DF: manifestantes tentam furar bloqueio e PM lança bombas

Situado na avenida 7 de Setembro, o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina será o primeiro do interior de Pernambuco a dispor de uma estrutura completa e modernizada, onde estarão incluídos sala especial para reconhecimento de corpos pelas famílias, clínica de exames de corpo de delito, área de custódia, setor de necropsia, brinquedoteca, alojamentos, além de novas geladeiras. A obra deve ser entregue em dezembro.

Após 26 anos de funcionamento, é a primeira vez que o prédio do IML passa por uma grande reforma e ampliação, cujos valores chegam a R$ 2,8 milhões de investimentos em estrutura e equipamentos. Segundo o supervisor do instituto, Álvaro de Miranda, existe ainda a expectativa para a chegada de seis novos médicos legistas para a cidade. “Em todo Pernambuco devem ser formados 40 [legistas], e nós receberemos inicialmente esses seis, mas ainda há a previsão que cheguem mais técnicos, peritos e auxiliares de médicos legistas”, indica ele.

As novas estruturas do prédio de 800m² vão ajudar no atendimento a 40 municípios, como Cabrobó, Ouricuri e Araripina. Para isso, o Governo do Estado também vai entregar mais um carro de recolhimento de corpos.  “Será nosso terceiro rabecão, o governador Paulo Câmara e o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, asseguraram que o receberemos até o fim do ano”, diz Álvaro.

O Chefe do Executivo estadual esteve em Petrolina para assinar a ordem de serviço do IML em julho deste ano, desde então as obras saíram do papel e já se encontram em nível avançado. Segundo Câmara, o principal objetivo do empreendimento é humanizar o atendimento à população.

“No modelo antigo do IML, chegava à recepção, por exemplo, o autor de estupro e a vítima. Eles no mesmo ambiente, perto um do outro. Com o novo modelo, queremos acabar com esse constrangimento para a vítima. Teremos rampas e banheiros para cadeirantes, brinquedoteca para cuidar das crianças, alojamentos específicos para os servidores, que até então não tinha, e uma nova sala de reconhecimento de corpos”. E continua. “Antes, a família ia direto à sala para reconhecer seu ente querido, uma situação realmente constrangedora. Agora teremos um local específico, vidrado, com privacidade para a família olhar o corpo no setor de necropsia, sem estar diretamente dentro da sala”, afirma o médico legista.

Com a reinauguração do prédio, o supervisor do IML acredita que serão firmadas parcerias com o Curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) campus Petrolina.

“Está existindo um diálogo com o pessoal das cadeiras de Farmácia, Morfologia, Necropsia e Anatomia, e o objetivo é formalizar uma parceria de cooperação para criarmos um centro de atendimento à intoxicação, cujo serviço seja franquiado à população”. “É um processo que envolve o Governo Federal, mas creio que logo teremos tudo definido”, explica Álvaro de Miranda.

Ainda de acordo com o Instituto de Medicina Legal de Petrolina, no último mês de setembro foram registrados 70 corpos nos 40 municípios de seu alcance. Com a entrega do prédio repaginado, em dezembro, haverá mais agilidade no atendimento a essas regiões.

O Deputado Federal Silvio Costa – PSC/PE solicitou ao Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que encaminhasse um ofício à Rede de Televisão Globo News e ao Jornalista Diogo Mainardi, solicitando que fosse feito pelo jornalista um pedido de desculpas aos nordestinos, que foram agredidos no último domingo, dia 26 de outubro, no Programa Manhattan Connection.

“Revoltado com a reeleição da Presidente Dilma, o jornalista ultrapassou todos os limites da ética, da liberdade de imprensa e da democracia quando fez uma agressão, sem precedentes, na história do jornalismo brasileiro ao povo nordestino”, diz a nota. Mainard disse textualmente que os nordestinos são bovinos. “Uma agressão inqualificável”, diz Costa em nota.

O Presidente Henrique Eduardo Alves firmou o compromisso público de que, se não houver a retratação, o jornalista será acionado judicialmente, conclui o Deputado.

Alguns aprovados do concurso da Câmara de Vereadores de Iguaracy entraram em contato com o blog para questionar o fato de que ainda não foram convocados,  mesmo tendo sido aprovados.

