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Notícias

SES prorroga inscrições de residência médica até dia 12.03

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2017

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 129 vagas em diversos programas 

Os interessados em ingressar em programas de residência médica têm até o próximo domingo (12.03) para concorrer a uma das 129 vagas disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo, são 7 novas vagas e 122 remanescentes da primeira chamada. O edital está disponível no www.upenet.com.br.

As inscrições estão sendo feitas exclusivamente pelo www.upenet.com.br, até as 23h59 deste domingo (12.03). O pagamento do boleto de inscrição pode ser realizado até o dia 13.03. A prova escrita será em 19.03 e o resultado final em 28.03. Já a matrícula será entre 29.03 e 30.03, com início dos programas de residência em 31.03. Dúvidas em relação ao processo seletivo poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

Há vagas de residência em acupuntura, infectologia, medicina de família e comunidade, obstetrícia e ginecologia, ortopedia e traumatologia, radioterapia, alergia e imunologia, cancerologia clínica, hematologia/hemoterapia, cancerologia cirúrgica, cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, cancerologia pediátrica, endocrinologia pediátrica, hematologia pediátrica, nefrologia pediátrica, neonatologia, medicina intensiva, hemodinâmica e cardiologia intervencionista, ergometria, clínica médica e medicina do sono.

Entre os novos programas implantados para este ano, infectologia do Hospital Correia Picanço; cirurgia cardiovascular no Instituto do Coração de Pernambuco; cirurgia vascular no Real Hospital Português; e hematologia/hemoterapia no Hemope.

As residências médica e multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por treinamento em serviço.  Hoje, são 2.773 residentes atuando na rede de saúde do Estado, representando um investimento anual de R$ 110 milhões, dos quais R$ 65 milhões são custeados pelo tesouro estadual.

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Tradição e fé marcam abertura da Festa de São José de Bodocó

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2017

Um encontro de fé e tradição. A chuva fina abençoou a chegada do cortejo do Pau da Bandeira de São José, nessa quinta-feira (9), em Bodocó.

Noventa e quatro anos de tradição, e a fé permanece viva nos milhares de bodocoenses na abertura da Festa de São José.

Com percurso de quase cinco quilômetros, partindo do Museu D. Luiza Lopes de Siqueira Amorim, na Fazenda Carambola, o cortejo seguiu até a Igreja Matriz.

Durante o trajeto, a Família Bezerra Alves fez a doação da bandeira do padroeiro, que segue a tradição há 80 anos. Em seguida, o pároco Padre José Barros, fez uma bênção especial aos fiéis e abençoou a bandeira antes do hasteamento do mastro.

Ao som da Orquestra Filarmônica, o Pau da Bandeira de São José foi hasteado, renovando assim, a fé do povo, rogando por bênçãos e chuva para os sertanejos.

O prefeito do município, Túlio Alves, participou de todo cortejo e destacou a importância do dia 9 de março para o povo bodocoense: “o dia 9 de março marca o encontro de tradição e fé; é um dia de festa para nós bodocoenses.”

A Festa de São José segue até o próximo dia 19 e conta com o apoio da Prefeitura de Bodocó.

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Melhores do ano serão premiados hoje em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2017

Por André Luis

Acontece na noite desta sexta-feira (10) no espaço Wilson Brito, da Pousada de Brotas a premiação de Melhores do Ano, referente ao ano de 2016, realizado pelo Jornal Folha do Pajeú e Agência MV4 Comunicação e Marketing.

Este será o terceiro ano consecutivo que o evento acontece e já virou tradição no calendário afogadense. Falando a Rádio Pajeú, nesta manhã, o jornalista Mário Viana Filho, informou que foram 150 questionários que foram distribuídos no município, alguns feitos presencialmente e outros foram deixados para que o pessoal das empresas pudessem também responder.

Mário também falou que a pesquisa foi realizada em dois períodos. O primeiro entre os dias 08 e 10 de janeiro e posteriormente no final do mesmo mês nos dias 27 e 28. Também informou que a data da realização do próximo evento deverá ser mudada para dezembro, fazendo assim com que a premiação seja dentro do ano referente a pesquisa.

Outra novidade informada por Mário é que para o próximo evento, a pesquisa contará com auditoria do Sebrae, que enviará um consultor para avaliar os questionários, “o que dará mais respaldo a pesquisa”.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior e o blog do Nill Júnior, foram escolhidos como, melhor emissora, melhor comunicador e melhor blog, respectivamente.

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Arcoverde: Célia Cardoso faz denúncias contra hospital e cobra mais segurança

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2017

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a atual presidente da casa, Célia Cardoso (PSB), utilizou seu tempo no grande expediente para fazer uma série de cobranças ao Governo do Estado, tendo abordado sobre temas como a segurança pública, o hospital regional e o centro de expedição de identidade que funciona de forma precária ao lado da Secretaria de Administração.

Apesar de ser governista e se declarada aliada do governo estadual, ela não poupou críticas a forma como as pessoas são tratadas para retirar um simples documento de identidade, tendo que chegar de madrugada para serem atendidos somente à tarde e num espaço que ela denominou como cubículo. Célia cobrou uma decisão e solução por parte do governo do estado que, em outros anos, prometeu até o Expresso Cidadão. O que vemos são mães de famílias, trabalhadores, estudantes em filas intermináveis, sofrendo, para serem atendidos num cubículo, mesmo com a boa vontade dos funcionários do local, disse a vereadora.

