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Na abertura da Semana do Consumidor, fiscalização apreende alimentos e notifica lojas no shopping Riomar

Por André Luis
Foto: MPPE/Divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e os demais órgãos que integram a Rede Consumidor PE realizaram, na manhã desta segunda-feira, uma fiscalização conjunta nas lojas do shopping Riomar, na Zona Sul do Recife. A iniciativa marca o início da Semana do Consumidor e teve como resultado a apreensão de 124,3 quilogramas de produtos de origem animal de um supermercado, que não tinham registro junto ao órgão competente nem a data de fabricação; de esmaltes de um salão de beleza que não continham informações em língua portuguesa na embalagem, como exige a lei; a autuação de lojas que estavam vendendo produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos sem as certificações exigidas.

Durante a fiscalização, os integrantes de órgãos como a Vigilância Sanitária do Recife, Procons Recife e Pernambuco, Anatel, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) avaliaram se a comercialização de produtos e serviços estava ocorrendo dentro das exigências necessárias, de acordo com o ramo de atuação de cada lojista.

“A fiscalização é ampla; o MPPE recebe os relatórios dos diversos órgãos presentes para analisar as irregularidades que venham a ser identificadas e adotar as medidas cabíveis na proteção da coletividade”, explicou a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor, promotora de Justiça Liliane Rocha.

No caso do supermercado, a gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Daniele Feitosa, ressaltou que os produtos apreendidos não continham informações sobre o lote e a data de fabricação e também não contavam com registro. “Isso significa que esses produtos não têm rastreabilidade, ou seja, o cliente não tem certeza de quando foram produzidos. Sem saber isso, não é possível determinar a validade dos alimentos, o que os torna impróprios para o consumo humano”, detalhou.

Outras três lojas foram alvo de autuação em razão de irregularidades ligadas a produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos. Segundo a diretora técnica do Ipem, Ana Karla de Andrade, os itens têxteis à venda não continham as etiquetas exigidas; o mesmo aconteceu com brinquedos e eletrodomésticos, que ter o selo do Inmetro para serem expostos à venda.

Esse primeiro dia de fiscalização foi acompanhado ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos Procons Estadual e do Recife. “O papel do Procon é verificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor, que possui regras claras sobre informações que devem estar disponíveis ao cliente, como o preço dos produtos. E mais importante ainda é contar com a presença de vários órgãos que possuem competências técnicas, como é o caso da Adagro e da Vigilância Sanitária, para verificar se os produtos estão em condições adequadas para o consumo”, concluiu a gerente jurídica do Procon PE, Danyelle Sena.

Outras Notícias

Raquel Lyra acompanha abertura do Carnaval de Recife e Olinda

Estado tem expectativa de receber 2,5 milhões de turistas na Folia de Momo Dando início ao Carnaval na Região Metropolitana do Recife, a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos do Estado para garantir segurança, infraestrutura e apoio cultural à festa, que mobiliza milhares de foliões e impulsiona a economia em todas as regiões. Ao lado […]

Estado tem expectativa de receber 2,5 milhões de turistas na Folia de Momo

Dando início ao Carnaval na Região Metropolitana do Recife, a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos do Estado para garantir segurança, infraestrutura e apoio cultural à festa, que mobiliza milhares de foliões e impulsiona a economia em todas as regiões.

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual acompanhou a abertura da festividade em Olinda e no Recife, na noite desta quinta-feira (12), e ainda ressaltou o efetivo da segurança pública destinado aos municípios. Em Olinda e no Bairro do Recife serão empregados mais de 12 mil postos de trabalho extras das forças de segurança, entre esta quinta e a Quarta-Feira de Cinzas.

“Estamos aqui ao lado de todos os que fazem o Carnaval mais democrático do Brasil, que é o de Pernambuco. Estamos investindo mais de R$ 80 milhões no Estado inteiro. Do Litoral ao Sertão pernambucano tem a marca do Governo do Estado, apoiando as festas e eventos. São mais de 1,3 mil atrações contratadas, e mais de 90% destes artistas são pernambucanos. Também nos fazemos presentes com as Polícias Civil e Militar, para garantir que tenhamos o Carnaval mais seguro da história. Queremos que as pessoas venham curtir com o coração em paz e tranquilo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Nesta edição, o Governo de Pernambuco está investindo o valor recorde de R$ 87,2 milhões, garantindo mais tranquilidade aos foliões com ações em diversas áreas, como saúde, cultura e segurança.

