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Financiamentos para infraestrutura no Nordeste superam em 15% projeção semestral

Por Nill Júnior
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto

O total de recursos concedidos para projetos de infraestrutura por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) superou em 15% a projeção para o primeiro semestre deste ano. Os valores são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB).

O maior captador nos primeiros meses de 2019 foi o Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de R$ 1,5 bilhão, valor 2,5 vezes superior ao projetado para o período. Isso representa ainda 27,1% do total captado na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados nordestinos, mais as regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Em Sergipe, o volume de recursos para infraestrutura ficou 138% acima do previsto, alcançando a marca de R$ 89,6 milhões. Minas Gerais também apresentou números expressivos, ao bater a projeção do início do ano em 135%, com um montante de R$ 889,8 milhões.

Com R$ 316,7 milhões contratados, a Paraíba superou a expectativa em 101%. Por sua vez, o Espírito Santo ficou com R$ 252 milhões, número 45% acima do projetado para a concessão de financiamentos. Já a Bahia bateu o total previsto para o primeiro semestre em 5%, ao alcançar a marca de R$ 1,3 bilhão.

“O FNE é um importante instrumento para aquecer a economia e impulsionar o crescimento do Nordeste. E investir em infraestrutura permite levar o desenvolvimento de forma mais rápida para todas as áreas, além de estimular a geração de emprego e renda na região”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Alguns estados, embora não tenham apresentado projetos em valor suficiente à projeção para os seis primeiros meses do ano, contrataram um grande volume de recursos para infraestrutura. O Ceará, por exemplo, teve acesso a R$ 842,5 milhões, o equivalente a 90% do previsto. Pernambuco, com R$ 401,6 milhões (51%), e Piauí, com R$ 86,9 milhões (30%), também ficaram abaixo da meta estabelecida para o período.

Já Maranhão e Alagoas não tiveram contratos fechados por meio do FNE para o setor de infraestrutura durante o primeiro semestre de 2019.

Energia

A maior concentração de financiamentos se deu para projetos de geração de energia eólica. Foram cerca de R$ 3,8 bilhões, valor que representou 2/3 do total concedido. Os investimentos em transmissão e em usinas termelétricas ficaram em R$ 548,1 milhões e R$ 842,5 milhões, respectivamente. Também houve a efetivação de contratos para a fonte fotovoltaica, R$ 242,9 milhões; e para o ramo de distribuição, R$ 17,9 milhões.

Relevância

Desde o ano passado, ao menos 30% do montante distribuído pelo FNE é voltado ao financiamento de projetos na área de infraestrutura. Neste ano, o Fundo, como um todo, já disponibilizou R$ 13,4 bilhões. Dessa maneira, os R$ 5,7 bilhões para infraestrutura representam 42,9% desse total. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, em projetos de geração de energia elétrica por fontes renováveis ou na construção, ampliação e recuperação de estradas.

O FNE é um dos três fundos constitucionais criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País – os outros são o do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO). Apesar de oferecer condições atrativas também a grandes investidores, os recursos são voltados, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte. Para o setor rural, inclusive, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Outras Notícias

Pesquisa Simplex/CBN: João Campos reeleito em todos os cenários

Faltando pouco mais de um ano para a eleição municipal, o blog em parceria com CBN divulga a primeira rodada de números na corrida eleitoral no Recife aferidos pelo instituto Simplex. A amostra, que ouviu 1.066 entrevistados, entre os dias 24 e 26 de abril de 2023, considerando uma margem de erro de 3% e […]

Faltando pouco mais de um ano para a eleição municipal, o blog em parceria com CBN divulga a primeira rodada de números na corrida eleitoral no Recife aferidos pelo instituto Simplex. A amostra, que ouviu 1.066 entrevistados, entre os dias 24 e 26 de abril de 2023, considerando uma margem de erro de 3% e possuindo um grau de confiança de 95%.

O prefeito João Campos (PSB), aparece como o grande favorito na sua sucessão no próximo ano. A sondagem apresenta o gestor com uma larga vantagem em todos os cenários, com a grande maioria deles apontando para uma vitória em primeiro turno.

O primeiro recorte, que traz a resposta espontânea do eleitor recifense sobre a sucessão da capital pernambucana, João Campos desponta com quase o triplo da soma de todos os outros candidatos, com 25% de intenção de votos. O segundo colocado, o ex-ministro Gilson Machado registrou 1,6%, a deputada estadual Dani Portela aparece com 1,4%, o deputado estadual João Paulo fica com 1,2%, a ex-deputada Marília Arraes surge com 0,9%, a vice-governadora Priscila Krause tem 0,8%, entre outros.

Em um cenário pouco provável, que reúne praticamente todos os nomes ventilados para a sucessão do Recife, João Campos, ainda assim, abre, em votos válidos, mais de 30 pontos percentuais para a segunda colocada, a deputada Marília Arraes. Confira abaixo:

 

Em uma provável disputa com a vice-governadora Priscila Krause (apontada como um dos nomes que poderiam ser defendidos pela governadora Raquel Lyra), com o ex-ministro Gilson Machado e com Dani Portela, o prefeito do Recife registra 69,7%, resolvendo o pleito com folga no primeiro turno.

Em um cenário em que o secretário estadual de Turismo, Daniel Coelho, no lugar de Priscila Krause como possível candidato com o apoio da governadora Raquel Lyra, o atual prefeito do Recife levaria no primeiro turno com 71,1%, também em votos válidos.

Já em um cenário com Daniel Coelho e o deputado André Ferreira substituindo Gilson Machado, João Campos venceria, mais uma vez, no primeiro turno com 71,6%.

Dentro de um cenário com mais nomes da chamada direita, Priscila Krause, Daniel Coelho e André Ferreira, além de Dani Portela, da esquerda, o prefeito João Campos aparece com 65,4% dos votos válidos, também com vitória no primeiro turno.

REJEIÇÃO

No quesito rejeição, o prefeito João Campos também é o melhor posicionado, possuindo a mais baixa entre os principais nomes ventilados par a sucessão do Recife. O socialista tem 29% dos entrevistados dizendo que jamais votaria nele. Marília Arraes obteve 50%; João Paulo 47,4%; Gilson Machado 41,7%; Dani Portela 39,1%. As informações são do Blog do Elielson.

Mesmo preso, Daniel Silveira recebe salário e benefícios que somam mais de R$ 181 mil

Apesar da prisão em flagrante por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mantida na última sexta-feira pelo plenário da Câmara, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua recebendo salário e benefícios garantidos aos demais parlamentares, sem restrições ou pendências judiciais. Além de um salário de R$ 33.763,00 permanecem à disposição do gabinete de Silveira uma cota mensal de R$ […]

Apesar da prisão em flagrante por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mantida na última sexta-feira pelo plenário da Câmara, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua recebendo salário e benefícios garantidos aos demais parlamentares, sem restrições ou pendências judiciais.

Além de um salário de R$ 33.763,00 permanecem à disposição do gabinete de Silveira uma cota mensal de R$ 35.759,97 para custear atividades do mandato, como despesas com material de escritório, gasolina e consultorias e, ainda, uma verba de R$ 111.675,59 para pagar até 25 funcionários.

Integrante da tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, Silveira foi preso após divulgar vídeo com ataques contra integrantes do STF e apologia ao Ato Institucional Nº 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar. O Conselho de Ética da Câmara se reuniu nesta terça-feira, 23, para iniciar a análise do processo que pode culminar com a cassação do deputado bolsonarista. Ele também é investigado nos chamados inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos que tramitam na Suprema Corte.

Silveira tem 12 assessores de gabinete, com salários que variam de R$ 2.238,29 a R$ 15.698,32. Entre janeiro de 2020 e o mesmo período deste ano, o parlamentar gastou R$ 432.660,88 com a cota parlamentar. As despesas mais regulares no período foram com uma empresa de segurança privada, que consumiu R$ 8 mil por mês, e com um escritório de advocacia, com pagamentos de R$ 10 mil mensais.

