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Contas de 2016 de Guga Lins rejeitadas pelo TCE

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE julgou o Processo 171000407, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Como interessados, Guga Lins (então Prefeito), Wilmar Pires Bezerra (Contador) e Jucineide Pereira de Melo (Controle Interno).

A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a rejeição das contas de Guga relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relator foi o Conselheiro Ranilson Ramos, seguido pelos pares à unanimidade. O ano foi o último de Guga a frente da prefeitura. Candidato a reeleição, foi derrotado pelo atual prefeito, Ângelo Ferreira.

Outras Notícias

Alepe e Sebrae articulam agenda legislativa para o setor produtivo com o projeto Fala Pernambuco

Programa vai recolher sugestões de políticas públicas em apoio às micro e pequenas empresas. Lançamento será nesta quarta (16), às 15h Com nove eventos voltados para a escuta dos setores produtivos do Estado, visando identificar os gargalos de cada região e estimular ações que busquem enfrentá-los por meio de políticas públicas, a Assembleia Legislativa de […]

Programa vai recolher sugestões de políticas públicas em apoio às micro e pequenas empresas. Lançamento será nesta quarta (16), às 15h

Com nove eventos voltados para a escuta dos setores produtivos do Estado, visando identificar os gargalos de cada região e estimular ações que busquem enfrentá-los por meio de políticas públicas, a Assembleia Legislativa de Pernambuco e o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) iniciam, nesta quarta-feira (16), às 15h, o projeto “Fala Pernambuco”.

Os eventos acontecerão por videoconferência e vão abranger todas as regiões do Estado. O primeiro será voltado ao Sertão do Araripe.

Com a iniciativa, as duas instituições planejam formar uma agenda legislativa com foco no apoio aos pequenos negócios e na retomada da economia, o que tem uma importância fundamental, anda mais diante dos altos índices de desemprego e a retração na economia local, agravados pela pandemia da Covid-19.

Ao final, um documento será elaborado com as principais sugestões para cada região e encaminhado aos governos federal e estadual. O trabalho será feito em conjunto pela Consultoria Legislativa da Alepe e técnicos do Sebrae.

“Os empreendedores geram emprego, renda e oportunidade, mas precisam de um ambiente favorável . Vamos construir, ao longo desses encontros, uma pauta para mobilizar o setor público a ajudar o setor produtivo. A  Alepe cumprirá seu papel de mediar conflitos, promovendo o diálogo”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacando como muito importante a parceria com o Sebrae.

“Será algo valioso e necessário .  Ajudará a enxergar soluções e encaminhamentos que fluirão com maior rapidez e eficiência”, reforçou a consultora Priscila Lapa, do Sebrae.

Agenda do Fala Pernambuco: 16/06/21 – Sertão do Araripe; 30/06/21 – Sertão do São Francisco; 07/07/21 – Sertão Central/Itaparica/Pajeú e Moxotó; 21/07/21 – Agreste Central; 28/07/21 – Agreste Setentrional; 04/08/21 – Agreste Meridional; 18/08/21 – Mata Sul; 25/08/21 – Mata Norte e 01/09/21 – Região Metropolitana.

Sandrinho Palmeira inaugura piscina de hidroterapia e sala de reabilitação virtual

O centro de reabilitação de Afogados da Ingazeira (CER lll) está comemorando quatro anos de funcionamento. E para celebrar essa data, o Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou uma piscina aquecida e com acessibilidade para os pacientes que precisam fazer hidroterapia. A piscina tem 10m de comprimento por 6m de largura e custou R$ 239.539,00.  O espaço […]

O centro de reabilitação de Afogados da Ingazeira (CER lll) está comemorando quatro anos de funcionamento. E para celebrar essa data, o Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou uma piscina aquecida e com acessibilidade para os pacientes que precisam fazer hidroterapia. A piscina tem 10m de comprimento por 6m de largura e custou R$ 239.539,00. 

O espaço recebeu o nome de Ginásio de Hidroterapia Maria Ester Ferreira Zuza, que fazia tratamento no CER lll, filha do casal João Carlos e Magali Zuza.

Sandrinho também inaugurou a Sala de reabilitação virtual, com modernos equipamentos tecnológicos que vão contribuir na área de neuro-reabilitação. A sala recebeu o nome de Bruno Fernandes, outra criança atendida pela unidade. 

“Trabalhar na saúde, apesar de todas as dificuldades, é muito gratificante por poder ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas, com dignidade, respeito e acolhimento,” destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. 

Ele informou que está buscando a habilitação do CER lll junto ao Ministério da Saúde para transformá-lo em um CER lV, que permite a oferta de uma gama maior de serviços, e garante um aporte de mais R$ 200 mil mensais em recursos para custeio dos serviços ofertados. 

“Esse centro representa a grandeza do SUS, ofertando serviços especializados de reabilitação de qualidade, de graça e para todos, seja rico, seja pobre,” afirmou o Deputado Estadual José Patriota. 

“Esse é um momento de extrema alegria. Inaugurar um equipamento tão importante e tão necessário como é essa piscina aquecida para os pacientes que precisam fazer hidroterapia. Alegria por poder proporcionar, como gestor, equipamentos e serviços que vão ajudar muito na melhoria da qualidade de vida dos pacientes que são tratados aqui no CER,” finalizou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Presentes à inauguração, o vice-prefeito Daniel Valadares, o responsável técnico pelo CER lll, Verandílson Zuza, vereadores César Tenório, Gal Mariano, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Vicentinho, Sargento Argemiro, Agnaldo Rodrigues, Erickson Torres, Cícero Miguel e Toinho da Ponte, autor do requerimento solicitando a obra.

Afogados: Ministro Fernando Filho conhece Centro de Logística

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu neste sábado (18), a visita do Ministro da Integração, Fernando Filho. Os dois tomaram café da manhã na pousada de Brotas. Em seguida, visitaram o centro municipal de logística. Foi parte da agenda do Ministro que ainda esteve em Ingazeira e Tabira. No local, Patriota apresentou […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu neste sábado (18), a visita do Ministro da Integração, Fernando Filho. Os dois tomaram café da manhã na pousada de Brotas. Em seguida, visitaram o centro municipal de logística. Foi parte da agenda do Ministro que ainda esteve em Ingazeira e Tabira.

No local, Patriota apresentou ao Ministro a usina de produção de energia solar que abastece o local. O Ministro também conheceu a sala de monitoramento de gestão e as dependências da Secretaria de Transportes.

Patriota também apresentou a Fernando Filho a proposta de instalação de uma usina de biodiesel e a central de captação de águas pluviais, para economizar nas despesas com combustível e com água para a lavagem dos veículos.

José Patriota cumprirá agenda em Brasília, nos próximos dias 6 e 7 de março, onde terá reunião com Fernando Filho, para discutir as propostas apresentadas neste sábado. Patriota também terá reuniões com o Governo Federal para cobrar a imediata retomada das obras de saneamento global em Afogados.

A usina de biodiesel, quando em funcionamento, irá transformar óleo de cozinha (hoje descartado como lixo), em biocombustível, a ser utilizado pela frota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Na abertura da Semana do Consumidor, fiscalização apreende alimentos e notifica lojas no shopping Riomar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e os demais órgãos que integram a Rede Consumidor PE realizaram, na manhã desta segunda-feira, uma fiscalização conjunta nas lojas do shopping Riomar, na Zona Sul do Recife. A iniciativa marca o início da Semana do Consumidor e teve como resultado a apreensão de 124,3 quilogramas de produtos de […]

Foto: MPPE/Divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e os demais órgãos que integram a Rede Consumidor PE realizaram, na manhã desta segunda-feira, uma fiscalização conjunta nas lojas do shopping Riomar, na Zona Sul do Recife. A iniciativa marca o início da Semana do Consumidor e teve como resultado a apreensão de 124,3 quilogramas de produtos de origem animal de um supermercado, que não tinham registro junto ao órgão competente nem a data de fabricação; de esmaltes de um salão de beleza que não continham informações em língua portuguesa na embalagem, como exige a lei; a autuação de lojas que estavam vendendo produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos sem as certificações exigidas.

Durante a fiscalização, os integrantes de órgãos como a Vigilância Sanitária do Recife, Procons Recife e Pernambuco, Anatel, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) avaliaram se a comercialização de produtos e serviços estava ocorrendo dentro das exigências necessárias, de acordo com o ramo de atuação de cada lojista.

“A fiscalização é ampla; o MPPE recebe os relatórios dos diversos órgãos presentes para analisar as irregularidades que venham a ser identificadas e adotar as medidas cabíveis na proteção da coletividade”, explicou a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor, promotora de Justiça Liliane Rocha.

No caso do supermercado, a gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Daniele Feitosa, ressaltou que os produtos apreendidos não continham informações sobre o lote e a data de fabricação e também não contavam com registro. “Isso significa que esses produtos não têm rastreabilidade, ou seja, o cliente não tem certeza de quando foram produzidos. Sem saber isso, não é possível determinar a validade dos alimentos, o que os torna impróprios para o consumo humano”, detalhou.

Outras três lojas foram alvo de autuação em razão de irregularidades ligadas a produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos. Segundo a diretora técnica do Ipem, Ana Karla de Andrade, os itens têxteis à venda não continham as etiquetas exigidas; o mesmo aconteceu com brinquedos e eletrodomésticos, que ter o selo do Inmetro para serem expostos à venda.

Esse primeiro dia de fiscalização foi acompanhado ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos Procons Estadual e do Recife. “O papel do Procon é verificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor, que possui regras claras sobre informações que devem estar disponíveis ao cliente, como o preço dos produtos. E mais importante ainda é contar com a presença de vários órgãos que possuem competências técnicas, como é o caso da Adagro e da Vigilância Sanitária, para verificar se os produtos estão em condições adequadas para o consumo”, concluiu a gerente jurídica do Procon PE, Danyelle Sena.

Zeinha celebra perfuração de poço em Monte Alegre

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou nas redes sociais a perfuração de um poço na comunidade rural de Monte Alegre, localizada na região da Serra do Povo. A obra foi realizada na quinta-feira (7), em frente à residência de uma moradora local, dona Rosilene. Zeinha destacou a importância do poço para a comunidade, […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou nas redes sociais a perfuração de um poço na comunidade rural de Monte Alegre, localizada na região da Serra do Povo. A obra foi realizada na quinta-feira (7), em frente à residência de uma moradora local, dona Rosilene.

Zeinha destacou a importância do poço para a comunidade, especialmente no enfrentamento dos períodos de seca que afetam a região. Segundo ele, a chegada da água representa um suporte significativo para os moradores, proporcionando maior segurança hídrica.

“Graças a Deus o poço deu água, que com certeza ajudará a comunidade no período da estiagem,” afirmou o prefeito, comemorando o resultado positivo da perfuração.