“O nosso efetivo está preparado para garantir a segurança na folia, e também utilizaremos a tecnologia ao nosso favor, com câmeras em pontos estratégicos, reconhecimento facial e drones que podem sobrevoar por até 12 horas ininterruptas”, reforçou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A expectativa é de que 2,5 milhões de turistas venham a Pernambuco ao longo do ciclo carnavalesco. “O Estado se preparou para receber os turistas. Temos todo planejamento para bater recordes, com a expectativa de movimentação de R$ 3,2 bilhões nas atividades turísticas, além de ocupação de 95% de toda a rede hoteleira”, afirmou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

O Governo de Pernambuco segue atuando em parceria com as prefeituras, viabilizando a contratação de artistas de alcance local e nacional, fomentando as potencialidades e pluralidades culturais do Estado. A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, enfatizou que o governo preparou uma programação especial na Marim dos Caetés. “Neste ano, o Estado será o maior apoiador do Carnaval de Olinda. Também estamos com o Palco Pernambuco Meu País na Praça do Carmo, com o Cortejo de Brincantes, e com a mobilização de diversas secretarias”, destacou.

Para a prefeita de Olinda, o Carnaval do município transcende a folia. “Muito além da festa, o nosso Carnaval é a maior expressão cultural que temos a oferecer, fala sobre a geração de emprego, economia circular de longo prazo. A parceria com o Governo de Pernambuco nos possibilita a garantia de uma estrutura de qualidade”, pontuou a gestora municipal.

SEGURANÇA – A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco atuará de forma integrada em todo o Estado, com mais de 68 mil lançamentos das forças de segurança, contando também com o apoio de delegacias móveis e funcionamento em regime 24 horas das delegacias da Polícia Civil.

YOUTUBE – A governadora prestigiou, ainda, em Olinda, a abertura da Casa Carnaval das Memórias, iniciativa do YouTube Brasil com o Ministério da Cultura que abrigará influenciadores digitais no período momesco, propagando o Carnaval olindense para espectadores de todo o Brasil e até de outros países.

Acompanharam as agendas os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas); Túlio Vilaça (Casa Civil); Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência); André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Juliana Gouveia (Mulher), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário), além dos presidentes de autarquias Renata Borba (Fundarpe) e Eduardo Loyo (Empetur); e o coronel Ivanildo Torres, comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco.

Também estiveram presentes o senador Fernando Dueire; deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antônio Moraes e Jarbas Filho; os prefeitos Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Júnior de Irmã Teca (Itapissuma), Padre Joselito (Gravatá), Juliana de Chaparral (Casinhas) e o vice-prefeito Felipe do Veneza (Paulista).

Afogados é goleado pelo Santa em primeiro revés no Pernambucano: 4×1

Jogando um futebol irreconhecível em boa parte do jogo e tropeçando nos próprios erros, o Afogados FC foi goleado pelo Santa Cruz por 4×1 e viu o tricolor assumir a liderança provisória do Campeonato Pernambucano durante a noite desta terça-feira. Os gols foram de Neto Costa, Diego Lorenzi, Elias e Allan Dias. Diego Ceará fez […]

Santa Cruz goleou o Afogados e assumiu liderança do Pernambucano (Foto: Rodrigo Baltar/SCFC)

Jogando um futebol irreconhecível em boa parte do jogo e tropeçando nos próprios erros, o Afogados FC foi goleado pelo Santa Cruz por 4×1 e viu o tricolor assumir a liderança provisória do Campeonato Pernambucano durante a noite desta terça-feira.

Os gols foram de Neto Costa, Diego Lorenzi, Elias e Allan Dias. Diego Ceará fez o gol do Afogados, que cai para o quarto lugar, com seis pontos.

Empurrado por sua torcida, o Santa Cruz precisou de apenas três minutos para abrir o placar. Em rápido contra-ataque, Elias recebeu na esquerda e cruzou na medida para Neto Costa testar no canto esquerdo, sem chances de defesa para o goleiro Danilo Nóbrega.

