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Em meio à pandemia, TJ de Pernambuco quer gastar R$ 224,6 mil com lanches

Por André Luis

Terra

No mesmo dia em que instituiu plano de contingenciamento de despesas durante o período de calamidade da saúde pública em razão da pandemia, o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) homologou a contratação de 20 mil kits de lanches, no valor de R$ 224,6 mil, para eventos da Escola Judiciária.

Entre as medidas adotadas pelo tribunal, houve a redução do quadro de terceirizados e foi determinada a suspensão de novos projetos que representem aumento de despesas e do funcionamento de todas as Câmaras Extraordinárias de segundo grau.

Trata-se, a olhos vistos, de medida incompatível com a situação de calamidade que aflige o país, afirmou Germana Galvão Cavalcanti Laureano, procuradora-geral do Ministério Público de Contas, em representação interna enviada ao conselheiro Ranilson Ramos, relator das contas do TJ-PE.

A procuradora-geral questiona: Qual essencialidade de que pode se revestir, no contexto de emergência em que vive a saúde pública do país, que exige de toda a sociedade a implementação de medidas restritivas vocacionadas a assegurar o máximo confinamento, a realização de cursos, seminários e capacitações pela valorosa Escola Judiciária pernambucana?.

Ela recomendou ao relator que o presidente do TJ-PE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, seja alertado sobre o risco de realização de despesas indevidas e antieconômicas a exigir intervenção do Tribunal de Contas por violação ao plano de contingenciamento caso seja celebrado o contrato do Pregão Eletrônico nº 131/2019.

A procuradora-geral lembra que, devido à pandemia do Covid-19, os serviços de coffee break previstos não poderão se realizar, pois estão suspensos no estado de Pernambuco eventos de qualquer natureza com público superior a dez pessoas, ressalvados aqueles afeitos a atividades essenciais e necessárias.

Outras Notícias

Como esperado, PSB apoiará Uchoa na Alepe

Como já estava sendo esperado, o PSB caminhará majoritariamente com a candidatura à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). Uma posição do partido estava sendo aguardada para esta terça-feira (27). No entanto, o líder da sigla na Casa, Ângelo Ferreira, adiantou que não deverá ser divulgado nenhuma nota. “A posição é essa. […]

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Como já estava sendo esperado, o PSB caminhará majoritariamente com a candidatura à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). Uma posição do partido estava sendo aguardada para esta terça-feira (27). No entanto, o líder da sigla na Casa, Ângelo Ferreira, adiantou que não deverá ser divulgado nenhuma nota.

“A posição é essa. Majoritariamente os integrantes da bancada defendem a candidatura de Uchoa. Já havia uma parte que defendia abertamente. Outros que demonstravam simpatia e alguns eram contra o apoio e pregava a candidatura própria, mas isso não foi adiante”, afirmou Ferreira, ao Blog da Folha.

Ele acrescentou que o partido tentou, mas não conseguiu construir uma candidatura própria. “O tempo passou e isso não se consolidou”, explicou.

Ele acrescentou, também, que a posição também é para evitar confronto no Legislativo. Por isso, descartou um eventual apoio à candidatura de Rodrigo Novaes (PSD), lançada nesta terça-feira.

PT tem candidato em Recife e Olinda‏

Um Manifesto em defesa das candidaturas próprias do Partido dos Trabalhadores no estado, com os nomes de Teresa Leitão para disputar a prefeitura de Olinda e de João Paulo para concorrer à prefeitura do Recife, foi entregue, na manhã desta sexta-feira(10), na sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores. O documento, que conta com […]

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Um Manifesto em defesa das candidaturas próprias do Partido dos Trabalhadores no estado, com os nomes de Teresa Leitão para disputar a prefeitura de Olinda e de João Paulo para concorrer à prefeitura do Recife, foi entregue, na manhã desta sexta-feira(10), na sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.

