Câmara de Arcoverde aprova homenagem à professora Eurides Barros de Siqueira

Acontece na tarde desta quinta-feira (18), às 15h00, a inauguração do novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença. A informação foi repassada pelo prefeito do município, Arquimedes Valença, após a liberação de todos os órgãos de fiscalização.

 A obra, orçada em quase R$ 2 milhões entre a reconstrução e compra de equipamentos, promete ser um marco na história do município. Todo o evento será restrito, transmitido pelas redes sociais da prefeitura devido a pandemia do Covid-19.

“Estamos já com tudo pronto, com equipamentos instalados, autorização da Vigilância Sanitária e Bombeiros, para que possamos começar de forma imediata após a inauguração do novo hospital. Vamos fazer tudo dentro das exigências dos órgãos de fiscalização, agindo com responsabilidade, para que, assim, tenhamos uma unidade em atenção plena à saúde de nossa população. É um sonho que vira realidade”, afirmou.

Totalmente reconstruído aonde funcionava antes a Casa de Saúde, o novo hospital será mais amplo, com mais leitos e espaço exclusivo para os pacientes da Covid-19, segundo informou a gerente administrativa da nova unidade, Rudlania Torres.

Segundo ela, mais de 120 funcionários entre setores administrativos e profissionais de saúde vão estar atuado no novo Hospital Maria Deci Macêdo Valença. A unidade terá uma sala vermelha para os pacientes do Covid-19 e também para os atendimentos normais, de forma independentes.

A nova unidade de saúde também conta com a parceria da ONG Amigos do Bem, que fez a doação de ambulâncias e equipamentos, a exemplo do gerador que vai garantir o suprimento de energia em momentos de falta da rede elétrica.  Segundo o prefeito, “frutos colhidos por uma gestão sempre aberta ao diálogo, a união de forças e trabalho em prol do povo”.

O prefeito de Buíque finalizou destacando que graças ao planejamento, transparência e organização séria da Secretaria de Finanças, o município vem promovendo um combate efetivo ao novo coronavírus e ao mesmo tempo em que realiza obras, serviços de recuperação de ruas e estradas e, principalmente, pagando em dia os salários de todos os servidores públicos municipais ativos e inativos.

Para a secretária de Saúde, Janice Rodrigues, uma vitória de uma equipe que sempre acreditou no trabalho e não mediu esforços para conseguir alcançar esse grande objetivo. Ela agradeceu toda a determinação do prefeito Arquimedes, o apoio da equipe e o empenho da Secretária de Finanças, Telma Valença, para a concretização do projeto do novo hospital.

Devido a pandemia e as medidas de distanciamento social, todo o evento será restrito e transmitido pela fanpage da Prefeitura Municipal de Buíque, a partir das 15h00, para que todos possam acompanhar e participar da entrega da obra.

A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou nota informando sobre a suspensão das provas do SAEPE que aconteceriam nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9).

A Secretaria considerou as fortes chuvas que assolaram alguns municípios do estado, nos últimos dias, e em decorrência dos impactos causados, como: dificuldade de acesso dos estudantes às escolas, especialmente em áreas rurais; inundação de unidades escolares municipais e estaduais, entre outros.

Na nota, a Secretaria informa que as provas foram adidas para o dia 30 de novembro 

“Essa decisão, tomada conjuntamente entre a Secretaria de Educação e a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), prevê a garantia das condições de aplicação adequadas e a efetiva participação de todos os nossos estudantes nessa avaliação”, explica a nota.

O senador e candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), concentrou suas forças na Região Metropolitana do Recife, neste sábado (29), percorrendo os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. Armando criticou a experiência na vida pública de seu principal oponente na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas, o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB). “A experiência que Paulo diz que tem é uma má experiência. Foi ruim para Pernambuco”, afirmou Armando em meio ao ato, no bairro de Cavaleiro. 

Acompanhado do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e de seu candidato a vice Fred Ferreira, Armando percorreu as ruas de Cavaleiro por quase duas horas. “Pernambuco foi o campo da experiência de Paulo e o Estado sabe que foi ruim”, destacou Armando, que já foi deputado federal por três mandatos, é senador e foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Dilma. 

Sobre a diferença nas pesquisas de intenção de voto em relação a Paulo, Armando afirmou que sente a aceitação de suas propostas para resolver os problemas de Pernambuco crescendo a cada dia. “Estamos muito tranquilos e confiantes. Vamos intensificar o contato com o povo, que quer mudar porque está cansado de tanta mentira. O caminho que oferecemos é seguro e responsável”, salientou. 

