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Notícias

Deputado quer pôr luz refletiva em jegues para evitar acidentes no Sertão

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Odacy e sua fita refletiva para jumentos. O que você vê ao fundo é um animal já “iluminado”

O Deputado Estadual Odacy Amorim,  do PT de Pernambuco, trouxe hoje em sua conta no Facebook uma proposta para minimizar os riscos de acidentes envolvendo animais, prioritariamente jumentos, em choques com veículos no Sertão do Estado.

Segundo ele, a alternativa seria a fixação de luzes refletivas nos animais, similares às que já são obrigatórias nos veículos como caminhões. “Criamos um mecanismo que permite a identificação dos animais na BR, ainda numa distância segura, fazendo com que o animal evite a colisão preservando a vida humana e também do animal”.

O Deputado reconhece que a medida é paliativa, mas que pode impactar positivamente a curto prazo.

Em 2013, Odacy criou o Parque Ecológico de Proteção ao Jumento. A finalidade, além de preservar os animais, era evitar que ficassem provocando acidentes nas estradas. “Infelizmente não temos apoio por parte dos governos”, reclama. Ele diz que dados da PRF identificam redução de até 80% nos acidentes com jumentos.

Não há estatísticas precisas sobre acidentes com jumentos no Nordeste. Os dados são organizados como “acidentes com animais”, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assegura que a maioria envolve jegues.

Somente nas estradas federais que cortam a região houve 9.050 ocorrências com bichos de 2012 a agosto deste ano, com 1.647 feridos graves e 359 mortes. E desde 2015 foram mais de 32 mil apreensões de animais. “Infelizmente os jumentos são animais esquecidos”, diz Amorim.

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Carreira de professor desperta cada vez menos o interesse de jovens

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Agência Brasil

A falta de reconhecimento e de condições de trabalho tem atraído cada vez menos alunos para uma profissão que já esteve entre as mais valorizadas no país: a de professor. O Dia do Professor é hoje, mas há motivo para comemorar?

A cada 100 jovens que ingressam nos cursos de pedagogia e licenciatura no país, apenas 51 concluem o curso. Entre os que chegam ao final do curso, só 27 manifestam interesse em seguir carreira no magistério. As informações foram levantadas pelo movimento Todos Pela Educação, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Temos um apagão de professores, principalmente pela desvalorização. A gente já atrai pouco e, dos que vão para a formação inicial, poucos permanecem na carreira. E não se consegue ter uma área de atuação que consiga atrair os melhores alunos do ensino médio”, diz a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Na opinião de Priscila, entre as políticas de atratividade necessárias para aumentar o interesse na profissão está a melhoria dos salários. Segundo Priscila, atualmente o professor ganha metade do que os profissionais de outras áreas com ensino superior completo. “Realmente fica difícil atrair os melhores alunos do ensino médio para a carreira se a gente não conseguir fazer com que o salário melhore”, acrescenta.
Priscila destaca que é preciso melhorar também as condições de trabalho do professor. A proximidade dos jovens com a profissão faz com que eles vejam de perto a realidade dos professores, que nem sempre é atrativa. “O fato de o jovem verificar no seu dia a dia que os professores não são valorizados, e muitas vezes são atacados pelos próprios jovens, pelas famílias, pela sociedade, pelo governo, isso faz com que o jovem desista da profissão”, lamenta Priscila.
Desmotivação
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a falta de políticas que valorizem os profissionais da educação desmotiva os profissionais. Segundo Heleno, existe atualmente um processo de disputa muito grande com outras profissões, que oferecem melhor remuneração.
“Até os profissionais de pedagogia estão fugindo dessa profissão, porque os salários são diferentes, e vão fazer o seu trabalho em outros espaços, que têm uma valorização maior”.
Ele ressalta que, apesar de alguns avanços nos últimos anos no processo de valorização dos profissionais da educação, como a lei do piso nacional do magistério, ainda há dificuldades, como o descumprimento, em alguns estados e municípios, da legislação que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, além do achatamento da carreira de professor.  “Há estados que pagam o piso para o professor do nível médio e o mesmo valor para nível superior”, diz Heleno Araújo.
De acordo com a CNTE, em 2004 o salário dos professores no país representava cerca de 60% da média salarial de outras profissões – atualmente é 52% da média. “Este é o movimento inverso do Plano Nacional de Educação, que diz que, até 2020, o salário médio dos professores deve ser equiparado ao salário médio de outras profissões”, afirma.
Plano nacional
O Ministério da Educação (MEC) deve lançar nos próximos dias uma política nacional de formação de professores, já articulada à Base Nacional Comum Curricular, que vai focar na valorização dos profissionais. Segundo o MEC, está em estudo a ampliação das oportunidades das licenciaturas para a nova geração de docentes da educação básica e também para os que já estão em sala de aula.
Para o MEC, a valorização do professor é fundamental para a educação. “Existe a clareza de que o professor tem um papel central no desenvolvimento educacional de nossos estudantes e de que, para exercer essa profissão, ele precisa ser valorizado em todas as suas dimensões”, diz o ministério, em nota.
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Em Pernambuco, 137 cidades estouram limite da LRF

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Jornal do Commércio

Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% de tudo o que arrecadam. Isso significa que pelo menos 74% de todas as prefeituras do Estado gastam mais do que deveriam para pagar os salários dos servidores.

Entre 2014 e 2016, a despesa com pessoal dos municípios pernambucanos saltou de R$ 8,9 bilhões para R$ 11 bilhões, informa a CNM. O crescimento no gasto ocorreu em meio a queda de arrecadação, fruto da desaceleração econômica e desemprego, que impactam no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as duas fontes de recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre o orçamento aprovado no Congresso no ano passado e a última estimativa do governo federal, o FPM perdeu R$ 6,2 bilhões em recursos.

Outro entrave foi a frustração em relação a repatriação, que representou R$ 2,6 bilhões a menos nas contas das prefeituras. Desse total, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 128,3 milhões.

Além das 137 cidades com a corda no pescoço, mais 18 estão acima do limite prudencial, que é de 51% de comprometimento com a folha. Outras 14 estão próximas de entrar nessa situação, mostrando um quadro crítico generalizado de despesa no âmbito municipal.

