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TCE mantém débito e multa a Sávio Torres 

Por André Luis
Foto: Rayane Brito

A Primeira Câmara do TCE, julgou, no último dia 20, Embargos de Declaração propostos pelo atual prefeito de Tuparetama – Domingos Sávio da Costa Torres – contra o Acórdão T.C. nº 1.016/2020, proferido pela Primeira Câmara da Corte quando do julgamento da Tomada de Contas Especial TCE-PE nº 1727891-0.

Segundo o Afogados Online, A decisão embargada, além de julgar ilegal a aplicação dos recursos financeiros repassados por meio do Convênio nº 040/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através de sua Secretaria de Educação, e o Município de Tuparetama, com vistas à reforma da Escola Municipal Francisco Charles Perazzo, imputou ao recorrente débito no valor de R$ 190.000,00 e multa de R$ 8.589,50, tudo por conta da ausência da devida prestação de contas.

Na oportunidade, o recorrente arguir a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal, sob a alegação de vencimento do prazo de cinco anos entre a data limite para a prestação de contas (2013) e sua notificação, que teria ocorrido somente no exercício 2019.

Os Conselheiros, à unanimidade, votaram pelo não provimento dos Embargos, mantendo o imputamento do débito e a multa ao atual gestor.

Outras Notícias

Presos acusados de crime ambiental na área da transposição, em Salgueiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por destruírem e danificarem florestas em área considerada de preservação permanente e invadirem terra da União, às margens do Reservatório de Negreiros. A área, localizada na zona rual do município de Salgueiro, havia sido desapropriada em 2008 devido às obras do canal de transposição do Rio São […]

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por destruírem e danificarem florestas em área considerada de preservação permanente e invadirem terra da União, às margens do Reservatório de Negreiros.

A área, localizada na zona rual do município de Salgueiro, havia sido desapropriada em 2008 devido às obras do canal de transposição do Rio São Francisco. O autor da denúncia é o procurador da República André Estima.

De acordo com as investigações do MPF, os crimes foram cometidos em 2017. Os acusados foram presos e autuados em flagrante ao desmatarem e queimarem vegetação nativa de caatinga. Eles confessaram que o objetivo era formar área de plantio. Também foram identificadas, na terra invadida, a implantação de estruturas para habitação e exploração, como cercas de arame farpado e estacamento para construção de casa.

Os denunciados atuaram sem qualquer autorização ou licença ambiental. Caso a Justiça Federal acate os argumentos do MPF e condene os acusados pelo crime ambiental e pelo crime de invasão de terras públicas, as penas possíveis são prisão por até seis anos e pagamento de multa.

SJE: Decreto proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais 

Prefeitos do Sertão, devem se reunir com Paulo Câmara na próxima quinta-feira (27). Por André Luis O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta terça-feira (25), que a Prefeitura editou um decreto emergencial proibindo a venda e o consumo […]

Prefeitos do Sertão, devem se reunir com Paulo Câmara na próxima quinta-feira (27).

Por André Luis

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta terça-feira (25), que a Prefeitura editou um decreto emergencial proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais da cidade. 

“É uma medida bastante dura, mas acreditamos na sua efetividade. A gente sabe que nesse momento que a pessoa está bebendo, a bebida tem o teor de sociabilidade. Essa sociabilização que a bebida traz é muito comum as aglomerações e nesse momento de descontrole do nível de contaminação sabemos que esse é o momento que podemos ter essas contaminações que tem trazido essas preocupações importantes”, defendeu Jucá.

O secretário também informou que outra medida emergencial, editada no mesmo decreto é a proibição das aulas presenciais. Segundo ele houve dois surtos em duas escolas do município nos últimos dias.

Reunião com governador – Paulo Jucá também informou que está programada para a manhã da próxima quinta-feira (27), uma reunião entre os prefeitos do Sertão é o governador Paulo Câmara “para ver se temos uma decisão mais unificada de toda a região”.

Rejuvenescimento da pandemia – Jucá informou que assim como informou o diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara na segunda (24) à reportagem da Rádio Pajeú, que média de pacientes internados nas UTIs da unidade, em sua grande maioria são de pessoas jovens, em São José não é diferente. 

“Dos dezessete internados que tínhamos até ontem, apenas três eram de 60 anos ou mais. Os três vacinados. E eram justamente os pacientes com menor gravidade, inclusive hoje dois deles já receberam alta. Hoje só temos um paciente com mais de 60 anos, internado aqui em São José do Egito”, afirmou Paulo relatando ainda o caso de uma paciente de 30 anos que está sendo estudada a sua intubação pela gravidade que se encontra a doença.

Conscientização – “Eu acho muito complicado isso. Acredito que temos que bater realmente na conscientização das pessoas no que diz respeito a manter a quarentena, uso da máscara,  e evitar aglomerações”, afirmou Paulo falando sobre as pessoas positivadas ou com suspeita que não cumprem a quarentena domiciliar.

