Em meio à pandemia, TJ de Pernambuco quer gastar R$ 224,6 mil com lanches
Por André Luis
Terra
No mesmo dia em que instituiu plano de contingenciamento de despesas durante o período de calamidade da saúde pública em razão da pandemia, o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) homologou a contratação de 20 mil kits de lanches, no valor de R$ 224,6 mil, para eventos da Escola Judiciária.
Entre as medidas adotadas pelo tribunal, houve a redução do quadro de terceirizados e foi determinada a suspensão de novos projetos que representem aumento de despesas e do funcionamento de todas as Câmaras Extraordinárias de segundo grau.
Trata-se, a olhos vistos, de medida incompatível com a situação de calamidade que aflige o país, afirmou Germana Galvão Cavalcanti Laureano, procuradora-geral do Ministério Público de Contas, em representação interna enviada ao conselheiro Ranilson Ramos, relator das contas do TJ-PE.
A procuradora-geral questiona: Qual essencialidade de que pode se revestir, no contexto de emergência em que vive a saúde pública do país, que exige de toda a sociedade a implementação de medidas restritivas vocacionadas a assegurar o máximo confinamento, a realização de cursos, seminários e capacitações pela valorosa Escola Judiciária pernambucana?.
Ela recomendou ao relator que o presidente do TJ-PE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, seja alertado sobre o risco de realização de despesas indevidas e antieconômicas a exigir intervenção do Tribunal de Contas por violação ao plano de contingenciamento caso seja celebrado o contrato do Pregão Eletrônico nº 131/2019.
A procuradora-geral lembra que, devido à pandemia do Covid-19, os serviços de coffee break previstos não poderão se realizar, pois estão suspensos no estado de Pernambuco eventos de qualquer natureza com público superior a dez pessoas, ressalvados aqueles afeitos a atividades essenciais e necessárias.
O coordenador da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Deputado Eduíno Brito, foi à tribuna da Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira (06.10). Ele destacou a recente operação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), que resultou na apreensão de cerca de mil motos de até 50 cilindradas […]
O coordenador da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Deputado Eduíno Brito, foi à tribuna da Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira (06.10). Ele destacou a recente operação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), que resultou na apreensão de cerca de mil motos de até 50 cilindradas na Região Metropolitana do Recife.
A ação foi iniciada após a sanção da Lei federal 13.154, que determina o registro e o licenciamento destes veículos pelos Detrans, e não mais pelos municípios, como era feito anteriormente, e torna obrigatório o emplacamento.
Eduino acredita que a iniciativa vai contribuir para a redução de acidentes. Para o parlamentar, a falta de fiscalização dos ciclomotores contribui para os elevados índices de acidentes. “Parabenizo o presidente do Detran–PE, Charles Ribeiro, e a comandante do BPTran, tenente-coronel Hélida Figueiredo. A operação terá um resultado muito positivo na área da saúde, pois os acidentes penalizam a população mais humilde”, disse o deputado.
Brito cobrou, ainda, do Governo do Estado, a capacitação dos profissionais de segurança pública para a fiscalização de trânsito e propôs a instalação de um gabinete de crise para monitorar os acidentes.
Rafael Cavalcanti é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Rafael Cavalcanti, defendeu nesta quarta-feira (6) o apoio da categoria à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado. Em carta aberta aos policiais, ele ressaltou o compromisso público assumido por Miguel com a valorização das […]
Rafael Cavalcanti é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Rafael Cavalcanti, defendeu nesta quarta-feira (6) o apoio da categoria à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado.
Em carta aberta aos policiais, ele ressaltou o compromisso público assumido por Miguel com a valorização das forças de segurança e fez duras críticas ao PSB.
“Na busca de pré-candidaturas ao governo do estado que fossem de oposição ao PSB, encontramos guarida nas intenções de Miguel Coelho, que, de pronto, se comprometeu, publicamente, com a valorização e o respeito à nossa categoria, caso eleito”, afirmou Rafael Cavalcanti, que é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil.
Ao comentar o desfecho da última campanha salarial dos policiais civis, ele lembrou que a greve foi deflagrada pela categoria quando todos os canais de negociação já estavam esgotados.
“Fomos, mais uma vez, desrespeitados por este governo do PSB, que, aliás, está há 16 anos imprimindo sua política de sucateamento dos aparelhos públicos e perseguição aos servidores da segurança”, disse Rafael Cavalcanti.
“Quero também, mais uma vez, agradecer a confiança e os compromissos firmados conosco pelo futuro governador de Pernambuco, Miguel Coelho. Dizer-lhe que, enquanto os Policiais Civis e a Segurança Pública do Estado forem tratados com respeito e a devida valorização, poderá contar conosco sempre, de forma irrestrita”, acrescentou.
Também acontecem na mesma data as eleições das mesas diretoras das duas Câmaras de Vereadores. Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota Em Itapetim, o prefeito reeleito, Adelmo Moura e o seu vice, Chico de Laura, ambos do PSB, além dos vereadores: Jordania Siqueira (PSB), Junio Moreira (PSB), Junior de Diogenes (PSB), Romão […]
Também acontecem na mesma data as eleições das mesas diretoras das duas Câmaras de Vereadores.
Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota
Em Itapetim, o prefeito reeleito, Adelmo Moura e o seu vice, Chico de Laura, ambos do PSB, além dos vereadores: Jordania Siqueira (PSB), Junio Moreira (PSB), Junior de Diogenes (PSB), Romão de Piedade (PSB), Lailton Brito (PSB), Toinha (PSB), Bernardo (PTB), Silvanio de Salvador (PTB) e Edilene Lopes (PTB), tomam posse às 9h da manhã da próxima sexta-feira, 1º de janeiro de 2021.
Por medidas de segurança sanitária por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a solenidade acontece virtualmente.
Segundo o blog do Marcello Patriota, logo em seguida, às 10h, os nove vereadores se reúnem presencialmente na Câmara de Vereadores para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, que segundo já divulgado terá como presidente a vereadora Jordânia Siqueira do PSB como presidente; júnior Moreira como vice-presidente e Júnior de Diógenes como 1º Secretário.
Em São José do Egito, a posse dos eleitos está marcada para às 17h do mesmo dia, na Câmara de Vereadores. Tomam posse, o prefeito reeleito, Evandro Valadares e o seu vice, Dr. Eclériston Ramos, ambos do PSB. E os vereadores: Henrique Marinho (PSB), Flávio Jucá (PSB), João de Maria (PSB), Mauricio Mendes (PSB), Patrícia de Bacana (PSB), Damião de Carminha (PSB), Beto de Marreco (PSB), Gerson Souza (PSB), Aldo da Clipsi (PP), Albérico Thiago (PP), Jota Ferreira (PP), Alberto de Zé Loló (PP) e David de Deus (MDB).
A solenidade não contará com a presença de público e será transmitida pelas redes sociais do poder legislativo.
Segundo a Câmara de Vereadores, a solenidade seguirá os protocolos sanitários estabelecidos por decreto municipal vigente devido a crescente dos números de casos da Covid-19.
Na mesma data, as 19h haverá a eleição para a nova mesa diretora, que comandará o Poder Legislativo para o próximo Biênio 2021/2022.
Segundo informação do Blog do Marcello Patriota, os vereadores: João de Maria, Gerson Souza, Maurício do São João e Patrícia de Bacana, fecharam acordo para a composição da nova mesa diretora.
Se nada mudar até lá, a nova composição será a seguinte: o presidente da Câmara será o vereador João de Maria (PSB), o vice será Gerson Souza, 1º Secretário Maurício do São João e 2ª Secretária Patrícia de Bacana.
Além dos integrantes da Mesa Diretora, também votarão nesta chapa os vereadores de oposição: Alberico Tiago, Aldo da Clipsi, Alberto de Zé Loló e Jota de Agostinho, todos do PP e oposição ao governo Evandro Valadares (PSB).
O que Donald Trump e Bolsonaro tem em comum? O mundo assistiu a mas um ataque sob a tutela e determinação de Donald Trump, em parceria com o Primeiro Miistro Israelense, Benjamin Netanyahu, agora para atacar instalações iranianas, mais uma etapa de sua guerra declarada contra o regime dos aiatolás. Registre-se, o regime iraniano não […]
O mundo assistiu a mas um ataque sob a tutela e determinação de Donald Trump, em parceria com o Primeiro Miistro Israelense, Benjamin Netanyahu, agora para atacar instalações iranianas, mais uma etapa de sua guerra declarada contra o regime dos aiatolás. Registre-se, o regime iraniano não era perfeito. Ao contrário, sofria questionamentos da comunidade internacional, pelo caráter teocrático ditatorial, que persegue seu próprio povo.