“Esse levantamento mostra uma falta de planejamento financeiro por parte das prefeituras. A maior parte delas tem uma grande quantidade de comissionados e de contratos temporários, que às vezes servem a questões políticas”, afirma Cristiano Pimentel, procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPCO).

Se as gestões não conseguirem reduzir o gasto com pessoal no prazo previsto pela LRF, ficam impedidas de contratar novas despesas, dar aumento aos servidores e firmar convênios com o Estado e União. “O MPCO vai seguir as normas da LRF, que regula o que pode ser feito. A defesa pode provar que houve uma queda inesperada na arrecadação que não seria previsível. Se não conseguir provar, se aplica as sanções da LRF”, adianta Pimentel.

Prefeitos querem R$ 4 bilhões: para minimizar o blackout nas prefeituras, a CNM trabalha para convencer o governo Michel Temer a liberar R$ 4 bilhões para os municípios, o equivalente a 1% do FPM. De acordo com a entidade a conta pesa principalmente para os prefeitos que assumiram o mandato há um ano prometendo mudanças nas administrações, mas que têm enfrentado forte dificuldade até mesmo de quitar a folha de pagamento.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), não há perspectiva de que o cenário de crise nas prefeituras mude no curto ou médio prazo. “Acho que pode piorar inclusive. O déficit no orçamento nacional reflete na gente. A estagnação econômica reflete na gente. Sem emprego não tem consumo, não tem ICMS. Para piorar esse quadro ainda tem a seca no Agreste e no Sertão”, justifica.

Ele diz que é muito difícil que os servidores municipais tenham aumento no próximo ano e se queixa que os prefeitos precisam cobrir, com recursos próprios, o valor defasado dos repasses de programas sociais, que ainda correm o risco de cortes na União.

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“Insistência” em tirar Lula de eleição ajuda Bolsonaro, diz Renan

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Do Estadão Conteúdo

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou, em vídeo veiculado no Instagram, que a “insistência” em tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da disputa presidencial de 2018 “serve para abrir espaço para o deputado federal Jair Bolsonaro”, do PSC-RJ.

O senador disse que o País vive tempos sombrios que são caracterizados pelo debate sobre os recibos de aluguel do apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo do Campo. Segundo acusação do Ministério Público Federal (MPF), o imóvel teria sido adquirido com propinas da empreiteira Odebrecht.

“O que lamentavelmente, tristemente caracteriza o País nesse momento é essa discussão infame, esse debate nojento, esse noticiário repetitivo se é legal ou não é legal o recibo de aluguel do apartamento vizinho ao apartamento em que mora o ex-presidente”, diz, e logo depois a gravação é cortada.

A investigação sobre a autenticidade dos recibos do aluguel pelo uso do imóvel foi aberta por iniciativa do MPF, por meio de um incidente de falsidade. Os advogados do ex-presidente haviam entregue à Justiça cópias dos recibos, alguns com datas inexistentes, como 31 de novembro. Ontem, o juiz Sérgio Moro deu prazo de 48 horas para a defesa de Lula entregar na Secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba os recibos originais.

No vídeo, Renan também mencionou as buscas realizadas na casa do filho adotivo do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio, para verificar denúncias de suposto uso de drogas no local, o que Renan chamou de “invasão”.

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Saiba como os pernambucanos devem votar sobre Aécio

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Do blog do Jamildo

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por seis votos a cinco, que o Legislativo pode referendar medidas cautelares contra parlamentares, o Senado vai se reunir na próxima terça-feira (17) para analisar o caso de Aécio Neves (PSDB-MG). Investigado, o tucano foi afastado no último dia 26. Dos três pernambucanos, dois vão votar.

Denunciado na Operação Lava Jato, Fernando Bezerra Coelho (PMDB) vai votar contra as medidas impostas pela Corte a Aécio. Além de ter sido afastado do mandato, o tucano está em recolhimento domiciliar noturno.

Apesar de também ser alvo de investigação, Humberto Costa (PT), que é líder da oposição, prega que a bancada petista, de nove senadores, se una contra Aécio e pela manutenção da decisão da Primeira Turma do Supremo. Os parlamentares têm uma reunião marcada para a terça-feira, antes da votação, para definir o posicionamento.

No dia em que Aécio foi afastado, o PT chegou a emitir uma nota criticando a decisão do Supremo. Humberto Costa tem defendido, porém, que a manifestação tinha um caráter institucional, de defesa da autonomia entre os Poderes, e não de apoio ao tucano.

A nota do partido foi vista como uma maneira de marcar posição diante da possibilidade de algo semelhante vir a acontecer com algum petista. A presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), por exemplo, é ré em um inquérito no Supremo. O texto, no entanto, não foi bem recebido pela militância, que apontou o fato de Aécio ter sido um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Armando Monteiro Neto (PTB) não estará na sessão da próxima semana porque viajou em missão oficial para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, onde participa da WorldSkills, uma competição internacional de educação profissional. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o petebista terá ainda reuniões durante a viagem.

O caso de Aécio

Aécio é investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F. Por causa disso, chegou a ser afastado por 46 dias do Senado, por decisão do ministro Edson Fachin, derrubada depois por Marco Aurélio Mello. Os dois pedidos – de maio e de agora – foram feitos pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa o parlamentar de ter recebido propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da JBS.

Janot chegou a pedir a prisão de Aécio quatro vezes, mas o encarceramento foi negado pelo Supremo.

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Em 2017, governo reservou R$ 10,2 milhões em emendas de deputado morto

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

O deputado João Castelo, que morreu em dezembro de 2016. Foto: Agência Câmara

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360

O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.

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Temer recebia parte de propina repassada a Cunha, diz Funaro; assista

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Ex-presidente da Câmara era ‘banco de corrupção’, diz

PMDB e Planalto negam acusações de delator à PGR

Cunha ‘mandava no mandato’ após propina, afirma Funaro

Do Poder 360

O presidente Michel Temer (PMDB) recebia parte da propina de esquemas de corrupção comandados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), afirmou o operador financeiro Lúcio Funaro em depoimento de delação premiada à PGR (Procuradoria Geral da República).

“Chegando a minha mão (propina) eu distribuía para quem eu tinha que pagar que, neste caso, era o Eduardo Cunha, que fazia o repasse para quem de direito no PMDB”, disse o delator.

Questionado sobre nomes do PMDB que recebiam a propina, Funaro respondeu: “Henrique Alves, Michel Temer… Todas essas pessoas. A bancada que a gente chamava de “a bancada do Eduardo Cunha”.

Funaro está preso em Brasília, acusado de operar diversos esquemas de corrupção. O acordo de delação premiada do operador foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Assista ao depoimento de Lúcio Funaro à PGR gravado em 23 de agosto:

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Deputados aproveitam denúncia para cobrar cargos no governo

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Foto: Sérgio Lima/Poder360

PP e PR sondam secretaria responsável pelo PAC

PSC cobra do governo pelo apoio que deu na CCJ

Por: Gabriel Hirabahasi /Poder 360

O momento de fragilidade do presidente Michel Temer, denunciado pela Procuradoria Geral da República por obstrução de Justiça e organização criminosa, tem sido usado por deputados e políticos para barganha. Além da pressão de deputados pela liberação de emendas, partidos políticos têm feito demandas ao Planalto para ocupar cargos estratégicos na administração pública.

PP e PR cresceram o olho, recentemente, para cima da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura do Ministério do Planejamento. A divisão comanda as obras do PAC (Pacote de Aceleração do Crescimento).

O atual secretário, Hailton Madureira de Almeida, é funcionário de carreira. Foi nomeado por Romero Jucá (PMDB-RR) em 2016, quando o peemedebista ainda chefiava a pasta, no início do governo Temer.

O PR também sondou uma demanda pela Secretaria dos Portos, chefiada por Luiz Otávio Oliveira Campos, indicado com a chancela dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

As demandas nos cargos de 1º escalão –chefias de ministérios, secretarias e autarquias– não têm sido atendidas pelo governo pela dificuldade em agradar a todos os integrantes da base de apoio no Congresso.

Muitos políticos, porém, têm feito pedidos altos ao governo e ao receber negativas, pedem algo abaixo –como se fosse 1 “prêmio de consolação”. É assim que a base de apoio ao governo no Congresso tem conseguido recursos e alguns cargos em 3º escalão na administração pública.

O PSC, partido do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (SE), também fez pedidos a Michel Temer. O presidente da legenda, Pastor Everaldo, se reuniu com o presidente na última semana. Pediu ao peemedebista apoio em sua base local –o Rio de Janeiro.

O partido ajudou o governo ao ceder uma de suas vagas na CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara, comissão responsável por fazer uma análise prévia sobre a admissibilidade da denúncia contra Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Agora, o Partido Social Cristão cobra a fatura do apoio ao governo.

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Coluna do Domingão

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Foto: Roberto Soares / Alepe

O calo é mesmo a segurança

A oposição não larga o pé do governo Paulo Câmara quando o assunto é  segurança. A troca de farpas, de notas, artigos e congêneres na imprensa não deixa de dar manchetes. Agora é Sílvio Costa Filho que volta a centrar fogo no tema com um artigo que  afirma que Pernambuco teve os noves meses mais violentos do Pacto pela Vida.

“O Estado teve o registro do maior número de homicídios para o período desde 2007, quando foram contabilizados 3.479assassinatos entre os meses de janeiro e setembro, ante os 4.145 cometidos este ano. Em relação aos 3.149 casos de 2016, o crescimento no registro de homicídios no período chega à marca de 32%.

Por mais que o Governo do Estado se esforce para tentar camuflar a realidade, os números falam por si, e revelam o aumento constante da criminalidade desde 2014. Infelizmente, nos nove meses de 2017 já foram cometidos mais assassinatos que em todo o ano de 2015, quando foram registrados 3.889 casos de crimes violento letais intencionais. Também em relação aos crimes contra o patrimônio, os 93.851 casos registrados até setembro já superam os 84.945 contabilizados em todo o ano de 2015.

Apenas no governo Paulo Câmara, que tem como marca a falta de compromisso com o Pacto pela Vida, já foram cometidos mais de 12.500 assassinatos. Desde de o início da atual gestão, a Bancada de Oposição alerta para a necessidade de se resgatar os princípios do Pacto pela Vida, sobretudo no tocante à transparência e à participação da sociedade, mas infelizmente falta humildade ao governo para reconhecer a importância de repactuar o programa.

Na próxima quinta-feira (19), a pedido da Oposição, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará audiência pública sobre o Pacto pela Vida. Nós, da Oposição, estamos à disposição para ajudar a construir uma saída para este quadro, e esperamos que os representantes do Governo venham igualmente dispostos a realizar um debate franco sobre o problema, e não com o espírito de esconder a realidade vivida pelos pernambucanos, como têm feito nesses últimos 33 meses”, afirmou o líder da oposição.

Acabou a trégua

Entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque, de novo: agora, o Secretário de Transportes diz que o prefeito Duque lidera um esquema de favorecimento de vereadores na clínica do Dr Nena Magalhães, que apoiou sua reeleição abortando o próprio projeto. Oliveira promete denunciar no MP, Judiciário, SUS e até na caixa prego…

Prova dos nove

Em Alagoas, a prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai fazer uma prova para provar à Justiça que não é analfabeta de pai e mãe. Se essa prova fosse aplicada aqui na região no passado, teriam suado pra passar Micinha (Quixaba), Tota de Juvenal (Carnaíba), Pezão, Seu Dandão (Carnaíba),  Manoel Jerônimo e João de Melo (Solidão). No legislativo então…

Vazou

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), queria anunciar a programação da Festa de Zé Dantas quarta-feira, com toda pompa e circunstância, mas alguém compartilhou e a programação vazou antes. Aí ele decidiu anunciar sábado na Rádio Pajeú. Quem vazou, ninguém entrega. Victor Patriota jura de pé junto que não foi ele…

Tic TAC

O radialista Anchieta Santos disse no seu programa Rádio Vivo que o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre MP, PM e Prefeitura não foi cumprido na festa O Maior encontro de forró do Brasil. “Terminou quase 6hs da manhã. Bem diferente do que reza o TAC, 2h da manhã. Por que não respeitou o TAC?”– pergunta.

Chico quer a cabeça

Em Ingazeira, a levar em conta a movimentação do empresário Chico de Bandeira, ele vai querer protagonizar a oposição no município. O desafio é ocupar os espaços de Mário Viana que vem dando as cartas no bloco. A esperança de Chico, que está inclusive vendo possibilidade de ocupar espaço permanente e pago na mídia, é de que a população decida que é hora de “atirar com outra pólvora”.

MP nele!

Esta semana vimos mais um capítulo do desmantelo administrativo que vive Tabira. A conta da irresponsabilidade sobrou para aposentados e pensionistas que não receberam os salários. Enquanto apadrinhados em algumas áreas não tem do que reclamar… Bastião já merece ação por improbidade.

Por Onde Anda a Oposição II

Romério só reclama quando o trocam de hospital, Victor Oliveira não aparece pra falar mais nem na rádio que herdou pra gerir, Joelson está preocupado com TCE e MP, Mário Viana tenta se reorganizar, Genivaldo não aparece em Solidão e Didi vai ao TRE, de novo…

Abandono

O vereador Ednaldo Barros, de Salgueiro, denunciou esta semana  a situação em que se encontra o açude do DNOCS na zona rural do município. “Tinha grande importância para a agricultura local”.

Nó cego

Pra ir a frente a projeção de Anchieta Patriota para fazer o gestor afogadense José Patriota ser candidato a Deputado, tem que ser desmanchados os acordos de Adelmo Moura, Evandro Valadares, Tânia Maria, Lino Morais e Ângelo Ferreira com nomes como Nilton Mota e Diogo Morais. Só pra começar.

Frase da semana: “Se o PSB colocar Patriota como candidato a Deputado esses prefeitos que apoiam outros nomes  irão rever”. 

De Anchieta Patriota, afirmando que se o partido quiser, Patriota tem uma candidatura competitiva pra chamar de sua.

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Doleiro diz que repasses para Cunha chegavam a Picciani

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

O doleiro Lúcio Funaro afirmou, em depoimento, que o dinheiro repassado para Eduardo Cunha (PMDB) chegava ao atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, também do PMDB.

Funaro disse que foi procurado pelo então deputado federal Eduardo Cunha para receber dinheiro na Suíça. “No ano de 2014, o Eduardo Cunha me procurou perguntando se eu teria uma conta na Suíça que pudesse receber a quantia de 5 milhões de francos suíços. E que essa conta tinha que ser na Suíça, não podia ser em outro lugar”.

Cunha teria pedido pra receber o dinheiro em reais, aqui no Brasil – que nos valores de hoje corresponde a dezesseis milhões de reais. “Aí na segunda-feira ele foi ao escritório e falou “olha, converte o valor em reais e vai me dando, na medida do possível, os reais. Ou em São Paulo ou no Rio ou em Brasília”.

Lúcio Funaro disse que perguntou de quem era o dinheiro e que Eduardo Cunha respondeu que era de Jacob Barata Filho, empresário de ônibus, acusado de participar de um esquema de corrupção no setor de transportes do Rio. Funaro disse também que o dinheiro era para o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Alerj e seria usado para financiar campanhas de deputados federais e estaduais.

“Quando o Eduardo foi lá, eu falei “pô, deixa eu perguntar se esse dinheiro veio de doleiro, alguma coisa parecida, que eu não quero ter problema, né? e aí ele falou: ‘não, esse dinheiro é do Jacob Barata. É um dinheiro que ele acertou com o Picciani de doação de campanha”.

Metade seria usado para financiar campanha de deputados federais do Rio de Janeiro e metade para campanha de deputados estaduais do PMDB do Rio de Janeiro.

Jacob Barata Filho foi preso em julho na operação ponto final, um desdobramento da Lava Jato no Rio. Ele estava no aeroporto tentando embarcar para Portugal e foi solto em agosto depois de um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mas teve que entregar o passaporte e cumpre medidas cautelares, como ficar em casa de noite.

Jorge Picciani está no sexto mandato de deputado estadual no Rio, e no quinto mandato como presidente da Alerj. Lúcio Funaro contou que 1% dos cinco milhões de francos suícos foram pra Picciani.

“E aí eu fiz o fluxo do dinheiro. 99% do dinheiro pro Eduardo Cunha e 1%, assim… uma entrega só, de todas as entregas que eu fiz, foi feita com uma pessoa em nome do Picciani, no meu escritório em São Paulo”.

Procurado pelo Jornal Hoje, Picciani, que é presidente do PMDB do Rio, disse que não conhece Lucio Funaro e que o delator é um bandido mentiroso. Também afirma que não recebeu dinheiro de Eduardo Cunha.

A defesa de Eduardo Cunha também repudia as declarações de Funaro, que teria feito uma delação sem provas e narrado fatos que não participou pessoalmente. A defesa de Jacob Barata Filho disse que é falsa e caluniosa a história alegadamente narrada pelo delator. (G1)

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Acordo de Funaro prevê multa de R$ 45 milhões e 2 anos de prisão

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Os termos do acordo de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro com a Procuradoria Geral da República (PGR) preevem o pagamento de uma multa aos cofres públicos de R$ 45 milhões e o cumprimento de prisão em regime fechado em presídio de apenas 2 anos.

O restante da pena de 30 anos acertada com os procuradores da República será cumprida pelo doleiro em prisão de regime domiciliar, prestação de serviços à comunidade e estudos definidos em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). O tempo que ele se dedicar aos estudos e aos serviços ainda reduzirá parte da pena.

Apontado como operador de propinas de políticos do PMDB, Funaro está preso desde junho de 2016. Depois de meses de negociação, ele fechou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público em 21 de agosto deste ano, no qual se comprometeu a revelar e detalhar todos os crimes nos quais se envolveu nos últimos anos.

Próximo do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do dono da J&F Joesley Batista, o doleiro prometeu aos procuradores da República entregar provas que demonstrem o envolvimento de políticos e empresários em esquemas de corrupção que agiam, entre outros lugares, no Congresso Nacional, na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Agricultura.

Um dos focos dos depoimentos de Funaro ao MPF foi o grupo que ficou conhecido como PMDB da Câmara, que incluía, além de Cunha, o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves.

A delação premiada foi homologada em setembro pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso havia sido remetido à Suprema Corte porque, nos depoimentos à PGR, o doleiro citou nomes de pessoas com foro privilegiado, entre os quais o presidente Michel Temer.

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Motorista guiava ônibus de passageiros alcoolizado em Serra

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Um motorista de ônibus da empresa Progresso foi preso na última sexta-feira por dirigir alcoolizado na BR 232, no município de Serra Talhada.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o veículo estava lotado de passageiros e seguia o trajeto de Belém do Pará à capital pernambucana.

A fiscalização da polícia identificou o condutor no quilômetro 405 da rodovia. Após realizar o teste, o bafômetro acusou o índice de 0,60 mg/l, que configura crime de trânsito.

O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Serra Talhada. O motorista foi preso em flagrante e autuado no valor de R$ 2.934,70.

Os passageiros tiveram de esperar no local até que outro motorista habilitado chegasse.

Não é a primeira vez: em maio,  um motorista de ônibus que dirigia sob efeito de álcool  foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF),  na BR-232, em Cruzeiro do Nordeste. Fazia a linha Tabira-Recife.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 279 da rodovia, quando deram ordem de parada a um ônibus com 42 passageiros, boa parte do Sertão do Pajeú.

Após o motorista apresentar a documentação pessoal e do veículo, ele realizou o teste do bafômetro e foi registrado o índice de 0,37 mg/l, que configura crime de trânsito.

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Justiça determina que Senado decida futuro de Aécio em votação aberta

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

O juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, da Justiça do Distrito Federal, deferiu nesta sexta-feira, 13, pedido liminar determinando que votação do Senado sobre a aplicação de medidas cautelares contra Aécio Neves (PSDB-MG) seja feita de forma aberta, sem sigilo de voto.

A decisão atende ação popular movida pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, contra o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A íntegra da decisão foi divulgada na página da Unajuf.

O deferimento do pedido ocorre após circularem notícias de articulação da Casa para que o caso fosse decidido de maneira secreta pelos congressistas. Na tarde desta sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária à medida.

O juiz federal destaca, no entanto, entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, em votações do tipo, deve prevalecer princípios democráticos da transparência e da isonomia, em votação aberta semelhante à que ocorreu no caso do ex-senador Delcídio do Amaral.

“O voto aberto é aquele que melhor realiza referidos princípios, conferindo aos representados ferramentas para que possam exercer o controle social sobre todas as etapas deste procedimento e examinar a atuação de seus representantes”, diz voto do ministro Luís Roberto Barroso, emitido no caso do impeachment de Dilma Rousseff, citado na decisão.

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AL: acusada de ser analfabeta, prefeita terá que fazer prova para continuar no cargo

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

G1 AL

A prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai precisar provar à Justiça que sabe ler. Na segunda-feira (16), a gestora da cidade no interior de Alagoas vai passar por um teste de leitura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso não seja aprovada, perderá o mandato.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, o teste está marcado para as 10h, e será conduzido pelo desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, que também é relator do processo. O G1 tentou contato com a assessoria da gestora, mas não conseguiu.

Esse teste é uma diligência de um processo movido pela candidata derrotada no pleito de 2016, Marcela Silva Gomes de Barros (PSC), pedindo a inelegibilidade da adversária que, segundo ela, seria analfabeta.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da candidatura de Lúcia de Vasco. De acordo com a assessoria do órgão, a prefeita eleita foi reprovada na prova escrita realizada em primeira instância.

A defesa da prefeita alegou que ela se saiu mal por estar nervosa, e pediu à Justiça a realização de uma prova de leitura. O relator do processo levou o caso ao plenário na semana passada e o pedido foi aprovado.

Após a realização do teste, um novo prazo será aberto para manifestação do MP Eleitoral. Uma possível cassação do mandato de Lúcia de Vasco também valerá para sua vice, Rafaelly Buarque de Melo Silva Soares, a “Rafaelly de Juninho” (PMDB).

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Carnaíba: confirmada programação oficial da Festa de Zé Dantas 2017

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Zeca Baleiro, Maciel Melo, Fulô de mandacaru e Silvério Pessoa entre as atrações

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, neste sábado, a programação da Festa de Zé Dantas 2017.

A programação oficial vai de 29 de outubro a 4 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de Carnaíba é a de realizar um evento 100% cultural, aproveitando o viés da cidade para a música.

O evento terá oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.

Na programação de shows, dia 3, haverá shows com Juninho e Forró Mió, Silvério Pessoa e Maciel Melo.

No dia 4, encerramento da festa, haverá shows com Os Zé Dantas, Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. Outra atração é o músico Léo Gandelman, que participará da programação e das oficinas de música.

Outros nomes como o músico Aranha e o cantador Oliveira de Panelas também estarão a programação.  O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Perguntado sobre o impacto da programação cultural e a disputa de espaço com bandas de má qualidade ou sem representação cultural, muitas vezes contratadas com a bênção das prefeituras sob a máxima de que “atendem a juventude”, Anchieta disse que é papel da gestão fazer esse enfrentamento.

“Já fizemos algumas concessões como na Festa de Santo Antonio. Mas precisamos ter esse diálogo e firmar posição na valorização da nossa cultura”, disse.

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Concurso do TJPE: provas acontecem neste domingo

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Confirmadas para acontecer no próximo domingo, 15 de outubro, as provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Elas serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário nas cidades-polo de acordo com a inscrição de cada candidato.

O certame terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

A concorrência é de 1.647 para uma vaga. São ofertadas 109 vagas – 60 são para técnico de nível médio e 49 para analistas de nível superior. Conforme a legislação, 5% delas estão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.

As provas também serão realizadas em Serra Talhada, na parte da manhã e tarde, dependendo do cargo e nível escolhido pelo candidato. Ao todo, foram 179.548 inscritos.

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Adelmo nega que esteja deixando apoio a Gonzaga Patriota

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Esclarece o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) ao blogueiro Inaldo Sampaio, que continua apoiando Gonzaga Patriota (PSB) para a Câmara Federal, assim como a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB).

