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Itapetim: Luan Forró Estilizado confirmado na festa do padroeiro de São Vicente
O Governo municipal de Itapetim, através da Secretária de Cultura do município anuncia a principal atração da festa do padroeiro de São Vicente. Luan Forró Estilizado irá comandar a animação do público.
Durante o anúncio, o prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, reunido com representantes da juventude e toda população.
O prefeito falou sobre a importância do evento para o distrito e ressaltou que as atrações são escolhidas de acordo com a situação financeira da Prefeitura. Portanto, Adelmo pediu a compreensão de todos quanto à realização das festas da cidade.
O secretário Ailson Alves destacou a importância de produzir mais cultura, como teatro, dança, poesia e muito mais. Ele também firmou compromisso de construir uma cultura inovadora e participativa no ventre da poesia.
Vereadores, secretários, diretores e colaboradores do governo também participaram da ocasião.
No Recife, Zeinha Torres cumpre agenda no DNOCS e na Casa Civil
Foto: Iguaracy News
Prefeito tratou de liberação de verba para construção de ponte sobre o Rio Macacos, pavimentação da PE-282 e questões hídricas.
Por André Luis, com informações do Iguaracy News
Na última segunda-feira (03), o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, cumpriu agenda em Recife, onde se reuniu com o coordenador do Departamento Nacional de obras Contra a Seca (DNOCS), Marcos Rueda, para tratar de soluções para a crise hídrica no município.
Zeinha também teve encontro com o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, com quem falou sobre a liberação da verba para a construção da ponte sobre o Rio Macacos, e a elaboração do projeto para pavimentação da PE-282 que liga a sede do município ao distrito de Jabitacá. Figueira acolheu as demandas e garantiu retorno ao prefeito.
Foto: Iguaracy News
Acompanharam o prefeito, o deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB), os vereadores Francisco de Sales (presidente da câmara), Tenente de Viana, Odete Soares e Simão Rafael. Na Casa Civil, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Márcio Stefanni, também estava presente.
Secretaria de Saúde anuncia redução de acidentes com veículos no Agreste
O Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos (CRPAM) da V Gerência Regional de Saúde (Geres), em parceria com a Operação Lei Seca (OLS/PE), e instituições como a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Detran, DER, entre outros, têm investido em blitz educativas e de fiscalização, no intuito de conscientizar os condutores a andarem conforme determina a lei, e darem maior atenção às normas de direção defensiva. Além disso, diversas ações educativas vêm sendo realizadas em parcerias, inclusive com a Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional.
A gestora regional de saúde, em Garanhuns, Catarina Tenório, presidente do CRPAM, tem participado ativamente das ações, juntamente com sua equipe, criando inclusive o GT do Trânsito (Grupo de Trabalho) para elaborar Planos Municipais de Redução de Acidentes de Transporte Terrestre, formados por Conselheiros Municipais de Saúde e Educação, para formar multiplicadores de atividades de educação para um trânsito mais seguro na região.
Números de acidentes
A V GERES está apresentando os números de acidentes em 2016, contabilizados nos 21 municípios que fazem parte da regional de saúde, que em comparação a 2014 e 2015, mostram uma diminuição significativa, segundo Catarina Tenório, resultado da intensa fiscalização e ações educativas.
- 2014 – Total de 4.132 acidentes, sendo 3.072 envolvendo motos
- 2015 – Total de 3.674 acidentes, sendo 2.745 envolvendo motos
- 2016 – Total de 2.916 acidentes, sendo 2.284 envolvendo motos
Em 2014 foram contabilizados 4,132 acidentes, sendo que 3.072 envolvendo motocicletas. Em 2015, os números caíram para 3.674 e 2.745, respectivamente. Nos dois anos, o percentual de acidentes de motos ficou em torno de 74%.
2016 – A diminuição de acidentes continuou em 2016, contabilizando 2.916, no total, e 2.284, envolvendo motos, uma redução, no total, que chega a 20%, em relação a 2015, e se comparar com 2014, foram 30% de acidentes a menos.
Estatísticas – Perfil dos acidentados
As informações disponibilizadas pela V GERES mostram o perfil dos acidentes mais frequentes: 80% são do sexo masculino. 58% têm entre 20 e 39 anos. 78% envolvem motocicletas. Sábados, domingos e segundas-feiras são os dias com maior número de acidentes com motos, geralmente com condutores sem habilitação, sob efeito de bebida alcoólica e sem uso de equipamentos de segurança, principalmente capacete. 53% dos acidentes acontecem na Zona Urbana, e 42% na Zona Rural, o que é considerado muito alto. A diferença para 100% é de entradas nas unidades de saúde sem identificação do local do acidente.
Apenas 11% dos acidentes envolvem motociclistas em horário de trabalho.
Garanhuns corresponde a 40% de todos os acidentes notificados, com uma população de 125.000 habitantes, que corresponde a 23% do total dos 21 municípios de abrangência da V GERES, que totalizam 535.000 habitantes, segundo o último censo.
Temer afirma a Paulo que vai promover mudanças na Reforma da Previdência
O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (05.04) pela manhã, no Palácio do Planalto, com o presidente Michael Temer. Paulo atendeu convite do presidente para a conversa. Entre os assuntos tratados na reunião, que durou 1h, a Reforma da Previdência, o andamento das obras hídricas de Pernambuco e a autonomia do Porto de Suape.
“O presidente Temer me revelou que o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da matéria, está ouvindo as bancadas no Congresso Nacional e que vai promover mudanças na proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal”. Paulo disse que reconhece a necessidade da Reforma, mas falou ao presidente das preocupações dos governadores do Nordeste com relação à assistência social do trabalhador rural e o acesso ao Benefícios de Prestação Continuada. “A Reforma não pode prejudicar os mais vulneráveis”.
