Custódia: prefeito “despeja” vereadores de gabinetes

Governador prestigiou abertura do Carnaval do Recife, nesta sexta, e circulou entre os milhares de foliões que animaram o Marco Zero

Abrindo, oficialmente, o Carnaval do Recife, o governador Paulo Câmara, ao lado da primeira-dama, Ana Luiza, e acompanhado do prefeito Geraldo Julio, prestigiou, nesta sexta-feira (21.02), o início dos festejos de Momo na capital pernambucana.

O governador circulou pelo Marco Zero, onde é realizada tradicionalmente a abertura, conversou com foliões e turistas e assistiu às apresentações. Com o tema “A criança, o circo e a cultura popular”, o espetáculo contou com elementos circenses e com a diversidade da produção cultural, que faz parte da identidade da cidade e dos recifenses. Este ano, os homenageados do carnaval são o Maestro Edson Rodrigues e o centenário Bloco das Flores.

A primeira parte do espetáculo contou com a apresentação de cerca de 300 crianças e adolescentes, que chegaram ao Palco do Marco Zero pelo Passeio Rio Branco. O cortejo foi feito ao som de 100 músicos da orquestra do Maestro Ademir Araújo.

As crianças e adolescentes fazem parte de grupos e escolas de dança populares, além de agremiações carnavalescas e cerca de 70 circenses. Em seguida, o multiartista Antônio Nóbrega comandou a festa no palco, com um repertório exclusivo para o abre do carnaval.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, fez duras críticas à postura de alguns políticos da oposição durante entrevista em que abordou a polêmica envolvendo a revitalização da Praça Antônio Jorge. O gestor lamentou o que classificou como uma “mentalidade retrógrada” de quem, segundo ele, torce contra o desenvolvimento da cidade por interesses eleitorais.

“Tem político que ainda acredita que o quanto pior, melhor. Que o sofrimento do povo pode ser caminho para voltar ao poder. Isso é inaceitável”, afirmou Fredson.

O prefeito destacou que a Praça Antônio Jorge, conhecida por muitos como “praça dos gatos” ou “praça dos drogados”, estava há anos abandonada, servindo como símbolo de descaso e insegurança. De acordo com Fredson, a gestão decidiu enfrentar o problema com uma proposta moderna e viável: uma parceria público-privada (PPP) que permitirá a requalificação completa do espaço.

Segundo o projeto, em troca de uma doação de apenas 10 metros da largura total da praça, a empresa parceira investirá R$ 1,2 milhão na construção de um novo equipamento urbano. “Estamos falando de uma praça de 7 mil metros quadrados. O espaço continua sendo do povo. O que estamos fazendo é garantir que o povo tenha um espaço digno, bonito e seguro”, ressaltou.

Fredson também lembrou que a população de São José do Egito “tem memória” e saberá reconhecer quem trabalha pelo bem coletivo e quem tenta criar obstáculos.

“A praça é do povo. E quem ama São José do Egito quer ver a cidade avançar, não retroceder. O tempo da politicagem barata ficou para trás”, disse o prefeito.

A revitalização da Praça Antônio Jorge, segundo a prefeitura, deve transformar o espaço em um ponto de convivência, lazer e turismo, marcando mais um passo no processo de modernização dos espaços públicos do município.

 

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Total de vítimas deve passar de cem, considerando os desaparecidos

Chegou a 93 o número de mortos no Grande Recife devido às fortes chuvas que atingem a região há uma semana.

Mas o número de vítimas deve passar de cem. Pelo menos 25 pessoas ainda estão desaparecidas, segundo números atualizados nesta segunda-feira (30/5). As buscas continuam.

De acordo com o governo de Pernambuco, cinco mil pessoas estão desabrigadas. Cerca de 3.500 estão em abrigos da prefeitura. São 35 locais destinados a receber quem precisa, sendo 25 escolas, creches e centros sociais. O governo decretou emergência no estado.

Na manhã desta segunda, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobrevoou algumas das áreas mais atingidas pelos temporais. “Não conseguimos avançar. Tentei pousar também, mas a recomendação dos pilotos era de que, tendo em vista a inconsistência do solo, poderíamos ter um incidente. Então resolvemos não pousar”, disse em entrevista coletiva.

