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Bolsonaro sanciona Renda Básica Emergencial de R$600

Por André Luis
Foto: Isac Nóbrega/PR

Nesta quarta-feira (01.04), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece a Renda Básica Emergencial (RBE), no valor de R$600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O anuncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira em rede social.

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto – O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC – O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios – O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária – O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

*Com informações do G1

Outras Notícias

Festival de Cinema de Triunfo oferece oficina gratuita de atuação

O Festival de Cinema de Triunfo, que acontece de 5 a 10 de agosto, no Sertão Pernambuco, está com inscrições abertas para oficina de Atuação Orgânica – Laboratório de técnicas de atuação para o audiovisual. A atividade, que terá como facilitadora a atriz Márcia Lohss (RN), ocupará a Fábrica de Criação Popular do Sesc, entre os dias […]

O Festival de Cinema de Triunfo, que acontece de 5 a 10 de agosto, no Sertão Pernambuco, está com inscrições abertas para oficina de Atuação Orgânica – Laboratório de técnicas de atuação para o audiovisual.

A atividade, que terá como facilitadora a atriz Márcia Lohss (RN), ocupará a Fábrica de Criação Popular do Sesc, entre os dias 6 e 8 de agosto, das 8h às 13h. Os interessados em participar poderão se inscrever gratuitamente até o dia 5 de agosto (segunda-feira), através do e-mail: [email protected].

A oficina visa desenvolver o conceito de atuação orgânica, buscando, através de atividades práticas com bases nas técnicas de Sanford Meisner e da observação das cenas realizadas em aula, a equalização do corpo e da voz para a linguagem cinematográfica. Através da observação de cenas de filmes, entender ferramentas da atuação como linha de pensamento, circunstâncias dadas e impulso orgânico.

Sobre a facilitadora – Márcia Lohss (RN) é tecnóloga em artes dramáticas na BühnenStudio Der Darstehlenden Kunste (Escola de artes Dramáticas) em Hamburgo – Alemanha. Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Rádio & TV (UFRN).

Fez Direção de Atores na EICTV (Escuela International de Cinema e TV de Cuba). Tem 10 anos de experiência como atriz de teatro. Diretora de teatro e de cinema, com obras audiovisuais premiadas como melhor diretora em festivais dentro e fora do país. Preparadora de elenco desde 2014. Preparou o elenco de sucessos, como SEPTO (melhor elenco na Webfest do Rio 2018), No fim de Tudo (6 prêmios de melhor ator e atriz) e Repulsa (7 prêmios para melhor ator e melhor atriz). É sócio-fundadora da produtora Caboré audiovisual.

Osvaldo do IPA é encontrado morto em terreno próximo à sua casa

O corpo do gerente do Ipa, Osvaldo Ribeiro da Silva,  idade não informada,  foi encontrado sem vida na tarde desta quinta, dia 3. O episódio aconteceu no Bairro Manoela Valadares,  próximo ao Colégio Dom Helder Câmara,  onde ele residia. A Polícia Civil está no local e isolou a área para perícia. De acordo com a […]

O corpo do gerente do Ipa, Osvaldo Ribeiro da Silva,  idade não informada,  foi encontrado sem vida na tarde desta quinta, dia 3.

O episódio aconteceu no Bairro Manoela Valadares,  próximo ao Colégio Dom Helder Câmara,  onde ele residia.

A Polícia Civil está no local e isolou a área para perícia.

De acordo com a Polícia Civil, uma probabilidade é de que ele tenha caído do telhado de sua residência e batido com a cabeça,  tendo fratura de pescoço. Essa hipótese pode ter relação com algum serviço que ele estivesse executando no imóvel. Essa no momento é a maior possibilidade. Há imagens que mostram telhas soltas na casa, sugerindo que ele estivesse fazendo algum reparo e, tendo se desequilibrado, caiu.

A queda pode ter se dado de uma altura de quatro a oito metros, a depender de onde tenha ocorrido.

Outras possibilidades que segundo a polícia não podem ser descartadas são de homicídio,  latrocínio ou suicídio.  Mas aparentemente, pelo que relatam pessoas próximas,  esta última possibilidade não bate com o perfil dele, dada sua interação social, religião e família. Mas só o trabalho pericial vai poder indicar a real causa. Apesar disso, a polícia diz não poder descartar nada. Muitos estiveram curiosos no local.