“Também pedi ao presidente que o Governo Federal deixasse as obras hídricas de fora do contigenciamento. No sexto ano consecutivo de seca no Nordeste, o que precisamos é de acelerar as obras em andamento para que a população de Pernambuco e dos outros Estados do Nordeste diminuam o sofrimento causado pela falta d’Água”. Segundo o governador de Pernambuco, o presidente Temer garantiu a priorização para não haver redução dos recursos para os projetos hídricos.
Outro assunto abordado por Paulo Câmara foi o retorno da autonomia do Porto de Suape, tirada pelo Governo Federal em 2013. Segundo o presidente Michel Temer, em breve o Governo estará publicando decreto que devolverá a Suape a competência para condução de estudos, a elaboração dos editais, a realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários. Com a autonomia, Suape também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas e, prorrogações antecipadas de contratos em vigência. “Essa medida corrigirá uma injustiça que foi cometida contra Pernambuco e contra Suape e permitirá que o nosso Porto continue crescendo num ritmo acelerado”, disse Paulo Câmara.
Ministro promete água em Campina Grande até fim do mês e obra do Eixo Leste até dezembro
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho
A água do Rio São Francisco chegará à região metropolitana de Campina Grande, segunda maior cidade do estado da Paraíba, no final deste mês de abril. A afirmação foi feita pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (5), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.
Com a inauguração do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco em 10 de março, a água já havia chegado à Paraíba, mais precisamente ao município de Monteiro, e também ao estado de Pernambuco. Hoje, a água está seguindo pela calha do rio Paraíba até o açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, para abastecer o município de Campina Grande.
”Assumimos o compromisso de entregar a obra em março, e nós entregamos. Assumimos o compromisso que chegaríamos com água ainda no mês de abril até o Boqueirão. O cronograma está dentro do prazo estabelecido”, explicou. Cerca de 716 mil pessoas, em 18 cidades, deverão ser beneficiadas. O objetivo de agilizar o processo foi justamente evitar a interrupção no abastecimento das uma das regiões mais populosas do Nordeste.
Aos parlamentares, o ministro reforçou que a prioridade neste momento é fazer com que as obras físicas do Eixo Norte sejam entregues em dezembro de 2017. “É um equívoco dizer que as obras do Eixo Norte estão paralisadas. Não estão. As metas 2N e 3N já estão em fase de checklist, praticamente concluídas”, afirmou Helder Barbalho.
Na ocasião, o ministro explicou que a Meta 1N do Eixo Norte, que estava sob reponsabilidade da Mendes Júnior, empresa declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) em abril de 2016, está em processo final de licitação com previsão de resultado ainda para essa semana. Ele destacou que a decisão pelo modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foi tomada em parceria e constantes consultas ao Tribunal de Contas da União (TCU), com a maior transparência possível.
Zeca Cavalcanti eleito Vice-presidente de Comissão da Câmara
O deputado federal Zeca Cavalcanti foi eleito para assumir a 1ª Vice-Presidência da Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, que possui competência fiscalizatória ampla, abrangendo toda a gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta do Governo Federal.
A atuação da comissão não está restrita a apenas uma área específica da Administração. Também são atribuições da CFFC, o acompanhamento de planos e programas de desenvolvimento nacional ou regional; a tomada de contas do Presidente da República e, a apreciação de representações do Tribunal de Contas da União (TCU) que objetivem a sustação de contratos irregulares.
Segundo o deputado Zeca Cavalcanti, para exercer seu papel, a CFFC dispõe de quatro principais instrumentos: as Propostas de Fiscalização e Controle (PFC), os Requerimentos de Informação, as Audiências Públicas e as Representações.
Diante de indícios de irregularidades, a Comissão vale-se desses instrumentos para realizar auditorias, diligências, requisitar relatórios, balanços e informações sobre contas ou autorizações de despesas de órgãos e entidades da Administração Federal.
A presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ficou com o deputado Wilson Filho (PTB-PB). A Câmara dos Deputados instalou hoje as 25 comissões permanentes da casa.
Adutora do Agreste não sofrerá cortes, diz Ministro a Paulo Câmara
Governador de Pernambuco afirmou que contingenciamento não pode prejudicar o andamento de obras hídricas
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou ao governador Paulo Câmara que o Governo Federal vai trabalhar para manter o ritmo de liberação de recursos para a conclusão da Adutora do Agreste.
“Falei para o ministro da minha preocupação com o contingenciamento de recursos. No sexto ano consecutivo de seca, não se justifica ter corte de verbas para essa área”, afirmou Paulo.
O governador destacou que o Governo Temer, em 2016, retomou um calendário apropriado de liberação de recursos, que tinha sido paralisado em 2015.
“É necessário que esse ritmo seja mantido”, afirmou o governador. De acordo com Paulo, faltam R$ 680 milhões para concluir a Adutora do Agreste.
Encontro com Jarbas: o governador Paulo Câmara fez uma visita de cortesia, na tarde desta quarta-feira (05/04), ao deputado federal Jarbas Vasconcelos, em seu gabinete.
Na pauta, a conversa que o governador teve com o presidente Michel Temer, sobre a Reforma da Previdência, o andamento das obras hídricas de Pernambuco e a volta da autonomia para o Porto de Suape.
Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite vai reabrir em Sertânia
O CEDOCA, que precisou ser fechado no começo do ano, já tem data para começar a funcionar
Em reunião com os produtores de leite de cabra da região, ficou definida uma data para a reabertura do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite, o CEDOCA de Sertânia: dia 03 de maio. A presidente da autarquia, Sônia Patriota, iniciou o encontro, prestando contas aos homens e mulheres do campo, que compareceram, na manhã desta quarta-feira (05).
O CEDOCA precisou ser fechado no começo deste ano, pois a antiga gestão não deixou o patrimônio físico em perfeitas condições e, sim, em péssimo estado de conservação e higiene, segundo a prefeitura em nota. Logo, os equipamentos precisaram de reparos.
