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Bolsonaro sanciona Renda Básica Emergencial de R$600

Por André Luis
Foto: Isac Nóbrega/PR

Nesta quarta-feira (01.04), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece a Renda Básica Emergencial (RBE), no valor de R$600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O anuncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira em rede social.

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto – O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC – O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios – O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária – O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

*Com informações do G1

Outras Notícias

Bruno Araújo diz que garantia de palanque a Alckmin o mantém no Todos por PE

O Presidente Estadual do PSDB, Bruno Araújo, acaba de emitir nota dizendo que estão sanadas as arestas com o grupo do Senador Armando Monteiro e o Todos por Pernambuco. Leia nota: Tendo em vista as declarações do Senador Armando Monteiro Neto-PTB, de garantir em Pernambuco palanque para Geraldo Alckmin-PSDB, consideramos os episódios recentes superados. Vamos […]

O Presidente Estadual do PSDB, Bruno Araújo, acaba de emitir nota dizendo que estão sanadas as arestas com o grupo do Senador Armando Monteiro e o Todos por Pernambuco. Leia nota:

Tendo em vista as declarações do Senador Armando Monteiro Neto-PTB, de garantir em Pernambuco palanque para Geraldo Alckmin-PSDB, consideramos os episódios recentes superados.

Vamos seguir trabalhando para apresentar as melhores propostas e caminhos aos pernambucanos.

Bruno Araújo

Presidente Estadual do PSDB

Itapetim: Prefeitura e Compesa aceleram obras para restabelecer distribuição

A Prefeitura de Itapetim está dando suporte à Compesa para acelerar o restabelecimento do abastecimento de água da cidade. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, para os serviços estão sendo disponibilizados equipamentos da Patrulha Mecanizada. “A intenção é que o abastecimento seja restabelecido o mais breve possível”. Segundo o chefe de distribuição da Compesa, […]

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A Prefeitura de Itapetim está dando suporte à Compesa para acelerar o restabelecimento do abastecimento de água da cidade.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, para os serviços estão sendo disponibilizados equipamentos da Patrulha Mecanizada. “A intenção é que o abastecimento seja restabelecido o mais breve possível”.

Segundo o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão,que é de Itapetim,  com a intensificação dos serviços a previsão é que o abastecimento comece a ser restabelecido a partir da próxima semana, mesmo que de forma parcial em função da necessidade de intervenções na estação de tratamento e na rede de distribuição.

O restabelecimento do abastecimento será possível devido a chuva de 180 mm que caiu sobre o município na semana passada, tendo acumulado um grande volume de água nas barragens de Boa Vista e de Caramucuqui, que chegou a transbordar.

Parceria entre Blog e Múltipla vitoriosa mais uma vez

O Diretor do Instituto Múltipla Ronald Falabella, enviou nota ao blog avaliando as pesquisas realizadas em parceria com o Blog nas eleições deste ano. Com base nos levantamentos divulgados, apenas em Tabira, o primeiro lugar apontado não venceu as eleições. O blog acertou os eleitos em Afogados da Ingazeira, Sertânia, Serra Talhada, Pedra e Custódia. […]

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Reunião de julho e agora, avaliação dos resultados: parceria mais que exitosa

O Diretor do Instituto Múltipla Ronald Falabella, enviou nota ao blog avaliando as pesquisas realizadas em parceria com o Blog nas eleições deste ano. Com base nos levantamentos divulgados, apenas em Tabira, o primeiro lugar apontado não venceu as eleições.

O blog acertou os eleitos em Afogados da Ingazeira, Sertânia, Serra Talhada, Pedra e Custódia. Em São José do Egito, a pesquisa cravou empate técnico entre Evandro e Romério, mas uma liminar proibiu a exibição dos dados. O blog chegou a antecipar que a eleição  mais dura seria na Capital da Poesia, o que de fato aconteceu.

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Em Tabira, havia empate técnico no limite da margem entre Nicinha de Dinca e Sebastião Oliveira. O Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, chegou a prever que Tabira teria um dos pleitos mais imprevisíveis da região.

O dado pode ter feito entrar em campo o voto contra Dinca, partindo de indecisos e de militantes de Zé de Bira, que tinha segundo o Múltipla entre 15% e 21% dos votos. Sebastião, que teve dificuldades por conta da alta rejeição, sabendo o quanto deve melhorar.

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Em Serra Talhada, a maior polêmica foi no tocante ao percentual de Victor Oliveira, pois o resultado da última pesquisa não aferiu o crescimento à casa dos 43%. Mas, esclarece Ronald que, ao contrário de institutos dos grandes centros como Ibope e Datafolha, não são feitas pesquisas na sexta no sábado que antecede o pleito. Assim, o retrato de 25 a 27 da corrida em Serra não era estático e se movimentou até o dia do pleito.