Sobre a segurança pública ela disse que era do Governo do Estado, defensora do governo, mas não admitia a ‘desgraça’ em que se encontra a segurança em Pernambuco. Relatou que os policiais em Arcoverde saem com o celular para receber notícias da família, mas quem liga é o batalhão informando sobre ocorrências, já que o sistema de comunicação da PM não está funcionando no município. Lembrou dos assaltos audaciosos que vem ocorrendo e disse que em Arcoverde só teria dois carros de polícia funcionando.

A presidente da Câmara também reclamou da situação dos funcionários que hoje atuam no Hospital Regional de Arcoverde. Apesar de ter elogiado a melhoria no atendimento da unidade de saúde com mais médicos e a volta de cirurgias, Célia Cardoso denunciou a situação dos profissionais de enfermagem que ganham apenas R$ 1.300,00 e que estariam sendo tratados de forma desumana, exploradas. “Estão explorando os funcionários do hospital” disse a vereadora Célia Cardoso.

Ela lembrou que antes o Hospital recebia R$ 600 mil e agora recebe R$ 3 milhões. Apesar disso, a vereadora Célia disse que funcionários, enfermeiras, técnicos de enfermagem estão fazendo serviço dobrado. Serviço que era para 10 está sendo feito por 5 funcionários. Na área de limpeza, ela disse que eram 15 funcionários e foram reduzidos para 4 e os de mais idade estão sendo demitidos para dar lugar a trabalhadores mais jovens.

Finalizou cobrando novamente a criação da Secretaria da Mulher e lembrou sua luta de 28 anos, como a primeira mulher eleita na história de Arcoverde. Lembrou que desde os governos de Arraes, Joaquim Francisco, Jarbas, Eduardo, Mendoncinha, luta pela Delegacia da Mulher que até hoje nunca chegou a Arcoverde. Ela revelou que, segundo relato dos próprios policiais, 90% das ocorrências são de violência domésticas.

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PSDB responde críticas de que Guga usou dinheiro da FUNASA para pagar shows

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2017

O PSDB de Sertânia rebateu a crítica de que o ex-prefeito Guga Lins tenha usado a FUNASA para pagamento de shows, como denunciou o Sertânia.

“A atual administração, buscando desviar atenção e o foco com relação aos desmandos administrativos. Tenta, sem sucesso e sem sequer avermelhar-se de vergonha, denegrir o governo Guga Lins, um governo que primou pela transparência e que ao longo dos seus 4 anos, priorizou a população de Sertânia, sobretudo, a população mais carente”.

“Sobre os fatos denunciados, temos ao nosso lado a verdade. Esclarecemos que jamais poderíamos pagar despesas de uma exposição que ocorreu de 2015 com recursos transferidos em 2013. Além do mais, nenhum gestor municipal saca recursos de convênios e nem emite cheques, isso só pode ser feito através de transferências”.

Acrescenta:  “A ExpoSertânia daquele ano foi pago com recursos do FMP e CEX, tendo as contas recursos próprios. Basta cada cidadão sertaniense observar no nosso portal de transparência, está tudo lá. Aliás, nunca é demais lembrar que o Portal da Transparência da atual administração está sem informação alguma, fato que deve ser denunciado ao MPPE”.

E conclui: “Espera-se que depois de novamente ser pego na mentira, o atual gestor e a sua trupe acabem de vez com essa onda de escândalos administrativos e assim deixem de vez de empurrar a sujeira para debaixo do tapete numa gestão que está apenas em seu inicio. Lembrem-se: as eleições acabaram e o povo quer ação”.

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Mendonça Filho diz Temer merece reconhecimento por retomada de obras da Transposição

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2017

“FHC, Lula e Dilma contribuíram com transposição”, disse.

Deixando Brasília com destino a Pernambuco, onde acompanha o Presidente Michel Temer na viagem ao Sertão do Estado, o Ministro da Educação Mendonça Filho, comemorou a entrega do ramal da Adutora na Paraíba. “Fico feliz em acompanhar esse momento histórico”, disse.

Perguntado sobre a paternidade da obra – Lula também visitará os canais em breve – Mendonça diz que, feito um debate histórico, o debate começou com Dom Pedro II na clássica fala de que “venderia as joias da coroa”. Disse Mendonça: “Vários governos trabalharam, desde FHC, Dilma, Lula. Mas o fato é que a obra estava parada, estavam desativadas as frentes de trabalho, diante da crise que o Brasil viveu na gestão Dilma”.

Diz Mendonça que, quando Temer assumiu, acelerou as obras. “Vamos entregar as obras no eixo leste , passando por Sertânia, Custódia e outras cidades. Estaremos concluindo o eixo oeste até final de 2017”. Também disse que há pressa em viabilizar abastecimento para o Agreste. “Cidades como Pesqueira, Sanharó, Tacaimbó e Belo Jardim estarão sendo beneficiadas pois estão em crise hídrica sem precedentes.

Perguntado sobre a exposição de seu nome nos spots do DEM veiculados na imprensa, Mendonça disse que faz parte do trabalho prestar contas. “Como homem público tenho dever de prestar contas do meu trabalho. Hoje como Ministro, tenho atuado em defesa d estado. Com relação a perspectiva eleitoral, isso é um debate que fica para 2018”.

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Secretário de Educação visita Flores

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2017

O Prefeito de Flores Marconi Santana (PSB) informou em nota ao blog  recebeu a visita do Secretário Estadual de Educação Frederico Amâncio.

“Junto com a sua comitiva, a Gerente Regional de Educação, Cecília Patriota e nossa Secretária de Educação, Graciete Santana visitamos a Escola Municipal Onze de Setembro, que já funciona em tempo integral”.

O prefeito destacou que em breve o educandário estará recebendo uma nova infraestrutura. A visita seguiu para  as Escolas Estaduais Pedro Santos Estima e Aires Gama.

