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Contas de Sebastião Dias: prefeito emite nota

Por Nill Júnior

O Prefeito de Tabira , Sebastião Dias  e o Secretário de Administração  Flávio Marques, em razão da notícia veiculada no Blog do Nill Júnior no dia de ontem, 24/07/2019, acerca de decisão do TCE que julgou irregular processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao exercício de 2016, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

De fato o TCE julgou irregular o Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao exercício de 2016, que tinha por objeto verificar o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a Despesa Total com Pessoal.  Apurou o TCE que no exercício de 2016 a Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

É importante observar, no entanto, que ao estabelecer limite para as despesas com pessoal, o legislador pátrio tinha, entre outros, o intuito de evitar que as entidades públicas virassem verdadeiros cabides de empregos, o que não se verifica no caso de Tabira.

Se observarmos a estrutura do Município de Tabira podemos concluir que a absoluta maioria dos servidores estão lotados nas Secretarias de Educação e Saúde e outros órgãos responsáveis pelos serviços públicos essenciais e indispensáveis, bem como para a execução de programas federais.

Destaque-se que os recursos repassados pela União para execução dos programas, a exemplo dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, destinam-se quase que 100% ao pagamento de pessoal, o que eleva o percentual de despesas com pessoal.

Verifica-se, portanto, que reduzir as despesas com pessoal, além do que já foi feito, implica prejuízo aos serviços públicos essenciais à População do Município de Tabira, o que não é admissível.

Nesse sentido é que diversos Tribunais de Contas do país tem se discutido a possibilidade de desconsiderar os gastos de pessoal oriundos de programas federais, em especial os da área de saúde, educação e assistência social no cálculo do limite de pessoal imposto pela LRF.  O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por exemplo, editou a Instrução 003/2018 que em seu artigo 1º, prevê:

Art. 1° Os gastos com pessoal custeados com recursos federais decorrentes de programas bipartite, por intermédio de transferências voluntárias da União, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia, por se tratarem de recursos temporários.

Parágrafo único. Os recursos próprios do município aportados como forma de contrapartida ou complementação de gasto com mão de obra integram o cômputo das despesas com pessoal.

Infelizmente o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ainda não aderiu a tal entendimento.

Ressalte-se, por fim, que a Gestão Municipal segue firme no propósito de adequar as Despesas com Pessoal aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, compromissada com o equilíbrio fiscal, sem esquecer, no entanto, da sua principal missão de qualquer Gestor Público que é prestar o melhor serviço público possível à População.

Outras Notícias

Na Pajeú, blogueiros avaliam pesquisa Múltipla. Assista:

Os blogueiros Júnior Campos, Júnior Finfa e Pedro Araújo avaliam os números da nova pesquisa Múltipla em Pernambuco. O Diretor do Múltipla, Ronald Falabella,  também fala ao programa. Nela, a governadora Raquel Lyra (PSD) lidera pela primeira vez matematicamente as intenções de voto para o governo de Pernambuco. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas […]

Os blogueiros Júnior Campos, Júnior Finfa e Pedro Araújo avaliam os números da nova pesquisa Múltipla em Pernambuco. O Diretor do Múltipla, Ronald Falabella,  também fala ao programa.

Nela, a governadora Raquel Lyra (PSD) lidera pela primeira vez matematicamente as intenções de voto para o governo de Pernambuco.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o entrevistado, ela tem 43%, contra 39% do ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos, do PSB.

Ivan Moraes, do PSOL, aparece com 2%. Não opinaram 1% dos entrevistados. Indecisos são 8%. Votam branco e nulo 7%.

Considerando a margem de erro, de 3% para mais ou para menos, o quadro é de empate técnico. Raquel tem entre 40% e 46%. Já João Campos, entre 36% e 42%.

Dados da pesquisa

A pesquisa tem o número de identificação PE – 07611/2026 e BR – 00432/2026. Contratada pelo blog, foi a campo entre 16 a 20 de maio, com 1.070 entrevistas. A margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Assista o debate:

Em carta aberta, Nelly Sampaio também assume pré-candidatura

Carta ao Povo Tabirense, Cresci ouvindo que política não era profissão, mas deveria ser feita por ofício, sacerdócio e entrega. Sou filha de um contador que exerceu cargos públicos, mas sempre colocou como imposição na formação dos filhos a necessidade de uma profissão. E assim eu fiz, escutei a vocação e fui embora, como tantos […]

Carta ao Povo Tabirense,

Cresci ouvindo que política não era profissão, mas deveria ser feita por ofício, sacerdócio e entrega. Sou filha de um contador que exerceu cargos públicos, mas sempre colocou como imposição na formação dos filhos a necessidade de uma profissão. E assim eu fiz, escutei a vocação e fui embora, como tantos sertanejos e sertanejas construir um sonho. Cursei odontologia na Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e voltei para exercer a profissão na minha terra, nossa Tabira. Foi na saúde pública que percebi que a política era de fato o maior caminho para as transformações que meu coração de estudante sonhava. É a política que nos permite corrigir a história, ampliar espaços, trabalhar por igualdade e construir o bom debate.

Resisti muito a disputar uma eleição. Gostava da comodidade de servir da minha forma, na rotina do consultório e ao povo de minha cidade, que independente de mandato sempre soube meu endereço sempre encontrou as portas de minhas casa abertas, assim como meus ouvidos e meu coração.

Mas antes da odontologia, eu já era militante. Por Tabira. Cresci em meio a muitas lutas, vi de perto as fases e as faces do desenvolvimento de nossa cidade e sentia uma ausência muito grande de mulheres representando a força da nossa gente. Questionava isso inclusive na minha casa. Tabira de tantas mulheres de fibra e força, mas distantes dos espaços de decisão, da formação do poder.

Aos 31 anos, de bandeira em punho e pés no chão, disputei a minha primeira eleição. Nunca tinha sentido tanto na pele o quando o ambiente da política era reservado aos mandos e desmandos da voz masculina. Aquilo foi mostrando que eu precisava ocupar ainda mais aquele espaço, não por ser filha de ninguém, mas por ser mulher, militante, mãe, profissional e entender o que tantas outras mulheres vivem por conta da ausência de políticas públicas, de condições iguais de emprego e renda, de educação.

Me sinto privilegiada. Pois até aqui lutei muito para garantir meu lugar de fala e minha posição. Mas vencer os pleitos eleitorais não significou vencer uma luta histórica, que não é só minha, mas de todas nós. Infelizmente a política é carregada do machismo estrutural e quer ditar até onde a mulher pode ir. É como se daqui a gente não pudesse passar. Os partidos e suas alianças pela manutenção do poder tentam impor a todo custo os limites, as barreiras. E definir até onde a voz de uma mulher pode ir.

Sou vereadora de nossa cidade. Estou presidente do poder legislativo. Até aqui os desafios foram enormes. Conheci de perto as dores das mães tabirenses enfrentando os desafios de uma saúde pública deficiente, as angústias do estudante que quando sai da faculdade não encontra mercado de trabalho, as agruras do comerciante vendo a economia parar e a dor dos artistas que tanto engrandecem nossa terra, mas sofrem com a falta de atenção e prioridade.

Estou no PSC, partido que me abrigou ainda na primeira eleição. Recebo da sua executiva estadual a missão de colocar meu nome em mais uma luta, dispor nossa energia a mais um debate. Não vai ser fácil como não seria para nenhuma outra mulher. Os interesses dos homens buscam continuar representados apenas por aqueles que sem nenhum senso crítico, representam apenas a continuação da velha política, que muda as cores, as caras, os nomes, mas continuam com as velhas práticas. Nomes que servem apenas para sustentar os conchavos e servir de fantoche para democracia.

