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Pernambuco terá base de operações da Aena

Foto: Heudes Regis/SEI

Empresa espanhola administrará o Aeroporto do Recife

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (10.05), a visita de gestores da empresa espanhola Aena, que a partir de 2020 irá administrar o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre.

Durante a reunião, no Palácio do Campo das Princesas, os diretores da Aena, líder mundial no controle de aeroportos, anunciaram que o Aeroporto do Recife funcionará como base para as outras operações do bloco Nordeste, gerido pela empresa. O bloco é composto também pelos aeroportos de Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB).

“A Aena foi muito transparente na prioridade que deu a esse investimento. Por ter um potencial maior, Recife funcionará como âncora desse pacote. Na verdade, será o grande catalisador, pois tudo vai girar em torno daqui. Acredito que será um investimento que vai dar, realmente, uma condição de o aeroporto cumprir suas obrigações diante dos avanços da aviação”, afirmou o governador.

Paulo Câmara destacou que a empresa espanhola tem, inicialmente, previsão de 36 meses de investimento, mas já existem outras ideias para melhorias do aeroporto do Recife além desse aporte, por exemplo plano de ampliação do aeroporto.

O diretor de filiais da Aena, Rodrigo Marabini Ruiz, comentou a boa impressão que teve do aeroporto do Recife após a visita realizada hoje, e reiterou que a empresa espanhola pretende melhorar os procedimentos como ações de “primeiro efeito”. “O nosso primeiro desafio será a transição de gestão entre a Infraero e a Aena. Queremos que essa transmissão ocorra sem nenhum problema. Depois, vamos nos ater aos primeiros investimentos, que estão definidos na base do contrato, como melhorias na sinalização e nos banheiros do aeroporto”, detalhou.

Assim como Ruiz, Santiago Yus Sáenz de Cenzano, futuro CEO da Sociedad Concesionaria de los Aeropuertos del Nordeste de Brasil, reforçou a qualidade do aeroporto do Recife. Também presente à reunião, o embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García Casas, afirmou que ele e os gestores estavam “entusiasmados” com o futuro do Nordeste a partir dessa concessão.

AENA – Responsável pela gestão da rede de aeroportos da Espanha, gerindo 46 aeroportos e 2 heliportos no país, a Aena também administra aeroportos no Reino Unido, na Jamaica, na Colômbia e no México, totalizando 71 operações. No último dia 15 de março, a empresa arrematou o bloco Nordeste no leilão de aeroportos, oferecendo R$ 1,9 bilhão pela concessão.

CELPE combate mais de 40 mil furtos de energia

Mais de 70 mil inspeções, com foco no combate ao furto de energia, foram realizadas em todo o Estado de Pernambuco, em 2019, pelos técnicos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Desse montante, em cerca de 40 mil pontos foi encontrada alguma irregularidade, seja como furto de energia por ligação direta na rede elétrica ou até mesmo como desvio no registro de consumo do medidor.

O que é comum, em todos os casos, é o risco de segurança dos chamados ‘gatos’ que, além de prejudicarem o fornecimento de energia elétrica, podem causar acidentes fatais como choques elétricos ou incêndios. Nesse período, contando com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco e de peritos do Instituto de Criminalística, 14 pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos e cinco foram autuadas em flagrante.

Por serem ligações de energia realizadas sem qualquer padrão técnico e de segurança, as irregularidades causam instabilidade no fornecimento para todo o entorno, além de representarem um risco coletivo.

Desde a instalação, que não possui qualquer proteção, até o fornecimento, que comumente utiliza materiais de baixa qualidade, a ‘gambiarra’, como também é popularmente conhecida, pode trazer graves prejuízos para toda a comunidade. Os riscos vão desde a oscilação no fornecimento de energia até, mais gravemente, o perigo de um acidente fatal, por contato de alguma pessoa com a ligação irregular ou incêndios.

A Região Metropolitana do Recife (RMR) responde por mais da metade dos casos identificadas no Estado. Os técnicos da Celpe realizaram mais de 45 mil inspeções, encontrando algum tipo de irregularidade em mais de 27 mil unidades de consumo.

O montante de energia seria suficiente para abastecer o município do Cabo de Santo Agostinho, um dos mais populosos da RMR, durante um mês. Além de todos os prejuízos técnicos e de segurança, os consumidores são prejudicados no bolso, pois as perdas com furto de energia são consideradas no cálculo para o reajuste anual da tarifa de energia, determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Atuando de forma preventiva, a Celpe conta com uma equipe de inteligência que trabalha ativamente para identificar e retirar ligações irregulares de energia. A concessionária reforça, ainda, que a ligação clandestina de energia é crime com pena prevista no Código Penal Brasileiro e conta com o apoio de toda a população para realizar denúncias, que podem ser feitas em caráter anônimo por meio dos canais de atendimento da distribuidora.

Ex-BBB pode pedir votos em Arcoverde

Terezinha Ferreira de Souza, 53 anos,  que ganhou destaque ao participar do Big Brother Brasil pode disputar votos em sua cidade natal, Arcoverde.

Depois de dizer que tem vontade de um dia seguir a carreira política, ela gerou debate entre prós e contras em sua rede social. Depois fez nova postagem, dizendo que conheceu as dificuldades da cidade de perto como Assistente Social que foi, vinculada à prefeitura.

“Eu acredito, sim, que é possível se fazer uma política diferenciada. Uma política de direitos e de direitos humanos para todos”, afirmou Tereza.

Ela tem formação em Serviço Social, extensão em Direitos Humanos, pós-graduação em Políticas Públicas e especialização em Psicanálise Aplicada à Saúde e à Educação, além de mestrado em Ciência da Educação, Coach, Psicanalista, Programadora Neuro Linguística (PNL) e Hipnóloga.

Itapetim: Adelmo anuncia pacote de obras

Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura anunciou um grande pacote de obras para o município no Auditório da Secretária de Cultura, Esportes e Turismo. Serão mais de R$ 1 milhão em ações com recursos próprios da Prefeitura.

