“O Brasil teve que parar”, diz Trump sobre diálogo com Bolsonaro

por Anchieta Santos

Numa cidade onde o PT manda nas eleições presidenciais sempre com vitórias consagradoras de Lula e Dilma, o segundo turno entrou na última semana sem muita empolgação. O grupo do Prefeito Sebastião Dias(PTB) que vai seguir com Dilma, parece certo da vitória e não demonstra empenho. E do lado contrário, quem votou em Marina não demonstra muita empolgação com a candidatura de Aécio Neves.

O ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) já admitiu que votará em branco, mesmo com o seu partido apoiando o candidato do PSDB. Os demais grupos GI, da vice prefeita Genedi Brito e dos apoiadores de Anchieta e Tadeu Alencar, não se vê movimentação.

Para não dizer que não tem movimentação de campanha, amanhã a juventude 45 fará um adesivaço na cidade.

por Anchieta Santos

Unindo vereadores das bancadas de situação e oposição o vereador David de Deus(PR) poderá ser o novo Presidente da Câmara de São José do Egito em eleição que vai acontecer no próximo dia 15. Eleito David de Deus vai substituir o vereador Mauricio de São João na Presidência.

 Deus já conta com o apoio dos vereadores que fazem oposição ao governo como Beto de Marreco, Flávio Jucá, Jota Ferreira e Rogaciano Jorge.

Entre os governistas terá provavelmente os votos de Alberico Tiago e Bal do Riacho do Meio. Com Deus no lugar de São João, certamente a Câmara da terra dos poetas não vai ter do que reclamar.

O ex-prefeito de Solidão, Diomésio Alves, ingressou com Ação de Obrigação de fazer com Tutela Antecipada de Urgência, contra a Câmara de Solidão. A motivação foi a decisão da Câmara de anular o resultado da sessão que havia julgado suas contas referentes a 2008. Ele foi defendido pelo advogado Jorge Márcio, que encaminhou decisão ao blog e à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Diomésio foi notificado no último dia 14. A Câmara alegou que recebeu recomendação do Ministério Público Estadual para os parlamentares votassem contra parecer do TCE. As contas haviam sido aprovadas dentro da regra mínima de dois terços em agosto de 2010.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre entendeu que no caso em questão, não foi observado o direito ao contraditório. Ou seja, a decisão de anular a sessão já estava tomada e Diomésio não pôde se manifestar. “O controle político e subsequente julgamento de contas do chefe do poder executivo pelo Legislativo deve submeter-se aos postulados do contraditório e a ampla defesa, sob pena de nulidade do julgado final”.

O Juiz atendeu a tutela antecipada, entendendo que há perigo de dano em face da publicação de portaria da Câmara de Solidão anulando a votação que aprovou as contas de Diomésio. “Não cabe à Câmara Municipal neste caso anular seus atos pretéritos, como foi o caso da aprovação das contas, de forma arbitrária”.

Assim, deferiu a tutela de urgência e suspendeu os efeitos da portaria 010/2016. Da mesma forma, até que haja decisão final, não tem efeito nova votação das contas. O Presidente da Câmara agora terá 15 dias para contestação.

Mas não se preocupe: debate não terá fim. Categoria, Prefeitura e Câmara continuam entre ataque por não votação antes de lei e recomendações e defesa por não adivinhar que isso ocorreria

O Procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel praticamente colocou uma pedra na polêmica sobre o não pagamento agora do reajuste do piso da categoria dos professores em Afogados da Ingazeira, em entrevista à Rádio Pajeú .

Em suma, disse que a Lei Complementar 173, de 27 de maio, proíbe a concessão de reajustes a servidores. A Lei é a mesma que destina recursos para combate à pandemia de Covid-19. O não reajuste foi uma contrapartida negociada, para assinatura do presidente Jair Bolsonaro.

No Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Ainda criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;  alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares e realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV.

Entretanto, o debate não tem hora para acabar. Isso porque os professores alegam que Prefeitura e Câmara deveriam ter colocado o reajuste em discussão no mês de fevereiro, antes de recomendações como a Conjunta entre TCE e MPCO Nº 04/2020, de 8 de abril, que travou a votação.

Já executivo e legislativo dizem que até os contracheques estavam sendo impressos quando saiu a recomendação, não tendo como prever que haveria a publicação do documento. No meio disso, uma ação do SINDUPROM, Sindicato da categoria querendo a garantia do reajuste, com a prefeitura dizendo que cumprirá qualquer determinação jurídica. Ou seja, debate difícil de acabar…

A Prefeitura de Serra Talhada é mais uma a informar em nota que vem realizando trabalho de limpeza e revitalização das margens e do leito do Rio Pajeú.

A iniciativa é da Secretaria de Meio Ambiente após uma audiência pública com a Procuradoria da República do Ministério Público Federal e os proprietários de terras no leito do rio. Carnaíba e Afogados realizam ações similares.

A ação foi iniciada no mês de dezembro com a retirada das algarobas, espécie invasora que tem raízes profundas e consome muita água, prejudicando o lençol freático. As atividades foram intensificadas também nas áreas urbanas, com a retirada do lixo acumulado e um trabalho de conscientização para que a população não volte a jogar lixo no rio.

“Nossa preocupação era com a chegada das chuvas, por isso intensificamos rotineiramente as ações desde dezembro e já estamos com mais de 60% da área urbana concluída, um trabalho difícil e gradativo, mas que surtirá grandes efeitos a longo prazo”, explica Ronaldo Melo Filho, secretário de Meio Ambiente.

A expectativa da Secretaria de Meio Ambiente é concluir os trabalhos até o mês de março. “Já é possível observar uma grande mudança no leito do rio e até março pretendemos concluir a ação. Um trabalho proveitoso que motivou, inclusive, outros municípios a realizarem ações semelhantes”, completa Ronaldo.