Múltipla alertou: a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Assim, com base nas duas pesquisas realizadas, Ronald cálculos quanto ele ganhou em percentual por dia. O resultado mostra que se o instituto continuasse aferindo o crescimento até a véspera das eleições, muito provavelmente chegaria próximo ou cravaria o  resultado. Veja:

Perda percentual do candidato Luciano Duque em 06 dias, ou seja entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 (Pesquisa 2) – -7,4% da sua votação, média de perda por dia = -7,4%/6 = - 1,2% da sua votação Ganho percentual do candidato Victor Oliveira em 06 dias, ou seja entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 – 35,9% da sua votação, média de ganho por dia = 35,9%/6 = 6,0% da sua votação Projeção de perda percentual do candidato Luciano Duque entre o dia 28/09 ao dia 02/10, tomando por base a perda média diária entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 (Pesquisa 2) = - 1,2% da sua votação
Projeção de perda percentual do candidato Luciano Duque entre o dia 28/09 ao dia 02/10, tomando por base a perda média diária entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 (Pesquisa 2) = – 1,2% da sua votação
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Perda percentual do candidato Luciano Duque em 06 dias, ou seja entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 (Pesquisa 2) – -7,4% da sua votação, média de perda por dia = -7,4%/6 = – 1,2% da sua votação
Ganho percentual do candidato Victor Oliveira em 06 dias, ou seja entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 – 35,9% da sua votação, média de ganho por dia = 35,9%/6 = 6,0% da sua votação
Ganho percentual do candidato Victor Oliveira em 06 dias, ou seja entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 – 35,9% da sua votação, média de ganho por dia = 35,9%/6 = 6,0% da sua votação
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Comparativo entre a projeção e o resultado da eleição

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Nas outras cidades, acertou nos levantamentos . Um fenômeno que foi registrado, mas já com previsão atestada pelo Instituto, foi o da migração de indecisos para candidatos que estavam em segundo em um ou outro levantamento. Isso porque, como o Múltipla antecipou, onde havia indecisos m cenário com um candidato mais descolado à frente, era sinal de que tinham tendência de migrar para o 2º colocado.

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“O eleitorado não assume o voto na segunda ou terceira via para não indicar que votará em quem vai perder. Onde há um candidato disputado, não há sentido de não assumir que se votará nele. Assim, indecisos tendem a migrar para segundo ou terceiro colocados.

Sepultada irmã de Gonzaga Patriota

Ainda internado em um hospital de São Paulo, após passar por uma cirurgia na manhã do sábado, (30), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) sofreu um baque. Sua irmã, Raimundinha Alves Patriota, faleceu na madrugada de ontem, (31). A causa da morte não foi informada. O corpo de Raimundinha Patriota foi sendo velado no SAF […]

Ainda internado em um hospital de São Paulo, após passar por uma cirurgia na manhã do sábado, (30), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) sofreu um baque.

Sua irmã, Raimundinha Alves Patriota, faleceu na madrugada de ontem, (31). A causa da morte não foi informada.

O corpo de Raimundinha Patriota foi sendo velado no SAF da Avenida Sete de Setembro, em Petrolina e o sepultamento foi ontem a tarde  no Cemitério Campo da Paz, bairro Henrique Leite, área central da cidade.

Em nota, AESA responsabiliza gestão Wellington por demora para Curso de Medicina

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (2) esclarecendo a situação do processo de implantação do curso de Medicina. Segundo a instituição, a atual gestão identificou uma série de exigências técnicas, estruturais e acadêmicas que não teriam sido cumpridas pela administração anterior, comprometendo o avanço do projeto. A […]

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (2) esclarecendo a situação do processo de implantação do curso de Medicina. Segundo a instituição, a atual gestão identificou uma série de exigências técnicas, estruturais e acadêmicas que não teriam sido cumpridas pela administração anterior, comprometendo o avanço do projeto.

A nota faz referência à gestão Wellington Maciel e ao ex-presidente da AESA, Alexandre Lira.

De acordo com a nota, também foram encontradas inconsistências no projeto pedagógico originalmente aprovado, o que tornou necessária uma revisão para garantir a qualidade da formação e o atendimento às exigências dos órgãos competentes.

A AESA ainda afirmou que não há qualquer definição sobre valores de mensalidades do curso de Medicina ou de qualquer outro curso. Informações que circulam sobre possíveis preços, segundo a autarquia, são consideradas especulativas. A instituição informou que realiza uma ampla revisão de sua política de custos antes de qualquer definição sobre investimentos.

Outro ponto destacado pela gestão foi a situação financeira da autarquia. Segundo o comunicado, a AESA foi encontrada em cenário “extremamente delicado”, com elevado comprometimento da receita, estrutura física sucateada, passivos acumulados e irregularidades administrativas. Ainda conforme a nota, a arrecadação estava quase totalmente comprometida com a folha de pagamento.

A presidência da AESA afirmou que vem promovendo uma reestruturação administrativa, financeira e acadêmica, com ações voltadas à recuperação da infraestrutura e reorganização das contas da instituição.

Ao final, a autarquia reafirmou o compromisso com a implantação de novos cursos, desde que sejam respeitados todos os requisitos legais, técnicos e financeiros necessários para assegurar a sustentabilidade da instituição e a qualidade do ensino ofertado.