O deputado federal Gonzaga Patriota também esteve presente e entregou, com o prefeito, um carro Aircross 0km e cinco novos computadores ao Conselho Tutelar (através de emenda parlamentar do deputado), além de destinar emendas para construção de melhorias sanitárias na nossa Zona Rural.

“Desde já quero agradecer a toda população itapetinense pela confiança e ao deputado Gonzaga por sempre buscar trazer melhorias para nosso município.” Disse Adelmo.

As obras que serão realizadas com recursos próprios da Prefeitura serão: perfuração do poço artesiano no sítio Angico Torto; revitalização do muro de arrimo do bairro Santo Antônio (rua Padre José Guerel); construção do canteiro da Rua Dom José Lopes; construção do canteiro da Vila Poeta Vital Leite; construção do sistema de abastecimento de água encanada do Sítio Esperança; construção do sistema de abastecimento de água encanada da UBS Amelânia Rocha e da escola Adealdo Equimedes; construção de oito melhorias sanitárias no Sítio Miguel; construção de calçamento na rua Alexandrino de Lima (rua da Cadeia); construção da murada em torno da quadra Eduardo Campos; construção da alça da ponte que liga o Centro ao bairro Maria de Lourdes; autorização para compra das tabelas do basquete do Ginásio Miguel Arraes; e autorização para licitação da reforma e ampliação das academias da Saúde de Itapetim, Piedade e São Vicente.

Dessoles diz que consultará população para escolha do nome. Dêva já se coloca como pré-candidato

Debate foi conduzido por Aldo Vidal

Dessoles defendeu voto em Bolsonaro e criticou Paulo Câmara e a pesquisa Múltipla. Dêva disse que já se coloca como nome do grupo mas que há outros quadros.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quinta-feira (9), os ex-prefeitos, Francisco Dessoles (Iguaracy) e Deva Pessoa (Tuparetama), falaram sobre a rotina e os trabalhos na oposição após deixarem os comandos do executivo de seus respectivos municípios.

Dessoles disse que tem se dedicado ao trabalho de advogado. Já Deva, que tem se dedicado ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, do qual ele é servidor, além de professor municipal afastado.

Sobre as ações na oposição, Dessoles disse estar ativo na vida pública, mas não se sente confortável em ficar “batendo” na gestão do prefeito Zeinha.

“Eu tenho claro, usado meu tempo para falar de política, mas de uma forma mais construtiva, diferente do tipo de perseguição de oposição que tenho sofrido ao longo do tempo”, disse. E considerou ter feito um bom trabalho dentro do que podia ser feito quando gestor.

Já Deva, disse que Tuparetama tem hoje uma oposição que trabalha fervorosamente para demonstrar à população os fatos que possivelmente venham a acontecer na gestão Sávio Torres.

Também defendeu sua gestão. “Sabemos das dificuldades pelos quais passam os municípios, mas entendemos que o período de 2013 a 2016 foi muito difícil para os prefeitos da região com a seca. Foi também período de crise financeira”, justificou.

“Em 2018 e 2019 praticamente não tivemos seca”, justificando que os atuais prefeitos estão em melhor posição do que eles.

Dessoles não se arrepende de voto em Bolsonaro. Perguntados sobre o seu voto em Bolsonaro, Dessoles justificou. “Votei com o mesmo sentimento de mudança que levou Bolsonaro à vitória. Eu acredito que essa equipe que está aí, vai mudar alguma coisa, não acredito que vá mudar tudo, mas eu tenho a convicção que vai mudar o nosso Brasil pra melhor, votei nessa expectativa. Não me arrependo”, afirmou Dessoles.

Questionado se será candidato nas eleições de 2020, Dessoles disse que primeiro é preciso consultar o grupo, depois a população de Iguaracy pra ver a aceitação do nome e então decidir o candidato.

“É lógico que estamos nessa luta e a gente não sabe dizer qual vai ser a nossa representação na próxima eleição. Posso dizer que conversaremos com o nosso grupo político e com a população, através de uma consulta séria, para então definir o nome que disputará as próximas eleições de Iguaracy”, disse.

Respondendo ao mesmo questionamento, Deva disse que tem vários nomes que podem surgir, mas que tem que ser uma candidatura discutida, analisada e que “todos da frente de oposição estejam unidos com esse propósito”.

“Nós já nos colocamos ai como pré-candidato, como um dos pré-candidatos, mas precisa ser discutido”, analisou.

Dessoles questionou a pesquisa do Instituto Múltipla divulgada pelo blog  mostrando aprovação de quase 80% para gestão do atual prefeito Zeinha Torres.

Realizada nos dias 11 e 12/04/2019, ela ouviu 220 moradores e aferiu que 77,7% da população aprova a gestão, com  intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%, segundo o instituto. Dessoles discordou dos números.

“O prefeito atual que tiver 50% de aprovação deve se considerar muito satisfeito. Não acredito nessa história de quase 80% de satisfação isso é um semideus. Se for assim pode cancelar a eleição e dar o paletó novo para o gestor”, afirmou Dessoles.

Deva disse que não iria discutir a pesquisa de Tuparetama, pelo fato de não ter sido divulgada oficialmente.

Sobre a gestão Paulo Câmara, Dessoles criticou, dizendo ser “um governo pequeno para Pernambuco”. A afirmação foi feita em comparação ao governo Eduardo Campos.

Já Deva defendeu o governo do Estado, dizendo que “o governo Eduardo foi diferenciado, pois ele tinha apoio do Governo Federal, além de uma maior dimensão”.

Prefeitura de Arcoverde realiza Festa da Família em homenagem às Mães, na Praça do São Cristóvão

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza na próxima terça-feira, 14 de maio, a Festa da Família em homenagem às Mães. O evento será promovido na Praça do São Cristóvão, a partir das 15h, contando com apresentações de crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

“Na ocasião também teremos sorteio de brindes, oficinas, brinquedo para as crianças, zumba, além de serviços de saúde e bem estar que serão oferecidos durante a programação para o público presente”, adiantou a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha.

PSB reafirma posicionamento contrário à reforma da Previdência

Foto: Sérgio Francês

Parlamentares do Partido Socialista Brasileiro voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição, como é o caso.

Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados que compõem a Comissão, escolhidos nesta semana pelo líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, fizeram duras críticas ao texto em discussão, que acirra ainda mais as desigualdades no País. Os deputados Aliel Machado (PR), Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA) são os membros titulares do colegiado pelo partido.

O líder da Legenda na Casa tem defendido, reiteradamente, a disposição do PSB em discutir uma reforma que seja justa. “Entendemos a necessidade de ajustes no sistema previdenciário do País, mas não da forma como está colocado, que faz recair os impactos sobre os que ganham menos. O discurso é de combate a privilégios, mas o objetivo é apenas fiscal, atingindo diretamente os mais pobres “.

A Bancada Socialista é favorável à realização de um debate amplo, sem atropelos, com transparência em relação aos dados que embasaram a proposta do Governo, incluindo a realização de audiências públicas no Estados. “A partir desses debates, e com a participação da população, vamos construir um modelo de previdência que seja sustentável e que cada um contribua segunda a sua capacidade, porque estamos diante de algo que mexe efetivamente com a vida de milhões de pessoas. Nossa intenção não é atropelar o debate, mas sim favorecê-lo”, disse.

Desde a chegada da PEC 6/2019 ao Congresso, o Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na matéria, principalmente no que tange aos direitos dos mais pobres e dos assalariados, públicos e privados. No final de abril, o partido fechou questão contra o texto da reforma da Previdência aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e voltará a deliberar sobre o texto a ser apresentado na Comissão Especial.

Sileno Guedes sai em defesa de Waldemar Borges

Foto: JC Imagem

O presidente do PSB, Sileno Guedes, saiu, ontem, em defesa do ex-líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, negando que esteja magoado com o Governo.

“Só quem não conhece o deputado Waldemar Borges pode a ele atribuir à procura de cargos no Governo como foco das suas insatisfações com o Governo. Wal é político de projeto. Suas intervenções são sempre no sentido de fortalecer o conjunto que vem transformando a vida de milhares de pernambucanos. Ele é parte disso. Sua firmeza e determinação não podem ser confundida nem minimizada”, disse.

Ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participa de debate na Alepe

Foto: Nando Chiappetta

Os cortes no orçamento dos mecanismos de assistência social ocorridos desde 2016 podem colocar em risco todo o sistema de proteção social brasileiro. O alerta foi dado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nesta quinta (9), na Assembleia.

Márcia Lopes rememorou o processo de criação do Suas, do qual ela fez parte, quando trabalhava no Ministério do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2007. “Implantamos o Suas a partir de 2004 e vínhamos consolidando o sistema. Começamos com um orçamento de R$ 8 bilhões e chegamos a R$ 84 bilhões antes do golpe de 2016. O orçamento deste ano, que deveria ser de mais de R$ 90 bilhões, foi reduzido para R$ 52 bilhões e, mesmo assim, não temos segurança de que ele será efetivado”, relatou.

Gestores estaduais ressaltaram que, só com o Governo e municípios de Pernambuco, a União tem uma dívida de cerca de R$ 50 milhões relativos a convênios do Suas. “Esse cenário representa uma desorganização da estrutura dessa política pública. Estamos estarrecidos com o fato de tantas coisas construídas na nossa época serem destruídas agora. A gente não estava preparada para essa situação”, considerou a ex-ministra.

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios. É o equivalente ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência social.Em Pernambuco, mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pela iniciativa, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e mais de 4,947 milhões de pessoas (52% da população) sendo alvo de alguma política do sistema de assistência.

O Suas tem nove mil Centros de Referência de Assistência (Cras) no Brasil (mais de 328 só em Pernambuco), com 22 mil profissionais atuando no sistema em todo o Estado. “Antes da Constituição de 1988, era muito difícil reconhecer a assistência social como política pública – ela era muito confundida com assistencialismo, caridade e compra de votos”, lembrou Márcia Lopes.

As consequências dos cortes na assistência social e da crise econômica para a população só são vistas com toda sua intensidade nos municípios, descreve a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas/PE), Penélope Andrade.

“Nós tivemos um expressivo aumento nos pedidos de benefício eventual. Traduzindo: as pessoas estão passando fome, e conseguimos fornecer uma cesta básica para elas. Além disso, vemos o reflexo do desemprego em alta rebater no aumento da população de rua, na violência contra crianças, mulheres e idosos”, lamenta Penélope, que é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do município de Surubim (Agreste Setentrional). “Esse aumento da demanda acontece ao mesmo tempo em que perdemos recursos”, acrescentou.

Uma cobrança feita por alguns gestores na audiência foi dirigida ao Governo do Estado, uma vez que as prefeituras também apontaram diminuição de recursos para o sistema de assistência social. “Estamos sem verbas estaduais de cofinanciamento do Suas para Surubim neste ano. O Governo do Estado está investindo muitos recursos no 13º do Bolsa Família, mas ele não vai ser pago se o Cras estiver fechado”, questionou Neila Lira, secretária-adjunta de Assistência Social de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife).

Em resposta ao questionamento, o secretário de Assistência Social do Estado, Sileno Guedes, garantiu que o governador Paulo Câmara está “comprometido com a retomada do cofinanciamento estadual do Suas ainda este ano”. “É mais difícil mobilizar a resistência para assistência social do que para saúde e educação, porque o nosso público é mais vulnerável. Por isso, temos que redobrar nosso esforço e colocar o Governo de Pernambuco à disposição para essa luta”, declarou o secretário.