Pelo menos uma pessoa que mora no entorno diz ter câmera de vigilância com visibilidade para o local. Essas imagens estão sendo analisadas para observar o que de fato pode ter ocorrido.

Osvaldo tinha anos dedicados ao Instituto Agronômico de Pernambuco – Gerência Regional de Afogados da Ingazeira. Sua atividade o tornou muito conhecido junto aos agricultores, movimentos sociais e sindicais.

Caso de Madame Luanda alerta para crimes similares praticados no Sertão

Esta semana, foi noticiado que o juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, condenou a dez anos de prisão a ré, Lucicleide Alves dos Santos, com codinome “Madame Luanda”, pelo crime do artigo no 273, §1º-B, incs. I , III, V e VI, todos do Código Penal, referente a vender, expor à venda, ter em […]

Promessa de curas espirituais tendo como alvo pessoas simples, ainda são verificadas no interior
Promessa de curas espirituais tendo como alvo pessoas simples, ainda são verificadas no interior

Esta semana, foi noticiado que o juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, condenou a dez anos de prisão a ré, Lucicleide Alves dos Santos, com codinome “Madame Luanda”, pelo crime do artigo no 273, §1º-B, incs. I , III, V e VI, todos do Código Penal, referente a vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo o produto falsificado, corrompido.

No mesmo processo, Fredson Cristiano Gomes de Lima foi absolvido. Com o desmembramento do processo inicial, outros quatro réus foram absolvidos, enquanto o réu, Ricardo Oliveira, de codinome “Professor Saturno”, já havia sido condenado.

Ela e outras pessoas constituíram associação para a prática de crimes, aplicando golpes sob o nome de “cura pela fé”. Atraiam as vítimas, sempre simples e insipientes, prometendo-lhe resolver os problemas às custas de suas “suadas economias”, uma vez que, segundo alega, cada consulta custava o valor de R$ 50,00 e as vítimas eram submetidas a um “trabalho espiritual” a base de ervas, banhos, velas, pagando por isso nunca menos de 2 mil reais.

Assim, de acordo com a inicial acusatória, os acusados inculcavam e anunciavam o restabelecimento da saúde e resolução de todos os problemas financeiros e espirituais a partir de site na web, programas de rádio e canais de televisão, assim como via telefone.

Em vários casos, a quadrilha prescrevia, ministrava e misturava substâncias tais como ervas, aromatizantes, óleos assim como velas destinadas à cura do mal, tudo depois de previamente diagnosticada a enfermidade pelos acusados.

Caso alerta para outras situações registradas na região: O caso de Madame Luanda alerta para esse tipo de crime, previsto no artigo 284 do Código Penal Brasileiro. Exercer o curandeirismo, prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; usando gestos, palavras ou qualquer outro meio.

Ou ainda  fazendo diagnósticos é crime. A pena é de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa.

Nos sertões de Pernambuco e Paraíba, essa prática ainda é  verificada , apesar da grande quantidade de pessoas detidas usando desse expediente, geralmente sob o argumento de que “não cobram atendimento” e que a retribuição “fica a cargo da pessoa”, tentativa inútil de driblar a lei.

Pessoas que cometem esse crime geralmente buscam se aproveitar da fragilidade espiritual de pessoas simples, em dificuldade financeira ou de outra espécie. O episódio de Luanda alerta para situações similares registradas. Em qualquer situação similar, a polícia deve ser acionada.

Polêmicas no universo da odontologia acende alerta sobre o uso de fluoreto de estanho e procedimento dentário

Por: Ascom Ortoestética Nas últimas semanas, uma série de polêmicas envolvendo o universo da odontologia ganhou destaque nas redes sociais e despertou preocupação em milhares de brasileiros. Entre os assuntos mais comentados estão o uso do fluoreto de estanho em cremes dentais, como a popular Colgate Total 12, e a trágica morte de uma mulher […]

Por: Ascom Ortoestética

Nas últimas semanas, uma série de polêmicas envolvendo o universo da odontologia ganhou destaque nas redes sociais e despertou preocupação em milhares de brasileiros. Entre os assuntos mais comentados estão o uso do fluoreto de estanho em cremes dentais, como a popular Colgate Total 12, e a trágica morte de uma mulher de 35 anos após um procedimento odontológico considerado simples: uma raspagem gengival.

Fluoreto de estanho: vilão ou aliado?

O creme dental Colgate voltou aos holofotes após viralizar a informação de que sua fórmula contém fluoreto de estanho, uma substância que, segundo algumas postagens, poderia trazer riscos à saúde. O dentista Odon Neto, da clínica Ortoestética Afogados da Ingazeira, explicou à nossa equipe que o ingrediente, na verdade, é utilizado com finalidade terapêutica.

“O fluoreto de estanho tem propriedades antibacterianas importantes, que ajudam no combate à gengivite e na prevenção da formação de placa bacteriana. Ele chegou a ser proibido por suspeita de causar reações alérgicas, mas foi liberado novamente após estudos indicarem que os efeitos colaterais eram específicos de pessoas com alergia à substância. Portanto, trata-se de uma questão individual, e não de um risco generalizado à população”, afirma.

Odon também reforça que o foco da higiene bucal deve ir além do creme dental utilizado. “A escova de dentes e o fio dental são os verdadeiros protagonistas na remoção da placa bacteriana. O creme ajuda, claro, mas o mais importante é fazer a escovação corretamente, com a técnica adequada. Isso sim vai prevenir cáries e problemas periodontais”, completa.

Morte após raspagem gengival: o que aconteceu?

Outro caso que gerou comoção foi o falecimento de uma mulher de 35 anos após passar por uma raspagem gengival, procedimento comum em consultórios odontológicos. A paciente desenvolveu um abscesso, que evoluiu para uma miocardite infecciosa – inflamação no músculo do coração – e veio a óbito dias depois.

Segundo o dentista Odon Neto, o caso evidencia a importância de uma avaliação médica criteriosa antes de qualquer procedimento, por mais simples que pareça.

“Raspagens são rotineiras, mas não se pode subestimar a condição geral de saúde do paciente. Pessoas com doenças cardíacas, HIV, ou outras comorbidades exigem atenção redobrada. Aparentemente, houve falha na condução do caso e uma medicação inadequada no tratamento do abscesso, o que acabou desencadeando a infecção e, infelizmente, levou à morte”, explica.

Cuidados redobrados

A polêmica reacende a discussão sobre responsabilidade profissional, qualidade dos insumos utilizados nos tratamentos e, principalmente, a necessidade de educação em saúde para a população.

A recomendação dos especialistas é clara: mantenha uma rotina de higiene bucal adequada, com escovação após as refeições, uso de fio dental e visitas regulares ao dentista. E, diante de qualquer sintoma ou problema, procure atendimento com profissionais qualificados.

Afogados da Ingazeira festeja hoje 110 anos com inaugurações, bolo e shows

Afogados da Ingazeira está em festa. São 110 anos de emancipação política que a chamada princesa do Pajeú está completando. A programação iniciada dia 27 de junho com a Expoagro, exposição de Caprinos e ovinos e shows de Régis Danese, Irah Caldeira, Forró do Moído, Maciel Melo, Alceu Valença que a meia noite de hoje, […]

Afogados da Ingazeira está em festa. São 110 anos de emancipação política que a chamada princesa do Pajeú está completando.

A programação iniciada dia 27 de junho com a Expoagro, exposição de Caprinos e ovinos e shows de Régis Danese, Irah Caldeira, Forró do Moído, Maciel Melo, Alceu Valença que a meia noite de hoje, cantou parabéns para cidade e pra ele que também faz aniversário neste dia 1º de julho.

Para marcar a data o prefeito José Patriota e o Governador Paulo Câmara inauguram o Centro Especializado em Reabilitação física, auditiva, Governador Eduardo Campos, com capacidade para atender 500 usuários por mês.

Em seguida, às 11h haverá a entrega do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade do São João, que vai atender 345 famílias.

Às 18h missa de ação de graças, 19h corte do bolo e em seguida shows de Maiara e Maraísa, Forró Blecaute e Calcinha Preta. Um grande público é esperado para prestigiar as atividades de hoje no aniversário de 110 Afogados da Ingazeira.