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TCE mantém débito e multa a Sávio Torres 

Por André Luis
Foto: Rayane Brito

A Primeira Câmara do TCE, julgou, no último dia 20, Embargos de Declaração propostos pelo atual prefeito de Tuparetama – Domingos Sávio da Costa Torres – contra o Acórdão T.C. nº 1.016/2020, proferido pela Primeira Câmara da Corte quando do julgamento da Tomada de Contas Especial TCE-PE nº 1727891-0.

Segundo o Afogados Online, A decisão embargada, além de julgar ilegal a aplicação dos recursos financeiros repassados por meio do Convênio nº 040/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através de sua Secretaria de Educação, e o Município de Tuparetama, com vistas à reforma da Escola Municipal Francisco Charles Perazzo, imputou ao recorrente débito no valor de R$ 190.000,00 e multa de R$ 8.589,50, tudo por conta da ausência da devida prestação de contas.

Na oportunidade, o recorrente arguir a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal, sob a alegação de vencimento do prazo de cinco anos entre a data limite para a prestação de contas (2013) e sua notificação, que teria ocorrido somente no exercício 2019.

Os Conselheiros, à unanimidade, votaram pelo não provimento dos Embargos, mantendo o imputamento do débito e a multa ao atual gestor.

Outras Notícias

Serra: CDL e Sindcom realizam ação solidária

O Natal deste ano foi diferente para a comunidade do Mutirão. É que junto com o CRAS, entidades ligadas ao setor empresarial realizaram a ação Comércio Solidário, na última sexta-feira (20/12), coordenada pela DCL em parceria com SINDCOM e SETSERTÃO. A ação foi pensada para levar mais esperança à comunidade e proporcionar um Natal mais […]

O Natal deste ano foi diferente para a comunidade do Mutirão. É que junto com o CRAS, entidades ligadas ao setor empresarial realizaram a ação Comércio Solidário, na última sexta-feira (20/12), coordenada pela DCL em parceria com SINDCOM e SETSERTÃO.

A ação foi pensada para levar mais esperança à comunidade e proporcionar um Natal mais feliz. Para isso, as entidades mobilizaram o comércio local para arrecadar brindes e cestas básicas que foram distribuídos durante o evento.

Para o presidente da CDL, Marcus Godoy, a ação é sinônimo de responsabilidade social, que é uma característica do segmento em Serra Talhada. “Os empresários serra-talhadenses sempre foram muito solidários e por isso mesmo apoiam iniciativas como essa. Nós também temos responsabilidade com a melhoria de vida das pessoas, e ações como essa que realizamos ajuda a levar mais alegria e esperança para o nosso povo. Ficamos felizes de reunir tantas doações e de mobilizar o comércio para que pudéssemos proporcionar um momento tão bonito e emocionante, como foi esse no bairro Mutirão. Foi muito gratificante.” Ressaltou o presidente da CDL.

Já Francisco Mourato, presidente do Sindcom, destacou a união e a parceria que existe entre os empresários do município. “Os empresários de Serra Talhada são parceiros e sempre buscam estar juntos em todas as realizações que promovemos, e isso contribui para que possamos desenvolver grandes ações, seja de fomento ao progresso da nossa cidade, seja numa ação social como essa belíssima que realizamos no bairro Mutirão. Somos parceiros, irmãos.”, concluiu Mourato.

Além dos presentes, não faltou diversão, principalmente para a criançada, que contou com a presença do palhaço Bolachinha, apresentações culturais e muitas guloseimas (algodão doce, sorvete e festival de pizza) para fazerem a festa.

Afogados: José Patriota toma posse para segundo mandato

Em uma solenidade ocorrida ontem (01) à noite, no cineteatro São José, com a presença de um excelente público, o Prefeito José Patriota tomou posse oficialmente para o seu segundo mandato à frente da administração pública municipal. Em seu discurso de posse, Patriota destacou a sua trajetória como militante político, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, […]

Fotos: Cláudio Gomes
Fotos: Cláudio Gomes

Em uma solenidade ocorrida ontem (01) à noite, no cineteatro São José, com a presença de um excelente público, o Prefeito José Patriota tomou posse oficialmente para o seu segundo mandato à frente da administração pública municipal.

Em seu discurso de posse, Patriota destacou a sua trajetória como militante político, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na FETAPE e na Contag, assim como a sua trajetória de homem público, como vereador, Presidente da Câmara, secretário de saúde, vice-prefeito, gerente do Prorural, Secretário de Estado, Prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE. Destacou também os desafios que enfrentará.

“Estamos no meio de uma das maiores crises já vistas nesse País. Ainda assim, conseguimos pavimentar mais de 90 ruas, universalizar a atenção básica, perfurar 276 poços na zona rural, construir três escolas e duas creches, e colocar a educação de Afogados como uma das dez melhores do Estado, alcançando metas previstas para 2021,” afirmou o Prefeito, elencando algumas das inúmeras ações de seu governo. Ele também destacou a importância do apoio que terá de seu vice, Alessandro Palmeira, na divisão de tarefas e na condução das ações reivindicadas pela população e na viabilização dos compromissos assumidos nas eleições de 2016.

