Inscrições abertas para o 14º Encontro Nordestino de Xaxado

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (30) para compartilhar sua participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, evento organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que ocorreu entre os dias 28 e 30 de agosto. 

A participação do prefeito teve um motivo especial: Brejinho foi uma das dez boas práticas municipais apresentadas no congresso, sendo reconhecida por sua abordagem no desenvolvimento rural.

A prática apresentada pelo município de Brejinho no Congresso tem como título: Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica. Essa estratégia de desenvolvimento econômico, localizada no Sertão do Pajeú, visa capacitar a população rural por meio de assistência técnica especializada, impulsionando a atividade agrícola e fortalecendo a economia local.

O prefeito expressou sua satisfação em poder apresentar o trabalho realizado na Queijeira Nascente do Pajeú durante o congresso. Ele destacou que esse foi um momento de evidenciar a parceria entre a prefeitura municipal e a iniciativa privada, que colabora para a geração de emprego e renda na cidade. A participação no evento permitiu a Brejinho compartilhar seu potencial e suas experiências com outros municípios de Pernambuco.

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou mais uma grande operação na cidade. Após uma solicitação da Polícia Rodoviária Federal, o órgão apreendeu cerca de 1.500 quilos de carne na BR-428, próximo à Serra da Santa.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a PRF acionou a Vigilância Sanitária, que destacou uma equipe para o local. “Ao chegar no local, verificamos que a carne estava mal acondicionada em sacolas plásticas, com temperatura inadequada, o que pode causar a contaminação do alimento, por isso, todo o material foi apreendido”, explicou.

Após a apreensão, os quase 1.500 quilos de carne foram doados ao zoológico do 72 BI Motorizado de Petrolina.

A Agência fica localizada na Rua das Camélias, Nº 73 A, no bairro Dom Malan (próximo à feira da Areia Branca). Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156, ou pelo site: petrolina.pe.gov.br.

Marcado por um passado de conflitos históricos, o município de Floresta, no Sertão de Itaparica, é, até hoje, o principal palco do embate entre as famílias Ferraz e Novaes.

Apesar da significativa redução de mortes por conta da lendária briga envolvendo as duas famílias, o clima na cidade ainda é de tensão. Ferraz e Novaes carregam as cicatrizes da disputa política entre os clãs e ainda lidam com fortes desentendimentos. Outra conhecida rivalidade, que segue até os dias atuais, envolve as famílias Marques e Souza, também procedentes da região.

Em reunião sobre segurança pública, no âmbito da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, nessa terça (14), o deputado estadual Fabrizio Ferraz defendeu a consolidação de um acordo de paz entre as famílias florestanas.

Na presença do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, do comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Vanildo Maranhão, e do chefe da Polícia Civil, Nehemías Falcão, Ferraz solicitou a presença do Estado como principal interlocutor nessa negociação.

“ Neste período de quarentena no Sertão, fui procurado por várias pessoas e a vontade de estabelecer uma trégua definitiva nessas disputas ficou evidente. É um desejo antigo da população que clama por uma convivência pacífica. A presença do Estado, como principal intermediador, irá permitir que a gente avance nesse diálogo. Não há dúvidas de que com um acordo de paz selado, todos sairão ganhando. Os índices de violência na região sofrerão redução e todos nós, o Estado e o povo sertanejo, seremos beneficiados” , afirmou Ferraz.

Fabrizio Ferraz disse ainda que o diálogo entre as famílias já aconteceu anteriormente, porém não houve avanço positivo, mas reforçou que somente com a presença efetiva dos órgãos operativos do Estado, entidades religiosas e demais órgãos competentes, será possível a solidificação desse entendimento. “ Estamos falando de uma disputa que perdura há décadas e que prejudicou a todos por muitos anos. É um assunto que requer cuidado”.

O parlamentar ressaltou ainda que a Comissão de Segurança Pública da Alepe, que está em tramitação e deve ser instalada na Casa Legislativa neste segundo semestre, também será um espaço importante para estabelecer o debate. “ O apoio de todos os Poderes será fundamental para que possamos, finalmente, chegar a um consenso. Os tempos são outros, nossas famílias merecem e precisam viver em paz”, finalizou Fabrizio Ferraz.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito ingressou com Ação de Prestação (Obrigação de Fazer) contra o município.