Mas isso não o impedirá de “arranjar uns votos” para o candidato João Campos (PSB), em seu município, em homenagem ao pai dele (Eduardo Campos) que foi um de seus grandes amigos, diz  a nota.

Em Afogados da Ingazeira, já é dado como certo o apoio do prefeito de Afogados, José Patriota ao filho de Campos. Quem vai ais além fala até na possibilidade de uma dobradinha com Patriota disputando cadeira estadual.

Uma coisa é certa: Gonzaga pode ser uma das maiores vítimas na região da candidatura de João Campos. No Sertão do Pajeú, boa parte dos espaços que o jovem socialista ocupará eram antes da “cota” de Patriota.

 

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Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

G1

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24.

No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado devem decidir se o governo pode rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou a extradição de Battisti.

Além de Fux, integram a Primeira Turma os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

“Defiro a liminar para, preventivamente, obstar eventual extradição do paciente, até que esta Corte profira julgamento definitivo neste writ, em sessão designada para 24 de outubro de 2017”, diz Fux na decisão.

O pedido para impedir o governo brasileiro de extraditar o ex-ativista político foi apresentado no dia 27 de setembro. Os advogados de Battisti afirmam que, desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República, há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para conseguir a extradição.

Em setembro, a Itália confirmou que solicitou ao Brasil que reveja a decisão.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que, de acordo com notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso no governo visando a revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, a possibilidade de extraditar Battisti está em análise neste momento na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente ainda não bateu o martelo sobre a situação do italiano.

“O presidente ainda não decidiu, estamos avaliando”, disse Padilha. Segundo apurou o G1, o parecer elaborado pela SAJ levará em conta a posição do STF e a opinião do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

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Afogados: Prefeitura e Governo de Pernambuco anunciam sistema de abastecimento d’água

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Nesta sexta (13), em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados anunciou para moradores das comunidades rurais do São João Novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares o projeto do maior investimento em infraestrutura hídrica já realizado na zona rural do município, segundo nota.

A ação irá levar água encanada para 350 famílias. O lançamento do projeto foi realizado ao lado da igreja católica da comunidade rural do São João novo. Serão instalados 39 mil metros de tubulação, perfurados quatro poços e caixas d’água com capacidade de armazenamento para dez mil litros cada. O investimento será de milhão e seiscentos mil reais.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, participou do lançamento ao lado da primeira dama, Madalena Leite, do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e dos vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Luís Besourão, Raimundo Lima e Franklin Nazário.

“É com grande emoção que anunciamos ao povo dessas comunidades e região essa grande obra, que já é considerada como a maior obra hídrica da zona rural de Afogados da Ingazeira. A obra já começa na segunda e em três meses essas famílias estarão com água nas suas casas. É um marco histórico para a universalização do acesso à água em nosso município,” declarou o prefeito José Patriota.

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Ministro da Justiça sinaliza que pode extraditar Battisti

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2017

G1

“Quebra de confiança”, “saída suspeita do Brasil”, e “melhora na relação diplomática com a Itália”. Estes são os argumentos do governo brasileiro para rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recusar a extradição de Cesare Battisti.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou que o governo decidiu mandar o italiano de volta ao país de origem e argumentou que decisão sobre extradição de estrangeiros é um “ato de soberania”, que pode ser tomado a qualquer tempo.

Jardim recomenda, porém, que o presidente Michel Temer aguarde a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux sobre um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Battisti.

A intenção é evitar que uma decisão de Temer seja posteriormente derrubada pelo STF.

“A Itália nunca abriu mão disso. Os italianos não perdoam o Brasil por não mandar o Battisti de volta. Para eles, é uma questão de sangue. É um entrave nas relações Brasil-Itália e na relação com a União Europeia como um todo”, diz o ministro.

É a primeira vez que o ministro fala abertamente sobre as negociações para a extradição de Battisti.

A Itália jamais perdeu as esperanças de revogar a decisão de Lula de vetar a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter participado de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando era integrante do grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Battisti sempre negou ter cometido os crimes, enquanto o governo italiano o acusa de terrorismo.

Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a ascensão de Temer, a embaixada da Itália no Brasil intensificou a pressão para convencer o governo brasileiro a rever o posicionamento e enviou, em sigilo, um pedido formal à Presidência da República.

O ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, defendeu a extradição desde que tomou posse, em março, argumentando que a medida seria um gesto importante nas relações entre o Brasil e a União Europeia.

Mas o ministro da Justiça pediu cautela, para evitar o eventual constrangimento de Temer ser desautorizado pelo STF. Pesou na decisão de segurar a extradição uma entrevista do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello na qual ele afirma que, passados cinco anos da decisão de Lula, o governo brasileiro não poderia rever o posicionamento e extraditar Battisti.

“O que destaquei é que precisaríamos de um fato novo. O ministro Marco Aurélio deu uma entrevista dizendo que já havia passado cinco anos e que não poderia extraditar”, disse Jardim.

“A preocupação era que o presidente assinasse um ato que fosse posteriormente vedado pelo Supremo.”

No último dia 4 de outubro, Battisti foi preso quando tentava cruzar a fronteira entre Brasil e Bolívia portando o equivalente a mais de R$ 23 mil (1,3 mil euros e US$ 6 mil). O italiano alega que estava indo ao país vizinho para comprar equipamentos de pesca, casacos de couro e vinho. E que o dinheiro não era todo seu, mas também das outras duas pessoas que viajavam com ele.

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Presidente da Câmara de Santa Maria da Boa Vista queria pagar 13º e férias a vereadores

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2017

Jorge do Futuro queria saber se podia pagar 13º no presente. TCE disse que, assim como o seu apelido, “só no futuro”, aprovado de uma legislatura para valer na outra.

Segundo TCE após consulta de Jorge do Futuro,  13º e abono de férias para vereador só se aprovado na legislatura anterior e cumprindo LRF

O plenário do TCE respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Jorge Luiz Pereira Brandão, o Jorge do Futuro (PTB), sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias.

O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirma em seu voto – que foi aprovado por unanimidade – que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo terceiro e adicional de férias anuais aos vereadores, agentes políticos? II) Sendo possível esse pagamento, qual seria o meio para regulamentá-lo, tendo em vista que tais vencimentos extras não estão fixados na lei municipal que regulamentou o valor dos subsídios dos vereadores para a presente legislatura? III) Seria possível fazer esse pagamento por meio de decreto legislativo?

