Secretária de Infraestrutura quer levar sistema de reuso de Afogados para outras regiões

A reunião de hoje foi realizada com prefeitos do sertão pernambucano, respeitando o protocolo sanitário que recomenda evitar aglomerações.

Fechando o ciclo de discussões com os prefeitos, poderes e entidades de todo o Estado a respeito das medidas adotadas para combater o novo coronavírus, o governador Paulo Câmara promoveu, na manhã desta quarta-feira (18.03), uma reunião por vídeoconferência com gestores das cidades do Sertão. A medida foi utilizada para atender ao protocolo sanitário, que recomenda evitar aglomerações, reduzindo assim as chances de proliferação da doença.

Assim como fez no início da semana, quando esteve reunido com prefeitos das cidades da Região Metropolitana do Recife, e ontem – pela manhã e à tarde – com os dirigentes municipais da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, Paulo Câmara ouviu sugestões dos prefeitos sertanejos sobre iniciativas que podem auxiliar no enfrentamento da atual situação, e reforçou o compromisso de manter um diálogo permanente com os municípios.

“Uma das armas que temos no combate ao coronavírus é a informação. Hoje, conversei por videoconferência com prefeitos do Sertão pernambucano, concluindo um ciclo de discussões com os gestores municipais para o alinhamento de medidas que podem ser implementadas em conjunto. Também fiz questão de dialogar com os presidentes da Assembleia Legislativa; dos Tribunais de Justiça, Regional Eleitoral, de Contas e do Trabalho; e com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Trabalho. Apesar das dificuldades que a atual situação nos impõe, tenho certeza de que o engajamento demonstrado por todos vai ser fundamental para atravessarmos esse período”, disse Paulo Câmara.

Também participaram da reunião de hoje o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, e vários secretários estaduais. Entre eles, o médico André Longo, gestor da pasta de Saúde, que centraliza informações e dados sobre a Covid-19 em Pernambuco.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu os investimentos de R$ 25 bilhões que o governo do presidente Lula tem feito no estado de Pernambuco, durante a abertura do 8º Congresso da Amupe, nesta segunda-feira (28). 

Costa Filho participou do evento, realizado  no Centro de Convenções, ao lado de outras autoridades como a governadora Raquel Lyra; os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal; o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia; o prefeito do Recife, João Campos, e gestores municipais de todas as regiões, além de deputados federais, estaduais, vereadores, secretários e representantes do governo federal. 

Silvio destacou a importância de uma unidade institucional em prol das causas do povo. “É muito bom governar ao lado do presidente Lula! A gente sabe o quanto Pernambuco sofreu nos últimos anos. Só do PAC são mais de R$ 25 bilhões em investimentos do Governo Federal no nosso estado. São as obras de infraestrutura, os programas sociais. Na Educação, seis institutos federais. São os recursos para novos hospitais. Na área da cidadania e da economia criativa programas que, sem dúvida nenhuma, têm ajuda no desenvolvimento de Pernambuco. Na hora em que o estado cresce, a gente tem um impacto na melhoria na vida dos municípios”, cravou. 

O ministro destacou que, em Brasília, tem lutado pelas causas abraçadas pela Amupe. “Digo sempre que sou um municipalista convicto desde quando era vereador. Sempre trabalhei pelos municípios. O Brasil real não está em Brasília, mas nas cidades. É aqui onde estão os nossos maiores problemas sociais. Nas nossas cidades está o futuro do Brasil. É por isso que temos que avançar no pacto federativo. Não adianta o dinheiro só em Brasília; o dinheiro para os programas e obras têm de estar nas cidades”, argumentou Silvio. 

Por fim, o ministro também fez um elogio ao papel dos prefeitos na resolução dos problemas das cidades. “É por isso que que eu me coloco à disposição de todos lá em Brasília. Na hora em que a gente vê os recursos chegando, a gente consegue reduzir a carência social com ações cobertas na vida fas pessoas. O melhor presidente para Pernambuco tem sido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem sido muito correto com seu estado. O presidente Lula nunca faltou a Pernambuco. Contem com a gente”, encerrou.

Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. Dividido em cinco eixos, o Enfoc prevê ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública; bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais.

“O que é próprio do Enfoc, o que o distingue, é exatamente esta dimensão do trabalho [conjunto] das polícias [dos estados] e federal”, disse o ministro, detalhando os outros três eixos do programa: a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.

Algumas ações já em andamento foram incorporadas ao Enfoc, caso de operações integradas e medidas de capacitação de servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas.

De acordo com Dino, o programa é o resultado de meses de debates com diferentes órgãos e entes, incluindo as Forças Armadas, não sendo uma resposta pontual para casos recentes. Segundo o ministro, há, atualmente, cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando em território brasileiro. E uma das mais eficazes formas de enfrentá-las é descapitalizá-las.

“Isso é fundamental porque diminui o poder financeiro e bélico das organizações”, justificou Dino, antecipando que, na próxima semana, o governo federal anunciará um programa sobre recuperação de ativos.

Segundo o ministro, desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos nacionais e transnacionais que se dedicam ao crime – um montante quase sete vezes superior aos R$ 330 milhões apreendidos ou bloqueados durante todo o ano passado.

Emergências

Além da portaria ministerial que trata do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Dino assinou dois termos de autorização e uma segunda portaria que se somam às ações de enfrentamento à violência.

Um dos termos viabiliza o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, que deverá usar a quantia para fortalecer as instituições de segurança pública e defesa do estado.

O outro termo de autorização trata do envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde os agentes atuarão “no enfrentamento das atividades delituosas que impactam na segurança pública e nos indicadores de mortes violentas”.

Nas últimas semanas, os dois estados registraram um aumento do número de mortes violentas, inclusive das mortes registradas como decorrentes de confrontos com as polícias.

“Na Bahia, há, infelizmente, um poder armado instalado nas organizações criminosas que oferecem forte resistência e tentam impor domínio territorial, a semelhança do que aconteceu em outros estados”, comentou Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis.

Já a segunda portaria ministerial define as diretrizes para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Lançado em fevereiro de 2023, o programa prevê ações de enfrentamento a atividades ilícitas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins) principalmente o tráfico de pessoas e drogas, a prostituição infantil, o garimpo e caça e pesca ilegais. A previsão inicial do ministério é destinar cerca de R$ 2 bilhões à iniciativa.

“Esta portaria visa a estruturar, estado por estado, o plano estratégico e tático integrado”, explicou Dino. “Vamos trabalhar em conjunto com os nove estados da Amazônia Legal cedendo equipamentos – helicópteros, viaturas e armamentos – fornecendo formação e treinamento e [participando de] operações conjuntas.”

Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que a Justiça Eleitoral (JE) não admitirá interferências nem qualquer circunstância que atrapalhe a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro de escolha de representantes.

Pela primeira vez, todos os ministros titulares da Corte e o vice-procurador-geral eleitoral estiveram no ambiente em que estão sendo realizados os testes. Na ocasião, Fachin reforçou que não há motivo que afaste o país das eleições e garantiu que o pleito de outubro ocorrerá com paz e segurança.

Em conversa com profissionais de imprensa, o presidente do Tribunal disse que a JE está aberta ao diálogo e ao recebimento de propostas de melhorias do sistema de processo eleitoral brasileiro, mas que não cederá à pressão externa.

“Quem trata de eleições são as forças desarmadas. E, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe seus representantes. Diálogo sim, colaboração sim, mas, na Justiça Eleitoral, quem dá a palavra é a Justiça Eleitoral”, asseverou o ministro, que também ressaltou a tecnicidade e a isenção das ações e decisões proferidas pelo Tribunal.

Auditorias

Fachin disse aos jornalistas que o Teste de Confirmação do TPS 2021 constitui mais uma das diversas etapas públicas de fiscalização do voto eletrônico e lembrou que ocorrerão mais 22 auditorias durante o ano para atestar o pleno funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação.

Dando continuidade ao seu calendário nacional de capacitações, a União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos realiza, de 24 a 27 de março, mais uma importante agenda voltada ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Desta vez, o encontro acontecerá em Salgueiro, Pernambuco, reunindo vereadores, vereadoras, assessores, gestores legislativos e lideranças públicas da região.

O evento integra a série de ações promovidas ao longo do ano com foco na qualificação técnica, troca de experiências e fortalecimento institucional das Câmaras Municipais. A programação foi estruturada para oferecer conteúdo prático, atualizado e alinhado às demandas reais do Legislativo local, contribuindo para uma atuação mais eficiente, transparente e conectada com a população.

Além da capacitação, o encontro também se consolida como espaço de diálogo, integração entre os municípios e construção de soluções conjuntas, reforçando o compromisso da UVB com o desenvolvimento do municipalismo e o aprimoramento da gestão pública.

O público-alvo abrange vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal, prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes públicos, que desempenham papel estratégico na construção de políticas públicas locais.

Veja a programação:

Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais
24 a 27 de março – Salgueiro/PE

Dia 24– Terça-feira

Chegada e Acolhimento
14h as 17h – Credenciamento e entrega de material

17h – Reunião da UVB & UVB-PE com os Presidentes e Vereadores de Câmaras Municipais.

Local: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel.

Dia 25 – Quarta-feira

* 8:30h – Mesa de Abertura (UVB-UVB/PE-OAB-TCE-MPPE-PREFEITURA DE SALGUEIRO-ALEPE-CÂMARA DOS DEPUTADOS-SENADO FEDERAL).

