Secretária de Infraestrutura quer levar sistema de reuso de Afogados para outras regiões

Por meio da Advocacia-Geral da União, presidente tenta derrubar decretos dos governos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

A informação foi confirmada pelo Blog do Jamildo e pelo Jornal Nacional,  da TV Globo.

O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de estados para evitar a expansão da Covid, como “lockdown” e toque de recolher.

A ação pede a suspensão de decretos de três estados: Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro questionou se estão de acordo com a Constituição as normas adotadas por esses governos para restringir a circulação de pessoas, como forma de evitar a circulação do coronavírus, que transmite a doença.

No pedido, a AGU sustenta que é preciso garantir a convivência de direitos fundamentais como os de ir e vir, de trabalho e os direitos à vida e à saúde.

Nota de esclarecimento do Governo Municipal de Sertânia sobre decisão do TCE-PE a respeito da compra de combustível:

Em virtude da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, publicada pela própria imprensa do TCE-PE e reproduzida por outros veículos de comunicação da região e de outras localidades, consideramos ser necessário esclarecer alguns pontos.

Em primeiro lugar é importante destacar que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco não questionou em momento algum pagamento ilegal ou superfaturado. Também não houve contestação aos contratos que se originaram do pregão citado, pois estão dentro da normalidade e legalidade.

A dúvida do Tribunal consiste na superestimação dos valores, pois realizou comparações com números de anos anteriores e considerou que houve uma estimativa de gasto muito elevada. A prefeitura reconhece que o valor licitado está superestimado, não superfaturado, há uma diferença enorme entre superestimar e superfaturar.

Houve um erro primário da equipe técnica que cuida dos transportes do município ao calcularem e estimarem os gastos com combustíveis para o período de 12 meses, surgindo assim um valor maior. Evidenciamos que o equivoco trata-se apenas de erro de cálculos, não foi cometido de má fé, pois os servidores envolvidos são pessoas honestas e de condutas ilibadas.

A respeito dos números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal de Sertânia encontrou alguns equívocos. Não queremos crer que tenha sido por dolo, preferimos acreditar que seja por não ter analisado corretamente os dados em seu poder, referente aos anos mencionados.

Com base nos relatórios contábeis da prefeitura, em 2014, a média de consumo anual foi de R$ 811.816,37 não de R$ 869.304,77 como havia informado o TCE. Esse erro é verificado nos demais anos citados. Em 2015, o valor divulgado pelo Tribunal de Contas foi de R$ 736.819,82, os números reais são R$ 1.071.342,97.

Em 2016, o TCE informou que o gasto médio foi de R$ 714.072,77, quando na verdade o gasto no mencionado ano foi R$ 1.314.146,21. O órgão também errou ao informar que em 2017, o gasto com combustível girou em torno de R$ 1.158.456,24, o número real deixa evidente que foi paga a quantia de R$ 1.411.934,94.

A partir da análise desses números é perceptível que o TCE quando realizou consulta dos valores gastos com combustíveis entre os anos de 2014 e 2016 se referiu apenas a despesas efetuadas pela prefeitura, excluindo os gastos feitos pela Saúde e Assistência Social. Mas quando se referiu a 2017 e 2018 (atual gestão) o Tribunal se reportou a soma da Prefeitura e dos fundos de Saúde e Assistência Social.

A análise do Tribunal não leva em consideração o preço médio do combustível em cada ano, como também não considera o aumento da frota de veículos. Demonstrados os equívocos do TCE-PE se tornam frágeis os comparativos do órgão, pois foram baseados em dados descontextualizados.

O Governo Municipal de Sertânia esclarece ainda, que não foi gasto o valor licitado, que é de R$ 5.841.000,00 e que esse quantitativo diz respeito a uma estimativa, ou seja, o valor máximo que pode ser empregado em combustível pelos próximos 12 meses e podendo ainda o contrato ser prorrogado por mais um ano, dentro desse limite. Referente aos valores mencionados pelo TCE para o período de dois meses, novembro e dezembro, as cifras contratadas e efetivamente pagas foram na ordem de R$ 270.335,51, o que representa um gasto diário de R$ 4.431, bem abaixo do valor licitado.

Por fim, ressaltamos que a decisão do TCE-PE consiste apenas na indicação de um gasto mensal de combustível no valor de R$ 118.021,74, até a análise do caso. Informamos ainda que todos os esclarecimentos necessários já foram enviados ao órgão como solicitado, bem como os documentos que comprovam os enganos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Segundo o último boletim divulgado essa semana  pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), São José do Egito é a quarta cidade do Pajeú a ter casos suspeitos da Varíola dos Macacos, ou Monkeypox.

Tabira com dois, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira com um caso notificado cada, são as outras três cidades da região que estão na lista da Secretaria.

As três pessoas suspeitas de São José do Egito, são da mesma família e não tem histórico de viagem recente. A Vigilância em Saúde do município já realizou coleta de exame para confirmação ou não da doença e enviou o material para o Rio de Janeiro. O resultado pode sair em cinco dias ou mais. Todos estão bem, isolados e não precisaram de internamento hospitalar até o momento.

As autoridades sanitárias tranquilizam a população, e apenas orientam que evitem aglomerações e recomendam o uso de máscara facial, além de higienizar sempre as mãos, evitar o contato íntimo com muitos parceiros e não dividir objetos pessoais, essas medicas ajudam a evitar a doença.

Em Pernambuco o número de notificações subiu de 157 no boletim divulgado na segunda (15), para 240 nesse divulgado na quinta (18). Desse total de registros, 19 foram confirmados, 14 descartados e os outros 207 ainda estão em investigação.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco ainda não confirma transmissão comunitária da doença em nosso Estado.

A jornalista Juliana Dal Piva, especialista quando o assunto é a família Bolsonaro, publicou no UOL, uma apuração que diz que a cúpula do PL está irritada com uma série de informações que circularam nos últimos dias atribuindo ao partido ações que a legenda não pretende tomar. 

Dal Piva informa, que: na visão de dirigentes da sigla, a ala mais radical e bolsonarista do partido continua sem aceitar a derrota da eleição presidencial e cria constrangimento ao vazar dados de discussões internas. Ao mesmo tempo, atrapalha a organização de uma oposição ao futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A jornalista apurou que: a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é uma das que mais irritam o partido, conforme revelou a colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Na visão do PL, a parlamentar só investe em ações para alimentar sua própria base. 

Ainda segundo a Dal Piva: a derrota de Jair Bolsonaro, em parte, é atribuída a ela, devido ao episódio em que apontou uma arma para um homem negro nas ruas de São Paulo, nas vésperas do segundo turno.

A apuração da jornalista mostra ainda que: o que mais irritou a cúpula do PL nos últimos dias foi a informação de que o partido iria pedir a anulação das eleições com base em um relatório feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pela legenda para uma espécie de auditoria do resultado das urnas. O documento foi divulgado pelo site Antagonista na terça-feira. Horas depois, o PL informou que o documento era “obsoleto” e negou a intenção. Leia aqui a íntegra da reportagem de Juliana Dal Piva no UOL.

O Governo Municipal de Itapetim está construindo, com recursos próprios, uma escola padrão FNDE no distrito de São Vicente, denominada Escola Argemiro Cândido.

Estão sendo investidos mais de R$ 3 milhões na construção da escola, que contará com 10 salas de aula, sala de informática, laboratório, grêmio, biblioteca, setor administrativo, auditório, pátio coberto, cozinha e sanitários. A unidade escolar terá capacidade para atender até 700 alunos em dois turnos e 350 estudantes em período integral.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando a obra ao lado da secretária de Educação, Luciana Paulino, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e do engenheiro Tássio Gonzalez.

“Estou bastante satisfeito com esta conquista para a educação de São Vicente e de Itapetim. Investir em educação sempre será uma das nossas prioridades”, ressaltou o prefeito.