Amparado na jurisprudência do STF e do próprio Tribunal de Contas, o conselheiro Ranilson Ramos deu a seguinte resposta ao consulente:

a) No ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal;

b) O 13º salário poderá ser atribuído aos vereadores, desde que previsto em Resolução/Lei Municipal, observando-se o princípio da anterioridade (artigo 29, VI, da Constituição Federal) e os limites remuneratórios estabelecidos na Carta Magna (artigo 29, incisos VI e VII, e artigo 29-A, § 1º);

c) O seu pagamento deve ser considerado como despesa de pessoal para fins do cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 19, inciso III, e artigo 20, inciso III, “a”);

d) O abono de férias é compatível com o regime de subsídio, pago a todos os trabalhadores e servidores, inclusive aos agentes políticos, devendo, igualmente, serem observados o princípio da anterioridade previsto na Constituição Federal e os preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Justiça suspende aumento dos salários do prefeito e vice de Araripina

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2017

G1PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão do aumento dos salários do prefeito e vice-prefeito de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

O juiz Clécio Camêlo de Albuquerque, da 2ª Vara Cível da Comarca da cidade, deferiu o pedido feito através de uma ação popular. A decisão foi anunciada na quarta-feira (11).

De acordo com o entendimento do TJ, o reajuste, aprovado em novembro do ano passado, não poderia ser concedido nos últimos 180 dias do mandato, como diz a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Raimundo Pimentel (PSL), que recebia R$ 18 mil, passou a ganhar 22 mil com o reajuste. O vice, Bringel Filho (PSDB), que tinha um salário de R$ 9 mil, passou a receber R$ 11 mil.

O Tribunal determinou a suspensão do aumento dos salários, sob pena de multa diária de R$ 1000 e da configuração dos crimes de desobediência e de apropriação indébita pelo gestor público. A decisão do TJ passa a valer em cinco dias úteis, contatos a partir da última quarta-feira (11), quando foi publicada. A assessoria da Prefeitura de Araripina informou que ainda não foi notificada da decisão.

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Damol

Tadeu é contra mudanças prejudiciais ao consumidor de planos de saúde

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2017

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), as possíveis alterações previstas na lei de planos de saúde serão prejudiciais para os mais de 47 milhões de usuários do serviço no Brasil.

De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o projeto prevê, entre as alterações, um aumento nas mensalidades dos idosos e a proibição dos clientes em acionar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de problemas.

“A exclusão da abrangência do CDC sobre os contratos entre operadoras e pacientes não vai aumentar a assistência aos usuários, mas sim fragilizar”, afirmou o socialista.

“Claro que temos que ter o cuidado de receber o relatório antes de fazer a crítica, mas já sabemos que esses são dois dos pontos que o relator pretende alterar na legislação dos planos de saúde, e eles são extremamente nocivos ao usuário”, lembra o parlamentar.

Alencar considera o CDC uma legislação avançada e protetiva para a cidadania brasileira. “O Código de Defesa do Consumidor garante uma assistência ao usuário, que é justamente a parte mais frágil do contrato. Sem a legislação do CDC, não há equilíbrio na relação entre contratado e contratante. Por isso, considero inaceitável e sem justificativa a inaplicabilidade do Código na relação entre prestador e usuário, que é uma relação essencialmente de consumo”, afirma.

Tadeu também enxerga a possível mudança nas mensalidades de idosos uma afronta à proteção dos vulneráveis na relação de consumo. “Um reajuste no momento em que você mais precisa do plano de saúde, necessidade essa que aumenta com a idade, é mais uma forma de fragilizar o usuário, além de aumentar um custo que já não é pequeno para essa parte da população”, lembra.

O texto final do relatório será apresentado à comissão no fim do mês de outubro. Caso se confirmem, Alencar garante que essas e outras alterações prejudiciais ao consumidor serão combatidas. “Não estamos defendendo aqui que as empresas trabalhem sem condições de ter um equilíbrio contratual, que possam ser bem remuneradas pelo seu serviço. Mas mudanças assim merecem um debate largo, e não podem atender somente ao interesse dos planos de saúde. Este equilíbrio hoje deve se fazer a favor da parte mais desprotegida”, concluiu o deputado.

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Projeto hídrico atenderá 350 famílias da zona rural em Afogados

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2017

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, apresenta hoje o projeto de infraestrutura hídrica para implantação do sistema de abastecimento de água que irá beneficiar com água encanada 350 famílias da zona rural.

Serão atendidas as comunidades de São João Novo, São João Velho, Lajedo e Manoel Soares, na zona rural. O evento acontece às 19h na comunidade do São João Velho.

O investimento aproximado é de R$ 2  milhões. O detalhamento da obra será apresentado às comunidades na noite de hoje.
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Encerrada Festa Tradicional do Distrito de Fátima

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2017

Terminou na madrugada desta sexta-feira (13), no município de Flores, a tradicional festa do Distrito de Fátima. Foram 5 dias de programação, com ações para as crianças, terceira idade, entrega de novos equipamentos para a -USF – Unidade de Saúde da Família, ordem de serviço para pavimentação e anúncio de novas ações.

O prefeito Marconi Santana, acompanhou a programação durante o dia. Além da programação institucional, a Secretaria de Turismo e Eventos realizou dois dias de shows musicais. No primeiro dia, Banda Vizzu e Michel Júnior. Já ontem, quinta-feira (12), subiram ao palco montando na Praça Primo de Souza Guerras, Leya Emanuelly e Ciel Rodrigues.

A Secretária de Turismo de Eventos Lucila Santana disse ter o  sentimento de dever cumprido. “Foi uma programação festiva que atendeu a todos não só com os shows musicais, mas, sim com a participação das famílias, das crianças, dos idosos e garantindo mais investimentos em ações na saúde, educação, infraestrutura e bem estar social”comemorou.

O prefeito Marconi Santana agradeceu ao apoio do 14ª BPM-PE, em especial aos militares que estiveram durante os dois dias, garantindo a segurança do público. “Além da presença dos militares que realizaram o excelente trabalho, garantimos  segurança particular, para que todos participassem da festa tranquilamente”.

