Ativos do Estado com aniversário em julho e agosto devem realizar recadastramento
Por Nill Júnior
Os servidores ativos do Governo do Estado que fazem aniversário nos meses de julho e agosto devem comparecer em uma das agências do Bradesco até o próximo dia 31 de julho para efetuar o recadastramento.
A medida, que é obrigatória, visa atualizar os dados cadastrais de todos os agentes públicos ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo.
Os documentos necessários para realizar o procedimento bem como o cronograma de orientação para os demais servidores que aniversariam nos demais meses podem ser acessadas no site da SAD (www.sad.pe.gov.br) e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br).
O Recadastramento de Servidores Ativos do Estado teve início no dia 11 de junho e segue até o dia 30 de dezembro de 2019.
Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), usou suas redes sociais para divulgar um vídeo destacando um encontro na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Recife, ao lado do atual prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e da vereadora reeleita, Izaquelle Ribeiro (PT). O trio foi recebido por Mozart Sales, assessor especial da […]
Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), usou suas redes sociais para divulgar um vídeo destacando um encontro na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Recife, ao lado do atual prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e da vereadora reeleita, Izaquelle Ribeiro (PT).
O trio foi recebido por Mozart Sales, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal, para discutir projetos prioritários para o desenvolvimento da cidade.
No vídeo, Mozart Sales ressaltou o trabalho realizado por Anchieta Patriota durante sua gestão e destacou a importância de já iniciar as conversas com o prefeito eleito, Berg Gomes, sobre os pleitos e projetos que estão em andamento e que serão debatidos durante a transição. “Estamos aqui na Sala das Cidades da Caixa Econômica, que foi uma determinação do presidente Lula para receber bem os prefeitos e vereadores de todo o Brasil. Foi muito bom tomar conhecimento de vários projetos e várias situações, e vamos caminhar para avançar nesses temas”, afirmou Sales.
Berg Gomes, por sua vez, agradeceu a recepção e reforçou o compromisso de manter as parcerias com o Governo Federal, com o objetivo de implementar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população de Carnaíba. “Firmamos cada vez mais essa parceria, buscando ações que possam trazer resultados concretos para nossa cidade”, declarou o prefeito eleito.
Apesar da nota da CNM que fala em “cenário de queda”, o volume de repasses promete dar um alívio aos cofres municipais nessa reta final do ano. A entidade apontou queda de 7,82% no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a […]
Apesar da nota da CNM que fala em “cenário de queda”, o volume de repasses promete dar um alívio aos cofres municipais nessa reta final do ano.
A entidade apontou queda de 7,82% no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro.
O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Mas, em contato com o blog, o prefeito fonte destacou que o adicional de 1% do FPM será creditado até as 18h00 desta quinta, dia 7.
“Prefeitos começam a receber o valor do 1% do FPM. Fora o FPM do dia 10 e a recomposição das perdas sancionada pelo presidente Lula”.
Prefeitura e Câmara separadamente comemoram os 56 anos de emancipação política de Tuparetama. A Prefeitura faz a festa já iniciada ontem com shows e segue hoje com Alvorada, partida de futebol, desfile de bandas, queima de fogos, lançamento de livro, corte do bolo e discurso do Prefeito Sávio Torres. Por seu lado o poder legislativo […]
Prefeitura e Câmara separadamente comemoram os 56 anos de emancipação política de Tuparetama. A Prefeitura faz a festa já iniciada ontem com shows e segue hoje com Alvorada, partida de futebol, desfile de bandas, queima de fogos, lançamento de livro, corte do bolo e discurso do Prefeito Sávio Torres.
Por seu lado o poder legislativo anuncia para hoje Bingo, corte de bolo, Solenidade presidida pelo Presidente Danilo Augusto de entrega de titulo cidadão a personalidades como o deputado Gonzaga Patriota, Secretário estadual das Cidades Francisco Papaléo, empresário Fabiano Queiroz e moção de aplausos a nomes que ajudaram a construir Tuparetama.
Chama a atenção a duplicidade de bolo na mesma festa. O Bolo da Câmara será cortado às 9h da manhã. Já o bolo da Prefeitura será dividido às 18h.
O radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o Prefeito Sávio Torres com a programação oficial e o Presidente Danilo Augusto com as atividades da Câmara. Enquanto o prefeito depois de dizer que seria mais bolo para o povo, considerou estranho, o Presidente da Câmara considerou normal. “Apenas seguimos a tradição”, disse.
História: a cidade se localiza no Alto Sertão do Pajeú, cortado pelo rio de mesmo nome. Começou chamando-se Bom Jesus, posteriormente Tupã, e finalmente Tuparetama.
Segundo a tradição oral, o povoado foi crescendo a partir da primeira feira livre, realizada em 1889. A capela dedicada a Bom Jesus foi construída em 1910, que deu nome ao povoado. Em 1938, foi elevada à categoria de vila, denominada Tupã, pertencente ao município de Tabira.