“No Aires pactuamos com o secretário que vamos consolidar o documento (escritura), junto ao pároco Monsenhor João Carlos, para que possamos realizar sonho da construção da quadra poliesportiva entre outras ações para os alunos e professores do EREM – Aires Gama”, disse.

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Superintende do Trabalho leva planos para melhorias das Delegacias no Sertão e Agreste

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2017

Acompanhado dos deputados estadual Júlio Cavalcanti; e federal, Zeca Cavalcanti, ambos do PTB, o superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas, teve novo encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na noite desta quarta-feira (8), na sede do Ministério.

Em pauta, os projetos para a melhoria da infraestrutura das Delegacias do Trabalho em cidades como Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru, entre outras. Ainda em novembro de 2016, Freitas esteve com o deputado Zeca Cavalcanti tratando com o ministro sobre os investimentos para essas obras de melhorias.

Como o ministro Ronaldo Nogueira tinha garantido que em 2017 haveria investimentos para dotar essas delegacias com melhores estruturas, o Superintendente levou os planos para que esse trabalho comece o mais breve possível. Os deputados Júlio e Zeca Cavalcanti ressaltaram a necessidade, principalmente no Sertão pernambucano, de dotar as Delegacias do trabalho com estruturas mais modernas e ágeis.

“Viemos cobrar o compromisso assumido pelo ministro no final do ano passado e tivemos a sinalização de que os planos traçados dentro da Superintendência do MT em Pernambuco deverão sair do papel em breve espaço de tempo”, disse Giovanni Freitas na expectativa da concretização dos projetos apresentados.

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Obras da Barragem de Ingazeira e Curral do Gado de Tabira seguem paralisadas

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2017

Por Anchieta Santos

Duas importantes obras localizadas no Pajeú entre outras tantas seguem paralisadas apesar das inúmeras previsões de que seriam retomadas no mês de janeiro deste ano.

Com sua construção interrompida em 2016, a Barragem de Ingazeira, que banha terras nos municípios, além de Ingazeira, como São José do Egito, Tabira e Tuparetama cuja ação é administrada pelo DNOCS, seria retomada logo no início deste ano, de acordo com promessa do Ministério da Integração. Já estamos no mês de março e nenhum sinal de reinício da ação.

Já  Curral do Gado de Tabira, que concentra a maior feira de gado do sertão, em obra tocada pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura, também parou.

O Secretário Nilton Mota, titular da pasta, silencia. Os boiadeiros estão vendendo os seus animais prendendo-os com a própria corda. Esta semana, dois técnicos da Secretaria estiveram em Tabira vistoriando a obra do Curral mas não existe previsão de retomada da obra.

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Temer: “prefiro ser impopular a ser populista”

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

Em entrevista à revista inglesa “The Economist”, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que prefere “ser impopular do que ser populista” e relativizou críticas de que seu governo seria ilegítimo.

Questionado pela publicação a respeito de pichações com o slogan “Fora Temer”, o presidente afirmou se tratar de uma mostra da “vibrante democracia” do país.

O peemedebista afirmou à “Economist”, em conversa publicada nesta quinta-feira (9), que entregará para seu sucessor em 2019 um país “de volta aos eixos”.

Além disso, Temer citou sua própria aposentadoria para defender a reforma da Previdência, um dos principais pontos de seu programa e também uma das maiores polêmicas. O peemedebista, hoje aos 76 anos, se aposentou aos 55 anos.

À publicação, o presidente afirmou que as reformas propostas por seu governo servirão para “proteger os programas sociais” e defendeu uma reforma política. “O Brasil não tem partidos, tem acrônimos”, afirmou.

A respeito do julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Temer em 2014, o peemedebista afirmou estar “tranquilo” e reafirmou que as doações recebidas foram feitas de maneira legal.

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Ministério anuncia liberação de R$ 192 mil para operação pipa

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou hoje (9) a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados.

Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado ontem (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017.

A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro.

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Ação de vândalos deixa Gravatá e Chã Grande sem fornecimento de água durante 24 horas

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

Vídeo: Compesa

Duas ações de vandalismo sucessivas na Adutora de Amaragi, que atende as cidades de Gravatá e Chã Grande, no Agreste do estado, deixou a população dos municípios sem o fornecimento de água durante 24 horas. Na madrugada de ontem (08), a tubulação, localizada no trecho próximo a localidade Sítio Vertentes, em Chã Grande, foi quebrada com pedras.

Ontem à tarde, enquanto uma equipe da Compesa providenciava o conserto da tubulação, a cerca de 400 metros do local do vazamento, os vândalos depredaram novamente a adutora e danificaram um dispositivo de controle da saída de ar (ventosa) da rede, provocando outro estouramento no sistema.

De acordo com o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Ricardo Malta, o objetivo das ações foi furtar água para encher barreiros e açudes em propriedades próximas à adutora.

Essa é a terceira ação de vandalismo na Adutora de Amaragi, nos últimos 15 dias. “Com a seca e escassez de chuvas, aumenta o número de furtos de água na adutora. A maior prejudicada é a população, pois compromete o cumprimento do calendário de abastecimento previsto nas cidades”, explica o gerente.

Em Gravatá, é realizado o rodízio de dois dias com água, para 15 dias sem. Já para os moradores de Chã Grande, o regime é de dois dias com água para 28 dias sem.

A Compesa já consertou os dois vazamentos decorrentes do ato de vandalismo na adutora e o abastecimento está sendo regularizado, de acordo com o calendário de cada área. A Compesa registrou um Boletim de Ocorrência.

