Coronavírus: fora Petrolina, Sertão segue sem casos confirmados
Por André Luis
Em Pernambuco, o foco de radiação do Coronavírus se concentra no Recife, mas cidades como São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi e Goiana também registram casos isolados. Houve ainda dois casos em Fernando de Noronha.
Trocando em miúdos, as fronteiras para o Interior ainda não foram rompidas, o que é um dado da maior relevância, até porque a rede hospitalar é muito precária e não há disponibilidade dos equipamentos necessários para uso dos profissionais de saúde envolvidos. A informação é da Coluna do Magno desta quarta-feira.
No balanço de 2021, o Pajeú obteve saldo positivo de 749 empregos e 23 demissões. Os melhores resultados foram de Brejinho (252), São José do Egito (217), Serra Talhada (180) e Tabira (96). Afogados fechou o ano com saldo negativo de -23. Por Juliana Lima O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgou, nesta segunda-feira […]
No balanço de 2021, o Pajeú obteve saldo positivo de 749 empregos e 23 demissões. Os melhores resultados foram de Brejinho (252), São José do Egito (217), Serra Talhada (180) e Tabira (96). Afogados fechou o ano com saldo negativo de -23.
Por Juliana Lima
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgou, nesta segunda-feira (31), o balanço da geração de empregos formais gerados no Sertão de Pernambuco no acumulado do ano de 2021. O saldo é de 11.636 novos empregos e 2.525 demissões.
No balanço por região, o Sertão do São Francisco terminou com saldo de 7.406 empregos e 822 demissões; o Sertão do Araripe com saldo de 1.359 empregos e nenhuma demissão; o Sertão do Moxotó com saldo de 1.031 empregos e 1.659 demissões; o Sertão do Pajeú com saldo de 1.001 empregos e 23 demissões; o Sertão Central com saldo de 553 empregos e nenhuma demissão; e o Sertão de Itaparica com saldo de 241 empregos e 21 demissões.
No Pajeú, todas as cidades fecharam 2021 com saldo positivo de empregos, com exceção de Afogados da Ingazeira, que fechou o ano no vermelho com 965 admissões e 988 demissões, resultando em saldo negativo de 23 e variação relativa de -0,90%. O melhor desempenho de 2021 no Pajeú foi de Brejinho, com 252 novos postos formais. Foram 279 admissões e 27 demissões no ano, resultando variação relativa de 237,74% no município.
Em segundo lugar na região vem São José do Egito, com 217 novos postos. Maior cidade da região, Serra Talhada contabilizou 3.278 admissões e 3.098 demissões em 2021, o que gera saldo positivo de 180 empregos formais e variação relativa de 1,98%. Na sequência vêm Tabira (96), Flores (73), Triunfo (49), Santa Terezinha (47), Itapetim (34), Carnaíba (26), Iguaracy (16), Santa Cruz da Baixa Verde (12), Calumbi (11), Solidão (11), Tuparetama (11), Quixaba (8) e Ingazeira (3).
Analisando o desempenho das cidades do Pajeú no ranking geral das 56 cidades do Sertão, a melhor posição é de Brejinho (7º) São José do Egito (8º), seguida por Serra Talhada (10º), Tabira (14º), Flores (18º), Triunfo (25º), Santa Terezinha (26º), Carnaíba (30º), Iguaracy (37º), Santa Cruz da Baixa Verde (39º), Calumbi (40º), Solidão (41º), Tuparetama (42º), Quixaba (45º), Ingazeira (48º) e Afogados da Ingazeira (54º).
Confira o ranking do acumulado de 2021 por região:
Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino Por André Luis Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades. O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de […]
Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino
Por André Luis
Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades.
O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, também conhecido como Manuca, e as ex-secretárias Municipais de Educação de Custódia-PE, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. A ação tem como objetivo a condenação dos réus às sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, relacionadas à má conduta na administração pública.
A investigação teve início a partir do Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17 e se concentra nas fraudes relacionadas à declaração de alunos matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar. O esquema fraudulento consistia em criar e inserir turmas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo era aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As investigações revelaram que em 2017, Custódia declarou 724 matrículas na EJA, quase o dobro das 415 declaradas em 2016. O aumento expressivo de matrículas referiu-se aos anos iniciais da EJA, aumentando de 67 em 2016 para 426 em 2017, representando um aumento de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) identificou um alto índice de desistência escolar, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo Escolar 2017.
O INEP também identificou que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 dispunham da documentação necessária, enquanto 199 alunos foram registrados irregularmente, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram registrados após a data de referência do Censo Escolar, o que contrariava as normas do INEP.
