Cepe arma Tenda Literária em Triunfo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu suspender as atividades legislativas nesta quarta-feira (30). A paralisação acontece em solidariedade ao movimento “Sem FPM não há pão”, organizado pelas prefeituras do Estado.

Em razão da decisão, não haverá as reuniões das Comissões Permanentes e nem a Reunião Plenária. Ficam mantidas, no entanto, as atividades administrativas e as solenidades previstas na agenda.

A paralisação das prefeituras quer chamar a atenção para a queda nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo as prefeituras, a situação compromete a manutenção de serviços à população. O movimento é liderado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), fez o anúncio da suspensão das atividades legislativas na abertura da Reunião Plenária desta terça (29). “As prefeituras estarão fechadas em razão da redução drástica dos seus orçamentos, e nós achamos por bem aderir a esse movimento, em solidariedade também a quem precisa dos serviços municipais”, destacou o presidente.

Para o primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia (SD), o momento é de unir forças em favor dos municípios. “A Casa do Povo Pernambucano não pode ficar de fora desse movimento. A queda no repasse desses recursos prejudica diretamente a população e impacta em vários setores como saúde, educação, infraestrutura e demais áreas do desenvolvimento das cidades”, alertou.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota (PSB) elogiou a iniciativa da Mesa Diretora, em discurso na Reunião Plenária. “Agradeço pela voz firme do presidente Álvaro Porto em defesa desta pauta e pela atitude de suspender os trabalhos”, afirmou. Abimael Santos (PL) também se solidarizou com os prefeitos e relacionou a queda nos repasses do FPM à gestão do Governo Lula.

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.

Esta semana, a polêmica da vez em Afogados da Ingazeira, foi de novo, a demolição do casarão que pertenceu à família Góes para construção de uma farmácia.

O prédio que não era tombado foi locado para uma rede de farmácia pelos atuais proprietários.

Novamente, foram levantados questionamentos sobre quem teria a responsabilidade pela preservação do casario dos anos 1800. O atual prefeito, Sandrinho Palmeira, disse que a responsabilidade histórica é de todos, sociedade civil e suas representações ao longo da história, já que nunca houve proposição de tombamento. Nas redes sociais, até a responsabilidade do ex-prefeito José Patriota foi levantada, com uma suposta tentativa de encaminhar um tombamento ou aquisição pelo município.

O fato novo partiu da advogada Graças Góes. Em nota ao blog ela afirmou que não participou de nenhum encontro ou reunião com o então prefeito José Patriota para discussão sobre o tombamento do casarão centenário. “Assim, discordo do veredicto de que haja qualquer culpa ou responsabilidade do ex-gestor”, disse.

“Gostaria de registrar, para esclarecimento, o meu entendimento a respeito do momento político que vive o Brasil. Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos Governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição.

Entendo que não existe, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara dos Deputados. Ele precisa deixar a presidência da Casa.

Diante do fato consumado, espero que possamos superar esse impasse político. O que a população quer ver são ações em favor da coletividade, tais como a nossa luta para conter o avanço do mosquito aedes aegypti; o combate ao desemprego, que sobe em velocidade; o esforço para tomar medidas certas para controlar a inflação; e nossa atuação para recolocar o Brasil nos trilhos para que o País volte a crescer e a gerar emprego e renda.

É necessária uma união nacional para a superação dos atuais obstáculos. Temos que trabalhar duro para que em 2016 esta crise política seja ultrapassada e que os problemas econômicos sejam efetivamente enfrentados. Isso só será possível com estabilidade política para resgatar a confiança e a credibilidade na nossa economia.

Esse processo também é uma oportunidade para o Governo, de fato, quem sabe,  rearrumar a sua base no Congresso Nacional e aprovar as medidas necessárias para ajustar a economia. É preciso dar um basta na política pequena, de troca de favores para qualquer tomada de posição.

Nosso partido não votou nem na presidente da República e nem no presidente da Câmara dos Deputados. Trilhamos nosso próprio caminho. Essa postura continuará, defendendo as instituições e o respeito à Constituição do País.”

Paulo Câmara

Governador do Estado de Pernambuco

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta terça-feira (2). Acompanhando ele estava o secretário de Administração, Marcos Melo.

Inicialmente Zeinha falou sobre a agenda de inaugurações e assinatura de ordens de serviço que aconteceu no último domingo, dia 30 de abril, com a presença com a presença dos deputados Renildo Calheiros, Waldemar Borges e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

Em Jabitacá houve a entrega das ruas Luiz Quaresma, Waldemir Nunes Cavalcanti, além da Academia da Saúde José Fernandes Marques Bezerra.

Em Irajaí visitaram o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara. Na sede do município inauguram as ruas João Virgínio de Siqueira, Cícero Pereira de Carvalho, Projetada 01 e a praça Santa Edwiges no Bairro Frei Damião. Ainda assinaram ordem de serviço para pavimentação de ruas e da construção do Parque Municipal.

Falando sobre sucessão, o prefeito assumiu o compromisso de fazer o anúncio oficial do nome do escolhido em abril de 2024 no Programa Cidade Alerta, mas até lá só dará atenção à gestão para trabalhar muito.

Zeinha descartou qualquer tipo de especulação, inclusive da oposição. “Parem de arrumar candidatos, se vocês fossem bons ainda estavam com a gente e não na oposição”, alfinetou o prefeito iguaraciense.

O prefeito Zeinha está entre os seletos gestores de cidades do Pajeú que navegam tranquilos em números elevados de aprovação popular. Ser apoiado por ele é ter a certeza da vitória e, por essa razão, a vaga é tão sonhada e concorrida. As informações são do blog Tabira Hoje.