Sem ‘desculpa’ para não incluir estados e municípios na reforma, diz Patriota
Por Nill Júnior
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), está otimista sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência para inclusão de estados e municípios nas mudanças nas mudanças do sistema de aposentadorias.
Em entrevista ao Blog de Jamildo, o socialista disse que “não há desculpa” para os parlamentares não aprovarem a proposta. Apesar do acordo para a apresentação da PEC paralela no Senado, o presidente da Amupe afirmou que a articulação dos prefeitos com os senadores “não pode cochilar”.
“Eu acho que vai avançar. Seria uma coisa sem explicação (a não aprovação da proposta). (…) Eu acredito que todos devem ter tranquilidade para conduzir isso. Eu estou otimista porque as pessoas vão raciocinar. Não tem desculpa para não reintroduzir municípios (na reforma). Vamos ficar com uma legislação previdenciária para cada município?”, indagou José Patriota.
O prefeito subiu o tom em relação aos parlamentares que ainda encaram a postura dos governadores do Nordeste ainda como empecilho ao avanço da proposta. Para o socialista, “essa é uma tentativa de desviar o foco da discussão”.
Através de um e-mail, o vereador Antônio Henrique Ferreira –Fiapo (PSB), relatou que prefeito Guga Lins (PSDB) quer implantar um “trem da alegria” no município. Veja a baixo o e-mail enviado pelo vereador: “O prefeito de Sertânia, Senhor Gustavo Maciel Lins de Albuquerque – Guga Lins-, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, […]
Através de um e-mail, o vereador Antônio Henrique Ferreira –Fiapo (PSB), relatou que prefeito Guga Lins (PSDB) quer implantar um “trem da alegria” no município.
Veja a baixo o e-mail enviado pelo vereador:
“O prefeito de Sertânia, Senhor Gustavo Maciel Lins de Albuquerque – Guga Lins-, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, criando um verdadeiro “trem da alegria”. O PL 02, de 02 de junho de 2014, trata da criação de 229 cargos comissionados. Cargos sem a menor necessidade para o município, como Secretaria de Comunicação, Secretaria de Cerimonial, Secretaria de Controle dos Conselhos Municipais, Secretaria de Defesa Civil ( vão precisar criar as calamidades, tipo enchentes, deslizamentos de barreiras, terremoto, etc) Todos esses cargos com vencimentos de R$ 3.200,00 e que no projeto de lei sequer tem atribuições.
Só para que se tenha uma ideia, apenas na Secretaria de Saúde, das mais criticadas da gestão, comandadas pela primeira dama Dra. Tatiana Mindelo, estão criando 10 cargos de assessor de gabinete e 10 de auxiliar de secretaria. O gabinete do prefeito passará a ter 45 cargos comissionados (a estrutura física não suporta tanta gente), entre eles três cargos de gerente geral (se é geral não seria apenas um?).
Serão quase cem cargos a mais do que os atuais e o custo será de R$ 5 milhões por ano.
O custo anual referente aos cargos apenas do Gabinete do prefeito e da Secretaria de Saúde será de mais de um milhão e novecentos mil reais . Pode esse prefeito falar em crise?
Em Sertânia falta remédios, merenda, muitas vezes falta transporte escolar por vários dias e o Governo quer fazer essa farra?
E tem mais: o Projeto de Lei foi encaminhado com solicitação de tramitação em regime de urgência e ainda com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio.
Por que a urgência e por que retroativo? Será que já distribuíram os cargos e por isso toda essa pressa? É muito estranho essa urgência, já que o Governo Municipal ainda não encaminhou à Câmara de Vereadores a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício 2015, que teria que ser enviada até 30 de abril.
O mais grave é que o Projeto de lei é inconstitucional, pois desobedece a Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a criação de cargos, quando o município estiver comprometendo 51,30% de sua receita corrente líquida com pessoal e o município de Sertânia está comprometendo mais de 65%.
Apesar de ser inconstitucional, conter muitas falhas, faltar documentos obrigatórios, como a declaração do prefeito a respeito da devida adequação financeira( art. 16, inciso II, da LRF), o projeto será votado e certamente aprovado, já que o Prefeito conta com 7 vereadores na Câmara,
Embora a sua coligação tenha elegido apenas 5 vereadores, o prefeito conseguiu a adesão vergonhosa dos Vereadores do PC do B, Damião Silva e Magaly Andrade Galindo que, certamente, como os demais vereadores da base do governo terão mais alguns cargos.
Para que servirá esse “trem da alegria”? Não será apenas para colocar mais parentes do prefeito (já tem 3 primos como secretários outros em diverso cargos) e mais apadrinhados e garantir votos para os seus candidatos?
Iremos recorrer à Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público para proibir essa grande farra que pretendem fazer com o dinheiro público”, concluiu. A sessão da Câmara acontece na próxima segunda feira dia 30 de junho.
O vereador Chico Torres deu detalhes do acidente à Rádio Pajeú Um grave acidente envolveu o sobrinho do vereador Chico Torres, dos prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres e Ingazeira, Luciano Torres. Ele se chama Arthur Torres Martins, 22 anos, morador de Jabitacá. Foi próximo à entrada da Chácara Vitória e um motel na saída sentido […]
O vereador Chico Torres deu detalhes do acidente à Rádio Pajeú
Um grave acidente envolveu o sobrinho do vereador Chico Torres, dos prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres e Ingazeira, Luciano Torres. Ele se chama Arthur Torres Martins, 22 anos, morador de Jabitacá.
