São José do Egito: prefeito decreta Estado de Calamidade Pública
Por Nill Júnior
O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, decretou Estado de Calamidade Pública, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Pelo decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, observado o disposto nos Decretos Municipais nº. 4 a 10 de 2020.
Ele tomou por base a necessidade de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, a Declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19), a Declaração de emergência em saúde pública.
Ainda a Portaria GM/MS nº 188/2020, a Lei nº 13.979/2020 e novos casos de pessoas contaminadas com o COVID -19 em todo o território nacional, assim como no Estado de Pernambuco, bem como o Decreto Estadual nº 48.834.
Segundo o decreto, a realidade trará consequências diretas sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, o Fundo de Participação dos Municípios, mais queda de arrecadação própria. O Município de São José do Egito, vêm impondo isolamento de população (preventivo) e interrupção de serviços.
Antes, o Deputado Clodoaldo Magalhães orientou celeridade para a medida. “A Assembleia Legislativa dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das calamidades públicas decretadas pelos municípios pernambucanos, inclusive já havendo previsão de votação na terça-feira”, disse.
Juiz reafirma que saúde de Neto de Dija e Jessika Rufino impede audiência imediata sobre abuso de poder Do Causos & Causas A 90ª Zona Eleitoral, com sede em Macaparana, confirmou a manutenção do adiamento de uma audiência crucial na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a chapa derrotada nas últimas eleições em Vicência. […]
Juiz reafirma que saúde de Neto de Dija e Jessika Rufino impede audiência imediata sobre abuso de poder
Do Causos & Causas
A 90ª Zona Eleitoral, com sede em Macaparana, confirmou a manutenção do adiamento de uma audiência crucial na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a chapa derrotada nas últimas eleições em Vicência. O processo investiga suposto abuso de poder por parte de Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, conhecido como Neto de Dija (PSB), e sua candidata a vice, Jessika Cavalcanti Rufino (União).
A decisão foi tomada após a coligação vencedora, “Pra Vicência Seguir Mudando”, contestar a suspensão do ato e exigir que a oitiva das testemunhas ocorresse ainda este ano. No entanto, o magistrado Manoel Belmiro Neto negou o pedido, priorizando o direito de defesa e a integridade física dos investigados.
Saúde dos réus trava o processo
A polêmica central gira em torno da impossibilidade clínica dos ex-candidatos. A defesa apresentou atestados médicos que justificam a ausência de ambos. A coligação adversária alegou que o processo deveria seguir mesmo sem eles, mas o juiz foi enfático:
Justa causa: os documentos foram considerados idôneos e comprovam um impedimento real, não sendo apenas uma estratégia de adiamento.
Presença estratégica: embora Neto de Dija e Jessika não precisem depor nesta fase, eles têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas para orientar seus advogados em tempo real.
Vídeo não resolve: o magistrado descartou a audiência por videoconferência, explicando que o quadro de saúde dos investigados afeta a plena capacidade de participação e compreensão dos atos, e não apenas o deslocamento físico.
Risco de “anulação total” no horizonte
O principal argumento jurídico para o adiamento é evitar que todo o processo seja jogado no lixo futuramente. Como a acusação de abuso de poder é grave e pode levar à inelegibilidade, o juiz alertou que atropelar o direito de defesa agora causaria uma “nulidade futura”.
“A celeridade não pode ser alcançada em detrimento da validade dos atos processuais”, destacou o juiz no despacho, reforçando que é melhor adiar o ato do que arriscar uma condenação que seria facilmente derrubada em instâncias superiores por falta de ampla defesa.
Entenda a disputa nas urnas
Neto de Dija e Jessika Rufino ficaram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Vicência em 2024, obtendo 45,71% dos votos válidos (8.230 votos). Eles foram superados pelo prefeito eleito Eder Waltter (PSDB). A investigação atual pode impactar o futuro político da dupla, definindo se poderão ou não disputar novas eleições nos próximos anos.
O “olhar” de Causos & Causas
O caso assemelha-se a uma cirurgia médica agendada: se o paciente sofre um mal-estar súbito, o procedimento deve ser interrompido para garantir sua segurança. Da mesma forma, a Justiça prefere “pausar o cronômetro” para garantir que, quando a sentença for proferida, ela seja juridicamente inquestionável e definitiva.
O Prefeito Lino Morais, a Secretária Municipal de Educação Lindomércia Gleide e a Direção da escola Municipal Argemiro Ferreira Veras, vem por meio desta esclarecer a população da Ingazeira e comunidade escolar que já foram tomadas as providências necessárias para a solução de todos os problemas de infra-estrutura apresentados pelo blog em decorrência das fortes […]
O Prefeito Lino Morais, a Secretária Municipal de Educação Lindomércia Gleide e a Direção da escola Municipal Argemiro Ferreira Veras, vem por meio desta esclarecer a população da Ingazeira e comunidade escolar que já foram tomadas as providências necessárias para a solução de todos os problemas de infra-estrutura apresentados pelo blog em decorrência das fortes chuvas que caíram no município.
