Arcoverde: profissionais da Educação recebem 2ª dose de vacina contra Covid-19

Como o blog já destacou, é muito boa a participação de prefeitos sertanejos na Mobilização Municipalista, que começou hoje.

Como o blog tem destacado,  dentre os nomes, destaque para a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Também de nomes como Evandro Valadares e Paulo Jucá, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira e Cimpajeú), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho), e Adelmo Moura (Itapetim).

A abertura foi feita no fim da manhã pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, Paulo Ziulkoski.

Gestores estão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

O Gerente Regional da Compesa, Gustavo Serafim, e Mário Heitor, Diretor de Interior da empresa, falam sobre o desafio da distribuição nos últimos dias e das perspectivas da região do Pajeú no Debate das Dez do Programa Manhã Total.

Será nesta segunda (18), às 10h. Essas últimas semanas foi de aumento das queixas de falta de água em Afogados da Ingazeira e na região do Pajeú.

No fim da noite desta sexta (15), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou à Compesa que retomou a operação do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, após dez dias de trabalho em uma manutenção em uma das estações de bombeamento.

A Compesa religou, imediatamente, os equipamentos do Canal de Sertânia, onde ocorre a captação, para voltar a enviar água para os municípios atendidos pela Adutora do Pajeú.

Dessa forma, as cidades de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim voltaram a ser abastecidas gradualmente. As demais, como Carnaíba, Tabira, Quixaba, Santa Terezinha e Iguaracy, terão o abastecimento reforçado pelas águas da transposição, segundo nota.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Blog da Folha

O ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, que no ano passado rompeu com líderes do PSB e apoiou a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco, é o indicado pela bancada pernambucana do partido na Câmara dos Deputados para assumir o comando do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Por ironia, o único cargo da União que poderia ser ocupado pela ex-deputada.

Defendido pelo deputado federal Lucas Ramos, o nome do ex-parlamentar por sete mandatos teve apoio unânime dos que estiveram na reunião realizada em Brasília, na última quarta-feira: Eriberto Medeiros, Felipe Carreras e Guilherme Uchôa. O deputado Pedro Campos não participou porque está viajando. Mas a decisão conta com o aval do seu irmão, o prefeito do Recife, João Campos, hoje um dos mais influentes junto ao presidente Lula (PT).

“Existe muito interesse e atenção por parte do prefeito João Campos em relação a Marília Arraes. Mas já existia uma sinalização de outro nome partindo do próprio partido e a bancada não iria se dividir. A manutenção do nome foi unânime”, argumentou Lucas Ramos.

Arraesista histórico e ligado ao ex-governador Eduardo Campos, Marcantônio Dourado tem reduto no município de Lajedo e seu grupo é influente também em Cachoeirinha, Iati, Capoeiras, Paranatama, São Bento do Una, Venturosa, Jurema, Buíque e São João, todas cidades do Agreste pernambucano.

No ano passado, Marcantonio Filho, que estava no PP e migrou para o PSB, apostando no apoio do Palácio do Campo das Princesas à sua candidatura para a Assembleia Legislativa, retirou-se da disputa.

Segundo ele, nenhuma das promessas de apoio eleitoral foi cumprida. Antes disso, ele chegou a assumir vaga na Assembleia, na condição de suplente, até março do ano passado, quando alguns secretários deixaram cargos no Governo e voltaram à Casa de Joaquim Nabuco.

Sem candidato a estadual, a família Dourado apoiou o deputado Aglailson Victor (PSB) e manteve a aliança com Lucas Ramos para federal. Ninguém abandonou a legenda, mas a saída de Marcantônio Filho do páreo deixou o grupo fora da cena política.

Uma possível nomeação para o Dnocs renovaria o fôlego do grupo, repararia injustiças cometidas pela legenda e reforçaria a gratidão do deputado Lucas Ramos. Tudo agora depende do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já recebeu a indicação, e, claro, da assinatura de Lula.

O governador Paulo Câmara esteve em Caruaru, município do Agreste, neste sábado (04.06), para conferir a abertura do “Melhor São João do Mundo”. A festa, que é uma das expressões mais fortes da cultura popular do Nordeste, atrai visitantes do País inteiro.

A maratona de shows e apresentações culturais na Capital do Forró segue até o dia 29 de junho. Na avaliação do gestor, o período é uma oportunidade para promover as manifestações artísticas pernambucanas e incrementar a renda da população, devido ao aumento do número de turistas.

“Além de promover a nossa cultura, o São João de Caruaru é importante para a economia do Estado. Muita gente aproveita o evento para trabalhar no próprio negócio, criando uma renda adicional”, afirmou o governador. Câmara assegurou ainda que a festa de Caruaru é uma das maiores do Brasil. “Essa é uma manifestação tradicional, feita pelo povo, e que traduz a cultura popular nordestina”, destacou Paulo.

Como tradicionalmente ocorre, o chefe do Executivo estadual participou do corte da fita e marcou presença nos principais polos de animação da cidade. Ao lado do prefeito José Queiroz, Câmara conferiu os detalhes da produção caruaruense. Durante a caminhada, Paulo afirmou que, apesar das restrições orçamentárias, o Estado vai continuar incentivando a cultura. “Nós priorizamos os principais eventos pernambucanos como o Carnaval e o São João, pois entendemos a importância dessas comemorações para a população”, completou Câmara.

Este ano, o São João de Caruaru definiu três homenageados. Trata-se da artesã Marliete Rodrigues, o cantor Gilvan Neves e o jornalista Marcolino Júnior, falecido em abril deste ano. Com relação ao tributo feito pela organização do evento, o prefeito José Queiroz afirmou que as personalidades representam a cultura do Estado. “Os nossos homenageados misturam música, artesanato e comunicação, juntos, eles representam as expressões populares”, afirmou o prefeito.

Antes de deixar a festa, Paulo visitou o camarote da acessibilidade do Governo do Estado, acompanhado do secretário de Saúde, Iran Costa; do secretário de Habitação, Marcos Baptista; do secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Do Causos e Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação à Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a implementação de políticas públicas voltadas ao manejo de cães e gatos.

O documento, assinado pelo promotor Vandeci Sousa Leite, aponta o elevado número de animais de rua e a falta de estrutura municipal para lidar com abandono e maus-tratos.

O município tem o prazo de seis meses para criar uma legislação permanente que contemple os seguintes pilares:

Centro de Bem-Estar: Criação de unidade para recepção, tratamento e castração de animais acidentados ou vítimas de abusos.

Controle Populacional: Implementação de programa gratuito de castração em todos os bairros.

Guarda Responsável: Aplicação de sanções administrativas para quem abandonar ou maltratar animais.

Educação Ambiental: Campanhas periódicas sobre vacinação e tutela consciente.

Segurança Pública: Obrigatoriedade, por lei, do uso de focinheira em cães de raças perigosas em vias públicas.

O MPPE enfatiza que o cuidado animal previne zoonoses e garante a segurança da coletividade. A exigência de focinheira para raças como Pitbull e Rottweiler visa alinhar a cidade às leis estaduais e evitar ataques em locais públicos.

Orçamento: O município deve garantir verba específica para as ações, com gratuidade total para famílias de baixa renda.

Resposta Imediata: A prefeitura tem 10 dias para informar se acatará a recomendação.

Ações Futuras: O descumprimento pode levar o Ministério Público a ajuizar ações civis públicas por omissão administrativa.

A medida busca tirar o município da inércia e garantir uma vida digna aos animais sob custódia do Poder Público.