Anvisa recebe pedido para autorização de estudo da vacina da UFMG

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais o encontro com prefeitos de cidades do Pajeú em Brasília.

Na foto, além do próprio Gilson, o prefeito de Flores, Marconi Santana; de Ingazeira, Luciano Torres; e de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira.

O encontro aconteceu nesta terça-feira (18), durante Mobilização Municipalista, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Eles assinaram a carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no evento

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

g1

O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro formalizou nesta quarta-feira (10) a filiação dele ao Podemos. A entrada de Moro na política partidária aconteceu em evento realizado em Brasília.

O ingresso de Moro no partido se dá a pouco menos de um ano das eleições de 2022. O ex-juiz ainda não anunciou qual cargo vai disputar na eleição no ano que vem, mas o evento do partido o anunciou como “futuro presidente da República”.

Moro ganhou notoriedade nacional como juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba durante a Operação Lava Jato, que investigou um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos envolvendo a Petrobras.

Ele deixou a magistratura após aceitar convite do presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Ele deixou a pasta no ano passado após acusar Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal.

Em discurso, Moro tratou de diversos temas, entre eles meio ambiente, economia e segurança pública. Falou que “queremos juntos construir o Brasil do futuro” e que uma das prioridades de seu projeto será acabar com a pobreza.

O ex-juiz também fez um pronunciamento voltado ao combate à corrupção e disse que entrou na política para fazer correções “de dentro para fora”. Moro defendeu o fim do foro privilegiado e a retomada da prisão após a condenação em segunda instância.

“Eu sonhava que o sistema político iria se corrigir após a Lava Jato, que a corrupção seria coisa do passado e que o interesse da população seria colocado em primeiro lugar. Isso não aconteceu”, disse Moro.

“Embora tenha muita gente boa na política, nós não vemos grandes avanços. Após um ano fora, eu resolvi voltar. Não podia ficar quieto, sem dizer o que penso, sem tentar, mais uma vez, com vocês, ajudar o Brasil. Então, resolvi fazer do jeito que me restava, entrando na política, corrigindo isso de dentro para fora”, afirmou.

Sem citar nomes, Moro lembrou de escândalos de corrupção, entre eles o do “mensalão”, que atingiu o PT, e o das “rachadinhas”, que envolve a família do presidente Jair Bolsonaro.

“Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha. Chega de querer levar vantagem em tudo e enganar a população”, afirmou.

Moro também disse que o projeto político dele “não é agressivo”.

“Nossas únicas armas serão a verdade, a ciência e a justiça. Trataremos a todos com caridade e sem malícia. Respeitaremos aqueles que gostam e aqueles que não gostam de nós. O Brasil é de todos os brasileiros e nosso caminho jamais será o da mentira, das verdades alternativas ou de fomentar divisões ou agressões de brasileiro contra brasileiro”, afirmou.

Ex-ministro de Bolsonaro, Moro explicou que decidiu entrar no governo em 2019 por ter “esperança de dias melhores” e que se sentia “no dever de ajudar”. Ele afirmou que queria combater a corrupção, mas que não encontrou o apoio do governo.

“Quando vi meu trabalho boicotado e quando foi quebrada a promessa de que o governo combateria a corrupção, sem proteger quem quer que seja, continuar como ministro seria apenas uma farsa. Nunca renunciarei aos meus princípios e ao compromisso com o povo brasileiro. Nenhum cargo vale a sua alma”, disse.

O Deputado Federal e líder do AVANTE, Sebastião Oliveira foi enfático.

Ao receber o título de Cidadão Quixabense, entregue pelo poder legislativo do município,  Sebá afirmou que partido entrará no debate para disputar o Senado na Frente Popular em 2022.

“Se o governador Paulo Câmara não disputar o Senado nas eleições de 2022, nosso partido vai entrar na discussão”, afirmou enfaticamente.

A fala casou com o discurso de Oliveira em Betânia, defendendo um projeto nacional para Paulo.

No meio político há quem defenda que o governador se desincompatibilize do mandato em abril do próximo ano para disputar uma vaga a Câmara Federal, Senado ou até mesmo seja companheiro e chapa de Lula em uma disputa presidencial.

“Que o senhor seja um representante nosso como vice-presidente da República, como senador ou o que o senhor quiser ser, porque Pernambuco saberá lhe agradecer por esta e por muitas outras obras”, destacou Sebá, político que possui forte atuação e liderança no sertão.

Desde que reafirmou o apoio aos irmãos Marcelo e Gustavo Gouveia, o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Republicanos), não enfrentou mais nenhuma contestação pública à sua decisão.

No primeiro anúncio, chegou a precisar rebater declarações do presidente da Câmara Luciano Pacheco, que defendia a valorização de “nomes da terra” para a disputa.

Agora, porém, o cenário é de tranquilidade política: com aprovação superior a 85%, ausência de oposição combativa — a ex-prefeita Madalena Britto praticamente desapareceu do noticiário — e o apoio amplo da Câmara de Vereadores, o projeto de fortalecimento da dupla Gouveia avança sem obstáculos.

A falta de resistência interna e externa consolida a estratégia de Zeca, que mantém o discurso de unidade em torno dos aliados e, até o momento, não vê ameaças significativas à sua base política.