Acompanhado de ministros, o presidente lamentou a situação e aproveitou para criticar o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “Tivemos problemas semelhantes em Petrópolis, Sul da Bahia, mais ao norte de Minas e eu estive ano passado no Acre, também, e infelizmente essas catástrofes acontecem. Um país continental tem seus problemas”, disse.

O governo federal anunciou que antecipará parcelas sem incidência de juros a inscritos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a todos os afetados pela catástrofe natural. O governo de Pernambuco disse que liberou R$ 100 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas.

Nesta segunda, a prefeitura do Recife anunciou o cancelamento das festas de São João na cidade. Com isso, de acordo com o prefeito João Campos (PSB), o município irá redirecionar R$ 15 milhões em recursos para ajuda às vítimas das chuvas.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a capital pernambucana deve enfrentar mais chuvas ao longo dessa semana. O sistema aponta que nove municípios da região metropolitana do Recife estão com risco alto para chuvas e deslizamentos.

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Por Margarida Azevedo – JC On Line

Quarenta e cinco cursos considerados insatisfatórios pelos Ministério da Educação (MEC) porque tiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2014 estão em Pernambuco, de um total de 756 nessa situação em todo o País. Pouco mais da metade – 51,1% (23 cursos) – é oferecido em autarquias municipais localizadas no interior do Estado. Outros 37,7% (17) são ligados a instituições particulares. Os demais 11% (5) estão em universidades públicas federais ou estadual.

Segundo o MEC, os 756 cursos não poderão aumentar vaga, realizar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou do Porgrama Universidade para Todos (Prouni). Desse universo, entretanto, 68 já haviam tido desempenho ruim na avaliação de 2011 e, por isso, ficam com o vestibular congelado, impedidos de receber novos alunos. A relação de cursos e instituições atingidas será publicada na próxima segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.

No Estado, o CPC 5, a maior nota (de uma escala de um a cinco), foi observado em apenas quatro cursos, todos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Três são ofertados na unidade acadêmica de Caruaru, no Agreste (engenharia civil, licenciatura em química e licenciatura em física). No câmpus Recife o bacharelado em química teve a mesma nota. O conceito 4 foi dado a 40 cursos no Estado, em instituições públicas e privadas. Com CPC 3 houve a maior quantidade de cursos, 110.

“Considerando as 16 maiores instituições federais de ensino superior do Brasil, ficamos na posição seis. Ganhamos duas posições em relação ao ano anterior”, comemora o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. Ao todo, a universidade teve 42 cursos avaliados no Enade, dos quais 38 obtiveram conceito CPC, sendo quatro cursos com conceito 5, 17 com nota 4, 16 com conceito 3 e um curso com conceito 2 (licenciatura em história).

Na composição do CPC estão três indicadores: média geral dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); corpo docente, tendo como base as informações do Censo da Educação Superior sobre titulação e regime de trabalho dos professores vinculados aos cursos avaliados; e percepção discente sobre as condições do processo formativo. Nesse último item, o Ministério da Educação coleta os dados repassados no questionário do estudante do Enade.

“Não existe uma avaliação feita in loco pelo MEC. O ministério se baseia em informações que os estudantes colocam nos questionários do Enade e que são distorcidas. Para fazer uma avaliação completa de infraestrututra e projeto pedagógico os técnicos deveriam visitar as faculdades”, reclama o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Licínio Lustosa.

“É muito fácil culpar as autarquias. Pelo menos 90% dos nossos alunos são egressos da escola pública. Já chegam com deficiência no aprendizado. A maioria das faculdades oferece licenciaturas, cursos procurados justamente pelos candidatos com desempenho mais baixo”, destaca Licínio.

No Índice Geral de Cursos (IGC), que mede a qualidade das instituições (e também vai de 1 a 5), as seis instituições públicas de Pernambuco avaliadas ficaram com notas 3 ou 4. As três universidades federais – UFPE, Rural (UFRPE) e do Vale do São Francisco (Univasf) – tiveram IGC 4. A Universidade de Pernambuco (UPE), única estadual, obteve nota 3. Mesmo desempenho dos dois institutos federais – de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão).