Paulo Câmara participa de carreata em Tacaimbó 

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.

Numa entrevista onde ações das secretarias de Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social, Infraestrutura e Obras, foram destacadas, o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota falou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelos primeiros 100 dias do seu quarto mandato em Carnaíba. 

Inicialmente Anchieta Patriota comentou a aprovação de 78,2% junto a população Carnaibana pelo Instituto Múltipla. “Feliz com a aprovação e comprometido com toda equipe de seguir trabalhando para aumentar o reconhecimento”, disse. 

Entre as ações que merecem destaque a transformação de escolas multi-seriadas. Hoje resta apenas a escola do Curral Velho. Ao encerrar uma escola inicial, faz abertura de uma creche. 

Avanço na educação infantil; adequação das escolas ao protocolo de saúde para volta as aulas com reforma de banheiros e pias; aquisição de 8 mil máscaras para os estudantes; estúdios em escolas para facilitar as aulas remotas; distribuição de kits da merenda escolar; reforma da Escola Domingos Jacinto em Ibitiranga.

Fazendo uso da usina de asfalto, está asfaltando várias ruas da cidade; saneamento básico; construção de caixas de tratamento de esgotos; pavimentação em Serra Branca e Ibitiranga; reforma do antigo açougue para funcionamento da Secretaria de Obras; recuperação de estradas; água na zona rural com a universalização do abastecimento com o programa águas de Carnaíba; construção de Ponte na Roça de Dentro; distribuição de kits de irrigação, mudas de cajueiro e fogões ecológicos.

Também destacou: parceria com a Embrapa para entrega do Umbu gigante aos agricultores; perfuração de 40 poços nos próximos dias; live com Quinteto Violado em 27 de fevereiro para marcar o centenário de Zé Dantas; lives quinzenais com artistas locais para festejar o grande compositor; retomada da escola de música e da banda Filarmônica. 

Chamado a falar de política Anchieta Patriota já sinalizou que entre Zé Neto e Geraldo Júlio para a sucessão do Governador Paulo Câmara, ficaria com o ex-prefeito do Recife. Alertado que Zé Neto não tem desgaste, o Prefeito de Carnaíba se saiu com boa justificativa: “Não tem enquanto não disser que é candidato”. Com o Estadual Lucas Ramos definido para federal, Anchieta Patriota deixou claro que seguirá fiel a Danilo Cabral e falou que informado, Lucas compreendeu.

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir nesta segunda, dia 16. Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), a sessão teve as presenças dos vereadores Plécio Galvão (PSL) Vanda Lúcia (PSD) Orlando Ferreira (MDB) Priscila Menezes (PSL) Diógenes Patriota (SD) Idelbrando Valdevino (PSDB) Valmir Tunú (DEM) e Arlã Gomes(PSDB).

O vereador Valmir Tunú (DEM) criticou a oposição por dizer que faltou médico no PSF da Vila Bom Jesus no mês de agosto. Segundo ele havia médico e essa semana chega a nova profissional. Ele  agradeceu ao deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) pelo apoio na visita ao DETRAN.

O vereador Orlando Ferreira (MDB) criticou o fato de quatro poços artesianos na zona rural estarem a meses com o catavento desativado e bomba sem funcionar. Ele cobrou da gestão Sávio Torres e criticou o prefeito por usar as ações do Poder Executivo para comprar o apoio das pessoas em troca de poços e empregos.

O vereador Arlã criticou a gestão anterior de Deva Pessoa por durante seis meses ter deixado os PSFs sem médicos e hospital sem ambulância. Disse que viajou esse tempo com pacientes pra fora do município. Acusou ainda a oposição de não ter união para escolher o seu candidato a prefeito. Também defendeu que está com várias ações na Saúde conseguindo cirurgias e consultas com especialista para pessoas do município.

O vereador Plécio Galvão (PSL) acusou a bancada de situação de acobertar os erros do atual governo com a gestão do Fundo de Previdência de Tuparetama (FUNPRETU) e criticou o prefeito por não ter pago a premiação do campeonato de futebol que já foi encerrado a vários dias. Também acusou a situação de estar rifando o atual vice prefeito da futura chapa.

