Arcoverde, Triunfo e São José do Egito recebem ação de regularização fundiária
Por André Luis
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando segurança jurídica e justiça social para comunidades carentes.
A programação inclui eventos em diversas localidades do estado, destacando-se as entregas de títulos de propriedade, que oficializam a posse de terrenos e residências para muitos moradores. Dentre as cidades contempladas estão Arcoverde, no Sertão do Moxotó e Triunfo e São José do Egito, ambas no Sertão do Pajeú.
Em Arcoverde, no dia 5 de junho, às 10h, haverá a entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Novo Veraneio. No mesmo dia, em Triunfo, às 17h, a comunidade Cansanção receberá seus títulos na Quadra Poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida. Já em São José do Egito, a entrega ocorrerá no dia 6 de junho, às 10h, para os moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares, na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira.
Esta iniciativa visa integrar os núcleos informais ao ordenamento urbano, promovendo ações jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais. O PMLPE, através da Semana de Mobilização Solo Seguro, busca não apenas a regularização de imóveis, mas também a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e fortalecendo a justiça social em Pernambuco.
Por André Luis Em meio as comemorações dos setenta anos da emancipação política de Tabira, surge a denúncia do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – Sinduprom-PE, contra o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PDT), por perseguição política no Inquérito administrativo que acabou com […]
Em meio as comemorações dos setenta anos da emancipação política de Tabira, surge a denúncia do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – Sinduprom-PE, contra o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PDT), por perseguição política no Inquérito administrativo que acabou com a exoneração da professora e dirigente sindical, Dinalva Lima Vieira de Melo.
Nesta segunda-feira (27), Dinalva Lima falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9 e deu detalhes sobre o ocorrido. Ela esteve acompanhada de Joel Mariano, do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustevtável de Tabira e do professor Beliato Cipriano. Clique aqui e ouça a íntegra da entrevista.
Segundo a professora, o que caracteriza “perseguição política” é o fato de que em trinta e três anos de serviços prestados, ela nunca ter sido notificada, recebido advertência, reclamações ou ter recebido seus vencimentos com desconto. “E ainda, veja só, agora durante as festividades dos setenta anos de Tabira, fui eleita como professora destaque. Estava lá nos estandes”, jusficou.
Dinalva informou ainda que o problema começou quando a Prefeitura de Tabira não obedeceu ordem judicial datada de 24 de setembro de 2018, determinando que a Prefeitura em um prazo de 48h acatasse a decisão de cede-la ao sindicato, para um mandato classista.
“O prefeito não respeitou e quando foi em fevereiro de 2019 ao procurar a justiça novamente, a justiça passou a notificar não mais o prefeito e sim o secretário de Administração Flávio Marques”. Dinalva informou ainda que segundo ação judicial, se o secretário não cumprisse a determinação iria pagar multa diária de R$1.000,00, “o prefeito também foi multado em 10 mil, caso não atendesse a determinação judicial”, informou.
Dinalva chamou a atenção para a cronologia dos acontecimentos: “veja só, a Secretaria de Administração, na pessoa de Flávio Marques, foi notificado na sexta-feira (15) de fevereiro, já estava em processo eletrônico, mas o secretário só recebeu o processo físico na segunda (18). Nesse mesmo dia, já estava aberta uma portaria, com três funcionárias, todas com cargo comissionado, sendo uma delas a própria secretária de Flávio Marques, que é a presidente da Comissão de Inquérito, pra julgar uma denúncia que foi feita antes da sexta (15), a denúncia de uma professora, no site da Prefeitura que eu havia passado dois anos colocando substituições porque o município tinha dois pesos e duas medidas e ai ele já me enquadrou em dois artigos, sendo um por abandono de emprego”.
Dinalva disse que a Prefeitura disse que a não cedência da mesma para o sindicato seria pelo fato dela ser uma “professora cara para o município” pelo fato de ter dois vínculos e que por isso entrou com o pedido de aposentadoria para um deles, “a pressão foi tanta que abri mão de um dos vínculos que tinha, vindo a me aposentar, por conta da perseguição política”. Disse.
Dinalva também informou que além do processo contra a sua exoneração, também entrou com queixa-crime contra a secretária de Educação do município, por falso testemunho, “porque ela mesmo reconhece que havia o acordo”. Ainda segundo Edinalva existem provas em áudios, ofícios e e-mails provando esse fato.
A professora ainda informou que o caso foi denunciado internacionalmente também, por meio da Organização Internacional do Trabalho – OIT, “já recebemos uma resposta, pediram para anexar ao processo uma posição da CNPE.
Os colaboradores (diretores, coordenadores, docentes e funcionários em geral) da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), instituição de ensino superior, regularmente instalada no município de São José do Egito, vem de público externar todo nosso repúdio às publicações insinuosas, inverídicas, caluniosas e difamatórias veiculadas por conhecido blog desta cidade. Nos últimos dias, testemunhamos, perplexos, a disseminação de […]
Os colaboradores (diretores, coordenadores, docentes e funcionários em geral) da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), instituição de ensino superior, regularmente instalada no município de São José do Egito, vem de público externar todo nosso repúdio às publicações insinuosas, inverídicas, caluniosas e difamatórias veiculadas por conhecido blog desta cidade.
Nos últimos dias, testemunhamos, perplexos, a disseminação de mensagens audiovisuais de caráter ofensivo, calunioso e inverídico envolvendo à Instituição Faculdade Vale do Pajeú – FVP e seus colaboradores, com o objetivo único e claro de prejudicar essa IES, tentando atingir a sua credibilidade, bem como a honra e dignidade de seus profissionais, além de tentar promover pânico e terror a todo o corpo discente que compõe na FVP.
De início, cumpre-nos esclarecer que a Faculdade Vale do Pajeú vem prestando relevantes serviços para toda sociedade egipciense e Região, contribuindo sobremaneira para avanços significativos nos campos educacional e profissional de seus cidadãos.
Registre-se que a FVP é uma Instituição composta por vários profissionais qualificados, dentre eles, docentes, coordenadores, diretores e prestadores de serviços em geral. Presta serviços educacionais e profissionalizantes para centenas de alunos em São José do Egito e toda região do Vale do Pajeú.
Ainda estimula a atividade econômica em seus mais variados ramos de atuação tais como comércio, imobiliário, alimentação, transporte entre outros.
A FVP tem como meta principal propiciar aos cidadãos da microrregião do Vale do Pajeú um ensino superior de qualidade e excelência, formando novos profissionais em mais de 08 (oito) áreas de atuação para o mercado de trabalho.
Entretanto, de forma irresponsável, desfundamentada e inverossímil foram propagadas as inverdades de que os alunos dessa instituição estavam sendo burlados, que nada aprenderiam e que não receberiam os Diplomas dos respectivos Cursos.
Todavia, tais afirmações não procedem, uma vez que a FVP já promoveu a colação de grau e formatura em três cursos dos oito ofertados, onde mais de 50 alunos já receberam seus diplomas, devidamente reconhecidos pelo MEC e, inclusive, alguns já estão atuando como novos profissionais em suas áreas, quais sejam, Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia, o que pode ser comprovados pelos próprios alunos aqui formados.
Na seara da qualidade do ensino podemos invocar a expressante aprovação dos alunos do curso de Direito no Exame de Ordem da OAB e de alguns alunos de Pedagogia em concursos públicos, desmistificando a ideia falsa de que nada se aprende nessa instituição, pois a FVP em poucos anos já demonstrou resultados positivos aos que nela estudam.
Os docentes contratados pela instituição FVP, são profissionais qualificados (Doutores, Mestres e Especialistas) que prestam serviços de excelência e com responsabilidade, certamente não merecem ser desqualificados por uma pessoa que nada sabe sobre o funcionamento da instituição.