A ação queria a obtenção de tutela específica para determinar a reserva e destinação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das demandas judiciais que tramitaram no Judiciário Federal, que resultaram nos Precatórios para promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação do Município de São José do Egito, como também, que seja observada a regra de aplicação de proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) dos recursos ao pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério.

O Município de São José do Egito, PE, requereu o indeferimento da liminar pretendida, ao argumento, em síntese, de que a aplicação dos recursos não se esteia nas normas aventadas pelo demandante, mas em decisão e orientação do TCU que as desvincula dos dispositivos aludidos pelo autor. O Ministério Público, através do promotor Aurinilton Leão, manifestou-se pela concessão da tutela antecipada.

A Juíza de Direito Tayná Lima Prado observou que o Sindicato indicou que o município de São José do Egito ajuizou ação, perante a Justiça Federal, a fim de receber valor referente a complementação de verba proveniente do FUNDEF e que a quantia supera o patamar de R$ 10 milhões. A ação foi julgada procedente.

Também que o Prefeito do município de São José do Egito, Evandro Valadares, em discurso realizado para professores e populares, afirmou que a referida verba não seria destinada ao quadro do magistério público municipal, pois não haveria vinculação dos valores com esse fim.

O SINTESJE verificou a existência de risco iminente à categoria dos professores, asseverando que a pretensão demonstrada pelo prefeito municipal em seu discurso representou importante afronta à legislação que rege a disposição dos recursos advindos do FUNDEF, motivo pelo qual acionou o Judiciário.

Na defesa, a prefeitura de São José do Egito argumentou que o Tribunal de Contas da União, possui entendimento diverso sobre o tema. Deliberou desobrigar os gestores públicos da observância da restrição que a legislação de regência impõe ao uso desses recursos, especificamente no tocante ao patamar mínimo de 60% para pagamento de remuneração dos profissionais de ensino.

“Este entendimento pareceu tão temerário que foi levado à análise do STF, na ADPF 528. Tal ação constitucional ainda encontra-se pendente de julgamento, mas já conta com parecer da Procuradoria Geral da República contrário ao entendimento do TCU. 30. Nesse sentido, considerando que o Tribunal de Contas da União é apenas um órgão de controle, cujas decisões não possuem cunho jurisdicional e não se prestam à fixação de jurisprudência, mantenho minha obediência e compromisso com as disposições constitucionais, motivo pelo qual concluo que há fortes indícios de possibilidade de cometimento de ato ilícito, caso seja colocado em pratica o entendimento do Município de São José do Egito acerca da disposição das verbas ora discutidas”, diz a Magistrada.

E decidiu: “Ante o exposto, entendo demonstrada a probabilidade de ocorrência de ilícito e, portanto, a necessidade da concessão da tutela inibitória vindicada.  Desse modo, concedo a Tutela Antecipada requerida e determino que o município de São José do Egito reserve os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das ações judiciais registradas sob o nº 0000001-28.2006.4.05.8300 e 0802793-96.2018.4.05.8300, que resultaram nos precatórios 2018.83.00.007.000094 e 2018.83.00.007.200337, podendo ser utilizado, por ora, apenas para a promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação do Município, observando, para tanto, a proporção de 60% (sessenta por cento) dos recursos para pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério”.

Na tarde desta quinta-feira (23) um grupo formado por integrantes do Partido dos Trabalhadores se reuniu com o pré-candidato a prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD).

Os petistas alegam falta de transparência , diálogo e desrespeito ao procedimento interno do partido, por parte do diretório municipal.

“Em 27 de abril, uma reunião foi realizada apenas com parte dos membros da Executiva, sem a presença da maioria do Diretório Municipal, para discutir os rumos do PT nas eleições, sem divulgação pública ou repasse aos filiados sobre o que foi debatido e decidido. Em 10 de maio de 2024, sem aviso prévio de 48 horas de antecedência, a presidência do PT local convocou uma reunião com a presença do presidente estadual, Doriel Barros. Durante o encontro, o prefeito de Salgueiro entrou no auditório demonstrando a ingerência do PSB sobre o PT, ao anunciar que o partido iria apoiar a reeleição do atual prefeito Marcones Sá”, relatou Zé Cidão, militante histórico do partido de Lula.

Diante da decisão unilateral, a maioria dos petistas que defendiam o diálogo através do GTE renunciaram aos cargos no Diretório Municipal e declararam apoio ao pré-candidato de oposição, Fabinho Lisandro. As informações são do Blog Vinicius Oliveira.