Notícias

Governo Federal vai estruturar leilão para energia renovável no Projeto São Francisco

Por Nill Júnior

O Ministério do Desenvolvimento (MDR) e o Ministério de Minas e Energia (MME) vão atuar em conjunto para estruturar o leilão de geração de energia renovável para abastecer os canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é elevar o potencial energético resultante da infraestrutura do empreendimento – estimado em 3,5 gigawatts (GW) – e garantir recursos para o bombeamento das águas nos eixos Norte e Leste, com custo de aproximadamente R$ 300 milhões por ano.

A proposta foi anunciada nesta segunda-feira (5), em ato que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho, na Bahia, também foi assinado Decreto que coloca o Projeto São Francisco no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República.

O ministro Gustavo Canuto destacou que a iniciativa é inédita, por apresentar a integração de leilões de geração em infraestrutura social para o desenvolvimento regional. A previsão é que o certame ocorra no terceiro trimestre de 2020 e possam ser gerados investimentos da ordem de R$ 15 bilhões.

“O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro demonstra a importância estratégica do Projeto São Francisco. Hoje a obra foi qualificada como prioridade do Programa de Parcerias de Investimentos. Este é mais um ato de esforço do Governo faz para a conclusão das obras e, também, operação sustentável do sistema.  Objetivo é viabilizar um custo menor da água que chegará aos estados e à população do Nordeste”, destacou Canuto.

O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Governo Federal. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos de canais, Norte e Leste, o empreendimento visa garantir a oferta de água com regularidade a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde a estiagem é frequente.

Além da possibilidade de reduzir a evaporação de água em reservatórios e canais ao longo do projeto, análises técnicas também apontam que, nos dois casos – placas solares flutuantes e placas terrestres de geração de energia solar –, não há necessidade de desapropriação de terras. Os estudos indicam que esse modelo pode beneficiar outras regiões no uso de reservatórios já existentes e ampliar a capacidade potencial de geração de energia do País, hoje de 166 GW, somadas todas as fontes de geração.

Sobradinho

A usina solar flutuante em Sobradinho é o maior projeto de pesquisa e desenvolvimento desta tecnologia instalado em reservatório de hidrelétrica do Brasil, com investimento de R$ 56 milhões. Deverá servir de modelo-base para estruturar a iniciativa similar ao longo dos canais e estruturas do Projeto São Francisco. O piloto do reservatório da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) utiliza tecnologias desenvolvidas pelo Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp).

Outras Notícias

Governador do Pará, Helder Barbalho é alvo de busca em operação da PF

G1 A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Bellum, que tem como objetivo apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados. Um dos alvos de busca é o governador Helder Barbalho […]

G1

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Bellum, que tem como objetivo apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados.

Um dos alvos de busca é o governador Helder Barbalho (MDB). Além dele, os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais são investigados. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do estado do Pará.

Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.

Em nota, o governo do estado diz que “reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação” e destaque que o “recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado”. O governo também afirma que “entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”

Helder é o 2º governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do RJ, em maio.

Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.400.00,00. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da Covid-19, razão pela qual foram devolvidos.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro.

Tuparetama: Câmara rejeita projeto de parcelamento do Fundo de Previdência

Em sessão ordinária ontem, segunda-feira, foi votado e rejeitado pela Câmara de vereadores de Tuparetama, o projeto que autorizava o prefeito Sávio Torres a parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU. “A contribuição patronal que o prefeito deveria repassar mensalmente ao FUNPRETU e a funcional que é o valor […]

Em sessão ordinária ontem, segunda-feira, foi votado e rejeitado pela Câmara de vereadores de Tuparetama, o projeto que autorizava o prefeito Sávio Torres a parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU.

“A contribuição patronal que o prefeito deveria repassar mensalmente ao FUNPRETU e a funcional que é o valor descontado no salário do servidor (11%) não estaria sendo repassada. Esses valores geraram uma dívida que o prefeito não informou, mas pode ultrapassar R$ 2 milhões”, diz.

O governo precisava de seis votos, o total que representa dois terços, mas tem maioria simples, com cinco vereadores depois da migração de Vandinha da Saúde. O Presidente da Câmara Danilo Augusto comemorou a rejeição. Segundo ele, a autorização seria para o parcelamento em 200 parcelas.

Já o vereador Diógenes Patriota, da base governista, explicou que esse projeto refere-se ao período de 2013 a 2016, portanto,quando o prefeito era Dêva Pessoa, da oposição, indicando que a iniciativa de Sávio visava sanar um problema que teria sido gerado na gestão passada.

Humberto Costa perde nova ação no TRE por ataque a Mendonça Filho

O Tribunal Regional Eleitoral puniu pela terceira vez o candidato Humberto Costa (PT) por atacar e propagar mentiras contra o deputado e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM). O desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior determinou a imediata exclusão da “fake news” postada pelo petista nas suas redes sociais acusando Mendonça Filho pelo incêndio no […]

O Tribunal Regional Eleitoral puniu pela terceira vez o candidato Humberto Costa (PT) por atacar e propagar mentiras contra o deputado e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM).

O desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior determinou a imediata exclusão da “fake news” postada pelo petista nas suas redes sociais acusando Mendonça Filho pelo incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, ligado a UFRJ.

Na decisão, o desembargador considerou que as postagens causam impacto negativo na imagem de Mendonça como político e candidato a senador e destaca que a verba destinada ao Museu é repassada pelo Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que tem autonomia para administrá-la como bem entender.

O desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior afirma na decisão que não enxerga responsabilidade de Mendonça Filho pela tragédia no Rio de Janeiro.

“As postagens são claramente ofensiva à pessoa do representante, vez que denotam ultrapassar os limites da discussão de temas de interesses político comunitário ou regidos pelo manto da liberdade de expressão, ainda que desabonadora”, disse o desembargador, estabelecendo a retirada das postagens, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Segundo o advogado Paulo Fernandes Pinto, que representa Mendonça Filho, a Justiça Eleitoral confirmou que os fatos apresentados por Humberto Costa apontando Mendonça Filho como responsável pelo incêndio no museu são inverídicos.

“Humberto afirmou que Mendonça teria cortado o orçamento do Museu Nacional e que em 2018, quando deixou o Ministério da Educação, teria executado menos de 2% do orçamento do museu, algo em torno de R$ 7,5 mil. Isso não procede porque o Museu Nacional não recebe repasses de verbas do Ministério da Educação”, afirma Paulo Fernandes Pinto.

“O museu é vinculado à UFRJ e a universidade tem orçamento próprio. O ministério repassa as verbas para a universidade do Rio de Janeiro, e ela decide, dentro de sua autonomia administrativa, como vai usar esse dinheiro. Quem decide o quanto vai passar para o Museu Nacional é a universidade. E realmente, a UFRJ vinha repassando quantias irrisórias, mas por decisão própria de sua reitoria. Isso não tem nenhuma interferência do Ministério da Educação”, finaliza.

Na gestão de Mendonça Filho, o Ministério da Educação repassou 100% da verba de custeio para todas as universidades – o que não acontecia nas gestões anteriores -, inclusive a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que teve um aumento no valor do seu repasse de verbas. Além disso, Mendonça aumentou de 40% para 80% o repasse para investimento para todas as universidades.

Esta é a terceira punição da Justiça Eleitoral a Humberto Costa em uma semana. Na primeira, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou que Humberto Costa retirasse notícias mentirosas postadas nas redes sociais com ataques a Mendonça Filho e Bruno Araújo, em que apontam os dois candidatos ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar como membros da “Turma de Temer”.

Em outra medida, o desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho determinou medida liminar para a retirada de post atacando Mendonça e Bruno Araújo com montagem num vídeo que fala sobre um suposto golpe durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma.

Barragem da Ingazeira: começa concretagem da obra

O registro é de Marcelo Patriota e mostra o início da concretagem nas obras da Barragem de Ingazeira. A retomada da obra aconteceu em 2012. O valor total da construção é de R$ 50 milhões. A barragem começou a ser construída em 1998 para beneficiar cerca de 30 mil agricultores nas áreas rurais de Tuparetama, […]

10965566_638365436265636_1272359475_n

O registro é de Marcelo Patriota e mostra o início da concretagem nas obras da Barragem de Ingazeira. A retomada da obra aconteceu em 2012. O valor total da construção é de R$ 50 milhões.

A barragem começou a ser construída em 1998 para beneficiar cerca de 30 mil agricultores nas áreas rurais de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil  hectares de lavouras em pleno Sertão.

10656513_638365526265627_187390516_n

As obras sofreram uma primeira paralisação de janeiro a maio de 1999 por problemas relacionados à construtora; em seguida foi embargada em 2000 pelo TCU, que já investigava irregularidades desde o ano anterior.

Reiniciada por determinação da presidenta Dilma Rousseff que assinou no Palácio do Planalto, em Brasília, em maio de 2012, um decreto que liberou R$ 10 milhões de reais, a obra deve ser entregue a população em dezembro de 2015.

“Se eu não for candidato, montam outra chapa”, diz Vicentinho ao anunciar que vai para a reeleição

Em entrevista à Rádio Pajeú, o presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira revela pressão de colegas para continuar no cargo e nega antecipação “escondida” do pleito. O cenário político na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira ganhou novos contornos nesta segunda-feira (2). Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o atual presidente […]

Em entrevista à Rádio Pajeú, o presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira revela pressão de colegas para continuar no cargo e nega antecipação “escondida” do pleito.

O cenário político na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira ganhou novos contornos nesta segunda-feira (2). Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o atual presidente da Casa, Vicentinho, oficializou sua pré-candidatura à reeleição. A decisão, segundo ele, não nasce de uma ambição isolada, mas de uma exigência da maioria dos parlamentares que rejeitam outros nomes postos na disputa.

Vicentinho aproveitou o espaço para esclarecer a polêmica sobre um suposto acordo com o vereador Raimundo Lima. O presidente confirmou que tinha um compromisso pessoal de votar no colega, mas ressaltou que uma eleição para a Mesa Diretora não se faz sozinho.

“Quem fez compromisso com Raimundo fui eu. Os outros vereadores não fizeram. Para ele ter o meu voto, ele tem que mostrar outros seis para o meu ser o de Minerva”, explicou.

O presidente rebateu as críticas sobre a data da eleição, garantindo que o processo será transparente e dentro do regimento. Ele revelou que foi confrontado por vereadores que ameaçaram formar uma terceira via caso ele não se mantivesse na disputa:

“Fui cobrado por alguns vereadores que disseram que não votam nele [Raimundo] de jeito nenhum. Então, para não montarem outra chapa, eu digo em primeira mão: eu sou candidato à reeleição”, disparou.