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Notícias

Fernando Bezerra Coelho recebe deputados estaduais em Brasília‏

Publicado em Notícias por em 24 de março de 2015

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O Senador Fernando Bezerra Coelho recebeu nesta segunda-feira (23), em Brasília, um grupo formado por oito deputados estaduais de Pernambuco.

Estiveram presentes Diogo Moraes, Lucas Ramos e Miguel Coelho (PSB), Zé Maurício (PP), Sergio Leite (PT), Eduíno (PHS), Álvaro Porto (PTB) e Beto Acioli (SD).

Os parlamentares pernambucanos foram à capital federal para participar de um seminário promovido pela União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale).

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Arquimedes Machado participa do 2º Congresso Pernambucano de Municípios

Publicado em Notícias por em 24 de março de 2015

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou  da abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções em Olinda.

Na abertura do congresso, o governador Paulo Câmara anunciou a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O 2º Congresso Pernambucano de Municípios segue até a próxima quarta-feira (25/03). No decorrer do evento, serão realizadas oficinas, apresentações culturais, concurso de práticas inovadoras e exposição de tecnologias e serviços. No registro, ao lado do Secretário Executivo de Articulação Regional da Casa Civil, Anchieta Patriota.

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TST cancela audiência em processo onde Inocêncio Oliveira é réu

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015
Fonte fotos: Veja

Fonte fotos: Veja

Caso é o de Fazenda em que ex-Deputado mantinha trabalhadores em situação degradante no MA, segundo decisão do TST

Audiência de conciliação marcada para a manhã desta segunda-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o ex-deputado federal Inocêncio de Oliveira (PR-PE) foi cancelada devido à ausência de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em um processo que se arrasta desde 2002, o ex-parlamentar já foi condenado por manter trabalhadores em condição degradante numa fazenda no Maranhão. A defesa de Inocêncio busca um acordo sobre os valores indenizatórios.

brasil2Na última decisão, a primeira turma manteve a condenação fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em R$ 130 por dia por trabalhador, em um total de 53, limitado a R$ 10 mil por trabalhador, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pedido de conciliação foi solicitado pela defesa de Inocêncio. O ex-deputado, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, foi representado por seu advogado Diego Coelho. “A discussão agora é só o valor”, explicou o advogado à Agência Estado.

brasil3A audiência foi conduzida pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que entendeu que o não comparecimento do MPT significava “recusa tácita à pretendida conciliação”. Uma nova audiência poderá ser marcada após o julgamento dos embargos de declaração, que ainda não têm data para ser apreciados pelo plenário do TST.

Em 2002, o MPT entrou com uma ação civil pública após fiscalização na qual 53 trabalhadores foram encontrados na Fazenda Caraíba, em Gonçalves Dias (MA), sem alojamentos adequados, sem alimentação suficiente e sem condições mínimas de higiene e saúde do trabalho. Na ocasião foi constatado que os trabalhadores bebiam água do açude que atendia os animais da fazenda. De acordo com o MPT, eles foram aliciados mediante promessas enganosas, tinham restrição de liberdade de locomoção e ainda precisavam pagar pelos alimentos e ferramentas de trabalho.

A condenação em primeiro grau tinha um valor global de R$ 530 mil ou R$ 10 mil por trabalhador. O TRT rejeitou a tese de trabalho em condição análoga à de escravo por entender que a situação configurava somente trabalho degradante. A primeira turma do TST não deferiu o recurso do MPT, que pretendia restabelecer a sentença.

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Humberto aproveita Congresso para tratar do encontro entre Câmara e Dilma

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

Humberto Costa e Paulo Câmara

O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, propôs, hoje, durante o Congresso Pernambucano de Municípios, a união das forças políticas de Pernambuco para garantir mais investimentos federais no Estado. Segundo Humberto, com a crise é importante deixar as divergências políticas de lado e “trabalhar em conjunto para garantir obras”.

“Temos que fazer um pacto de todas as forças políticas de Pernambuco para que possamos, independentemente de filiação partidária, estar juntos, defendendo um conjunto de propostas que são estratégicas para o nosso Estado”, afirmou.

De acordo com o senador, devem estar na lista de prioridades a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, da Adutora do Agreste e a viabilização de novas, como as do Arco Metropolitano e as de duplicação de rodovias federais. “Com a nossa unidade, podemos mostrar ao Governo Federal a importância dessas ações para Pernambuco. Isso é essencial para que sigamos no roteiro de crescimento, geração de empregos e renda e de desenvolvimento inclusivo”, afirmou.

Humberto Costa, Paulo Câmara e José Patriota

Humberto aproveitou a solenidade para conversar com o governador Paulo Câmara (PSB), que também esteve presente no evento, sobre a expectativa do encontro da presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste e do esforço conjunto para tentar garantir obras estratégicas para o Estado, especialmente as que estão em andamento.

Sobre a crise econômica internacional que vem afetando o Brasil, Humberto Costa defendeu o pacote de ações adotado pelo Governo Federal para fazer frente aos desafios. “Esse conjunto de medidas vai garantir a arrumação das contas públicas e a possibilidade de mais investimentos. A expectativa é que, já no ano que vem, estaremos assegurando a retomada do crescimento econômico”, explicou.