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Adelmo Moura tem reuniões em Recife

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

Em

Adelmo e o presidente da Compesa, Roberto Tavares

Recife, o prefeito Adelmo Moura esteve reunido no Palácio do Governo com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

O encontro teve o objetivo de agilizar a implantação dos filtros da Compesa, para aumentar a oferta d’água no município.

O prefeito também esteve reunido com Márcio Stefanni, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para tratar de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para finalizar a obra da ponte.

Adelmo aproveitou a ida ao Recife também para encontrar com Antônio Figueira, secretário da Casa Civil, para tratar de vários pleitos da saúde, educação, transportes e segurança.

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Temer inaugura Eixo Leste da Transposição

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

JC Online

O presidente Michel Temer (PMDB) realiza, amanhã, a inauguração do Eixo Leste do projeto da Transposição do Rio São Francisco que vai levar água encanada do Rio São Francisco à Paraíba. De acordo com o Palácio do Planalto, a solenidade, que estava marcada para o sábado, foi antecipada por causa da aceleração da vazão da água.

A agenda de Temer na Paraíba começa cedo em Campina Grande, onde deve assinar uma Ordem de Serviço liberando recursos para melhorias na BR 230 e visitará o Complexo Habitacional Multimodal ­ Aluízio Campos. Na sequência, o presidente irá visitar cidade de Sertânia, no interior de Pernambuco e segue para Monteiro, na microrregião do Cariri paraibano. Os horários das visitas ainda não foram divulgados pelo Palácio do Planalto.

Essa é a quarta visita do chefe de estado ao Nordeste, sendo a primeira enquanto presidente interino, em menos de um ano de mandato.

Paternidade

A visita acontece em meio à disputa sobre a paternidade da Transposição do Rio São Francisco.

Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha em dezembro, o Nordeste é a região em que o governo Temer tem sua pior avaliação, com 60% de avaliações ruins ou péssimas contra 51% de média nacional. Dedicado a mudar essa estatística, em visita a Maceió, no ano passado, Temer chegou a dizer que espera ser reconhecido como o maior presidente do Nordeste que o Brasil já teve.

No entanto, a disputa já começa a tomar formas, já que Luiz Inácio Lula da Silva não pretende perder seu reduto eleitoral para o peemedebista. O ex-presidente, possível candidato às eleições presidenciais de 2018, também irá visitar Pernambuco e Paraíba ainda neste mês e, já numa espécie de pré­campanha, também pretende se fazer presente nas instalações das obras de Transposição.

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Água da adutora chega a Triunfo e Santa Cruz no Sertão

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

Adriano Roberto

Com martelo batido, os trabalhos para viabilizar a subida da água da Adutora do Pajeú para os municípios sertanejos de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde devem começar em breve.

O acerto final foi feito em Brasília nesta semana com a presença do prefeito Joao Batista (Triunfo) do PR e a articulação do deputado federal, presidente do partido em PE, Sebastião Oliveira junto ao ministro Helder Barbalho.

O secretário geral nacional do PR, deputado federal paraense, Lúcio Vale, amigo pessoal do ministro, teve um grande empenho na aquisição da obra que agora sai do papel.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares também acompanhou toda a negociação e abriu mão de uma verba orçamental de 12 milhões, alocada para ampliação da Adutora, em favor de Triunfo e Santa Cruz, já que ambas estão sofrendo um colapso no abastecimento.

Agora, direção regional do DNOCS, vai dar andamento nas obras da elevação da água para a barragem de Brejinho em Triunfo, de onde será distribuída para os dois municípios. A previsão é de início imediato. O deputado federal Sebastião Oliveira comunicou imediatamente a boa notícia para os correligionários políticos, Francisco Gomes (Fanão) e Ildete Diniz, que se empenharam também para que essa obra se tornasse realidade.

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Novaes pede que seja submetido ao Plenário projeto de Proteção à Caatinga

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou à Comissão de Justiça, na última quarta-feira (8), a apreciação de seu Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1712 de Proteção à Caatinga, apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2013.

O parlamentar afirmou, durante sessão de hoje, que este projeto tramita desde sua primeira legislatura, e mesmo já tendo sido objeto de duas audiências públicas na Comissão de Meio Ambiente, segue sem o parecer.

“Tendo em vista a importância deste projeto, faço um apelo aos parlamentares. É necessário que seja submetida a matéria às comissões para que o projeto encontre seu fim”, destacou o deputado. Para Novaes, a aprovação do projeto de lei irá proteger racionalmente, sem prejudicar a produção, o nosso mais extenso bioma.

A caatinga vem sofrendo com a desertificação e extinção de espécies nativas em razão da seca persistente e também pela ação do homem. O deputado ainda registrou a campanha da fraternidade que esse ano tem os olhos voltados para o meio ambiente: “Proteger o meio ambiente é uma bandeira que tenho defendido. E devemos avançar ainda mais”.

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São José do Belmonte: Romonílson diz que não é contra a homologação do concurso público

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

Em audiência pública com os aprovados do último concurso público da Prefeitura de São José do Belmonte, o prefeito Romonílson Mariano falou sobre o andamento do certame e garantiu que está aguardando apenas a decisão do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado) para realizar os procedimentos finais. A audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira (09), na Câmara de Vereadores.

“Não sou contra a homologação do concurso, estamos esperando apenas a decisão do TCE para dar continuidade ou partir para realização de um novo certame. Se o tribunal decidir hoje, amanhã mesmo começo a chamar os aprovados”, ressaltou o prefeito.

