Prefeito Sebastião Dias e vereadores ingressam hoje no PSB de Tabira

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos outros quatro presos na operação “Acesso Pago”, da Polícia Federal, na quarta-feira (22), que apura irregularidades na liberação de verbas da pasta. São eles: Gilmar Santos. Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. As informações são do g1.

A decisão atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro. Mais cedo, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não tinha apresentado os documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão.

Na nova decisão, o desembargador Ney Bello afirma que a determinação deve ser encaminhada, com urgência, à 15ª Vara Federal de Brasília, que decretou as prisões, “para imediato cumprimento e expedição dos alvarás de soltura”. A decisão vale até que o habeas corpus seja julgado pelo colegiado da 3ª Turma do TRF-1.

Com a determinação, fica cancelada a audiência de custódia que estava prevista para as 14h desta quinta-feira (23). O encontro seria para avaliar as prisões mas, como elas foram cassadas, a audiência perdeu o objetivo.

Argumentos

O desembargador argumentou que Milton Ribeiro não integra mais o governo e que os fatos investigados não são atuais, portanto, para ele, não se justifica a prisão.

“Por derradeiro, verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – ‘liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados’ – supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, diz.

“Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, afirma o desembargador.

Segundo Ney Bello, “deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal com finalidade processual, segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais, sobretudo quando há expressa referência a inúmeras outras medidas de natureza cautelar, que podem ser decretadas pelo juízo da causa e em proveito das investigações”.

O magistrado disse ainda que a investigação deve prosseguir e já está avançada. “Os argumentos contidos na indigitada decisão, verifico que a busca e apreensão já foi realizada, as quebras de sigilos já foram deferidas e não há razão o bastante para a manutenção da prisão, sem a demonstração concreta de onde haveria risco para as investigações”.

Decisão anterior

O pedido de habeas corpus da defesa de Milton Ribeiro foi distribuído para o gabinete do desembargador Ney Bello. No entanto, mais cedo, o magistrado de plantão, desembargador Morais da Rocha, tinha rejeitado a ação.

Ele negou conhecimento ao pedido, ou seja nem analisou o mérito do habeas corpus. O desembargador entendeu que a defesa de Ribeiro ainda não tinha tido acesso aos autos do processo e, por isso, não apresentou “os documentos indispensáveis para demonstrar o alegado constrangimento ilegal” na prisão.

No entanto, concedeu liminar determinando que a defesa tivesse acesso aos autos do inquérito que investiga o ex-ministro.

Na decisão, o desembargador afirmou: “Nada impede que, de posse dos documentos necessários à instrução do habeas corpus, seja promovida nova impetração, trazendo ao feito com os elementos necessários para o seu conhecimento e apreciação”.

Durante a tarde e noite desta quinta-feira (18), a Feira da Poesia do Pajeú, em São José do Egito, contou com a presença de um bom púbico que foi conferir dentre outras coisas, oficina de xilogravura sustentável, declamações, mesa de glosa e exposição de livros, quadros e artesanato

Nessa sexta a programação começou com oficina às 14h no Beco de Zé Rocha e segue até as 23h com declamações, exposição e apresentação da Cristaleira. A Feira segue até este sábado (20), no centro histórico de São José do Egito.

Estiveram visitando a primeira noite no espaço da Feira da Poesia, o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares com sua equipe de governo, o vice Eclériston Ramos, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres e o gestor de Bêtania Mario da Caixa.

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde e da Coordenação Municipal do Programa Nacional de Imunização, comunicou nas redes sociais, nesta segunda-feira (19), a abertura de cadastro para a vacinação de pessoas com 38 anos.

Segundo o comunicado, o local, a data e a hora onde serão aplicadas as vacinas, só serão definidos após o município receber novo lote de vacinas.

“As pessoas que por motivo superior, não conseguirem se cadastrar, será disponibilizada a vacina em outro momento, nas unidades de Saúde em que são vinculados”, alerta o comunicado.

Você pode realizar o seu cadastro clicando aqui.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda (20), as contas de campanha da senadora Teresa Leitão. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Roberto Machado.

Houve erro formal na primeira prestação de contas. A senadora entrou com embargos, que foram aceitos, o que gerou a possibilidade de reanálise. Todos os erros foram devidamente sanados.