Humberto Costa e Patriota[1]

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Avaliação positiva do governo Dilma é de 10,8%, mostra pesquisa CNT/MDA

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

2014-779073622-2014-778908372-2014122636744.jpg_20141226.jpg_20141228-e1423485361205Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.002 pessoas; a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 10,8 por cento, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira, em meio a protestos contra o governo e a dificuldades enfrentadas pelo Executivo no Congresso Nacional.

De acordo com o levantamento do instituto MDA, encomendado para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o percentual dos que têm uma avaliação negativa do governo é de 64,8 por cento. No levantamento anterior, divulgado no final de setembro, 41 por cento consideravam o governo ótimo ou bom e 23,5 por cento o avaliavam como ruim ou péssimo.

Ainda segundo o levantamento, 23,6 por cento consideram o governo regular, ante 35 por cento na pesquisa anterior.

A sondagem apontou ainda que apenas 18,9 por cento aprovam o desempenho pessoal de Dilma, contra 55,6 por cento na pesquisa anterior, ao passo em que 77,7 por cento desaprovam, ante 40,1 por cento em setembro.

Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 16 e 19 de março. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

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Reunião entre oposição e Cremepe discute saúde no Estado.

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015
Silvio Costa Filho, Silvio Rodrigues e Socorro Pimentel

Silvio Costa Filho, Silvio Rodrigues e Socorro Pimentel

Falta de médicos e tratamento a gestantes, bastante debatidos no interior, foram pontos do encontro

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), se reuniram nesta segunda-feira (23) com representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), na sede da entidade, para abrir um canal de diálogo com os profissionais da saúde de Pernambuco. Os dois parlamentares foram recebidos pelo presidente da entidade, Silvio Rodrigues.

De acordo com Silvio Costa Filho, a bancada de oposição se colocou à disposição  para discutir a situação da saúde pública estadual, tratando de temas como a falta de médicos, a necessidade de novos concursos para a contratação em diversas especialidades e a precariedade na infraestrutura de hospitais do interior e Região Metropolitana.

“Vamos iniciar no mês de abril um grande debate sobre a saúde em Pernambuco. No encontro de hoje, já combinamos inclusive de convidar o Crempe para discutir os problemas no atendimento materno-infantil, na Comissão de Saúde e Assistência Social”, antecipa Silvio Costa Filho.

Integrante da Comissão de Saúde – que é presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT) – Socorro Pimentel aponta algumas dificuldades enfrentadas na assistência materno-infantil em Pernambuco. “As gestantes ainda sofrem muito com questões como o acompanhamento adequado no pré-natal e a falta de leitos para as mulheres que chegam em trabalho de parto e que ficam circulando de maternidade em maternidade para conseguir uma vaga”, relata a parlamentar.

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Vacarri e Duque viraram réus no caso Petrobras

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

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Responsável pelas ações judiciais da Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro (foto) aceitou nesta segunda-feira a denúncia da Procuradoria da República contra dois personagens que vinculam o PT ao escândalo da Petrobras: o tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto; e o ex-diretor de Serviços e Engenharia da estatal, Renato Duque, indicado para o antigo posto por José Dirceu. A informação é do Blog de Josias de Souza.

Com essa decisão, Vaccari e Duque passaram da condição de indiciados para a de réus. Junto com os dois, desceram ao banco dos réus na nova ação penal 25 pessoas. Entre eles o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o ex-gerente Paulo Barusco e o doleiro Alberto Youssef.

São acusados de três crimes: corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (Youssef livrou-se da acusação de corrupção por já responder pelo mesmo crime noutro processo). A denúncia havia sido protocolada pelos procuradores da Lava Jato há uma semana.

Dias antes, Renato Duque fora preso pela segunda vez. Voltou para a cadeia porque foi pilhado ralizando movimentações bancárias no estrangeiro. Transferiu da Suíça para Mônaco cifras superiores a 20 milhões de euros. Ele nega a propriedade do dinheiro e o cometimento de crimes.

Na denúncia que virou ação penal, a Procuradoria sustenta que Duque se reunia com o tesoureiro petista Vaccari para acertar o rateio das propinas auferidas na Petrobras. A verba migrava para a caixa registradora do PT na forma de doações oficiais de fornecedores da Petrobras para o partido. Coisa de R$ 4,2 milhões, em 18 meses.

Vaccari e o PT alegam que tudo foi feito dentro da lei. O procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Lava Jato, contesta: “Vaccari tinha consciência de que os pagamentos eram feitos a título de propina.”

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Entenda como serão regras do novo FEM

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

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Fotos: Roberto Pereira/SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.  O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

Também houve anúncio da criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.

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O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos.

A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

A necessidade de criação do Escritório de Projetos surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações.

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Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município.

Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

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Confirmada chapa de Biu Farias à reeleição da UVP. Conheça:

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

31361O Vereador Severino Barbosa Farias Filho (PSB-Surubim), o “Biu Farias”, confirmou em nota o que já era esperado: que disputará a reeleição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) na eleição marcada para o próximo dia 27 na cidade de Triunfo (PE).

Uma das principais bandeiras de Biu Farias para o próximo mandato na UVP é realizar uma grande mobilização para interferir diretamente nos rumos da reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional, para que os vereadores não sejam prejudicados na eleição do próximo ano.

Biu Farias encabeça chapa que ainda conta com os vereadores Luciano Pacheco (Arcoverde), Marcelo Soares (Olinda), Augusto Martins (Afogados da Ingazeira), Ubirajara Araripe (Trindade), Marcos Eanes (Cabo de Santo Agostinho) André Valença (São Bento do Una), Narah Leandro (Santa Cruz do Capibaribe), Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta), Reinival Sampaio (Jaboatão dos Guararapes), Eduardo Gomes (Jatobá), João Vicente (Petrolândia), Djaci Marques (Triunfo), José Felix (Limoeiro) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

O Presidente da UVP promete realizar uma mobilização para interferir na reforma política; Intensificar cursos de capacitações; Ampliar número de vagas de hospedagens na “Casa do Vereador”; Criar a Escola do Legislativo Municipal; Reformar o estatuto para permitir apenas uma reeleição; Fortalecer e apoiar as entidades regionais de vereadores; Disponibilizar mensalmente as contas da UVP na internet, além de divulgar ações dos vereadores e câmaras para conhecimento das boas práticas.

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Câmara anuncia novo FEM no Congresso da Amupe

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

Do Blog do Magno

FullSizeRender (6)Em discurso, há pouco, no Congresso da Amupe, o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o País enfrenta a maior crise política e econômica dos últimos 50 anos e anunciou o primeiro FEM do seu governo, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios.

Ao dar a boa nova aos prefeitos, o governador disse que foram feitos alguns ajustes ao FEM. Ele anunciou a criação de uma empresa para fazer os projetos comuns para os municípios. Disse que isso se dá pelas dificuldades que os prefeitos enfrentaram nos dois FEMs anteriores para elaboração de projetos. Os prefeitos só terão direito ao FEM mediante a apresentação da prestação de contas do que foi feito com os recursos liberados nos FEM 1 e 2.

FullSizeRender (5)Após anunciar o FEM, que será no valor de R$ 265 milhões para investimentos nos municípios, o governador assinou um decreto criando um escritório junto a Secretaria de Planejamento, com estrutura para elaborar projetos para os prefeitos apresentarem ao governo e executarem com recursos do FEM, no valor de R$ 10 milhões. Câmara assinou também um decreto na área de educação para melhorar o ensino fundamental.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu um pacto entre as forcas políticas do Estado em busca da consolidação de projetos de interesse e pela conclusão de obras Federais que estão sendo feitas em Pernambuco, como a Ferrovia Transnordestina, a Transposição do São Francisco, o Arco Metropolitano e tantas outras obras. “Só com a unidade nós conseguiremos trazer mais obras e acabar as que estão em andamento”, afirmou.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), elogiou o gesto do senador Humberto Costa (PT) em participar do evento e destacou que só o entendimento pode levar o País a superar a crise. Humberto está no evento ao lado do governador Paulo Câmara (PSB).

Patriota disse que, mesmo diante da crise, os prefeitos cumprem seu papel. “Estamos enfrentando um ano de muitas dificuldades, mas mesmo assim viemos aqui discutir e apresentar soluções”, disse.

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Cunha põe evangélicos no comando da Câmara

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

culto-cunhaO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nomeou na última semana a servidora Maria Madalena da Silva Carneiro para comandar a Diretoria de Recursos Humanos da Casa.

O ato de nomeação, que seguiu para publicação na quinta-feira (19), foi obtido pelo Congresso em Foco antes de ser publicado. Ele designa Maria Madalena para exercer a função a partir da última quarta-feira (18). Evangélica, a advogada e teóloga de formação chefiará o setor da Câmara responsável pela maior dotação orçamentária da instituição: nada menos que R$ 4,189 bilhões, segundo o descritivo “despesa com pessoal”. Ou seja, mais de 80% do orçamento da Câmara para 2015.

Do ponto de vista político, a Diretoria de RH só está abaixo da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral. A primeira tem papel determinante em todo o processo legislativo. A segunda é a mais importante instância administrativa da Câmara.

Madalena disse ao Congresso em Foco que Eduardo Cunha foi o “instrumento de Deus” para sua indicação à diretoria, mas negou que sua escolha tenha caráter religioso. Professora universitária, ela diz que sua promoção é fruto de competência profissional e dos longos anos de atividade na Câmara – onde ela começou a trabalhar em 1º de junho de 1984, sempre ocupando funções relativamente modestas, e jamais exerceu nenhum cargo de chefia.

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Serra: Luciano Duque volta a dizer que herança maldita trava gestão

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015
Herança Maldita entrou em cartaz de novo na entrevista de Duque

Herança Maldita entrou em cartaz de novo na entrevista de Duque

Gestor mandou recado para Tatiana Duarte. “Se estiver insatisfeita, peça pra sair da Secretaria”

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), voltou a culpar o ex-prefeito Carlos Evandro pelas dificuldades que vive seu governo. Duque novamente  se referiu à Herança Maldita para justificar dificuldades em sua gestão como ainda não ter entregue os fardamentos aos alunos da rede pública de ensino do município, após cobrança da comunidade.

Foi justamente a discussão sobre essa herança que acusou o rompimento de “criador e criatura”. Hoje, Carlos defende a candidatura da mulher, Socorro Brito.

Luciano falou às rádios A Voz do Sertão e Líder do Vale. Segundo o Caderno 1, ele aproveitou a entrevista para mandar um recado para a sua vice, Tatiana Duarte, com quem rmpeu, mas continua ocupando a Secretaria da Mulher na gestão. “Se ela está discordando do governo deveria pedir exoneração da secretaria da mulher”, afirmou.

