Ângelo Ferreira só trata 2020 em 2020

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (22) mostra Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, com 38% das intenções de voto para presidente da República. Em seguida, aparecem o senador Aécio Neves (PSDB), com 22%, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), com 8%.

No levantamento anterior realizado pelo instituto, em junho, Dilma aparecia com 39%, Aécio com 21% e Campos com 10%.

Na pesquisa desta terça, Dilma, com 38%, tem um ponto percentual a mais que a soma de todos os outros candidatos (37%). Por isso, de acordo com o instituto, não está definido se haverá segundo turno. O candidato do PSC, Pastor Everaldo, alcançou 3% das intenções de voto, mesmo percentual do levantamento anterior.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a pesquisa é a primeira do Ibope após o registro das 11 candidaturas a presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 5.

O Ibope fez a pesquisa entre as últimas sexta (18) e segunda (21). O instituto ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00235/2014.

Pesquisa espontânea : Na parte da pesquisa em que os entrevistadores do Ibope simplesmente perguntaram ao eleitor em quem votará (sem apresentar a ele a relação dos candidatos), 26% mencionaram Dilma. Dilma Rousseff tem 26%, contra 12% de Aécio Neves, 4% de Eduardo Campos.  Outros: 2%;  Brancos/nulos: 17%;  Não sabe/não respondeu: 39%.

Segundo turno: O Ibope fez simulações de segundo turno entre Dilma e Aécio e entre Dilma e Campos. Os resultados são os seguintes:

– Dilma Rousseff: 41%
– Aécio Neves: 33%
– Branco/nulo: 18%
– Não sabe/não respondeu: 8%

– Dilma Rousseff: 41%
– Eduardo Campos: 29%
– Branco/nulo: 20%
– Não sabe/não respondeu: 10%

Rejeição
A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Dilma tem a maior rejeição e Eduardo Jorge, a menor:

– Dilma Rousseff: 36%
– Aécio Neves: 16%
– Pastor Everaldo: 11%
– Zé Maria: 9%
– Eduardo Campos: 8%
– Eymael: 8%
– Levy Fidelix: 8%
– Luciana Genro: 6%
– Mauro Iasi: 6%
– Rui Costa Pimenta: 6%
– Eduardo Jorge: 5%
– Poderia votar em todos: 13%
– Não sabe/não respondeu: 17%

Expectativa de vitória
De acordo com o Ibope, 54% dos entrevistados (independentemente da intenção de voto) acham que o futuro presidente da República será Dilma Rousseff; 16% opinaram que será Aécio Neves; 5% acreditam que será Eduardo Campos.

Um grave acidente entre Iguaracy e Custódia vitimou o iguaraciense Marcos José, conhecido como “Marcos de Vicentinho”, idade não informada.

Marcos seguia de moto na PE 310, que foi recentemente recapeada, ligando Custódia a Iguaracy. Ele residia na cidade de Custódia por questões de trabalho. Era serralheiro.

O acidente aconteceu na altura do Sítio Alagoinha, próximo a Custódia. A moto guiada por Marcos se chocou com um veículo na mão contrária. Ainda não há detalhes sobre quem teria invadido a mão contrária. Ele morreu no local.

Segundo Júnior Cavalcanti, falando à Manhã Total, o corpo foi levado para o IML de Caruaru. Ainda não há previsão de chegada à região, mas o sepultamento deve ocorrer em Iguaracy.

Rosimério de Cuca ainda disse que há quem ganhe pra fazer inferno com sua posição política e afirmou que “não é jogador de futebol pra levar cartão vermelho de Sebastião Oliveira”

Em Serra Talhada, continua repercutindo a fala do vereador Rosimério de Cuca (PMN). O legislador costuma ser notícia também por sua proximidade recente com o prefeito Luciano Duque (PT), apesar de ser do bloco de Sebastião Oliveira.

Também pelas tiradas folclóricas e poer se autodenominar “vereador Hora Extra”, por afirmar que não tem hora marcada para trabalhar. Pois Rosimério usou a Tribuna da Câmara na última sessão para criticar a Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro, pegando mote do petista Sinézio Rodrigues, que organizou uma mobilização com as presenças de trabalhadores rurais.

Dizendo ser conta o projeto, o vereador fez referência a uma fala creditada a Padre Cícero para anunciar que haveria uma espécie de sinal dos tempos. “Eu falei que Padim Ciço dizia que a Besta Fera ia aparecer no mundo e ela a pareceu no Brasil. Se chama Bolsonaro. Tirar o direito dos trabalhadores, colocar trabalhador para ganhar R$ 400,00. jamais vou ser a favor. Nós vamos botar essa Besta Fera pra fora”, disse.

A fala de Rosimério foi criticada por apoiadores de Bolsonaro na Capital do Xaxado. A leitura é de que o vereador praticou quebra de decoro com a expressão contra um presidente da República.

Cartão vermelho: o legislador disse ainda que não se preocupa com a  ameaça do grupo de Sebastião Oliveira de dar-lhe “cartão vermelho” pela proximidade com a gestão Luciano Duque.

“Disseram que não tenho identidade porque fui fotografado ao lado de Márcia Conrado. A foto não significa estar com A ou B. Não quero saber se sou oposição ou situação. Meu lado sempre foi o povo. Agora tem um bocado de puxa saco que vive de fazer inferno porque ganham pra isso. Não sou jogador de futebol pra levar cartão vermelho”.

Ouça a fala do vereador:

O Partido Progressistas (PP) de Arcoverde, emitiu nota sobre os quatro candidatos a vereador, entre eles duas mulheres, que renunciaram às suas candidaturas na sexta-feira (20).

Renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Todos disputavam uma vaga na Casa James Pacheco pela legenda progressista.

A única mulher candidata que ainda resta da chapa é a ex-vereadora Zirleide Monteiro, que passou a ser o fiel da balança da legenda progressista. Além dela, ficaram ainda na chapa do PP os candidatos Everaldo Lira, que é vereador de mandato e busca uma nova eleição; Paulinho Wanderley, Jarbas Oliveira, Romero Pacheco e João Paulo Mota (Bolinho).

A nota diz que, diante dos recentes acontecimentos, o partido mantém firme sua participação no pleito de 2024, com seus seis candidatos e que não há necessidade de nenhuma providência a ser tomada em termos de cota de gênero.

A nota é assinada por Paulo César Galindo Wanderley, Presidente do PP de Arcoverde.