O prefeito extremamente preocupado com a segurança de alunos e funcionários esteve presente no educandário e autorizou o Secretário de Obras Arkimeres a realização imediata dos reparos necessários, como troca de 96 metros de calha, PVC da biblioteca, retelhamento de toda escola.
“A segurança e bem estar de todos os alunos e funcionários da EMAFV é preocupação de toda a gestão do município”, conclui a nota.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, esteve vistoriando a restauração das estradas vicinais no sítio Baixa da Ovelha. A estrada está sendo toda nivelada com material que é retirado dos açudes localizados no sítio. A estrada é rota escolar e o principal acesso ao município. A prefeitura também irá realizar a limpeza do campo de futebol da […]
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, esteve vistoriando a restauração das estradas vicinais no sítio Baixa da Ovelha.
A estrada está sendo toda nivelada com material que é retirado dos açudes localizados no sítio. A estrada é rota escolar e o principal acesso ao município.
A prefeitura também irá realizar a limpeza do campo de futebol da comunidade, onde os moradores poderão jogar sua “bolinha” com um campinho de melhor qualidade.
Do NE2 Fortes chuvas atingiram a cidade de Araripina, no Sertão de Pernambuco, na tarde deste sábado (28), provocando alagamentos e transbordamentos, deixando moradores em alerta. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), foram registrados 101 milímetros de chuva em um intervalo de apenas seis horas. Foi o município onde mais […]
Fortes chuvas atingiram a cidade de Araripina, no Sertão de Pernambuco, na tarde deste sábado (28), provocando alagamentos e transbordamentos, deixando moradores em alerta. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), foram registrados 101 milímetros de chuva em um intervalo de apenas seis horas. Foi o município onde mais choveu.
Imagens e relatos de moradores apontam que o Riacho São Pedro transbordou, alagando ruas e dificultando a circulação de veículos e pedestres na parte baixa da cidade. O Açude do Governo, no bairro de Cavalete II, também transbordou, agravando a situação de inundação em áreas residenciais e vias públicas.
Os bairros Zé Martins e Universitário estão entre os mais afetados. A água invadiu casas e terrenos, segundo informações preliminares das equipes de emergência.
Equipes das Secretarias de Infraestrutura e Assistência Social atuam no atendimento às famílias atingidas e na desobstrução de vias. A prefeitura de Araripina declarou alerta máximo e orienta a população a evitar áreas alagadas.
A Prefeitura de São José do Egito, em um dos primeiros atos da gestão Evandro Valadares anunciou a programação da 152ª edição da tradicional Festa de Reis. O evento acontece nos dias 5 e 6, no Pátio de Eventos da cidade. O local há mais de 4 anos está pronto e quase não foi usado, […]
Progamação será “misturada” indo de Solteirões a Encanto e Poesia. de Vinicius Gregório a Forró da Nanah
A Prefeitura de São José do Egito, em um dos primeiros atos da gestão Evandro Valadares anunciou a programação da 152ª edição da tradicional Festa de Reis.
O evento acontece nos dias 5 e 6, no Pátio de Eventos da cidade. O local há mais de 4 anos está pronto e quase não foi usado, segundo a prefeitura em nota.
A festa acontecia no centro e “rivalizava” nos últimos anos com evento em homenagem a Louro do Pajeú. A “disputa” rendeu críticas à gestão Romério hoje na Rádio Pajeú. O comentarista político Saulo Gomes, que apresenta o Momento Cultural na Folha FM (Recife) disse que houve desrespeito à figura de ouro principalmente na festa do seu centenário.
“Você pode ter diferenças contra um ou outro, mas há coisas que não se misturam. Não se pode fazer isso em meio a uma festa que homenageia uma figura como Lourival Batista”, defendeu.
Pouco mais tarde, o governo Evandro soltou uma nota dizendo que o evento irá para o Pátio de Eventos para respeitar o ordenamento do trânsito e por questões de segurança.
Outra polemica tem relação com o convite para “inauguração” do espaço. O ex-prefeito Romério diz ter inaugurado o espaço em março de 2014. A gestão Evandro diz que o pátio ficou sub-utilizado.
A programação terá doía 5 Novo Som Mix, Vinicius Gregorio e Baião Nós 3, Isabelly Moreira, Márcio Rocha e Déda do Brega, Forró do Paredão e Solteirões do Forró. Dia 6, se apresentam Forró da Nanah e Encanto e Poesia com participação de Silvério Pessoa e Forró Pegado.
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