Para ele a capacidade da população colaborar está diminuindo ao longo do tempo. A pandemia vem matando cada vez mais, contaminando cada vez mais. Mais pessoas precisando de internamento, mas a conscientização das pessoas vem diminuindo, isso é uma coisa que a gente vem notando mesmo de forma empírica, mas sentimos isso ao andar nas ruas, teve momentos de ser muito raro ver alguém sem máscara, hoje você já vê”, lamentou Paulo Jucá.

COMPESA anuncia ampliação da rede de abastecimento d’água de Tabira

A Compesa iniciou as obras de ampliação da rede de abastecimento de água de Tabira, no Sertão do Pajeú. Os serviços contemplam a implantação, substituição e interligação de mais de 3 mil metros de tubulação. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, a previsão é de que os trabalhos, iniciados em […]

A Compesa iniciou as obras de ampliação da rede de abastecimento de água de Tabira, no Sertão do Pajeú. Os serviços contemplam a implantação, substituição e interligação de mais de 3 mil metros de tubulação.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, a previsão é de que os trabalhos, iniciados em janeiro, sejam finalizados no mês de março.

“Tivemos uma ampliação da vazão do sistema com a implantação da nova Estação de Tratamento, no mês de dezembro, e estamos reestruturando as redes para mantermos a eficiência do abastecimento. Por isso, além das novas redes, estamos substituindo tubulações que se encontram em estado de subdimensionamento devido ao crescimento da cidade”, destacou.

A obra permitirá a redução do sistema de rodízio e a melhoria do abastecimento da cidade.

Acidente grave deixa quatro mortos em Serra Talhada

Por Anchieta Santos Uma colisão frontal entre um Toyota Corolla e um Fiat Uno deixou quatro mortos e quatro feridos em Serra Talhada. O acidente foi na BR-232, no quilômetro 405, próximo ao motel Estrela, por volta das 18h de ontem, sexta-feira (30). Todas as vítimas fatais estavam no Fiat Uno. As vítimas feridas foram […]

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Por Anchieta Santos

Uma colisão frontal entre um Toyota Corolla e um Fiat Uno deixou quatro mortos e quatro feridos em Serra Talhada. O acidente foi na BR-232, no quilômetro 405, próximo ao motel Estrela, por volta das 18h de ontem, sexta-feira (30). Todas as vítimas fatais estavam no Fiat Uno. As vítimas feridas foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), com algumas escoriações e conscientes.

O patrulheiro da PRF, Edson Magalhães, disse que um terceiro carro, segundo relatos de testemunhas, teria ocasionado o acidente. O Uno tem placas de Belmonte e seguia no sentido Recife/Serra Talhada. Todos os passageiros do carro morreram. As vítimas fatais são: José Sirlei Carvalho Cabral, 28 anos, condutor do veículo; Eufrausino de Melo, 53 anos, Francisco das Chagas Sena Aguiar, 28 anos, e Ronaldo Ângelo Souza, 50 anos. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. Ficaram feridos: Artemízia Lobo Oliveira, Eldes César Jurubeba Lira, e as crianças, L.R.L.V.C., 12 anos, e A.L.V., 8 anos.

Devido o acidente, o trânsito ficou lento na BR-232 por cerca de 20 minutos. O resgate dos corpos contou com ajuda da equipe do Corpo de Bombeiros. Na colisão, um dos carros despencou numa ribanceira.

Itapetim: Aluna do 4º ano é campeã estadual em concurso de leitura

Beatriz Vitória Oliveira da Costa, de 10 anos, aluna do 4º Ano C da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), de Itapetim, no Sertão do Pajeú pernambucano, foi campeã em um concurso de leitura envolvendo 122 municípios de todo o estado de Pernambuco.  Esse foi o primeiro ano da participação de Itapetim no concurso. No […]

Beatriz Vitória Oliveira da Costa, de 10 anos, aluna do 4º Ano C da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), de Itapetim, no Sertão do Pajeú pernambucano, foi campeã em um concurso de leitura envolvendo 122 municípios de todo o estado de Pernambuco. 

Esse foi o primeiro ano da participação de Itapetim no concurso. No município o projeto foi coordenado por Joelma Aline com apoio total do Governo Municipal através da Secretaria de Educação.

O concurso Ler Bem foi criado pela Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores (ASPA), que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino fundamental I, matriculados nas escolas municipais pernambucanas.

Das 122 cidades participantes 18 foram classificadas para a etapa final que aconteceu na última quinta-feira (7) de forma virtual. 

Em uma ótima apresentação na leitura dos textos indicados pela organização do concurso, Beatriz conseguiu o primeiro lugar faturando o notebook e uma viagem para Porto de Galinhas com a família, tudo patrocinado pela ASPA.

Bia é aluna da professora Carolina Fonte e reside com os pais Cleciano Clebson e Adriana Braga (mãe de criação), na Rua Poeta Pedro Amorim, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.