Segundo a assessoria jurídica do município, o concurso está suspenso e sub júdice, ou seja, está sob apreciação judicial (sem sentença final) no Tribunal de Contas e encontra-se dentro de uma auditoria especial, que ainda não foi julgada, aguardando uma manifestação do município, no sentido de dizer se está cumprindo a suspensão do concurso até que o tribunal decida a homologação ou não.

O prefeito pediu compreensão e garantiu que se o concurso for anulado, vai convocar outro imediatamente e as pessoas que pagaram a inscrição estarão automaticamente isentas de uma nova taxa.

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Ex-prefeito Guga Lins retira dinheiro da FUNASA para pagamento de festa, denuncia site

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

Do Sertânia News

O vereador Edmundo Alves (Mundico), em seu pronunciamento na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (07), denunciou que, por falta de prestação de contas e uso indevido dos recursos pelo ex-prefeito Guga Lins, o município de Sertânia terá que devolver a FUNASA o valor de R$ 327.426,76 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), do programa de melhoramento habitacional para prevenção da doença de chagas. O programa previa as substituições das casas de taipa por alvenaria com data expirada para prestação de contas em 30/04/2015.

Ainda segundo matéria do site, o ex-prefeito Guga Lins, além de não usar o recurso para o fim que se destinava, criminosamente, fez várias transferências desse dinheiro em contas da prefeitura. Até chegar ao seu objetivo final: pagar os shows de Paula Fernandes e outras bandas, além de serviços durante a ExpoSertânia 2015.

O cheque, no valor de R$ 160.370,66 (cento e sessenta mil, trezentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), datado de 30 de dezembro de 2016, devolvendo parte do dinheiro desviado, só foi depositado na conta da prefeitura em 02/01/2017, pelo ex-prefeito.

Na matéria o Sertânia News ainda diz que esse seria mais um cheque que Guga Lins emitiu quando não era mais prefeito, usando parte do dinheiro da repatriação para tentar esconder seus crimes fiscais e administrativos. Mesmo sabendo que dinheiro de convênio não se mexe e o dinheiro da repatriação deveria ter sido usado para pagar a folha de pagamento dos servidores municipais do mês de dezembro -2016. É uma questão de tempo, para o ex-prefeito ter que se explicar nas instâncias judiciais e de controle.

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Afogados: audiência pública condena reforma da previdência

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

Fotos de Cláudio Gomes e Tito Barbosa, gentilmente cedidas ao blog

Uma Audiência Pública debateu esta manhã em Afogados da Ingazeira a reforma da previdência proposta pelo Governo Temer e condenada pelos movimentos sociais.  O evento aconteceu para um no Cine Teatro São José lotado e foi encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Câmara de Vereadores, Fetape e CUT.

Também participaram a Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, CPT e secretária municipal de Educação.

Em texto divulgado pela CPT, o movimento defende que a reforma da previdência “trará como única consequência a impossibilidade da classe trabalhadora, e em especial as mulheres camponesas, acessar os direitos previdenciários, acirrando com isso as desigualdades sociais”.

Inicialmente, o presidente da CUT PE Carlos Veras explanou sobre a reforma e seus efeitos maléficos para a sociedade, especialmente para trabalhadores rurais e mulheres. Adriana Nascimento falou em nome da Fetape.

Na sequência , falas se sucederam na audiência pública, com destaque para Clóvis Lira, Dora Santos, Rubinho do São João, Raimundo Lima, Afonso Cavalcanti e Augusto Martins, para citar alguns. O nome de Dom Francisco também foi lembrado na Audiência Pública, que foi transmitida pela Rádio Pajeú. A condução foi do presidente da Câmara, Igor Sá Mariano.

O debate político teve como destaque a provocação do presidente do PT Jair Almeida ao prefeito José Patriota, presente ao ato, sobre participação no debate. “Parabéns prefeito. Seja bem vindo. Mas o senhor não acha que chegou tarde?”

O Prefeito José Patriota fez uma explanação sobre o tema a partir da realidade dos municípios. Falou em desequilíbrio fiscal, alegando que os municípios não tem onde tirar. Falou em “aberração da votação de idade com tempo de contribuição, não trabalho”. Sobre Temer no poder, alfinetou indicando que foi eleito por quem hoje o chama de golpista.

Em ano de seca e com desempregados, disse Patriota, o impacto foi é terrível. Também criticou o desequilíbrio causado nas contas públicas há vários governos.   E admitiu que barrar a reforma no atual cenário não é fácil. “Conversei com três Deputados. Gonzaga Patriota, Danilo Cabral e prometeram votar contra a reforma”, disse. Quanto a Tadeu Alencar, disse que ele analisaria o tema.

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Afogados: Prefeitura promove atividades no Dia da Mulher

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

As mulheres beneficiárias do programa bolsa-família em Afogados da Ingazeira participaram, nesta quarta (08), de uma série de atividades promovidas pela Prefeitura de Afogados. No município, existem 5.326 pessoas recebendo o benefício. Deste total, mais de 90% são mulheres as responsáveis pelo recebimento dos recursos.

No dia internacional da mulher, elas foram recebidas com um café da manhã, na sede do programa. Elas também foram agraciadas com cuidados de beleza (maquiagem, massagem e depilação) e participaram de sorteios de brindes, doados por parceiros como a gráfica asa branca e o laboratório Maria do Carmo. Funcionários e gestores do bolsa família e da Secretaria de Assistência Social também fizeram uma “cotinha” para comprar alguns presentes.

O Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, se emocionou ao falar das mulheres que marcaram a sua trajetória. “Trago aqui a minha palavra de respeito e de carinho por tudo o que vocês representam, e a minha solidariedade nessa luta incansável por um mundo com mais equidade de gênero,” finalizou Palmeira.

Além dele, também participaram das atividades, a coordenadora do bolsa-família, Zulene Alves, as Secretárias Joana Darc (Assistência) e Flaviana Rosa (Administração), além da Secretária Adjunta de Assistência, Socorro Martins.

A Coordenadora Muncipal de Políticas para as Mulheres ministrou uma palestra com as funcionárias da UPA-E. No final da tarde, ela participou, junto com mulheres de diversas organizações da sociedade civil, da atividade “ocupa praça”, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com o objetivo de dar mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência e por mais direitos.

As atividades alusivas ao mês da mulher tiveram início no último dia 02 e terminam no próximo dia 17 de março, com uma grande reunião envolvendo mulheres do campo e da cidade, para fazer um balanço das ações, que envolvem parcerias com o Fórum de Mulheres do Pajeú, igrejas, escolas, unidades básicas de saúde, rotary club, polícia militar, conselhos de bairro e unidades de ensino da rede municipal de Educação. “Essas parcerias tem sido fundamentais para levarmos adiante ações afirmativas que nos permitam caminhar na direção de mais oportunidades, menos preconceito e o fim da violência contra as mulheres”, destacou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira.

Confira o restante da programação:

10 de março – São Cristóvão (casa de Eraldo Guarda), 19h

14 de março – Centro Comunitário do Bairro Padre Pedro Pereira – 18h30

16 de março – palestra sobre geração de renda (polo moveleiro), 19h com as mulheres do Conjunto Residencial Laura Ramos

17 de Março – Seminário de encerramento das atividades – Espaço Cajueiro – 09h

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Ramal: Tássio reforça em audiência necessidade do ramal para Santa Cruz e Triunfo

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, cumpre agenda em Brasília, compromisso intitulado por ele de “agenda da água”.

O prefeito acompanhado do deputado federal Silvio Costa, foi recebido nesta quarta feira (08), pelo ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, e reforçou a cobrança pela aceleração da construção do ramal da adutora do Pajeú, para as cidades de Santa Cruz e Triunfo.

“Classifico o encontro de muito positivo. O ministro nos ouviu, está ciente das nossas necessidades e se mostra bastante solícito ao pleito, o que para a gente é muito positivo porque daremos uma celeridade a esse processo de construção desse ramal, que levará água para a nossa cidade e para a cidade vizinha e irmã, Triunfo.”

A chamada “agenda da água” que já dura quatro dias, se iniciou na segunda feira (06), quando o prefeito Tássio Bezerra,  acompanhado do deputado estadual  Augusto César, foi recebido pelo diretor regional do interior, Marconi de Azevedo.  Santa Cruz da Baixa Verde não tem sistema de abastecimento de água da companhia, e o prefeito Tássio, busca agilizar a implantação desse sistema de abastecimento, antes que o ramal da adutora chegue ao município.

“Precisamos pensar sempre a frente, acho que Santa Cruz é um dos poucos municípios do estado que não tem sistema de abastecimento da COMPESA, então dado esse passo importante da aceleração do ramal da adutora, temos agora a consciência de que é importantíssima a construção rápida, também deste sistema de abastecimento, para que quando o ramal da adutora fique pronto, a gente já tenha como garantir a água nas torneiras dos santacruzenses”.

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Gonzaga Patriota destaca audiência que autorizou ramal da Adurtora para Triunfo

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

O Ministério da Integração Nacional liberou nesta terça-feira (07) R$ 12 milhões para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCs) contrate a obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, a partir da Adutora do Pajeú, em Pernambuco.

A novidade foi confirmada após audiência, em Brasília, do ministro Helder Barbalho com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Depois de pronto, o ramal levará alívio aos milhares de sertanejos que convivem com o racionamento de água na região. Barbalho também se comprometeu agilizar a construção de uma adutora a partir da quinta elevatória (EBV-5) do Eixo Leste da Transposição, localizada em Sertânia/PE, em direção ao município de Afogados da Ingazeira/PE.

“Após o término dessa obra, reforçaremos o abastecimento em Tabira, Solidão, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e mais 6 municípios da Paraíba”, contou o deputado Gonzaga Patriota.

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Kaio Maniçoba consegue mais de R$ 2,5 milhões em emendas para São José do Belmonte

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

Uma boa nova chega para São José do Belmonte. O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu, por meio de emendas de sua autoria, recursos que vão beneficiar a população em várias áreas.

Serão mais de 2,5 milhões de reais que poderão ser utilizados na estruturação da rede de serviços de atenção básica, no apoio de projetos de infraestrutura turística e também no desenvolvimento urbano da cidade. Essas emendas são provenientes dos Ministérios da Saúde, do Turismo e das Cidades.

“Meu amigo e prefeito Romonilson Mariano poderá usar esses recursos para ajudar a desenvolver vários trabalhos na cidade. E tenho certeza que em breve estaremos trazendo mais novidades para esta terra tão querida”, enfatiza Maniçoba.

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Damol

Com dois expulsos Afogados FC empata em Arcoverde e termina como vice líder

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

Nielson Nogueira: mais uma vez, personagem central pela polêmica gerada. Foto: Romário Silva/Afogados FC

Surpresa foi a queda do Serra Talhada, ao perder em casa para o América

Expulsando dois jogadores do Afogados, Rosivaldo e Arlan e errando em lances que determinaram o placar, o árbitro Nielson Nogueira foi o personagem do jogo Flamengo de Arcoverde e Afogados FC ontem no Áureo Bradley que terminou em 2 a 2.