Duque se manifestou ainda contrário à reforma do Terminal Rodoviário de Serra Talhada, anunciado na sexta (19) em Afogados da Ingazeira pela Secretaria de Transportes do Estado, comandada por Sebastião Oliveira.

Ele defendeu que um novo terminal seja construído e garantiu que a Prefeitura faz a doação de um terreno, fora da cidade, para que o Estado construa o novo prédio.

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“Santo FEM”: levantamento exclusivo mostra que sem Fundo, prefeituras não teriam o que apresentar

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015
Sem caixa, prefeituras se agarram ao FEM para obras estruturais. Sem fundo, mutas estariam apenas gerindo folha

Sem caixa, prefeituras se agarram ao FEM para obras estruturais. Sem fundo, mutas estariam apenas gerindo folha

Um levantamento exclusivo do blog analisou nos 17 municípios da região do Pajeú, mais as cidades de Arcoverde, Belmonte, Sertania e Salgueiro onde foram investidos em 2013 e 2014 os recursos do Fundo Estadual de apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. O giro pelas cidades sertanejas comprova que há uma baixa capacidade de investimento das prefeituras e hoje uma espécie de “Fem-dependência”. Hoje, o Governador Paulo Câmara anuncia o terceiro FEM no Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe.

Sem o Fundo, muitas cidades não teriam obras de vulto para mostrar à comunidade, por questões como mal gerenciamento das contas, aperto em virtude dos repasses ou heranças administrativas que engessam as prefeituras. Basta circular pelas notas de Assessorias de Imprensa das Prefeituras nos últimos dois anos. Boa parte delas tem relação com a liberação dos recursos do FEM.

“Você tem razão quando diz que se não fosse o FEM, 80% das prefeituras não teriam condições de investimentos. É um recurso cujo acesso é menos burocrático”, afirmou Em entrevista à Rádio Pajeú o Presidente da Amupe, José Patriota.

Na cidade gerida por ele, os recursos do FEM 2014 foram investidos em calçamento, reformulação do parque gastronômico do Mercado Público, infraestrutura do curral do gado e reforma da Escola Domingos Teotônio.

Em Sertânia, do prefeito Guga Lins, a principal obra da gestão é a reforma do Hospital Maria Alice Lafaiete, com mais de R$ 1 milhão e 300 mil do Fundo. Santa Cruz da Baixa Verde priorizou a construção de novo prédio da Prefeitura. Serra Talhada, a pavimentação do IPSEP. Triunfo, a reforma do Mercado Público. E assim por diante.

Pouco investimento em obras hídricas: Outra constatação é a de que a principal ação dos gestores tem relação com calçamentos, asfaltamento e restauração de vias. A maior fatia do montante do FEM vai para essas ações.

Segundo levantamento do blog, foram R$ 19 milhões, 514 mil e 887 reais aplicados nessa demanda nos anos de 2013 e 2014. As cidades que lideram este tipo de demanda são Salgueiro (R$ 3.033.077,40), Serra Talhada (R$ 2.950.917,79), Belmonte (R$ 2.073.016,20), São José do Egito (R$ 1.770.705,48) e Arcoverde (R$ 1.281.566,62).

Em contrapartida, vale o registro de que, diante da estiagem que se arrasta desde 2010, houve baixíssimos investimentos em iniciativas que aumentem a oferta de água no semi-árido. Para se ter uma ideia, nas cidades pesquisadas, o valor investido foi de R$ 2.245.051,1 em perfuração e instalação de poços nas comunidades rurais.

Os municípios que investiram na rubrica foram pela ordem, Itapetim (R$ 753.935,47), São José do Eito (R$ 695.080,83), Carnaíba (R$ 269.270,28), Afogados (R$ 235.000,32), Tabira (R$ 109.919,75), Tuparetama (R$ 102.467,17) e Sertânia (R$ 79.377,39).

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FEM 2: no Pajeú, três demandas tem pendências, segundo dados do Planejamento

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

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De acordo com o levantamento do blog, analisando a aplicação do FEM nestas cidades, apenas dois municípios tem projetos em análise, que indicam pendências.

Um, o de Solidão, do ano de 2014, orçado em R$ 146.802,92 para reforma da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento.

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Os outros,   do exercício de 2013, de Serra Talhada: um de pavimentação de 24 ruas no bairro Ipsep, orçado em R$ 1.733.034, 27 . O segundo, de revitalização de praças, orçado em R$ 117.443,28.

Os dados estão no Portal específico do FEM, da Secretaria de Planejamento do Estado. Você pode ver em que o recurso está sendo investido no seu município, o valor aplicado e o status da solicitação. Basta clicar no link abaixo:

FEM – Secretaria de Planejamento

 

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Flores e Carnaíba lideram chuvas do fim de semana no Pajeú

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

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Em Itapetim e Brejinho não choveu

Em quase todos os municípios da região do Pajeú choveu no último final de semana. Segundo levantamento do Afogados On Line, com base em dados do IPA, apenas nos municípios de Brejinho e Itapetim não houve registro de chuvas.

As cidades onde mais houve chuvas foram Flores (104,2 mm), Carnaíba (103 mm), Triunfo (93,5 mm), Quixaba (83,2 mm), Santa Cruz da Baixa verde (78 mm) e Tabira (61 mm).

