Nelly Sampaio consegue maioria para mais um mandato em Tabira

Por Daniel Leite
Da Folha de Pernambuco

O senador Cristovam Buarque (PDT) esteve, ontem, de passagem pelo Recife. Preocupado com os rumos do País, o pedetista fez questão de defender, nas duas agendas que participou, a legitimidade da insatisfação popular contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de acreditar que a articulação pelo impeachment da petista ainda seja prematura, não descartou a possibilidade disso acontecer.

No início da tarde, o senador proferiu uma palestra para estudantes do ensino público. Questionado por um aluno sobre a crise atual, alegou que o impedimento da presidente não é bom para o processo democrático. “Não sou defensor do impeachment, a não ser que haja uma crise muito grave. Mas não concordo que quem fala sobre isso é golpista. Está na Constituição”, explicou.

Durante o seu encontro com o governador Paulo Câmara, voltou a falar sobre o assunto. Em sua tese, o processo de cassação provocaria graves consequências para o País. “Acho lamentável se tivermos que fazer. É ruim pedagogicamente, porque as pessoas passam a desacreditar na democracia”, destacou.

Para Cristovam, o País vive uma crise moral, econômica e política e isso se reflete dentro das casas legislativas. “Sou do Congresso e reconheço que estamos acéfalos. Na verdade, no Senado existem 81 acéfalos. Cada um de nós está perplexo. Temos uma crise até de mentalidade, de um grupo ao redor da presidente Dilma, baseada no que os marqueteiros disseram na campanha. Mas ela continua acreditando que o Brasil está às mil maravilhas”, finalizou.

Requerimento do partido Unidade Popular (UP) é o primeiro dos 11 que a Corte analisará até 12 de setembro, prazo final para o julgamento de registros de candidatos

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021. Na sessão plenária desta terça-feira (30), os ministros analisarão os processos de registro de candidatos do partido Unidade Popular (UP). Segundo o calendário das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral deverá ter julgado todos os pedidos até 12 de setembro.

O Unidade Popular (UP) apresentou pedido de registro de candidatura para oficializar Leonardo Péricles Vieira Roque e Samara Martins Silva como os nomes da legenda na disputa, respectivamente, pela Presidência e Vice-Presidência da República. O requerimento foi apresentado ao TSE no dia 13 de agosto e, transcorrido o prazo legal, o processo não recebeu nenhuma impugnação.

Para serem analisados, os pedidos de registro devem ser protocolados no TSE instruídos com a documentação relativa à convenção partidária que escolheu os candidatos a presidente e vice-presidente, bem como com as certidões e demais documentos que são exigidos de cada um particularmente, como certidão de desincompatibilização, de quitação com a Justiça Eleitoral e negativa criminal, entre outras.

Demais pedidos

Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), será a vez de serem julgados os pedidos de registro de candidatura de Ciro Ferreira Gomes e Ana Paula Andrade Matos Moreira, candidatos a presidente e vice-presidente da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT); e de Roberto Jefferson, candidato pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cujo pedido foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Ainda aguardam julgamento os pedidos de registro de candidatura do partido Novo, com Felipe d’Avila; da coligação “Pelo bem do Brasil”, que apoia a reeleição do presidente Jair Bolsonaro; da Democracia Cristã (DC), que apontou José Maria Eymael; e da coligação “Brasil da Esperança”, com Luiz Inácio Lula da Silva.

O TSE também analisará a indicação do MDB, que traz Simone Tebet; do PCB, que indicou Sofia Manzano; do União Brasil, com Soraya Thronicke; e do PSTU, que tem como candidata Vera Lúcia Salgado.

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que havia apresentado pedido de registro ao Tribunal, retirou a candidatura de Pablo Marçal à Presidência, no dia 15 de agosto.

A pauta de julgamento das sessões do TSE é divulgada com antecedência e pode ser consultada no Portal do Tribunal na internet.

A 67ª Zona Eleitoral de Flores revogou a decisão liminar que havia suspendido a divulgação da pesquisa do Instituto DataTrends n° PE-05749/2024 realizada em Triunfo, no Sertão do Pajeú.

A ação pela suspensão da pesquisa foi movida pelo PSDB, alegando que o Instituto havia deixado de detalhar em cada setor censitário o quantitativo de eleitores nos locais selecionados como amostra.

O Instituto, no entanto, informa que, além de detalhar na defesa quanto a esta questão, também se acostou justificativa técnica do estatístico responsável. Neste sentido, foi afastada a suposta irregularidade apontada pela parte representante, como atesta a decisão judicial da última sexta-feira (19).

“Quanto à pesquisa eleitoral em questão (PE-05749/2024), ID 122210634, foram indicados os bairros nos quais a pesquisa foi efetivada, conforme consta no ID 122210640, sendo preenchido o requisito previsto no inciso I, §7º, art. 2º da Resolução 23.727/2024. Conforme destacado acima, a referida resolução editada pelo TSE, em observância ao seu Poder Normativo, é clara ao dispor pela imprescindibilidade de complementação, nas eleições municipais, dos bairros abrangidos pela pesquisa ou, na ausência de delimitação do bairro, da área em que foi realizada, ou seja, dos setores censitários. No caso analisado, o representado indicou todos os bairros abrangidos pela pesquisa atacada, formando assim o setor censitário, ou seja, a unidade territorial de coleta e divulgação de dados estatísticos”.

A pesquisa foi divulgada pelo pool de blogs composto por Alberes Xavier, Carlos Eugênio, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente e Bocão. Também reproduzida neste Blog.

Vereadores de Carnaíba aprovaram emenda à Lei Orgânica 001/2025 criando na execução orçamentária e financeira do município emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual será aprovado consignando a destinação de 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, devendo a metade desse percentual ser destinado a ações de serviços públicos de saúde”, diz a matéria aprovada.

“ A execução do montante destinado às ações de serviços públicos de saúde previstos neste artigo, inclusive custeio, será computada para os fins do inc. III do § 2º do art. 198 da Constituição Federal de 1988, vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais”.

A Lei complementar deverá disciplinar a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira no montante correspondente a 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, conforme o disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal de 1988 e especificamente:

Pelo projeto, as emendas impositivas deverão ter frações igualitárias entre os parlamentares. O prefeito Berg Gomes ainda não se manifestou publicamente sobre o projeto.

Professores, analistas e assistentes da Educação em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes, sejam efetivos ou contratados, poderão adquirir livros e materiais didáticos no Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), lançado nesta segunda-feira (22) pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. Na feira, que será dividida em três etapas abrangendo todas as regiões do Estado, os servidores terão R$ 1.000 (professores) e R$ 500 (analistas e assistentes) de crédito, por meio do “Bônus Livro”, regulamentado pelo Governo de Pernambuco em março deste ano.

Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o projeto busca alinhar e reforçar o tema do ano letivo de 2024, “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e valorização da diversidade e da diferença”.

“Iniciamos o Circuito Literário no interior para garantir que as nossas ações vão chegar em todo o Estado. Teremos um encontro de alunos e professores que poderão participar de debates sobre a cultura da periferia, da história dos nossos ancestrais e a diversidade étnico racial e cultural. Esse é um trabalho que a gente tem feito no ano letivo escolar das escolas públicas do Estado para permitir que possamos construir consensos, garantindo um Estado de paz, com estudantes conhecedores da nossa cultura e das nossas tradições”, destacou Raquel Lyra.

Os profissionais que visitarem a feira poderão utilizar o benefício do Bônus Livro por meio de um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor.  A iniciativa irá beneficiar diretamente cerca de 40 mil docentes e profissionais da rede estadual. A distribuição dos cartões será realizada pelas respectivas Gerências Regionais de Educação (GREs), de acordo com o período de realização de cada etapa da feira.

De acordo com a secretária de Educação e Esportes do Estado, Ivaneide Dantas, o último benefício do Bônus Livro foi pago em 2011. “Há 13 anos, os profissionais recebiam um valor de R$ 200 para os professores e R$ 100 para o administrativo. Aqui na feira eles poderão utilizar o benefício para manter sua formação continuada e melhorar a qualidade de ensino da Rede Estadual. Não é só uma feira de livro, é uma feira de conhecimentos”, afirmou a titular da pasta.

A realização da feira será dividida em três etapas. A primeira, denominada Etapa Agreste, com sede em Caruaru, segue até o próximo sábado (27). Em seguida, a Etapa Sertão acontecerá em Serra Talhada, de 06 a 11 de maio, seguida pela Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, programada para ocorrer de 30 de maio a 6 de junho.

“Estamos muito felizes em ter o Circuito em nossa cidade. Caruaru está de portas abertas para receber outros municípios e dizer que a leitura é fundamental no processo de aprendizagem e formação dos nossos professores e alunos.”, ressaltou a secretária de Educação de Caruaru, Aline Tiburcio.

Professora de matemática da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, em Caruaru, Kenia Cândido, de 41 anos, enfatizou a importância da descentralização da feira. “É um marco muito significativo para nós que estamos aqui no interior do Estado. Com as feiras de livros centralizadas na capital, ficávamos um pouco apreensivos, sem saber como iríamos para o Recife, adquirir esses livros. A governadora trazendo esse Circuito Literário para o interior fez com que pudéssemos ser contemplados”, agradeceu.

Também estiveram presentes no evento os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros) e Dió Filho (Riacho das Almas); o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta; os vereadores Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Nelson Diniz e Galego de Lajes; e o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.