* 10h – Palestra Magna: A importância do desenvolvimento e crescimento do sertão pernambucano.
– Fábio Lisandro – Prefeito da cidade de Salgueiro-PE.

• 11h – Painel: Emendas Impositivas e sua fiscalização.
– Dr. Cristiano Dantas – Advogado, especialista em administração pública e direito legislativo/UPE e em gerenciamento de cidades/UPE; criador da comunidade Vereador Alta Performance; Vereador por Custódia/PE; Secretário Geral da UVB-PE.

* 11:30h – PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO

* 14h – Painel: A importância do Controle Interno nas Câmaras Municipais.
– Izaque Costa – Advogado, pós graduando em direito público municipal, especialista em direito eleitoral e legislativo e Procurador Geral da Câmara Municipal de Toritama.

• 15h – Painel: Câmaras Municipais e Ministério Público como parceiros na ação fiscalizatória.
– Dr. Jairo José de Alencar Santos – Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco.
– Moderadores: Presidentes de Câmaras Municipais.

* 16h – Palestra: O impacto da comunicação na administração pública.
– Nill Júnior – Jornalista, Radialista e Blogueiro.

• 16:30h – Eleições 2026: O que esperar do cenário político e eleitoral ?
– Claudinei Santos – Jornalista, Radialista, Especialista em Marketing Político, Ancora da TV Sol, Consultor Político e Professor de Comunicação.

• 17h – PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

* 17:30h – Encerramento das atividades.

Dia 26 – Quinta-feira

• 08:30h – Palestra: Quebra de decoro: perseguição ou a autopreservação no Poder Legislativo?
– Dr. Heder Tavares: Advogado, formado pela Universidade Regional do Cariri-URCA, pós-graduado em Direto Público, em Direito Eleitoral e em Prática no Regime Próprio de Previdência Social e Previdência Complementar, e pós-graduando Lato Sensu em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, pela PUCRS.

• 9:30h – Palestra: FUNDEB: como fiscalizar os recursos com segurança.
– Dr. Glauber Robson Pires de Carvalho Lima – Contador, Advogado e Especialista em Gestão Pública.

• 10:30h – Painel: Combate ao Feminicídio: uma missão de todos nós!
– Juliana Gouveia Alves da Silva – Secretária da Mulher de Pernambuco
– Letícia Borba – Presidente da Câmara de Côrtes e 1 ª Vice-Presidente da UVB/PE.
– Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena – Presidente da câmara de vereadores de São José do Belmonte e Coordenadora Regional da UVB-PE
– Dra. Amanda Sousa – Advogada e Especialista em Gestão Pública e Políticas Públicas.

* 11:30h- PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

12h INTERVALO PARA O ALMOÇO.

* 14h – Painel: Transparência, Fiscalização e LGPD no Mandato Parlamentar.
– Dra. Lorena Uchoa – Advogada, especialista em Proteção de Dados, com certificação pela PUC-RS e Escola Nacional da Magistratura e em Segurança da Informação (ISO 270001, Exin), Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade e Conselheira da OAB Caruaru.

• 15h – Comunicação e Marketing: Quem não planeja, planeja falhar.
– Prof. Júnior Campos: Especialista em assessoria em comunicação e marketing político. Consultor em comunicação e marketing em gestão pública-Prefeituras e Câmaras Municipais. Treinador de oratória, persuasão e liderança. Palestrante nacional.

• 16h – Painel: Os Leões do Norte: um século de gestão pública em Pernambuco.
– Magno Martins – Jornalista, Escritor e Analista Político.

• 16:30h – PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

* 17h – Entrega do Troféu Eficiência e Transparência da UVB-PE.
*Receberão o Troféu (Diamante/Ouro/Prata ou Bronze), os Presidentes e Vereadores participantes do evento e que enviarem a documentação comprovatória de sua categoria junto ao TCE/ATRICON, para o e-mail: [email protected]

* ⁠18h – Encerramento das atividades.

Dia 27 – Sexta-feira

• 08:30h – Painel: Lei Orgânica e Regimento Interno, o que o Vereador precisa saber?
– Dr. William Pessoa – Advogado, Pós-graduado em Direito Legislativo e Administração Pública (UPE), em Direito Eleitoral (IDP), Conselheiro da OAB Caruaru, Assessor Jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais.

• 09:30h – Visita a técnica a transposição do Rio São Francisco.

• 12h – Encerramento do evento.

Link de Inscrição: https://sistemaplenaria.com.br/eventos/

Local: AUDITÓRIO DO SALGUEIRO PLAZA HOTEL

*Investimento por participante: R$ 897,00
Filiados UVB e UVB PE R$ 797,00