Manifestantes organizam ato contra Bolsonaro no Recife

Após pedir a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou trechos de diálogos do parlamentar com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró que serviram como base para que a prisão preventiva dele fosse decretada. Segundo investigadores da Lava Jato, Delcídio tentou interferir nos trabalhos.

Pagamento mensal de R$ 50 mil a Cerveró: Sobre o acordo de pagamento mensal à família de Cerveró, o documento enviado por Janot ao STF traz trecho de uma conversa entre Delcídio, o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobras.

Para Janot, com a conversa, fica “induvidoso que essas pessoas não estão medindo esforços para influir nos itinerários probatórios da Operação Lava Jato”.

“Só pra colocar. O que que eu combinei com o Nestor que ele negaria tudo com relação a você [Delcídio] e tudo com relação ao (…). Tudo. Não é isso?”, questiona o advogado Edson Ribeiro.

“Tá acertado isso. Então não vai ter. Não tendo delação, ficaria acertado isso. Não tendo delação. Tá? E se houvesse delação, ele também excluiria”, complementa.

“É isso”, confirma o senador. “E aí a gente encaminha as coisas conforme o combinado. Vê como é que vai ser a operação de que jeito contratualmente, aquilo tudo que eu conversei com você”, diz.

Ao final da conversa, Delcídio se refere ao filho de Cerveró e afirma: Bernardo, esse é o compromisso que foi assumido, né? E nós vamos honrar”.

Interferência no STF: No pedido de prisão enviado ao STF, Janot transcreve trechos das conversas de Delcídio do Amaral com o filho de Nestor Cerveró. Em um dos trechos, o senador diz que precisa “centrar fogo no STF”, referindo-se a ministros com quem teria conversado para tentar blindar o ex-diretor da Petrobras.

 “Eu acho que nós temos que centrar fogo no STF agora, eu conversei com o Teori [Zavascki], conversei com o [Dias] Toffoli, pedi para o Toffoli conversar com o Gilmar [Mendes], o Michel [Temer] conversou com o Gilmar também, porque o Michel tá muito preocupado com o [Jorge] Zelada, e eu vou conversar com o Gilmar também”, disse Delcídio.

Após a PGR disponibilizar trechos das conversas de Delcídio que serviram como base para a prisão dele, a assessoria de imprensa do vice-presidente Michel Temer informou que ele “jamais” tratou desse tipo de tema com Delcídio do Amaral.

Além disso, após sessão do STF, o ministro Dias Toffoli declarou que a Corte “não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso” e o ministro Gilmar Mendes negou ter recebido “apelo” para ajudar Cerveró. “Não tive oportunidade de receber qualquer referência em relação a esse fato”, disse.

O ex-prefeito do município de Salgadinho, Adenilson Pereira de Arruda, terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 55.566,67, em decorrência de irregularidades na contratação de bandas e artistas para apresentação em festas na cidade.

A decisão partiu do conselheiro João Carneiro Campos, relator do processo (TC n° 1605763-6), após denúncia apresentada em 2016 no Tribunal de Contas, informando sobre a ocorrência de sobrepreço nas contratações de profissionais do setor artístico para eventos no município, entre eles as bandas Cavaleiros do Forró e Anjos do Forró.

Por meio de auditoria, a equipe técnica do TCE constatou a existência de superfaturamento de preços e contratação de bandas por meio de empresários não exclusivos, o que teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 55.566,67. Segundo os auditores, as cotações realizadas para justificar os pagamentos estavam mal formuladas e guardavam inconsistências, demonstrando a ausência de uma pesquisa de preço mais cuidadosa, o que permitiria uma redução significativa dos valores contratados.

As partes interessadas apresentaram defesa, alegando que a discrepância se deveu à contratação de um número reduzido de músicos, ao invés da banda na formação completa, e às diferenças nas datas de realização dos shows, que alteraram os valores pagos. Mas os argumentos não convenceram o relator do processo, uma vez que não vieram acompanhados de qualquer prova ou indício que mostrassem a invalidade do dano apontado no relatório de auditoria.

Por isso, o conselheiro entendeu que o prejuízo aos cofres públicos de fato ocorreu e que coube ao ex-prefeito a responsabilidade, pela escolha das bandas e pela justificativa de preços das contratações efetivadas.

Sendo assim, a denúncia foi julgada procedente com imputação de débito ao gestor, solidariamente com as empresas Boraver Produções e Serviços LTDA., Banda Luará (R$ 14.333,33), JR Produções Artísticas e Eventos LTDA – ME e Banda Vilões do Forró (R$ 11.550,00). O relator determinou ainda aplicação de multa ao ex-prefeito Adenilson Pereira de Arruda no valor de R$ 10.000,00.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara, em sessão realizada nesta terça-feira (29).

O Prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o fato de a documentação dos terrenos que serão repassados a moradores da comunidade de Santa Rosa, onde fica a Fábrica de Cimento Petribú, se deve a burocracia.

“As coisas são um pouco lentas. O proprietário do terreno não tinha documentação completa da terra. Depois de regularizar, ainda tem que passar para Prefeitura. O cartório está andando com registro da terra. Pagamos até a parte de cartório, em torno de R$ 8 mil . Uma coisa é um particular  comprar, outra coisa é uma prefeitura, é mais lento”, afirmou.

Ele disse estar negociando com o proprietário do terreno para dar agilidade. Já a advogada Cinara Amorim, que responde pela prefeitura, diz que até que se prove o contrário, a fábrica de cimento não cumpriu acordo no tocante a providencias em caso de detonação.

“Não sabia da detonação. Com base no acordo protocolado cada uma assumiu uma obrigação. A fábrica tem que avisar com antecedência à comunidade, além de disponibilizar carros e retirar as pessoas do local”, disse a advogada.

Ele diz acreditar que até março, já protocola acordo e solicita liberação ao Judiciário para encaminhar a posse definitiva dos terrenos.

Reunião entre Juiz e comunidade: Moradores da comunidade estão esta manhã reunidos com o Juiz José Carvalho Aragão Neto no Fórum local. Segundo a representante Mayara Lima, o Magistrado tem se posicionado a favor da luta da comunidade e vai cobrar agilidade no cumprimento do que foi acordado.

Já noticiado por alguns veículos de comunicação, a eleição que garantiu a reeleição do presidente João de Maria foi validada pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) através do desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid que atendeu ao agravo de instrumento da defesa do chefe do legislativo egipciense.

O desembargador, em sua redação, menciona que “a parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada”.

É importante ressaltar que os vereadores que ingressaram com o pedido de anulação da reeleição do presidente – Alberto Oliveira da Silva (Alberto Loló) e Vicente Galdino Alves Neto (Vicente de Vevéi) – induziram a juíza Tayná Lima Prado ao erro, tendo em vista que tinham conhecimento de emenda modificativa ao Art. 14 da Lei Orgânica Municipal, inclusive com a leitura da mesma pelo parlamentar Albérico Tiago durante a sessão de eleição da Mesa Diretora, ocorrida no último dia 19. Ingressaram com a ação tendo conhecimento de que a lei sofrera alteração em agosto de 2010, e não juntaram a atualização ao recurso. Omitiram da juíza Tayná Lima Prado esse fator.

O vereador Albérico Tiago, ainda na sessão de eleição da Mesa, confrontou o colega Alberto Loló – um dos autores do recurso em questão – relembrando que o próprio Alberto já havia votado anteriormente na reeleição de dois parlamentares. Na sessão que elegeu o então vereador Antônio Andrade como presidente para o biênio 2017/2018, Loló votou em Aldo da Clipsi e Albérico Tiago para vice-presidente e 1° secretário, respectivamente. No pleito seguinte, que tornou presidente o também vereador Rogaciano Jorge para o biênio 2019/2020, Alberto Loló votou na reeleição de Aldo e de Albérico. Tudo está devidamente registrado tanto em vídeo quanto em ata.

Outra situação que vem sendo muito divulgada em blogs é quanto ao pedido de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo. Já emitimos nota contando toda a situação e provando que não há nenhum prejuízo aos cofres do município, pois os recursos já estavam em conta da Câmara. O legislativo precisava apenas de assinatura do senhor prefeito para poder utilizar desses recursos para pagamento de servidores, vereadores e fornecedores.

No último dia 26, em sessão extraordinária, foi votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 autorizando o uso desses recursos em conta já da Câmara para os pagamentos do próprio Poder. A recusa do prefeito em apenas rubricar o pedido de crédito adicional suplementar, algo natural entre os poderes, já praticado neste biênio e anteriores, levou o legislativo a tomar essa medida.

Amparado em pareceres das Comissões, dados oralmente, em plena sessão extraordinária, bem como os subscritos no dia seguinte por assessoria contábil e jurídica da edilidade, atestando que os recursos em caixa eram oriundos do duodécimo, que é de direito da Câmara, e o ato dentro da legalidade constitucional, o presidente colocou a matéria em votação, sendo aprovada e emitido, publicado e dado conhecimento ao Executivo do Decreto Legislativo.