Eles se queixam do fato de a vaga ter sido anunciada,  mas, apesar de ser donos legítimos,  não foram chamados.  Reclamam que já conversaram com o presidente da Câmara,  Chico Torres, mas ainda não foi atendida. “Ele disse que nos chamaria até junho”, reclama um dos nomes.  Disse ainda ter conhecimento de que pessoa contratada ocupa seus lugares na Câmara.

Já há pelo menos uma ação na justiça e espera que ela seja apreciada para garantir seu direito. “Só quero o que é meu direito.  Lutei muito por essa vaga”, desabafa.

O advogado e professor de Direito Jonas Cassiano, do Instituto Ação, realizou um excelente debate com o tema “O Brasil de 2020: liberdades e direitos subjetivos em conflito”.

No primeiro bloco da live no Instagram, ele conversou com o professor e promotor de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, Ariano Tércio Aguiar, que militou por muitos anos em Carnaíba, no Pajeú.

Dentre os temas, o funcionamento do sistema judiciário eletronicamente em tempos de Covid. “A gente tem que se adaptar a esse futuro que bate à nossa porta para não ficar pra trás. Nossa região ainda tem uma desigualdade muito grande. MP, OAB e Judiciário tem que olhar para que essas pessoas continuem tendo acesso a à Justiça”.

Para ele, o CEJUSC, por exemplo, na mediação de conflitos com pessoas sem acesso a tecnologias tem que ter como fazer um acompanhamento presencial, com regras. Ele chamou a atenção para a fiscalização feita pelo MP em relação aos recursos destinados para a COVID nos municípios.

Uma fala interessante foi sobre a leitura do promotor no debate em relação às Fake News, o tema amplamente discutido. Segundo ele, o fato de a denúncia de Fake News exigir notícia crime dificulta. “Eu deslocaria os para crime contra as honras, extinguindo do Código Penal e resolvidos pelas esferas cível e administrativa. Praticou Fake News, injuriou, difamou, o Direito Civil serve pra isso, para indenização, desagravo e outras medidas”. O advogado Jonas disse que o brasileiro tema  cultura de levar tudo para o Direito Penal, quando deveria ser a última porta e acaba sendo a primeira. “O Direito Civil tem total condição de estabelecer uma sansão para uma situação como essa, de Fake News”.

Na sequência,  como Presidente da Asserpe e Diretor da Rádio Pajeú, debati com ele o papel das emissoras de rádio no atual contexto das Fake News e o processo eleitoral que se avizinha. Uma constatação é que as rádios e TVs tem tido um papel importante de combate às notícias falsas, mais presentes nas redes sociais. Também se discutiu o fato de que apesar disso, a radiodifusão é mais vigiada, por conta da exigência de mecanismos de controle, como a Lei Eleitoral.

Outro ponto foi o papel das emissoras para o debate sobre os cuidados no período eleitoral. As rádios de Pernambuco costumam debater o tema com o TRE. O papel da Rádio Pajeú na promoção de debates, ajudando o eleitor a fazer sua escolha, também entrou em tema.

Por fim, sobre liberdade de expressão a certeza de que há uma tentativa de setores minoritários não de divergir, mas de calar alguns veículos, quando esse controle do que ver, ouvir ou não cabe à sociedade.  E que quando houver episódios onde os veículos extrapolem sua liberdade editorial, as instituições estão aí para atender as demandas de quem tem seu direito lesado.

Abaixo veja o debate. Você pode seguir as lives do advogado Jonas Cassiano no endereço @jcassiano.advocacia no Instagram. 

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O governador Paulo Câmara prestou homenagem aos policiais militares pela atuação contra a ação de criminosos em uma empresa de segurança de valores, localizada no bairro da Estância.

Na manhã desta quarta-feira (22/02), Paulo esteve no Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no bairro do Derby, onde anunciou um processo administrativo de promoção por bravura, ação prevista para atos de coragem de policiais, além de ter feito uma menção elogiosa à corporação.

Como reconhecimento ao trabalho dos policiais militares, Paulo Câmara destacou o procedimento de promoção por bravura que será instaurado. “Os fatos serão avaliados e, diante da pronta resposta dos policiais, da forma firme e corajosa como eles enfrentaram os criminosos, o processo culminará na promoção de patente a todos que participaram da ação de ontem”, ressaltou.

O comandante da PMPE, Vanildo Maranhão ressaltou a rápida resposta dos policiais militares.”Essa conduta mostra o espírito combatente de cada PM. E o reconhecimento do governador Paulo Câmara confirma isso”, pontuou Maranhão.