Reação – Para reagir aos cortes, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente em Defesa do Suas na Câmara dos Deputados, sugeriu uma mobilização junto aos beneficiários, prefeitos e vereadores nos municípios. “O Suas atende as pessoas que o Governo não atendeu no passado. Os cortes que estamos vendo na assistência social e na educação vão gerar um processo de convulsão social se não houver uma reversão do que está ocorrendo”, avaliou o parlamentar.

Coordenador da Frente em Defesa do Suas na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou as próximas mobilizações em favor da assistência social em Pernambuco. “Vamos promover audiências públicas em todas as regiões do Estado, iniciando no próximo dia 16 (quinta) em Carpina (Mata Norte), às 9h, e em Palmares (Mata Sul), às 14h30. Até o início de junho, iremos a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina”, anunciou. “Também devemos produzir um vídeo de divulgação sobre o que é o Suas para as redes sociais, além da ideia, mais à frente, de reservar mais recursos para a assistência social em nossas emendas parlamentares”, enfatizou Nascimento.

Planalto confirma vinda de Bolsonaro para Pernambuco no fim de maio

Foto: Agência Brasil

A visita ficou marcada para os dias 23 e 24 desse mês

JC Online

O porta-voz da Presidência confirmou nessa quinta-feira (09), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cumprirá agenda em Pernambuco nos dias 23 e 24 de maio. A visita foi organizada pelo líder do governo no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo o Planalto, o capitão reformado virá visitar a Sudene, deve fazer sobrevoo nas obras da transposição e ainda visitar a fábrica da Fiat, em Goiana. No Recife, Bolsonaro deve participar da reunião da Sudene no dia 24 de maio, uma sexta-feira.

Essa será a primeira vinda de Bolsonaro ao Estado desde que assumiu a Presidência, em janeiro deste ano. Durante a campanha, por conta do atentado à faca que sofreu em Minas Gerais, o presidente também não compareceu ao Estado. Esses fatos, contudo, não têm impedido FBC de mexer os pauzinhos para aproximar o seu grupo político da mais alta cúpula do poder do País.

Em abril, por exemplo, o ministro de Desenvolvimento Regional, Marcelo Canuto, lançou o Plano Nacional de Segurança Hídrica em Petrolina – cidade governada pelo filho de FBC, Miguel Coelho (sem partido) – e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, autorizou a liberação de recursos para o município após audiência em Brasília com o senador, Miguel e com o deputado federal Fernando Filho (DEM).

*Com informações do blog de Jamildo

Habeas corpus de Temer será julgado na próxima terça-feira (7)

Foto: Carolina Dantas, G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que vai analisar na semana que vem o HC movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer contra sua prisão preventiva na Operação Lava Jato.

O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, disse que não pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) antes da análise do STJ sobre o habeas corpus.

O político do MDB e se entregou nesta quinta-feira, 9, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Além de Temer, o órgão determinou a prisão de João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. Ambos são investigados por desvios de R$1,8 bilhão nas obras da usina nuclear Angra 3. Temer afirmou que “nessas questões todas não há prova”.

Deputados federais se reúnem com reitores de universidades e institutos federais

Foto: Sergio Francês

A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira (13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.

Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.

“É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos”, afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. “Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo”.

Na próxima semana, além da reunião com os reitores, haverá uma nova reunião da Frente Parlamentar para definir novas ações pela recomposição do orçamento. Além das mobilizações na Câmara dos Deputados e nas ruas, a possibilidade de ir à justiça está sendo analisada pela Frente.

Na Pajeú, Gonzaga Patriota se posiciona contra reforma da Previdência

O parlamentar cumpre agenda intensa nas regiões do Pajeú e Moxotó

Por André Luis

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, nesta sexta-feira (10), sobre sua saúde, reforma da Previdência, conservação das estradas do Estado e a suposta insatisfação da base aliada do governador Paulo Câmara.

O deputado esteve acompanhado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, do vereador Daniel Valadares e do presidente do PSL de Afogados Toninho Valadares.

Gonzaga agradeceu as orações pela sua recuperação após dois meses de tratamento de saúde e disse estar 90% recuperado.

Disse estar fazendo um giro pela região do Pajeú e Moxotó. “Após dois meses parado tem que trabalhar dobrado para recuperar o tempo perdido”.

Sobre a reforma da Previdência, Gonzaga disse que toda reforma é importante, mas se posicionou contra alguns pontos, como o BPC e a aposentadoria rural. “Há setenta anos a gente tinha R$200 bilhões de superávit na Previdência, hoje temos R$200 bilhões de déficit”, disse Patriota que emendou: “um deficiente ganha R$1.000,00 para pagar as contas comprar comida e remédios, se baixar para R$400,00 ele vai viver de que?” questionou.

Patriota disse que a maioria dos deputados está a favor da reforma, por estarem recebendo R$40 milhões em emendas do governo Bolsonaro para aprovarem.

Sobre o estado de conservação das estradas do estado, Gonzaga falou que iria cobrar ao governo Paulo Câmara e criticou a falta de autonomia do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER-PE e ligou os problemas do estado a crise nacional pela qual passa o país.

Sobre a suposta crise da base aliada do governador Paulo Câmara na Alepe, que ficou mais forte após a saída do deputado estadual Wanderson Florêncio e os boatos de insatisfação de outros deputados como Waldemar Borges, Gonzaga disse que tem acompanhado e que acha normal as cobranças dentro da base aliada. “Algumas coisas que estão sendo cobradas tem razão”, disse.

Perguntado se iria acompanhar a agenda do deputado e compadre no Pajeú, Totonho disse se tratar de um encontro de familiares, compadres e amigos.

Senador preso propõe “idoneidade moral” como requisito para cargos de confiança

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após cumprir pena por meses na Papuda, Acir Gurgacz apresenta projeto de lei contratação nos Três Poderes; hoje, ele cumpre pena no regime aberto

Último Segundo / IG

Recém-transferido para o regime aberto depois de oito meses cumprindo pena no semiaberto, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou projeto de lei para exigir “ idoneidade moral ” e “reputação ilibada” para a nomeação de comissionados nos Três Poderes. Em fevereiro de 2018, o parlamentar foi condenado pelo Supremo por crime contra o sistema financeiro.