Arlan e Carlinhos anotaram os gols da Coruja que terminou o Hexagonal da Permanência na vice liderança com 17 pontos ganhos. O Flamengo com a mesma pontuação e uma vitória a mais (5 x 4) foi o 1º colocado e vai disputar a série D do Campeonato Brasileiro.

O América que surpreendeu o Serra Talhada no Pereirão, vencendo por 1 a 0 ficou em 3º lugar com 16 pontos; Vitória e Serra Talhada também somaram 16 pontos, tiveram o mesmo número de triunfos e o Vitória melhor saldo (5 x 3). Assim o Serra Talhada foi rebaixado para a 2ª divisão ao lado do Atlético que não somou nenhum ponto.

Prefeita não aparece e falta de ato pela mulher anunciado no pré-jogo é que merece um cartão vermelho: a Prefeitura de Arcoverde – através da Coordenadoria da Mulher, anunciou o lançamento da campanha: A Regra é Clara: Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo. Os espectadores receberiam um cartão vermelho ao entrar no estádio.

Mas a falta de realização da programação pela prefeitura é que merece um cartão vermelho. Não houve ato nenhum. A prefeita Madalena Britto também não deu as caras lá, pois gosta de futebol como sapo de cobra… Também foi má anfitriã ao prefeito Patriota que esteve no estádio. A apresentação do novo time de futebol feminino do Flamengo de Arcoverde também foi uma desorganização só.

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Armando consegue com ministros pernambucanos verbas para três municípios

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

O senador Armando Monteiro (PTB) acertou, em audiências em separado com três ministros pernambucanos – das Cidades, Bruno Araújo; da Educação, Mendonça Filho, e da Cultura, Roberto Freire – a liberação de recursos para construção de terminais rodoviários, escolas e quadras esportivas e restauração de monumentos históricos em Garanhuns e Caetés, no Agreste, e em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Os três municípios são administrados pelo PTB.

Juntamente com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, Armando obteve do ministro das Cidades a autorização para liberar R$ 1 milhão, a serem aplicados na reforma do terminal de passageiros da Cohab 2 e na construção do terminal de passageiros da Cohab 3. Bruno Araújo anunciou ao senador e ao prefeito que assim que for reaberto o sistema de convênios do governo federal, será também contemplado, com R$ 3 milhões, o programa de pavimentação de ruas.

Inauguração conjunta – O ministro da Educação combinou com Armando Monteiro que ambos irão inaugurar, daqui a dois meses, a escola de Sítio da Queimada Grande, em Caetés, que está mais de 90% construída e será concluída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme assegurou Mendonça Filho, na audiência, ao prefeito de Caetés, Armando Duarte.

Outras duas novas escolas de Caetés – em Sítio Várzea Suja e em Sítio do Caldeirão do Chapéu – receberão, igualmente, aportes do Ministério. A Izaías Régis, também presente na audiência, Mendonça Filho garantiu que o Ministério da Educação tem condições de construir duas novas escolas e três quadras esportivas, concluir as obras de cinco creches e adquirir dois ônibus escolares.

Já o ministro da Cultura disse a Armando Monteiro e ao prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) dará todo o apoio necessário às obras de restauração da Igreja de São Cosme e Damião, a mais antiga do Brasil, tombada pelo próprio IPHAN. O custo é baixo, segundo Mário Ricardo, da ordem de R$ 500 mil.

Roberto Freire sugeriu ao senador e ao prefeito de Igarassu que fossem buscados os incentivos da Lei Rouanet  para restaurar o Convento do Sagrado Coração de Jesus e construir um espaço cultural no Sítio Histórico. “O Ministério da Cultura irá olhar permanentemente Igarassu, pela sua importância artística e histórica”, asseverou Freire na audiência.

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Problema em Adutora afeta abastecimento em grande parte do Pajeú

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA comunicou em nota que desde ás 20h de ontem, dia 08, o sistema da Adutora do Pajeú está parado.

Segundo a Compesa, houve um estouramento ocorrido entre a Estação Elevatória 03 e 04 Floresta, paralisando a distribuição. Várias cidades da região desde Floresta que dependem da Adutora para abastecimento estão sendo afetadas.

Dentre elas, Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e Borborema. Como ainda tem água no reservatório São José II, São José do Egito terá redução de vazão. As outras barragens importantes como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaracy), Serrinha (Serra Talhada) e Chinelo (Carnaíba) ou estão em colapso ou com água imprópria.

“Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso com previsão de retorno para o final do dia de hoje. Assim que o problema for resolvido volta a comunicar através dos meios de comunicação”. O comunicado é assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da Compesa Alto Pajeú.

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MPF/PB e órgãos firmam compromissos para segurança das obras e qualidade da água da transposição na PB

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água.

O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro, na tarde dessa quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião.

A procuradora do MPF em Monteiro, Janaína Andrade, disse que o objetivo de construir uma solução, levando-se em consideração a precaução em matéria ambiental, foi atingido. Para ela, apontar soluções para a crise hídrica, mas com qualidade e segurança, é um dos objetivos do Ministério Público. “O ato de o MPF participar desta solução conciliatória não significa renúncia ao direito potestativo de discussão judicial do seu objeto. Cuida-se de um empenho de, naquilo que for passível de acordo, obter por meio consensual a solução dos conflitos”, alertou a procuradora da República.

Na reunião, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio da Pádua, ressaltou que, apesar da água estar chegando à Paraíba, as obras complementares da transposição no estado ainda não foram concluídas. Ele destacou que foi priorizado o caminho da água com mais celeridade, em virtude da urgência, mas que o ministério continuará atento aos ajustes e adequações.

O representante da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, garantiu que a gestão das águas do São Francisco, após a inauguração da obra, será de inteira responsabilidade da agência.