Hoje, através de blogs, e não através dos canais judiciais, recebemos a informação que a juíza plantonista Daniela Rocha suspendeu o Decreto Legislativo n° 004/2022 a pedido da Prefeitura Municipal. O presidente da Câmara, João de Maria, sequer foi intimado para apresentar defesa. A juíza, inclusive em seu embasamento, menciona que “haja vista que nesta segunda¬feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma”, o que aparenta não ter recebido a informação de que o TJPE derrubou a liminar da juíza Tayná Lima Prado quanto à suspenção da reeleição de João de Maria, que tomará posse no próximo domingo (1°) como presidente reeleito.

Tendo em vista a importância da ação do legislativo em quitar as despesas já mencionadas, e com base no decreto aprovado, já no dia 29 o presidente autorizou todos os pagamentos. Quando hoje dia 30 a juíza de plantão suspendeu a matéria, os recursos já haviam sido utilizados, o que faz com que tal ação perca a sua finalidade.

O presidente João de Maria disse que “num ato de coragem, sem saída, depois de esgotadas todas as tentativas possíveis e não podendo me permitir ser um covarde, venho, publicamente, dizer que mesmo sem o Exmo. Sr. Prefeito Evandro Valadares, até o momento, ter assinado o Decreto de Remanejamento – o que impediria a nossa Casa Legislativa de cumprir com seus compromissos – autorizei o pagamento dos senhores vereadores, funcionários, aposentados, pensionistas, prestadores de serviços e da segunda parcela do décimo terceiro de todos. Se não fizesse isso, com a contabilidade fechada, todos ficariam sem receber seus salários e o dinheiro que pertence a Câmara e estava em conta deste Poder, assegurado por lei federal, teria de ser repassado para os cofres da Prefeitura. Assim sendo, diante de situação excepcional, não podendo fugir a uma tomada de decisão, fiz o que a minha consciência achou o mais certo a ser feito”.

A Câmara continua com seu jurídico em campo para provar nas demais instâncias que em todo momento agiu dentro da legalidade e sobretudo sem induzir o Judiciário ao erro, além de deixar clara sua disposição em um diálogo amistoso e republicano com o Executivo, mesmo não percebendo essa mesma vontade oriunda da outra parte.

A Câmara aproveita para informar que a posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 – com Leônidas Campos de Brito (João de Maria) presidente, José Maurício Mendes (Maurício do São João) vice-presidente, José Aldo de Lima (Aldo da Clipsi) 1° secretário e Damião Gomes Leite (Damião de Carminha) 2° secretário – será no próximo domingo (1°) às 16h, em nossa sede.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

Encerrando os festejos da terça-feira do Carnaval de Pernambuco 2025, após passar por Aliança, na Zona Mata, e Pesqueira, no Agreste, a governadora Raquel Lyra prestigiou a folia dos Caretas, em Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Acompanhada do prefeito Luciano Bonfim e secretários estaduais, a chefe do Executivo Estadual percorreu as ruas da cidade, interagiu com os foliões e viu de perto a animação dos tradicionais Caretas e as atrações do Palco Pernambuco Meu País no Carnaval no município.

“O que diferencia Pernambuco de qualquer lugar do mundo é a riqueza da sua cultura e a força das nossas tradições. E é muito bom vir aqui em Triunfo, pois o Carnaval dos Caretas já existe há 100 anos e é uma tradição que passa de geração em geração. São R$ 54 milhões investidos só neste Carnaval. Essa é a forma que a gente tem de garantir que o Pernambuco inteiro possa também gerar sua economia, gerar emprego. O Carnaval está no coração da gente, com a força da nossa gente e a maestria e a alegria da cultura pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Carnaval de Triunfo de 2025 tem como tema “Tradição que encanta, folia que contagia”, e recebeu investimento de R$ 358 mil por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe. Além do apoio do investimento financeiro, o Governo de Pernambuco também está presente na festividade com o efetivo de 338 policiais através da Secretaria de Defesa Social.

“Sem a participação do Governo do Estado seria impossível fazer um Carnaval dessa magnitude. Nós somos o quarto Polo do Estado, e essa festividade é de fundamental importância pela rotatividade nos hotéis, nas pousadas, e até as casas que são alugadas. O Carnaval representa o aquecimento da nossa economia e a geração de emprego e renda”, disse o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim.

“Essa é a maior manifestação da nossa cultura, que vem sendo trabalhada e divulgada também aqui na cidade de Triunfo, que tem um Carnaval tão marcante como o dos Caretas. O Governo de Pernambuco está presente em todos os municípios, prestigiando os carnavais e a nossa cultura popular”, declarou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Acompanharam a agenda o secretário Coronel Hercilio Mamede (Casa Militar); o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira: a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu; o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro; e o prefeito Ismael Quintino, de Santa Cruz da Baixa Verde.