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) rejeitou o último recurso e decretou a prisão dele em regime semiaberto. A cassação do mandato seria decidida pelo Senado. Mas, em acordo silencioso entre os colegas, o caso nunca chegou a ser debatido no plenário. Desde então, Gurgacz passava o dia no Senado e dormia no Presídio da Papuda (DF). Na semana passada, a Justiça autorizou sua transferência para o regime aberto.

Soluções tecnológicas para o poder público são apresentadas em seminário na PGE-PE

A aplicação de inteligência artificial e mineração de dados em soluções para ampliar a eficiência do serviço público em Pernambuco foi apresentada na tarde desta quinta-feira (9/5) no Seminário Revolução Tecnológica e Poder Público, no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), a Rede Escolas de Governo-Pernambuco e a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro).

Durante o seminário, foi apresentada a experiência do projeto Sala de Aula Aberta, metodologia desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Computação (PPGEC) da UPE desde 2017 e que passou a contar em 2018 com parceria da ATI, por meio de convênio de cooperação. O Sala de Aula Aberta coloca representantes da sociedade civil, empresas ou órgãos públicos ao lado de alunos de mestrado e doutorado do PPGEC para desenvolverem juntos soluções de software para problemas reais.

De acordo com a gestora do Laboratório de Integração Governo, Universidade e Empresas (Ligue) da ATI, Mônica Bandeira, no âmbito do governo estadual, desde 2017, já foram alvo de estudos 36 desafios que resultaram em 22 protótipos com a participação de 90 alunos de disciplinas de inteligência artificial e mineração de dados que ajudaram os gestores públicos a desenvolver protótipos de soluções para órgãos como PGE-PE, ATI, APAC, AD-Diper e secretarias da Fazenda, de Defesa Social e da Controladoria Geral do Estado.

Para a PGE-PE, o desafio foi desenvolver a “Otimização de meios de cobrança da Dívida Ativa do Estado”, a partir da participação do procurador André Barros Leite, coordenador do Núcleo de Dívida Ativa da Procuradoria da Fazenda Estadual, no Sala de Aula Aberta. A PGE-PE está investindo na contratação de alunos da pós-graduação para o desenvolvimento de outras soluções de sistema, sob coordenação do analista Álvaro Pinheiro, também doutorando na UPE.

“No Sala de Aula Aberta, invertemos a lógica do ensino, no sentido de começar a disciplina com um problema da sociedade e utilizar o conteúdo e os alunos para resolver esses problemas reais. O resultado é que não só os alunos aprendem os conteúdos como adicionalmente há uma contribuição social. Diria que o aprendizado dos alunos é até melhor porque trabalham com problemas reais”, explica o professor do PPGEC/UPE Fernando Buarque que, da Flórida (EUA), ministrou por videoconferência a palestra “Inteligência Artificial e busca de soluções para a advocacia pública”.

Buarque destacou as aplicações da inteligência artificial salientando como é possível unir esforços dentro do poder público, sobretudo a partir das universidades, para atender de forma barata a demandas de gestão, citando contribuições realizadas pelo Sala de Aula Aberta a vários órgãos do Estado e à Procuradoria Geral do Município do Recife. “A IA pode ser aplicada para buscar e otimizar soluções onde há demandas crescentes, heterogêneas, restrição orçamentária, carência de pessoal ou má qualidade do produto”, detalhou.

O professor Alexandre Maciel, também do PPGEC/UPE, falou sobre as “Possibilidades da mineração de dados aplicada à advocacia pública”, destacando os grandes desafios da atualidade referentes à análise de grandes volumes de dados. Apresentou conceitos da área de big data e mineração de dados, um case de mineração de dados na área jurídica desenvolvido no Sala de Aula Aberta e algumas possibilidades de interação entre a PGE-PE e a UPE.

Falou ainda sobre o Instituto de Inovação Tecnológica da UPE, onde protótipos desenvolvidos no Sala de Aula Aberta podem entrar em produção. “Arquivos de dados de diversas naturezas são um ativo estratégico para qualquer instituição pública e o Estado tem vários deles. A inteligência artificial e a mineração de dados podem proporcionar melhor qualidade na prestação de serviço à sociedade”, disse Alexandre Maciel.

Em seguida, a gestora do Ligue/ATI, Mônica Bandeira, apresentou o trabalho desenvolvido pela instituição para conectar o governo com a sociedade digital, impulsionando e disponibilizando soluções digitais em tempo hábil e de fácil acesso, como no exemplo da cooperação com a UPE. Ela lembrou que as soluções de softwares decorrentes dos projetos e problemas resolvidos no Programa Sala de Aula Aberta são armazenadas no Repositório do Laboratório de Inteligência Governamental (LiGOV) e ficam disponíveis aos órgãos da Administração estadual.

As apresentações foram mediadas pelo coordenador do CEJ, o procurador César Caúla. O evento contou com a presença do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis; da secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet; do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa; do procurador-geral do município do Recife, Rafael Figueiredo; da diretora do Centro de Formação de Servidores do Estado de Pernambuco (Cefospe), Analúcia Cabral; dos diretores da ATI, Romero Guimarães e Ivanildo Guerra; procuradores do Estado; servidores de várias instituições e alunos do PPEC/UPE.

Tabira: Deputado esquece de pedir recuperação da estrada Tabira-Água Branca

Foto: Google Maps

Por Anchieta Santos

Nesta quinta-feira (9), a secretária estadual de Infraestrutura, a engenheira Fernandha Batista recebeu o deputado Antônio Moraes (PP) para cobrar a recuperação da rodovia que liga Pirauá a Macaparana, da que liga Timbaúba a Limoeiro e da que liga Goiana a Itambé.

Ela pediu paciência ao deputado porque o Estado não tem dinheiro. Votado mais de uma vez em Tabira pelo Prefeito Sebastião Dias, Moraes esqueceu de pedir pela rodovia José Paulino de Melo, estrada entre Tabira e Água Branca.

A PE está tomada por buracos e na quarta-feira próxima será motivo de protesto. Ontem a Prefeitura de Tabira encheu alguns buracos com barro.

São José do Belmonte terá pontos turísticos repaginados

São José do Belmonte – Pórtico na entrada da cidade

A menos de 20 dias para a festividade religiosa da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, a cidade de São José do Belmonte sofrerá uma repaginação de alguns pontos turísticos e realizará uma capacitação focando a condução do patrimônio cultural. As atividades acontecem no Castelo Armorial, de 9 a 11 de maio.

A oficina voltada para a condução de patrimônios culturais terá como foco formar estudantes e educadores das escolas do município. Os debates serão ministrados por equipe técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo, da Empetur, além de representantes da Secretaria de Cultura e da Associação Pedra do Reino Belmonte.

Serão discutidas técnicas de condução, qualidade no atendimento ao turista e a história do município. A ação contará, ainda, com uma visita guiada pelo Castelo Armorial, considerado o único exemplar arquitetônico erguido sob os preceitos e do movimento liderado pelo escritor Ariano Suassuna.

José Amaral festeja decisão de Roberto Barroso e não descarta disputar prefeitura de Tabira

Por Anchieta Santos

Feliz com a decisão do Ministro do TSE Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação da Frente Popular Para Tabira Avançar liderada por Nicinha e Genedi contra acórdão do TRE que já havia divulgado improcedente o pedido, o vice-prefeito José Amaral veio da região do Araripe onde está trabalhando com sua empresa para falar a Rádio Cidade FM.

Amaral declarou que sempre se manteve confiante na manutenção da diplomação da chapa ao lado do prefeito Sebastião Dias. “Nunca me preocupei. Nunca perdi o sono com este processo. Sempre acreditei em nossa vitória”, disse o vice-prefeito.

Ele disse acreditar que como a decisão do ministro foi monocrática os adversários deverão recorrer. “Eles vão recorrer. Nesta luta tinha até aliados querendo nossa derrota”, disse Amaral, que não quis citar quais integrantes do bloco governista também torciam contra.

Com os direitos políticos assegurados José Amaral admitiu que poderá disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias, mas ao mesmo tempo citou que  Tabira tem nomes capacitados como Josete Amaral, Paulo Manú, Cleber Paulino, Marcos Crente, Djalma das Almofadas e Marcilio Pires.

Como se observa o vice-prefeito não citou a presidente da Câmara Nely Sampaio e nem o secretário Flávio Marques.

Indagado sobre a festa promovida por aliados na quarta-feira última com fogos e músicas provocativas, José Amaral disse que achou louvável e não participou por não estar na cidade. Alertado que o baixo nível da política nunca contribuiu com a construção da cidade, o vice desconversou.

Governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro prioridade para Educação e conclusão de obras paradas

Foto: Carolina Antunes/PR

Gestores nordestinos apontaram os dois setores como estratégicos para a retomada do crescimento dos Estados da região. Demandas foram destacadas em carta conjunta

A primeira reunião entre os governadores do Nordeste e o presidente da República, Jair  Bolsonaro, foi marcada pela defesa de dois pontos centrais para a região: a educação e a retomada das obras paradas. Em carta assinada por todos os governadores, a manutenção do Fundeb e a revogação dos cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais foram elencados como prioridade, além do descontingenciamento de recursos para obras estruturais que estão paradas na região.

A pauta das obras garante uma movimentação imediata na economia e na geração dos empregos. A da educação aponta para a construção de um futuro sustentável.  “Cada Estado tem sua particularidade e seria improdutivo trazer uma lista de solicitações que contemplasse todos esses pontos. O foco na educação e na retomada das obras foi uma opção estratégica para nossa região e para o Brasil”, afirmou o governador Paulo Câmara, após o encontro.

Além dos nove governadores nordestinos, participaram também da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Governo), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Bento Lima (Minas e Energia). Leia a íntegra da carta: Carta dos governadores do Nordeste

Temer ficará preso na sede da PF em SP; coronel Lima vai a presídio militar

Temer deixa sua casa em direção à Superintendência da PF em São Paulo — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Michel Temer (MDB) e o coronel reformado da PM-SP João Baptista Lima Filho ficarão presos em São Paulo, onde moram, e não no Rio de Janeiro – de onde partiu o mandado de prisão preventiva (sem prazo), no âmbito da Operação Lava Jato.

O ex-presidente estará custodiado na sede da Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, zona oeste de São Paulo; o coronel Lima ficará em um presídio militar.

Os dois são suspeitos de operar um esquema de desvios de dinheiro das obras da construção da usina Angra 3. Temer ainda é réu em outros cinco processos. No Rio de Janeiro, ele responde a duas ações, oriundas do esquema investigado pelo MPF que o levou à prisão. Em São Paulo, há um processo relacionado a suspeitas envolvendo a reforma de um imóvel de sua filha Maristela.

No Distrito Federal, Temer possui três processos: um sobre valores recebidos da JBS e o “homem da mala”, outro sobre o Decreto dos Portos um por organização criminosa e tentativa de obstruir a Justiça.

Afogados: interino na Infraestrutura, vice acompanha obras no município

Desde que assumiu, há pouco mais de uma semana, a Secretaria de Infraestrutura, a rotina do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira tem sido acompanhar diariamente as ações da pasta, indo às ruas, acompanhando e fiscalizando os serviços e ouvindo as demandas da população.

Logo no início desta semana, Alessandro Palmeira acompanhou a ampliação da rede de esgoto da Travessa Odon José, no Sobreira. Foram instalados 145 metros de uma nova rede coletora. Sandrinho também vistoriou, esta semana, a operação tapa-buraco no trevo que dá acesso às saídas de Afogados para Carnaíba e Tabira, os serviços de recuperação de 120 metros quadrados de calçamento da Rua Frei Miguelinho, no bairro Padre Pedro Pereira, além de diversas ações de terraplanagem nos bairros Borges e Brotas.