Com chuvas intermediárias estiveram as cidades de Solidão (49,8 mm), Serra Talhada (43,1 mm), Calumbi (41,9 mm), (Ingazeira  40 mm), Tuparetama (24 mm), Afogados da Ingazeira (23 milímetros), Iguaracy (21 mm), Santa Terezinha (11 mm) e São José do Egito (7 mm).

No time das cidades com zero de chuvas, Brejinho e Itapetim, justamente cidades onde há colapso de água.

Reservatórios não pegaram água: Segundo Washington Jordão, chefe do setor de distribuição da Compesa, a má notícia é que, apesar das chuvas, os reservatórios que mais necessitam de água ainda não ganharam volume de água.

A Barragem do Rosário, com menos de 3,5% de sua capacidade, não recebeu nada. Salvaram-se nesta lista as barragens de Solidão e Jabitacá.

 

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Começa Congresso Pernambucano de Municípios

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

TCEAmupe-siteComeça nesta segunda e vai até o dia 25 de março o 2º Congresso da AMUPE, que será realizado no Centro de Convenções, em Olinda, e reúne prefeitos de todo o Estado.

A programação será aberta agora,  com apresentação cultural, Solenidade de Abertura com a presença de Presidente da AMUPE José Coimbra Patriota Filho; Governador Paulo Câmara; Ministro Pepe Vargas e outras autoridades, e realização de palestras.

Na terça, dia 24, serão apresentados os projetos selecionados para o Concurso de Práticas Inovadoras de Gestão, sendo que a premiação acontece do dia 25.

Aqui da região do Pajeú destaque para os municípios de Tuparetama que foi selecionado com o Projeto do Centro de Inclusão Produtiva e São José do Egito com a Agência de Desenvolvimento, Adesje.Os projetos serão defendidos nesta terça-feira.

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Fim de semana foi de chuva no Sertão do Pajeú

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

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Reascendendo a esperança dos sertanejos a chuva voltou a cair no Sertão do Pajeú neste final de semana.

Após mais um dia de temperatura alta, choveu bem em várias cidades. Entre elas, Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Solidão, Carnaíba, Iguaraci e Serra Talhada.

Segundo moradores em Tabira choveu mais de 90 milímetros. Em Afogados, segundo o IPA, foram 12 milimetros no sábado e 11mm no domingo.

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Sertânia: prefeito pede asfalto, regionalização de hospital, recuperação de açudes e criação de centro de artesanato

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015
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Guga, Luiz Carlos, Figueira e participantes do Todos por PE em Arcoverde

O prefeito Guga Lins, com todo seu secretariado, participou, neste sábado (21), na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, em Arcoverde, do Seminário Todos por Pernambuco.

Os vereadores sertanienses Orestes Neves e Junhão Lins também estiveram presentes no evento organizado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, que discutiu os anseios, pleitos e necessidades da população dos municípios de Arcoverde, Sertânia, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá e Manari. O seminário contou com oito sala temáticas voltadas para temas como Cidadania, Economia Sustentabilidade e inovação, Infraestrutura, Educação e Cultura.

Entre as propostas apresentadas por Sertânia no Todos por Pernambuco estão a recuperação do asfaltamento do centro da cidade, ampliação do valor do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), saneamento básico de Sertânia, regionalização do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, recuperação dos açudes Barra e Cachoeira e a criação do Centro de Artesanato do Vale do Moxotó, em Cruzeiro do Nordeste.

As propostas discutidas no evento serão sistematizadas em um documento e deverá fazer parte do programa de Governo de Paulo Câmara, que participou do Todos por Pernambuco.

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São José do Egito também representa o Pajeú no concurso de práticas inovadoras

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

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A partir desta segunda, 23, até a quarta, 25, o Berço Imortal da Poesia estará participando do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe. Neste domingo o stand de São José do Egito foi montado para aguardar a abertura da programação.

Nesta edição do evento o município foi um dos 12 selecionados – entre 76 projetos inscritos – no Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal. A Adesje (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito) é o projeto que será defendido na terça-feira.

O prefeito Dr. Romério Guimarães foi convidado pela Amupe para coordenar a mesa de trabalho da oficina “Cidades para as Pessoas”; o superintendente da Adesje Clodoaldo Lopes apresentará o projeto “Adesje e Prami (Programa Municipal de Apoio ao Micro Empreendedor Individual)”.

O 2º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco acontecerá no Centro de Convenções, em Olinda.

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Damol

Fernando Bezerra Coelho articula Audiência Pública do Senado em Petrolina para discutir fruticultura irrigada‏

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

Occhi

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) articulou para que a comissão de Agricultura do Senado agendasse, para o dia 10 de abril, uma audiência pública em Petrolina, em que será discutido o problema da estiagem no Vale do São Francisco. O Senador fez um pronunciamento sobre o tema no dia 6 de março, na Tribuna do Senado.

Na ocasião, ele chamou a atenção do Governo Federal e apresentou uma pauta de reivindicações entregue pelos produtores da região, que prevê medidas como a suspensão do plantio de novas áreas internas e externas nos perímetros irrigados, a aquisição de equipamentos de bombas flutuantes para bombeamento subsidiários, obras estruturais nos canais de chamada que permitam plena captação do sistema de bombeamento, a retirada da tarifa bandeira vermelha dos consumidores, cuja energia se destina a irrigação de áreas localizadas na região do semiárido nordestino.