A questão é: quem deu autoridade a Trump para apertar o botão? Como pode um líder que não cosegue legitimidade interna, com queda nos índices de popularidade, invocar o manto de Rei do Mundo e declarar mais uma guerra? É aí que reside a resposta: uma coisa está ligada a outra. Trump está cada vez mais atolado no escândalo que ajudou a construir, como principal aliado do maníaco sexual Jefrey Epstein. Há zero dúvida de que ele participava do esquema de exploração sexual de meninas, com tons sombrios a serem desvendados, apontando para crimes ainda mais graves. No ambiente interno, a inflação, a crise pela perseguição do ICE e a derrota jurídica na tentativa de impor tarifas ao mundo, tendo efeitos econômicos adversos carcomem sua popularidade. Trump buscou um bode espiatório para desviar as atenções. E atacou o Irã.
Como destacou João Paulo Charleaux, jornalista e autor do livro “As Regras da Guerra”, trata-se de mais uma afronta ao tratado internacional: o direito internacional prevê apenas duas possibilidades, muito estritas, para ações militares como essa. Primeiro, elas devem corresponder a um ato de autodefesa imediata contra uma agressão sofrida. Essa agressão é normalmente caracterizada pela intrusão militar do território de um país, seja com tropas, embarcações, aeronaves ou mísseis e foguetes. Como os territórios de Israel e dos EUA não foram invadidos pelo Irã, esse critério não está satisfeito.
A segunda hipótese é ainda mais remota: o Conselho de Segurança das Nações Unidas teria de aprovar o uso da força contra o Irã, depois de ter concluído que o regime dos aiatolás representa uma ameaça à paz e à segurança internacionais. Esse tampouco foi o caso, porque o Conselho de Segurança está, desde pelo menos a guerra na Líbia, em 2011, paralisado por um impasse insolúvel entre seus membros permanentes, que têm poder de veto: EUA, França, Reino Unido, Rússia e China.
Ainda no campo da análise da legalidade das ações dos Estados Unidos e de Israel, cabe verificar como se dará, entre os próprios americanos, o debate acerca da exigência constitucional de que o presidente busque a aprovação do Congresso para realizar uma guerra contra um Estado estrangeiro. Trump não fez isso nas ações de Palestina e Venezuela. Não faria diferente agora.
Bolsonaro tinha a mesma estratégia. Sempre que emparedado em algum dos seus escândalos, recorria a um fato para desviar a atenção da mídia. Fez isso várias vezes. A diferença é que Trump tem o botão do caos nas mãos.
Zero novidade
Na sua rede social, o jornalista Carlos Britto, que deve disputar mandato estadual, rechaçou a declaração de Miguel Coelho, que taxou de perseguição a operação da Polícia Federal autorizada pelo STF acusando ele, o irmão Fernando Filho e o pai, Fernando Bezerra Coelho, de um esquema de desvio de recursos públicos com emendas, dinheiro da CODEVASF e outra gama de acusações, envolvendo também a prefeitura de Petrolina. Carlos conhece bem os Bezerra Coelho, de quem já foi aliado no passado. “Tudo que foi colocado na denúncia não tem nada de perseguição. O que se tem é uma investigação robusta com fatos narrados inclusive com provas”, disse. Ele acusou cargos comissionados de Simão Durando, o prefeito que escapou por pouco de ser afastado pelo esquema, de espalhar panfletos alegando que “Petrolina vai parar”.
Aumentaram novamente rumores de que o ex-superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, pode abrir mão da disputa federal. Isso porque o “terreno estaria loteado”, com poucos espaços após Danilo abrir mão de reeleição em 2022 para disputar o governo do Estado. Se Danilo realmente não disputar, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, já mandou avisar à Coluna: será candidatíssimo a Deputado Federal. “Se Danilo não for, vou para cumprir uma missão política”, afirmou.
Inflado
Não procede a informação de que a gestão Pollyana Abreu tem 75% de aprovação. Segundo uma fonte governista, no que se pode chamar de “fogo amigo versão 2.0”, aliados recorreram à estratégia de somar que acha o governo bom, ótimo e regular, inflando o dado. A pesquisa aparentemente foi para consumo interno. O Múltipla, procurado pela Coluna, não se manifestou sobre a informação. Registre-se, a aprovação dela, diz a fonte, não é de todo ruim, mas não chega sequer a 70% dentre os que realmente aprovam o governo.