Diante da atitude criminosa, caluniosa e difamatória, do blogueiro irresponsável, ao propagar mentiras infundadas, manifestamos nossa profunda indignação pela forma desrespeitosa e desprovida de embasamento com que o mesmo vem sistematicamente publicando conteúdos contrários à instituição (FVP) e ao trabalho de seus colaboradores e profissionais.
Além de carecer de argumentação consistente, os conteúdos publicados pelo autor das mensagens/vídeos abusam de adjetivos pejorativos e juízos de valor sem nenhuma sustentação verídica na tentativa de distorcer a verdadeira atuação da Faculdade Vale do Pajeú.
Os professores e alunos da FVP não merecem tamanho desrespeito quando o conteúdo das mensagens os atingem direta e indiretamente. Não compactuamos com as atitudes desmedidas do referido blogueiro.
Na expectativa de uma construção dialética responsabilidade, ratificamos nosso compromisso com.a qualidade do ensino e serviços prestados pela FVP, ao tempo em que almejamos o apoio social para continuarmos crescendo em nosso propósito educacional e relevância social.
O aumento de casos de assaltos e assassinatos que vem ocorrendo em municípios do interior foi destaque no pronunciamento do deputado Augusto César (PTB), na Alepe. Segundo ele, a falta de policiamento, e a consequente insegurança, têm afligido os moradores dos distritos de Fátima (Flores) e em Sertânia. O parlamentar disse que os assaltos têm […]
O aumento de casos de assaltos e assassinatos que vem ocorrendo em municípios do interior foi destaque no pronunciamento do deputado Augusto César (PTB), na Alepe. Segundo ele, a falta de policiamento, e a consequente insegurança, têm afligido os moradores dos distritos de Fátima (Flores) e em Sertânia.
O parlamentar disse que os assaltos têm prejudicado o comércio local, base do sustento de muitas famílias e que, por conta disso, a população está com medo de sair de casa. Ele afirmou que é imprescindível a instalação de postos policiais e a realização rondas motorizadas na região.
Augusto César denunciou ainda o atentado sofrido pela líder comunitária Maria Wilma da Silva, em Catende, na Zona da Mata. Segundo o deputado, quatro tiros foram disparados contra a casa dela, em dezembro do ano passado e, dias depois, a líder comunitária foi surpreendida por policiais que diziam ter um mandado de busca e apreensão de drogas. O parlamentar disse que depois de revistarem a casa, os policiais foram embora sem mostrar ou deixar nenhum documento que comprovasse o fato.
Augusto César cobrou da Secretaria de Defesa Social que apresente esse mandado e que esclareça o fato que, para ele, é semelhante a um caso de perseguição política. O deputado ainda apelou à Secretaria para que aumente o efetivo policial em Sertânia e em Serra Talhada.
Um relatório completo da vacinação contra a COVID em Pernambuco, divulgado ontem (20) pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta Afogados da Ingazeira como a cidade que mais aplicou, percentualmente, a dose de reforço. Ao todo, já foram imunizados 12.886 pessoas em Afogados com a dose de reforço, o que representa 50,7% do público-alvo previsto, maior […]
Um relatório completo da vacinação contra a COVID em Pernambuco, divulgado ontem (20) pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta Afogados da Ingazeira como a cidade que mais aplicou, percentualmente, a dose de reforço.
Ao todo, já foram imunizados 12.886 pessoas em Afogados com a dose de reforço, o que representa 50,7% do público-alvo previsto, maior percentual dentre todos os municípios de Pernambuco.
“O sucesso da vacinação é consequência do engajamento da gestão, dos trabalhadores em saúde e da população em geral. Não podemos esquecer do empenho, dedicação e ação oportuna de todos os profissionais da imprensa. Sem eles, não conseguiríamos alcançar e nem conscientizar tanta gente sobre a importância da imunização”, destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.
Diário de Pernambuco O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto […]
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.
Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.
“Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal e facilitar a vida dos parlamentares porque garante que as emendas serão efetivamente empregadas”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (Democrastas/MG), líder do partido na Casa e autor do relatório.
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