O vereador Danilo Augusto (PDT) cobrou ao Prefeito o pagamento dos salários dos contratados da educação que está em atraso. Ainda que o prefeito disponibilize para o PSF SEDE um  médico para atender um ou dois dias na semana. Ainda que responda os requerimentos de solicitação de informações enviados pela casa.

A vereadora Priscila (PSL) criticou o prefeito por estar segundo ela aliciando eleitores de outros municípios para transferir o título de eleitor para Tuparetama. Disse que tem escola intimidando alunos e ameaçando não renovar matrícula caso não transfira o título. Ainda criticou o fato das contas de governo do ano de 2007 do atual prefeito não chegarem à Câmara para votar, visto que está a 12 anos no TCE, tentando julgar o seu último embargo.

Foram apresentados e aprovados três dos quatro requerimentos em aberto pelo vereador Danilo Augusto (PDT) solicitando  construção de casa de alvenaria para moradora de Casa Taipa no município, a quantidade de carros locados e suas respectivas placas e pesquisa de avaliação da gestão atual paga pelo poder executivo. O que solicita ao poder executivo a revisão da lei do Regime Jurídico Municipal 270/2008 está sob vistas.

O plenário aprovou 4 projetos de resolução que concedem títulos de cidadãos Tuparetamenses para Elizabeth Gomes de Freitas Silva (autor vereador Arlã), Pastor José Cláudio dos Santos (autores vereadores Diógenes e Danilo), Pastor Alex Amorim (autor Valmir Tunú) e Severino Raimundo (in memorian), com autoria da Vereadora Vanda Lúcia.

A sessão pode ser assistida no Facebook Câmara de Tuparetama, página Câmara de Vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

Centenas de famílias receberam durante toda esta quarta-feira (25), o apoio imediato da Prefeitura de Flores, após o alerta da Defesa Civil de que o volume do rio Pajeú estaria aumentando e atingiria as residências dos moradores das ruas Benjamin Constant, Farmacêutico Otoni Andrada, Ruy Barbosa e Siqueira Campos.

Com o volume de água crescente nas últimas horas no rio Pajeú, a ponte de ferro no Sítio Matolotagem foi levada pelas águas; estradas rurais e passagens molhadas foram danificadas e moradores do Bairro Catolé ficaram ilhados durante algumas horas.

“Orientamos nosso pessoal da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura, logo pela madrugada, da necessidade de fazer o monitoramento, e, cedinho levamos todos os veículos da prefeitura, ajudamos aos moradores retirarem seus pertences, disponibilizamos um local para abrigá-los, abrimos uma estrada para retirar os moradores do Catolé do isolamento, e,  acionamos a Polícia Militar dispersar e orientar a população sobres os riscos de ficarem aglomerados na ponte”; detalhou Marconi Santana, prefeito do município.

A atuação foi coordenada pela Defesa Civil Municipal e Secretaria de Infraestrutura na realização de ações de socorro às famílias atingidas, visando amenizar os impactos causados pela enchente, e restabelecendo a normalidade nas áreas atingidas pela as águas do Pajeú.  A Defesa Civil do Município, mantém o sinal de alerta e mantém membros da equipe de plantão. O atendimento, para registro de novas ocorrências está sendo feito pelo telefone, 9.9802-3355.

O Governo Municipal de Ingazeira através da Secretaria de Saúde informa avanço na Campanha de vacinação contra a covid-19. 

Até o momento foram vacinados 121 trabalhadores da saúde e 191 idosos na faixa etária acima de 74 anos, grupo esse já totalmente vacinado. 

No momento a campanha segue vacinando os idosos na faixa etária de 70 a 74 anos. 

Com o objetivo de ampliar e dar agilidade na vacinação, foi ampliada a equipe de vacinação e os turnos de trabalho que agora começa às 07 horas da manhã e vai até as 20 horas. 

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Prefeito Luciano Torres adiantou: “até o momento a Secretaria de Saúde registrou uma grande aceitação por parte da população e até  amanhã sexta-feira (26) concluiremos a faixa etária de 70 a 74 e iniciaremos a vacinação dos idosos de 69 anos na medida que recebermos mais vacinas”. A informação é de Anchieta Santos.