A torcida tricolor, porém, teve pouco tempo para comemorar. Um minuto depois, Jader arremessou lateral na área para Diego Ceará se atirar na bola e deixar tudo igual na Arena.

Mas o Santa não desanimou e pulou novamente à frente no marcador aos 22 minutos, quando o volante Diego Lorenzi aproveitou rebote da zaga para bater de primeira de fora da área. O chute cruzado saiu forte e bateu na trave antes de entrar.

Pouco depois, o time da casa ampliou a sua vantagem com Elias, que completou cruzamento de Marcos Martins. No fim da etapa complementar, Allan Dias aproveitou assistência de Sillas para dar números finais à partida.

O próximo jogo da equipe sertaneja será em confronto regional contra o Salgueiro, quarta , dia 6, às oito da noite.

MP diz a Prefeita de Jatobá que priorize pagar salários

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à nova prefeita de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, Goreti Varjão, que priorize a realização do levantamento dos débitos relativos aos vencimentos dos servidores municipais, ativos e inativos, e adote as medidas administrativas necessárias para o adimplemento imediato dessas obrigações. Por telefone, a gestora não confirmou ao G1 Caruaru […]

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à nova prefeita de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, Goreti Varjão, que priorize a realização do levantamento dos débitos relativos aos vencimentos dos servidores municipais, ativos e inativos, e adote as medidas administrativas necessárias para o adimplemento imediato dessas obrigações.

Por telefone, a gestora não confirmou ao G1 Caruaru se vai acatar a recomendação. No entanto, ela disse que foi a ao Ministério Público para informar sobre a situação que encontrou a prefeitura. “Realizamos uma audiência pública e eu mesma procurei o promotor para mostrar a ele a situação. Foi uma iniciativa minha”, disse.

De acordo com assessoria do Ministério Público, o caráter da recomendação é pedagógico e preventivo, com o intuito de orientar procedimentos a serem adotados, como processos licitatórios, transição governamental e prestação de contas.

O promotor de Justiça de Jatobá, Rodrigo Abatayguara, informou que em dezembro de 2016 chegam notícias ao MPPE, por meio de funcionários municipais de Jatobá das mais diversas áreas, no sentido de que o gestor municipal anterior, Robson Silva Barbosa, deixou de realizar o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de dezembro, e, em relação aos profissionais da saúde, também no mês de novembro. Procurado, o ex-prefeito não retornou as ligações.

No dia 20 de janeiro, a Promotoria de Justiça foi informada pela atual gestão municipal, por meio do assessor jurídico e do secretário de Finanças, que o Poder Executivo se encontra com mínima mobília, computadores com arquivos apagados, ausência de informação acerca de folha de pagamento, desvio de bens, bem como outras irregularidades.

Paulo Câmara sobre encontro com Dilma: “Governadores estão solidários, mas querem ser ouvidos”

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, avaliou de forma positiva a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de se reunir com os 27 governadores no Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira (30/07/15), em Brasília. O chefe do Executivo estadual reafirmou a decisão de “cooperar” com a União para encontrar saídas à crise enfrentada pelo País. […]

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, avaliou de forma positiva a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de se reunir com os 27 governadores no Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira (30/07/15), em Brasília. O chefe do Executivo estadual reafirmou a decisão de “cooperar” com a União para encontrar saídas à crise enfrentada pelo País.

Ao mesmo tempo, reforçou as pautas importantes para os Estados, como a reforma do ICMS, o pacto federativo e a retomada das operações de crédito. “Os governadores estão solidários. Agora, temos que ser ouvidos, como fomos ouvidos hoje. A presidente se comprometeu a isso ser uma sistemática”, destacou Paulo. Os próximos encontros poderão ser com todos os gestores, individualmente ou setoriais.

“A gente espera que daqui para frente a cooperação mútua seja cada vez mais presente. Tanto a União ouvindo os governadores, quanto os governadores tendo a sensibilidade de ajudar a União num momento em que o Brasil passa por uma grave crise fiscal e política. Não vamos resolver a questão econômica se não resolvermos a política. E vice-versa. Por isso, é fundamental estarmos cada vez mais juntos”, declarou Paulo, em entrevista após o encontro, que durou mais de três horas.