O documento, que conta com a assinatura de mais de 500 lideranças sociais, foi entregue ao presidente do PT PE, Bruno Ribeiro, e ao presidente do Diretório Municipal do Recife, Oscar Barreto. Em Olinda, o termo foi entregue à Iolanda Silva – presidenta do diretório municipal do PT na cidade.

Subscrevem o manifesto, além de diversas organizações sindicais ligadas à Central Única de Trabalhadores, representantes de movimentos culturais, de juventude, movimento de mulheres, Movimento dos Trabalhadores  Rurais Sem Terra (MST),  Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST),  entre outros integrantes da Frente Brasil Popular.

O documento é uma inciativa do movimento sindical, capitaneado pela Central Única de Trabalhadores (CUT),  que acabou ganhando a adesão de membros de diversos movimentos sociais. Em relação às cidades de Olinda e Recife, Paulo Rocha, vice-presidente da CUT em Pernambuco, explica que o movimento sindical entende que “é importante o PT ter protagonismo nestas cidades porque isso se reflete no processo de interlocução com os movimentos sociais”.

Conforme o vice-presidente da CUT “várias políticas foram desenvolvidas nos municípios de gestão petista e serviram de exemplo em nível nacional. O Samu  é uma delas”.

O sindicalista afirma, ainda, que as lideranças sindicais defendem os nomes dos petistas pela “representatividade social que eles têm, com as condições de encaminhar o diálogo com os movimentos sociais como um todo”.  Rocha afirma, também, que o movimento aposta nos perfis de Teresa e João Paulo “pela capacidade de poder fazerem uma política inovadora e de transformação”.

Paulo Rocha acrescenta ainda que defende que o PT tenha candidatura própria porque é preciso:  “enfrentar  o momento político pelo qual estamos passando para termos esta perspectiva de avanço social”.

Na próxima segunda-feira, 13, o documento será entregue à deputada estadual  e vice-presidenta do PT PE, Teresa Leitão e ao ex-prefeito do Recife, João Paulo, na sede do sindicato dos Servidores Públicos do Estado ( Sindsep PE).  A cerimonia, aberta ao público, será realizada às 19h. O Sindsep fica na Rua João Fernandes Vieira , 67, Boa Vista.

Arcoverde, Triunfo e São José do Egito recebem ação de regularização fundiária

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando segurança jurídica e justiça social para comunidades carentes.

A programação inclui eventos em diversas localidades do estado, destacando-se as entregas de títulos de propriedade, que oficializam a posse de terrenos e residências para muitos moradores. Dentre as cidades contempladas estão Arcoverde, no Sertão do Moxotó e Triunfo e São José do Egito, ambas no Sertão do Pajeú.

Em Arcoverde, no dia 5 de junho, às 10h, haverá a entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Novo Veraneio. No mesmo dia, em Triunfo, às 17h, a comunidade Cansanção receberá seus títulos na Quadra Poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida. Já em São José do Egito, a entrega ocorrerá no dia 6 de junho, às 10h, para os moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares, na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira.

Esta iniciativa visa integrar os núcleos informais ao ordenamento urbano, promovendo ações jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais. O PMLPE, através da Semana de Mobilização Solo Seguro, busca não apenas a regularização de imóveis, mas também a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e fortalecendo a justiça social em Pernambuco.

Grampos ilegais são antidemocráticos e rasgam Constituição, diz Humberto

Após participar nesta quinta-feira (17) da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do Parlamento para criticar a divulgação de grampos telefônicos “ilegais” feita pela Justiça Federal do Paraná e também para chamar a atenção do avanço […]

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Após participar nesta quinta-feira (17) da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do Parlamento para criticar a divulgação de grampos telefônicos “ilegais” feita pela Justiça Federal do Paraná e também para chamar a atenção do avanço lamentável do fascismo no país.

Humberto declarou que a atitude do juiz paranaense Sérgio Moro é ilegal, típica de quem não aceita o jogo democrático e desrespeita a Constituição Federal. Segundo o parlamentar, é preciso que órgãos de controle e o Congresso Nacional tomem posição clara sobre o ocorrido.