Camaragibe – Antes de Cavaleiro, a Coligação Pernambuco Vai Mudar tomou as ruas de Camaragibe. Ao lado do prefeito Meira (PTB) e de lideranças políticas, Armando caminhou pelas principais vias do Centro da cidade. 

Foram divulgadas nesta segunda-feira (09) as atrações do São João na Estação, que será realizado pela Prefeitura de Salgueiro. 

A programação acontece de 22 a 26 de junho com 20 atrações. Os principais nomes são Felipe Araújo, Zé Neto e Cristiano, Gustavo Mioto, Zeca Baleiro, Saia Rodada, Toca do Vale e Claudia Leite. 

Apesar da prefeitura dizer em suas redes sociais que a programação representa o resgate da tradição junina, é notória a falta de grandes nomes do autêntico forró nordestino, a exemplo de Fulô de Mandacaru, Santana, Elba Ramalho, Flávio José, Flávio Leandro, Jorge de Altinho, e tantos outros. 

Apesar desse detalhe que pode ser consertado no próximo ano pela gestão do prefeito Dr Marcones Sá, é preciso reconhecer que a volta dos grandes eventos é fundamental para trazer alegria à população e também movimentar o comércio após dois longos anos de pandemia. 

Confira a programação:

22/06

Paulo Sampaio

Forró Real

Raniere

Felipe Araújo 

23/06

Herinho Monteiro

Kátia di Troia

Dorge

Zé Neto e Cristiano

24/06

Toca do Vale

Jameckson e Banda 

Rafael Alencar

Gustavo Mioto

25/06

Gabriel Taz

Zeca Baleiro

Xote Federal

Claudia Leite 

26/06

Os Três do Cariri

Danilo Pernambucano

Saia Rodada

Véi da Pisadinha

Do Congresso em Foco

A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.

Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.

Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.

Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.

Cadastro positivo

Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.

De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.

Partidos e deputados apresentaram mais de 11 destaques ao projeto, com o objetivo de alterar pontos do texto principal. Um dos pontos do texto que podem ser modificados é o artigo que prevê que os gestores poderão criar e compartilhar com outros bancos de dados informações de consumidores reunidas em outras plataformas de informação individuais. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que estabelece que gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes sejam responsabilizados por danos materiais e morais ao cadastrado.

TI

Senadores têm pela frente a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 810/2017, que altera normas de investimento para empresas de tecnologia da informação e da comunicação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D), como contrapartida para receber isenções tributárias. Caso não seja votada até 20 de maio, que cai em um domingo, o texto da MP terá perdido validade. Como o Congresso só costuma votar medidas provisórias até as quintas-feiras, o que já é raro, tal votação terá que ser realizada até o próximo dia 17 para salvar a proposição.

A exemplo da MP do pré-sal, a MP 810 foi modificada durante a tramitação na Câmara, quando houve o enxerto de um dispositivo para condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, da devida situação contributiva junto à seguridade social. Ao editar a medida, o Executivo apontou a necessidade de fortalecer e dinamizar atividades de P&D em tecnologia da informação e em comunicação e, nesse sentido, altera legislações sobre capacitação e competitividade do setor de informática e automação.

Ride-DF

Também está pautado para votação em plenário o projeto que inclui 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Segundo o Projeto de Lei Complementar 102/2015, passam a integrar a região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício), além de outros dois municípios mineiros (Arinos e Cabeceira Grande).

A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar 94/1998 e congrega 22 municípios. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o projeto tem o objetivo justamente de ampliar a abrangência da Ride-DF. Na justificativa da proposição, o parlamentar aponta a significativa correlação socioeconômica entre o Distrito Federal e esse conjunto de municípios limítrofes à região integrada.

Vetos

Além de projetos e MPs, parlamentares também têm se dedicado à análise de vetos presidenciais nas últimas semanas. Vários já foram derrubados em abril, aliás, e a tendência pode ter sequência na próxima terça-feira (15), quando deputados e senadores voltam a se reunir, a partir das 15h, para votar mais dois vetos presidenciais e três projetos do Congresso.

Destaque na pauta, o Veto 12/2018 anulou a autorização para que instituições filantrópicas voltadas a dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Tal permissão constava da Lei 13.650/2018, que simplifica regras de obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao vetá-la, Temer anotou que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.

* Com informações das Agências Câmara e Senado.