“Reforçamos à presidente que queremos ajudar. Ela vai também buscar atender os pleitos, dentro de uma visão federativa. E a gente espera realmente que a questão econômica seja tratada, que tenhamos condições políticas de gerar novamente confiança no País; porque isso é fundamental para superarmos os desafios de 2015”, complementou.

Na parte que cabe aos governadores, Paulo adiantou que vai, como pediu Dilma, procurar a bancada pernambucana -composta por 25 deputados federais e três senadores,- para ajudar na aprovação de projetos importantes aos estados e ao País. “Como gestores, também vamos ter essa responsabilidade com a bancada. Quem for oposição ao governo não pode ser oposição quando o jogo é a favor do Brasil. Não pode ser contra o Brasil”, frisou o pernambucano.

Ao lado de lideranças, Armando participa da Missa do Vaqueiro de Canhotinho

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, neste domingo (10), da tradicional Missa do Vaqueiro de Canhotinho, no Agreste pernambucano. A festa, que completa a 16ª edição este ano, reuniu diversas lideranças políticas do Estado, como o prefeito Felipe Porto (PSD), os deputados estaduais Álvaro Porto (PSD), Silvio Costa Filho (PRB) e Priscila Krause (DEM), os […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, neste domingo (10), da tradicional Missa do Vaqueiro de Canhotinho, no Agreste pernambucano.

A festa, que completa a 16ª edição este ano, reuniu diversas lideranças políticas do Estado, como o prefeito Felipe Porto (PSD), os deputados estaduais Álvaro Porto (PSD), Silvio Costa Filho (PRB) e Priscila Krause (DEM), os ministros Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Filho (Minas e Energia), além do senador Fernando Bezerra Coelho. Uma multidão vinda de municípios vizinhos prestigiou o evento, que está inserido no calendário oficial do Estado.

Para Armando, a Missa do Vaqueiro de Canhotinho é uma das mais autênticas manifestações culturais de Pernambuco e que ganha expressão a cada ano, em função do que representa para o Agreste Meridional de Pernambuco. “A festa celebra uma perfeita comunhão, uma comunhão genuína e verdadeira entre as lideranças do município e da região e o povo de Canhotinho. Essa Missa do Vaqueiro é a expressão dessa convergência e propósitos”, declarou o senador petebista.

A edição deste ano da Missa reuniu mais de 3 mil vaqueiros, de acordo com a organização. O evento, de caráter cultural e religioso, vem crescendo ano a ano e se tornou um dos mais importantes da região. Nesse ano, o cortejo partiu do distrito de Olho D´Água até a cidade, numa verdadeira procissão que mobilizou milhares de pessoas. No Centro de Canhotinho, o padre Gabriel Belo Cavalcante celebrou uma benção, renovando a fé dos fiéis.

Na passagem por Canhotinho, Armando Monteiro aproveitou para destacar a liderança que o deputado estadual Álvaro Porto exerce no município e região. “Álvaro tem sido uma voz firme de Pernambuco na Assembleia Legislativa, exercendo papel fiscalizador, com altivez e hombridade, como é próprio do povo de Canhotinho e do Estado. Um povo que não se dobra às injunções e a esse quadro de mediocridade que, infelizmente, marca a vida política de Pernambuco atualmente”, afirmou.

O deputado Álvaro Porto agradeceu a presença do senador Armando Monteiro e enfatizou que a tradicional festa expressa a vontade de Pernambuco por mudança. “A festa vai ser maior ainda daqui a dois anos, quando não estiver governando esse Estado esse governador inoperante que aí está. A Missa do Vaqueiro é a voz de Pernambuco que clama por mudança e nós vamos mudar”, cravou.

Armando Monteiro também saudou o trabalho desenvolvido pelo ministro Bruno Araújo. “O ministro tem revelado lá em Brasília a sua capacidade de articulação e é uma peça muito importante nessa equação política que haveremos de promover em Pernambuco, para oferecer ao Estado um novo tempo, um tempo de esperança e de construção”, concluiu o senador.