Após uma visita de técnicos, as máquinas já estão prontas para uso. O que falta ainda são algumas reformas na estrutura do Centro, que já começaram e devem ser finalizadas ainda neste mês de abril. Agora, ficou acordado com os criadores o escoamento da produção, que também vai ajudar a reerguer o CEDOCA.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente e vice-prefeito de Sertânia, Antônio Almeida, também participou da conversa com os produtores. “As comunidades rurais no raio de 5 quilômetros do canal da Transposição vão receber água encanada, o que vai ajudar na produção e baratear os custos”, falou aos trabalhadores rurais.
Campanha “Violência contra mulher não dá frutos” chega a Afogados
A campanha teve início em setembro de 2014 e é fruto de uma reivindicação das mulheres trabalhadoras rurais que na mobilização da Marcha das Margaridas reivindicaram ao Governo Federal a implantação de unidades móveis.
O objetivo dessas unidades, os ônibus-lilás, é o de levar informações e esclarecimentos sobre a violência doméstica e familiar, lei Maria da Penha, rede de atendimento, através de rodas de diálogo com as mulheres da zona do rural.
Em Pernambuco, a campanha é coordenada pela Secretaria Estadual da Mulher e pela Comissão Permanente de Mulheres Rurais. Em Afogados, a iniciativa conta com o apoio da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
O ônibus irá atender nesta quinta (06) as comunidades do Alto Vermelho, a partir das 9h; e do Santo Antônio II, às 14h. A Prefeitura irá disponibilizar profissionais da assistência social para auxiliar no atendimento. Haverá também atividades recreativas para as crianças que estiverem acompanhando as suas mães.
“Acho importante levar esses temas, essas orientações, também para as mulheres rurais, que muitas vezes sofrem caladas com a violência por não ter a informação correta de como se defender, de como enfrentar a situação,” destacou Risolene Lima, Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira.
Itapetim: sistema de abastecimento começa a ser implantado em comunidade
Com o apoio do governador Paulo Câmara e do secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota, nesta manhã de quarta-feira (05), teve início a construção sistema de abastecimento de água dos Sítios Canta Galo e Goiabeira. É o que informa a prefeitura em nota ao blog.
A obra tem quase 10 quilômetros de extensão e beneficiará mais de 70 famílias da região.
Durante o início da construção do sistema, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve presente e agradeceu a ajuda do governador e do secretário de Agricultura.
O presidente da associação dos moradores do sítio, Adelson, e o diretor de Obras, Seu Dido também prestigiaram a ação.
Ministro da Cultura garante recursos para festival de cantadores em SJE
Em audiência com Roberto Freire, na manhã dessa Quarta (5), prefeito Evandro Valadares ouviu da boca do ministro, que a capital da poesia, já tem assegurado recursos suficientes para realizar ainda esse ano, um grande evento cultural em homenagem aos cantadores repentistas da cidade e região.
Além de homenagear, um festival também é uma das formas de valorizar a cultura do repente, pois dar a oportunidade do cantador mostrar seu talento em praça pública, com uma estrutura especialmente montada para aquele momento.
Acompanharam o prefeito Evandro na audiência, o Deputado Federal Tadeu Alencar, o Secretário de Planejamento e Gestão do município, Paulo de Tarso e o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Henrique Marinho.
Brasil reduz desigualdade, mas ainda tem 2,5 milhões fora da escola
Da Agência Brasil
Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015, o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade.
O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%. Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do acesso entre negros e pardos – que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% – foi maior que o da população branca – que passou de 91,2% para 95,3%.
Na avalição do movimento, há uma redução de desigualdade “importante, embora não suficiente”, pois mesmo que os indicadores tenham avançado, ainda estão entre essas populações as maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola. “São aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na escola”, diz a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
Por lei, todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Pela Emenda Constitucional 59 de 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionado em 2014, o Brasil teria que universalizar o atendimento até 2016.
Universalização
Os dados de 2015 mostram que o país tem 2.486.245 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A maior parte tem de 15 a 17 anos, são 1.543.713 jovens que não frequentam as salas de aula.
O maior avanço dos últimos dez anos se deu entre os mais novos. Em 2005, 72,5% das crianças com 4 e 5 anos estavam na escola. Esse percentual passou para 90,5% em 2015. Entre aqueles com idade entre 15 e 17 anos, o percentual passou de 78,8% para 82,6% no mesmo período. A faixa de 6 a 14 anos é tida como universalizada, atualmente 98,5% estão na escola. No entanto, isso ainda significa dizer que há 430 mil adolescentes nessa faixa etária fora da escola.
“Temos que tomar cuidado quando se diz que estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão nos governos”, diz Priscila. “É a questão que mais deveria envergonhar os brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola em pleno século 21”.
O TPE estabeleceu, em 2006, metas para melhorar a educação até 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil. A primeira delas é a matrícula de pelo menos 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. Para chegar a esse percentual, a entidade estabeleceu metas intermediárias. Para 2015, a meta traçada era que o país tivesse incluído 96,3%, índice superior à taxa atual de 94,2%.
Sistema da Adutora do Pajeú volta a funcionar após estouramento, informa Compesa
Em comunicado enviado agora há pouco ao blog, a Compesa informa que o sistema da Adutora do Pajeú voltou a funcionar na noite desta terça-feira (04), após ser paralisado devido a um estouramento que suspendeu a distribuição de água em várias cidades da região e reduziu a vazão em São José do Egito.
“A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica à população em geral que às 22hs do dia 04 de abril o sistema da Adutora do Pajeú retornou seu funcionamento que havia parado devido há um estouramento que paralisou as cidades Flores, Carnaiba, Quixaba, Tabira, Solidão, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e Borborema e redução de vazão em São José do Egito.
Ainda segundo a nota, devido a baixa vazão, o serviço ainda está sendo normalizado em algumas partes da região.
“Porém informo que devido à vazão está baixa, o sistema Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o Distrito de Jabitaca está retornando hoje, pois a vazão já está sendo normalizada”.
Quedas de energia – A Compesa informou em nota anterior que o Sistema Adutor do Pajeú vem enfrentando sérios problemas em virtude das frequentes panes na rede elétrica que faz a adutora funcionar. Desde o dia 01 de março desse ano, já foram contabilizadas vinte quedas de energia, afetando diretamente o serviço de abastecimento de água na região.
‘Temer não tem para onde ir’, diz Renan em jantar do PMDB
Do Diário de Pernambuco
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera difícil a situação do presidente Michel Temer no governo. “Diziam que a [ex-presidente] Dilma [Rousseff] não tinha para onde ir, e o [presidente Michel] Temer não tem para onde ir”, disse Renan a aliados na noite desta terça-feira, 5, segundo parlamentares que participaram do jantar da bancada na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), em Brasília.
No encontro, que contou com a presença de pouco mais da metade da bancada – a maior da Casa, com 22 parlamentares – alguns senadores teriam reclamado da pressão feita pelo Palácio do Planalto pela aprovação da reforma da Previdência. A avaliação é de que a cúpula do governo, o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) não “entende” a situação dos congressistas porque não “depende” do voto popular.
“Nenhum deles é candidato a nada e nas últimas eleições que disputaram perderam. Agora querem cobrar dos parlamentares. Estão pedindo o que não vão ganhar”, afirmou um peemedebista que participou do jantar. “É terrível o que querem impor ao Congresso. O povo não quer [as reformas] e os congressistas vivem de voto. Estão propondo suicídio político”, avaliou o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Nas últimas semanas, Renan tem subido o tom contra as reformas. Ontem, ele chegou a dizer que, “se continuar como está, o governo vai cair para um lado e o PMDB para o outro”. Para Raimundo Lira (PMDB-PB), que participou da confraternização, esta é uma posição pessoal de Renan. “Não vejo nenhum grupo dentro do PMDB pensar dessa forma. Até porque a reforma [da Previdência] está cada dia mais tendo possibilidade de ser amenizada”, considerou.
O jantar, que começou por volta da meia noite, durou cerca de três horas. Os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Helder Barbalho (Integração Nacional) também estiverem no encontro, mas segundo parlamentares, falaram pouco. Além deles, o ex-presidente José Sarney e sua filha, Roseana Sarney, marcaram presença. Nas conversas, Sarney teria reforçado o discurso de Renan, de que o governo tem que dialogar mais.
Entre os senadores presentes, além de Renan, Kátia, Requião e Raimundo, compareceram o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Rose de Freitas (ES), Valdir Raupp (RO), Marta Suplicy (SP), Elmano Férrer (PI), Hélio José (DF), Dário Berger (SC) e Garibaldi Alves (RN). Como já era esperado, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (CE), não compareceu ao jantar.
A confraternização, de acordo com parlamentares, não teve motivação política, e sim na vontade da bancada de se reunir para comer um dos pratos típicos do Tocantins, a fritada de aratu, considerada especialidade de Kátia. “Na fritada de aratu, Temer também foi fritado”, brincou um dos senadores presentes.
Governador discute pauta do Grito da Terra de Pernambuco com entidades representantes dos trabalhadores rurais
Segundo nota à imprensa, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, membros da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e de outras entidades representantes dos trabalhadores rurais do estado.
Durante a audiência, acompanhada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), Nilton Mota, foi discutida uma série de demandas relacionadas à pauta do Grito da Terra de Pernambuco (GTPE 2017) – principal mobilização bienal do segmento. Na ocasião, os representes dessas entidades entregaram um documento sobre a agenda do setor para os próximos anos.
O Grito da Terra de Pernambuco terá a sua sexta edição neste ano e deve reunir, no próximo dia 17, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado, no Centro do Recife, para encaminhar demandas referentes às necessidades dos homens e mulheres do campo nas áreas de saúde, educação, segurança e agricultura. Além da FETAPE, também participaram do encontro representantes da CONTAG, ASA, SERTA, MST, PJR, CPT, CÁRITAS BRASILEIRA NE2, CUT E COOPAGEL.
Agreste é o próximo destino do Pernambuco de Verdade
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), informa em nota que que esteve reunida no fim da tarde desta terça-feira (04), para discutir as próximas atividades do grupo, incluindo a agenda das próximas vistas do Pernambuco de Verdade.
Depois do Sertão do Pajeú e do Moxotó, a próxima região visitada deve ser o Agreste do Estado, realizando sempre o contraponto ao Governo. A equipe técnica da Bancada já deu início ao levantamento de informações e contato com lideranças, entidades, associações e representantes da região.
Além da organização do Pernambuco de Verdade, os deputados fizeram uma avaliação dos dois primeiros meses do ano e definiram uma agenda de ações coordenadas na casa. A Oposição vai intensificar a realização de audiências públicas e atividades legislativas, além da fiscalização do Governo.
Arcoverde: prefeitura concede reajuste e paga piso dos professores
A Prefeitura de Arcoverde informa em nota que pagará o Piso Nacional aos professores da rede municipal a partir do mês de abril, com efetivação do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março dividido em parcelas até o final do ano.
O projeto de lei Complementar Nº 04/2017 foi aprovado na Câmara dos Vereadores, nesta segunda (03), e concede o reajuste de 7,64%. O salário passará a ser de R$ 2.298,80.
Na ocasião, também foi aprovado o projeto de Lei Complementar nº 05/2017, no qual concede um prêmio pecuniário para os professores. “É um incentivo para os profissionais que ajudaram a elevar o IDEB do município de 4,7 para 5,3.”, explicou a prefeita, que vai pagar R$ 35 mil a classe em parcela única já no mês de abril.
Em um mês, rede elétrica que faz Adutora do Pajeú funcionar já sofreu 20 quedas, diz COMPESA
Órgão diz que acionou a Celpe para verificar problema, causa da série de paralisações na distribuição no Pajeú
A Compesa enviou nota ao blog dando detalhes da sério problema enfrentado com a falta de água em cidades da região do Pajeú. Nota assinada por Eduardo Brito, Coordenador de Produção do Pajeú dá uma dimensão exata do problema.