“Foi uma vitória importante. A senadora Teresa Leitão, figura pública com cinco mandatos anteriores como deputada estadual, sempre teve as contas aprovadas. Agimos de forma rápida e firme para sanar qualquer dúvida, e o resultado foi essa aprovação unânime”, comentou o advogado Leonardo Vigolvino, que defendeu Teresa Leitão no caso junto com os advogados Pablo Bismarck e Paulo Pinto.

A partir deste sábado, 13 de abril, a Associação Estação da Cultura recebe a Mostra Cinemas do Brasil. A iniciativa, que agrega sessões gratuitas de filmes sobre antigos ou extintos cinemas do país, acontece sempre a partir das 17h, nos dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de abril, tendo como tema ‘Quando a sala de projeção vira personagem’.

A mostra é uma realização da Memorabilia Filmes, em parceria com o Locomotivo Cineclube e a Estação da Cultura, contando ainda com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação.

Na sessão de abertura, a cidade de Arcoverde será homenageada com as exibições de ‘Cinema Rio Branco’, do cineasta Eudaldo Monção Jr., e ‘Uma balada para Rocky Lane’, de Djalma Galindo.

A Associação Estação da Cultura fica na Rua Frei Caneca, n° 32, no centro da cidade (galpões da antiga estação de trem).

Confira abaixo a programação de exibições:

Sábado, 13/04 – Sessão de Abertura (Cinema no Interior) – 85 min

‘Cinema Rio Branco’ – Eudaldo Monção Jr. – Nazaré/BA – 17’33’’

‘Cine Centímetro’ – Dannon Lacerda – Valença/RJ – 15’27’’

‘Extintos Cinemas’- William Tenório – Sertão do Pajeú/PE – 13’06’’

‘Uma balada para Rocky Lane’ – Djalma Galindo – Arcoverde/PE – 20’00’’

‘Memórias do Cine Argus’ – Edivaldo Moura – Castanha/PA – 19’50’’

Domingo, 14/04 – Sessão (Memorabilia) – 64 min

‘A morte do Cinema’- Evandro de Freitas – Cachoeira/BA – 20’00’’

‘Cine Rincão’ – Fernando Grostein Andrade – São Paulo/SP – 14’56’’

‘O que se memora’- Caio Dornelas e Ernesto Rodrigues – Zona da Mata/PE – 10’10’’

‘Cinemas de Rua de Curitiba’ – Roberval Machado – Curitiba/PR – 05’00’’

‘Cine Paissandu: histórias de uma geração’- Christian Jafas – Rio de Janeiro/RJ – 14’56’’

Sábado, 20/04 – Sessão (O Cinema Vive!) – 65 min

‘Cine S. José’ – William Tenório – Afogados da Ingazeira/PE – 11’30’’

‘Cine Vaz Lobo’ – Luiz Claudio Lima – Rio de Janeiro/RJ – 06’10’’

‘Cinema, Onde Você Está?’ – Edvaldo Santos – Caruaru/PE – 15’00’’

‘Cinema do meu bairro, cadê você?’ – Renata Lima – Rio de Janeiro/RJ – 13’00’’

Domingo, 21/04 – Sessão (O Novo Cinema de Rua) – 64 min

‘Cosmorama’ – Relatos dos cinemas em Caruaru – Moema França – Caruaru/PE – 14’06’’

‘Sessão entre amigos’ – Cristhine Lucena – João Pessoa/PB – 22’45’’

‘Cine Éden’ – Edson Bastos e Henrique Filho – Ipiaú/BA – 15’00’’

‘Casa sem janela’ – Juliette Yu-Ming, Marcelo Ebgster, Vitor Kruter – Rio de Janeiro/RJ – 13’04’’

Sábado, 27/04 – Sessão (Espectadores) – 62 min   

‘Entre Andares’- Aline Van der Linden e Marina Moura Maciel – Recife/PE – 14’50’’

‘Cine São Vicente’ – Kleber Camelo – São Vicente Férrer/PE – 21’00’’

‘Isso Vale um filme’ – Bruna Cabral, Gisele Siqueira, Italo Rodrigues, Suednes Teixeira, Taynah e Wellington Caetano – Maceió/AL – 15’10’’

‘Vitor vai ao cinema’ – Albert Tenório – Olinda/PE – 11’20’’

Domingo, 28/04 – Sessão (Longa) – Encerramento – 77 min 

‘Cine São Paulo – O Estado das coisas’ – Ricardo Martensen, Felipe Tomazelli – Dois Córregos/SP – 77’