MPPE quer que gestão justifique e controle contratação de shows

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação. Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem […]

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

Serra: PMPE e Polícia Civil discutem segurança na área do 14º BPM

O comandante geral da PMPE, delegado-geral da PCPE, comandante do 14º BPM e delegado seccional da 21ª DESEC estiveram no encontro  Na manhã desta quarta-feira (18), a secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, liderou a reunião de monitoramento operacional do programa Juntos pela Segurança, focada na Área Integrada de Segurança (AIS) […]

O comandante geral da PMPE, delegado-geral da PCPE, comandante do 14º BPM e delegado seccional da 21ª DESEC estiveram no encontro 

Na manhã desta quarta-feira (18), a secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, liderou a reunião de monitoramento operacional do programa Juntos pela Segurança, focada na Área Integrada de Segurança (AIS) 21.

O encontro, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) em Recife, teve como objetivo discutir os dados e estratégias para os municípios de Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

Representantes das operativas que atuam na AIS 21 participaram da reunião, onde foram apresentados e analisados os índices de criminalidade da região. Além disso, foram discutidas ações específicas que serão implementadas para o combate à criminalidade. Em suas palavras, a secretária executiva da SDS destacou a importância destas discussões.

“Essas reuniões visam aprimorar, ainda mais, a integração entre as Forças de Segurança, garantindo uma atuação mais eficaz para atender às demandas específicas de cada região”.

O tenente-coronel PM Aristóteles Oliveira, comandante do 14º Batalhão da PMPE, ressaltou a relevância do encontro. “Retornamos a Serra Talhada ainda mais unidos na busca por uma maior redução nos índices de violência do nosso Sertão pernambucano”, pontuou o comandante.

“Reuniões como essa permitem que seccionais, delegados e comandantes dos batalhões trabalhem de forma integrada, analisando dados e desenvolvendo novas estratégias. Assim, podemos avançar juntos no combate à violência e à criminalidade”, complementou o delegado seccional da 21ª DESEC, Jairo Marinho.

PRF divulga balanço da Operação Corpus Christi em Pernambuco

Um total de 38 motoristas foram autuados por alcoolemia; 109 auxílios foram prestados a motoristas Entre os dias 7 a 11 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 49 sinistros nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 35 feridos e seis mortes. No ano passado, a operação aconteceu entre os dias 15 a 19 […]

Um total de 38 motoristas foram autuados por alcoolemia; 109 auxílios foram prestados a motoristas

Entre os dias 7 a 11 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 49 sinistros nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 35 feridos e seis mortes. No ano passado, a operação aconteceu entre os dias 15 a 19 de junho e foram atendidos 39 sinistros, com 37 feridos e quatro mortes.

Para coibir infrações graves, as blitzes foram intensificadas nesse período, principalmente nos polos dos festejos juninos que já começaram no Agreste e Sertão. Em cinco dias, foram fiscalizados 3.708 veículos, 4.611 pessoas, emitidos 1.517 autos de infração e registradas 237,8 toneladas de excesso de peso. Destacam-se 107 autuações por ultrapassagens em local proibido, 83 pelo não uso do cinto de segurança, 27 pela falta do capacete e 22 pela ausência da cadeirinha.

O combate à mistura de bebida e direção foi intensificado nesse período, para prevenir colisões graves pela embriaguez ao volante. As equipes da PRF realizaram 2.417 testes com o etilômetro, que resultaram em 38 autuações e quatro motoristas detidos sob efeito de álcool. As ações educativas alcançaram 1.327 condutores e passageiros, enquanto as atividades de Direitos Humanos sensibilizaram 122 usuários.Durante a operação, foram resgatadas cinco pessoas que estavam em situação de risco na rodovia.

As equipes também retiraram 72 animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias, além de prestarem auxílio a 109 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em colisões sem vítima.

O enfrentamento à criminalidade foi reforçado e contribuiu para deter 32 pessoas envolvidas com diversos delitos, como receptação, porte ilegal de arma, crime ambiental e com mandados de prisão em aberto. Ao todo, foram recuperados cinco veículos roubados, apreendidos uma arma de fogo e 89 rebites.