“O sistema Adutor do Pajeú está sendo interrompido constantemente devido às paradas, ocasionadas pelas frequentes faltas de energia elétrica nas Estações Elevatórias (1, 2 e 3), que ficam no município de Floresta, bem como pelo desbalanceamento de tensão o que impossibilitam o perfeito funcionamento do sistema Adutor do Pajeú, prejudicando dessa forma o abastecimento de todas as cidades e localidades abastecidas pelo referido sistema”.
Segundo ele, no período entre 01 de março até agora foram contabilizadas nada menos que 20 quedas de tensão no sistema elétrico, sem mencionar os casos de desbalanceamento, o que tem impossibilitado a continuidade produção e distribuição de água.
“A Compesa informa que já acionou a Celpe sobre as quedas de energia e variação de tensão na rede elétrica e aguarda uma solução da Companhia para o caso. O problema tem gerado inúmeras reclamações à Rádio Pajeú, de usuários sem águas há dias, assim como em outras cidades da região”, conclui.
Em encontro na AMUPE, Ministério das Cidades tira dúvidas de prefeitos
O Ministro das cidades Bruno Araújo, a convite do presidente da Amupe, José Patriota, passou toda manhã desta terça-feira(04/04), na Amupe, com sua equipe técnica para esclarecer aos prefeitos pernambucanos os programas gerados pelo Ministério das Cidades.
Ele explicou em linhas gerais programas e recursos do Ministério como o Minha Casa Minha Vida e suas novas regras, o Cartão Reforma que de forma desburocratizada pode melhorar a vida da população de maneira simplificada, e ações nas áreas de saneamento,mobilidade e regularização fundiária.
Segundo o Ministro, o Minha Casa Minha Vida, agora atende municípios com menos de 50 mil habitantes pelo Fundo de Arrendamento Residencial(FAR), com R$ 5 bilhões depositados.
A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, apresentou as novas regras de contratação do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Faixa 1, à Caixa Econômica Federal, em Brasília. Entre as principais mudanças operacionais está o envio simplificado das propostas aos agentes financeiros. “Os interessados deverão enviar uma documentação mínima, visando facilitar o processo de seleção”, esclareceu Henriqueta.
“A mudança na forma de contratação busca ampliar a transparência do Minha Casa, Minha Vida, além de promover a isonomia de tratamento, aumento de competitividade e qualidade dos produtos ofertados no programa”, afirmou a secretária.
Já o Cartão Reforma, para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
O programa Cartão Reforma é destinado a famílias que recebem até três salários mínimos. O objetivo é melhorar as condições das moradias de famílias de baixa renda, por intermédio da concessão de subsídio para compra de matérias de construção e acompanhamento técnico de profissionais da área de construção civil, possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais.
Serviços como construção de quarto, banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário (fossa/sumidouro ou ligação à rede), instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, adaptação para acessibilidade estão previstos no programa.
Prefeitura de Tabira anuncia compra emergencial de medicamentos
Enquanto a licitação não vem, pois foi suspensa pela justiça diante de ação popular do Movimento Viva Tabira, a Prefeitura de Tabira adotou uma providência inclusive sugerida pelo advogado Felipe Cordeiro, autor da ação. A notícia é de Anchieta Santos ao blog.
O Governo Sebastião Dias(PTB) efetuará até a próxima segunda-feira a compra emergencial de medicamentos, em valor aproximado de R$ 100 mil. A informação foi transmitida pela Presidente da Câmara de Tabira, vereadora Nelly Sampaio.
A licitação de mais de R$ 5 milhões ocorreria dia 31, mas o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil, vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet.
A ideia era que toda a população e mais competidores tenham acesso ao que será licitado, como forma aumentar a fiscalização e também a concorrência e competitividade da disputa, evitando preços superfaturados e direcionamento dos vencedores.
O Movimento ingressou com Ação Popular na Vara de Tabira, para suspender a realização da sessão e pedir que a Prefeitura corrija imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões Nunes, juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. O processo tem o nº 0000043-18.2017.8.17.3420.
“Foi um pacote indesejado para o Sicoob”, afirma Presidente sobre a migração de aposentados
O Presidente do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos falou ontem pela primeira vez a imprensa sobre a polêmica migração de aposentados do Banco do Brasil para sua instituição, que é hoje a 6ª instituição privada do país. Foi em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.
Como já havia adiantado na nota publicada na segunda, Evaldo disse que todos foram surpreendidos diante de uma falha do INSS/Garanhuns transferindo o pagamento de 3.600 aposentados para o Sicoob. O Presidente disse a Rádio Cidade FM ter sido um pacote indesejado e que, ao contrário do que foi informado não apenas o Sicoob Tabira estava habilitado para efetuar o pagamento, mais todas as agências da região.
Semana passada aposentados de Santa Terezinha que não receberam em Tabira procuraram a agencia Afogados e segundo eles relataram a reportagem da Rádio Cidade FM, ficaram sem receber. “Parece-nos que em abril os aposentados voltarão a receber os seus benefícios em seu lugar de origem, disse Campos”, deixando claro que apenas o INSS pode oficializar a informação.
O Presidente do Sicoob reclamou da paróquia que cedeu a igreja apenas um dia, reclamou das associações que não se solidarizaram com os aposentados e confirmou o aluguel da Balada Clube para que os aposentados possam esperar pelo atendimento. Ele disse acreditar que até a próxima sexta-feira concluirá o atendimento de todos os aposentados. Deixou claro que o Sicoob não ganha com o pagamento.
Encontro em Brasília discute migração de rádios pernambucanas
Prefixos importantes de Caruaru e Sertão do Estado levaram demandas em nome da Asserpe
Uma importante reunião na tarde desta terça (4), no Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações, em Brasília, reuniu representantes das emissoras do Estado, em nome das Asserpe, Associação que agrega as rádios e TVs de Pernambuco, o corpo técnico do Ministério e o Deputado André de Paula (PSD), que acompanhou o grupo, para buscar agilizar os processos de migração para FM das rádios AM que já atenderam as exigências técnicas do Ministério, mas ainda aguardam liberação.
Pela Associação, participaram Ivan Feitosa (Rádio Liberdade e vice-presidente Asserpe Agreste), Bia Ivo (Diretora de Jornalismo e TV Rádio Jornal) e Nill Júnior (Rádio Pajeú e Vice-presidente Asserpe Sertão). O engenheiro André Cintra, responsável pelo acompanhamento e elaboração dos projetos de TV digital e migração do rádio AM pela Abert representou e entidade. Pelo Ministério, Moisés Moreira, Assessor Especial do Ministro Gilberto Kassab.
Dentre os encaminhamentos, a formalização junto ao Ministério do acordo firmado entre as emissoras de Caruaru (Liberdade, Jornal e Cultura do Nordeste) em atender as exigências técnicas necessárias para agilizar o processo de migração, evitando ter que aguardar a operação na chamada faixa extendida.
Essa faixa, que vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz, ainda não tem data para começar a operar em curto prazo no Estado, além de ser uma incógnita, pois dependerá também da mudança gradual dos aparelhos de rádio, ainda não fabricados com essa extensão de sintonia. Ivan e Bia defenderam rapidez no processo considerando a importância dos prefixos em uma região onde o rádio é determinante do desenvolvimento econômico, social e cultural.
No tocante às emissoras do Sertão, o Vice-presidente da região e Diretor da Rádio Pajeú, Nill Júnior, pleiteou celeridade nos processos de migração que atenderam todas as exigências técnicas e aguardam o passo seguinte pelo Ministério. São prefixos históricos como as rádios Pajeú, Cardeal Arcoverde, Asa Branca de Salgueiro e Educadora de Belém do São Francisco. Houve garantia de celeridade nos processos por parte do Ministério.
Outro pleito relacionado a prazo final para pagamento de outorgas vai contemplar uma rádio com história e peso no Sertão, a Emissora Rural A Voz do São Francisco de Petrolina, que também luta para acelerar seu processo de migração.
Também houve solicitação para que Pernambuco abra no Nordeste o calendário de encontros para assinatura de termos aditivos, passo determinante na migração para FM. O Ministério tem feito encontros regionalizados estado a estado e sinalizou com essa possibilidade, de vir em breve a Pernambuco, em pleito endossado pela delegação do Estado. O Ministro Gilberto Kassab deverá participar da solenidade, em data a ser definida.
Do Portal Pajeú Radioweb
Humberto pede convocação de Mendonça para explicar cortes na educação
O senador Humberto Costa (PT), líder da Oposição, pediu nesta terça (04), a convocação do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para explicar no Congresso Nacional os cortes que vem fazendo em políticas consideradas fundamentais para a educação brasileira, como o Ciência sem Fronteiras, o Fies e o ProUni.
Para o senador, o MEC virou o shopping center da iniciativa privada, em que indicados por donos de universidades particulares estão tomando conta de todos os postos de comando.
“Temos a obrigação de saber porque isso está ocorrendo e porque ele está passando a tesoura em todos os projetos exitosos da área e reduzindo sensivelmente os investimentos em algo tão essencial para o nosso futuro como a educação”, afirmou.
Humberto avalia que a pasta está, infelizmente, sob o comando de “alguém que tem demonstrado profundo desapreço e incompetência para gerir temas tão sensíveis”.
Segundo o parlamentar, o ministro da Educação, que é de Pernambuco, deveria saber do valor que esse patrimônio tem, principalmente, para os nordestinos. Ele lembrou que a curta passagem de Mendonça pelo governo do Estado, em 2006 (quando o governador Jarbas saiu do cargo para concorrer ao Senado), também foi marcado por situações absolutamente incompatíveis com o bem-estar social da população.
“Mesmo tendo sido um governador-tampão que deixou o cargo com 70 escolas públicas prestes a desabar, escolas que foram imediatamente interditadas na gestão que o sucedeu, ele deveria saber o quanto o Estado e a região avançaram e se tornaram mais competitivos graças aos investimentos feitos nessa área pelos governos de Dilma e de Lula”, ressaltou.
O parlamentar observou que, na semana passada, pesquisadores de todo o país se insurgiram contra as atitudes absurdas do governo do presidente Michel Temer (PMDB), que cortou mais de R$ 2 bilhões da área da ciência, tecnologia e inovação, transformando o orçamento do setor no pior das últimas décadas.
“Não há qualquer compromisso, não há qualquer responsabilidade desse governo com a educação, que também passou a tesoura em outros R$ 5 bilhões da área nas medidas anunciadas na última quarta-feira”, disse.
O líder da Oposição comparou a situação com o que ocorre na saúde, em que o governo pretende acabar com o SUS para jogar a população nas mãos dos planos privados. “Na educação, a ideia é acabar com as instituições públicas para que todo mundo recorra a escolas e faculdades pagas”, declarou.
Humberto vai apresentar o requerimento de convocação de Mendonça Filho ao Senado e os parlamentares irão decidir, no voto, se ele vem ou não ao Congresso Nacional se explicar.
Advogado questiona inversão de prioridades em Tabira
Por Anchieta Santos
Pelo Movimento Viva Tabira, o advogado Felipe Cordeiro falou ontem a Rádio Cidade FM. Dr. Felipe disse que durante 4 meses vinha alertando a Comissão de Licitação da Prefeitura de Tabira para cumprir a lei no quesito transparência para a aquisição de medicamentos, com despesas de R$ 5 milhões de reais.
O Juiz André Simões Nunes, de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. Citou ter formalizado na data de 06 de dezembro duas notificações sobre o edital. Sobre a necessidade de comprar os medicamentos, o advogado deixou claro que a aquisição pode ser feita de forma emergencial.
Ele até lembrou que para contratar bandas e palcos para o carnaval gastando R$ 300 mil reais a Prefeitura não promoveu licitação. Isso é uma inversão de prioridade, disse o representante do Movimento Viva Tabira.
Falando sobre as críticas do líder do Governo Marcilio Pires que responsabilizou a oposição de Tabira pela falta de medicamentos nos postos e hospital, Felipe Cordeiro disse que o parlamentar agiu de forma desequilibrada e desonesta. Dr. Marcilio já pediu espaço no Programa Cidade Alerta para responder.
Itapetim: Câmara, comércio e população cobram mais segurança em audiência pública
Colaboração de Marcello Patriota
Na noite desta segunda-feira (o3), a Câmara de Vereadores de Itapetim promoveu uma audiência para discutir o problema da segurança pública no município. A audiência foi motivada em virtude dos inúmeros assaltos que vem acontecendo no município. Nos últimos tempos, bandidos assaltaram o Banco Sicoob três vezes, explodiram caixas eletrônicos no Banco do Brasil, assaltaram a agência dos Correios, além de roubos a residências, comércio da cidade e nos distritos.
O efetivo reduzido das polícias foi um dos principais temas discutidos, sendo requerido mais policiamento e mais rondas na cidade e zona rural. Foi sugerida ainda a criação de uma Guarda Patrimonial, no modelo da guarda de Tabira, que vem surtindo muitos efeitos positivos no município.
A reunião foi coordenada pelo presidente da Câmara Júnior de Diógenes e contou com a presença de todos os parlamentares. Participaram ainda representantes das polícias Civil e Militar, Igreja Católica, bancos e comércio local. O vice-prefeito Junio Moreira representou o prefeito Adelmo Moura, que foi ao Recife reivindicar mais segurança para o município junto ao Governo do Estado.
“É muito bem vinda a iniciativa e é preciso que se discuta com urgência a segurança pública de nossa cidade. Temos cobrado das autoridades envolvidas que sejam tomadas providências no sentido de darmos mais segurança à população. Não é mais possível conviver com essa situação”, disse o presidente da Câmara, Júnior de Diógenes.
Ainda segundo ele, será redigido um documento solicitando a Companhia Independente de São José do Egito. “Nesse documento vamos juntar as assinaturas de todos os prefeitos aqui da região, tanto de Itapetim, como São José do Egito, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha. Vamos unir as forças e buscar resolver o problema que não é só de Itapetim”, completou o vereador.
Codevasf investe R$ 2 milhões para modernizar projeto de irrigação comunitária em Pernambuco
Foto: Codevasf / Divulgação
Construção, reforma e ampliação de adutoras vai melhorar as condições de produção de frutas para as mais de 50 famílias da comunidade
Um projeto de irrigação comunitária situado a aproximadamente 30 km de Petrolina, no semiárido pernambucano, está prestes a ganhar fôlego novo. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo R$ 2 milhões na construção, reforma e ampliação das adutoras principal e secundária e em obras de manutenção e limpeza do reservatório – uma ação que vai melhorar, para as mais de 50 famílias da comunidade rural de Ponta da Serra, as condições de produção de frutas como manga, acerola, goiaba, mamão e melancia, além do feijão.
São 53 lotes e uma área total irrigada de 106 hectares. “Com a ação da Codevasf, poderemos direcionar o valor que hoje gastamos mensalmente para reparar o sistema em investimento na produção”, comemora Jeniscélio Coelho de Lima, presidente da Associação dos Irrigantes de Ponta da Serra. “Nossas tubulações já possuem 20 anos de uso, estão desgastadas. Por isso, comumente temos vazamento e problemas no abastecimento”, conta.
De acordo com o produtor, a obra vai não apenas reparar os danos atuais, mas também permitir que os irrigantes comunitários de Ponta da Serra experimentem avanços no projeto.
“Hoje nós empregamos cerca de 50 pessoas por semana, mas esse número não aumenta pelo fato de não termos segurança, já que a situação do projeto não é ideal. Com a reforma e ampliação que a Codevasf está fazendo, certamente iremos aumentar o número de postos de emprego. Além disso, esperamos economizar de dois a três mil reais por mês em consumo de energia, recurso que será investido na modernização e produção dos nossos lotes”, planeja.
O Superintendente Regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro afirma que a Companhia tem agido no sentido de fortalecer a produção familiar e os projetos de irrigação comunitários de Pernambuco. “Além dos R$ 2 milhões aplicados na reforma e ampliação da adutora de Ponta da Serra, recentemente nós assinamos a regularização da concessão de tomada d’água daquele projeto. Isso facilitará qualquer empréstimo que eles queiram fazer junto às instituições financeiras”, aponta.
Em Tuparetama projeto Secretaria Itinerante será lançado no dia 5
Entre os serviços prestados estará informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família
A prefeitura de Tuparetama através da secretaria de Desenvolvimento Social antecipou o lançamento do projeto Secretaria Itinerante para o dia 05/04. O projeto vai oferecer à população rural 01 reunião por mês com informações sobre os serviços desenvolvidos pela secretaria. Entre estes serviços o Cadastro Único, o Bolsa Família e outros programas federais e estaduais. Em cada reunião vai estar uma equipe de 03 servidores incluindo 01 psicólogo e 01 assistente social.
O projeto vai ser desenvolvido dia 05/04 no distrito de Santa Rita às 9h da manhã e às 14h na zona rural de Carnaúba. Nos dois locais vai estar a Unidade Móvel de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Secretaria Estadual da Mulher. “A Unidade Móvel vai fazer orientações às mulheres sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, disse a Coordenadora da Mulher da secretaria de Desenvolvimento Social do Município, Luzinete de Moura.
Segundo Luzinete a antecipação da data foi necessária porque a Unidade Móvel do Governo do Estado está atendendo a região do Pajeú e só vai poder atender Tuparetama dia 05/04. “Com isso queremos oferecer ao povo da zona rural mais este serviço no primeiro dia do Secretaria Itinerante”, falou a secretária de Desenvolvimento Social, Roseane Gomes. Está previsto para a Secretaria Itinerante atender no mês de maio a zona rural do Logradouro.