“Tem sido muito gratificante poder acompanhar e vistoriar esses serviços, ouvir a população e poder contribuir para minimizar os transtornos que as fortes chuvas provocam na infraestrutura de nosso município,” avaliou Alessandro Palmeira, que nesta quinta (09), dará continuidade à sua agenda de trabalho à frente da Secretaria de Infraestrutura.

Temporário – como já havia sido divulgado, o Secretário Silvano Brito está temporariamente afastado das suas atribuições, tendo em vista uma visita que precisou fazer a uma filha que mora fora do País.

Magno Martins anuncia volta à Folha de Pernambuco

“É com o coração repleto de felicidade que comunico a minha volta à Folha de Pernambuco, jornal que participei da sua fundação, há 21 anos, pelas mãos do empreendedor Eduardo Monteiro, meu amigo pessoal, que dirige com muita competência o Grupo EQM. Por muito tempo assinei no jornal a coluna política. Com meu regresso, estreio a coluna do meu blog, que será publicada ao longo de toda semana, com exceção dos domingos. Também ficará disponibilizada no site da Folha, um dos mais acessados do Nordeste”.

Assim o jornalista Magno Martins anunciou em seu blog nesta quinta-feira (9), a sua volta à Folha de Pernambuco.

Magno escreveu ainda que na sua volta, também participará do programa Folha Política, que vai ao ar às 11 horas. O jornal é ancorado pela colunista Renata Bezerra de Melo, editora da coluna Folha Política.

O jornalista informou ainda, que Eduardo Monteiro formalizou seu novo ingresso no Grupo reunindo em seu gabinete seus principais diretores, entre quais Paulo Pugliesi, diretor-executivo, José Américo Góis, diretor operacional, Joni Ramos, assessor da Presidência, Mariana Costa, diretora administrativa e Leusa Santos, editora-chefe.

BPM emite nota sobre aluguel de carro à Prefeitura de Tuparetama

A empresa BPM Serviços, responsável pelo aluguel dos carros à Prefeitura de Tuparetama, emitiu nota de esclarecimento, indicando qual é o veículo que faz parte do contrato de locação.

A empresa se posicionou depois de  nota divulgada pelo comunicador Anchieta Santos, replicada pelo blog.

A oposição de Tuparetama acusou a Prefeitura de pagar pelo aluguel de um veículo que já faria parte da frota da Prefeitura à BPM. A empresa garante que o veículo locado não tem relação com o divulgado. Leia a nota:

A despeito de notas publicadas em seu blog, a BPM Serviços vem esclarecer:

1 – A empresa mantém um contrato de locação de veículos com a Prefeitura de Tuparetama-PE proveniente do processo licitatório 0036/2018;

2 – O veículo locado tipo camioneta, turbodiesel, 4×4, executiva, seguro total, quilometragem livre, Ano/Mod. 2018/2019 é o de placa  PEA 5925.

BPM Serviços

Sebastião Oliveira usa as redes sociais a serviço do mandato

Visando interagir com a população sobre a Reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sebastião Oliveira lançou, nesta quinta-feira (9) uma enquete nas redes sociais – Instagram e Facebook – para saber a opinião das pessoas sobre o tema.

De acordo com o parlamentar, essa iniciativa possibilita que os internautas se declarem contra ou a favor à Proposta de Emenda Constitucional enviada ao parlamento pelo Governo Federal. Além disso, a comunicação poderá ser feita através de comentários.

 Quarto deputado federal mais votado em Pernambuco nas últimas eleições, Sebastião Oliveira, que está no segundo mandato, explicou a ideia.

“Tenho estudado bastante esse assunto. É muito importante saber como pensa as pessoas, sobretudo, as que me confiaram o voto. Nessa hora, mais do que nunca, o político tem que saber muito bem o que pensa o eleitor e a internet facilita a comunicação, mas também tenho conversado com pernambucanos que representam diversos segmentos da sociedade. Busco os subsídios que preciso para tomar a decisão”.

Rogério Leão apresenta demandas de sete municípios à Secretaria de Infraestutura

Retomada e conclusão de obras, pavimentação de vias urbanas, obstrução de barragem, recuperação e roço de rodovias foram os assuntos da audiência que o deputado Rogério Leão demandou com a secretária de infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, na manhã desta quinta-feira (9). Os pleitos atendem os municípios de São José do Belmonte, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Carnaubeira da Penha, Orocó e Machados.

São José do Belmonte: a recuperação das rodovias PE-430 e da PE-435 faz parte dos pedidos prioritários apresentados pelo deputado Rogério Leão. “São vias de acesso para dois Estado que fazem divisa com Pernambuco e que tem um papel importante para desenvolvimento da Região, inclusive, já conversamos com o Governador e fizemos pronunciamento na tribuna da ALEPE”, lembrou o parlamentar. Além da requalificação dessas estradas, a retomada e conclusão das obras de duas passagens molhadas no município, obtidas originalmente com recursos de Emenda Parlamentar do deputado foram solicitadas à secretária. O investimento destinado para as duas passagens molhadas, uma no sítio Mata Redonda e a outra no Distrito do Carmo é de R$ 240 mil.

Serra Talhada: mais uma Emenda Parlamentar do deputado Rogério Leão destina R$ 235 mil para o município. Este montante deve ser investido em pavimentação de ruas nos distritos de São Lourenço e Caiçarinha. Sobre estas obras, o deputado solicita informações e sua iniciação. “Esta Emenda é uma Execução Direta e deve ser cumprida pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado”, disse o parlamentar.