Foi próximo à entrada da Chácara Vitória e um motel na saída sentido Iguaracy na área do Sítio Gangorra. Alguns se mostraram mais preocupados em postar vídeos em grupos que socorrer a vítima.
Outra queixa é da demora do Corpo de Bombeiros. O SAMU é que, depois de muita espera, acudiu o rapaz, que está no Hospital Regional Emília Câmara.
Desejamos pronta recuperação, apesar da gravidade. Ele deve seguir para Serra Talhada, dada a gravidade dos ferimentos. Teve fratura no fêmur.
Ele estava em uma moto que foi atingida por um Fiat Uno cor chumbo que era dirigido por uma mulher em um cruzamento. Se chama Arthur Torres, 22 anos, de Jabitacá.
“A nossa revolta é ela não ter prestado socorro”, disse Chico Torres ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. A polícia investiga o caso.
A primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, esteve nesta terça-feira (27) fazendo visita técnica à Secretaria Municipal de Educação. O objetivo foi discutir junto ao secretário da pasta, Antônio Rodrigues, e demais coordenações, formas de trazer mais capacitações e projetos para os servidores públicos da Educação. Na oportunidade, a primeira-dama conheceu as equipes dos setores de […]
A primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, esteve nesta terça-feira (27) fazendo visita técnica à Secretaria Municipal de Educação.
O objetivo foi discutir junto ao secretário da pasta, Antônio Rodrigues, e demais coordenações, formas de trazer mais capacitações e projetos para os servidores públicos da Educação.
Na oportunidade, a primeira-dama conheceu as equipes dos setores de Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental Anos Finais, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Inclusiva, Educação integral, Financeiro, Tecnologia, Inspeção, Recursos Humanos, Merenda Escolar, Comunicação e Convênios.
“Estou primeira-dama do município, mas comecei minha vida profissional com a Educação de jovens e adultos. Sei da importância de manter nossos colaboradores não somente comprometidos, mas também envolvidos com a nossa missão na Educação”, afirmou Rejane Maciel.
A Prefeitura de Afogados informou que está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a COVID-19, para a população de 25 anos e mais. A vacinação ocorre na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, com acesso por trás do educandário. O agendamento deve ser feito pelo site: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br Na zona rural o […]
Na zona rural o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.
Isso ocorre em virtude da menor quantidade de pessoas nessa área do município, segundo a prefeitura em nota.
Dando início às comemorações da semana que marca o Centenário do ex-governador Miguel Arraes de Alencar, o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realizou, na tarde desta segunda-feira (12), uma solenidade para marcar a nova denominação da sede da legenda no Estado. O Diretório do PSB pernambucano passa a se chamar Sede Miguel Arraes. A homenagem […]
Dando início às comemorações da semana que marca o Centenário do ex-governador Miguel Arraes de Alencar, o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realizou, na tarde desta segunda-feira (12), uma solenidade para marcar a nova denominação da sede da legenda no Estado.
O Diretório do PSB pernambucano passa a se chamar Sede Miguel Arraes. A homenagem contou com a presença de diversas lideranças do partido, a exemplo do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do presidente estadual Sileno Guedes, além de vereadores e deputados.
Abrindo a solenidade, o presidente estadual Sileno Guedes destacou o significado de Arraes para o PSB e falou que a iniciativa do partido é uma homenagem ao legado que o ex-governador deixa para o PSB. “O PSB sentiu necessidade de reunir seus militantes na sede, onde, de forma singela, carinhosa e de reconhecimento, a gente dá a esta casa o nome de Miguel Arraes. Como prova de que ele se faz vivo entre nós, sua militância se encontra viva. As pessoas que tiveram o privilégio de viver com Miguel Arraes e os que chegam podem sentir que aqui se pratica o legado de Arraes”, discursou.
Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara destacou a importância da liderança de Miguel Arraes e falou da responsabilidade de manter o legado do socialista. “Hoje o PSB faz uma pequena homenagem, mas uma justa e sincera homenagem. Uma homenagem que toca o coração de todos que fazem o PSB porque Dr. Arraes é uma referência que mudou a vida dos pernambucanos para melhor, que trabalhou e dedicou sua vida para os que mais precisam. Ele deixa um legado e história de muita responsabilidade, de conceitos necessários que precisam ser colocados em prática no dia a dia do nosso País”, declarou.
Falando em nome da família, Pedro Arraes, filho do ex-governador, agradeceu a homenagem, e disse que a conexão com as necessidades do povo é um dos principais legados do líder socialista. Bisneto de Arraes, o secretário de Organização do PSB de Pernambuco, João Campos, também testemunhou a dedicação de Arraes na política brasileira. “Ele era um homem que gostava mais de ouvir do que de falar, mas sempre que se posicionava era com muita firmeza e tinha coerência com o que defendia e praticava”, disse.
As comemorações pelo Centenário de Arraes continuam ao longo desta semana. Nesta terça-feira, o Congresso Nacional realiza sessão solene em homenagem ao ex-governador. Na quarta-feira, o PSB Nacional reúne o diretório para celebrar os 100 anos de Arraes. Também haverá comemorações no legislativo estadual, municipal, além de missas e exposições.
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