As atividades da secretaria de Desenvolvimento Social têm como foco os serviços socioassistenciais do município. As ações são orientadas à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, bem como fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Petrolina recebe capacitação em Hanseníase
Foto ilustrativa
Ação é promovida pela SES em parceria com Sociedade Brasileira de Dermatologia
Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Pernambuco (SBD-PE) pretende qualificar a detecção e diagnóstico da hanseníase no Estado. Desde esta segunda-feira (03.04), profissionais de saúde vinculados à Atenção Primária estão participando de uma capacitação em hanseníase, que segue até sexta-feira (07/04), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e no AME de Petrolina.
Além de Petrolina, a capacitação é voltada para os profissionais dos outros seis municípios da VIII Gerência Regional de Saúde e dos 18 municípios englobados pelas Regionais de Salgueiro e Ouricuri. Cerca de 120 profissionais participam das palestras, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos e técnicos de epidemiologia.
O curso aborda uma série de temas, como a epidemiologia da hanseníase no Brasil, a avaliação clínica da doença, detecção e tratamento. Nas aulas práticas, os profissionais participarão de atendimento dos pacientes e discussão de casos. Uma equipe de médicos do Hospital Otávio de Freitas (HOF), que é a principal referência em dermatologia do Estado, darão apoio nas atividades.
“Esse é mais um trabalho que estamos desenvolvendo em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia. No ano passado, promovemos essa capacitação voltada para as referências secundárias e unidades prisionais. Nossa expectativa é levar esse trabalho para todas as regiões do Estado”, explica a gerente de Controle de Doenças Transmitidas por Micobactérias, Danyella Travassos.
Ainda este ano, a capacitação será realizada nas macrorregiões de Serra Talhada, Caruaru e Recife. “Nosso objetivo é atingir profissionais de todo o Estado, com o intuito de estimular a capacitação dos profissionais in loco, do ponto de vista da teoria e prática. Assim, esperamos qualificar o acolhimentos dos casos suspeitos, o diagnóstico da doença e, com isso, fortalecer a vigilância e controle da Hanseníase”, finaliza Danyella.
Fetape e Parceiros entregam pauta do Grito da Terra Pernambuco ao Governo do Estado
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e um conjunto de Movimentos e Organizações Sindicais e Sociais entregarão ao Governo do Estado, às 16h de hoje (04), no Palácio do Campo das Princesas, a pauta do Grito da Terra Pernambuco. A expectativa é que no dia 17 de abril, o governo possa se posicionar sobre as reivindicações apresentadas no documento, dialogando com os mais de 5 mil homens e mulheres, das três regiões do estado, que estarão presentes na mobilização, no Recife.
A principal reivindicação dos Movimentos e Organizações é que o campo, que produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, seja tratado com mais atenção pelo Governo. Os eixos abordados no documento são: Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária; Educação do Campo; e Cadastro Ambiental Rural. Para cada um desses itens, estão sendo apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.
O Grito da Terra Pernambuco é um importante instrumento do Movimento Sindical Rural e seus parceiros, na luta por políticas públicas que criem as condições necessárias à produção de alimentos de qualidade e ao desenvolvimento sustentável do campo. Este ano, o Grito acontecerá no dia 17 de abril, mesma data marcada para uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, sobre a Reforma da Previdência (PEC 287). As organizações que atuam junto às populações do campo são contra essa PEC, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, porque ela acabará com direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os rurais.
Este ano, a pauta do Grito foi construída pela FETAPE, juntamente com a FETAEPE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, Instituto Manoel Santos, ASA Pernambuco, MST, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Serta e Centro Sabiá.
UNICEF comemora Lei sancionada por Temer
Lei cria sistema e protocolos para garantir direitos de crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) comemora a sanção pelo presidente da República Michel Temer do Projeto de Lei da Câmara 20/2017 (antigo 3792/2015), que estabelece procedimentos para que a escuta e o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam colhidos pelos órgãos competentes.
A lei padroniza os procedimentos de escuta e de tomada de depoimento para garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o que evita a “revitimização”, que ocorre atualmente quando eles necessitam narrar os fatos diversas vezes.
A “revitimização” de crianças e adolescentes é um dos fatores que podem contribuir para o aumento dos níveis de impunidade desses casos.
O PL é resultado de um processo de discussões realizado nos últimos três anos que envolveu parlamentares, juristas, especialistas da área de proteção aos direitos de crianças e adolescentes e da sociedade civil. O UNICEF contribuiu com esse processo engajando atores e oferecendo assistência técnica para a elaboração do projeto de lei, em consonância com os padrões internacionais de direitos humanos.
O PLC 20/2017 concretiza princípios e diretrizes de documentos internacionais para proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em especial da Convenção sobre os Direitos da Criança, nos seus protocolos, e na Resolução 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).
A Convenção sobre os Direitos da Criança resguarda os direitos da criança e do adolescente à livre expressão e à participação – conforme sua idade e maturidade – em todos os processos judiciais ou administrativos que lhes digam respeito. No entanto, essa escuta deve ser adaptada para facilitar a comunicação com a criança ou o adolescente, resguardando direitos, e fortalecendo a crença na justiça. A normativa internacional determina ainda que crianças e adolescentes devem ser tratados de modo a promover e estimular seu sentido de dignidade e de valor, e a fortalecer o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais de terceiros.
O PLC 20/2017 aprofunda e especifica direitos incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo 5º do Estatuto dispõe que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – devendo ser punido, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Essa lei é uma vitória da sociedade brasileira e representa um importante avanço para a proteção de crianças e adolescentes contra os diversos tipos de violência, incluindo a institucional.
A lei demonstra o compromisso do País em promover melhorias contínuas em sua legislação, compatibilizando-a com os mais avançados padrões de direitos para beneficiar crianças e adolescentes.