Santa Terezinha: ainda no campo das requalificações de vias e estradas do Sertão, o deputado solicitou o roço em um trecho da PE-285 que liga o distrito Riacho do Meio em São José do Egito ao município de Santa Terezinha. Segundo Rogério Leão esta ação pode ser executada o mais breve possível, pois o maquinário utilizado já se encontra na Região.

Orocó: o prefeito George Gueber acompanhou o deputado Rogério Leão e apresentou a planta baixa para pavimentação de vias urbanas no município. De acordo com Gueber, o projeto garante melhorias na qualidade de vida das comunidades atendidas. A visão empreendedora do prefeito Gueber foi elogiada pelo deputado. “Nossos parceiros nos motiva a querer trabalhar cada dia mais”, disse Rogério Leão.

Carnaubeira da Penha: no valor de R$ 120 mil, a Emenda Parlamentar do deputado Rogério Leão é destinada para pavimentação de ruas no município e deve ser executada pela Secretaria de Infraestrutura. O parlamentar apresentou a documentação e solicitou o início das obras. “Nossos esforços são para que todos os recursos sejam aplicados e que os municípios representados por nós sejam atendidos o mais rápido possível, o Prefeito Dr. Manoel tem nos cobrado isso”, foi enfático Rogério.

Machados: o deputado Rogério Leão também esteve acompanhado do vereador, Silvinho Basilio, e apresentou um ofício em que solicita uma melhoria no abastecimento d’água do município. “Esta ação vai melhorar a qualidade da água e contribui para que o reservatório atinja sua capacidade total de armazenamento”, lembrou o Leão.

Definidas diretrizes para o reforço da segurança nos festejos juninos de 2019

Tabira: após chuvas Prefeitura toma providências para sanar problemas

Em decorrência das recentes chuvas e principalmente a que ocorreu na tarde de quarta-feira, 08, registrando em torno de 35 milímetros em 20 minutos de chuva, algumas ruas de Tabira ficaram danificadas.

A Prefeitura de Tabira, por meio da secretaria de Obras, informa a população que as devidas providências já estão sendo tomadas. A equipe da secretaria iniciou as atividades às 7 horas da manhã desta quinta-feira, 09.

“Algumas ruas de Tabira estão danificadas devido as chuvas, mas a equipe de obras já está realizando os concertos necessários. O trecho danificado na Rua Desembargador João Paes, conhecida por Rua de Zé Maria, foi logo no começo da rua, mas o restante do calçamento continua intacto”, declarou o secretário de Obras Cláudio Alves.

Em Brejo da Madre de Deus, prefeito deu festa de 190 mil reais apesar de salários de servidores atrasados

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) está investigando gastos do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), por ter gastado 190 mil reais na Semana Santa, em shows, mesmo com o salário dos servidores municipais em atraso.

O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, solicitou informações ao prefeito, após a divulgação dos contratos, sem licitação, com cantores e bandas. Apenas para o artista Jonas Esticado, a Prefeitura pagou 80 mil reais por um show.

O prefeito reconheceu perante o MPCO que, tanto a folha salarial, quanto o recolhimento das contribuições previdenciárias, estão atrasados.

“Em relação as folhas salariais, o município vem tentando colocar estas em dia o mais breve possível. Em relação aos recolhimentos previdenciários, a administração municipal está com competências atrasadas no repasse”, admitiu o prefeito, em ofício para o procurador.

O gestor justificou que a festa da Semana Santa atrai turistas e gera emprego diretos e indiretos.

Nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e o Ministério Público do Estado (MPPE) expediram uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, para que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

O procurador Cristiano Pimentel diz que ainda está analisando a documentação sobre Brejo.

“Há vários anos os órgãos de controle tem atuado em recomendações conjuntas sobre este tema. No caso de Brejo, solicitamos novos documentos ao prefeito, antes de um posicionamento final. É possível uma representação por improbidade, pois a orientação dos órgãos de controle sobre festas e shows foi desobedecida”, avalia Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destacou ainda o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra.

Temer deixa sua casa para se entregar à Justiça após nova ordem de prisão

Temer deixa sua casa em direção à Superintendência da PF em São Paulo — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Tribunal Regional Federal revogou nesta quarta (8) o habeas corpus que mantinha o ex-presidente e o coronel Lima soltos.

G1

O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão após revogação do habeas corpus. O local estava cercado de jornalistas.

Temer disse que iria se apresentar “voluntariamente”, ao contrário do que ocorreu em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio.

Na noite de quarta-feira (8), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus e o retorno à prisão de Temer e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente. Eles estavam soltos desde o dia 25 de março após decisão liminar do desembargador Ivan Athié.

Por maioria, a Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima eram necessárias. Athiê, que é relator do processo, foi quem se mostrou favorável à manutenção do habeas corpus de todos os acusados. “Todos os fatos imputados são contextualizados até o ano de 2015, não tendo sido reportados fatos novos que ensejaria necessidade de medida extrema de encarceramento do paciente”, disse.

Na sequência, o desembargador Abel Gomes acompanhou o relator para manutenção do habeas corpus para a maioria dos acusados, entre eles Moreira Franco, ex-governador do Rio. O magistrado, porém, foi favorável à prisão no caso de Temer e do coronel Lima.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré –não pode ser um coelho branco”, disse, referindo-se ao ex-presidente e Lima. “O que se trata é de reiterada violação, lesão, abalo, dúvida, estímulo, mau exemplo”, acrescentou.

O voto de desempate veio do desembargador Paulo Espírito Santo, que defendeu a retomada da prisão de Temer e Lima. “Eu não tenho a menor dúvida que ele foi a base comportamental a partir de um determinado tempo para toda essa corrupção praticada, alegada corrupção, porque ele não é réu ainda, o ex-presidente. Ele merece respeito, gente bacana, bom, professor de direito constitucional. Eu tinha admiração por ele, continuo tendo, mas estou negando o habeas corpus. Mas, infelizmente como o voto vai desempatar, eu já votei no sentido de retomar a prisão dele. E esse coronel Lima a mesma coisa”, disse.