui Falcão, tem orientado os petistas a participar dos atos do Dia do Trabalhador realizados pelas centrais sindicais. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) anunciou que realizará manifestações simultâneas em dez Estados.

Morre blogueiro Jair Ferraz

Foto: Blog do Elvis

Faleceu o blogueiro de Petrolândia Jair Ferraz. Apaixonado pela informação, ele abordava desde eventos sociais, política, educação, religião e principalmente ocorrências policiais. Jair se denominava “O Rei da Notícia”, pela forma como abordava as informações.

A morte foi confirmada por amigos da família. Jair criou a figura do “gato preto”, um personagem que fiscalizava os gastos públicos em cidades da região.

Jair tinha 59 anos e estava internado em Recife. A última publicação no blog foi feita no dia 13 de abril sobre um evento que aconteceu em Floresta, no Sertão de Pernambuco. A causa oficial da morte ainda não foi divulgada.

Vereador Zé de Bira será o candidato do PSB a Prefeitura de Tabira

A informação é de Anchieta Santos ao blog : decisão saiu durante reunião realizada ontem envolvendo a direção do partido comandado pelo Presidente Pipi da Verdura e os pré-candidatos Joel Mariano, Edmundo Barros, Marcos Crente e Sebastião Ribeiro.

Todos retiraram suas candidaturas em favor do nome do vereador Zé de Bira. O ex-prefeito Josete Amaral não participou do encontro, mas em seu nome o empresário Paulo Manú confirmou o apoio ao vereador.

De agora em diante o PSB vai negociar com os demais pre-candidatos existentes no Grupão das oposições, como Edgley Freitas, Genedy Brito e Tote Marques, a indicação do vice. Edgley é o favorito para ser o companheiro de chapa de Zé de Bira.

Missa de acolhida da Imagem de Nossa Senhora Aparecida será neste domingo em Serra Talhada

Dom Egídio também recebeu imagem de Frei Galvão

Afogados On Line

A missa de acolhida da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida na Diocese de Afogados da Ingazeira acontece neste domingo (24) na cidade de Serra Talhada.

A concentração será às 15h no Cristo do Bairro Bom Jesus e em seguida procissão até a Praça Sérgio Magalhães no centro da cidade onde vai acontecer a missa de abertura das Missões Populares na Diocese.

Também estará fazendo parte desse momento, a apresentação de uma réplica da Imagem de São Frei Galvão, primeiro Santo brasileiro.

A imagem foi entregue durante a missa presidida pelo bispo dom Egídio Bisol na última quarta no Santuário de São Frei Galvão e que contou com a participação de todos os romeiros que seguiram da diocese até a cidade de Aparecida.

Críticos da corrupção na sessão do impeachment são alvos de denúncias

Alvo de pelo menos quatro inquéritos criminais, entre eles por suspeita de formação de quadrilha e tentativa de homicídio, o deputado André Moura (PSC-SE) iniciou seu voto em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff afirmando que o país vive o maior escândalo de corrupção da história. O levantamento é da Folha.

Um dos mais fiéis aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado sergipano também investigado por suposto desvio de recursos públicos.

Pelos menos 7 dos 70 parlamentares que citaram “corrupção” na tribuna durante a sesso de domingo respondem a inquéritos ou ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) que miram em delitos graves como corrupção e desperdício do dinheiro público.

O caso da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) emblemático. Favorável ao impeachment e investigada por crime contra a fé pública, ela disse no plenário que o Brasil tem jeito e deu como exemplo de correção seu marido, o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz.

Menos de 24 horas depois, Muniz foi preso sob a acusação de tentar inviabilizar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos concorrentes da unidade de saúde que pertence família dele.

Alberto Fraga (DEM) encabeçou a lista dos mais votados no Distrito Federal em 2014. Da tribuna, ele bradou: “Se 342 votos eu tivesse, 342 votos eu daria para salvar o país dessa corrução, dessa ladroagem que se chama PT. Meu voto “sim”.

No STF, Fraga aparece como suspeito de ter recebido R$ 350 mil em propina quando era secretário de Transportes do DF, durante a gesto do governador José Roberto Arruda, preso pela PF em 2010.

Eleito pelo PSB da Paraíba, Rômulo Gouveia afirmou, na sessão do fim de semana, que a Câmara estava votando  o fim da corrupção”, decretou.

Gouveia responde a uma ao penal sob a acusação de ter dispensado de forma ilegal licitação para contratação de uma empresa de publicidade quando presidia a Assembleia Legislativa da Paraíba, em 2003.

Ele também é um dos alvos de inquérito do STF, em segredo de Justiça, que investiga fraude no programa de internet gratuita no Estado. O contrato sob suspeita teve verba destinada pelo deputado.

Formalizada área para nova Catedral de Salgueiro

O governador Paulo Câmara assinou e entregou, na manhã desta sexta-feira (22.04), a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro, para a construção de uma nova Catedral no município do Sertão Central.

O terreno que abrigará o novo templo possui dois hectares de extensão e está localizado no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Na presença do Bispo Dom Magnus Henrique Lopes e de populares presentes na Cúria, o chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de manter a parceria com a Igreja Católica.

“A Igreja Católica é uma grande parceira do poder público porque ela nos auxilia de maneira ativa e contínua no atendimentos às comunidades e populações mais carentes. Por isso, é compromisso do Estado ampliar essa parceria, buscando alternativas para que a Igreja continue crescendo, evangelizando e promovendo boas ações em prol da sociedade”, destacou Paulo.

O processo de concessão se deu através da liberação do terreno – de propriedade dos moradores Francisco e Inês Torres, que cederam o local ao Governo do Estado, que por sua vez o repassou à Diocese. Em contrapartida, a Diocese passou outros dois espaços, de tamanho proporcional ao recebido, para a família Torres.

Para Dom Magnus, a viabilização do equipamento é um incentivo essencial para o crescimento e aprimoramento das atividades assistenciais já promovidas pelas paróquias da região. “Acredito nessa parceria e conto com a fé e a boa vontade das pessoas para que, cada vez mais, possamos praticar a solidariedade e o amor ao próximo”, conclamou o Bispo.

Participaram também da cerimônia o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório; a ex-prefeita Cleuza Pereira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Lucas Ramos; e o deputado federal Fernando Monteiro; além de outras autoridades da região.

Dinca afirma que Sebastião Dias perdeu mais lideranças do que ele

Por Anchieta Santos

O debate com os blogueiros sobre a sucessão municipal de Tabira continua rendendo. Por telefone, o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), manteve contato ontem com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para justificar a afirmação de que os blogueiros Júnior Alves (Radar do Sertão), Flávio Marques (Tabira Hoje) e Ítalo Renan (Jornal de Tabira), estariam sendo tendenciosos.

“Eles disseram que eu perdi lideranças, admito que sim, pois fiquei sem o apoio dos vereadores Sebastião Ribeiro, Zé de Bira e Marcos Crente e do ex-vice prefeito Joel Mariano. Agora faltou eles lembrarem que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) perdeu lideranças”.

Dinca citou os ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, empresários Paulo Manú, Claudio Manú e Pipi da Verdura, vice-prefeita Genedy Brito, médico Alan Xavier, ex-secretário Edgley Freitas, ex-vice prefeito Joselito Rodrigues, vereadores Edmundo Barros e Nely Sampaio e outros. “O prefeito não é tão santo como parece”, completou Dinca.

PMDB substitui José Maranhão na comissão do impeachment

O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.

O PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS).

Na manhã de hoje (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

“A alegação é fraca”, diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment

Em palestra nesta nesta-feira (22), o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa disse, em Florianópolis, durante a abertura do Simpósio das Unimeds, que falta fundamentação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foi a primeira vez que Barbosa falou mais enfaticamente sobre o processo. Falas atribuídas a ele inundaram a internet nos últimos dias, todas negadas.

“Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras”, afirmou.

Barbosa defendeu a realização de novas eleições. “Organizem eleições, deixem que o povo resolva. Deem ao povo a oportunidade de encontrar a solução. A solução que propus é uma transição conduzida pela própria presidente. Mas ela já perdeu o timing”, frisou. Ao falar da votação do impeachment no último domingo, ele definiu como um “espetáculo, no mínimo, bizarro”.