Luiz Fux, suspende liminar que dava permissão à jornal entrevistar Lula

Por Anchieta Santos

Ao mesmo tempo em que trabalha a recuperação do Mercado Público de Iguaracy, o governo Zeinha Torres (PSB), se prepara para iniciar calçamentos no Distrito de Jabitacá e na sede do município.

Em entrevista ao Programa Institucional transmitido pelas Rádios Pajeú de Afogados e Cidade FM de Tabira, o Secretário de Administração Marco Melo informou que no dia 20 de setembro uma licitação será realizada para a definição da empresa que atuará na pavimentação das ruas Luíz Quaresma em Jabitacá e José Bezerra Câmara em Iguaracy.

Marquinhos também adiantou que a gestão do Prefeito Zeinha está consolidando a conquista de áreas da Rede Ferroviária junto ao Denit e do Governo do Estado, inclusive com Projeto de Lei já aprovado pela Assembleia Legislativa.

Os terrenos serão utilizados para construção de escola, Sede de Associações e provavelmente casas populares. “Antes teve gente dando as áreas Federal e do Estado como conquistadas apenas com ofícios, hoje temos como certeza, diante do empenho do Prefeito Zeinha, que seguiu a tramitação correta”, completou o secretário.

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

Na noite desta sexta-feira (16), o candidato do PR, Victor Oliveira, acompanhado do seu vice, Marquinhos Dantas e de diversas lideranças, realizou porta a porta  no bairro da Cohab, com o Secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira.

Antes, Oliveira havia participado da assinatura de ordens de serviço no bairro Vila Bela,  para construção do acesso ao bairro e no distrito de Varzinha,  para construção das margens da BR 232.

O secretário aproveitou sua passagem por Serra Talhada para participar da caminhada do seu candidato no bairro da Cohab. Neste sábado, Victor Oliveira, juntamente com o seu vice e diversas lideranças, fazem visita ao bairro do IPSEP.

O PSB partido presidido por Eduardo Campos, usou a sua página do Facebook para divulgar nota de pesar em função da morte do socialista.

“No dia em que são passados nove anos do falecimento de Miguel Arraes, o Partido Socialista Brasileiro cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento, nesta data, vítima de acidente aéreo, do seu presidente, ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nosso candidato à Presidência da República.

Aos 49 anos recém completados, Eduardo Campos vivia o auge de sua brilhante carreira política: deputado estadual, secretario de Estado de Pernambuco, deputado federal, ministro de Estado, governador de Pernambuco reeleito por consagradora maioria, oferecia sua experiência e juventude ao serviço do País.

Candidato à Presidência da República, apresentou-se ao debate de nossas questões fundamentais, coerente com os princípios que sempre nortearem sua vida, e o primeiro deles era a busca por justiça social, razão de existência do Partido Socialista Brasileiro.

Perdemos Eduardo Campos quando mais o Brasil precisava de seu patriotismo, seu desprendimento, seu destemor e sua competência.

Não é só Pernambuco e sua gente que perdem seu líder; não é só o PSB que perde seu líder. É o Brasil que perde um jovem e promissor estadista.

Estamos todos de luto.”

Brasília, 13 de agosto de 2014

Roberto Amaral
Primeiro vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro

O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), subiu hoje (25) à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para se solidarizar com os profissionais demitidos do Diario de Pernambuco nos últimos dias. Foram mais de 135 funcionários, dos quais 20 eram da redação. “Havia jornalistas com muito tempo de casa, nomes experientes e consolidados, inclusive na editoria de política. Não podemos esquecer que o Diario de Pernambuco é o jornal mais antigo em circulação na América Latina” ressaltou o parlamentar.

O enxugamento foi determinado pelo sócio majoritário Hapvida, empresa que detém hoje 57,5%, em sete empresas do grupo, sendo três emissoras de televisão, três de rádio e um jornal impresso: o Diario de Pernambuco. Durante o discurso, o parlamentar comentou a importância dos comunicadores sociais para a melhoria do diálogo democrático – na disseminação da informação; na investigação de denúncias, na difícil tarefa de apresentar vários pontos de vista de um mesmo tema; na democratização e disseminação da educação e cultura.

“Não lamentamos apenas por aqueles que não têm mais seus empregos. Não é só o jornal Diario de Pernambuco que perde. A sociedade como um todo certamente sentirá o impacto da perda de profissionais de referência, tanto pela qualificação quanto experiência”, avaliou Ramos.