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, avaliou como positiva a reunião. Segundo ele, a intenção do encontro foi congregar todos os órgãos, no sentido de firmar compromissos para melhorias da transposição.

Quem também se fez presente na reunião, representando o MPF/PB, foi o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. Ele destacou a importância de unir esforços no sentido de buscar soluções para um melhor aproveitamento da transposição do rio São Francisco no estado.

Participaram da reunião, representantes do MPF/PB; Ministério Público da Paraíba (MPPB); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Integração Nacional; Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Advocacia-Geral da União (AGU); Prefeitura de Monteiro; Funasa, Cagepa e empresas envolvidas.

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Serra: prefeito anuncia vinda de Ministro para anunciar mais unidades habitacionais

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o sorteio de  902 unidades habitacionais da primeira etapa do Residencial Vanete Almeida, construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Realizado no Ginásio Egídio Torres, o sorteio foi automático e contemplou mais de 800 mulheres chefes de família. Inicialmente foram sorteadas 28 unidades para as famílias inscritas no grupo de deficientes e 28 para o grupo de idosos. O restante das moradias contemplou os inscritos na categoria geral, sendo que oito famílias consideradas de área de risco foram dispensadas do sorteio e contempladas diretamente. Também foi preenchido cadastro de reserva.

“O novo bairro de Serra Talhada leva o nome de uma mulher guerreira, referência na luta pelos direitos das mulheres agricultoras em todo o mundo, que foi Vanete Almeida. Em nome dela quero homenagear todas as mulheres serra-talhadenses pelo Dia Internacional da Mulher e parabenizar todas as famílias contempladas que realizam hoje o sonho da casa própria”, disse o prefeito Luciano Duque.

Além das 902 unidades sorteadas hoje, o Programa Habitacional da Prefeitura de Serra Talhada já entregou 1.594 moradias à população na gestão do prefeito Luciano Duque. “Nossa meta é sanar completamente o déficit habitacional do município até o fim do governo. Estamos trabalhando em busca de recursos e em breve o ministro das Cidades, Bruno Araújo, vem a Serra Talhada para anunciar a contratação de novas unidades”, antecipou o prefeito.

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Sebastião Dias empossa agentes de Saúde e de Endemias

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

O prefeito Sebastião Dias assinou o termo de posse dos novos Agentes de Saúde e de Endemias aprovados no último concurso. A cerimônia aconteceu na Câmara dos Vereadores.

A vereadora Maria Nelly, presidente da Câmara, disse em seu discurso que trabalhar no SUS não é tarefa fácil. “É uma missão árdua, porém muito gratificante”, disse Nelly. Aos novos servidores do município e colegas de trabalho, uma vez que Nelly também é servidora municipal, ela desejou boa sorte e disse que todos podem contar com a Câmara.

O líder da oposição, Djalma Sales, elogiou os empossados e os parabenizou reconhecendo o trabalho e dedicação que cada um teve para chegar àquele momento. Marcílio Pires, líder do governo, parabenizou também os novos agentes dizendo da importância que a conquista representa para cada um. “Sejam humildes e tratem bem a população e zelem por esse espaço”.

O secretário de Administração, Flávio Marques, lembrou que o prefeito Sebastião Dias, logo no início de sua primeira gestão, teve o cuidado de chamar os concursados e hoje esses servidores estão distribuídos em todas as secretarias ajudando o município.  O vice-prefeito, Zé Amaral, também fez questão de dar as boas-vindas aos novos servidores.

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Liminar suspende efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários em Afogados

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2017

A juíza Daniela Rocha Gomes acatou o pedido de liminar e suspendeu os efeitos do aumento para prefeito, vice e Secretários da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a partir da ação popular ajuizada por remanescentes do Fiscaliza Afogados, mais petistas como  Emidio Vasconcelos e Jair Almeida. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

A ação questionou a Lei 676/2016, aprovada pela Casa Legislativa do Município, que segundo a acusação afronta o disposto no art. 29, inciso V da CF e do artigo 21, parágrafo único da Lei Complementar 101/2000, razão pela qual pediu o reconhecimento de ato lesivo ao erário público, bem como a declaração de sua nulidade.

“No que se refere à inclusão da Câmara Municipal no polo passivo, é cediço não possuir capacidade processual podendo, no entanto, defender em Juízo seus interesses institucionais próprios e vinculados à sua independência e funcionamento, como no caso dos autos”, diz a Juíza.

“É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda: Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20”, lembra a juíza.

Com efeito, diz ela, “verifica-se que a Lei nº 676/2016 não obedeceu ao lapso temporal de 180 dias exigido pela LC 101/2000 causando aumento de despesa para os exercícios financeiros seguintes”.

Acrescenta que a Lei de Responsabilidade Fiscal surgiu como instrumento legal definidor de normas nacionais de finanças públicas, regulamentando, entre outros, o artigo 163 da CF/88 atendendo, igualmente, ao artigo 169 da CF/88, que determina o estabelecimento de limites para as despesas com pessoal ativo e inativo da União a partir de Lei Complementar.

“A regra básica da LRF (art. 15) direciona-se no sentido de que toda e qualquer despesa que não esteja acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos três primeiros exercícios de sua vigência é considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público”.

Porfim, ela deferiu o pedido liminar e suspendeu os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Devendo o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, diz.

A prefeitura tem prazo de 20 dias para se manifestar,  devendo ainda juntar aos autos demonstrativo dos subsídios pagos, no mês de janeiro de 2017. Isso explica porque a liminar tem caráter provisório, devendo ser julgado o mérito, que poderá manter o entendimento ou não.

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