Todo mundo quer
A informação de que Raquel Lyra estará em Tabira no mês de março aguçou a vontade de seus demais aliados no Pajeú e Moxotó. Aliados como Diógenes Patriota (Tuparetama), Fredson Britto (São José do Egito), Pedro Alves (Iguaracy), dentre outros, também estão dispostos e estender tapete para Raquel na região, além do anfitrião já confirmado, Flávio Marques.
É ou não é?
Governistas em Tabira atacaram em contato com a Coluna uma suposta manobra para beneficiar Dinca e Nicineh Brandino. O TCE iniciou o julgamento do Processo nº 241000531, que trata de uma Auditoria Especial de Conformidade para investigar o contrato para transporte e destinação do lixo que somou mais de R$ 3 milhões, com suspeita de superfaturamento. Os resíduos iam de Tabira até Piancó, na Paraíba. O relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, mas a análise foi interrompida após pedido de vista do conselheiro Ranilson Ramos, adiando a conclusão do julgamento. Aí reside o questionamento: Dinca e Nicinha apoiam o filho de Ranilson, Lucas Ramos. O TCE costuma negar que haja interferência política em pedidos de vistas.
Mais policiais
O Governo de Pernambuco nomeou todos os policiais penais aprovados no último concurso público. A governadora Raquel Lyra oficializou 315 novos profissionais da área. Com os convocados deste sábado, o sistema prisional totaliza 1.307 novos policiais penais, aprovados do último concurso, que foram sendo nomeados desde 2023. “Essa é uma medida concreta para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e mais eficiência na gestão, contribuindo também para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e para a tranquilidade da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra. Segurança é uma das plataformas que Raquel quer usar na sua tentativa de reeleição.
“Morando num carro”
Em entrevista à CBN Caruaru, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, confirmou a informação publicada pelo jornalista Elielson Lima e afirmou que o prefeito do Recife, João Campos, vai intensificar as agendas pelo interior de Pernambuco após a deixar a Prefeitura do Recife. Durante os Bastidores da Política, Sileno foi direto ao comentar a estratégia para os próximos meses. “João vai morar dentro do carro para percorrer todo estado – como ele mesmo já disse para percorrer todo estado”, disse, ao destacar que o prefeito pretende ampliar o diálogo com lideranças e fortalecer a presença fora da Região Metropolitana.
Prioridades
Muitas cidades de Pernambuco sofrem com o excesso de chuvas no Agreste. Nas últimas horas, o Sertão também entrou na rota de alerta. Calçado, Jupi, Lajedo, Jucati, Pesqueira, dentre outras recebem volumes acima da média. A pergunta é: qual deve ser a prioridade? Investir em ações que minimizem efeitos negativos desse impacto para a população ou no velho pão e circo, com mega cachês para artistas em períodos festivos? Essa é a questão.
Nome aos bois
Agentes de trânsito e até a Secretária Flaviana Rosa têm sido intimidados no processo complexo de municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira. Em um dos casos, uma pessoa chegou a dizer que buscaria uma arma em casa se o agente insistisse em pedir para que retirasse o veículo do local. É preciso expor e identificar esses “Lampiões”.
Atrás de votos
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e o marido, Breno Araújo, pré-candidato a deputado estadual, estiveram com aliados em São José do Belmonte, buscando fortalecer o projeto estadual do socialista. De calculadora na mão, sabem que precisam correr trecho para terem chances de consolidar o projeto.
Frase da semana
“O Bolsonaro demonstrou várias vezes que não é uma pessoa normal como nós”.
De Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ao comparar seu líder com o pré-candidato Flávio Bolsonaro.
O Deputado petista Vicente Cândido (SP) negou em sua conta no Facebook a versão de blogs ligados ao PT de que o presidente Rodrigo Maya tenha aberto caminho para anular eleições em 2018 e só fazê-las em 2020. “Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada ‘Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar […]
O Deputado petista Vicente Cândido (SP) negou em sua conta no Facebook a versão de blogs ligados ao PT de que o presidente Rodrigo Maya tenha aberto caminho para anular eleições em 2018 e só fazê-las em 2020.
“Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada ‘Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018’, esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política”.
O Deputado que é relator da proposta afirmou que, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolheu esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para deliberaração sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política.
“Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”.
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