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Moro dá 48 horas para defesa de Lula entregar recibos originais de aluguéis

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2017

G1

O Juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (13) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue em 48 horas os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), que é investigado na Operação Lava Jato.

“Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida.”, determinou o juiz. A defesa do ex-presidente havia pedido uma audiência formal para a entrega dos recibos e a presença de um perito.

“Desnecessária audiência formal para entrega ou a presença de perito”, afirmou o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Moro afirmou que a defesa pode fazer cópias dos recibos antes de entregá-los.

A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht em decorrência de contratos entre a empresa e a Petrobras. Também é investigada a compra de um terreno onde, de acordo com os procuradores, seria construída a nova sede do Instituto Lula.

De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Ambos também são investigados na operação.

Costamarques disse ao juiz Sérgio Moro que estabeleceu um contrato de locação do apartamento em 2011, mas que começou a receber os alugueis a partir de 2015. Ele também afirmou que assinou no mesmo dia, enquanto estava hospitalizado, os recibos de pagamentos de aluguel apresentados pela defesa de Lula.

O ex-presidente nega a acusação do MPF: Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que assim que for intimado fará a entrega dos recibos no prazo estipulado. Ele considerou surpreende o fato de o juiz não aceitar a audiência e a presença do perito.

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Kaio Maniçoba articula nova agência do INSS para Petrolândia

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2017

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba está articulando a construção de uma nova sede para agência do INSS no município de Petrolândia, na região de Itaparica.

Com objetivo de proporcionar mais conforto para a população que utiliza o serviço, Maniçoba apresentou a proposta ao superintendente regional do órgão, Marcos de Brito Campos Júnior, que se comprometeu a analisar o projeto.

A agência do INSS de Petrolândia funciona, hoje, em um prédio cedido pela Prefeitura Municipal.

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Serra: Dia das Crianças é festejado na Concha Acústica

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2017

O Dia das Crianças foi marcado por muita alegria em Serra Talhada, nesta quinta-feira (12).

A segunda edição do projeto Vem Pra Concha proporciou um dia especial e de muita alegria para a criançada na Concha Acústica, cartão postal da cidade.

A programação começou às 17h e contou com guloseimas e brincadeiras para as crianças, que ganharam algodão doce, pipoca, sorvete, pirulitos e balas, brincaram no pula-pula, escorrega e na cama elástica e se divertiram muito com os shows do Mickey, Minnie e Galinha Pintadinha covers e dos palhaços Bolachinha e Chocolate, além de apresentações dos Alunos da Flauta, Grupo de Dança e Banda Marcial da Escola Cônego Torres e do grupo de xaxado As Belas da Vila.

Mais de mil pessoas, entre pais e crianças, estiveram no local e aprovaram a iniciativa do Vem Pra Concha, projeto idealizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Executiva de Comunicação Social, e que teve o envolvimento nesta segunda edição das secretarias de Educação, Esportes e Lazer,Desenvolvimento Social e Cidadania, Serviços Públicos, Secretaria Executiva da Mulher e Fundação Cultural de Serra Talhada, com apoio da TV Jornal.

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Aliados articulam saída para livrar Aécio e evitar desgaste

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2017

Blog do Camarotti

Com um forte temor da repercussão política, aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) articulam uma saída para livrar o tucano e evitar o desgaste junto à opinião pública.

Por essa estratégia, Aécio pode escapar por uma preliminar que deve ser apresentada na sessão de terça-feira: a de que um parlamentar só poderia ser afastado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, e não por uma turma do STF, como foi o caso.

Neste momento, a articulação é para que essa tese consiga ser majoritária no plenário. A solução está sendo proposta porque o grupo de Aécio está preocupado com o placar. A avaliação é que hoje ele escaparia por um resultado muito apertado.

“A situação de Aécio mudou. No primeiro momento, houve uma solidariedade em todos os partidos. Agora, senadores sentiram o peso do desgaste”, observou ao Blog um aliado de Aécio.

A percepção é que a votação deixou de ser “favas contadas”. Apesar de dividido, o PT deve decidir em reunião da bancada marcada para terça-feira pela aplicação do afastamento do mandato e do recolhimento noturno de Aécio decidido pela primeira turma do STF. Isso porque os petistas estão sendo cobrados pela militância do partido. Já o PMDB está dividido.

A percepção entre os aliados de Aécio é que é melhor tentar uma solução alternativa do que correr risco em uma votação aberta que está sendo acompanhada em tempo real pela opinião pública.

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Palestra promovida pela Vilabela FM vai também a São José do Egito

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2017

Promoção será da Gazeta FM

O Grupo Fênix, que gerencia a Vilabela FM em Serra Talhada, avaliou positivamente a palestra promovida para o empresariado local, com o tema Crescimento Profissional e Organizacional.

A palestrante foi a consultora e especialista em Marketing Ana Maria Rodrigues da Silva, graduada em Ciências Econômicas, com experiência no tema atendimento ao cliente. Houve apoio da CDL,– SINDCON, SENAC e SEBRAE.

Cerca de 80 pessoas, entre empresários, comerciantes, estudantes, organizadores, parceiros e autoridades estiveram no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada. Pela emissora, o Presidente do Grupo, Gilberto Rodrigues, o Diretor Presidente da Vilabela FM, Paulo André da Fonseca, o diretor da Gazeta FM, Joao Carlos Rocha e o comunicador Carlos Júnior, que apresentou o evento, dentre outros nomes.

Na opinião do Diretor de Gestão e Planejamento da Rádio Vilabela FM – Gilberto Rodrigues, o projeto apresentado valoriza o relacionamento da emissora e prestigia empresas que podem dialogar e encontrar soluções para os dias de hoje. “A palavra motivação tem origem da palavra motivo, diretamente relacionada à causa. Portanto, todas as ações realizadas pelo homem são ocasionadas por algum motivo”, ressaltou.

O próximo evento será voltado para a comunidade egipciense. A mesma palestra vai acontecer dia 09 de novembro, às 19h30, no auditório da Escola Naná Patriota, com valorização da marca Gazeta FM, outra emissora do grupo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na emissora , na CDL e na ADESJE.

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