Em 2021, o município aprimorou o esquema fraudulento, resultando na declaração de 8.779 matrículas na EJA em turmas on-line no Censo Escolar de 2021. Isso inflou artificialmente os números declarados, aumentando as receitas transferidas ao município. A fraude teve como consequência um prejuízo ao erário, distorcendo os critérios de repasse de verbas do FUNDEB e outros programas administrados pelo FNDE.
Em decorrência das irregularidades, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou na suspensão da EJA na modalidade remota no município, a exclusão de 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e a exoneração de professores contratados sem concurso público.
A exclusão dessas 8.779 matrículas da base de dados do INEP foi efetivada mediante a Portaria MEC 952, de 19/5/2023. Já a exoneração dos professores admitidos sem concurso operou-se com a publicação da Portaria 446/2022, que rescindiu 445 contratos de professores contratados por excepcional interesse público.
Entretanto, praticamente todos esses professores foram recontratados para outras funções, sem concurso público.
O exponencial crescimento do total de alunos matriculados na rede municipal de Custódia no Censo Escolar de 2021 refletiu em um considerável incremento dos recursos recebidos pela prefeitura ao longo do exercício de 2022.
Durante todo o exercício de 2021 a Prefeitura de Custódia recebeu recursos do FUNDEB na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões em complementações da União. Já no ano de 2022 esses patamares já foram ultrapassados apenas nos primeiros quatro meses, com o recebimento de R$ 35 milhões, sendo R$ 13,6 milhões de complementos da União.
A quantificação do dano ao erário veiculado pelo esquema fraudulento relatado encontra-se em apuração nos autos da Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, sob a responsabilidade de aferição pelo FNDE.
“O prefeito Manuca efetuou depósito judicial, no valor de R$ 35 milhões, a título de valores estimados do eventual excesso de verbas federais recebidas com base nos dados do Censo Escolar. No entanto, considerando os recursos recebidos nos anos anteriores, em especial em 2021, e que o referido valor refere-se apenas aos primeiros quatro meses de 2022, o valor real do dano é bem superior ao valor depositado”, explica a ação.
Segundo a Controladoria-Geral da União, ao analisar os dados do Censo Escolar 2021, foi constatado que o município apresenta um quantitativo surpreendente de matrículas na EJA, revelando uma série de problemas e suspeitas de fraude.
Números que impressionam
O número de matrículas na EJA em Custódia é tão extraordinário que levanta sérias preocupações. Os dados revelam o seguinte:
Corresponde a 64,1% do total de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal.
Representa 23,3% da população total do município em 2021, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Reflete um aumento de 1.280% em comparação ao total de matrículas informadas para a modalidade no ano anterior (636).
Mostra um aumento de 1.461% em relação à média das matrículas dos três anos anteriores (601), superando amplamente as demais redes municipais de ensino em Pernambuco.
Apresenta um crescimento de 1.617% em relação à média das matrículas dos dez anos anteriores (542,9), consolidando-se como líder no estado.
Custódia supera até mesmo a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, apesar de ocupar apenas a 50ª posição no ranking de população no estado.
As matrículas na EJA em Custódia superam em quase 20 vezes a média de matrículas na modalidade entre todos os municípios de Pernambuco.
Depoimentos confirmam as irregularidades
Os depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que não houve qualquer tipo de ação educacional efetiva. Os professores não tinham formação em pedagogia e eram encarregados de criar seu próprio material didático, sem critérios claros de seleção dos alunos, que pareciam ser escolhidos de maneira arbitrária.
O caso de Custódia é um exemplo alarmante de como a educação pode ser negligenciada em prol de interesses políticos e financeiros.
A situação também destaca a importância da supervisão adequada das políticas educacionais em todos os níveis de governo, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.
O escândalo em Custódia serve como um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e transparência no sistema educacional, para garantir que os recursos públicos sejam destinados à promoção efetiva da educação, em vez de interesses questionáveis.
O Ministério Público Federal continua a investigar o caso e tomará medidas legais adequadas para assegurar a justiça e a reparação dos danos causados à educação e ao erário de Custódia.
Um reforço de R$ 5,7 milhões do Governo do Estado foi anunciado para a área de educação no Pajeú. Durante a primeira rodada do Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara assinou Ordem de Serviço para construção/cobertura de seis escolas da Região que beneficiará mais de 2,9 mil estudantes. Do montante, R$ 390 mil serão […]
Um reforço de R$ 5,7 milhões do Governo do Estado foi anunciado para a área de educação no Pajeú. Durante a primeira rodada do Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara assinou Ordem de Serviço para construção/cobertura de seis escolas da Região que beneficiará mais de 2,9 mil estudantes.