“O que aconteceu ontem não é um atentado apenas contra Lula ou contra Dilma. Foi um atentado à democracia e à Constituição de alguém que, deliberadamente, quer convulsionar o país – com outros mais”, declarou.

Para o senador, ontem se deu o clímax dessa “tentativa golpista” de derrubar uma presidenta legitimamente eleita, quando o juiz Moro “extrapolou todas as suas prerrogativas com a divulgação de grampos ilegais”.

O parlamentar ressaltou que, com base na legislação brasileira, as conversas registradas entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula teriam a obrigação de serem encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há limites para essa tentativa fascista de tirar o Governo a qualquer custo”, afirmou.

Ele ainda questionou a legalidade da operação relacionada aos grampos citando a cronologia dos fatos. De acordo com as informações oficiais divulgadas pelos órgãos envolvidos na Operação Lava Jato, por volta de 12h, o juiz Moro mandou suspender o grampo usado contra Lula, tendo comunicado, inclusive, à Polícia Federal (PF) por telefone.

Às 13h30, ou seja, uma hora e meia depois da determinação de suspensão do grampo, a PF registrou a conversa de Lula e Dilma. Às 15h, a Polícia Federal encaminhou o registro do diálogo à Justiça do Paraná, Moro mandou degravar, juntou-o aos autos do processo e levantou o sigilo.

“No caso da presidenta da República, o que preconiza a lei é que os áudios sejam, inclusive, deletados. Mas não. O material foi especialmente encaminhado a uma empresa de comunicação com claro objetivo de provocar convulsão social no Brasil”, disparou.

No discurso, o parlamentar também criticou o comportamento da oposição. Segundo ele, todo mundo sabe que, desde a derrota nas urnas em 2014, a oposição, associada a segmentos importantes da mídia e integrantes de poderes e instituições de fiscalização, trabalha diuturnamente para derrubar um governo eleito de forma legítima.

O líder do Governo também falou sobre o avanço do fascismo em todo o país. Ele lembrou que sedes do PT, do PCdoB e da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram atacadas nas últimas semanas. “A violência está em alta escala e isso é a típica prática do fascismo. Em Brasília, no último domingo, vimos aclamado o deputado Jair Bolsonaro, principal porta-voz da extrema direita”.

Por fim, Humberto convocou todos os militantes do PT para irem às ruas nesta sexta-feira, em que estão agendadas manifestações em defesa da democracia, de forma pacífica e tranquila. “Não pensem os contrários ao PT que vão passar o trator por cima de nós. Lutamos muito por esse projeto há muito tempo e vamos até o final”, concluiu.

Betânia : Rogério Nogueira empolgado com enquete

O betaniense Rogério Nogueira disse ter ficado satisfeito com uma enquete articulada pelo radialista Sizenando Siqueira (Programa Canal Aberto – Rádio Cardeal) que apontou que 29% dos entrevistados o apoiariam para disputar a prefeitura se a eleição fosse hoje. Mas, a princípio, informou ter uma definição prévia pelo apoio a Marcos Argemiro, do PTB, que […]

fotoO betaniense Rogério Nogueira disse ter ficado satisfeito com uma enquete articulada pelo radialista Sizenando Siqueira (Programa Canal Aberto – Rádio Cardeal) que apontou que 29% dos entrevistados o apoiariam para disputar a prefeitura se a eleição fosse hoje.

Mas, a princípio, informou ter uma definição prévia pelo apoio a Marcos Argemiro, do PTB, que foi o segundo mais citado na enquete por 24% dos ouvidos na net.

O mais importante, acredita Rogério, é o sentimento que existe pela mudança em Betânia, comandada pela prefeita Eugênia Araújo, esposa do ex-prefeito Val.

Rogério, que afirma ter sido o articulador de ações importantes na cidade como sistema de distribuição de água e outras obras, apoiou Paulo Câmara em 2014. Outros nomes como Mário da Caixa e Dário Araújo também foram citados na enquete.