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São José do Egito: prefeito decreta Estado de Calamidade Pública

Por Nill Júnior

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, decretou Estado de Calamidade Pública, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, observado o disposto nos Decretos Municipais nº. 4 a 10 de 2020.

Ele tomou por base a necessidade de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, a Declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19),  a Declaração de emergência em saúde pública.

Ainda a Portaria GM/MS nº 188/2020,  a Lei nº 13.979/2020 e  novos casos de pessoas contaminadas com o COVID -19 em todo o território nacional, assim como no Estado de Pernambuco, bem como  o Decreto Estadual nº 48.834.

Segundo o decreto, a realidade trará consequências diretas sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,  o Fundo de Participação dos Municípios, mais queda de arrecadação própria. O Município de São José do Egito, vêm impondo isolamento de população (preventivo) e interrupção de serviços.

Antes, o Deputado Clodoaldo Magalhães orientou celeridade para a medida. “A Assembleia Legislativa dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das calamidades públicas decretadas pelos municípios pernambucanos, inclusive já havendo previsão de votação na terça-feira”, disse.

Outras Notícias

Azul confirma voos para Araripina, em Pernambuco

Aeroporto será a sétima base de operações da companhia no estado A partir de outubro, a Azul vai ampliar a oferta de voos no estado de Pernambuco com a abertura de mais uma base, no município de Araripina, localizado na tríplice divisa entre os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. Com isso, a companhia vai […]

Aeroporto será a sétima base de operações da companhia no estado

A partir de outubro, a Azul vai ampliar a oferta de voos no estado de Pernambuco com a abertura de mais uma base, no município de Araripina, localizado na tríplice divisa entre os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará.

Com isso, a companhia vai passar a operar voos para sete cidades no estado, contando com as cidades de Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Petrolina, Serra Telhada e a capital, Recife, principal centro de operações da Azul no Nordeste.

As ligações entre os aeroportos de Araripina e Recife serão operados pela Azul Conecta, com os aviões monomotores turboélice Cessna Grand Caravan, de nove lugares. O voo inaugural será no dia 19 de outubro, partindo de Recife às 11h05 e com chegada prevista às 13h35. No sentido inverso, a decolagem deve ocorrer às 14h e o pouso na capital pernambucana às 16h40.

“Pernambuco é um estado com potencial enorme para o turismo e Recife é rota diária de milhares de passageiros que passam, seja para ficar na cidade ou para fazer conexão para outros destinos, inclusive no interior do estado. As operações em Araripina vem somar o compromisso da Azul em conectar as mais diferentes regiões do País e ir para lugares onde nunca estivemos, sempre oferecendo uma experiência de excelência aos nosso Clientes”, declarou Fábio Campos, diretor de Relações Institucionais da Azul.

“A interiorização da aviação regional é uma das prioridades do Governo de Pernambuco. O novo modal vai encurtar distâncias e ajudar a fomentar o turismo e a geração de novos negócios na região do Sertão do Araripe, especialmente de produtos derivados do gesso, principal fonte de renda local”, destacou Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco.

As passagens para as novas bases da Azul já estão disponíveis para vendas através do site www.voeazul.com.br e em todos os canais oficiais da companhia.

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Da Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. O recurso, […]

Da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.

Após a rejeição do último recurso pelo TRF4, a Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu, mas não obteve retorno até o momento.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

O TRF4 negou os últimos embargos e autorizou a prisão também de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu.

Descumprimento de decretos em área comercial de Afogados ameaça rigor das medidas

View this post on Instagram   Duas meninas com idades de 9 e 11 anos foram sepultadas ontem na zona rural de Afogados da Ingazeira. Mortas por afogamento na comunidade de Carapuça,  foram sepultadas ontem mesmo a noite, orientadas pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária. No Nordeste, principalmente no interior, uma tradição secular de […]

 

Duas meninas com idades de 9 e 11 anos foram sepultadas ontem na zona rural de Afogados da Ingazeira. Mortas por afogamento na comunidade de Carapuça,  foram sepultadas ontem mesmo a noite, orientadas pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.

No Nordeste, principalmente no interior, uma tradição secular de velórios que duram uma noite até o sepultamento no dia seguinte ainda impera. As mães, pais e familiares não tiveram esse direito, fruto das medidas de isolamento e recomendação de sepultamentos em tempos de Covid-19.

Parte importante do comércio se mantém de portas fechadas. Muitos tem tido prejuízos incalculáveis alguns não sabem como irão retomar a atividade depois dessa travessia. Estão desesperados. O grande problema é quando não há nivelamento nas medidas. Rigor demais pra uns e afrouxamento para outros. Um exemplo é o que vemos na conta do blog no Instagram.

O relato é da movimentação e filas extensas para bancos como a CEF e lotéricas em avenidas como a Manoel Borba, muitos sem cumprimento ao decreto municipal que obriga uso de máscaras.

E o problema se repete, sem solução. Assim, muitos entendem que, primeiro, cidades como Afogados tem muita sorte de não ter casos confirmados de Covid-19. Segundo, se começarem registros, o poder de propagação pode ser sem precedentes. E por fim, ou se toma uma medida, ou todo o cumprimento de medidas em decretos estará ameaçado.

Indicação de Zanin ao STF chega ao Senado

Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A MSF […]

Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

A MSF 253/2023, com a indicação, será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Zanin será sabatinado e terá o nome submetido a votação. Depois, a indicação ainda precisa ser analisada no Plenário. 

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação em Plenário deve acontecer depois do feriado de Corpus Christi, que neste ano será em 8 de junho.

“Ele [Zanin] está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar, falar de seu passado, de seu perfil, dentro da normalidade de toda e qualquer indicação”, disse Pacheco nesta quinta-feira. As informações são da Agência Senado.

Ivaí Cavalcanti anuncia adesão ao grupo de Sávio Torres

O vice prefeito de Tuparetama Ivaí Cavalcante, confirmou adesão ao grupo político do ex prefeito Sávio Torres, hoje filiado ao PTB. Estiveram presentes na reunião que bateu o martelo os ex-prefeitos Sávio e Pedro Torres, os vereadores Tanta, Arlan e Idelbrando, além de lideranças locais. “Ivaí mostrou ser um líder nas últimas eleições municipais. Tem bons […]

ivair adere ao grupoO vice prefeito de Tuparetama Ivaí Cavalcante, confirmou adesão ao grupo político do ex prefeito Sávio Torres, hoje filiado ao PTB.
Estiveram presentes na reunião que bateu o martelo os ex-prefeitos Sávio e Pedro Torres, os vereadores Tanta, Arlan e Idelbrando, além de lideranças locais.
“Ivaí mostrou ser um líder nas últimas eleições municipais. Tem bons serviços prestados à comunidade tuparetamense”, comemorou Sávio Torres. A informação é de Romero Moraes ao blog.