Nesta época, era costume nomear cidades e povoados com nomes indígenas. Daí a troca do nome Bom Jesus por Tupã, que era a entidade divina dos índios tupis. Entretanto, em 1943, o nome foi alterado para Tuparetama (“terra de Deus”), por haver uma cidade no Estado de São Paulo com o nome de ‘Tupã’.
Severino Souto de Siqueira foi eleito 1º Prefeito de Tuparetama. A cidade é tida como pacata e já foi muito arborizada. É apelidada de “Princesinha do Pajeú”.
Administrativamente, o município é composto pelos distritos-sede e Santa Rita. Sua população estimada no ano de 2017 era de 8.169 habitantes, sendo o 12º município mais populoso da Microrregião do Pajeú.
Em sessão realizada na última terça-feira (20), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular o cumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) assinado pelo prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, pelo qual se comprometeu a definir etapas e prazos para regularização do Aterro Sanitário da localidade. O documento foi assinado no dia 21 de outubro do ano passado a partir […]
Em sessão realizada na última terça-feira (20), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular o cumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) assinado pelo prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, pelo qual se comprometeu a definir etapas e prazos para regularização do Aterro Sanitário da localidade.
O documento foi assinado no dia 21 de outubro do ano passado a partir de falhas encontradas na operação e manutenção do aterro, apontadas pela equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE.
No acordo, o relator deu um prazo de 15 dias para que o município disponibilizasse os equipamentos (trator de esteiras, caminhão caçamba e retroescavadeira ou escavadeira) no Aterro Sanitário, em condições operacionais, para o espalhamento, compactação e recobrimento dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) depositados no local. Para isso, deveriam ser observadas as características mínimas dos equipamentos, que não poderiam ter mais de 10 anos.
O gestor também teve 60 dias para apresentar soluções técnicas de modo a regularizar as atividades de deposição de RSD no aterro e os impactos ambientais provocados, obedecendo os aspectos técnicos de segurança para o seu bom funcionamento, com base nos parâmetros e diretrizes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
No decorrer de 90 dias, a prefeitura teria ainda que apresentar a solicitação da licença ambiental de operação (LO) junto à CPRH, autorizando o reinício regular da atividade, levando em conta o cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes para a operação do local.
Por fim, em 120 dias, deveria ser apresentado o Projeto de Ampliação do Aterro Sanitário, especificando os possíveis municípios conveniados para deposição do RSD em Petrolândia, e a estimativa de custos operacionais e de vida útil do aterro.
Com a realização de novas vistorias, a auditoria do TCE constatou o cumprimento das três primeiras obrigações pelo município e que a última foi parcialmente atendida, devido a fatores externos à Administração, que demonstrou esforços e interesse no seu cumprimento. Dessa forma, foi afastada a possibilidade de imputação de multa ao gestor.
A Diretoria de Controle Externo do TCE continuará acompanhando a manutenção do bom estado de funcionamento do aterro sanitário de Petrolândia nas próximas auditorias realizadas na localidade.
O voto do relator foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto e pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, que substituiu o conselheiro Valdecir Pascoal na sessão. A procuradora Eliana Lapenda representou o Ministério Público de Contas. A relatoria é do conselheiro Marcos Loreto.
O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire chegou a Natal no início da tarde desta segunda-feira (27). Ele foi preso na manhã do sábado (25), em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Contra Freire, que é condenado a 39 anos de prisão por peculato, havia quatro de mandados de prisão expedidos […]
O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire chegou a Natal no início da tarde desta segunda-feira (27). Ele foi preso na manhã do sábado (25), em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Contra Freire, que é condenado a 39 anos de prisão por peculato, havia quatro de mandados de prisão expedidos pela Justiça potiguar.
Fernando Freire chegou a Natal em um voo comercial. Ele foi escoltado por dois delegados. Do avião, ele entrou direto em um carro e saiu do aeroporto pelo terminal de cargas, sem ter contato com a imprensa. De lá, ele seguiu direto para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol.
De acordo com a Secretaria de Segurança, Freire estava sendo monitorado havia duas semanas. Contra o ex-governador há mandados de prisão preventiva expedidos pelos juízes responsáveis pelas 4ª, 7ª e 8ª Varas Criminais de Natal. Após ser detido, ele foi levado para a 12ª DP, em Copacabana.
Fernando Freire já havia sido preso anteriormente em 2007 quando foi acusado pelo Ministério Público do RN de estar “manobrando para impedir a realização do seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”. O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346.024,02 do Governo do Estado, em maio de 2007.
O pedido de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou, à época, que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano.
A ação que resultou na prisão do ex-governador contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que repassou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. (G1)
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