Câmara de Arcoverde aprova homenagem à professora Eurides Barros de Siqueira

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

O Deputado Joel da Harpa acaba de receber um vídeo com a verdade dos fatos sobre o incidente ocorrido em Caruaru entre policiais militares e um advogado. Esse vídeo a OAB não mostra. Nas imagens e no áudio, segundo nota do parlamentar, fica clara a atitude suspeita do profissional em questão que estaria armado, conforme a população alerta tão logo chega a PM.

“Irritadas, as pessoas partem para cima do advogado e os policiais militares agem de imediato. O que chamam de truculência, Joel da Harpa enxerga como uma ação rápida para a tentativa de contenção dos ânimos, inclusive para a proteção do profissional que escapou de um linchamento. Enquanto isso, é possível observar que ele estava o tempo todo inflamando e desacatando as pessoas e os seguranças”, diz a nota.

“Durante minha carreira militar presenciei vários conflitos entre essas duas categorias, inclusive, durante ocorrências nas delegacias e em audiências de instrução, onde muitas das vezes, de forma indireta, alguns profissionais da área jurídica tentavam desqualificar a pessoa do policial. Quero disponibilizar, mais uma vez, o meu jurídico aos companheiros do BIESp, e dizer que acredito na  justiça do nosso estado e que todos mal entendido será resolvido”, conclui Joel.

Globo

O resultado da votação da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer não mudou os planos do Ministério Público Federal.

A equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, está aprofundando as investigações que deverão dar base a mais uma denúncia, desta vez por obstrução de Justiça no caso JBS.

Além disso, segundo um investigador, em outro processo o presidente também deverá ser apontado como chefe de organização criminosa. Essa segunda acusação será feita em um dos quatro inquéritos do chamado quadrilhão, abertos a partir do desmembramento do inquérito-mãe da Lava-Jato.

Janot afirmou que a decisão da Câmara não afeta as demais investigações em curso contra Temer. Para o procurador-geral, a deliberação dos deputados é de natureza política e não determina o curso de um inquérito ou processo criminal, que deve se pautar por critérios objetivos, definidos em lei.

julgamento (da Câmara) é político e não contamina o trabalho técnico-jurídico (do Ministério Público) — disse Janot ao GLOBO.

Temer deverá ser apontado como comandante do grupo integrado por ele, pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, entre outros políticos do PMDB na Câmara.

Apesar da citação sobre o envolvimento de Temer, ele não será denunciado imediatamente pelos crimes imputados ao grupo. Pela lei, um presidente não pode ser responsabilizado por crimes anteriores ao mandato. Neste caso, a denúncia seria reformulada quando ele deixar o cargo.

Investigadores entendem que os indícios recolhidos ao longo de várias frentes da Lava-Jato colocam Temer e Cunha no topo de uma estrutura de corrupção que se mantém no poder ao longo dos últimos governos da história recente do país.

Será lançado, neste sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú.

O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir de uma fotografia datada de 1983, onde aparecem essas treze mulheres.

O filme estará disponível entre 12 e 20 de dezembro de 2020. E pode ser visto no site do CahoeiraDoc no link: https://www.cachoeiradoc.com.br/festival/mostra-de-documentarios-brasileiros/programa3/

No dia 14 de dezembro, às 19h acontece um debate sobre o documentário no YouTube do IX CachoeiraDoc: https://www.youtube.com/watch?v=a5F6C20MMzk

Sinopse: Treze mulheres, treze ventres, treze esperanças, uma foto. E uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

Nesta sexta-feira (06), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) recebeu o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) em um almoço com 20 deputados da bancada pernambucana, além de parlamentares do Ceará, do Piauí e da Paraíba, e três ministros pernambucanos: da Educação, Mendonça Filho; das Cidades, Bruno Araújo; e de Minas e Energia, Fernando Filho.

“É um dever da tradição de Pernambuco receber bem os que nos visitam. Reconhecemos que Rodrigo Maia, na presidência, restaurou as boas maneiras na Casa, com respeito aos parlamentares, diálogo e autoridade política para conduzir os trabalhos”, comentou ele durante o encontro.

Ao ser questionado sobre a sua recondução à presidência da Casa, Rodrigo Maia afirmou que a candidatura é um processo em construção. “Estou tentando construir uma candidatura e creio que estamos caminhando bem, mas isso será definido até o final deste mês”, disse o democrata.

De acordo com Tadeu Alencar, a bancada do PSB ainda vai discutir a eleição para a presidência da Casa e o que a maioria decidir será implementado: “se o grupo entender que não deve ter candidato, vou defender o apoio Rodrigo Maia. Estou pronto para seguir, lealmente, a decisão do meu partido”.

O encontro ocorreu no empresarial JCPM, na Zona Sul do Recife, sob coordenação do líder em exercício do PSB Tadeu Alencar. A próxima visita de Rodrigo Maia será ao estado de Alagoas.