Recebo o desafio do meu partido ao lado de muita gente, confiando na principal aliança que devemos ter: do povo de nossa Tabira. Sou Maria Nelly, cirurgiã dentista, mãe de Maria e presidente da Câmara Municipal de Tabira. E sei que o local das mulheres não é até aqui. As barreiras precisam ser quebradas por mãos unidas, cabeças pensantes e corações que pulsam por Tabira.

Sem maquiagens, sem pirotecnias, sem continuação dos erros, respeitando o direito reservado a qualquer cidadão, iremos debater Tabira. Mas ao lado do respeito que o debate merece, também passa mãos e corações unidos pela mesma causa: uma Tabira que seja protagonista do Pajeú e não venda gato por lebre, velho por novo e acredite principalmente na força da mulher tabirense.

Nelly Sampaio.
Tabira, 14 de Junho de 2020.

Dinca acusa governo Sebastião Dias de superfaturar compra de ônibus do TFD

Por Anchieta Santos Sem polêmica a política de Tabira não sobrevive. O novo debate tem nome e sobrenome: a aquisição do ônibus do TFD. Com festa e parceria com a Câmara o Governo Sebastião Dias apresentou na sexta feira durante as comemorações dos 67 anos do município o ônibus para o transporte de pacientes. O […]

DSCN3558-300x225Por Anchieta Santos

Sem polêmica a política de Tabira não sobrevive. O novo debate tem nome e sobrenome: a aquisição do ônibus do TFD.

Com festa e parceria com a Câmara o Governo Sebastião Dias apresentou na sexta feira durante as comemorações dos 67 anos do município o ônibus para o transporte de pacientes.

O ônibus custou R$ 180,  sendo R$ 100 mil reais de economia feita pelo Presidente Marcos Crente. A licitação e aquisição do ônibus ficaram por conta do Odontólogo Alan Dias, filho do prefeito e Secretário de Saúde.

Ontem, em contato por telefone com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o ex-prefeito Dinca Brandino defendeu uma CPI por parte da Câmara para investigar a compra do ônibus que ele classificou como uma sucata de 3ª categoria.

Dinca disse com todas as letras que o ônibus teve sua compra superfaturada, pois ao sondar proprietários de ônibus e lojas, chegou a conclusão de que ele não vale nem mesmo R$ 100 mil. “O ônibus é um bagaço e os vereadores precisam apurar esse abuso com o dinheiro público”, concluiu o ex-prefeito.

Deputado Carlos Veras participa da inauguração de obras no Sertão do Pajeú

Nesta sexta-feira (18), o deputado federal, Carlos Veras (PT-PE) participou, ao lado do senador Humberto Costa (PT-PE) e dos prefeitos, da inauguração de um conjunto de obras em três municípios do Sertão do Pajeú: Iguaracy, Afogados da Ingazeira e Carnaíba. As entregas incluem ciclovias, iluminação em LED, praças requalificadas e ruas pavimentadas. “Fico muito feliz […]

Nesta sexta-feira (18), o deputado federal, Carlos Veras (PT-PE) participou, ao lado do senador Humberto Costa (PT-PE) e dos prefeitos, da inauguração de um conjunto de obras em três municípios do Sertão do Pajeú: Iguaracy, Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

As entregas incluem ciclovias, iluminação em LED, praças requalificadas e ruas pavimentadas.

“Fico muito feliz por poder usar o nosso mandato em favor do desenvolvimento do Sertão e da qualidade de vida do povo da minha região”, comemorou.

Perguntado pelo Blog sobre a atual gestão da Prefeitura de Tabira, o deputado petista destaca  que sua terra natal vive tempos de decadência. “Lamento que minha terra esteja às moscas por conta da incompetência, irresponsabilidade e mesquinhez da gestão municipal”. E completou: “Nesse novo momento quando o Brasil vive um ciclo de bonança e de crescimento e os municípios estão aproveitando esses bons ventos e inaugurando obras diariamente, a atual gestão de Tabira recebe um processo judicial por dia”, lamenta.