“Temos 94% dos empreendimentos de irrigação no Vale do São Francisco compostos por pequenos produtores, com até 20 hectares de terra plantados. Se não tivermos ações do Governo Federal para minimizar os efeitos da estiagem, o setor será gravemente atingido, gerando muito desemprego”, disse o Senador. No final da semana passada ele levou a questão ao Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que garantiu empenho para a produção no Vale do São Francisco e confirmou a participação de representantes do Ministério na audiência pública.

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Com presença de Deputado, Prefeito entregou poço em Tabira

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2015

DSC_0340O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), através da Secretaria de Agricultura, inaugurou mais um poço artesiano na manhã de sábado (21), no sítio Morada Nova.

Na comitiva municipal, acompanhando o gestor tabirense, estavam secretários, diretores, coordenadores, admiradores e o Deputado Estadual Antônio Moraes.

O secretário de Agricultura, Beto Santos, destacou a ajuda que Tabira recebeu com a emenda parlamentar destinada para perfuração de 10 poços artesianos. Em  seu discurso Sebastião agradeceu todo o esforço do deputado Antônio Moraes, autor da emenda parlamentar que destinou à perfuração do Poço.

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Pesquisa Datafolha: brasileiro é contra venda da Petrobras

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2015

Prédio_da_PetrobrásDa Folha de São Paulo 

A despeito da escalada de relatos de superfaturamento e propinas nos últimos meses, a maioria dos brasileiros considera que a Petrobras deve permanecer sob o comando do governo federal.

Pesquisa feita pelo Datafolha dá números mais precisos e atuais a essa preferência, conhecida no mundo político: 61% dos entrevistados no país disseram ser contra a privatização da empresa.

Apenas 24% defenderam a venda do controle da companhia, que vive a maior crise desde sua criação, em 1953. Outros 5% se disseram indiferentes, e 10% não souberam responder. Foi a primeira vez que o instituto perguntou sobre o tema.

O levantamento –o mesmo que captou a reprovação recorde à presidente Dilma Rousseff– ouviu 2.842 eleitores nos dois dias seguintes às manifestações de domingo (15) contra o governo.

Os dados mostram que a venda da petroleira é rejeitada em todas as faixas de renda, de idade e escolaridade, em todas as regiões do país e independentemente de inclinação partidária.

A rejeição chega a 67% entre os que declaram preferência pelo PT –em suas campanhas eleitorais, o partido ataca supostas intenções privatistas de seus rivais do PSDB. Entre os simpatizantes dos tucanos, são 56% contrários e 35% favoráveis.

Os resultados ajudam a entender por que a privatização da maior empresa nacional em patrimônio está fora da pauta política do país. Mas o embate ideológico em torno da estatal persiste.

Em contraste com tais ambições, a Petrobras enfrenta dificuldades para fechar as contas, ainda não conseguiu publicar o balanço de 2014 e iniciou um plano de desinvestimentos –venda de negócios e patrimônio no Brasil e no exterior– de US$ 13,7 bilhões.

Defensivamente, governo e PT acusam os críticos da corrupção na Petrobras de pretenderem rever o modelo de partilha, que estabelece a hegemonia da empresa no pré-sal, e a política de conteúdo nacional.

Em resposta à crise, a estatal ganhou uma diretoria de Governança, dedicada a zelar pelo cumprimento de normas internas e das impostas às empresas listadas em Bolsa –embora o governo detenha a maioria das ações com direito à voto, a maior parte do capital da Petrobras é negociada no mercado.

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São José do Egito dá passo para instalação de Centro de Referência do IF Sertão

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2015

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O Prefeito Romério Guimarães recebeu o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o egipciense Antônio José Ferreira e o Reitor do Instituto Federal Pernambucano – Campus Petrolina, Ivaldo José da Silva, para uma agenda de eventos em São José do Egito.

O Secretário Antônio José está na cidade desde a sexta-feira fazendo a articulação para a implantação de um centro de referência em São José do Egito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano. Foi realizada uma reunião com o Diretor Institucional Erbs Cintra do IF Sertão de Serra Talhada. No sábado, o Reitor Ivaldo José da Silva veio para a Assinatura do Termo de Compromisso para instalação do Centro de Referência no município.

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Em reunião na sede da prefeitura o Prefeito Romério reuniu-se com o Reitor Ivaldo da Silva, o Secretário Antônio José e os secretários municipais de educação e governo, Acidália Pessoa e Clodoaldo Lopes. Em seguida no gabinete do prefeito com as presenças dos Vereadores Albérico Brito, José Vicente, Rômulo Júnior, Aderbal Brito e Aldo Lima. Além de Pedro Lira,  novo Gerente Regional do Sebrae em Serra Talhada, Adalberto Teixeira e diversos outros secretários e assessores, o reitor firmou sua satisfação e agradeceu o empenho de todos para  o IF Pernambucano venha para o Alto Sertão do Pajeú. São José do Egito vai se tornar cidade pólo atendendo municípios pernambucanos no ensino técnico superior.

Na nova sede da Secretaria de Ação Social foi assinado o Termo de Compromisso para instalação do Centro de Referência do Instituto Federal Sertão Pernambucano em São José do Egito, a partir do segundo semestre de 2015. A Prefeitura Municipal está doando ao IF Sertão – PE a sede do antigo Centro Social Urbano e o terreno ao lado da Casa do Cantador as margens da PE-320 no Bairro São João, para serem utilizados pelo instituto.

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Ainda na Secretaria de Ação Social foi inaugurada a nova sede da Diretoria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem como Coordenadora a Professora Margarida Silva. No espaço a diretoria presta atendimento de psicológico e fonoaudiólogo às pessoas com deficiência. O Conselho Tutelar de São José do Egito ainda recebeu um automóvel zero quilômetro.

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Arcoverde teve 1.193 inscritos no Todos por PE

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2015

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O programa Todos por Pernambuco  foi realizado em Arcoverde, na Autarquia de Ensino Superior do município, com a participação do governador Paulo Câmara, do secretariado estadual, deputados, prefeitos e lideranças da região. Ao todo, 1.193 participantes se inscreveram nas salas temáticas, um número que superou a participação dos sertanejos nas edições de 2007 e 2011. Na quinta-feira, o encontro aconteceu em Floresta, no Sertão de Itaparica.Na sexta foi a vez de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

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Participante do evento, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) comemorou o sucesso do Todos por Pernambuco, que repetiu os encontros bem-sucedidos de Araripina, Petrolina e Salgueiro, na semana passada. “São as pessoas reivindicando e pensando juntas as prioridades de Pernambuco. Com planejamento e participação, o Governo Paulo Câmara consolida o processo de desenvolvimento iniciado por Eduardo Campos”, afirmou Tadeu.

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O seminário deste sábado serviu para colher sugestões e necessidades da população do Moxotó, que reúne, além de Arcoverde e Sertânia, as cidades de Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá e Manari. Com essa etapa, todo o Sertão do Estado foi contemplado com o programa, que já passou por Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta e Afogados da Ingazeira. Em abril, o Todos por Pernambuco chegará ao Agreste Setentrional, com a etapa de Surubim.

“Trabalhamos escutando o povo. Foi assim que aprendemos com o ex-governador Eduardo Campos e é assim que vamos continuar fazendo. Nosso governo é democrático e sabemos que todos os avanços são frutos de um planejamento bem feito. Pernambuco continuará no caminho certo”, destacou o governador Paulo Câmara. A Prefeita anfitriã, Madalena Brito, também fez uma avaliação positiva do evento.

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Governo anuncia unidade de alta complexidade em Oncologia, em Arcoverde

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2015

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O governador Paulo Câmara assinou, neste sábado (21), em Arcoverde, um termo de compromisso para a instalação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Sertão. O chefe do Executivo pernambucano esteve no município participando no seminário do Todos por Pernambuco.

A previsão é que o Edital para credenciamento do novo serviço, que vai definir o município onde ele funcionará, seja lançado em 120 dias. A unidade será referência para toda a população da III Macrorregional de Saúde, que engloba 35 municípios dos sertões do Moxotó, Pajeú e Itaparica, totalizando mais de 780 mil habitantes.

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De acordo com o governador, o esforço do Estado vai no sentido de regionalizar a assistência oncológica. “Com isso, o povo do Sertão poderá ser atendido com um serviço de qualidade na sua própria região”, explicou Paulo Câmara.

Secretário estadual de Saúde, Iran Costa também assinou o termo de compromisso. “Essa foi uma demanda dos próprios sertanejos, hoje, no Todos Por Pernambuco, na sala temática. Com certeza, será importante para levarmos mais saúde para a população”, ressaltou.

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Pagamento a Dirceu era propina, dizem empresas na Lava Jato

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2015

Empresários envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, disseram a investigadores que pagamentos feitos à consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu eram parte da propina cobrada pelo esquema, de acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo.

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O presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, atualmente preso em Curitiba, afirmou que os pagamentos a Dirceu eram descontados das comissões que a empreiteira devia ao esquema. As propinas equivaliam a 2% do valor de seus contratos com a Petrobras.

De acordo com um representante da Camargo Corrêa, a empreiteira contratava os serviços de José Dirceu por temer ser prejudicada em negócios com a petroleira.

Segundo o jornal, os empresários investigados na Lava Jato disseram que o ex-ministro procurava as empresas que tinham contratos com a Petrobras para oferecer seus serviços sem fazer menção explícita ao pagamento de comissão no esquema.

Pessoa, da UTC, disse que, após a contratação com Dirceu, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, autorizava que os valores pagos à consultoria do ex-ministro fossem descontados da propina que deveria ser paga à diretoria de Serviços da estatal.

Dados da Receita Federal apontam que Dirceu ganhou R$ 29,2 milhões entre 2006 e 2013 como consultor. Cerca de um terço desse valor entrou na sua conta no período em que estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por seu envolvimento no mensalão, entre 2012 e 2013. No julgamento, Dirceu foi condenado a dez anos de prisão. Hoje, ele cumpre pena de prisão domiciliar, em Brasília.

Outro lado
Por meio de sua assessoria, José Dirceu disse que as atividades de consultoria não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobras. A assessoria classificou como “ilações” os relatos dos empresários.

“A JD Assessoria e Consultoria não se pronuncia sobre supostas ilações que estão fora dos autos do processo, portanto sem qualquer fundamentação legal, e que visam tão somente tentar criminalizar a licitude da prestação de serviços da empresa”, afirmou.

Sobre o relatório da Receita Federal, o ex-ministro afirmou que os serviços prestados às empreiteiras “não têm qualquer relação com os contratos sob investigação na Petrobras”. Segundo a assessoria, as construtoras representam apenas 10% do total de clientes da consultoria.