Dentre as autoridades presentes, o Desembargador Cláudio Nogueira, o Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida, o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o Monsenhor João Carlos Acioly Paes, além do ex-prefeito Totonho Valadares, e dos agora ex-vereadores Renildo José, Pedro Raimundo e José Carlos.

Totonho destacou a relação de amizade e confiança que tem com Patriota há quase trinta anos. “Quero parabenizar Patriota pela gestão que fez em seu primeiro mandato, sobretudo nas ações hídricas para a zona rural, com a perfuração de mais de 270 poços nesses tempos de gravíssima estiagem,” finalizou o ex-prefeito.

Recebendo o seu primeiro diploma como homem público, o jovem Alessandro Palmeira fez referencias emocionadas a sua mãe e avó, e reafirmou o seu compromisso com os avanços que a Frente Popular tem trazido para Afogados. “A sociedade aposta na formação de novas lideranças políticas, no sopro da renovação. Assumimos com o compromisso de fazer mais um grande governo,” afirmou Palmeira.

O novo Presidente da Câmara, Igor Mariano, destacou como exemplo de democracia, cidadania e civilidade, o processo que o conduziu ao cargo. As eleições ocorreram durante a solenidade. Igor teve 7 votos, contra 6 do Vereador Rubinho do São João. A primeira e segunda secretaria ficaram sob a responsabilidade dos vereadores Franklin Nazário e Daniel Valadares, respectivamente.“Tive a honra de ser líder do seu governo, Patriota. Quero lhe agradecer pela decência com a qual sempre nos tratou. Continuaremos lhe ajudando a fazer um bom governo,” finalizou Igor.

geraldinho

Após a posse, o público presente pode curtir os shows da orquestra anos dourados, de Carnaíba, e do cantor e compositor recifense, Geraldinho Lins, que se apresentaram na Avenida Rio Branco, coroando com chave de ouro esse primeiro dia de 2017.

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DF: manifestantes tentam furar bloqueio e PM lança bombas

Manifestantes que participam dos atos de 7 de Setembro nesta terça-feira já estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã. Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas. As informações são da CNN Brasil. Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São […]

Manifestantes que participam dos atos de 7 de Setembro nesta terça-feira já estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã.

Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas. As informações são da CNN Brasil.

Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo desde as primeiras horas desta manhã. Manifestações em outras capitais

Novo ciclo de antibióticos visa combater bactéria que atinge Padre Genildo Herculano

Ontem a noite, os padres  Gilvan Bezerra e Mons. João Carlos Acioly Paz reuniram-se com o chefe noturno  da  UTI da Unimed em Recife para tratarem da situação clínica do Padre Genildo Herculano. As informações repassadas foram as seguintes: hoje iniciou-se um novo ciclo de antibiótico para impedir a ação da bactéria agressiva que o […]

Ontem a noite, os padres  Gilvan Bezerra e Mons. João Carlos Acioly Paz reuniram-se com o chefe noturno  da  UTI da Unimed em Recife para tratarem da situação clínica do Padre Genildo Herculano. As informações repassadas foram as seguintes: hoje iniciou-se um novo ciclo de antibiótico para impedir a ação da bactéria agressiva que o acomete.

O quadro agrava-se por conta do diabetes, que, segundo os dados clínicos, nunca foram cuidados de forma adequada. Em virtude desse quadro, o seu organismo fica mais fragilizado à açã da bactéria que atinge pulmões e rins.

Padre Genildo continua sedado e acompanhado pela equipe médica. Tem a seu favor a idade, por ser jovem. “Isso gera esperança de reverter o quadro”, diz o sacerdote. “A equipe médica passou para nós que se não houver nenhuma surpresa clínica, o período para um novo resultado da ação dos antibióticos será com dez dias a contar de hoje”, acrescenta.

“Portanto, continuemos em oração e vamos aguardar o tempo que a equipe médica  nos deu ontem a  noite. Nos lembrando que o tempo de Deus é diferente do nosso. Orações, serenidade e tranquilidade é o que o momento nos pede”, seguiu. Quanto a assistência religiosa na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes em Solidão, a Diocese providenciará em tempo hábil.

Movimento Agroecológico apresenta pré-candidato à Assembleia Legislativa

Alexandre Pires é biólogo, pernambucano do sertão do Pajeú e tem uma carreira norteada pela militância no Movimento Agroecológico e na Convivência com o Semiárido  Por uma candidatura a deputado estadual pautada na Agroecologia, na Agricultura Familiar e na Convivência com o Semiárido, o Movimento Agroecológico de Pernambuco – grupo formado por professores, pesquisadores, lideranças, […]

Alexandre Pires é biólogo, pernambucano do sertão do Pajeú e tem uma carreira norteada pela militância no Movimento Agroecológico e na Convivência com o Semiárido 

Por uma candidatura a deputado estadual pautada na Agroecologia, na Agricultura Familiar e na Convivência com o Semiárido, o Movimento Agroecológico de Pernambuco – grupo formado por professores, pesquisadores, lideranças, jovens, coletivos, organizações e movimentos sociais no estado – apresenta a pré-candidatura de Alexandre Pires para defender, nas próximas eleições, a criação e a efetivação de políticas públicas para o campo e a cidade, pautadas em torno dos princípios agroecológicos e do desenvolvimento sustentável. 