O único deputado petista por Pernambuco, Veras é o principal canal de articulação com o governo Lula. “Enquanto todos os prefeitos me procuram para buscar investimentos para seus municípios, a prefeita de Tabira devolve recursos por pura estreiteza política”, crítica.

Ele destacou como exemplo o município de Iguaracy. “Ao mesmo tempo em que articulamos e destinamos emendas do senador Humberto Costa para a Iguaracy de R$ 250 mil, destinamos para Tabira o montante R$ 280 mil. Hoje, o prefeito de Iguaracy entregou uma ciclovia ao povo, enquanto a prefeita de Tabira devolveu os recursos”, protesta.

Segundo Veras, os desmandos não param por aí. “Além disso, ela embargou a obra da Estação de Tratamento de Água de Brejinho, que já havia sido iniciada. A prefeita não pensa no povo, pensa
apenas em se manter no poder a qualquer preço ”, afirma.

Contudo, conforme garante o petista, nem por isso ele vai deixar de buscar investimentos para o povo tabirense. “Já temos assegurados R$ 6 milhões para a construção do Campus da UPE em Tabira e vamos construir, mesmo sem o apoio da Prefeitura de Tabira, porque o bem-estar da população deve estar acima das divergências políticas”, conclui.

Mensagens apreendidas pela PF indicam cobranças de Flávio Bolsonaro e pai de Neymar a Vorcaro

Registros de fevereiro de 2025 envolvem duas negociações distintas: o financiamento do filme “Dark Horse” e uma possível parceria comercial entre o Banco Master, o Santos e Neymar Jr. Mensagens apreendidas pela Polícia Federal na investigação sobre o Banco Master indicam que Flávio Bolsonaro (PL) e Neymar da Silva Santos, pai do jogador Neymar Jr., […]

Registros de fevereiro de 2025 envolvem duas negociações distintas: o financiamento do filme “Dark Horse” e uma possível parceria comercial entre o Banco Master, o Santos e Neymar Jr.

Mensagens apreendidas pela Polícia Federal na investigação sobre o Banco Master indicam que Flávio Bolsonaro (PL) e Neymar da Silva Santos, pai do jogador Neymar Jr., cobravam avanços em negociações mantidas com o então banqueiro Daniel Vorcaro. Os registros constam do material extraído do celular de Vorcaro. 

Em uma conversa de 11 de fevereiro de 2025, o publicitário Thiago Miranda, que atuava como intermediário, disse a Vorcaro que precisava de ajuda para resolver pendências relacionadas “ao filme e ao Santos”. Na sequência, escreveu: “Flavio B e Neypai estão me cobrando”. O banqueiro respondeu chamando Miranda para conversar. 

As mensagens tratavam de duas frentes diferentes. Uma delas envolvia o financiamento de “Dark Horse”, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo documentos da investigação, o projeto recebeu R$ 61 milhões ligados a Vorcaro. Flávio já havia admitido ter buscado financiamento para o filme e afirmou anteriormente que o patrocínio ocorreu de “boa-fé”. 

A segunda negociação dizia respeito a uma possível parceria entre o Banco Master, o Santos Futebol Clube e Neymar. Em 5 de fevereiro de 2025, foram encaminhadas a Vorcaro cartas de intenção, incluindo uma proposta de R$ 15 milhões para exposição da marca do banco em três espaços do uniforme do clube. 

Os registros também mostram que Miranda tentou organizar um encontro entre Vorcaro e o pai de Neymar. O material, entretanto, não permite concluir que a reunião tenha efetivamente ocorrido nem que o acordo comercial tenha sido fechado. Também não especifica quanto cada uma das partes estaria cobrando do banqueiro. 

Após a divulgação das mensagens, Neymar da Silva Santos negou envolvimento com Thiago Miranda e Daniel Vorcaro. Em manifestação publicada nas redes sociais, afirmou que as informações divulgadas “não correspondem aos fatos”. A postagem também foi compartilhada por Neymar Jr. 

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Reprodução/Instagram

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