Do montante, R$ 390 mil serão para a cobertura da quadra da Escola Método de Godoy Lima; R$ 549 mil para a construção da quadra da Escola Santa Terezinha; R$ 546 mil para construção da quadra da EREM Aristaque José de Veras; R$ 398 mil para a cobertura da quadra da EREM Edson Simões; R$ 3,5 milhões para reforma e ampliação da EREM Alfredo de Carvalho, além da construção de uma quadra; e R$ 359 mil para construção da coberta da quadra da EREM Teresa Torres, em Itapetim.
Por meio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), o governador Paulo Câmara assinou um Termo de Cooperação Técnica para a capacitação e aperfeiçoamento de trabalhadores para o Polo Vidreiro do Sertão do Pajeú.
Inicialmente, serão beneficiados os moradores dos municípios de Serra Talhada, Petrolina, Araripina e Afogados da Ingazeira, uma vez que foi identificada uma concentração de empresas específicas do setor vidreiro. Serão oferecidos os cursos “Boas Práticas de Corte e Lapidação de Vidros” e “Automação nas Técnicas com Vidro”, que devem ser iniciados entre abril e maio deste ano. Ao todo, serão investidos mais de R$ 62 mil para a capacitação.
Estiveram presentes secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Rogério Leão, Waldemar Borges, Laura Gomes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Diogo Moraes e Rodrigo Novaes; e os deputados federais Kaio Maniçoba, João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota.
Após 16 anos no comando da cidade, PCdoB enfrenta fadiga eleitoral e até partidos que apoiaram reeleição de Renildo Calheiros querem lançar candidato Do Jc Online No 16º ano do PCdoB à frente da Prefeitura de Olinda, pelo menos 12 políticos de dez diferentes partidos estão no páreo para disputar os votos dos mais de […]
Principal nome do PCdoB para entrar na disputa, a deputada federal Luciana Santos, que foi prefeita de Olinda entre 2001 e 2008, está na presidência nacional do partido Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Após 16 anos no comando da cidade, PCdoB enfrenta fadiga eleitoral e até partidos que apoiaram reeleição de Renildo Calheiros querem lançar candidato
Do Jc Online
No 16º ano do PCdoB à frente da Prefeitura de Olinda, pelo menos 12 políticos de dez diferentes partidos estão no páreo para disputar os votos dos mais de 300 mil eleitores olindenses no próximo mês de outubro. O recorde de pré-candidatos ocorre mesmo com a crise nas contas municipais, que tona aguda em um município considerado dormitório como Olinda, sem grandes indústrias.
“Na cultura política brasileira, ser gestor de Executivo municipal é estremamente valoroso. Recife e Olinda estão muito próximas. Não só geograficamente, mas na mesma dinâmica eleitoral. Olinda acaba sendo um cartão postal importante para o gestor político. Você tem acesso a uma plataforma para mandatos maiores”, avalia o cientista político Thales de Castro, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
Só no PT, três nomes estão colocados na disputa interna pela prefeitura municipal: a deputada estadual Teresa Leitão, o vice-prefeito Enildo Arantes e Humberto de Jesus, secretário municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. O partido já emitiu uma resolução pela candidatura própria e tem feito gestos em direção ao PCdoB, em busca de uma aliança na cidade.
“Mesmo que a gente tenha duas candidaturas, uma do PT e uma do PCdoB, a gente considera que elas são de um mesmo campo político. Nós participamos desse governo todo. Estamos nos colocando como uma alternativa pela situação da própria gestão”, afirma Teresa Leitão, o nome menos ligado a Renildo entre os petistas.
Principal nome de oposição na última eleição, Izabel Urquiza, atual secretária executiva do Prodetur, trocou o PMDB pelo PSDB para voltar a disputar o comando do Executivo municipal. “A gente tem uma posição de oposição consolidada. Tenho batido sempre nessa tecla que alguns pré-candidatos estão se lançando pela oposição, mas nunca tiveram o viés de oposição. Será que a população, que não está satisfeita com a atual gestão, vai identificar esse candidato como símbolo da mudança?”, questiona a neo-tucana.
Com o aval de Jarbas Vasconcelos, o deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) diz que as múltiplas candidaturas da Frente Popular não devem atrapalhar o projeto peemedebista. “O PMDB tem um nome colocado, que é o de Ricardo Costa. Essa é a maior candidatura do partido na Região Metropolitana”, justifica.
Para Thales de Castro, porém, nem todos os pré-candidatos devem chegar até as urnas. “Existe um ciclo natural ao longo desse primeiro semestre que é de filtragem e depuração. Muitos candidatos que não são competitivos se auto-proclamam com o objetivo de ter acordos políticos. A gente deve ter um cenário mais real a partir do meio do ano, quando começarem as convenções, sinaliza.
FADIGA ELEITORAL – Uma das coisas que ajuda a explicar a proliferação de candidaturas em Olinda é o desgaste político do PCdoB, após quatro gestões seguidas de Luciana Santos e Renildo Calheiros. “Nós estamos falando de 16 anos de uma hegemonia do partido em Olinda. Apesar dos momentos de avaliações positivas, a gente percebe aquilo o que na ciência política é chamado de fadiga eleitoral”, lembra Thales de Castro.
Vista como principal nome do partido para a disputa no município, a deputada federal Luciana Santos tem a dificuldade de estar à frente da presidência nacional do PCdoB, o que tem mantido ela muito atrelada à pauta nacional e à defesa da presidente Dilma Rousseff (PT). “A gente ainda está construindo essa questão da candidatura, sem pressa. Mesmo sendo um ano eleitoral, o foco tem que ser na realização. Tenho ajudado Renildo a governar”, conta.
Nos bastidores, a disputa em Olinda é vista como uma equação que não é tão simples para o PCdoB. Sete legendas que apoiaram a reeleição de Renildo em 2012 têm pré-candidatos. Na principal cidade governada pelos comunistas em Pernambuco, o principal foco de atrito é o PSB, que deve lançar o nome do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos.
A movimentação acaba tendo efeito no Recife, onde o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) pode ficar de fora da chapa pela reeleição de Geraldo Julio (PSB).
“Eu acho bom que tenha essa quantidade de candidatos. Olinda é uma cidade atraente, seja pela política ou pela beleza. Isso mostra que o município está vivendo um bom momento”, afirma Luciana, em recado para os adversários. A comunista comandou a cidade de 2001 a 2008.
Diferente do que tem acontecido em Pernambuco, o estado do Maranhão tem dado exemplo de valorização do servidor da educação. Recentemente o governador daquele estado, Flávio Dino (PC do B), aumentou em 6,8% o salário dos profissionais que têm carga semanal de 40 horas-aula. Com isso, os profissionais passam a receber R$ 5.570,00/mês, o que torna […]
Diferente do que tem acontecido em Pernambuco, o estado do Maranhão tem dado exemplo de valorização do servidor da educação. Recentemente o governador daquele estado, Flávio Dino (PC do B), aumentou em 6,8% o salário dos profissionais que têm carga semanal de 40 horas-aula.
Com isso, os profissionais passam a receber R$ 5.570,00/mês, o que torna o estado o primeiro do Nordeste e o segundo do Brasil com o maior salário pago aos professores. Enquanto isso, em Pernambuco, o profissional de educação com a mesma carga horária luta pelo cumprimento do piso nacional de R$ 2.455,35, mas até agora recebem 2.298,80/mês.
A desatenção com os professores do Estado tem sido denunciada pelo líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB). “Um exemplo da falta de compromisso do governador Paulo Câmara com os servidores da educação é a promessa, feita na campanha de 2014, de dobrar o salário dos professores. Ao contrário disso, ele sequer pagar o piso salarial nacional.”
Para o parlamentar, a situação dos professores pernambucanos é reflexo da falta de atenção do governador Paulo Câmara com o conjunto dos servidores. “O que vemos quando comparamos Pernambuco com o Maranhão é que lá há a decisão política de valorizar os servidores da educação. No Maranhão, o governador está investindo 30% da Receita Corrente Líquida em educação, enquanto o limite constitucional é de 25%, e já garantiu o piso para toda a categoria, enquanto em Pernambuco os professores ainda cobram a implantação do piso nacional”, comparou.
Apesar da realidade fiscal do Maranhão ser de contingenciamento de recursos, o professor em início de carreira com jornada de 20h/semanais recebe um piso de R$ 2.875,41. Já em Pernambuco, o salário do mesmo profissional corresponde a R$ 1.724,15. Além disso, o Governo do Maranhão também concedeu a progressão na carreira de mais de mil professores e especialistas em educação.
“Reconhecemos que existem avanços na educação de Pernambuco, como por exemplo o resultado do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que colocou o Estado como um dos melhores na educação pública do País. Mas esses são avanços que iniciaram nos últimos 20 anos. Entendemos que é preciso dar continuidade às ações que deram certo no passado, pois não podemos perder o que conquistamos. Entretanto, é fundamental que exista uma política permanente de valorização do servidor da educação”, avaliou o deputado.
Em Pernambuco, o foco de radiação do Coronavírus se concentra no Recife, mas cidades como São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi e Goiana também registram casos isolados. Houve ainda dois casos em Fernando de Noronha.
Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino
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