Biólogo de 46 anos, Alexandre Pires terá o papel de lutar pelas pautas que refletem o trabalho que o Movimento Agroecológico já vem desenvolvendo há décadas em Pernambuco, propondo ações a partir de experiências que estão dando certo e que servem de modelo para todo o mundo. 

A lista de reivindicações é extensa e abrange questões como: o acesso à água limpa nas torneiras do Semiárido às periferias da região metropolitana; a produção e o acesso à comida saudável; o fortalecimento das feiras agroecológicas e da agricultura no campo e nas cidades; a geração de renda a partir das condições e potencialidades naturais e articulada ao combate à fome e à miséria.

OS POTENCIAIS DO SEMIÁRIDO

Em especial esse trabalho é visível no Semiárido, que ocupa 87% de Pernambuco, sendo, inclusive, o local de origem do pré-candidato. Esse bioma apresenta um alto potencial econômico sem precisar destruir a Caatinga ou fazer o uso de agrotóxicos: “como sertanejo e profissional que atua na assistência técnica há anos, posso afirmar que a convivência com o Semiárido através da Agroecologia cria as condições de vida digna e evita o êxodo, combate a fome e a pobreza, produz alimentos saudáveis, cria trabalho e renda, respeita as condições naturais e a cultura popular local”, destaca.

Nesse sentido, defender a Agroecologia, prática na qual Pernambuco é pioneiro, significa oportunizar aos agricultores e agricultoras ações e tecnologias sociais que as organizações estão aprimorando há anos no Semiárido brasileiro: formas de conservar e proteger a agrobiodiversidade, cisternas para acesso e melhor gestão da água, uso inteligente do solo, combate ao uso de agrotóxicos e de plantas transgênicas, assistência técnica permanente e resgate de técnicas agrícolas que respeitam a natureza. “Ao terem acesso a essas práticas, essas famílias podem ganhar uma nova perspectiva sobre sua própria existência. Agroecologia é isso: viver bem no campo”, frisa Alexandre. 

Sua pré-candidatura está se consolidando no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), uma das legendas que mais cresce no Brasil e defende bandeiras históricas do campo popular e democrático. A candidatura de Alexandre Pires será uma oportunidade para ampliar as bases do partido no interior do estado, bem como para dar visibilidade à perspectiva política da Agroecologia.

DO CAMPO PARA AS CIDADES: UM ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Como membro das organizações que ajudaram a consolidar um conjunto de práticas e tecnologias sociais hoje fundamentais para a Convivência com o Semiárido, Alexandre defende a Agroecologia como uma saída prática para enfrentar tanto a miséria e a fome como o aquecimento global e as mudanças climáticas. 

Isso uma vez que essas práticas e tecnologias incluem, além da construção de cisternas, a produção de sistemas agroflorestais, a recuperação de nascentes e programas de estocagem de sementes crioulas. E mais, o pré-candidato chama a atenção para o fato de que essas experiências extrapolam a produção na zona rural. Para ele, “a Agroecologia foi além do Semiárido e integrou campo e cidades”.

Essa referência é sobre o trabalho atual das ONGs e movimentos sociais que fomentam hortas urbanas, feiras agroecológicas, que já são 124 no estado, e até distribuição de alimentos durante a pandemia nas regiões metropolitanas. Tudo isso graças à formação de uma cadeia de produção e acesso aos alimentos saudáveis, o que para o biólogo é pilar para promover o combate às desigualdades e a proteção ambiental. 

“As práticas agroecológicas que defendemos conservam e recuperam a Caatinga e a Mata Atlântica, revitalizam nossos riachos e rios, geram postos de trabalho para as juventudes e produzem alimentos saudáveis para as populações urbanas. Geram alimento e cidadania, elas estão diretamente ligadas, inclusive, às soluções para a crise climática que está aí”, pontua o pré-candidato.

QUEM SÃO ALEXANDRE E O MOVIMENTO AGROECOLOGIA URGENTE

Formado por agroecologistas, professores, pesquisadores, artistas, especialistas de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco, o Agroecologia Urgente entende que as experiências realizadas por esses profissionais articulados em processos coletivos, precisam inspirar políticas públicas efetivas, valorizando a agricultura familiar e preservando os arranjos produtivos locais. 

“Fome, mudanças climáticas e desemprego são problemas para os quais a Agroecologia se apresenta como saída, porque ela preserva, inclui socialmente, alimenta com qualidade e gera ocupação. Isso deve ser um norte para o desenvolvimento que queremos”, frisa.

Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. 

Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa de Cisternas. Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. 

“São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza.