Em editorial, Folha critica Bolsonaro e Haddad e pede compromisso com democracia

A campanha do pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, ganhou mais um aliado importante, trata-se de  Arimatéia Oliveira (Zé de Zelão).

Arimatéia é agente Comunitário de Saúde há 22 anos, é também formado como Técnico em Enfermagem e graduado e pós-graduado em História. É um dos profissionais da sua área mais respeitados por todos que o conhece e reconhece o seu trabalho.

Arimatéia dedicou 22 anos da sua vida à Frente Popular em São José do Egito, sem nenhum reconhecimento e sem vez, agora aliou-se ao projeto de Fredson Brito.

Autor do Projeto de Descentralização da Regulação em São José do Egito, o referido projeto facilita exames e consultas com especialistas, onde a população poderá realizar  agendamentos na sua própria Unidade de Saúde.

“A partir de agora estou empenhado no projeto de Fredson Brito, para melhorar a vida dos egipcienses”, disse Arimatéia.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse, que o governo ainda não sabe quando irá autorizar o retorno das aulas presenciais, que estão suspensas desde março, quando iniciou a pandemia. O estado tem tentando contornar a situação substituindo as aulas presenciais pelo ensino remoto, via internet.

Segundo Longo, o governo tem feito uma avaliação semanal das possibilidades e tem intensificado os debates com a sociedade sobre o assunto. 

“Estamos nos cercando dos melhores conteúdos nacionais e internacionais para poder tomar uma decisão com segurança. E a segurança só é alcançada a partir dos números”, destacou o secretário.

A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Filomena-PE (FUNPRESANTA). A ação civil pública visa a responsabilização do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública.

Conforme a Ação, o Município de Santa Filomena-PE deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA para regularização dos mesmos débitos previdenciárias, mas esses parcelamentos não vêm sendo cumpridos pela Prefeitura.

Conforme a Representação, foram descontadas da remuneração dos servidores públicos as contribuições devidas ao RPPS, mas não foram repassadas de forma integral ao Fundo de Aposentadoria e Pensões FUNPRESANTA. Deixou de ser comprovado o repasse dos seguintes valores até junho de 2017, R$ 3.294.105,06.

Além do não repasse integral das contribuições, o município de Santa Filomena-PE firmou Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA, para a regularização de débitos previdenciários. No entanto esses parcelamentos também não vêm sendo cumpridos.

A falta de repasse agrava a situação do déficit atuarial, que, em 2017, alcançou a cifra de R$ 24.085.522,04.

O Ministério Público de Pernambuco pediu afastamento cautelar do cargo de prefeito, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, por Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Pedro Gildevan Coelho de Melo e o gerente de Previdência do RPPS da gestão anterior, Junior de Souza Pereira, também são réus na denúncia, que se aceita pelo magistrado poderão ter a suspensão de seus direitos políticos. Mas vale salientar que conforme o Art. 20. “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Já para o prefeito Cleomatson, conforme o Parágrafo único. “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo…”.

Blog do Charles Araújo

Governador assinou novos convênios para fortalecimento dos arranjos produtivos locais, beneficiando criadores e produtores rurais do Sertão Central

O governador Paulo Câmara deu continuidade à programação desta quinta-feira (26), no Sertão Central, com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova. 

No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, que conecta o município ao distrito do Barro, com oito quilômetros e um investimento previsto de R$ 240 mil. 

Também foi anunciada a elaboração de projeto e contratação de obra para restauração da PE-555, no trecho de 36 quilômetros até Urimamã. O aporte é de R$ 36 milhões. Todas as ações fazem parte do Plano Retomada, anunciado pelo governo estadual no início de agosto.

“Estamos com muitas obras na malha viária do Estado. Obras já em andamento e outras que vão começar. São intervenções importantes, não apenas para o município A ou B, mas para toda uma região. Seguimos olhando as regiões e analisando as necessidades de cada município”, reforçou Paulo Câmara.

A secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ressaltou a iniciativa do governador de colocar esse importante tema das estradas na pauta no Plano Retomada. 

“Sabemos que reconstruir uma estrada é muito caro, mas é disso que nossa economia depende.  Precisamos escoar a produção, ter um acesso seguro, um tráfego adequado para as ambulâncias e para o transporte escolar. São mais de 320 quilômetros de estradas só aqui no Sertão Central”, afirmou Fernandha.

Ainda em Parnamirim, Paulo Câmara assinou convênios do Programa Força Local para fortalecer os arranjos produtivos. O primeiro deles, com a Cooperativa dos Produtores de Caprinos, Ovinos e Peles de Parnamirim-COOPROCOPE, representa um investimento de mais de R$ 417 mil, beneficiando 22 associados e a correlação com outras cooperativas: COAMPAR e COCANE, apoiando o o curtimento de peles e agregar valor ao produto final.

O segundo convênio foi assinado com a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Boa Vista-APRFBV, para implantar um sistema de produção e estoque de forragens, com a aquisição de ensiladeiras. 

A iniciativa conta com um aporte superior a R$ 112 mil, favorecendo 30 pequenos produtores e suas famílias. O governador ainda anunciou mais dois convênios, com a Prefeitura de Parnamirim, para obras de calçamento, e com o Pátio Pernambuco.

Em Terra Nova, encerrando a programação do dia, Paulo Câmara autorizou o início da segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-499, que vai até Cabrobó, com quase 32 quilômetros de extensão. 

Conhecida como Estrada da Cebola, a via receberá investimentos de quase R$ 48,5 milhões. Também foi anunciado o início das obras de Implantação do Sistema Adutor de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, orçado em R$ 712 mil.

Além das autoridades que já estavam acompanhando a comitiva do governador pela manhã, também marcaram presença nas agendas da tarde o prefeito de Parnamirim, Nininho, e a prefeita de Terra Nova, Aline Freire.

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou  em nota nesta quarta-feira (18), agenda de inaugurações de obras na sede do município.

No total, serão entregues a pavimentação de doze ruas e quatro travessas no bairro Tancredo Neves, Bom Jesus e Cohab, além da Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente no São Cristóvão.

A agenda tem início na sexta-feira, dia 27 de outubro, com a inauguração da Rua Maria Luiza Ferraz, às 16h30, no Bairro Tancredo Neves, e termina no dia 08 de dezembro, com a entrega de diversas ruas e travessas no bairro Cohab.

“Apesar das dificuldades econômicas estamos realizando diversas obras na cidade e na zona rural, estamos melhorando a acessibilidade de nossos bairros com a pavimentação de várias ruas, recuperando estradas, perfurando poços artesianos, além de mais unidades de saúde”, disse o prefeito Luciano Duque.

AGENDA

27/10 – Rua Maria Luiza Ferraz, no Tancredo Neves;

10/11 – Rua do Sertão e as Travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco e o complemento da Rua 11, no Bom Jesus;

24/11 – Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente, no São Cristóvão;

08/12 – Ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e a Travessa 25, na COHAB.