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Possibilidade de Marta ir para o PSB faz PT querer o mandato da senadora

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2015

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Do Correio Braziliense

Diante da anunciada possibilidade de a senadora Marta Suplicy (PT-SP) trocar o partido dos Trabalhadores (PT) pelo Socialista Brasileiro (PSB), em maio, os petistas já estudam pedir a cadeira dela no Senado à Justiça Eleitoral. Dirigentes do PT se reuniram em São Paulo ontem após ter circulado a informação da desfiliação da senadora da sigla, para discutir se deveriam brigar pela vaga dela no Senado.

Interlocutores petistas afirmam que há um forte consenso entre os aliados para que o PT requeira judicialmente o mandato da senadora. Interessada em disputar a prefeitura de São Paulo, em 2016, a senadora buscava desde o ano passado uma legenda que lhe oferecesse a oportunidade de concorrer no próximo ano. Após meses de negociações, Marta Suplicy teria fechado com o PSB. Ela, porém, nega qualquer tipo de antecipação do assunto.

No primeiro mandato no Senado, Marta já foi deputada federal e prefeita de São Paulo, de 2001 a 2004. Em 2010, garantiu a candidatura ao Senado e conquistou o mandato. No ano seguinte, tornou-se ministra da Cultura e, em 2012, trabalhou novamente para ser candidata à prefeitura da capital paulista, mas acabou preterida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apostou em Fernando Haddad, na época ministro.

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Governador autoriza a construção do contorno rodoviário de Sertânia‏

Publicado em Notícias por em 21 de março de 2015

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O governador Paulo Câmara inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, ligando Sertânia à Custódia. O chefe do Executivo pernambucano também autorizou a construção do contorno rodoviário da cidade de Sertânia. A obra, além de melhorar o tráfego urbano no município, para investimentos no setor logístico. O novo contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões, com prazo de conclusão de 18 meses. O deputado Ângelo Ferreira antecipou que enviará projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para denominar a obra de Contorno Rodoviário Eduardo Campos.
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Quando for inaugurada, a intervenção evitará que, segundo estimativas, 1.000 caminhões e outros veículos pesados, que normalmente têm como destino a Paraíba, precisem passar pelo centro urbano de Sertânia todos os meses. O contorno rodoviário estará interligado à PE-280.  Ainda no começo deste ano, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para construção da estrada vicinal que liga o distrito de Vila do Rio da Barra à PE-280 e à BR-232. A obra deve ser inaugurada ainda no primeiro semestre. Em andamento também está a requalificação da PE-292, ligando Sertânia a Afogados da Ingazeira, passando por Iguaraci.
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Entre as autoridades presentes estavam os deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota; o vice-governador, Raul Henry; os secretários estaduais Sebastião Oliveira (Transportes), Nilton Motta (Agricultura), Antônio Figueira (Casa Civil) e Felipe Carreras (Turismo), os dos vereadores Antonio Henrique, Washington Passos, Mundico, Antonio Almeida e Fabiano de Zé do Ônibus.

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Prefeito Arquimedes Machado participa do seminário regional Todos Por Pernambuco

Publicado em Notícias por em 21 de março de 2015

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Nesta sexta (20), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou, em Afogados da Ingazeira, do seminário regional Todos Por Pernambuco. O encontro aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) e contou com a presença do governador do Estado, Paulo Câmara, além de toda equipe de Governo.

Arquimedes Machado esteve acompanhado no seminário de uma comitiva de aproximadamente 50 itapetinenses, dentre vereadores, secretários, diretores, servidores municipais, presidentes de associações comunitárias e representantes da sociedade civil, que participaram ativamente das discussões nas oito salas temáticas.

As principais sugestões de demandas do município a serem incorporadas ao Plano de Governo foram de ações de convivência e combate à seca, no que se refere à perfuração de poços, construção de sistemas de abastecimento de água, ampliação do número de caminhões pipas e construção e ampliação de barragens e açudes, entre outras.

A pavimentação da rodovia PE-263 do distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba e pavimentação da rodovia que liga Placas ao povoado de Piedade, além de propostas relativas a melhorias nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, cultura, segurança, habitação, esporte e lazer, também foram lembradas durante as plenárias.

Tuparetama

Arquimedes Machado ainda acompanhou a visita do chefe do Executivo estadual a cidade de Tuparetama, onde foi entregue a requalificação da quadra da Escola Ernesto de Souza e os sistemas simplificados de abastecimento de água dos sítios Bom Sucesso e Santo Izídio, investimento total do Governo do Estado superior a R$ 1,2 milhão.

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Empreiteira diz que cartel atuou desde o Governo FHC

Publicado em Notícias por em 21 de março de 2015

Do Estadão

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990.

O posicionamento da companhia vai ao encontro ao que disse o executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o cartel, chamado por ele de “clube” de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel “passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)”.

No histórico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido “um sistema de proteção” entre as empresas para “combinar não competirem entre si em licitações relativas à obras da Petrobras no mercado ‘onshore’”.

Fernando Henrique Cardoso discute a saída do Maestro John Neschling

O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se “reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas ‘onshore’ da Petrobras no Brasil”.

As empreiteiras disseram que o cartel ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

“A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do “Clube das 9″, com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial “onshore” no Brasil”, registra o documento.

O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes segundo Cade, operando de maneira “anticompetitiva” devido à necessidade de acomodar mais empresas.

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